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No
Cabo Espichel terá aparecido, em 1380, uma pequena imagem da Virgem
Maria.
A
notícia depressa se espalhou nos arredores, tendo sido construída
uma ermida, em homenagem à Senhora, que D. João I doou aos
religiosos de São Domingos de Benfica. Em 1472, o Papa Sisto IV,
através de unia Bula, elevou-a a Igreja Paroquial, passando a
chamar-se Igreja Paroquial de Nossa Senhora do Monte.
Os
romeiros acorriam ao cabo Espichel para pedirem graças a Nossa
Senhora. Em 1430, foi decidido fazer-se o «giro de freguesias», tão
grande era o fluxo de fiéis ao cabo Espichel. Decidiu-se então que a
imagem fosse de freguesia em freguesia, ficando em cada ano numa
delas.
As
peregrinações dos «saloios», das vinte a seis freguesias
existentes, começavam sempre por São Vicente de Alcabideche. As
outras eram as de Caparica, que englobava, Monte, Sobreda, Trafaria a
Costa; Seixal, Arrentela, Almada, Palmela, Azeitão, Sesimbra, Babo a
Setúbal. (Cf. Conde dos Arcos).
Por
esta data de 1430, vê-se que a Costa já era habitada, uma vez que
até dali partiam peregrinações. Ainda hoje, os pescadores falam
nessas peregrinações feitas ao cabo Espichel.
Parece-me,
que levando em consideração as datas aqui citadas, a conclusão
lógica que se pode tirar é de que ao longo de tantos séculos de
guerras, de epidemias, de perseguições, a Costa de Caparica foi
sendo povoada por gente que tentava fugir de todos esses flagelos.
Pode-se mesmo levar em conta a sua situação geográfica a
climatérica tão privilegiadas.
Os
perseguidos, teriam encontrado aqui um lugar de calma, onde poderiam
viver tranquilidade situação Geográfica A Costa de Caparica está
situada no Concelho de Almada, na margem sul do Tejo.
A
sua longa praia, banhada pelo Oceano Atlântico, estende-se até à
Fonte da Telha, numa extensão de vinte a cinco quilómetros.
Do
lado leste, está a falésia, com cerca de duzentos metros de
altura.
Grandes
matas de eucaliptos, pinheiros a acácias, prolongam-se por trás de
toda a sua extensão de areias finas e brancas. Por trás destas
matas, existem terras cultiváveis, que chegam até à falésia.
inicio do costa Como já atrás se disse, a Costa deve existir desde
tempos remotos No período Paleolítico, apareceram vestígios de
Pithecanthropus ao longo da costa portuguesa, desde Peniche até Sines.
Estes
indivíduos percorriam a costa à procura de moluscos para se
alimentarem. A falésia, por trás das terras da Costa, encontra-se
cheia de conchas fossilizadas talvez pertencentes a esses
indivíduos.
Do
período Mesolítico, nos vales do Tejo a do Sado, encontram-se
vestígios de alimentos, constituídos por restos de conchas.
Estes
homens eram já do tipo físico que hoje predomina em Portugal. Os
Fenícios a os Gregos, que se estabeleceram por volta do ano mil a.C.,
eram, como já atrás se viu, povos que viviam principalmente do mar.
Foram encontrados importantes vestígios deixados por eles, na bacia
do Tejo.
Como
as indústrias pesqueiras que foram encontradas no Algarve, é natural
que também junto do Tejo tenham praticado a pesca, uma vez que a
região é tão rica em peixes de várias qualidades e em tamanha
quantidade.
É
provável, que com persistência, os vestígios dessas indústrias
pesqueiras venham um dia a ser encontrados na Costa.
Também
os Romanos se dedicaram, desde a conquista da Península, no século
11 a.C., à pesca, tendo construído grandes tanques de salga de
peixe, para o conservarem.
Esses
tanques, ainda hoje, se podem ver em Tróia. Pode pensar-se que terão
estendido as suas pescarias a esta zona da Costa, que, como
anteriormente se disse, era tão rica em pescado.
