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O MOVIMENTO DA INDEPENDNCIA

1821-1822

MINHA IRM
D. MARIA DE ARAJO BELTRO
TRIBUTO DE MUITA AFEIO
1. de julho de 1921
Washington, D.C.
3536, 13th Street, N.W.

CAPTULO I

O REGRESSO DE DOM JOO VI PARA LISBOA
CAUSAS E EFEITOS DA REVOLUO
PORTUGUESA DE 1820

 

Tem-se dito da independncia do Brasil que foi um desquite amigvel entre os reinos unidos. No h, porm, desquite perfeitamente amigvel: precedem-no sempre incompatibilidades, rusgas, desavenas. Pode no ocorrer propriamente violncia. Foi o que se deu nesse caso: a separao s teve que arcar com a resistncia do general Madeira na Bahia, depressa vencida. O mais consistiu em amuos, ameaas e ajustes de interesses. Sobreviveu, entretanto, um como que ressentimento entre as duas partes que, querendo simular indiferena, de fato caram num alheiamento, o qual, aps durar bastante tempo, se foi progressivamente desvanecendo, j nos nossos dias, para dar lugar a uma cordialidade necessria e possivelmente fecunda.

A independncia, tal como se operou, teve alis o carter de uma transao entre o elemento nacional mais avanado, que preferiria substituir a velha supremacia portuguesa por um regime republicano segundo o adotado nas outras antigas colnias americanas, por esse tempo emancipadas, e o elemento reacionrio, que era o lusitano, contrrio a um desfecho equivalente, no seu entender, a uma felonia da primitiva possesso e a um desastre financeiro e econmico da outrora metrpole. A referida transao estabeleceu-se sobre a base da permanncia da dinastia de Bragana, personificada no seu rebento capital, a frente de um imprio constitucional e democrtico, cujo soberano se dizia proclamado "pela graa de Deus e pela unnime aclamao dos povos", a um tempo ungido do Senhor e escolhido pela vontade popular.

Impossvel seria, chegadas as coisas a certo ponto, continuarem por mais tempo como estavam: disto se achavam plenamente convencidos os que sobre elas meditavam e mais persuadido do que ningum o prprio Dom Joo VI. No ddalo das suas hesitaes buscava ele a soluo mais consentnea com os interesses da monarquia dos seus maiores, que debaixo do seu cetro se ia cindir, o menos positivamente, o mais nominalmente que na sua vontade pudesse ser, afim de que se no perdessem as eventuais recprocas simpatias e fosse at praticvel algum dia a reunio das duas coroas, com a qual Dom Pedro havia de realmente sonhar.

A psicologia do rei no era complicada, mas eram complicados os seus processos psicolgicos, porque provinham de vacilaes filhas do seu raciocnio inteligente e obedeciam no s a mveis ntimos, que ele tinha o hbito de dissimular, como tambm a presses externas que alternadamente com aqueles agiam sobre a sua vontade. "Il a autant de finesse dans l'esprit que de fausset dans le caractre" - escrevia sobre Dom Joo VI a Metternich (1) o baro de Sturmer, chegado ao Rio de Janeiro a 23 de dezembro de 1820 e que enxergara depressa e argutamente a situao.

No entender desse diplomata, o conde de Palmela, seu companheiro de viagem pois que, tendo-o encontrado desembarcado em Gibraltar por motivo de desconcerto no paquete que o levava de Lisboa ao Brasil e que ali tivera de arribar, o ministro da ustria oferecera-lhe transporte a bordo da corveta de guerra Carolina, estivera perdendo seu tempo em querer dizer as verdades ao rei, acerca da revoluo constitucional que fermentava em Portugal. O rei s fazia o que lhe convinha, e o que lhe convinha na ocasio era no fazer coisa alguma.

Entretanto, no estava mais nas mos do monarca o garantir de algum modo a tranqilidade nacional sem empreender srias reformas. Os outros tinham tambm os seus mveis a atuarem como impulsos. A antecipada aprovao, por exemplo, da constituio que as Cortes de Lisboa viessem a elaborar e que teria seguramente por modelo a constituio espanhola de 1812, fora imposta a Dom Joo VI por agitadores de quartel e de rua que para tanto amotinaram tropa e populaa, em oposio ao projeto mais prudentemente aventado de redigirem no Rio de Janeiro, com destino ao Brasil, uma lei orgnica particular, de acordo com as condies e interesses do reino americano, os procuradores das cmaras da sua capital e cidades de provncias.

primeira vista traduziu o pronunciamento o despeito dos partidrios da metrpole lutando para recuperar seu prestgio: por trs destes havia contudo os republicanos das lojas manicas, ansiosos por verem o rei de barra fora porque nele divisavam, e com razo, o principal obstculo independncia de acordo com os ideais da grande revoluo. E tanto os adivinhava Dom Joo VI, que no partiu afinal sem deixar o filho de sentinela aos acontecimentos, alvitre adotado aps uma crise prolongada de dvidas, pois que seu desejo muito ardente seria ficar em So Cristvo ainda que Portugal se tornasse constitucional. Um constitucionalismo distncia no humilhava assim tanto e o reino europeu carecia absolutamente do reino americano. O Brasil - acreditava ou antes fingia acreditar o astuto monarca- j se achava afeito ao seu paternalismo: deix-lo entregue ao herdeiro da Coroa, moo ambicioso e estouvado como ao prprio pai se afigurava, era facultar uma transformao radical como a que se verificou.

Se o regresso de Dom Joo VI para Portugal, efetuado em abril de 1821, no fora absolutamente do agrado real, tampouco o fora do da maioria dos seus sditos transatlnticos. Apenas embaraava assaz aos facciosos na execuo dos seu planos a presena no pas da famlia real. Os facciosos eram pura e simplesmente em bom nmero os constitucionais, mas Sturmer no fazia distino entre eles e os contagiados do mal democrtico, adeptos das idias republicanas "que tout habitant du Nouveau Monde nourrit au fond de son coeur" e que escandalizavam o representante austraco. O descontentamento era geral antes mesmo da retirada da corte. Alm da agitao produzida nos espritos pelo choque das doutrinas, havia que notar o pssimo efeito por fim causado pela venalidade de homens em evidncia e pelos abusos na administrao. O prncipe herdeiro, cheio de ardor poltico, andava de corao com os constitucionais, mesmo porque era a esse tempo Dom Pedro portugus na alma, da mesma forma que Dom Joo VI se tornara brasileiro. No dizer de Sturmer(2), "il gmissait de l'abandon ou on laisse le pays qui l'a vu naitre" e chegava a mostrar-se disposto a rebelar-se contra a autoridade paterna, com o fato de assumir uma posio de iniciativa e responsabilidade prprias. A darmos inteiro crdito verso exarada em semelhante correspondncia oficial, precisava at a princesa Leopoldina de empregar seus melhores esforos para conservar o marido no caminho do dever e da honra que competiam ao primeiro dos sditos da monarquia.

No escapava perspiccia, que era grande, de Dom Joo VI, o que se passava no ntimo do filho, e isto contribua para que mais hesitasse em mand-lo para Portugal na qualidade de seu lugar-tenente, segundo lhe aconselhavam tantos, no numero o ministro ingls Thornton, ao urgir pela centsima vez o rei a adotar resolues decisivas que impedissem a dissoluo iminente da monarquia portuguesa. Enciumava-o aquilo que Dom Pedro poderia ultimar em Lisboa e redundasse em fama do herdeiro da Coroa, receando tambm concesses que fossem de natureza a deslustrar o poder real e a ofuscar sua autoridade soberana, da qual era mui cioso.

Tais zelos misturavam-se no seu esprito com o apego que ele nutria pela terra brasileira e que neste caso favorecia a indolncia fsica to sua caracterstica e to fcil de agravar, tratando-se de uma travessia prolongada e de uma mudana completa de hbitos adquiridos e de horizontes tornados familiares. Era de ver-se o ar desvanecido (panoui reza o ofcio de Sturmer) com que Dom Joo VI respondia "n'est-ce pas, c'est un beau pays?" - observao tendenciosa do ministro austraco de que no perdera o rei seu tempo nos treze anos j decorridos da sua residncia fluminense, ali fundando "un empire qui sera un jour un des plus florissans de la terre" (3).

Sabia Sturmer perfeitamente, e dizia-o mesmo, ter assim tocado no ponto fraco de Dom Joo VI, o qual sem demora se ps a discorrer sobre o porto do Rio de Janeiro, a extenso do novo reino e suas riquezas, com o entusiasmo de um propagandista que fosse bem sincero nas suas convices. Nem duvidou concluir respondendo afirmativamente e com a maior prontido reflexo do diplomata, de que bem percebia a mgoa que ao seu rgio interlocutor causaria deixar esse extraordinrio pas. Com o seu natural desconfiado ajuntou porm logo Dom Joo VI - comme pour me sonder observava Sturmer na correspondncia: - "Entretanto sou europeu, nasci em Lisboa". claro que o ministro da ustria no perderia o belo ensejo de replicar-lhe: "Treze anos de novos hbitos e o amor de um povo que tudo deve a V. M. so motivos bastantes para fazerem esquecer Portugal. No se acha no mesmo caso o prncipe real, que moo e arde em ambio de servir V. M. em qualquer hemisfrio que seja". O rei contudo desconversou ao chegarem as coisas a tal ponto, falando da morte da me, do calor excessivo que fazia naquele momento, das suas mazelas e de outros assuntos alheios ao primitivo.

* * *

De fato tanto repugnava a Dom Joo ir como consentir em que fosse Dom Pedro. Ele prprio se iludia - porventura voluntariamente - quanto gravidade do movimento revolucionrio portugus, e pode ter-se como certo que refletia bem sua opinio o panfleto por essa ocasio clandestinamente editado, na verdade sado do prelo da Imprensa Rgia do Rio de Janeiro, advogando a permanncia de toda a famlia real na Amrica. A razo dada era que o Brasil poderia dispensar Portugal, ao passo que a Portugal no era lcito dispensar o Brasil, o qual nenhuma vantagem estava auferindo do estado de unio. A partida da famlia real marcaria o preldio da independncia do Brasil; muito pelo contrrio sua permanncia, com a autoridade intacta, assinalaria a fundao ultramarina "de um Imprio de bastante peso na poltica do mundo" (4). A posse do Brasil era a garantia desse Imprio e o penhor do seu soberano.

O fundo do pensamento real era precisamente esse, e no pouco se orgulhava ele de se no encontrar no Rio, segundo expresso do folheto, sob a ferula da Inglaterra, como o tinha estado a regncia de Lisboa. A expresso ofendeu mesmo o ministro britnico que, ajudado por Arcos e Palmela, obteve a proibio da circulao da brochura, depois todavia que esta correra a cidade e fora expedida para a Europa, qual se destinava especialmente pois que era em francs.

Para desnortearem a curiosidade pblica, seu autor ou autores atriburam ao folheto paternidade austraca, dando-o at como escrito por Metternich; mas no era preciso ir procurar to longe a sua origem. No Rio foi ele considerado obra de Joo Severiano Maciel da Costa (futuro marqus de Queluz), ou mais verossimilmente de Silvestre Pinheiro Ferreira, que manejava bem a lngua francesa (5).

No menos do que a ferula britnica, queria Dom Joo VI escapar ferula revolucionria, que no deixaria de ser-lhe aplicada se o tivessem mo. As Cortes admitiam um rei, mas um rei-ttere, educado na obedincia completa e passiva representao nacional.

Em abril de 1821 publicava-se em Portugal uma contestao ao folheto do Rio, intitulada Consideraes sobre a integridade da monarquia portuguesa (6), e na Bahia tambm logo se publicou um Exame analtico-crtico da soluo da questo posta na brochura, contradizendo cada uma das suas proposies. Assim, se o Brasil podia ir buscar melhor alhures os artigos manufaturados e os imigrantes de que carecia, sendo no entanto de esperar que argumentasse extraordinariamente a emigrao de Portugal, uma vez reduzido o velho reino misria pela separao, melhor faria o novo reino - comentava o autor da resposta - permanecendo unido, a fim de no cair nas garras dos estrangeiros.

