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BANDEIRAS HISTÓRICAS DO BRASIL

 

Bandeira da Ordem Militar de Cristo (1332 - 1651)

                Primeiro símbolo da história brasileira, a Cruz da Ordem Militar de Cristo estava pintada nas velas das 12 embarcações (uma perdeu-se no mar em 23 de março de 1500) que chegaram em terras brasileiras no dia 22 de abril de 1500. É segundo o que consta da carta do escrivão da esquadra, Pero Vaz de Caminha, a bandeira com essa cruz estava presente no momento da partida: "Ali estava com o Capitão a bandeira de Cristo, com que saíra de Belém, a qual esteve sempre bem alta, da parte do Evangelho."

                Essa bandeira, da qual fala Caminha, era da Ordem Militar de Cristo. A CRUZ DE CRISTO é uma figura composta : uma cruz grega branca sobreposta a uma cruz patée vermelha, que lhe serve de campo.

                Podemos observar que o time de futebol, Vasco da Gama, tem como símbolo uma cruz conhecida como a Cruz de Malta. Na realidade não é esse o seu nome e sim, Cruz da Ordem Militar de Cristo, sendo a Cruz de Malta, uma outra cruz.

                Uma ordem militar era uma instituição militar e religiosa restrita aos nobres, que nela eram admitidos mediante sagração no grau de cavaleiro, para combater os hereges (muçulmanos), tornando-se verdadeiros monges-soldados. A Ordem Militar de Cristo era a sucessora portuguesa da Ordem dos Templários e foi criada pelo rei de Portugal, D. Diniz em 1319. A Ordem dos Templários foi fundada por Hugo de Payers em Jerusalém, durante as Cruzadas e sua sede era o Templo de Salomão e daí veio o nome: Cavaleiros do Templo ou Templários. Conseguindo enriquecer com rapidez, a ordem atraiu para si a oposição de muitos reis e dos devedores. Após prisões, julgamentos e mortes em fogueiras, o papa Clemente V dissolveu a ordem. D. Diniz, usando de diplomacia, solicitou ao papa a permanência da Ordem dos Templários em Portugal. Conseguindo a autorização, alterou o nome da ordem para Ordem Militar de Cristo. Como essa ordem foi a grande financiadora de várias expedições marítimas dos portugueses, é natural que seu símbolo estivesse presente em várias expedições marítimas: Cabo Não, Gran Canária, Porto Santos, Açores, Gojador, Cabo Branco, Costa dos Negros, Cabo da Boa Esperança, Índia e nas embarcações que chegaram ao Brasil.

                A Ordem de Cristo, rica e poderosa, patrocinou as grandes navegações lusitanas e exerceu grande influência nos dois primeiros séculos da vida brasileira. A cruz de Cristo estava pintada nas velas da frota cabralina e o estandarte da Ordem esteve presente no descobrimento de nossa terra, participando das duas primeiras missas. Os marcos traziam de um lado o escudo português e do outro a Cruz de Cristo.

 

Bandeira Real (1500 - 1521)

                Além a Bandeira da Ordem Militar de Cristo, as embarcações lusas usavam uma outra bandeira: a Bandeira Real. Embora fosse a oficial, essa bandeira cedia espaço para a da Ordem Militar de Cristo, sendo usada nas expedições no mar e nas embarcações. Essa bandeira foi criada durante o reinado de D. João II, o Príncipe Perfeito (1481 - 1495). Organizador da viagem ao Cabo da Boa Esperança foi em seu reinado que o Tratado de Tordesilhas foi assinado com a Espanha, dividindo o mundo em dois hemisférios. Muito semelhante à Bandeira da Ordem Militar de Cristo, já que, era branca e com a cruz dessa ordem, apresentava o escudo real sobreposto a ela. Esse escudo, presença marcante nas bandeiras até nossa independência e na bandeira portuguesa da atualidade é vermelho com sete castelos amarelos e no centro um campo branco seguindo a forma do escudo, com cinco escudetes azuis em cruz. Nesses pequenos escudos azuis estão representados cinco besantes em branco.

