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BANDEIRAS
HISTÓRICAS DO BRASIL
Bandeira da
Ordem Militar de Cristo (1332 - 1651)

Primeiro símbolo da história brasileira, a Cruz da Ordem
Militar de Cristo estava pintada nas velas das 12 embarcações (uma perdeu-se
no mar em 23 de março de 1500) que chegaram em terras brasileiras no dia 22
de abril de 1500. É segundo o que consta da carta do escrivão da esquadra,
Pero Vaz de Caminha, a bandeira com essa cruz estava presente no momento da
partida: "Ali estava com o Capitão a bandeira de Cristo, com que saíra de
Belém, a qual esteve sempre bem alta, da parte do Evangelho."
Essa bandeira, da qual fala Caminha, era da Ordem Militar de
Cristo. A CRUZ DE CRISTO é uma figura composta : uma cruz grega branca
sobreposta a uma cruz patée vermelha, que lhe serve de campo.
Podemos observar que o time de futebol, Vasco da Gama, tem
como símbolo uma cruz conhecida como a Cruz de Malta. Na realidade não é
esse o seu nome e sim, Cruz da Ordem Militar de Cristo, sendo a Cruz de
Malta, uma outra cruz.
Uma ordem militar era uma instituição militar e religiosa
restrita aos nobres, que nela eram admitidos mediante sagração no grau de
cavaleiro, para combater os hereges (muçulmanos), tornando-se verdadeiros
monges-soldados. A Ordem Militar de Cristo era a sucessora portuguesa da
Ordem dos Templários e foi criada pelo rei de Portugal, D. Diniz em 1319. A
Ordem dos Templários foi fundada por Hugo de Payers em Jerusalém, durante as
Cruzadas e sua sede era o Templo de Salomão e daí veio o nome: Cavaleiros do
Templo ou Templários. Conseguindo enriquecer com rapidez, a ordem atraiu
para si a oposição de muitos reis e dos devedores. Após prisões, julgamentos
e mortes em fogueiras, o papa Clemente V dissolveu a ordem. D. Diniz, usando
de diplomacia, solicitou ao papa a permanência da Ordem dos Templários em
Portugal. Conseguindo a autorização, alterou o nome da ordem para Ordem
Militar de Cristo. Como essa ordem foi a grande financiadora de várias
expedições marítimas dos portugueses, é natural que seu símbolo estivesse
presente em várias expedições marítimas: Cabo Não, Gran Canária, Porto
Santos, Açores, Gojador, Cabo Branco, Costa dos Negros, Cabo da Boa
Esperança, Índia e nas embarcações que chegaram ao Brasil.
A Ordem de Cristo, rica e poderosa, patrocinou as grandes
navegações lusitanas e exerceu grande influência nos dois primeiros séculos
da vida brasileira. A cruz de Cristo estava pintada nas velas da frota
cabralina e o estandarte da Ordem esteve presente no descobrimento de nossa
terra, participando das duas primeiras missas. Os marcos traziam de um lado
o escudo português e do outro a Cruz de Cristo.
Bandeira Real
(1500 - 1521)

Além a Bandeira da Ordem Militar de Cristo, as embarcações
lusas usavam uma outra bandeira: a Bandeira Real. Embora fosse a oficial,
essa bandeira cedia espaço para a da Ordem Militar de Cristo, sendo usada
nas expedições no mar e nas embarcações. Essa bandeira foi criada durante o
reinado de D. João II, o Príncipe Perfeito (1481 - 1495). Organizador da
viagem ao Cabo da Boa Esperança foi em seu reinado que o Tratado de
Tordesilhas foi assinado com a Espanha, dividindo o mundo em dois
hemisférios. Muito semelhante à Bandeira da Ordem Militar de Cristo, já que,
era branca e com a cruz dessa ordem, apresentava o escudo real sobreposto a
ela. Esse escudo, presença marcante nas bandeiras até nossa independência e
na bandeira portuguesa da atualidade é vermelho com sete castelos amarelos e
no centro um campo branco seguindo a forma do escudo, com cinco escudetes
azuis em cruz. Nesses pequenos escudos azuis estão representados cinco
besantes em branco.
Era o pavilhão oficial do Reino Português na época do
descobrimento do Brasil e presidiu a todos os acontecimentos importantes
havidos em nossa terra até 1521. Como inovação apresenta, pela primeira vez,
o escudo de Portugal.
Bandeira de D.
João III (1521 - 1616)

