O primitivo Fortim de São Tiago na barra da Bertioga foi
reconstruído, ao final do século XVII, em alvenaria de pedra e
cal, tendo as suas obras definitivas sido concluídas em 1710,
quando se encontrava artilhado com onze peças.[1] O desenho da
sua planta apresentava o formato de um polígono retangular com
guaritas nos vértices. O governador e capitão-general da
capitania de São Paulo, D. Rodrigo César de Meneses, informava:
"Como pelo tempo adiante poderá o porto da Vila de Santos ser
mais bem visto das Nações Estrangeiras e de piratas,
aumentando-se nele o comércio, pelas boas esperanças que nesta
Capitania há de novos descobrimentos [minerais], procurei por na
última perfeição a fortaleza da barra da Bertioga, da mesma
Vila, e me parece foi a obra que se lhe fez de muita
conveniência a Real Fazenda de V. Majestade, porque, gastando-se
com ela de três em três anos muito perto de quinhentos mil réis
com madeiras e estacarias, ultimamente se fez de pedra e cal,
com muita regularidade e tudo o mais necessário para a sua boa
defesa por um conto setecentos e setenta mil réis; (...)"[2]
Em 1751 o então governador da praça de Santos, Luís Antônio de
Sá Queiroga, fez reedificar o forte. Na ocasião, o modesto
terrapleno quinhentista com uma área de 100 metros quadrados foi
demolido, para dar lugar ao atual, com 250 metros quadrados. A
tenalha, a norte, foi elevada para nove palmos de altura e
complementada por uma estacada paralela, e o edifício do
quartel, reformado.[3]
O forte recebeu nova artilharia em 1760. No governo da capitania
de São Paulo pelo capitão-general D. Luís António de Sousa
Botelho Mourão - quarto morgado de Mateus (1765-1775), dentro do
contexto das obras de recuperação da Fortaleza de Santo Amaro da
Barra Grande, quando foi levantada a Bateria da praia do Góis
(1765 e 1766, respectivamente), o Forte de São Tiago foi
reformado a partir de 1765, cruzando fogos com o Forte de São
Luís da Armação.
Por volta de 1769, uma forte ressaca marinha destruiu parte do
terrapleno do forte, deslocando em aproximadamente 25
centímetros a guarita e a cortina. Esse fenómeno terá destruído
também a capela São João localizada na praia, vizinha ao forte.
Tendo a imagem da capela sido recolhida ao forte, este passou a
denominar-se Forte de São João da Bertioga. À época, por exercer
as funções de registro das embarcações que demandavam o porto de
Santos, era também denominado como Forte do Registro. Em
Relatório à Coroa Portuguesa, acerca das fortificações da
Capitania, datado de 30 de junho de 1770, aquele governador
informou que esta praça estava artilhada com onze peças:[4] seis
de calibre 8, duas de 6, uma de 4 libras de bala, e dois
pedreiros de bronze.[5]
Um relatório manuscrito descreve o estado da fortificação, ao
final do século XVIII:
"A Fortaleza da Bertioga tem sete peças, todas desmontadas, e
acho que só duas poderão dar fogo; o quartel está arruinado e
por ser muito úmido não pode conservar um só barril de pólvora,
e nem tem parte onde se lhe possa fazer cômodo para o ter sem
grande risco. Nesta fortaleza por força a artilharia há de estar
ao tempo e por isso precisa que o carretame seja pintado para
lhe poder resistir. Este reduto não tem vantagem alguma mais do
que servir de registro na ponta da terra firme, porque ali não
defende a entrada da barra e logo que qualquer embarcação entre
da barra para dentro tem muito onde fazer desembarque e no caso
de a quererem tomar (que não tem necessidade disso) quaisquer 40
ou 50 homens a tomam."[6]
No século seguinte, no Relatório de 1817 do 2º Tenente de
Engenheiros Rufino José Felizardo e Couto ao governador e
capitão-general da Província de São Paulo, Francisco de Assis
Mascarenhas - conde da Palma -, encontra-se relacionada a
artilharia da praça:
"Achavam-se neste forte nove bocas de fogo, todas de ferro
fundido; destas só três [é] que poderão servir, a saber, duas de
calibre 9 e uma calibre 6 que é a melhor."
Data deste momento a reforma que lhe alterou o telhado do
edifício dos quartéis de duas para quatro águas, sendo
acrescentada uma cozinha e uma despensa.
Um outro Relatório, em 1830, do marechal Daniel Pedro Müller,
informa que a sua guarnição em tempo de paz era de três homens,
e, em tempo de guerra, compunha-se de um oficial superior, um
inferior, e vinte soldados de infantaria.[7] O Mapa das
Fortificações do Ministério da Guerra de 1847 atribui-lhe apenas
seis peças, encontrando-se arruinado em 1885.[8]
O conjunto passou para o Ministério da Indústria,[9] que nele
instalou um posto semafórico. Na gestão do Dr. Washington Luiz
na presidência do governo do estado de São Paulo, foi restaurado
como Monumento Histórico (1920),[10] para ser tombado pelo
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em 1940.
No contexto da Segunda Guerra Mundial serviu como quartel para
os pelotões de vigilância dos 4° e 6° Batalhões de Caçadores do
Exército Brasileiro. Entre os anos de 1944 e 1954, serviu de
aquartelamento ao destacamento subordinado à Praça Militar de
Santos. O forte foi totalmente restaurado a partir de 1945 pela
Diretoria de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, sendo
erguida uma residência com três quartos para o zelador do forte.
Em 1960 passou para a guarda do Instituto Histórico e Geográfico
Guarujá-Bertioga (IHGGB), que ali instalou o Museu João Ramalho.
Em 1996 devido à falta de infra-estrutura e à precariedade de
suas condições, o IPHAN retomou a posse do forte, encerrando-o
ao público e iniciando-lhe uma intervenção de conservação e
restauro. Os trabalhos basearam-se no projeto do engenheiro
Rufino José Felizardo e Costa, datado de 1817, sendo demolindo o
telhado da casa do zelador e devolvendo-a ao aspecto que possuía
naquela época.[11] Desse modo, em meados de 2001 encontrava-se
totalmente reformado, contando atualmente com salas temáticas,
exposição de armas e armaduras, exposições itinerantes e visitas
monitoradas.
No ano de 2004, durante as comemorações da IV Festa Nacional do
Índio, foi inaugurado, em seu entorno, o Parque dos Tupiniquins.
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