O Portugal constitucional ia ter, sonhavam os seus fiis, fbricas, artes, indstria, com que suprir o consumo brasileiro, e mais justo parecia ficar em casa o lucro enorme derivado pelas naes manufatureiras que ao Brasil vinham buscar as matrias-primas dos seus teares e maquinismos. Os benefcios colhidos pelo pas americano de ser, treze anos havia, a sede da monarquia portuguesa, apareciam no fim de contas ilusrios, pois que se cifravam em graas para os favoritos e tributos para os demais - a saber, para o grande nmero. O regime constitucional portugus asseguraria, pelo contrrio, as franquias necessrias: com ele no se faria mister um divrcio. "A Constituio Portuguesa tem a virtude da Arca Noemtica, ho de habitar sua sombra diversos caracteres e todos em perfeita paz".

Escrevera o discursista do Rio que a fermentao dos espritos no Brasil no significava muito, porque o descontentamento se originava em vcios de administrao e no incidia propriamente sobre as bases do edifcio social, procedendo sobretudo de cidades onde se aglomeravam europeus eivados do morbus revolucionrio e no do grosso do pas, fundamentalmente distinto. A supresso desses facciosos e a correo dos abusos apontados eram coisas relativamente fceis e o essencial consistia em preservar-se a realeza envolta em toda sua dignidade. Guardando a plenitude do seu poder; o rei do Brasil e Portugal desempenharia na poltica que hoje se denominaria mundial o papel importante que lhe reservavam a magnitude do seu Imprio, a posio geogrfica deste e as possibilidades infinitas que comportava.

"A Amrica vai pesar na Balana das Naes com todo o peso do seu imenso e frtil territrio, da sua populao sempre crescente, do vigor, enfim, que acompanha a mocidade dos povos, como a dos indivduos". Assim se expressava o folheto fluminense e, prosseguindo nas suas consideraes, vaticinava que o oceano seria o futuro campo de batalha entre as naes e que, neste caso, grande relevncia caberia ao Brasil num conflito geral. Poderia assumir a dinastia a importncia correspondente a essa ingente tarefa se continuasse encolhida no seu cantinho europeu, oscilando entre o temor da opresso espanhola e o respeito palmatria inglesa? No lhe cumpriria antes, no seu prprio interesse, no abandonar o Brasil, a fim de no perder aquilo que unicamente permitia a Portugal sustentar sua categoria, a saber, a grandeza territorial ultramarina?

No fundo de toda esta argumentao poltica o que j se divisava era o litgio entre as duas sees da monarquia; os portugueses apregoando a constituio como panacia para todos os males e dela fazendo manto para restabelecerem seu monoplio, representando o seu constitucionalismo um bom emprego de capital pois que se baseava na recolonizao (7); os brasileiros no querendo abrir mo das vantagens obtidas com a trasladao da corte para o seu seio e encarando mesmo a hiptese de uma separao, no caso de pretenderem priv-los dos benefcios auferidos.

curioso como, no intuito de vincularem o liberalismo ao passado nacional, os publicistas e polticos de ento recordavam a cada instante as imaginrias Cortes de Lamego e as tradies de governo representativo que diziam ser as da realeza lusitana. Porventura com isso intentavam tambm acalmar os receios de Dom Joo VI, educado nas tradies do puro absolutismo e temendo, no s atentados contra a sua soberania, mas contra o seu decoro.

Os argumentos histricos, as velhas tradies, assim serviam para responder aos conselhos de permanncia no Brasil, ocasionados, quando mais no fosse, pelo propsito de poupar ao soberano do Reino Unido desacatos como os sofridos por Lus XVI, prisioneiro da Assemblia Nacional antes mesmo da Conveno o tornar seu joguete. O rei estava alis convencido de que no Brasil escaparia arrogncia dos revolucionrios e lhes ditaria a lei em vez de receber-lhe a imposio. O citado folhe-to em francs, o qual levava seu antagonista da Bahia a escrever que "nem todos os portugueses tm juzo slido, nem s os franceses dizem frioleiras", externava portanto o pensamento recndito do monarca sagaz que apenas pecava pela fraqueza de vontade.

* * *

Instado no entanto de muitos lados, fingiu Dom Joo VI anuir partida do seu herdeiro, sozinho porm, sem a filhinha de ano e meio e sem a esposa, cujo estado adiantado de gravidez no permitia empreender sem risco uma longa e penosa viagem martima. A restrio parecia ter por fim levar Dom Pedro a renunciar partida ou ento proporcionar ao rei o penhor de um pronto regresso do filho. "L'tat de grossesse avance ne permettant pas cette Princesse de s'exposer aux prils d'une longue traverse et aux inquitudes d'un voyage dont l'on ne peut encore considrer les resultats comme assurs, et la tranquillit do Brsil exigeant qu'un nombre si considerable de membres de la famille royale ne le quitte en mme temps..." - eis como rezava a traduo remetida para Viena do exrdio da circular com que, nos comeos de fevereiro de 1821, foi comunicada s legaes estrangeiras no Rio de Janeiro a ida iminente do prncipe real no carter de Condestvel, levando por misso restabelecer a ordem e a paz entre os espritos portugueses.

A melhor prova contudo de que isto no passava do que em linguagem de jogo se chama um bluff est em que logo se alterou a data dessa partida para depois do bom sucesso da princesa; e como o movimento constitucional fosse menos paciente do que a natureza e no esperasse o termo prescrito para arrastar o Brasil na rbita da nova poltica portuguesa, surgindo a revoluo na Bahia e estando a estalar no Rio, um outro decreto, de 22 de fevereiro, pela segunda vez prometeu formalmente o embarque do lugar-tenente real. O paquete de 24 velejou para o velho reino com to grande e jubilosa novidade, ficando Dom Joo VI momentaneamente livre das importunaes de Palmela e de Thornton, que ambos instavam pela partida de algum que pudesse ainda sustar o movimento no seu pendor democrtico.

To pouco disposto se mostrava todavia o rei a respeitar seu compromisso oficial, que pela filha favorita, a princesa Dona Maria Teresa, viva de Dom Pedro Carlos, infante de Espanha, mandava dizer em sigilo princesa Dona Leopoldina que se no agoniasse com a idia da separao do marido porquanto este no iria, apesar da participao pblica declarar o contrrio (8). O que em seguida se passou caberia antes no domnio das comdias agitadas, absurdas e hilariantes do repertrio do Palais-Royal.

Palmela continuou, claro, a fazer presso para que no fosse deixado de honrar o compromisso internacional assumido, mas com toda sua hbil diplomacia s conseguiu ser uma vez mais ludibriado pelo rei. Na frase de Sturmer para Viena, "il fut jou d'une manire cruelle". J chegada de Lisboa do seu ministro de estrangeiros e da guerra - cargo de que Palmela viera tomar posse - Dom Joo VI o persuadira de seu desejo de regressar para Portugal, quando o certo que no pensava absolutamente naquela ocasio, nem mesmo depois, em retirar-se do Brasil. Sabedor entretanto do prestgio de que gozava Palmela pela sua inteligncia fora do comum e servios importantes prestados no congresso de Viena e em vrias misses, quis de algum modo cerc-lo para que no fosse dado ao ministro, com suas idias mais largas que as dos outros conselheiros, tomar grande autoridade sobre a revoluo portuguesa, gui-la e servir mesmo de intermedirio entre o trono e a nao. Com tal fim, segundo se conta, promoveu Palmela, de uma assentada, de major de voluntrios a marechal de campo, fazendo destarte maquiavelicamente crer ao pblico que o ministro se aproveitava da sua situao nos conselhos da Coroa para satisfazer suas prprias ambies, vaidades e convenincias.

Palmela, militar de emprstimo mas diplomata nato, era temperamento de conservador simptico a um liberalismo moderado: por outras palavras era um constitucional da escola a um tempo adiantada e tradicionalista desse Benjamin Constant, com quem ele convivera na intimidade de Madame de Stal. Seu objetivo atingia mais longe do que o campo pessoal, o terreno das instituies, e seu af voltava-se para no deixar abolir a realeza como daninha ou mesmo intil, antes assinalar-lhe uma funo essencial no novo mundo poltico, recordando que na Idade Mdia fora a coroa quem protegera o terceiro estado contra os vexames e iniqidades da nobreza e do clero.

Ao pisar em terras brasileiras, com o pessoal e os acessrios que o acompanharam, o prncipe regente exclamara sem ambages que nelas viera fundar um novo Imprio. Dados o cenrio e os atores, que espcie de monarquia podia ele porm criar no meio americano? Aquela somente a que com efeito deu origem: uma monarquia hbrida, misto de absolutismo e de democracia; absolutismo dos princpios, temperado geralmente pela brandura e bondade do prncipe, e democracia das maneiras, corrigido o abandono bonacheiro pela altivez instintiva do soberano. Foi esta a espcie de realeza levada ao seu auge, e tomando em considerao a diversidade do meio poltico e o desenvolvimento do regime representativo, pelo imperador Dom Pedro II, personagem em muitos traos parecida com o av.

De Dom Joo VI no se podia esperar impulso diferente. Por um lado crescera o orgulho da aristocracia transplantada da Europa e mais intimamente ligada com a famlia real, cujos sofrimentos e humilhaes compartilhara e de cuja confiana imediata gozava, educada como classe nas mximas do direito divino e machucada na sua vaidade pela atual relativa modstia de recursos em contraposio com os da gente abastada da terra. Por outro lado a despretenso gerada no intercurso menos cerimonioso e mais direto dos grados locais com os vice-reis representantes da suprema autoridade da metrpole, no exclua, quer urbanidade, quer deferncia.

Os brasileiros estavam pois inconscientemente mais preparados para uma monarquia constitucional, ao passo que no faltavam entre os portugueses os que por seus sentimentos e interesses tinham que se manter instintivamente aferrados monarquia absoluta. E na verdade, quando se deu o movimento geral e impetuoso de adeso do reino ultramarino ao programa revolucionrio de Lisboa, encarnado legal e ordeiramente nas Cortes de 1820, muitos eram os brasileiros arrastados pela quimera liberal e muitos eram os portugueses instigados pelo ideal da recolonizao.

As Cortes de Lisboa ultrapassavam as opinies polticas de Palmela, mas tinham ainda assim estacado diante da majestade do trono, posto que pensando em reduzi-lo a satlite da soberania popular. Passadas as primeiras efuses, determinadas pela adeso brasileira, que comeara sendo uma incgnita, a obsesso da assemblia liberal portuguesa foi reduzir o Reino Unido anterior condio de metrpole e colnia, isto quando a independncia do Brasil, examinada pelo prisma da histria e da simples lgica, era um acontecimento fatal.

* * *

natural que o filho chegado maioridade se emancipe, e sucede entre as naes como entre os indivduos. A fase de subordinao cessara pela fora das circunstncias; a de igualdade poderia ter-se prolongado um pouco mais, mas tambm tinha forosamente de acabar embora houvesse sido sincera a inteno e inteligente o plano do monarca e dos seus conselheiros do momento. A igualdade feria porm o sentimento geral do reino que por trs sculos representara o papel de metrpole, com tudo quanto na concepo daqueles tempos encerrava a expresso em matria de autoridade e de exclusivismo. Havia de por isso chegar, como chegou, o dia em que a mesma igualdade seria iludida no esprito e desvirtuada na prtica.

A revoluo portuguesa de 1820 foi pois a causa apenas prxima de uma separao que contava muitas causas remotas e obedecera ela prpria a diversas razes das quais nenhuma contrariava, antes todas militavam a favor da soluo radical, sem ser quase violenta, que o problema poltico da unio veio a receber. Foram sobretudo quatro os motivos determinantes do movimento liberal que implantou o constitucionalismo em Portugal. Em primeiro lugar a misria do velho reino, refletida no somente no atraso do pagamento de ordenados e soldos - misria financeira - como no fechamento das fbricas e no abandono da agricultura - misria econmica -; depois a dupla humilhao da tutela britnica e da primazia brasileira; por fim o contgio espanhol (9).

s trs invases francesas, sucedendo-se a curto prazo e assolando a Pennsula com o carter invariavelmente feroz das guerras, juntara-se, como geradora de pobreza para Portugal, a concorrncia mercantil inglesa provocada pela abertura dos portos brasileiros em 1808. Esta medida, a um tempo diplomtica e econmica, tivera por efeito direto cerrar to amplo mercado quanto o da Amrica Portuguesa ao monoplio comercial da sua antiga me-ptria e indiretamente trouxera a esta os graves males de penria do errio e de vagabundagem por falta de trabalho. Fcil de ver que no s o povo sofria de tal situao: dela sofria no menos, pela natureza mesma dos fatos, a burguesia de negociantes e lavradores que foi quem fez a revoluo, de mos dadas com o exrcito enciumado. O povo por si, desacompanhado de outros elementos, jamais conseguiria levar por diante um empreendimento desse gnero, no s destruidor como construtor. O desespero produz jacqueries, mas, no organiza regimes.