Com
a chegada dos Visigodos, em 416, a com a sua integração em todos os
trabalhos praticados pelos Romanos, pode pensar-se que também eles se
dedicaram à pesca, embora não tendo deixado vestígios de tal.
No
entanto, trezentos anos de dominação visigótica, devem ter pesado
na vida das populações locais.
Com
a fixação dos Muçulmanos em toda a Península, a com a sua
instalação no castelo de Almada, pode pensar-se que tenham chegado
até à Costa, uma vez que, quando os Cruzados andavam a pescar deste
lado do rio, foram atacados por Muçulmanos, tendo estes sido
severamente punidos, a as suas cabeças, depois de degoladas, terem
sido espetadas em paus, junto dos muros de Lisboa.
No
entanto, não ficaram aqui vestígios da sua passagem. Talvez um dia
sejam encontrados. Não se sabe se os Cruzados vinham pescar, para as
praias contíguas a Almada, ou se se aproveitavam da pesca feita pelos
habitantes desses lugarejos, o que em caso afirmativo, pode ter sido a
causa do ataque de que foram vítimas.
Tendo-se
em conta, que como militares que eram, deviam andar bem armados, o
ataque deve ter sido feito de surpresa. Com a rendição de Lisboa a
D. Afonso Henriques, a com a fuga dos Muçulmanos de Almada, a
doação de um terço das terras a sul do Tejo aos Templários, deve
ter constituído um alívio para as populações que viviam nos
subúrbios de Almada, que não deviam ser só de Muçulmanos. Quando,
em 1190, D. Sancho I, entrega o castelo de Almada aos Frades da Ordem
de Santiago, não deve ter alterado muito a vida das populações que
aí habitavam.
Com
a peste negra de 1348, é natural que, para fugirem de tão terrível
flagelo, muitos habitantes de Lisboa se tenham ido refugiar do outro
lado do Tejo, acabando por se misturar com as populações que moravam
em lugares mais afastados, logo mais protegidos. Em 1382, com a
invasão dos Castelhanos, foram queimadas terras nos arrabaldes de
Almada.
Talvez
fosse nesta altura, que os habitantes desses lugarejos começassem a
fazer as suas peregrinações ao cabo Espichel, para pedirem a
protecção da Virgem. Em 1430, como diz o Conde dos Arcos, a Costa
já estava incluída na peregrinação das freguesias, o que prova que
era não só habitada, como era reconhecida a sua existência. (Cf.
Caparica através dos séculos).
Quando
das perseguições aos Judeus, começadas, mais acirradamente, em
1449, é natural, como já atrás se disse, que alguns se tenham ido
refugiar ria Costa, uma vez que ficava afastada de Lisboa, a onde era
fácil esconderem-se, tão longas eram as praias a as matas que a
rodeavam. Voltando assim a exercer a sua profissão de pescadores,
abandonada com o decorrer do tempo. Os próprios judeus espanhóis,
quando foram expulsos, em 1492, e tendo vindo refugiar-se em Portugal,
poderão ter fugido para as terras de além Tejo, para não serem
feitos escravos, ou mortos pela população miúda de Lisboa, tão
enfurecida contra eles. Quando, pela lei de 1497, D. Manuel ordenou
que se tirassem os filhos menores de catorze anos aos pais, a depois
de baptizados, se entregassem a famílias das cidades, vilas a
aldeias, é provável que muitas dessas crianças tenham ido parar aos
subúrbios de Almada. Também, quando se ordenou que os navios
fretados para o transporte de Judeus, só sairiam de Lisboa, é
possível que muitos Judeus, temendo a sorte que os esperava, uma vez
que os navios não chegariam para todos, tivessem ido abrigar-se nas
matas do outro lado do rio, onde é provável que os habitantes,
levados por certa piedade, tivessem dado abrigo aos infelizes
foragidos de tão graves perseguições. Com a peste de 1506,os motins
acirraram-se, agora contra os Cristãos-Novos, uma vez que todos os
Judeus haviam sido baptizados, quer por vontade própria, para
escaparem às perseguições de que eram vítimas, quer à força.
