A
construção do Metro Sul do Tejo está a transformar-se num
negócio ruinoso para o Estado. O Tribunal de Contas fez, em
Dezembro, uma análise às parcerias
público-privadas nas concessões rodoviárias e
ferroviárias. As alterações ao traçado da linha acarretam um
prejuízo de 48 milhões de euros nas contas. Mas os números
finais podem vir a agravar-se ainda mais
As
obras do metro de superfície foram parcialmente
interrompidas em Julho, porque os terrenos necessários não
foram cedidos ao Governo pela Câmara de Almada, que discorda
do traçado. Segundo fonte da Metro Transportes do Sul (MTS),
a concessionária liderada pelo Grupo Barraqueiro e pela
Teixeira Duarte, “desde Dezembro que as obras estão paradas
e o estaleiro sem actividade”.
As carruagens deviam
estar a circular desde 11 de Dezembro, mas permanecem
estacionadas no estaleiro, em Corroios. Cada dia de paragem
implica custos ao Estado e às empresas envolvidas. O CM
tentou saber junto do Ministério das Obras Públicas e da
concessionária qual o valor das perdas diárias e quais as
condições do contrato celebrado entre as partes. Porém,
ninguém assume em números os prejuízos provocados pelos
atrasos na obra.
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O Grupo Barraqueiro
foi o único a responder às perguntas, sem contudo
referir um único número. “Haverá eventualmente
prejuízos decorrentes da suspensão das obras e do
não cumprimento dos prazos contratuais”, foi a
resposta.
COMISSÕES E TRIBUNAL
Os valores
concretos foram remetidos
para uma Comissão de Acompanhamento da Alteração das
Condições da Parceria
Público-Privada Respeitante ao Metro Sul do
Tejo. “As negociações sobre eventuais
sobrecustos e outras
matérias relativas ao contrato de concessão do MST
decorrem já entre esta Comissão e a Concessionária.”
A avaliação do
Tribunal de Contas é clara. “Os encargos envolvidos
com estas alterações ao projecto inicial podem
ascender, segundo estimativa da concessionária, a
quase 50 milhões de euros.” Os números são
provisórios e foram enviados àquele órgão em Maio de
2004. Para já, Ministério e MTS renegoceiam o
contrato de concessão. |
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Diana Ramos |
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