A tutela britnica no era disfarada, antes bem visvel, pois que se achava representada pelo procnsul Beresford, o algoz de Gomes Freire, desempenhando junto regncia o papel que, j antes do franco protetorado de hoje, cabia no Egito a lord Cromer ou a lord Kitchener. Ainda depois da revoluo o governo britnico dava como uma das razes para no querer intervir nos negcios de Portugal, o que era um meio de deles afastar a Santa Aliana, o azedume que ficara no exrcito nacional, produzido pela subalternao dos seus oficiais aos oficiais estrangeiros, quais eram os ingleses, durante e aps a campanha peninsular contra Napoleo.

Ao passo entretanto que Portugal andava assim humilhado na sua mais briosa instituio, dava o rei mostras inequvocas de no querer mais regressar do Brasil, transformando qui de direito, como de fato j o era, a antiga colnia em sede da monarquia. No Campeo, que se publicava em Londres, considerava-se assente que Dom Joo VI, nem queria voltar, nem repartir sua autoridade.

O exemplo da Espanha no podia deixar de ser imitado no pas vizinho, onde as condies reclamavam as mesmas reformas. Desde poucos anos que no Porto se organizara uma sociedade secreta sob o nome de Sindrio, cujo fito era fazer vingar em Portugal os princpios do governo representativo. natural que esta associao (10) tivesse ligaes com agremiaes congneres da Espanha. O certo que a revoluo de Cadiz ocorreu a 7 de maro e a 24 de agosto do mesmo ano a do Porto. Nenhuma delas visava a estabelecer um regime republicano: no o toleraria o resto da Europa, entregue reao. Visavam porm ambas a reduzir quanto possvel as prerrogativas da realeza e a firmar a preponderncia da nao. A regncia portuguesa, organizada a 30 de janeiro de 1821 para exercer o executivo em nome do rei ausente, tinha um carter conservador e mesmo tradicional, compondo-se de cinco membros com outros tantos secretrios de Estado. Esses cinco membros foram tirados, dois da nobreza (o marqus de Castelo Melhor e o conde de Sampaio), um do clero (o patriarca frei Francisco de S. Luiz, tambm conhecido como cardeal Saraiva) e dois da burguesia (Jos da Silva Carvalho e Joo da Cunha Souto-Maior).

O egosmo no desampara contudo as manifestaes polticas, nem sequer as que proclamam guiar-se por mximas liberais. Os manes das vtimas portuguesas de 1817 reclamavam um sacrifcio expiatrio, mas o fito essencial do movimento de 1820 foi, sombra do constitucionalismo, exaltar o reino europeu e deprimir o reino americano que alm-mar se estendia numa vastido colossal, vaidoso dos seus recursos e desejoso de aproveit-los para seu nico desenvolvimento, no benefcio da sua prpria populao.

A Amrica Inglesa estava livre, afora as ilhas do mar do Caribe, a Guiana equatorial e o domnio gelado do Canad; igualmente em vsperas de tornar definitiva sua independncia a Amrica Espanhola, exceo feita das Antilhas que Os Estados Unidos no consentiram que fossem libertadas pelo esforo conjugado do Mxico e da Colmbia, de medo que lhes escapasse para sempre aquilo sobre que j cobiavam estender seu domnio. Por que no se havia de tornar livre o Brasil, que era um mundo e que acabava de dar seguro e honroso asilo por treze anos, dinastia deposta por Napoleo? Quem tinha condies para tanto, tinha tambm condies para por si se governar, para assumir as responsabilidades do seu destino.

Apenas entre os homens pblicos ou melhor dito, que iam surgindo para a vida pblica, reinava, nos que melhor conheciam o meio europeu, o temor de incorrer nas iras da Santa Aliana com uma ofensa direta e grave ao princpio de legitimidade que ela fizera seu. Por isso Barbacena escreveria de Londres, quando ainda era Felisberto Caldeira Brant, a Jos Bonifcio, que o papel do prncipe regente estava traado: convocar Cortes no Rio de Janeiro, retirando de Lisboa os deputados brasileiros; declarar seu pai em estado de coao e usurpadoras as Cortes de Lisboa, cujos atos deviam ser declarados nulos antes de eleita uma nova assemblia; finalmente entrar em relaes diretas com os soberanos europeus.

O primeiro objeto dos trabalhos desse parlamento ultramarino seria a constituio do Brasil. "Nada h mais fcil, escrevia o futuro marqus de Barbacena numa afirmao instintiva de pan-americanismo; a Constituio Americana com palavras, e frmulas monrquicas de quanto nos convm. Quando o rei estiver em Portugal o futuro sucessor estar no Brasil, e vice-versa" (11)

O que convinha a Portugal na situao criada era evitar os atritos e no provoc-los, proceder com magnanimidade e no com intolerncia. Ora as Cortes foram levadas pela corrente de opinio apaixonada que as governava, e depois de uma curta fase de expanso que se pode crer sincera porque era uma exploso do liberalismo, primaram em demonstrar nas suas relaes com o Brasil falta absoluta de tino e de previso. Sua poltica consistiu em jogar com os ideais de liberdade com vista em recolonizar o Brasil, apesar do antagonismo dessas atitudes e como se a liberdade no devesse ser a mesma em qualquer latitude e sob qualquer cu na rbita da civilizao.

Imaginar que o reino americano, pelo fato de ficar dispondo de representao parlamentar em Lisboa, abandonaria seus interesses mais vitais e renunciaria a privilgios que o soberano lhe facultara durante sua estada e que o punham no mesmo nvel do reino europeu, era um plano por fim de contas infantil e digno to somente da ingenuidade democrtica que acima dos interesses colocava os princpios. De que serviriam os direitos do homem e o que significariam as garantias do cidado, uns e outras exaradas num texto constitucional destinado a cercear os atributos da soberania real, se as novas prerrogativas avocadas pela nao ficavam quase todas aqum do oceano e apenas se concedia alm-mar um simulacro de autonomia?

A constituio de Cadiz, de 1812, que a junta governativa de Lisboa fora compelida a aceitar provisoriamente por um novo pronunciamento militar e civil, poderia ser um fetiche para os espritos abertos doutrina da soberania popular, mas no assegurava afinal no Estado ultramarino aquilo que j passara a ser, expressa ou latente, sua aspirao comum e formava a base do seu desenvolvimento no porvir - a independncia. E sem esta seriam falazes quaisquer seguranas constitucionais, vindas da antiga metrpole.

O papel das Cortes foi lgico quando de comeo fomentou indiretamente a desunio do Brasil, privando este do seu centro natural de atrao, que era a capital consagrada por Dom Joo VI, mediante o estabelecimento de ligaes diretas com cada uma das capitanias, agora provncias, como ocorria nos tempos coloniais. Seu fito devia entretanto ser todo robustecer e consolidar o triunfo da sua obra poltica, e esta no s perigaria como soobraria, caso o Brasil afrouxasse. Seu erro foi no compreender que seria impossvel restaurar e combinar com a nova ordem de coisas a antiga frmula de subordinao, e que o Brasil continuaria monarquia ou passaria a repblica dependendo da permanncia ou no do prncipe regente, sendo porm inevitvel a separao. O baro Wenzel de Mareschal, que ficou como encarregado de negcios da ustria com a partida do baro de Sturmer - acompanhando os ministros estrangeiros o rei para Lisboa -, escrevia para Viena (12) que se Dom Pedro partisse, todos os brasileiros se apegariam soluo republicana.

O tratamento a seguir era portanto o brando, no o drstico. A ignorncia mal desculpava o segundo, porque pas algum que uma vez gozou dos foros da soberania se resigna de bom grado a abdic-la. Este era o caso do Brasil, que a mudana da corte convertera em nao e no se resignaria a voltar a ser uma dependncia, menos ainda um mosaico de colnias. As Cortes entenderam porm legislar para um pas autnomo e praticamente independente como se se tratasse, na frase da escritora inglesa Mrs. Graham, cujo marido comandava a fragata de guerra Doris estacionada na baia do Rio de Janeiro, de um presdio nas costas da frica selvagem.

O regime das juntas locais foi o instrumento de aplicao dessa poltica que to mal avisada resultou, mas que constitura no princpio a nica a seguir, contanto que se tivesse prolongado no mesmo esprito de concordncia. O ministro Toms Antnio tinha razo quando dizia, num dos seus pareceres ao monarca, que "bem se via que a maior nsia dos revolucionrios era incendiar o Brasil; porque, se ele se separa e rompe a comunicao, Portugal tem de cair".

O Brasil pronto aderiu ao movimento constitucional portugus como o meio mais fcil e mais natural, conscientemente para uns, instintivamente para o maior nmero, de chegar ao fito supremo. O rastilho de plvora estendia-se de norte a sul e bastou que no Par se acendesse a mecha, para que as exploses se fossem sucedendo. O impulso era para perfilhar tudo quanto fosse liberdade. As provncias brasileiras emancipando-se porm da sua velha sujeio, transferiam ipso facto para Lisboa, de onde raiara o sol da liberdade, o seu vnculo de lealdade. No jogo revolucionrio que se travara numa partida angustiosa, o Brasil, numa feliz expresso ( (13), serviu de trunfo para vencer a resistncia real.

Vencendo esta resistncia, servia-se na verdade a causa da unio dentro da esfera constitucional, mas no menos verdade que o Brasil no voltaria a ser, sob outro aspecto muito embora e como se fazia f em Portugal, cuja revoluo parecia vingar em todos os seus intuitos com a adeso brasileira, a salvao econmica prestada a troco de uma fantasmagoria poltica.

Nem constituiria o Brasil o mais srio dos amparos para a eventualidade, sempre possvel, de uma interveno da Santa Aliana, da qual Portugal at ento se livrara, tanto pela reserva que punham as potncias maiores em interferir com um pas protegido pela Gr-Bretanha, sua virtual dependncia poltica (14), quanto pela prudncia e tino do rei, infenso "a chamar foras externas para sossegar as desordens internas", passo sempre arriscado e conducente a "desvarios a que a desesperao pode arrastar". A Vilafrancada, que foi a reao nacional personificada no infante Dom Miguel, manejado pela rainha Dona Carlota, viria no momento psicolgico varrer as Cortes e derrubar a sua obra, mais tarde reconstruda.

* * *

A seqncia dos acontecimentos polticos entre a partida do rei e a proclamao do imprio torna-se em certo sentido mais compreensvel observada luz dos sucessos hispano-americanos, sobretudo platinos, e ainda o seria melhor, examinada na penumbra das sociedades secretas. As lojas manicas desde 1812 pelo menos que funcionavam na Amrica do Sul e a denominada Lautaro, de Buenos Aires, a qual, adotando o nome de um heri araucano, s por isso dava a entender suas ligaes com a costa do Pacfico, desenvolveu notria e fecunda atividade na perseguio do seu ideal, que era a independncia com a repblica. O fito comum tornava irmos todos os revoltosos da Amrica sujeita Europa e o lao que os prendia era o juramento de no reconhecerem outro governo legtimo seno o "eleito pela livre e espontnea vontade dos povos".

inquestionvel, posto que desconheamos os pormenores, que lojas do Brasil e do Rio da Prata estavam ento em comunicao e Rivadavia, numa das suas cartas editadas pelo Sr. Jlio Pea, erudito de Buenos Aires, diz ter tratado com Domingos Jos Martins pouco antes da revoluo de 1817, na passagem do argentino para a Europa.

