Obras a menos e impasses a mais atrasam o Polis da
Caparica
CRISTIANA VARGAS MARGEM SUL A ParquExpo deverá entregar em
Abril mais uma reprogramação financeira para o Programa
Polis da Costa de Caparica, desta vez «em função do
estado de avanço dos planos e das obras a fazer, e não
em função do tempo e dinheiro, porque essas são as
indicações governamentais que existem», disse ao DN
José Manuel Maia, presidente da Assembleia Geral da
Sociedade CostaPolis. Cai assim por terra a inicial
reprogramação, que apontava para uma diminuição
drástica do financiamento, mas não estão sanados os
problemas que rodeiam a maior obra de qualificação
urbana do género no País: quase três anos depois de
firmada, sobram indefinições e dúvidas.
«A lógica da nova reprogramação, indicada pelos
ministros Amílcar Theias e Manuela Ferreira Leite, é
manter os objectivos e compromissos inscritos no Plano
Estratégico e a totalidade do financiamento, de 214
milhões de euros», adianta José Manuel Maia. O problema
é que, apesar de se apontar 2008 como meta, com os
atrasos verificados «a conclusão pode até ser depois»,
mas «é preciso que o Governo assegure que há verbas no
próximo Quadro Comunitário de Apoio.Ou, caso não
existam, que venham do Orçamento de Estado».
Outro problema é que qualquer reprogramação posterior a
30 de Junho de 2007 (prazo findo o qual não podem ser
gastas as verbas inscritas) obriga a alterar o
decreto-lei que estabelece os estatutos da Sociedade
Costa Polis. Para o responsável, essencial é também
«acelerar os quatro planos de pormenor que faltam» (e
deviam estar prontos em 2003), adquirir o terreno no
Pinhal do Inglês para mudar os parques de campismo,
avançar com o reforço dos esporões e enchimento
artificial das praias, e fazer com que o Estado
transfira os terrenos acordados para a Costa Polis, já
que a «parte de leão» do financiamento vem da alienação
destas áreas e das transferidas pela autarquia.
Enquanto estas acções são parte integrante do programa
, outras há que, estando no plano estratégico do Polis
como essenciais para o sucesso da requalificação, são
definidas como complementares. Ora se tantas dúvidas há
sobre as primeiras, que dizer das segundas? José Manuel
Maia reafirma, no entanto, as deliberações da
Assembleia Municipal de Almada e da autarca Maria
Emília de Sousa, e considera «absolutamente necessário»
assegurar os investimentos complementares na construção
da Estrada Regional 377-2 em parte das casas para os
desalojados das zonas «limpas» pelo projecto, na
extensão do Metro Sul do Tejo à Costa e nos previstos
centros de saúde, infantil e integrado de apoio a
idosos.