Esses motins, como atrás se viu, foram obra de dois frades
dominicanos de Lisboa. Com a grande mortandade que se seguiu, alguns
Cristãos-Velhos, tendo pena dos infelizes tão cruelmente
sacrificados, esconderam-nos ou fizeram-nos fugir para outros lugares.
É possível que mais uma vez, tenham atravessado o Tejo, encontrando
abrigo junto das pacíficas povoações dos subúrbios de Almada.
Antes da sua partida para a conquista do Norte de África, D.
Sebastião andou com as suas tropas a treinar nas matas por trás dos
areais desta zona. Também os Frades Capuchos se instalaram na
falésia, sobranceira à Costa, tendo construído um pequeno convento,
junto ao mar, onde era costume fazerem os seus retiros. A notícia
mais antiga sobre os Pescadores da Costa, data de 1770, quando os
pescadores do distrito de Aveiro a os do Algarve se começaram a
fixar. Antes dessa data, sabe-se que vinham pescar, no tempo da faina,
mas que uma vez esta acabada, voltavam para os seus locais de origem.
A partir desta data, construíram barracas de junco e colmo, ficando o
ano inteiro na Costa. Os Algarvios fixaram-se a sul, e os de Aveiro,
sobretudo os de Ilhavo, a norte. Tinham vida à parte, existindo entre
eles grande rivalidade, que continuou durante muito tempo. Logo a
seguir à sua instalação, foi construída uma pequena Igreja do
junco e taboado, perto do convento onde os Capuchos faziam os seus
retiros, a que foi dedicada a Nossa Senhora da Conceição. Só em
1800, foi construída a primeira casa de pedra a cal. Em 1824, D.
João VI, instalou-se nessa casa, onde lhe foi oferecida uma
caldeirada preparada pelos pescadores. A casa, chamada de «Casa da
Coroa», ostenta na sua fachada o brasão de D. João V1, bem como a
data em que o rei nela esteve instalado. Julga-se que também aí
estiveram a Rainha D. Maria I1, D. Pedro V e D. Estefânia. Quando da
sua visita à Costa, D. João VI concedeu, por Mercê Régia, a
promoção à categoria de «mestres de naus», aos mestres de redes
ou de companhas, o que veio aumentar ainda mais o prestígio de que
esses mestres gozavam junto dos outros pescadores. foi-lhes ainda
concedido um ordenado de oitocentos réis diários, quantia bastante
elevada para a época. Em 1840, um grande incêndio devorou 98
barracas de pescadores, tendo sido substituídas por outras, por ordem
do Governo. Em 1864, outro incêndio destruiu cerca de 60 barracas,
desta vez reconstruídas com fundos recolhidos no próprio concelho.
Em 1880, a antiga capela foi feita em alvenaria, para o que concorreu
João Inácio da Costa, que tendo vindo rico do Brasil, distribuiu a
sua fortuna pelos pobres da Costa. Em 1884, novo incêndio veio
devastar mais 60 barracas. Jaime Artur da Costa Pinto, auxiliou as
famílias vítimas desse incêndio, a conseguiu juntar fundos
necessários para a construção de um bairro, conhecido ainda hoje
por «Bairro Costa Pinto», constituído por cerca de cem casas
feitas em tijolo a cobertas de telhas. Esse bairro encontra-se na
parte norte da Rua dos pescadores, divisória, desde sempre, entre as
gentes do sul a as do norte. Muitas foram as tragédias que atingiram
os pescadores da costa mas a maior, provocada pelo mar, parece ter
sido a que ocorreu em Dezembro de 1929, na qual perderam a vida onze
homens, a uma mulher que se encontrava em terra, que deve ter sofrido
um ataque cardíaco ao ver tamanha desgraça. Nessa manhã, o nevoeiro
era cerrado, quando os barcos saíram para o mar. O maior de todos, o
«Pensativo» , voltava para terra quando um enorme vagalhão o virou,
com os seus vinte a um homens a bordo. Destes, só dez conseguiram
salvar-se. Os outros onze foram dando à terra, nos dias que se
seguiram, com excepção de um que nunca apareceu. Esta tragédia é