Após a morte de D. João II (1495), seu filho mais novo, D.
Manuel, assumiu o trono português até seu falecimento em 1521. Sucedendo seu
pai, D. João III (1521-1577), se tornou rei e durante seu reinado,
introduziu a Companhia de Jesus e o Tribunal da Inquisição em Portugal. No
Brasil implantou o sistema de Capitanias Hereditárias (1534) e o
Governo-Geral (1549), além disso, criou uma nova bandeira: a Bandeira de D.
João III.
Essa bandeira tem semelhança com a anterior e possui algumas
inovações. Sobre as semelhanças, temos o campo branco e o escudo real
presentes na bandeira anterior e sobre as inovações, temos a retirada da
Cruz da Ordem de Cristo e a inclusão sobre o escudo real, de uma coroa real
aberta.
O lábaro desse soberano, cognominado o "Colonizador", tomou
parte em importantes eventos de nossa formação histórica, como as expedições
exploradoras e colonizadoras, a instituição do Governo Geral na Bahia em
1549 e a posterior divisão do Brasil em dois Governos, com a outra sede no
Maranhão.
Bandeira do
Domínio Espanhol (1616 - 1640)

Este pendão, criado em 1616, por Felipe II da Espanha, para
Portugal e suas colônias, assistiu às invasões holandesas no Nordeste e ao
início da expansão bandeirante, propiciada, em parte, pela "União Ibérica".
Com a falta de sucessores, veio uma crise dinástica,
assumindo o trono após algumas lutas, o rei espanhol, D. Felipe II, tendo
início a União Ibérica (1580-1640) durando 60 anos. Nesse período, Portugal
passou a ter uma nova bandeira, a Bandeira da União Ibérica, enquanto suas
colônias permaneciam com a mesma bandeira criada por D. João III, porém com
uma modificação: a coroa real aberta foi substituída por uma fechada.
Bandeira da
Restauração ( 1640 - 1683)

D. João III faleceu em 1577 e seus filhos não assumiram a
coroa, já que nenhum havia sobrevivido. Para assumir o trono português foi
escolhido seu neto, D. Sebastião, que faleceu, em 1578, numa batalha contra
os mouros no norte da África. Sucedendo-o veio seu primo, o cardeal D.
Henrique, falecendo rapidamente em 1579.
É importante frisar que no período da União Ibérica, o
nordeste brasileiro foi invadido pelos holandeses, sendo que nessa região
uma nova bandeira foi hasteada: a Bandeira do Brasil Holandês. Felipe II foi
sucedido por Felipe III e Felipe IV, mas após um revolta dos portugueses, a
coroa foi restituída a um monarca português, D. João IV, primeiro rei da
casa de Bragança.
Juntamente com D. João IV foi criada uma nova bandeira: a
Bandeira da Restauração. Essa bandeira mantinha o escudo real e o campo
branco, mas agora orlado de azul. Essa orla em azul foi colocada para
homenagear a padroeira de Portugal, Nossa Senhora da Conceição, pois seu
manto era azul.
Também conhecida como "Bandeira de D. João IV", foi
instituída, logo após o fim do domínio espanhol, para caracterizar o
ressurgimento do Reino Lusitano sob a Casa de Bragança O fato mais
importante que presidiu foi a expulsão dos holandeses de nosso território. A
orla azul alia à idéia de Pátria o culto de Nossa Senhora da Conceição, que
passou a ser a Padroeira de Portugal, no ano de 1646.
Bandeira do
Principado do Brasil (1645 - 1816)