A junta de 20 de maio de 1810, conseqncia de alguns anos de agitao poltica que um historiador argentino chama orgnica, j fora segundo este mesmo historiador (15) o resultado de um acordo tcito entre as diversas faces que na capital do vice-reinado encarnavam as tendncias de diversa finalidade. A imposio da junta pelo povo ou antes por alguns indivduos em nome do povo, fez-se de viva voz: a representao escrita foi apresentada muito mais tarde, no mesmo dia. Tambm a representao do senado fluminense de que resultou o clebre Fico, traduziu um acordo entre faces que pautavam seus esforos por orientaes distintas.

Em Buenos Aires ampliou-se a breve trecho a frmula constitucional para dar nela entrada s foras polticas do interior, que sem isso logo se dispersariam. Entre ns foi mister empregar habilidade e nervo para atrair a um movimento harmnico as juntas provinciais que, entregues a si, seguiriam rotas separadas. A coroa atuava porm como um m muito mais forte do que qualquer outro prestgio, e a Unio tinha de brotar da implantao da monarquia ou antes da transformao liberal dessa instituio tradicional, como brotaria a desunio dos constantes atropelos constitucionais das Provncias Unidas, agrupadas pelo pacto do estatuto de 1816.

Mariano Moreno representara a tendncia centrpeta que Rivadavia prolongaria; Artigas a tendncia centrfuga que o federalismo manteria, em todo caso englobando aquele uruguaio no seu sistema os territrios ou provncias do litoral e contguas Entre Rios, Corrientes, Santa F e at Crdova. No Brasil, em 1821, um observador estrangeiro como Mareschal notava que no havia entre as provncias unanimidade, nem sequer tendncias comuns. Assim a junta organizada em Minas Gerais comeou por ser oposta regncia e de fato independente, tratando com a de So Paulo de potncia a potncia, fazendo lembrar o Paraguai com relao sede do vice-reinado. O diplomata austraco opinava mesmo na sua correspondncia pela transferncia do governo central do Brasil para Minas, por causa do cime que a capitania interior nutria do Rio de Janeiro. Quanto a Pernambuco, escrevia ele que mostrara sempre um esprito de independncia republicana.

A felicidade do Brasil foi no haver naufragado o princpio da autoridade e ir a nau do Estado, revelando maior capacidade de resistncia medida que ia deixando atrs de si os escolhos que a ameaavam. Logo depois se daria entre ns o mesmo antagonismo entre a convocao de uma assemblia constituinte que engendrasse uma lei orgnica, corrente que em Buenos Aires personificava San Martin, e a instalao de uma ditadura, que l personificava Alvear. Apenas o conflito no Brasil era muito menos cru e a divergncia se disfarava muito melhor.

A razo da segunda corrente argentina estava, no s em que as juntas de governo no expressavam com bastante plenitude a soberania nacional, como em que as Vistas de muitos andavam voltadas para a reconstituio da unidade hispano-americana sobre bases liberais, com uma monarquia limitada pela autonomia das suas partes integrantes, segundo a que fora concedida de jure ao Brasil em 1816. O carlotismo, como chamam escritores platinos aos esforos de Dona Carlota Joaquina para assumir a direo dos domnios americanos de seu irmo Fernando VII, era uma modalidade desta ltima tendncia, que a restaurao do soberano deposto por Napoleo e cativo desde ento em Valena, no podia bafejar.

No obstante ser militar de carreira, foi sempre San Martin muito mais adepto da doutrina constitucional do que muitos civis, da mesma forma que no Brasil ningum amou mais romanticamente as liberdades polticas do que Dom Pedro, ainda que temperamento e educao freqentemente o levassem a desprez-las. A vantagem manifesta do Brasil foi que adotando a soluo monrquica, no procurou nem governante nem regime poltico alheio s suas tradies: apenas adaptou a monarquia aos novos princpios, tornando-a no s constitucional, como democrtica.

Merc da trasladao da corte e dos benefcios resultantes da sua fixao no Rio de Janeiro, o sentimento pblico, pelo menos o fluminense, no criara incompatibilidades com a realeza. Pugnando pelos direitos polticos do cidado, a opinio admitia contudo tal instituio acima dos partidos e das classes.

Foi tambm uma fortuna para o novo Brasil, independente e unido, que se houvesse fragmentado o vice-reinado do Prata, porque diante do seu territrio dividido politicamente e do seu meio fsico dispersivo, ele teria sido levado a agir como um instrumento de destruio. O Uruguai, prolongamento do Rio Grande do Sul e onde, na opinio de alguns, devia ter sido a capital, achava-se nessa ocasio nas mos dos portugueses; mas no o estava o Paraguai, prolongamento meridional do Mato Grosso, como o denominou Eliseu Reclus, que daria grande trabalho ao Brasil quando uma vez se organizasse em estado guerreiro, ncleo de resistncia a absores e agente de desagregao do Imprio.

O Brasil colonial fora expansivo, como o provam os tratados; de 1750 e de 1777 legitimando suas incorporaes: o obstculo agora deparado podia converter-se numa fora que atrasse Mato Grosso e Rio Grande do Sul para a bacia platina. A posse do Uruguai trazia consigo porm a clausura poltica do esturio e com ela uma dupla volta de chave porta mercantil das provncias litorais, desde Colnia at Corrientes (16). Convm no esquecer que Montevidu fora o baluarte destinado a contrapor-se s tentativas de consolidao e de irradiao dos portugueses instalados na Colnia do Sacramento.

Ocupada a Banda Oriental pelas armas do pacfico Dom Joo VI, ao Brasil-reino abria-se uma carreira de conquista, mesmo involuntria, sem todavia possuir, nem as foras, nem os recursos, nem mesmo o esprito do conquistador militar. Faltava outrossim, Amrica Portuguesa como Espanhola, a autoridade de uma classe dirigente educada e preparada para as altas funes polticas, da qual no entanto emergiram capacidades que se distinguiram, e at personalidades excepcionais, que modelaram as novas naes com a intuio fulgurante de Bolvar e com o entusiasmo entre estouvado e perspicaz de Dom Pedro, completado pelo patriotismo entre ardente e refletido de Jos Bonifcio, cujo principal mrito foi enxergar mais longe e sentir mais fundo do que a sua pequena ptria paulista.

 

 

CAPTULO II

A SOCIEDADE BRASILEIRA. NOBREZA E POVO

A classe dirigente existia em embrio na Amrica Portuguesa e na Espanhola desde que em ambas havia uma aristocracia colonial, espcie de gentry, de carter territorial - agrcola, ou pastoril, ou mineira -, que foi natural e fundamentalmente simptica causa da emancipao poltica, a qual ela pde tanto melhor servir quanto, no Brasil, formava essa classe os quadros de oficiais dos regimentos de milcias e os senados das cmaras municipais, encontrando-se tambm representantes dela nos cargos da magistratura e dos governos das capitanias menores (17). Andr Vidal de Negreiros foi mesmo governador de capitanias importantes, mas isso constitua uma exceo, justificada pelos seus relevantes servios de guerra.

O fato de s se terem descoberto diamantes e ouro no Brasil nos fins do sculo XVII, deu contudo evoluo portuguesa na Amrica uma base mais estvel do que evoluo espanhola. Esta base foi dupla, agrcola e pastoril - a lavoura da cana e a criao de gado. Pernambuco e sua expanso civilizadora para o norte foram o produto da primeira; a ocupao dos campos do Piau foi a conseqncia da segunda. No sul o trao ambulatrio foi mais acentuado e os bandeirantes mais constantes nas suas pesquisas. A Bahia participa de ambas as feies. O povoamento do interior constituiu um efeito mais moderno da indstria mineira, que teve que ser criada, embora empiricamente.

A Espanha encontrara logo no incio civilizaes relativamente adiantadas e riquezas acumuladas. Seu papel foi assim mais de conquistar do que de colonizar: a Argentina, que no tinha minas como o Mxico, o Peru ou Nova Granada, estacionou por longo tempo numa explorao primitiva. Portugal colonizou porm na Amrica tanto quanto conquistou: no Oriente que obedeceu ao critrio das feitorias comerciais. A tradio colonial era em ambos os casos a romana - de anexao territorial sem representao, isto , sem direitos para os habitantes (18).

Na Amrica Inglesa, pelo contrrio, a gente no s era toda arraigada ao solo para onde se havia transplantado no intuito de ali permanecer, como oferecia no seu aspecto um prolongamento da raa da qual procedia. As colnias eram dos que as tinham fundado e no dos adventcios da metrpole que, desempenhando cargos de justia, de administrao, de servio militar ou eclesistico e de comrcio, desprezavam o elemento mestio ou mesmo crioulo puro, que reputavam inferior. O conflito que na Amrica Saxnica foi, em matria de separao, puramente poltico, aparecia pois na Amrica Latina tambm como social, numa modalidade que no a de cor.

A idia de nobreza no podia ser idntica nas colnias ibero-americanas das suas respectivas metrpoles. No foram os grandes nobres, os poderosos representantes das casas de alta linhagem, como, em Portugal, as de Bragana ou de Aveiro, que passaram ao ultramar: foram os representantes da petite noblesse, da que em Frana se chamava d'epe ou de robe, fidalgos j se sabe ou filhos de algo, constituindo a casta guerreira. Eram eles os samurais da Pennsula, que nas possesses se equiparavam socialmente desde o sculo XVI aos plebeus, salientando-se como exploradores de sertes, ocupadores de terras, fundadores de povoaes.

Cortez, Pizarro, Almagro, Quesada, se no eram "hombres del estado llano", eram hidalgos pobres como D. Quixote, "de lana em riste, velha adaga, magro rossim e galgo corredor", afeitos a uma mesa mais que frugal, de ndole aventurosa, esprito brioso, vontade tenaz e pronta iniciativa, cheios de uma dignidade que ia at a prosapia (19). Pela freqente ironia das coisas histricas, a colnia democraticamente organizada de Buenos Aires foi a fundada pelo adelantado Mendoza (os adelantados eqivaliam aos nossos donatrios e esse enricara no saque de Roma), ao passo que o Peru veio a ser a corte aristocrtica de vice-reis faustosos.

Escreve o historiador venezuelano Becerra (20) que a aristocracia colonial espanhola tinha mais propriedades do que brazes: talvez fosse mais justo ainda dizer que preferia as propriedades aos brazes. Alis as Leis de ndias tinham enobrecido todos os conquistadores que fundassem povoados e no se estabeleceu na prtica distino entre os caudilhos da conquista e os seus companheiros. Todos foram considerados primeiros povoadores e foram portanto fidalgos. O que entrou a diferenci-los foi o grau da abastana e da influncia adquiridas no pas. Entre eles no havia exatamente sentimento de casta: o que havia era o gosto de um bem-estar mais generalizado do que nas terras de onde tinham procedido. Eis o que foi o mantuanismo (21) colonial.

A essa nobreza melhor assentaria, no conceituoso dizer do socilogo Arcaya, cujas observaes neste ponto se aplicam igualmente ao Brasil, a denominao de "burguesia". Se no era casta seno talvez num sentido bastante plido, diferente da autoridade quase feudal desfrutada nos seus domnios, tampouco era uma aristocracia poltica ou mesmo uma oligarquia de governo, uma vez que este se constituiu autnomo e responsvel. Ernesto Quesada pondera que nos pases latino-americanos foram as ditaduras que desempenharam a funo sociolgica de amalgamar as diversas tendncias sociais. Tal papel coube no Brasil realeza.

Dava-se entretanto a circunstncia, e nisto que pode ter-se manifestado uma certa tendncia oligrquica, difcil de medrar onde a monocracia era o regime mais popular, de haver uns tantos com audcia, energia e luzes para se colocarem acima da grande massa ignorante e inerte. Foram esses poucos que sobressaram na eventualidade e pretenderam organizar os novos estados segundo suas preferncias tericas.