conhecida pelas «gentes» da Costa, como a « Viradela dos Onze». Os
dez corpos estão sepultados no Cemitério da Costa, lado a lado,
encontrando-se uma outra sepultura, junto destes, mas sem o corpo
do infeliz pescador, que nunca apareceu
Existem três bairros de Pescadores: um a norte, o Bairro costa Pinto,
e dois a sul, o Bairro Quinze e o Bairro Novo dos Pescadores, este de
rendas limitadas. Entre estes dois bairros há uma Escola Primária,
tendo sido, ultimamente ampliada, dispondo desde então de modernas
instalações. Mais
abaixo, encontra-se o grupo dos Amigos da Costa, com um bar, sala do
snooker, um antigo cinema, que hoje não funciona, a salas onde já
foram dadas aulas de Karatê, pelo Sr. José Maria Gomes, de Box, pelo
Sr. Luís, «filho» da Costa, aulas de Ginástica para adultos a
crianças. Tendo possuído, em tempos um Rancho Folclórico. É
costume os Pescadores reunirem-se aqui com as suas famílias. Existe,
ainda, no fim da mesma rua, o edifício, actualmente também
remodelado, dos Bombeiros Voluntários de Cacilhas, equipado com
enfermaria, ambulância, meios de socorros a náufragos, carros contra
incêndios, e uma banda de música.
O Sr. Diamantino Botelho (mais conhecido por Laranja) c sua esposa D.
Carminda, moradores neste último bairro, a actuais proprietários do
Balneário Bexiga, costumam organizar, no fim da época balnearia,
excursões a vários pontos do País. Quanto a mim, iniciativas dignas
de serem louvadas.
A casa dos Pescadores, a norte, junto da Igreja velha foi recentemente
aumentada a modernizada, estando dotada de médicos, enfermeiras,
dispensário, a de ajuda social aos Pescadores. O seu último Director
foi o Doutor Artur Louro, considerado como um benfeitor das gentes da
Costa.
A assembleia de freguesia funciona no centro da Costa, junto ao
Mercado na casa onde estiveram instalados os Correios, que hoje
passaram para um edifício mais moderno.
A « Praça», mercado da povoação, é abastecida de peixe, carne,
fruta
e legumes, de terças a domingos, nele trabalhando as Mulheres dos
Pescadores a as gentes das « Terras da Costa».
A Costa foi considerada estância de Turismo pelo Decreto de 9 de
Dezembro de 1925, tendo-se construído então vários balneários:
Tarquínio, Evandro, Paraíso, Dragão Vermelho a Bexiga. Eram
explorados pelos próprios proprietários, que punham barracas a
toldos na praia, alugados pelos poucos veraneantes que nessa altura
vinham para a praia.
Ainda não há muito tempo, eram poucas as famílias que tinham casa
na Costa. Algumas dessas vivendas foram destruídas, para em seu lugar
serem construídos prédios de apartamentos. Com a construção da
ponte sobre o Tejo, a Costa sofreu grandes alterações, sendo
invadida todos os anos por grande afluxo de gente, tendo mesmo muitas
famílias mudado a sua residência para cá, tornando-se a povoação
numa espécie de «dormitório» de Lisboa. Só os moradores
primitivos, os Pescadores, poderão abalizar dos efeitos benéficos ou
maléficos desta invasão de «turistas».
A princípio, a Costa fazia parte da Freguesia do Monte da Caparica. C
com a criação da Freguesia da Trafaria, em 1929, passou a pertencer
a esta última. A 12 de Fevereiro de 1949, teve o estatuto de
Freguesia. E finalmente, a 9 de Junho de 1985, foi elevada à
categoria de vila da Costa de Caparica. O escultor Pé Curto
dedicou-lhe uma estátua de homenagem aos Pescadores, representando
uma mulher com o filho ao peito, a dois homens, todos a «alarem» as
redes. Esta estátua foi inaugurada a 4 de Outubro de 1986.
A
Pesca em Geral A costa portuguesa, virada para o Oceano Atlântico,
esteve desde sempre ligada à faina pesqueira.
Os
principais núcleos piscatórios encontrando-se junto à foz dos
grandes rios.