Durante o reinado de D. João IV, um de seus filhos,
Teodósio, recebeu o título de "Príncipe do Brasil", sendo que a partir dessa
data (1645), todos os herdeiros da coroa portuguesa passaram a usar esse
título. Como exemplo similar, temos o caso britânico, onde o herdeiro da
rainha recebe o título de "Príncipe de Gales".
Desta forma, o Brasil foi elevado à categoria de Principado
e ganhamos nossa primeira bandeira particular. Mesmo assim,
não devemos ver essa bandeira como sendo a primeira bandeira de nossa
nacionalidade, pois, não éramos uma nação soberana e muito menos essa
bandeira simbolizava nossa nacionalidade, já que a mesma, só foi criada
devido ao título recebido pelo filho do rei e não como representação de
nossa nação.
A Bandeira do Principado do Brasil tinha fundo branco com
uma esfera armilar, encimada por um globo azul, com zona de ouro. Sobre o
globo aparecia a Cruz da Ordem de Cristo. Analisando os elementos da
bandeira, temos como principal, a esfera armilar que apareceu pela primeira
vez na Bandeira Pessoal do rei D. Manuel I. Figura ainda no brasão dado por
Estácio de Sá à cidade do Rio de Janeiro, em 1565, nos escudos de várias
cidades portuguesas e nos atuais símbolos nacionais de Portugal. A esfera, é
composta de dez círculos ou armilas, e era um dos instrumentos usados no
aprendizado da arte da navegação. É interessante observar, que esse símbolo
foi adotado por D. Manuel, antes dos descobrimentos realizados em seu
reinado.
O primeiro pavilhão elaborado especialmente para o Brasil. D
João IV conferiu a seu filho Teodósio o título de "Príncipe do Brasil",
distinção transferida aos demais herdeiros presuntivos da Coroa Lusa. A
esfera armilar de ouro passou a ser representada nas bandeiras de nosso
País.
A Esfera Armilar é muito mais antiga que o Astrolábio
(precursor do sextante ), teve sua invenção atribuida a ANAXIMANDRO DE
MILETO (611-547 a.C.), filósofo grego que a idealizara para dar uma idéia
dos movimentos aparentes dos astros. A Terra era figurada no centro em forma
de um pequeno globo, circundada por 10 anéis de metal de armilas, móveis e
ajustaveis, representando : o meridiano, o equador celeste; o horizonte; os
dois coluros ( meridianos que passam pelos equinócios e pelos solistícios );
a eclítica, algumas vezes contendo o zodíaco, dividido em 12 partes de 30
graus cada, simbolizando os 12 signos zodiacais; os dois trópicos ( Câncer e
Capricórnio); e os dois círculos polares ( Ártico e Antártico). Esta esfera
era emprega nas escolas gregas onde se ensinava astronomia e a arte da
navegação
Bandeira de D.
Pedro II, de Portugal (1683 - 1706)

D. João IV faleceu em 1656 e a coroa foi dada a seu filho,
Afonso VI, que só assumiu o trono um ano após sua maioridade, em 1662. Em
1667, seu irmão, D. Pedro II convenceu-o a abdicar a seu favor e passou a
governar Portugal como Regente. Como símbolo de sua Regência, D. Pedro criou
uma nova bandeira, chamada de Bandeira de D. Pedro II Regente. Até a morte
de seu irmão em 1683, adotará essa bandeira como forma de distinção em
relação à bandeira utilizada por seu irmão. Assumindo o trono real, D. Pedro
II adotou uma nova bandeira: a Bandeira de D. Pedro II Imperador. Essa
bandeira possui o escudo real encimado pela coroa real fechada, mas com uma
nova forma. Esses elementos foram colocados em um campo verde.
Esta bandeira presenciou o apogeu de epopéia bandeirante,
que tanto contribuiu para nossa expansão territorial. É interessante atentar
para a inclusão do campo em verde (retângulo), que voltaria a surgir na
Bandeira Imperial e foi conservado na Bandeira atual, adotada pela
República.
Bandeira Real
Século XVII (1600 - 1700)

Esta bandeira foi usada como símbolo oficial do Reino ao
lado dos três pavilhões já citados, a Bandeira da restauração, a do
Principado do Brasil e a Bandeira de D. Pedro II, de Portugal
Bandeira do
Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarve (1816-1821)

