Existem divergências entre os estudiosos acerca da data de
início da sua primitiva fortificação:
Salvador Mata e Silva fixa-a em 1610, afirmando ser este o
segundo forte mais antigo de Niterói, após a Bateria de Nossa
Senhora da Guia, que remonta ao final do século XVI;
os arquivos relativos ao tombamento, no Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional, registram que um forte já
existia em 1660, quando vários oficiais se dirigiram à Coroa
Portuguesa, solicitando a sua conservação e reparação;
PIZARRO considera-o anterior a 1698, à vista da Carta-régia de
17 de novembro desse ano ("Memórias Históricas do Rio de
Janeiro");
SOUZA (1885) considera-o contemporâneo à Bateria de Nossa
Senhora da Boa Viagem, anterior a 1710 (op. cit., p. 108-109),
no que é seguido por BARRETO (1958).
É correto supor que o atual forte remonte a uma bateria
instalada a partir de 1696, pelo governador da capitania do Rio
de Janeiro, Sebastião de Castro Caldas (1695-1697). Em posição
dominante sobre um rochedo, cruzava fogos com a Bateria da Boa
Viagem e com a Bateria da Ilha de Villegaignon. A Carta-régia de
17 de novembro de 1698 mandava pagar a Pedro Gomes e a Pedro de
Barros as obras realizadas na Bateria de São Domingos (PIZARRO,
1945), obras essas que apresentando problemas estruturais já em
1701, necessitavam reparos, tendo o governador Francisco de
Castro Morais (1699-1702), responsabilizado esses dois
empreiteiros por "falsificação das obras que haviam feito".
Não há informação se este forte secundou o fogo da Bateria da
Boa Viagem ante a invasão do Rio de Janeiro pelo corsário
francês René Duguay-Trouin em setembro de 1711.
Uma relação do governador Antônio de Brito Freire Meneses
(1717-1719) informou a Lisboa que na Bateria de São Domingos
contavam-se dez peças de ferro e 426 balas de diferentes
calibres.
Em 1735 estava artilhada com 9 peças: 6 de 18 libras e 3 de 24
libras.[1]
A posição consta na "Relação geral de todas as praças
fortificadas em torno do porto e cidade do Rio de Janeiro", de
autoria do Brigadeiro Engenheiro Jacques Funck (7 de outubro de
1768).
O "Relatório do Marquês de Lavradio, Vice-rei do Rio de Janeiro,
entregando o Governo a Luiz de Vasconcellos e Souza, que o
sucedeu no vice-reinado", datado do Rio de Janeiro em 19 de
junho de 1779, informa: "Os pequenos redutos do Gravatá e Boa
Viagem foram reedificados, que estavam inteiramente fora de
serviço." (p. 427) (RIHGB, Tomo IV, 1842. p. 409-486.)
Em 1781 o seu armamento encontrava-se reduzido a 8 peças
Encontra-se relacionado no "Mapa das Fortificações da cidade do
Rio de Janeiro e suas vizinhanças", que integra as "Memórias
Públicas e Econômicas da cidade de São Sebastião do Rio de
Janeiro para uso do Vice-Rei Luiz de Vasconcellos, por
observações curiosas dos anos de 1779 até o de 1789".[3] Este
segundo documento (mapas e tabelas) originalmente devia se
encontrar em apenso ao "Relatório" de 1779.