                Era o pavilhão oficial do Reino Português na época do descobrimento do Brasil e presidiu a todos os acontecimentos importantes havidos em nossa terra até 1521. Como inovação apresenta, pela primeira vez, o escudo de Portugal.

 

Bandeira de D. João III (1521 - 1616)

                Após a morte de D. João II (1495), seu filho mais novo, D. Manuel, assumiu o trono português até seu falecimento em 1521. Sucedendo seu pai, D. João III (1521-1577), se tornou rei e durante seu reinado, introduziu a Companhia de Jesus e o Tribunal da Inquisição em Portugal. No Brasil implantou o sistema de Capitanias Hereditárias (1534) e o Governo-Geral (1549), além disso, criou uma nova bandeira: a Bandeira de D. João III.

                Essa bandeira tem semelhança com a anterior e possui algumas inovações. Sobre as semelhanças, temos o campo branco e o escudo real presentes na bandeira anterior e sobre as inovações, temos a retirada da Cruz da Ordem de Cristo e a inclusão sobre o escudo real, de uma coroa real aberta.

                O lábaro desse soberano, cognominado o "Colonizador", tomou parte em importantes eventos de nossa formação histórica, como as expedições exploradoras e colonizadoras, a instituição do Governo Geral na Bahia em 1549 e a posterior divisão do Brasil em dois Governos, com a outra sede no Maranhão.

 

Bandeira do Domínio Espanhol (1616 - 1640)

                Este pendão, criado em 1616, por Felipe II da Espanha, para Portugal e suas colônias, assistiu às invasões holandesas no Nordeste e ao início da expansão bandeirante, propiciada, em parte, pela "União Ibérica".

                 Com a falta de sucessores, veio uma crise dinástica, assumindo o trono após algumas lutas, o rei espanhol, D. Felipe II, tendo início a União Ibérica (1580-1640) durando 60 anos. Nesse período, Portugal passou a ter uma nova bandeira, a Bandeira da União Ibérica, enquanto suas colônias permaneciam com a mesma bandeira criada por D. João III, porém com uma modificação: a coroa real aberta foi substituída por uma fechada.

 

Bandeira da Restauração ( 1640 - 1683)

                D. João III faleceu em 1577 e seus filhos não assumiram a coroa, já que nenhum havia sobrevivido. Para assumir o trono português foi escolhido seu neto, D. Sebastião, que faleceu, em 1578, numa batalha contra os mouros no norte da África. Sucedendo-o veio seu primo, o cardeal D. Henrique, falecendo rapidamente em 1579.

                É importante frisar que no período da União Ibérica, o nordeste brasileiro foi invadido pelos holandeses, sendo que nessa região uma nova bandeira foi hasteada: a Bandeira do Brasil Holandês. Felipe II foi sucedido por Felipe III e Felipe IV, mas após um revolta dos portugueses, a coroa foi restituída a um monarca português, D. João IV, primeiro rei da casa de Bragança.

                Juntamente com D. João IV foi criada uma nova bandeira: a Bandeira da Restauração. Essa bandeira mantinha o escudo real e o campo branco, mas agora orlado de azul. Essa orla em azul foi colocada para homenagear a padroeira de Portugal, Nossa Senhora da Conceição, pois seu manto era azul.

                Também conhecida como "Bandeira de D. João IV", foi instituída, logo após o fim do domínio espanhol, para caracterizar o ressurgimento do Reino Lusitano sob a Casa de Bragança O fato mais importante que presidiu foi a expulsão dos holandeses de nosso território. A orla azul alia à idéia de Pátria o culto de Nossa Senhora da Conceição, que passou a ser a Padroeira de Portugal, no ano de 1646.

 

Bandeira do Principado do Brasil (1645 - 1816)

                Durante o reinado de D. João IV, um de seus filhos, Teodósio, recebeu o título de "Príncipe do Brasil", sendo que a partir dessa data (1645), todos os herdeiros da coroa portuguesa passaram a usar esse título. Como exemplo similar, temos o caso britânico, onde o herdeiro da rainha recebe o título de "Príncipe de Gales".

