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Supremo Tribunal de Justiça
dá razão a Antero Cabral Marques
Indemnização da Quinta do
Alarcão ultrapassa dois milhões de euros
http://www.jornalaguarda.com/index.asp?idEdicao=167&id=6495&idSeccao=1676&Action=noticia
A Câmara Municipal da Guarda (CMG)
vai ter que pagar 2,1 milhões de euros ao empresário
Antero Cabral Marques, proprietário da Quinta do
Alarcão, onde está a ser construída a Biblioteca
Municipal.
A decisão do Supremo Tribunal de
Justiça, que confirmou o acórdão da Relação de
Coimbra foi revelada pelo presidente da autarquia,
Joaquim Valente, na reunião do executivo da última
quarta-feira, dia 27 de Setembro.
Para poder pagar a indemnização
a CMG vai contrair um empréstimo, admitindo Joaquim
Valente que “está em causa um grande esforço
financeiro”.
Com a decisão agora conhecida,
termina um processo que remonta a Fevereiro de 2001,
quando a autarquia obteve a declaração de utilidade
pública por via judicial e pôde avançar com a
construção da Biblioteca e da sede do Centro de
Estudos Ibéricos (CEI) na Quinta do Alarcão.
Oposição preocupada com o
Hospital Sousa Martins
Na última reunião do executivo,
a vereadora do PSD, Ana Manso, falou do Hospital
Sousa Martins (HSM), lamentando o atraso na execução
das obras de requalificação e ampliação prometidas
pelo actual primeiro-ministro, José Sócrates.
“Onde está o PS que na anterior
legislatura gritava tanto sobre o Hospital e hoje
mantém um silêncio total e absoluto?”, questionou
Ana Manso.
“Penso que quando dermos conta,
a Maternidade encerra e ao encerrar arrasta outros
serviços, nomeadamente a pediatria”, apontou a
vereadora, acrescentando que “gostaria que a Guarda
reagisse e que o hospital não fosse considerado o
elo mais fraco dos três Hospitais que irão
constituir o Centro Hospitalar da Beira Interior”.
Ana Manso chegou mesmo a sugerir
que sejam pedidas reuniões ao Conselho de
Administração do Hospital, à Administração Regional
de Saúde do Centro e ao próprio Ministro da Saúde,
Correia de Campos, para analisar o assunto do HSM.
Após ouvir a postura da
oposição, o presidente da Câmara, Joaquim Valente,
admitiu que os receios do PSD “são os receios que
nós também temos e tenho-os transmitido ao senhor
Ministro e ao senhor presidente da Administração
Regional de Saúde do Centro”.
O autarca lamentou o atraso no
processo de requalificação e ampliação do HSM,
referindo contudo, acreditar “que haja uma solução
que defenda os interesses da Guarda e um Hospital
com condições e capacidade de resposta para o nosso
Distrito”.
Acrescentou que “o
primeiro-ministro anunciou a construção e a
requalificação do HSM e também disse que a Beira
Interior ficaria com duas Maternidades”.
“Se houver algum revés nisto,
serei uma voz de protesto contra qualquer decisão
que não passe pela valorização do Hospital da
Guarda”, garantiu Joaquim Valente.
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