Já
no ano de 1248, encontra-se uma Carta de Doação, que concede a
Lisboa a Ribeira, onde será feita a venda de peixe. Segundo Frei
Nicolau d'Oliveira «Segue-se logo a Ribeira, ou praça do peixe, em a
qual há setenta mulheres que o vendem em lugares certos a limitados,
e dados pela Cidade, de modo que não se pode alguma mudar de um lugar
para outro, sem ordem do vereador que para isto a cidade tem
deputado... e é tanto o que nestes lugares estas mulheres ganhão,
que algumas delas tem de seu mais de quatro mil cruzados ganhados
nestes lugares. Nestes lugares, em que se vende o peixe, não ha
cabanas, prouendo assi a Cidade, afim de obrigar as vendedeiras a que
vendão mais depressa o peixe por se lhes não dannar com a quentura
do Sol; e a razão he, porque auendo taixa em todas as cousas que na
praça se vendem, só no peixe a não ha, porque a
variedade dos tempos o não sofre; sendo a causa que auendo em tempo
de bonança tam grande multidão de peixe, que causa espanto, a
admiração a todo o estrangeiro que o vê, em tempo tormentoso ha muy
pouco, ou 11c nenhum salvo o do Rio, ou algum miudo que vem de Setuual
por terra. Ha aqui mais huma cousa muyto pera notar a pella qual se
pode alcançar alguma noticia da multidão do peixe de toda a sorte,
que a esta praça vem (não fallando no muyto que se vende por outras
partes da Cidade, de barcos que ás escondidas despejão em suas casas
o peixe que trazem por não pagarem siza), que tem cada huma destas
molheres certo numero de canastras a cestos, a paga do chão de cada
huma dellas meo real... r concluindo com esta praça do peixe,
mostrase mais sua multidão, em que sendo a Cidade obrigada a dar
cestos aos pescadores que chegão à Ribeira, pera lauarem o peixe e o
leuarem as molheres que o hão de vender: os pescadores em recompensa
deste beneficio dão (sem obrigação a que isso tenhão) o peixe que
querem a quem lhes dá estes cestos. Encomenda a Cidade isto a certos
homens, os quais dão os cestos aos pescadores, a recoIhem o peixe que
elles de sua liure vontade lhes dão, do qual o terço he da Cidade, a
as duas partes dos homens que tem isto a seu cargo. (Cf. Eduardo
Freire de Oliveira). Para maior desenvolvimento da pesca no Tejo, D.
Afonso 111, numa Carta Régia de 2 de Maio de 1254, isentou de
almotaçaria os pescadores que fornecessem peixe à cidade de Lisboa.
A partir do século XIII, Aveiro tornou-se num importante porto de
pesca. D. Dinis, com a plantação do Pinhal de Leiria, favoreceu a
pesca que então se praticava em Paredes, onde havia cerca de seis
«caravelas», que exportavam o peixe salgado. A propósito desta
plantação, escreve magnificamente José Travaços Santos: «Pinhal
de Leiria cerne das naus de Portugal. Quem lançou a sua semente,
lançou as barcas ao Mar.» Os pescadores de Pederneira receberam
grandes regalias por parte de D. Pedro I, D. Afonso IV a D. Fernando.
Almada, Sesimbra, Palmela, Setúbal, Alcácer a Sines, pertenciam à
Ordem de Sant'lago, tendo que pagar dízima todos os barcos que aí
pescassem. h5 Sabe-se que em 1322, se gerou grande polémica entre
Almada e Lisbon, onde desde 1254, os pescadores não pagavam impostos.
Manuel Cypriano da Costa, escrivão do senado descreveu essa
situação dizendo: < <<Este rendimento, sem embargo de toda
a diligencia que se tem feito nos livros do senado, não se the póde
descobrir a origem a motivo porque vein ,í camara, e o ser
antiquissimo, porque já no anno de 1322 havendo discordia entre o
povo d'esta cidade e o da villa de Almada, sobre a passagem dos barcos
de um para outro lado, houve concerto entre o concelho da dita villa,
e o d'esta cidade, sobre o que se devia pagar da passagem do rio, o
que consta do Livro dos Pregos, fs. 122 v. a fs. 147 - do Livro 1 °
de Sentenças, fs. 4g v. - e do Livro 2." de Reis, fs. 137».
