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Obras a menos e impasses a mais atrasam o Polis da Caparica

CRISTIANA VARGAS MARGEM SUL
A ParquExpo deverá entregar em Abril mais uma reprogramação financeira para o Programa Polis da Costa de Caparica, desta vez «em função do estado de avanço dos planos e das obras a fazer, e não em função do tempo e dinheiro, porque essas são as indicações governamentais que existem», disse ao DN José Manuel Maia, presidente da Assembleia Geral da Sociedade CostaPolis. Cai assim por terra a inicial reprogramação, que apontava para uma diminuição drástica do financiamento, mas não estão sanados os problemas que rodeiam a maior obra de qualificação urbana do género no País: quase três anos depois de firmada, sobram indefinições e dúvidas.

«A lógica da nova reprogramação, indicada pelos ministros Amílcar Theias e Manuela Ferreira Leite, é manter os objectivos e compromissos inscritos no Plano Estratégico e a totalidade do financiamento, de 214 milhões de euros», adianta José Manuel Maia. O problema é que, apesar de se apontar 2008 como meta, com os atrasos verificados «a conclusão pode até ser depois», mas «é preciso que o Governo assegure que há verbas no próximo Quadro Comunitário de Apoio.Ou, caso não existam, que venham do Orçamento de Estado».

Outro problema é que qualquer reprogramação posterior a 30 de Junho de 2007 (prazo findo o qual não podem ser gastas as verbas inscritas) obriga a alterar o decreto-lei que estabelece os estatutos da Sociedade Costa Polis. Para o responsável, essencial é também «acelerar os quatro planos de pormenor que faltam» (e deviam estar prontos em 2003), adquirir o terreno no Pinhal do Inglês para mudar os parques de campismo, avançar com o reforço dos esporões e enchimento artificial das praias, e fazer com que o Estado transfira os terrenos acordados para a Costa Polis, já que a «parte de leão» do financiamento vem da alienação destas áreas e das transferidas pela autarquia.

Enquanto estas acções são parte integrante do programa , outras há que, estando no plano estratégico do Polis como essenciais para o sucesso da requalificação, são definidas como complementares. Ora se tantas dúvidas há sobre as primeiras, que dizer das segundas? José Manuel Maia reafirma, no entanto, as deliberações da Assembleia Municipal de Almada e da autarca Maria Emília de Sousa, e considera «absolutamente necessário» assegurar os investimentos complementares na construção da Estrada Regional 377-2 em parte das casas para os desalojados das zonas «limpas» pelo projecto, na extensão do Metro Sul do Tejo à Costa e nos previstos centros de saúde, infantil e integrado de apoio a idosos.

 

 

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