Sob o governo do Vice-rei D. José Luís de Castro, 2° conde de
Resende (1790-1801) tiveram lugar grandes transformações na
estrutura do forte. À época o seu armamento ascendia a 9 peças:
5 de 25 libras, 3 de 18 e 1 de 3
Durante o Período Regencial, o Decreto de 24 de dezembro de 1831
mandou desarmá-la. Em 1838, entretanto, encontrava-se artilhada
com oito peças, e guarnecida por setenta praças, sob o comando
do major Antônio Salerno Toscano (GARRIDO, 1940:108). A Portaria
Ministerial de 9 de maio de 1848 encarregou o coronel-engenheiro
Antônio João Rangel de Vasconcelos de informar o estado da
fortificação, fazendo recolher a artilharia que achasse
abandonada. No contexto da Questão Christie (1862-1665), a
partir de 1863 procedem-se os reparos exigidos em sua estrutura,
quando foi ampliada (SOUZA, 1885:109). Data dessa época a
inscrição epigráfica, em mármore, no frontispício em cantaria do
portão de armas do forte, que informa, em latim:
"Sendo Pedro II Imperador Constitucional do Brasil, foi acabada
esta fortificação, no quadragésimo ano da independência da
pátria - 1863"
As obras, dirigidas pelo major Francisco Primo de Souza,
consistiram em:
a abertura de um corte no morro atrás do forte para servir de
fossa;
a escavação de um paiol de pólvora na rocha viva;
a reconstrução dos quartéis;
o reforço dos panos de muralha;
a abertura de túneis entre as baterias para assegurar a
comunicação entre as mesmas sob o fogo inimigo;
a construção de uma bateria elevada ("cavaleiro") para
complemento da defesa da fortificação.[5]
Encontra-se relacionada como "Caraguatá" entre as defesas do
setor Norte ("Litoral de Niterói") no "Mapa das Fortificações e
Fortins do Município Neutro e Província do Rio de Janeiro" de
1863, no Arquivo Nacional.[6]
Quando da proclamação da República brasileira (1889), o governo
provisório do presidente marechal Deodoro da Fonseca
(1889-1891), reartilhou e reguarneceu as fortificações
brasileiras. O Forte de São Domingos de Gragoatá recebeu então
moderna artilharia raiada (canhões Withworth e Krupp de 32 e 75
mm). Eleito constitucionalmente em 1891, o marechal Deodoro
fechou o Congresso Nacional (3 de novembro de 1891), buscando
por um golpe militar a reforma da Constituição, ampliando os
poderes do Executivo. Nesse momento, o almirante Custódio José
de Mello (1840-1902) e outros oficiais generais, organizaram um
bem sucedido contra-golpe que conduziu à renúncia de Deodoro (23
de novembro), assumindo a presidência o vice-presidente marechal
Floriano Peixoto (1891-1894). Rezando o Art. 42 da Constituição
de 24 de fevereiro de 1891 que "Se no caso de vaga, por qualquer
causa, da presidência ou da vice-presidência, não houverem ainda
decorrido dois anos do período presidencial, proceder-se-á nova
eleição.", e ocorrendo atritos políticos entre o presidente e o
almirante Custódio de Melo, este sublevou a Marinha do Brasil (novembro
de 1893) exigindo o cumprimento da Constituição: iniciava-se a
Revolta da Armada (1893-1994). O Forte de Gragoatá, ocupado por
um batalhão de estudantes da antiga Escola Politécnica e das
escolas militares, sob o comando Tenente Edgard Francisconi
Gordilho, tomou a defesa do governo, e manteve o fogo de sua
artilharia sobre os rebeldes. Na madrugada de 9 de fevereiro de
1894, os revoltosos desembarcaram na ponta da Armação em
Niterói, na tentativa de assalto ao Forte de Gragoatá, onde o
Batalhão Acadêmico, sob o comando do capitão Agostinho Ramindo
Gomes de Castro, com o apoio da Fortaleza de Villegaignon e da
Fortaleza da Ilha das Cobras, resistia ao fogo do Encouraçado
Tiradentes [Aquidabã?] e do Cruzador República. O almirante
Saldanha da Gama (1846-1895) ordenou então que o fogo do
Encouraçado Aquidabã, sob o comando do futuro Almirante
Alexandrino de Alencar, se concentrasse sobre o Forte de
Gragoatá, vindo a matar com uma granada os voluntários José
Pereira de Gouveia e Luís Nicanor Lucas. Sem que tenha se
rendido, e arruinado pelo fogo dos revoltosos, finda a revolta
(13 de abril de 1894), dois dias após, o Forte de Gragoatá foi
visitado pelo presidente Marechal Floriano Peixoto, que em
homenagem mudou o seu nome para Forte Batalhão Acadêmico.
Com as obras de modernização do Forte Tamandaré da Laje,
iniciadas em 1896 para receber canhões Krupp em cúpulas de aço,
o de Gragoatá recebeu o seu material bélico, que manteve até à
transferência do mesmo em 1898 para a ilha do Boqueirão. Nessa
época, a fortificação passou a ser guarnecida pelo 6º Batalhão
de Artilharia do Exército, comandado pelo alferes Cândido José
do Nascimento
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