(Cf. Eduardo Freire de Oliveira). Na Ericeira eram apanhadas baleias,
golfinhos a toninhas, o mesmo acontecendo desde Almada até Sines.
Também em Lagos se pescava a baleia, que viu confirmados os estatutos
dessa pesca em Março de 1359. Faro e tavira eram os maiores centros
piscatórios do Algarve, exportando mesmo para os países muçulmanos.
Nos reinados de D. João I, D. Duarte a D. Afonso V, o peixe era
exportado, devido à sun grande quantidade, mas para que isso
acontecesse, dependia do sal, extraído em Setúbal a em Aveiro. No
Algarve pescava-se, além da baleia, que com o tempo foi rarcando, o
atum a extraía-se o coral. No centro, além das pescas já citadas,
pescava-se a sardinha, a cavala e o atum. No norte, a pescada era o
peixe mais apreciado. Com D. João 1l, a pesca entrou em franca
decadência devido aos altos impostos que sobre ela caíram. Também
durante a ocupação espanhola, a pesca sofreu grave tributação, só
sendo rentável no Algarve, com a pesca do atum. O Marquês de Pombal
incentivou novamente a indústria piscatória, criando a 15 de Janeiro
de 1773, a Companhia Geral das Reais Pescas do Reino do Algarve,
concedendothe o exclusivo da pesca da corvina a do atum, por um
período de doze anos. À Companhia foram ainda entregues, a pesca da
sardinha e a colheita do coral na Friceira. 66 Em 1774, o Marquês de
Pombal mandou construir a Vila Real de Santo António, concedendo
várias isenções régias aos seus pescadores, que se dedicavam à
pesca da sardinha. Mandou arrasar, ao mesmo tempo, Monte Gordo, onde
se encontravam pescadores espanhóis, para assim tentar proteger a
pesca portuguesa. O Decreto de 2 de Setembro de 1775, concedia aos
pescadores de Setúbal, a livre extracção do seu peixe, dizendo-se
«... que todos a quaesquer Pescadores da referida Villa possão
livremente levar o Peixe, que matarem, para todos a quaesquer outros
portos, a barras, sem limitação, ou restricção alguma: Não
obstantes todas a quaesquer ordens, ou abusos, a curuptellas, chamadas
costumes que se possão allegar em contrario; dos quaes Ordeno senão
torne a tomar conhecimento algum, que retarde, ou faça questionavel a
execução deste, debaixo das penas de suspensão contra todos e
quaesquer Magistrados, que taes requerimentos aceitarem, a de prisão
por tempo de seis mezes contra os que os fizerem. O Conselho da
Fazenda o tenha assim entendido, a mande passar os despachos
necessarios nesta Conformidade». (Cf. Collecção da Legislação
Portugueza - Legislação de 1775 a 1790). Mas, apesar destas medidas
proteccionistas de Pombal, a pesca estava em decadência. Os factores
apontados para essa decadência, eram a extrema pobreza dos
pescadores, que não tinham meios para se aparelharem como seria
devido a or vexames a que estavam sujeitos pelos arrecadadores de
impostor. O principe/regente D. João promulgou um Alvará, em Maio de
1802, pelo qual tornava todos os pescadores livres de exercerem a sua
faina tanto na costa como em alto mar. Também, depois de um pedido
feito pelos pescadores de Sesimbra, para não pagarem tão elevados
impostos, o Regente D. João, promulgou o Alvará de 20 de Dezembro de
1802, em que se dizia «que todo o Peixe do Porto de Cezimbra, que for
salgado, escalado, secco, ou impilhado, depois de ter pago os vinte
por cento dos Direitos do Porto da matança na forma que os pagão os
Pescadores do Algarve pelo Alvará de quinze de Janeiro de mil
setecentos setenta a três, seja livre de Direitos na entrada, desta
67 Cidade, a mats Portos deste Reino, vindo porém acompanhado das
competentes Guias, para evitar as fraudes, a dolos que do contrario se
