A COLONIZAÇÃO PORTUGUESA NO MARANHÃO

Nilza Gonçalves Viegas

A colonização portuguesa no Maranhão se efetivou após a expulsão dos

franceses na Batalha de Guaxenduba liderada por Jerônimo de Albuquerque e

reforçada com ajuda de Alexandre de Moura. Possivelmente não foi só a vitória

na batalha que deu a rendição dos franceses, mas negociações de Daniel de La

Touche com os portugueses, para deixarem a França Equinocial.

Negócio que custaria aos portugueses 2.000 cruzados, fato pesquisado

serviços à Coroa Portuguesa nestes termos - dy a sua Magestade el Rey Catholico

lo que possui segundo lo que prometi y estou em sus manos y dellas quales espero

A historiografia nos leva a crer que os franceses não desistiram do

Maranhão apenas pela derrota na Batalha de Guaxenduba. Mas também pela

negociata feita por Daniel de La Touche com os portugueses.

Os franceses eram superiores em homens e armamentos e ainda

expedição fruto de contradições, embaraços e misérias de todo gênero,

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arrastando-se languidamente de estação em estação desde Pernambuco até

Guaxenduba, e depondo em cada estação parte de minguadas forças; minadas e

dizimadas pela penumbra, pela moléstias e pelas insubordinação; desmoralizada e

abatida pelo medo e covardia, a maior degradação e infâmia a que um soldado

57)

A vitória portuguesa foi considera milagrosa, sendo explicada pelo

fenômeno sobrenatural: ajuda da Virgem Maria em linha de batalha dos

portugueses, transformava areia em pólvora, vencido mais de 300 franceses e

2000 nativos, os vencedores eram apenas 170 portugueses e 80 nativos.

O milagre de Guaxenduba, tornou-se lenda, a partir dos registros do

Padre José de Moraes na obra História da Companhia de Jesus na extinta

hoje se conserva por tradição) que a Virgem Senhora fora vista entre nossos

batalhões, animando os soldados em todo o tempo de combate."

Lenda que Humberto de Campos intitula no soneto "O Milagre de

Guaxenduba":

" Minha terra natal, em Guaxenduba,

Na trincheira, em que o luso ainda trabalha,

A artilharia, que ao francês derruba,

Por três bocas letais pragueja e ralha.

O leão de França, arregaçando a juba,

Saltou. E o luso, Como um tigre, o atalha.

Troveja a boca do arcabuz e a tuba

Do índio cortou o clamor e o medo espalha.

Foi então que se viu, sagrando a guerra,

Nossa Senhora, com o menino ao colo,

Surgiu, lutando pela minha terra.

Foi-lhe então vista na mão a espada em Brilho

(Pátria, se a Virgem quis assim teu solo,

Que por ti não fará quem for teu filho?)"

A vitória dos portugueses, La Ravardiere leva consigo a tristeza da

expulsão do Maranhão.

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Os lusitanos senhores já "donos" da terra, iniciam sua administração

conquistando o território do Maranhão, implantando o Sistema de Colonização

com o objetivo de desenvolver a política mercantilista em benefício da

metrópole.

O Maranhão sendo uma "porta" aberta para ataques estrangeiros, a

Coroa Portuguesa, toam medidas de proteção do território, formando um

numeroso contingente comparado com o da Bahia e Pernambuco. "Maranhão - 513

soldados, Bahia - 140 soldados e Pernambuco - menos de 100 soldados."

Alexandre de Moura estava preocupado apenas em colocar o Maranhão

em uma situação de defesa, sem uma administração voltada para a economia.

Apesar de que toda conquista, a coroa exigia lucro. O propósito dos portugueses

era consolidar o seu domínio no Maranhão.

A política de proteção do território levou a criar capitanias

subordinadas diretamente à coroa. Alexandre de Moura nomeia Jerônimo de

Albuquerque para o cargo de primeiro Capitão - mor para exercer o governo da

Capitania do Maranhão.

Jerônimo de Albuquerque Maranhão nome que recebeu por ser

considerado herói da batalha de Guaxenduba dando início decisivo na conquista

portuguesa, desenvolvendo uma considerável povoação militar, especialmente na

Ilha, em Cumã, Tutóia, Anapurus e ribeirinhas de Itapecuru.

Foram nomeados para auxiliar este governo os seguintes cargos:

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Principais realizações de Jerônimo de Albuquerque:

franceses

- Palácio dos governadores mais tarde.

Os dois anos de governo de Jerônimo de Albuquerque foram bastante

agitados. Os nativos guajajaras, entram em combate com a expedição de Bento

Maciel Parente no rio Pindaré, onde procuravam metais precisos. Os tupinambás

se revoltaram com a presença cristã portuguesa no litoral e no vale amazônico,

revolta chefiada pelo índio chamado Cristão de Amaro, havendo massacre da

guarnição do forte Cumã.