Os Suassunas, conspirando em Pernambuco em 1801 para o estabelecimento de uma repblica protegida por Bonaparte, correspondem aos Andradas em So Paulo, ainda que sua concepo estreita carecesse da viso nacional de Jos Bonifcio. Eles eram "os nobres", os que tinham oposto seu orgulho vaidade dos "mascates". A colonizao brasileira levada a cabo por degredados uma lenda j desfeita. Nem ser degredado eqivalia ento forosamente a ser criminoso, no sentido das idias modernas. Punia-se com a deportao delitos no infamantes e at simples ofensas cometidas por gente boa. Os dois maiores poetas portugueses, Cames e Bocage, sofreram a pena de degredo na ndia, como Ovdio sofreu a do banimento no Ponto Euxino.

O Brasil tinha sua gente de nascimento. Jos Bonifcio, percorrendo a Europa como naturalista, nunca deixou de ser considerado nobre. Seu passaporte austraco, que o Instituto Histrico conserva, reza ser ele um "portugeesischer Edelmann". O que no havia, quer nas colnias, quer na metrpole, era o rigor de preconceitos de raa como nas colnias inglesas da Amrica. Da devassa de 1817 resulta que a melhor gente de Pernambuco - parte dela pelo menos - freqentava a casa do Cruz Cabug, que era filho de mercador e mulato: morreu alis como ministro do Brasil na Bolvia. E como poderia exercer-se tal rigor se em maior ou menor grau foram mulatos Joo Fernandes Vieira, o heri da reconquista pernambucana, o padre Antnio Vieira, o grande esprito portugus do sculo XVII, e o marqus de Pombal, o ministro desptico e reformador? Na Argentina era mulato Rivadavia, o seu homem de Estado mais inovador. Este verdadeiro sentimento democrtico, que o da igualdade, foi o produto da organizao social hispnica. O sentimento de liberdade poltica que pode haver sido favorecido pelas idias do filosofismo francs postas em prtica pela revoluo de 1789. O efeito dessas idias na Amrica Latina foi antes nocivo do que benfico: elas no s se exageraram como se adulteraram, criando em muitos casos uma situao convencional e falsa. Ocupando-se da sociedade brasileira de 1821, escreveu Mrs. Graham, que tinha talento de observao, uma nota curiosa, a saber, que a maior parte dos homens versados em assuntos polticos era composta de discpulos de Voltaire, "os quais iam alm das suas doutrinas em poltica e rivalizavam com sua indecorosidade em religio, pelo que suas falas eram por vezes repugnantes (disgusting) a pessoas de bom senso que tinham presenciado e compreendiam as revolues europias". Pela boca de Mrs. Graham falava a Inglaterra hostil aos desmandos subversivos.

De resto, antes da guilhotina na Frana definir os direitos do homem, o esprito das comunidades ibero-americanas tinha, com limitadas excees, desmanchado a vanglria da superioridade de raa fundada na nobreza do bero ou na alvura da tez. O prprio Imprio brasileiro foi democrtico mais do que no rtulo, tanto que, ao organizar a sua nobreza, no a fez hereditria, condio de perpetuidade. A constituio monrquica de 1824 no reconhece privilgios de nascimento: a aristocracia que ento se formou, era galardoada pelos seus mritos e servios pessoais e parte dela era tambm representativa da riqueza, que um dos esteios do Estado e um campo onde cabem as atividades individuais.

Na Amrica Espanhola, onde as circunstncias foram adversas fundao de monarquias, o povo, em grande parte mestio de ndio e afeito ao paternalismo de governo - pois que toda a legislao tinha por objeto proteger a raa indgena se bem que no logrando evitar os abusos - no compreendia porque se queria substituir o rei, que era uma expresso palpvel, por expresses abstratas. Na Venezuela, ptria de Bolvar, a popularidade do movimento de emancipao poltica s se tornou uma realidade quando Paez, filho da plebe, abraou a bandeira independente e lhe trouxe o apoio da democracia "indmita e agreste" da qual ele prprio se faria no governo a encarnao.

No Brasil a aspirao nacional corporificou-se no representante da dinastia que a terra albergara numa hora de provao, e este carter fez com que mais depressa se irmanassem os sentimentos da populao. A resistncia local por assim dizer no ocorreu. No se conheceu um partido de tradicionalistas europeus, alm dos prprios portugueses, ou uma devoo violenta de proletrios privados da proteo efetiva de um governo sempre solicito em no permitir que a aristocracia lhe contrabalanasse a autoridade. O elemento de oposio referida aspirao nacional foi o das Cortes de Lisboa, embora professando a doutrina do nivelamento das classes e da comunidade dos anhelos.

Desde os tempos coloniais, todavia, que a condio de nobreza no dava por si s direito sequer constituio de uma aristocracia municipal. A partir dos comeos do sculo XVII deixou-se mesmo de observar nas colnias espanholas a Lei de ndias que concedia aos descendentes dos conquistadores preferncia para certos cargos municipais como, por exemplo, os de alcaides ordinrios (22).

Algumas vezes os privilgios e ttulos eram transmitidos pela linha feminina - caso ainda hoje comum na Espanha -, consorciando-se as filhas dessa gente de algo colonial com funcionrios vindos da Espanha. Como porm semelhantes favores apenas podiam ser reclamados por indivduos e no pelas corporaes, estranhas a tais interesses pessoais, fcil era o irem caindo em desuso com a afluncia dos espanhis da metrpole e o advento de outras camadas sociais.

As barreiras entre as classes foram-se gradualmente abaixando e seu desaparecimento constitua o termo de um processo evolutivo, regular e prprio. A igualdade foi-se tornando legal, de fato como de direito, entre os nobres e os brancos "del estado llano", e as fronteiras entre estes brancos e os pardos livres, abastados ou remediados, por sua vez se fizeram imprecisas e fceis de confundir ou de ultrapassar. Esse movimento geral de democratizao social foi espontneo: no obedeceu a sugestes de fora. As mximas e exemplos da Revoluo que se diz mater do mundo contemporneo, somente contriburam para apressar o rompimento, determinando violentas exploses. O rompimento dar-se-ia de qualquer modo, porquanto era o fito da progresso de uma sociedade em formao sob os auspcios de uma metrpole mais atreita no ultramar aos proventos do que s tradies e que estava ela prpria passando por uma transformao.

Tampouco foram no Brasil as funes municipais apangio exclusivo da nobreza da terra. A chamada guerra dos mascates proveio de fato de se pretender criar, cerceando a jurisdio da cmara fidalga e brasileira de Olinda, a cmara burguesa e portuguesa do Recife. O conflito foi porm resultado do esprito de antagonismo que inspirou nesse caso a resoluo, pois que nos senados das cmaras se sentavam indistintamente senhores de sangue azul e plebeus de sangue vermelho, cujas prerrogativas eram iguais s dos outros. O governo da metrpole at favorecia mais estes ltimos por serem do reino e no das colnias, possuindo assim mais vivo o sentimento de fidelidade.

Mrs. Graham escreve que os portugueses ricos do comrcio preferiam dar suas filhas a caixeiros sem vintm, vindos do reino, do que a brasileiros de posio, invocando a questo de raa pelo fato dos da terra; mesmo nobres, denunciarem freqentemente cruzamento. A repugnncia ao negro, praticamente abolida no trato social, subsistia bastante em matria de casamento, mas no raro oferecia meramente um pretexto para menosprezo, tanto assim que muitos dos portugueses transplantados casavam nas famlias desde muito estabelecidas alm- mar. Nem podia aquela repugnncia corresponder a um sentimento seno assaz convencional, visto que em Portugal no havia escassez de sangue africano, dada a grande quantidade de negros importados, produzindo esta mescla de raas certa confuso social que redundou por fim em equilbrio. O espirituoso escritor equatoriano Montalvo definiu em nossos dias a situao, lembrando que mal cabia o preconceito com relao prognie, quando no tinha servido para refrear os amores dos conquistadores.

Se a bastardia nunca foi um empecilho nobreza, pois que desde o comeo das monarquias hispnicas foram os bastardos dos reis reconhecidos e ricamente dotados (no sculo XVIII ainda nascia bastarda em Portugal a casa de Lafes), no de admirar que bastardos de valor fossem to apreciados pelos seus servios quanto os brancos puros. Francisco Barreto de Meneses, o general da campanha da restaurao pernambucana contra os holandeses, era filho de portugus nobre e de ndia peruana, tendo alis nascido em Callao. verdade que, mesmo nos Estados Unidos, a mestiagem com ndio nunca foi considerada humilhante, sendo os produtos socialmente tratados noutro pe. Nas colnias espanholas os mestios seguiam a condio materna e portanto mergulhavam na raa aborgene, mas ainda assim, l como no Brasil, os que tinham nas veias sangue negro muitas vezes apregoavam ter sangue indgena.

Contudo no constitua o sangue negro eventualmente obstculo insupervel nem sequer a mercs e graas rgias. No foi s o ndio Camaro quem recebeu foros de nobreza: o preto Henrique Dias teve o hbito de Cristo com tena. Joo Fernandes Vieira, apesar de ser de cor, governou Angola e Pernambuco. Os populares brancos formavam o elo mdio da cadeia, prendendo-se por um lado aos nobres territoriais e por outro ao elemento plebeiamente mestio. Em tais condies no podia mesmo haver diferenas fundamentais de classes. As divises eram artificiais e os costumes modificavam at a legislao. Entretanto certas diferenas extremam a organizao da vida social nas duas sees em que se divide a Amrica Latina.

Da mesma forma que sucedia em Portugal, comparado com a Espanha e mau grato a carncia nas colnias espanholas de um rigoroso sentimento de hierarquia, a aristocracia brasileira achava-se muito menos distanciada do povo. Se este mais depressa fraternizou com ela, porque a relao em que viviam representava uma longa tradio a que no faltava o sofrimento, mas a que faltava o dio. Os ndios eram uma raa livre por lei, de fato serva adstrita gleba e escrava nas exploraes de minas. Os negros eram escravos por lei e formigavam no Brasil, que foi o seu grande mercado na Amrica do Sul, ao passo que na Amrica Espanhola a instituio servil tinha razes menos fortes, sendo logo abolida quando ocorreu a independncia ou pouco depois e no oferecendo o aspecto de uma instituio profunda e essencial.

conhecida de resto a preponderncia do elemento indgena na maior parte das sociedades neo-espanholas do Novo Mundo. Esses ndios tinham sido as vtimas dos encomenderos pelos quais tinham sido repartidos, para que deles tomassem conta em troca de certa soma de trabalho, e no rei enxergavam vagamente um patrono e arrimo contra as iniqidades. Aos negros no Brasil estava porm trancada esperana anloga, porque a legislao sancionava o seu cativeiro, com o nico recurso da alforria pelo trabalho prprio ou pela filantropia alheia.

Nem poderia constituir-se uma nobreza regular sem os morgadios, que eram praticamente desconhecidos na Amrica e que na Pennsula Ibrica permitiram as grandes casas sustentarem at o sculo passado o seu fausto. Os morgadios do alm-mar no eram vedados, antes autorizados isoladamente por lei, mas no entravam nos hbitos. De um ou outro se d notcia no Brasil. O pouco valor relativo das terras era outrossim uma condio desfavorvel sua instituio: no se podia mesmo contar, como na Europa, com rendimentos mais ou menos certos. Havia muito de flutuante, de indeciso, nessa vida do Novo Mundo.

Grandes fortunas no existiam: o que havia eram extensas propriedades, proporcionalmente de escassa remunerao por no ocorrerem, com o sistema do monoplio mercantil, oportunidades de especulao. Alis as grandes fortunas so por via de regra antes industriais e comerciais do que agrcolas: os lucros agrcolas costumam ser moderados, sendo precisas circunstncias excepcionais, como as da ltima guerra e, com relao ao algodo, como as da Guerra de Secesso, para certos artigos darem elevados proventos.

Os latifndios coloniais apresentavam-se em larga proporo baldios e no podiam nestas condies assegurar um rendimento sequer suficiente e estvel. O nmero dos ricos andava limitado, graas diviso da propriedade, a no ser pelo resultado do prprio trabalho e felicidade: ora, com a obrigao do esforo individual, maior ou menor, cessava a primeira condio de uma aristocracia de lazer. Em toda a Amrica Hispnica assim acontecia. Se um hidalgo pretendia estabelecer um morgadio, no podia para isto dispor seno da quarta parte da sua fortuna porque, pelo eqitativo direito espanhol, as trs outras partes eram legtima dos filhos. De ordinrio a partilha dos bens tinha lugar sobre a base da igualdade. As encomiendas de ndios no substituam propriamente os morgadios porque no eram hereditrias: eram apenas vitalcias, algumas vezes outorgadas por duas ou trs vidas.