                Desta forma, o Brasil foi elevado à categoria de Principado e ganhamos nossa primeira bandeira particular. Mesmo assim, não devemos ver essa bandeira como sendo a primeira bandeira de nossa nacionalidade, pois, não éramos uma nação soberana e muito menos essa bandeira simbolizava nossa nacionalidade, já que a mesma, só foi criada devido ao título recebido pelo filho do rei e não como representação de nossa nação.

                A Bandeira do Principado do Brasil tinha fundo branco com uma esfera armilar, encimada por um globo azul, com zona de ouro. Sobre o globo aparecia a Cruz da Ordem de Cristo. Analisando os elementos da bandeira, temos como principal, a esfera armilar que apareceu pela primeira vez na Bandeira Pessoal do rei D. Manuel I. Figura ainda no brasão dado por Estácio de Sá à cidade do Rio de Janeiro, em 1565, nos escudos de várias cidades portuguesas e nos atuais símbolos nacionais de Portugal. A esfera, é composta de dez círculos ou armilas, e era um dos instrumentos usados no aprendizado da arte da navegação. É interessante observar, que esse símbolo foi adotado por D. Manuel, antes dos descobrimentos realizados em seu reinado.

                O primeiro pavilhão elaborado especialmente para o Brasil. D João IV conferiu a seu filho Teodósio o título de "Príncipe do Brasil", distinção transferida aos demais herdeiros presuntivos da Coroa Lusa. A esfera armilar de ouro passou a ser representada nas bandeiras de nosso País.

                A Esfera Armilar é muito mais antiga que o Astrolábio (precursor do sextante ), teve sua invenção atribuida a ANAXIMANDRO DE MILETO (611-547 a.C.), filósofo grego que a idealizara para dar uma idéia dos movimentos aparentes dos astros. A Terra era figurada no centro em forma de um pequeno globo, circundada por 10 anéis de metal de armilas, móveis e ajustaveis, representando : o meridiano, o equador celeste; o horizonte; os dois coluros ( meridianos que passam pelos equinócios e pelos solistícios ); a eclítica, algumas vezes contendo o zodíaco, dividido em 12 partes de 30 graus cada, simbolizando os 12 signos zodiacais; os dois trópicos ( Câncer e Capricórnio); e os dois círculos polares ( Ártico e Antártico). Esta esfera era emprega nas escolas gregas onde se ensinava astronomia e a arte da navegação

 

Bandeira de D. Pedro II, de Portugal (1683 - 1706)

                D. João IV faleceu em 1656 e a coroa foi dada a seu filho, Afonso VI, que só assumiu o trono um ano após sua maioridade, em 1662. Em 1667, seu irmão, D. Pedro II convenceu-o a abdicar a seu favor e passou a governar Portugal como Regente. Como símbolo de sua Regência, D. Pedro criou uma nova bandeira, chamada de Bandeira de D. Pedro II Regente. Até a morte de seu irmão em 1683, adotará essa bandeira como forma de distinção em relação à bandeira utilizada por seu irmão. Assumindo o trono real, D. Pedro II adotou uma nova bandeira: a Bandeira de D. Pedro II Imperador. Essa bandeira possui o escudo real encimado pela coroa real fechada, mas com uma nova forma. Esses elementos foram colocados em um campo verde.

                Esta bandeira presenciou o apogeu de epopéia bandeirante, que tanto contribuiu para nossa expansão territorial. É interessante atentar para a inclusão do campo em verde (retângulo), que voltaria a surgir na Bandeira Imperial e foi conservado na Bandeira atual, adotada pela República.

 

Bandeira Real Século XVII (1600 - 1700)

                Esta bandeira foi usada como símbolo oficial do Reino ao lado dos três pavilhões já citados, a Bandeira da restauração, a do Principado do Brasil e a Bandeira de D. Pedro II, de Portugal

 

Bandeira do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarve (1816-1821)