Após a vinda da família real para o Brasil em 1808, o Brasil
passou por várias transformações, e entre elas, a elevação a Reino Unido.
Criado em 1815, o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarve só ganhou uma
bandeira em 13 de maio de 1816. O trecho dessa lei, criando as armas desses
três reinos foi reproduzido em sua parte principal no livro "A Bandeira do
Brasil": "Dom João, por graça de Deus, Rei do Reino Unido de Portugal, e do
Brasil, e Algarve, d'aquém e d'além-mar em África, Senhor de Guiné, e da
Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia, e da Índia, etc.
Faço saber aos que a presente Carta de Lei virem: Que tendo sido servido
unir os meus Reinos de Portugal, Brasil e Algarve, para que juntos
constituíssem, como efetivamente constituem um só e mesmo Reino: é regular e
conseqüente o incorporar em um só Escudo Real das Armas de todos os três
Reinos, assim da mesma forma, que o Senhor Rei Dom Afonso Terceiro, de
gloriosa memória, unindo outrora o Reino do Algarve ao de Portugal, uniu
também as suas Armas respectivas: e ocorrendo que para este efeito o meu
Reino do Brasil ainda não tem Armas, que caracterizem a bem merecida
preeminência que me aprouve exaltá-lo, hei por bem, e me apraz ordenar o
seguinte:
I. Que o
Reino do Brasil tenha por Armas uma Esfera Armilar de Ouro em campo azul.
II. Que o
Escudo Real Português, inscrito na dita Esfera Armilar de Ouro em campo
azul, com uma Coroa sobreposta, fique sendo de hoje em diante as Armas do
Reino Unido de Portugal, e do Brasil e Algarve, e das mais Partes
integrantes da minha Monarquia.
III. Que
estas novas Armas sejam por conseguinte as que uniformemente se hajam de
empregar em todos os Estandartes, Bandeira, Selos Reais, e Cunho de Moedas,
assim como em tudo mais, em que até agora se tenha feito uso das Armas
precedentes". Assim sendo, estava criada a Bandeira do Reino Unido de
Portugal, Brasil e Algarve."
Criada em conseqüência da elevação do Brasil à categoria de
Reino, em 1815, presidiu as lutas contra Artigas, a incorporação da
Cisplatina, a Revolução Pernambucana de 1817 e, principalmente, a
conscientização de nossas lideranças quanto à necessidade e à urgência de
nossa emancipação política. O Brasil está representando nessa bandeira pela
esfera armilar de ouro, em campo azul, que passou a constituir as Armas do
Brasil Reino.
Em 1821 - portanto, cinco anos depois - as cortes
constituintes potuguesas decretaram que o campo da bandeira fosse azul e
branca, "por serem cores do escudo de Afonso Henriques". Nela desaparecia a
esfera armilar, como se a Bandeira Constitucional não representasse mais o
Reino Unido.
Um ano depois de instituída esta bandeira, "as cores do
escudo de Afonso Henriques", apostas no tope dos uniformes militares de D.
Pedro I e de sua guarda de honra eram arrancadas na colina do Ipiranga, no
memorável Sete de Setembro de 1822.
Bandeira do
Regime Constitucional ( 1821- 1822)

Em 1815, Napoleão foi derrotado, porém, D. João e a corte
portuguesa não regressaram à Portugal, como era de se esperar. Contudo, em
1820, os portugueses se revoltaram e realizaram a Revolução
Constitucionalista do Porto e exigiram o retorno de D. João VI. Em 1821, o
rei português retornou, não como um rei absolutista, mas como rei de uma
monarquia constitucional. É nesse contexto, que as Cortes (parlamento
português) criaram uma nova bandeira em 21de agosto de 1821: a Bandeira do
Regime Constitucional.
Última bandeira lusa a tremular em terras brasileiras.
A Revolução do Porto, de 1820, fez prevalecer em Portugal os
ideais liberais da Revolução Francesa, abolindo a monarquia absoluta e
instituindo o regime constitucional, cujo pavilhão foi criado em 21 de
agosto de 1821. Foi a última bandeira Lusa a tremular no Brasil.
Bandeira
Imperial do Brasil (1822 - 1889)

Recusando-se obedecer as ordens das Cortes Portuguesas, D.
Pedro, a 7 de setembro de 1822, num sábado de céu azulado, às margens do
riacho Ipiranga (Rio Vermelho - do tupi), em São Paulo, proclamou a
emancipação política do Brasil, depois de proferir o brado de Independência
ou Morte e de ordenar Laços Fora!, arrancando do chapéu o tope português,
exclamou : "Doravante teremos todos outro laço de fita, verde e amarelo.
Serão as cores nacionais ".
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