Na Venezuela os vnculos de terras conservadas indivisas eram em proveito de todos os descendentes do fundador, para serem desfrutadas em comunidade perptua, alguma coisa no gnero do mir russo; ou ento consistiam de capellanias fundadas com determinado rendimento para sustento e ordenao (estado e formatura como se dizia) dos clrigos da famlia, em troca na obrigao de umas tantas missas. Os que apenas queriam aproveitar o ensejo de estudarem, recebiam ordens menores e antes de se tornarem presbteros, abandonavam o benefcio a outros. Tambm havia um ou outro morgadio nos puros moldes europeus: Bolvar, por exemplo, era morgado, o que o no impedia de mofar da nobreza americana.

De lado a lado se estabelecia por essa Amrica Latina um desafio escarninho. Os governadores vindos das duas metrpoles timbravam em mostrar escassa considerao pela fidalguia colonial, mesmo para indicarem a superioridade da sua prpria nobreza e assim, pensavam, melhor firmarem seu prestgio (23). Troava-se dos nobres trotando para suas ruins plantaes, montados em ruins bestas, envergando ruins vestes e empunhando ruins chapus de chuva.

A raa branca depauperara-se nos trpicos sob a dupla ao do clima e das doenas, apesar da resistncia peninsular primar qualquer outra e de serem os espanhis e portugueses os melhores colonizadores da zona quente. A degenerescncia era porm visvel em muitos casos, quando a no corrigia a infiltrao de sangue mais rico de seiva, vindo de fora, fosse da Europa, fosse da frica, ou a no sustava o cruzamento com os indgenas. A superioridade da famlia humana transplantada no intuito de conquistar ou de colonizar revelava-se ocasionalmente em tipos anormais como o de Bolvar, no qual reviveram, sobre o mesmo fundo psquico dos seus maiores, "a necessidade de sensaes violentas, o prazer das batalhas, a satisfao de anhelos ingnitos de glria e de poderio". No Brasil o tipo que se lhe assemelha mais o de Dom Pedro, um peninsular que da me herdara muitos traos do carter espanhol.

Sonhadores de liberdade, o Brasil os teve, como os de Minas em 1789 e os de Pernambuco em 1817, uns e outros manifestando pronunciada tendncia Organizao. Mais tarde porventura, era tambm o portugus mais legalista, posto que se denunciando freqentemente seu esprito jurdico pelas formas do litgio e da chicana. O pessoal poltico das Cortes de Lisboa e da Constituinte do Rio recrutou-se entre essa gente que era a que, ainda depois da independncia, promovia revolues como a de Pernambuco e outras provncias do norte em 1824, instigada por motivos constitucionais mais do que pelo simples prurido de mudana de regime.

Os nobres da terra como o morgado do Cabo, contra quem e sua investidura oficial se fez a citada revoluo de 1824, constituam em suma os nicos representantes da tradio, porque o clero era todo ele ou quase todo revolucionrio. Esses nobres afluram das capitanias prximas quando a realeza foragida estabeleceu sua corte tropical, e nela defrontaram com os cortesos de gema, que formavam o squito portugus do monarca, e com os mercadores tambm vindos do reino europeu, agora mais ricos do que os demais pelo desenvolvimento tomado pelo comrcio e igualmente com ambies aguadas pelo desdm de que eram vtimas da parte de ambas as aristocracias.

Esta expresso, no tocante brasileira, no significa absolutamente, muito pelo contrrio, que fosse ela adversria de reformas: em toda a Amrica Hispnica contaram-se os nobres coloniais entre os partidrios mais decididos das idias liberais. Estas idias imperavam entre a inteligncia do sculo XVIII, nos pases reputados de maior atraso, muito mais geralmente e muito mais fundamente do que se pode primeira vista supor, dada a impresso que anda de ordinrio consorciada com essas sociedades beatas e supersticiosas. O voltairianismo foi um trao freqente em Portugal e portanto no Brasil, no s na Frana (24).

A luta no era tanto de idias como de interesses. A famlia real emigrara de Portugal com 15.000 pessoas de comitiva e esta gente tratava de viver, ocupando no s os melhores lugares, mas mesmo aqueles a que por lei tinham direito os da terra. A presena da corte tinha indiretamente trazido muitos benefcios e dotado o Brasil da categoria de nao. O espetculo era porm desolador para o observador estrangeiro, juiz mais imparcial, uma vez que se lhe oferecia ensejo de assistir a ele. O bvaro von Weech, que em 1830 escreveu suas recordaes de viagem entre 1823 e 1827 ao Brasil e Provncias Unidas do Prata25, fala da rotina dos negcios, da almoeda dos favores e graas, da explorao da populao pelos estancos e pelos absurdos entraves aduaneiros postos ao trfico inter-provincial, que assinalaram o reinado de Dom Joo VI no terreno econmico e moral.

A realeza acabara por viver da corrupo e na corrupo e a corte portuguesa retirara-se aps dar um verdadeiro assalto ao errio brasileiro. So de von Weech as seguintes palavras: "Os portugueses de torna-viagem despojaram a terra de avultadas somas e, fiis ao seu sistema de esgotamento at o ltimo momento, esvaziaram todos os cofres pblicos, at a caixa das vivas e rfos. S Sua Majestade carregou em ouro em barra e amoedado mais de 60 milhes de cruzados, sem falar nos diamantes, empenhados no Banco do Rio de Janeiro a troco de fortes somas e que foram transportados sem o Banco ser indenizado".

No Brasil, como em toda a Amrica Hispnica, faltava povo. Num dos seus ofcios para a chancelaria austraca o encarregado de negcios Mareschal observa que mesmo que o pas viesse a sofrer dos horrores da revoluo, "o povo se cansaria da anarquia mais cedo do que na Europa, porque ele se compunha na sua totalidade de fazendeiros e no havia a ral que se torna nas mos dos agitadores cego instrumento". A ral existia, mas era um elemento inteiramente fora da vida poltica: o grau de ignorncia, a condio de falta de cultura, vedava ao povo propriamente qualquer participao na vida consciente da comunidade.

Eduardo Prado notou com sua habitual finura a intuio genial do pintor Pedro Amrico, colocando no seu quadro da proclamao da Independncia, em plano inferior ao prncipe e sua comitiva militar vibrante de entusiasmo, com as espadas nuas e aladas e nos lbios o grito pico, o carreiro boal, guiando seus bois, atnito diante daquela cena cujo sentido completamente lhe escapava.

Segundo Condy Raget, o encarregado de negcios americano, que era porm um maldizente e um petulante com quem a nossa chancelaria teria mais tarde dificuldades e dissabores, o governo brasileiro "mais desejava reduzir do que acrescer o conhecimento poltico do povo", ajuntando que os americanos "eram vistos pelo governo com olhares suspicazes e eram to postos de quarentena pelas autoridades e seus incensadores, como se receassem ser contaminados pelos princpios republicanos dos quais sabido sermos advogados" (26).

A prpria liberdade de conversao, portanto de palavra, era na opinio desse diplomata menor sob o imperador constitucional do que o fora sob o rei absoluto. Verdade que este possua qualidades excepcionais para um soberano da poca de governos paternais. A atmosfera, primeiro turva por eminentemente cortes da Lisboa pr-napolenica, depois singularmente agitada pelo fluxo e refluxo da mar liberal, no lhe permitira brilhar nesse meio: fora mister personagem o sol dos trpicos para inund-la de luz.

O rei era justamente o que o comerciante ingls Luccock, vinte anos residente no Brasil, descrevia rico de bom senso, de uma bonomia espontnea que ele acentuava, servindo-a com sua extraordinria memria e seu conhecimento dos pequenos fatos ou incidentes relativos s pessoas com quem se encontrava e com quem se entretinha, da mesma forma que ao servio do Estado punha a penetrao notvel do seu entendimento, sua capacidade de estudo refletido dos problemas da administrao e a astcia, predicado peculiar sua famlia.

Estas ltimas qualidades tinham-no predisposto a uma poltica larga de melhoramentos, com que o Brasil amplamente aproveitou e que contrabalanou no esprito da gente melhor da terra o efeito deplorvel do intercurso com os fidalgos da corte, o qual sobretudo originou enfado e provocou o retraimento de grande nmero de nacionais. Luccock nutria alis a opinio que os brasileiros eram no geral " independentes, violentos e politicamente mal-educados". Estavam de certo mais perto da natureza do que os europeus, e sua independncia era a manifestao de um sentimento que se generalizara nos ltimos tempos.

Escreve Luccock que nas camadas menos cultas esse sentimento degenerara num falso respeito humano, verdadeira impostura que fazia at ser reputado degradante o sobraar pacotes e carregar utenslios de trabalho (27): entre as camadas mais cultas o sentimento se deparara e acrisolara ao ponto de traduzir-se por uma nobre aspirao poltica. Quando o marqus de Sapuca dizia no Instituto Histrico, do qual foi presidente, que "ningum pode arrogar-se a glria, no digo s de ter feito, mas de ter apresentado a declarao da emancipao poltica do Brasil; este ato operou-se to aceleradamente e por tal unanimidade de votos de todos os brasileiros, que pode dizer-se com verdade que os fatos encaminharam os homens e no os homens os fatos" - no podia ter em mente abranger o povo no sentido restrito da palavra. Este, antes de emancipar-se politicamente, tinha que se emancipar civilmente; antes de independncia, carecia de alforria.

Acreditavam no poucos, mas tudo gente de fora, que os escravos dariam grande trabalho, contagiando-se nesse meio revolucionrio que estava sendo o brasileiro e tentando contra os senhores represlias como as do Haiti. A recordao do quilombo de Palmares fortalecia essa impresso. Entretanto, seja merc da influncia da servido, seja pela vigilncia constante e pronta represso dos brancos - oficiais e particulares - os casos de sublevao negra foram espordicos, no se espalharam, antes foram facilmente sufocados (28).

O africano no foi o elemento perturbador, mesmo porque se ia diluindo no europeu, e o mestio era antes politicamente amimado. Conta o encarregado de negcios da ustria que no dia do batizado da princesa Januria, em 1822, a guarda da cidade foi confiada aos regimentos de mulatos, assim se respondendo queixa dos regimentos de milcias, compostos na maior parte de caixeiros portugueses, que tinham apresentado uma petio a D. Pedro contra o excesso de servio que para eles representava a retirada da diviso portuguesa, obrigando-os a descurarem seus prprios negcios.

O Rio de Janeiro em 1821 era uma cidade absolutamente sui generis. Colnia de Portugal at um lustro antes, no parecia uma cidade portuguesa: tinha todo o exotismo do Novo Mundo dentro da sua moldura tropical e americana, encaixilhando um arremedo de cidade peninsular, de ruas estreitas moda rabe e chcaras de recreio moda inglesa. Botafogo apresentava sua pequena baa orlada dessas chcaras, a que servia de sentinela do lado do mar o Po de Acar e de pano de fundo montanhas cobertas de matas escuras, entre as quais se destacava o Corcovado, aonde costumavam de quando em vez subir a cavalo o prncipe real e a princesa Dona Leopoldina, que von Weech nos descreve como excelentes ginetes, ele resplendente de mocidade, queimada do sol a tez trigueira, ela rechonchuda e com a pele de loura afogueada pelo calor.

Centro de escravido, parecia por esse lado o Rio de Janeiro uma cidade africana, com negros a fervilharem em todos os cantos - negros de ganho, carregando toda espcie de fardos, desde os mais leves at os mais pesados; negros do servio domstico, as negras de carapinha comprida e alta formando cilindro, denotando escravas de estimao, ao lado das outras, de carapinha curta; negros nas fileiras dos regimentos; negros remando nas catraias, puxando carroas de mo, transportando cadeirinhas metidos nos varais, de grilheta aos ps cumprindo sentenas e executando os servios da edilidade; negros barbeiros ambulantes, operando ao ar livre in anima vili, porque os da gente melhor (29) tinham suas lojas e eram ao mesmo tempo sangradores; negros dentistas, de condio livre, ao passo que os barbeiros entregavam ou repartiam os lucros com o senhor.