A morte de Jerônimo de Albuquerque fica seu filho como segundo

Capitão - mor.

Governo de pouca duração, mas de muitos desentendimentos com o seu

principal auxiliar Bento Maciel Parente, preso pelo capitão e deportado para

Pernambuco ao Governo Geral em que libertado lhe é dado a chefia da Guerra

contra os tupinambás.

O cargo de terceiro Capitão - mor é ocupado por Diogo da Costa (1619

- 1621) - época em que chega maior número de imigrantes açorianos. A metrópole

tem o propósito de instalar engenhos de açúcar na capitania do Maranhão, que

deixa de ter apenas a função de ocupação militar, mas também a de

administração civil acontecendo as primeiras eleições para câmara de

vereadores. Foi mobilizado o povo para se reunir e escolher seus representantes,

os chamados "homens-bons" (grandes proprietários de terras), estes com seus

poderes elegem os integrantes do senado da câmara.

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No início da colonização portuguesa no Maranhão e Norte do Brasil é

marcada pela expedição, sob o comando de Jerônimo de Albuquerque em 1614,

com o objetivo primeiro de expulsar os franceses que aqui estavam. É importante

esclarecer que o povoamento europeu no Maranhão teve início com a invasão

francesa às terras maranhense, pois mesmo depois da batalha de Guaxenduba,

quando foram expulsos, ficaram no Maranhão, alguns franceses, uns fincados à

terra, outros ligados à mulheres nativas. O povoamento europeu em território

maranhense teve continuidade com o estabelecimento da colonização portuguesa,

que se deu por duas vias, uma litorânea, às margens dos rios, Itapecuru, Mearim,

Pindaré e Munim, essa fora iniciada pelos franceses e posteriormente retomada

pelos portugueses, outra interiorana, cujo a atividade principal era a pecuária.

Quadro 3.1 – Primeira eleição da Câmara de São Luís

Sargento-mor - Afonso Gonçalves Ferreira

Capitães - Bento Maciel Parente

- Pedro da Cunha

- Álvaro Barbosa Mendonça

- Rui de Sousa

Presidente - Simão Estácio de Silveira

Juiz - Jorge da Costa Machado

Vereadores - Antônio Vaz Barbosa

- Álvaro Barbosa

Procurador - Antônio Simões

FONTE: MEIRELES, 1960: 70

Quadro 3.2 – Vias de povoamento

FONTE: CABRAL, 1992: 20

Conquistado o espaço, o domínio sobre o território, pelos portugueses,

surge um novo problema: a necessidade de mão-de-obra para explorar a terra,

tem-se início então à exploração do nativo, em que usou-se de violência física,

trabalho forçado como também com violência ideológica (a catequese) que usava a

conformação do nativo a exploração.

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Figura 3.1 – A conquista portuguesa

FONTE: SANTOS, 1986:58

Como vemos a questão indígena estende-se desde a ocupação, que vai

desencadeando conflitos entre nativos, colonos e missionários religiosos. Pode-se

perceber que houve um melhor relacionamento dos nativos com os franceses ao

contrário do que ocorreu com os portugueses, como nos afirma MEIRELES: "Esta

questão será o fundo de cena de quase todas as páginas de nossa história da

colonização e não será fora de propósito ressaltar aqui, num parentesco, que o

francês soubera melhor capitar a amizade e simpatia de posse da terra." (1970:

73)

Figura 3.2 – A catequese

FONTE: PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS, 1998:44

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A colonização do Maranhão obedeceu algumas etapas, primeiramente

houve as expedições militares, cujo o propósito era principalmente, a guarnição,

defesa das capitanias e fortalezas.

A partir de 1618 começam a chegar a São Luís casais vindos da ilha dos

Açores, litoral do norte da África. A sucessiva chegada de açorianos às terras do

Maranhão fez com que a nova vila de São Luís comece a sair da simples condição

de quartel de defesa territorial, para tornar-se realmente uma povoação de

colonos. Passa a tomar feição urbana, a vida civil e econômica começa a se

organizar.

Outra corrente que suscita discussão é a questão dos degregados

(condenados) no processo de povoamento e colonização do Maranhão, visto que,

em nível de Brasil, no primeiro século do "descobrimento", essa prática teve uma

certa relevância, em algumas regiões como por exemplo, a Bahia. Entretanto, o

Maranhão só fora inserido no processo de colonização um século após (1615), e de

acordo com a pesquisa de João Francisco de Lisboa, essa prática foi se perdendo:

"De quanto temos podido investigar a respeito nos registros oficiais desta época

em diante apenas resulta um ou outro degredo individual e isolado." (LISBOA,

SD: 53). Pode-se, pois, tirar as conclusões de que no Maranhão, essa prática fora

pouca relevante.