                Após a vinda da família real para o Brasil em 1808, o Brasil passou por várias transformações, e entre elas, a elevação a Reino Unido. Criado em 1815, o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarve só ganhou uma bandeira em 13 de maio de 1816. O trecho dessa lei, criando as armas desses três reinos foi reproduzido em sua parte principal no livro "A Bandeira do Brasil": "Dom João, por graça de Deus, Rei do Reino Unido de Portugal, e do Brasil, e Algarve, d'aquém e d'além-mar em África, Senhor de Guiné, e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia, e da Índia, etc. Faço saber aos que a presente Carta de Lei virem: Que tendo sido servido unir os meus Reinos de Portugal, Brasil e Algarve, para que juntos constituíssem, como efetivamente constituem um só e mesmo Reino: é regular e conseqüente o incorporar em um só Escudo Real das Armas de todos os três Reinos, assim da mesma forma, que o Senhor Rei Dom Afonso Terceiro, de gloriosa memória, unindo outrora o Reino do Algarve ao de Portugal, uniu também as suas Armas respectivas: e ocorrendo que para este efeito o meu Reino do Brasil ainda não tem Armas, que caracterizem a bem merecida preeminência que me aprouve exaltá-lo, hei por bem, e me apraz ordenar o seguinte:

I. Que o Reino do Brasil tenha por Armas uma Esfera Armilar de Ouro em campo azul.

II. Que o Escudo Real Português, inscrito na dita Esfera Armilar de Ouro em campo azul, com uma Coroa sobreposta, fique sendo de hoje em diante as Armas do Reino Unido de Portugal, e do Brasil e Algarve, e das mais Partes integrantes da minha Monarquia.

III. Que estas novas Armas sejam por conseguinte as que uniformemente se hajam de empregar em todos os Estandartes, Bandeira, Selos Reais, e Cunho de Moedas, assim como em tudo mais, em que até agora se tenha feito uso das Armas precedentes". Assim sendo, estava criada a Bandeira do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarve."

                Criada em conseqüência da elevação do Brasil à categoria de Reino, em 1815, presidiu as lutas contra Artigas, a incorporação da Cisplatina, a Revolução Pernambucana de 1817 e, principalmente, a conscientização de nossas lideranças quanto à necessidade e à urgência de nossa emancipação política. O Brasil está representando nessa bandeira pela esfera armilar de ouro, em campo azul, que passou a constituir as Armas do Brasil Reino.

                Em 1821 - portanto, cinco anos depois - as cortes constituintes potuguesas decretaram que o campo da bandeira fosse azul e branca, "por serem cores do escudo de Afonso Henriques". Nela desaparecia a esfera armilar, como se a Bandeira Constitucional não representasse mais o Reino Unido.
                Um ano depois de instituída esta bandeira, "as cores do escudo de Afonso Henriques", apostas no tope dos uniformes militares de D. Pedro I e de sua guarda de honra eram arrancadas na colina do Ipiranga, no memorável Sete de Setembro de 1822.

 

Bandeira do Regime Constitucional ( 1821- 1822)

                Em 1815, Napoleão foi derrotado, porém, D. João e a corte portuguesa não regressaram à Portugal, como era de se esperar. Contudo, em 1820, os portugueses se revoltaram e realizaram a Revolução Constitucionalista do Porto e exigiram o retorno de D. João VI. Em 1821, o rei português retornou, não como um rei absolutista, mas como rei de uma monarquia constitucional. É nesse contexto, que as Cortes (parlamento português) criaram uma nova bandeira em 21de agosto de 1821: a Bandeira do Regime Constitucional.

                Última bandeira lusa a tremular em terras brasileiras.

                A Revolução do Porto, de 1820, fez prevalecer em Portugal os ideais liberais da Revolução Francesa, abolindo a monarquia absoluta e instituindo o regime constitucional, cujo pavilhão foi criado em 21 de agosto de 1821. Foi a última bandeira Lusa a tremular no Brasil.

 

Bandeira Imperial do Brasil (1822 - 1889)

                Recusando-se obedecer as ordens das Cortes Portuguesas, D. Pedro, a 7 de setembro de 1822, num sábado de céu azulado, às margens do riacho Ipiranga (Rio Vermelho - do tupi), em São Paulo, proclamou a emancipação política do Brasil, depois de proferir o brado de Independência ou Morte e de ordenar Laços Fora!, arrancando do chapéu o tope português, exclamou : "Doravante teremos todos outro laço de fita, verde e amarelo. Serão as cores nacionais ".

 

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