O caldeamento das raas que a princpio emprestara capital brasileira seu aspecto peculiar e prprio, em que j havia um qu de alacre, de bulioso e de irrequieto fornecido pelo cu transparente, pelo ar, ora de fornalha, ora de suave e fresca brisa, pela natureza de galas perptuas, pela fuso de povos diversos na cor, na origem, no temperamento. Em 1822, por ocasio da independncia, o Rio de Janeiro tomara porm o aspecto de uma cidade bastante cosmopolita na feio europia.

O comrcio em grosso achava-se em grande parte nas mos dos ingleses, que proviam os retalhistas nacionais e franceses. Estes tinham-se especializado como retroseiros, vendedores de miudezas e de artigos de modas. Havia contudo bom nmero de lojas inglesas, principalmente de seleiro, e os chamados ship-handlers, fornecedores de viveres e bebidas para as embarcaes fundeadas ou em trnsito. Os alfaiates eram em parte franceses, em parte ingleses, assim como os padeiros; as tavernas todas inglesas, rivalizando com as dos portos britnicos; os ourives, da terra, traficando em artefatos do Porto - cruzes, cadeias, botes, coraes e figas.

O artigo ingls - London superfine - primava no mercado. Eram as chitas e madapoles estampados, as casimiras, as quinquilharias, alm das ferragens de Birmingham e da cutelaria de Sheffield. Diz Mrs. Graham que os retalhistas brasileiros, alis mais descuidosos no atender aos fregueses, vendiam mais barato do que os estrangeiros, e que se encontravam sedas, crepes e outros produtos da mo-de-obra chinesa, o que se explica pelas comunicaes diretas com Macau.

O trato com os estrangeiros alterara assaz os antigos hbitos de retraimento; modificara at a cozinha e introduzira certos hbitos de civilizao, de antes desconhecidos e que o clima dificultava na maior parte do ano, convidando s sestas durante o dia e aos deshabills caseiros. Escreve Debret que as senhoras vestiam com apuro (recherche), garridice e at espavento, usando geralmente cores claras e vivas. Primeiro houve no vesturio feminino uma infiltrao inglesa, antes de vir a francesa, definitiva, que baniu de todo o capote - o joszinho, cujo sestro fora importado de Lisboa com a corte. O cosmopolitismo desse tempo ainda era porm um cosmopolitismo especial, de terra quente, ultramarina e apenas comeando a conviver diretamente com os grandes centros de cultura.

A mudana da corte trouxera um acrscimo repentino e avultado de populao das classes superiores, mas era um elemento descontente, que no encontrara nem boas acomodaes, nem distraes do seu gosto no novo meio, pior no seu conceito do que qualquer meio de provncia portuguesa, porque era um meio dependente, um meio colonial, brbaro no seu entender. Os fidalgos lisboetas enfastiavam-se a morrer no Rio, sem as peras e bailados de So Carlos, que o So Joo nunca desbancaria: nem as tertlias e seres dos seus palcios, esparsos por todos os bairros da cidade montanhosa e pitoresca debruada sobre o Tejo; nem as vivas e alegres touradas ao sol quente, mas no inclemente do vero portugus.

S Dom Joo VI gostava. A famlia real vivera todo o tempo dispersa. A rainha Dona Maria I, louca sem remdio, com suas enfermeiras, numa ala de convento improvisado no palcio, onde recebia a visita diria do filho extremoso; o prncipe regente em So Cristvo, numa quinta particular transformada em pao, sem grandeza nem conforto sequer, onde os dois filhos se criavam rdea solta, domando potros no picadeiro, pregando sustos s visitas com disparos de canhesinhos e touros desembolados, entremeando de palavradas as conversas; a princesa Dona Carlota e as filhas, umas louras e delicadas, outras morenas e azougadas, pessimamente alojadas no casaro dos vice-reis, adorno principal do largo do desembarque, o qual era o prazo dado dos martimos, das meretrizes e da gente do comrcio.

Esta formava o grosso da melhor populao fluminense at que se lhe agregasse o elemento aristocrtico emigrado do reino. O Largo do Pao continuara porm a ser a distrao favorita do pequeno burgus que vivia do aluguel de um ou dois escravos, ia pela manh missa, passava fresca na casa de telha-v as horas de calor e ali aparecia das quatro horas s Ave Marias a tomar ar, comer doces de taboleiro e beber gua do chafariz refrescada nos moringues de feitio egpcio e mourisco, aurindo a virao martima. Ao mesmo ponto afluam e mesma hora os negociantes espera de navios que lhes vinham consignados e os capites das embarcaes mercantes surtas no porto. Sentados sobre o parapeito do cais, davam trela m lngua antes de continuarem a sesso nas boticas do seu conhecimento. Os oficiais das marinhas estrangeiras com unidades estacionadas no Rio costumavam desembarcar noite, mas para passar algumas horas nos cafs dos comeos da rua Direita, onde depois se chamou o Carceller, do nome da pastelaria que a se abriu.

Pelas ruas do Rio de Janeiro deparava-se um carnaval perptuo comparado com o qual o movimento de hoje figura de montono. Era tal diversidade a imagem de uma sociedade de transio, na qual se misturavam os preconceitos do velho tempo e as aspiraes da idade moderna, o ceticismo das crenas tradicionais e o ardor dos novos ideais, as recordaes da poca colonial e as promessas do perodo independente que se aproximava a vapor. Pouco faltava de resto para que, exceo feita dos estrangeiros, no se encontrasse pelas ruas um homem, sobretudo branco, sem o lao verde e amarelo e o mote Independncia ou morte (30). Tempo esse de intenso nativismo, em que o sentimento pblico mirava at com escassa simpatia os ingleses pelas estreitas relaes que a Gr-Bretanha mantinha com Portugal31.

Uma nota interessante que ento se acentuou, mas que j soa na correspondncia do enviado dos revoltosos pernambucanos de 1817, Cruz Cabug e que deve ter florescido entre as lojas manicas do Novo Mundo, a do esprito americano, em contraposio ao esprito europeu. Um dos captulos de acusao ulteriormente formulados contra Dom Pedro I seria o de ser o imperador, embora constitucional, sectrio do sistema europeu, a saber, do sistema monrquico, de opresso e tirania poltica, que a Santa Aliana no s simbolizava como aplicava. Por esse lado a doutrina de Monroe representava um produto das circunstncias permanentes da Amrica.

No admira que mais tarde, Natividade Saldanha, o poeta e secretrio da junta rebelde que proclamou a Confederao do Equador com Manuel de Carvalho Paes de Andrade sua frente, referindo-se poltica imperial, a tratasse no s de vacilante como de europia, e anti-americana, porque visava reunir nas mos do mesmo soberano os cetros do Brasil e de Portugal. J antes da independncia, no discurso que, reunidos, proferiram ao prncipe regente os procuradores gerais das provncias do Brasil em 3 de junho de 1822, dele requerendo a convocao de uma Assemblia Constituinte do reino americano, declaravam esses primeiros representantes da nao: "O sistema europeu no pode pela eterna razo das coisas ser o sistema americano; e sempre que o tentarem ser um estado de coao e violncia, que necessariamente produzir uma reao terrvel". Entre os ministros de Estado que se conformaram com essa representao, j se achava Jos Bonifcio.

Na representao em que o comrcio do Rio de Janeiro se dirigiu ao senado da cmara para sustar o efeito do decreto de 7 de maro de 1821, determinando a partida real, eram recordadas como as grandes vantagens produzidas pela transferncia da corte e que convinha consolidar: assegurar dinastia um imprio "vasto e precioso que pela fora das coisas e pelo andar dos tempos se separaria de Portugal como a Amrica do Norte se separou da Inglaterra", conservar a Portugal na Europa um grau de considerao poltica que ele no poderia ter sem o Brasil e "poder dominar o Atlntico e o comrcio do mundo, dando as mos aos Estados Unidos da Amrica" (32).

 

CAPTULO III

A AGITAO CONSTITUCIONAL

A primeira das provncias do reino americano a pronunciar-se pela nova ordem de coisas em Portugal foi o Par, sendo o movimento insuflado por um estudante brasileiro de Coimbra, de nome Patroni, que para tal fim embarcou em Lisboa e aproveitou a ausncia do capito-general, conde de Villaflor, para pr em ao as vontades dos seus patrcios. Da junta provisria fez parte como presidente o vigrio capitular Romualdo Antnio de Seixas, mais tarde arcebispo da Bahia, marqus de Santa Cruz e defensor da disciplina eclesistica contra o liberalismo do clero nacional, ardente na poltica e frouxo na moral, do tipo do padre Feij.

O vigrio Seixas aderiu ao regime constitucional contanto que fosse mantido o catolicismo romano como religio do Estado e Patroni voltou para Lisboa, no como deputado, conforme ambicionava, mas como procurador junto s Cortes, que ele surpreendeu mais do que eletrizou com sua maneira oratria moda da Revoluo, invocando enfaticamente, num jorro estonteador de palavras, os modelos clssicos da histria romana e os princpios do Contrato Social.

Seguiu-se a Bahia com um movimento (10 de fevereiro de 1821) urdido por Cipriano Barata e alguns militares. Foi o regimento de artilharia que fez o pronunciamento, ao qual o capito-general, conde de Palma, pretendeu resistir com o regimento de infantaria e a legio de caadores, sob o comando do marechal Felisberto Caldeira Brant (Barbacena), que j a deu prova da impercia militar, mais tarde revelada em Ituzaing, no sabendo aproveitar o seu encontro indeciso com Alvear. Avanou temerariamente com 200 homens at a posio ocupada pelos contrrios na fortaleza de So Pedro, onde o capito Veloso, sem querer ouvir-lhe, nem as ameaas nem as rogativas, mandou fazer fogo ao dar Caldeira Brant ordem sua coluna para avanar. Foi esta posta em debandada pela repulsa, ficando entre os mortos o major Hermgenes Francisco de Aguiar e entre os feridos de gravidade o major Antnio Bernardes de Castro. Diante da defeco dos seus soldados, Caldeira Brant retirou-se a todo galope, morrendo-lhe na fuga, de metralha recebida, o cavalo que montava.

Cedendo o conde da Palma sorte adversa, foi jurada na casa da cmara a futura Constituio portuguesa: o capito-general invocou a razo, que confiava seria grata ao rei, de evitar maior derramamento de sangue dos seus fiis vassalos. A junta organizada foi representativa das vrias classes sociais segundo o esprito corrente e, nomeada das janelas para a praa, povo e tropa a aprovaram "com vozes e levantando as mos para o ar". O marechal Felisberto Caldeira Brant assinou o termo, da mesma forma que o conde da Palma e todos os oficiais, inclusive os superiores. Apenas o conde da Palma recusou a presidncia da junta provisria, apesar desta "ter protestado sua adeso ao governo supremo do reino de Portugal ante Deus todo-poderoso e todos os santos da corte celestial". O santo da terra e do dia era o tenente-coronel Manuel Pedro de Freitas Guimares, o corijeu militar do pronunciamento, imposto pelo povo como membro da junta, por esse elevado a brigadeiro e desde logo encarregado do governo das armas. Palma e Felisberto acharam de melhor alvitre embarcar para o Rio de Janeiro (33).

As notcias do pronunciamento da Bahia alcanaram Lisboa a 15 de abril de 1821 (34) e pelo fato de tratar-se da mais importante e rica das capitanias brasileiras do tempo, apenas excedida em populao por Minas Gerais, decidiam virtualmente da adeso do Brasil ao regime constitucional, como depressa se verificaria pelo ocorrido no Rio de Janeiro a 26 de fevereiro. A Bahia achara afinal o ensejo de despicar-se e tomar a dianteira em liberalismo corte fluminense, onde as correntes polticas em redor do trono eram todas mais ou menos tintas do direito divino.