poderião seguir» . (Cf. Collecção da Legislação Portuguesa -
Legislação de 1802 a 1810). Um Decreto de 14 de Dezembro de 1885,
reservou o direito de pesca, ria faixa marítima costeira, aos
pescadores portugueses. O Decreto de 19 de Março de 1909, referia-se
ao funcionamento dos aparelhos de pesca, ditos americanos, em
relação à pesca da sardinha. F abrangia tanto os pescadores do
Algarve, como os da Costa de Caparica. Considerava, esse decreto, que
a distância de mil metros, primitivamente estabelecida para a costa
do Algarve, a depois generalizada, não havia inconveniente em ser
reduzida para não prejudicar a intensidade da pesca. Assim, no Artigo
2:' pode lei--se: «Os cercos americanos a semelhantes, quando lancers
simultaneamente com outros da mesma espécie, deverão guardar entre
si uma distância nunca inferior a 250 metros.» No § único, lc-se:
«Quando um cerco lance a sua rede a menos de 250 metros de outro que
já tenha a rede ou parte d'ella na agua indemnizará o cerco
prejudicado com uma importancia igual a metade do valor bruto do peixe
colhido» . O Artigo 7." refere-se à Costa: « Na Costa de
Caparica, ao norte do paralleio que passa pela Fonte da Telha, os
cercos americanos a semelhantes ná o podem calar as suas redes à
terra do enfiamento determinado pelo farol cio Bugio e a chaminé de
José Diogo em Oeiras» . No § único diz-se que: « A infracção a
este artigo terá a mesma pena do que as infracções aos artigos
3." a 4.°, revertendo os tres quartos da pescaria colhida a
favor do Real Instituto de Socorros a Naufragos» . O Artigo 8."
diz: «Na rnatricula das companhas dos cercos americanos na capitania
do porto de Setúbal serão admitidos pescadores validos da Costa de
Caparica, como taes devidamente inscritos, em numero igual em cada
cerco, a proporcional ao numero d'estes a ao dos pescadores que se
apresentem, não sendo obrigatório a cada cerco receber mais de
oito» . O Artigo 9.° refere-se ao Algarve, dizendo que onde
estiverem « lançadas armações de atum, é proibida a pesca por
meio de cercos americanos a semelhantes». (Cf. .n legislação do
1909). f>s Uma Portaria de 24 de Novembro de 1909, determinava que
as cédulas de inscrição marítima deveriam ser pagas pelos
interessados.
O
Decreto de 10 de Janeiro de 1911, revogou o Artigo 7 ° do decreto de
19 de Março de 1909, restringindo os limites estabelecidos para os
cercos americanos na Costa de Caparica. Dizendo o seu Artigo 1 °: «Na
Costa de Caparica, os cercos americanos a semelhantes não podem calar
as suas redes á terra do enfiamento determinado pelo «O Monge»
(pico da Serra de Cintra), pelo forte de Santo António ou Forte
Velho, a ao norte do enfiamento determinado pelo palácio da Ajuda a
Torre de S. Julião» . O Artigo 2 °, apenas retira o termo
Real, ao Instituto dos Socorros a Náufragos. (Cf~. A Legislação de
1911).
Mais
Decretos a Portarias foram aparecendo para regular as pescas em
Portugal, ou para revogar outros já existentes. No entanto, a pesca
tem continuado com mais ou menos sucesso, tudo dependendo mais das
condições do tempo a do estado do mar, do que propriamente da
existência das leis.
Quanto
à pesca exercida na Costa de Caparica, penso que será melhor deixar
falar os valorosos Pescadores que a praticam, uma vez que a sua
experiência é mais importante do que qualquer livro que se tenha
escrito sobre a faina da pesca.
Como
tão bem escreveu o poeta Silva Tavares:
«
Rêdes, canastras... Sensual
capricho
de luz a côr!
Cheira
a lota a sabe a sal!
-
É Portugal pescador!»
Texto
cedido por um amante da costa de um volume da sua biblioteca
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