Oito autarquias da península de Setúbal formalizam sexta-feira um contrato de concessão da recolha e tratamento de águas residuais no valor de 187,4 milhões de euros, numa cerimónia presidida pelo ministro do Ambiente, Luís Nobre Guedes.
O contrato de concessão, que será assinado pelas Câmaras Municipais de Alcochete, Barreiro, Moita, Montijo, Palmela, Seixal, Sesimbra e Setúbal, prevê a concessão à Simarsul - Sistema Multimunicipal de Saneamento de Águas Residuais da Península de Setúbal.
O contrato de concessão, que será assinado pelas 11:00 na Estalagem do Sado, em Setúbal, prevê a construção, remodelação e beneficiação de infra-estruturas nos oito concelhos.
A Simarsul será responsável pela recolha "em alta" (entre as estações elevatórias e as Estações de Tratamento de Águas Residuais), bem como pelo tratamento dos esgotos domésticos e de uma parte significativa dos efluentes industriais produzidos na Península de Setúbal.
A primeira fase deste projecto, que deverá estar concluída até 2007, prevê investimentos em infra-estruturas e equipamento, nomeadamente Estações de Tratamento de Águas Residuais e Estações Elevatórias, para servir uma população aproximada de 790 mil habitantes equivalentes.
Em 2034, o sistema deverá estar dimensionado para a recolha de águas residuais de uma população estimada de 1,4 milhões de habitantes, estando prevista a construção/remodelação de 32 Estações de Tratamento de Águas Residuais (das quais 16 a construir), 112 Estações Elevatórias (61 a construir), 280 quilómetros de Emissários (132 km a construir) e 89 quilómetros de Condutas Elevatórias (54 km a construir).
A única autarquia da Península de Setúbal que não aderiu à Amarsul foi a Câmara de Almada, por considerar que dispunha de autonomia financeira e capacidade tecnológica para dar resposta às necessidades do concelho a médio/longo prazo e que nada iria beneficiar com a participação no Sistema Multimunicipal de Saneamento de Águas Residuais da Península de Setúbal.
Apesar de subscrever o contrato de concessão com a Simarsul, a Câmara de Setúbal também deverá ficar temporariamente de fora do novo sistema multimunicipal, dado que está em vigor um contrato de concessão do abastecimento de água e de recolha e tratamento das águas residuais com a empresa Águas do Sado.
Segundo revelou à Lusa o vereador do Ambiente na Câmara de Setúbal, André Martins, a autarquia vai assinar o contrato de concessão, mas a Simarsul só deverá assumir a responsabilidade pela recolha e tratamento das águas residuais quando houver acordo entre a Câmara de Setúbal e a empresa Águas do Sado.
O Sistema Multimunicipal de Saneamento de Águas Residuais da Península de Setúbal pretende ajudar a preservar a qualidade do ambiente e dos recursos hídricos da região, melhorar a qualidade de vida das populações e reduzir as carências dos municípios, ao nível da recolha e tratamento das águas residuais.
De acordo com dados fornecidos pelo Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, a recolha de águas residuais na Península de Setúbal situa-se actualmente nos 80 por cento, mas só 25 por cento dos efluentes recolhidos é que são devidamente tratados.
GR.
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