Quadro 3.3 – Quantidade de açorianos vindos para o Maranhão

1618 - Chegaram 200 açorianos

1619 - Chegaram 200 açorianos

1620 – 1627 - Chegaram 700 açorianos

Fonte: LIMA, 1981

Foi o quarto Capitão-mor, apesar da falta de experiência pela sua

pouca idade, foi um período com fatos marcantes:

portugueses;

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Alcântara – Belém.

Figura 3.3 – Estrada Real

FONTE: Extraído de LIMA, 1981:50

A grande extensão territorial do Maranhão, praticamente uma área

isolada, as margens dos olhos estrangeiros, mas de uma melhor comunicação com

a coroa do que com o Governo Geral na Bahia. O reino luso-espanhol, União

Ibérica, portugueses unidos a coroa da Espanha, Filipe III cria a Carta Régia em

04/05/1617 dividindo a Colônia em dois estados: estado do Brasil com sede em

Salvador e o estado do Colonial do Maranhão com sede em São Luís. Foi criada

uma Segunda Carta Régia em 12/06/1621 para o mesmo objetivo de separar o

Maranhão do Brasil, se estendia deste o cabo de São Roque até o mais extremo

Norte do Rio Vicente Pizon (Oiapoque). Mas só sendo efetivada em 1626 com a

chegada do primeiro governo e Capitão-Geral do novo Estado Francisco Coelho

Carvalho (1626 - 1636).

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A formação do Estado do Maranhão constituída praticamente pelas

áreas do: Maranhão, Piauí, Pará, Amazonas, Roraima e Amapá.

Figura 3.4 – Separação do Brasil e dos Estados

Fonte: CABRAL, 1992: 83.

Com base na Carta Régia de 1652, por ato de D. João IV, foi extinto o

Estado Colonial do Maranhão, em seu lugar foram instituídos duas capitanias

gerais: Maranhão e Grão-Pará, com prejuízos para o Estado do Maranhão.

A carta de 25/08/1654, restabelece o Estado sendo agora Estado do

Maranhão e Grão-Pará. Em 1751, por determinação real, a sede do Estado muda

de São Luís para Belém, e o Estado a partir desse momento passou a ser

designado Grão-Pará e Maranhão. Em 1753, dividiu-se o grande Estado em quatro

outros: Grão-Pará e Maranhão, São José do Rio Negro e São José do Piauí. Por

fim, a Carta de 20/08/1772, empreende uma nova organização administrativa à

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região, repartindo-o em dois Estados: Grão-Pará e Maranhão. O Piauí fica ligado

ao Maranhão até 1811, desvinculando-se pela Carta Régia de 10/10/1772.

Quadro 3.4 – Modificações jurídicas na Administração 1654-1811

Carta Régia de 25/08/1654 Transforma o Estado do Maranhão e Grão-Pará -Piauí

ligado à Bahia

Carta Régia de 25/08/1680 Ceará ligado a Pernambuco

Carta Régia de 03/03/1701 Piauí volta a se integrar ao Maranhão

Em 1751 Belém sede do Estado do Maranhão, capitania

subordinada por dois anos

Carta Régia de 06/08/11753

Divisão do Estado em quatro: Maranhão e Grão-Pará -

São José do Rio Negro e São José do Piauí - sede em

Belém

Carta Régia de 20/08/1772

Divisão da região novamente em duas: Grão-Pará e

Maranhão, Piauí nos domínios do Maranhão até

10/11/1811.

FONTE: MEIRELES,1970: 76.

Em 1808, com a vinda da família real e elevação do Brasil ao Reino -

Unido de Portugal e em 1815 o Maranhão sai da condição de Estado Colonial

passando à província, sob o comando da corte no Rio de Janeiro, desde então o

Maranhão não mais recebeu orientações diretas da Europa.

Com a expansão territorial ao processo de colonização tem-se uma

valorização econômica da terra e durante o governo dos capitães - mores, foram

implantados alguns engenhos açucareiros, e, a vinda de colonos para o Maranhão

deu um incentivo a mais a esse setor, porém a falta de incentivos financeiros

posteriores dificultou a competição com outras capitanias, isso tudo alicerçado à

escassa mão-de-obra negra, escassa devido a falta de capitais para o

investimento necessário. A mão-de-obra utilizada era fundamentalmente a

nativa.

Como vimos, Portugal direcionou os esforços, primeiramente, e

especialmente na defesa da área. Ainda ameaçada pela cobiça externa, e a

burguesia metropolitana direcionava os seus interesses para outras regiões do

nordeste cujo o lucro era garantido, dentro desse quadro a economia maranhense

esteve basicamente ligada às atividades de subsistência até o século XVIII.

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sul do Maranhão. São Luís: SECMA, 1992.

observações para servirem à História do Maranhão. SD

DASP, 1977.

50

São Luís: Litográfico. 1998.