A Bahia no estava todavia muito segura do que viria a acontecer e as Cortes acudiram sem demora ao seu apelo, despachando para l tropas com que a provncia lograsse resistir capital, caso esta reagisse. Alis no era desamparada a situao baiana. Segundo Mrs. Graham, havia em So Salvador, fora a companhia que servia de guarda de honra ao governador e o esquadro de artilharia de campanha, que eram os dois corpos de linha que tomaram partes opostas no pronunciamento, dois regimentos de milicianos brancos, quase todos do comrcio, um de mulatos e um de negros livres, de todos o mais til no servio como infantaria ligeira e o melhor exercitado. Eram ao todo 4.000 homens bem armados e equipados, e o total subia a 15.000 agregando-se-lhes as milcias de fora, Cachoeira, Piaj, etc. Os oficiais eram das melhores famlias e faziam essas foras parada aos domingos, s vezes com as tropas regulares portuguesas.

O Rio de Janeiro porm formaria tambm na vanguarda e, no obstante parecerem fazer o jogo de Lisboa, todas as provncias brasileiras acabariam por unir-se para levarem a cabo a obra nacional, que seria reconstituir na independncia a unidade comprometida pela adeso desagregada ao liberalismo proclamado no Velho Mundo pelo reino europeu, implicando o repdio da autoridade de um governo central no reino americano. Inconscientemente, instintivamente, o governo de Dom Joo VI visara um objetivo de coeso e ainda o seu decreto de 18 de fevereiro de 1821 foi bem o que dele diz Viveiros de Castro - o primeiro projeto governamental de uma Constituinte nacional.

No movimento constitucional qual ele se veio a desenhar na capital brasileira, houve uma progresso manifesta. Quando todos, como escrevia Silvestre Pinheiro Ferreira, pareciam ter fixado exclusivamente sua ateno sobre os interesses portugueses, o soberano enxergou que se no podia atender menos aos interesses do Brasil, cumprindo no abstrair de nenhum dos dois pases "sempre que se tratasse de regular negcios em que se acham cumulativamente comprometidos os interesses de toda a monarquia" Silvestre Pinheiro Ferreira chamava neste particular a considerao do amigo a quem escrevia para a "fineza de tato que el-rei possui na justa determinao do ponto cardeal sobre que versa qualquer questo" (35)

A formao do constitucionalismo brasileiro evoluiu rapidamente: a assemblia de procuradores das cmaras e vilas com juizes letrados, a qual se projetara consultiva da natureza das reformas a empreender para melhorar a situao geral, deu na assemblia dos eleitores fluminenses violentamente dissolvida na praa do comrcio, uma espcie de Jeu de Paume com menos nfase, apesar de tropical; o prprio futuro conselho de Estado, feio peculiar do sistema imperial, corpo que organizou a Constituio e tinha por misso amoldar a legislao, esclarecendo-a quando no preparando-a, encontrou o seu esforo na junta consultiva que precedeu a assemblia e funcionou perto do trono, nesse perodo inicial de agitao, to efemeramente que s contou uma reunio.

Seu fito era entender-se com os procuradores que fossem chegando, em obedincia convocao, acerca das medidas a serem adotadas, ocupando-se de todos os objetos do decreto (36), a fim de el-rei os poder decidir com pleno conhecimento de causa. Esta junta, composta quase exclusivamente de brasileiros, entre os quais Carvalho e Melo (depois visconde da Cachoeira), Joo Severiano Maciel da Costa (depois marqus de Queluz) e Mariano Pereira da Fonseca (depois marqus de Maric) - todos conhecidos pelo seu liberalismo, o ltimo at vtima da inconfidncia mineira - mostrou que a certa distncia do trono j circulavam outras correntes polticas de maior volume e velocidade.

Da sesso nica, que foi presidida por Palmela e teve lugar na sua prpria casa em Catumbi, no ficou ata, apenas a tradio corroborada pelos fatos, de que a maioria era favorvel ida do monarca de preferncia do prncipe, o que tendia a simplificar a soluo da independncia, a qual com a presena de Dom Joo VI seria infalivelmente retardada. Palmela por sua vez encontrou nessa gente da colnia apoio para a sua compreenso mais lcida e mais ampla dos acontecimentos, na qual cabiam, no primeiro plano, providncias imediatas como a reforma das finanas e a dos poderes dos capites generais, e mais longe, porm a vista descoberta, as liberdades essenciais que o esprito de igualdade ditava em toda a parte e que iam da aplicao da justia repartio do imposto, o mesmo para os ricos que para os pobres, para os poderosos que para os humildes.

A junta contribuiria pois, ainda que no passasse por assim dizer de projeto, para dar uma orientao nacional agitao constitucional que estava sendo principalmente provocada pelo elemento portugus das vrias capitanias, dando a mo aos agitadores de profisso e outros quaisquer elementos arruaceiros, segundo aconteceu na Bahia e especialmente no Rio.

Propondo a Dom Joo VI a ida do prncipe real para Lisboa e a outorga de uma Carta liberal em antecipao a que as Cortes estavam elaborando, Palmela traava o futuro monarquia portuguesa para que se salvasse modernizando-se; assim como, sugerindo a elaborao de uma constituio brasileira, salvava porventura o dualismo e portanto a unio, amparando uma autonomia que as Cortes pretendiam desfazer ao avocarem sua regulao, sob pretexto de garantirem os princpios constitucionais. Palmela oferecia pelo contrrio aquela autonomia, que era de fato uma supremacia, como penhor iniludvel permanncia no Novo Mundo da corte lusitana. O decreto de 18 de fevereiro como que confirmava tal supremacia, colocando na rbita dos destinos brasileiros as ilhas adjacentes ao reino e o arquiplago africano de Cabo Verde, o que teria tido como resultado fazer do Brasil a primeira nao sul-americana ou mesmo americana com interesses extra-continentais.

* * *

Por um momento, sups Palmela bastante a consulta aos brasileiros conspcuos sobre as necessidades pblicas e a maneira de as atender, comeando pela restrio da autoridade desptica dos capites-generais, mas como sua habilidade era mais que tudo diplomtica e tecida portanto de oportunismo, ele sabia ir-se gradualmente e inteligentemente adaptando s novas condies que se iam criando e s novas exigncias da situao como esta se ia desdobrando.

A defeco da Bahia foi o seu caminho de Damasco: provou-lhe que era mister agir mais eficazmente. Deparava-se-lhe porm um constante e apaixonado antagonista na pessoa do seu colega de gabinete Toms Antnio, velho confidente do rei, cujo natural conservador embalava com argumentos jurdicos e sentimentais. Aprovar o soberano a revoluo, seria no seu conceito desanimar o partido realista: "no lhe decente seguir os malvados e desamparar os honrados".

A Carta Rgia de 28 de outubro de 1820, autorizando umas Cortes consultivas, terminadas as quais, iria uma pessoa real governar os portugueses, afigurava-se ao ministro o cmulo das concesses compatveis com a preservao da autoridade do soberano, autoridade cuja eficincia estava na razo direta da sua integridade. Uma capitis diminutio convidava a novos ataques. Palmela citara a Carta outorgada por Lus XVIII, mas ela o fora como graa, estando a Frana subjugada pelos inimigos de fora. No caso de Dom Joo VI seria a causa mero temor dos revolucionrios e eqivaleria a uma quebra dos intuitos que animavam a poltica europia, alm de constituir na inabilidade, porquanto dificultaria a obra da reao nacional.

Quando passasse a vertigem revolucionria - escrevia o proveto magistrado - era mister que se achasse um rei e no um presidente: naquele tempo os presidentes podiam menos do que os reis. Chamar a nobreza para com ela repartir o poder, como o fazia crer a instituio, ideada por Palmela, de uma Cmara dos Pares hereditria moldada pela dos Lords, qual veio a ser criada em 1826, era um perigo, um incitamento ambio popular, que se desenfrearia, primeiro contra a nobreza, depois contra a coroa. A Inglaterra contempornea j comeou a mostrar o acerto das previses do dedicado conselheiro do monarca.

Passava-se isto em janeiro de 1821. A 30 estava assente a partida de Dom Pedro na sua misso que Toms Antnio persistia em considerar sobretudo consultiva: ouvir, indagar, remediar o possvel dentro das leis vigentes e propor os melhoramentos de administrao e de justia. A misso era de confiana e de alcance. O fiel ministro achava o trono garantido com a permanncia no Rio de Janeiro do rei e do neto que fosse um dia seu sucessor: ou a princesa Maria da Glria ou a criana que a princesa Leopoldina esperava.

Aceitou o prncipe a incumbncia e Toms Antnio rejubilava com suas intenes de fazer as coisas portuguesa e no estrangeira. As Cortes seriam as consagradas pelo antigo uso constitucional do reino e no o ameaado arremedo de convenes nefastas, deliberando por si, sem aprovao ou beneplcito real. Nisto explode a primeira bomba dentro de casa. A notcia da adeso da Bahia ao regime constitucional portugus precedeu na chegada ao Rio a da adeso do Par, apesar desta se haver verificado 40 dias antes, a 1. de janeiro. A 17 de fevereiro entrava pela barra do Rio a dentro o despacho do cnsul britnico em So Salvador, relatando o ocorrido e anunciando que prestes embarcariam o capito-general e comandante das armas a bordo da fragata inglesa Icarus.

Imagine-se o rebolio na corte. Palmela reclamava com a dobrada energia de quem vaticinara esse desenlace, que para o trono era um aviso, para os liberais um estmulo e para o povo um exemplo, a pblica adoo de um programa constitucional. Urgia dirigir um manifesto nao portuguesa e formular as bases de uma lei orgnica a serem imediatamente concedidas, estabelecendo a diviso dos poderes, a igualdade dos direitos, a liberdade de imprensa, a segurana individual e de propriedade, a responsabilidade dos ministros.

Recebeu Dom Joo VI essas propostas a 21, consultou a respeito o filho, que no dia seguinte se manifestou contrrio a quanto fosse cercear a iniciativa real em matria de legislao, devendo caber coroa a apresentao das leis e s Cortes a sua discusso e aprovao antes de voltarem para a sano suprema, e ouviu Toms Antnio, igualmente hostil, como sempre, a tudo que significasse abdicar o monarca das suas atribuies e privilgios. Por isso discordava de toda e qualquer proposta do seu colega no sentido, em que ele as taxava, de ceder a exigncias populares.

El-rei porm andava abalado com a argumentao persuasiva de Palmela e com o que se lia nas gazetas l do reino, e entrara a concordar com essa linguagem nova. Uma frase sobretudo do seu ministro propenso a cartas constitucionais ficara gravada no seu esprito: "melhor dar espontaneamente do que por contrato". Da o sugerir a Toms Antnio que se entendesse com Palmela antes de dar sada ao decreto. Toms Antnio entendeu todavia que no era caso para novos ajustes, devendo julgar-se encerrada a discusso do assunto e parecendo-lhe excelente a teoria dos fatos consumados. O antigo desembargador e chanceler-mor do Brasil elevado a ministro assistente ao despacho, o que lhe dava foros de chefe do gabinete, cerrara os ouvidos mesmo s ponderaes do intendente da polcia que, melhor inteirado do que se passava pelos conluios polticos, recomendara que no se deixasse de falar no decreto em Constituio: esta palavra mgica, aquela autoridade a reputava indispensvel manuteno da ordem pblica que lhe cumpria zelar.

Muito pelo contrrio o decreto brasileiro de 18 de fevereiro assim datado, quando de fato era simultneo na redao e na publicao com a proviso de 23 - mutilava o projeto de Palmela, tendente conservao de um dualismo que se esboara pouco antes to favorvel ao Brasil que at lhe dava uma projeo extra-continental. A proviso nomeava os membros da junta consultiva pela qual se afervoravam os adversrios de uma Constituinte. A essa junta se confiava o encargo de "preparar os trabalhos do Congresso".

O princpio dual subsistia em todo caso, mas a situao ficava indefinida pela falta de franqueza de lado a lado. O decreto anunciava a partida do prncipe real para Lisboa, sem poderes para aprovar em nome do soberano a Constituio que ali fosse elaborada e, convocando para o Rio em cortes privativas os procuradores das cmaras das cidades e vilas de juizes letrados, destitua ipso facto de representao boa parte do pas, mesmo para o exame das disposies orgnicas que deviam ser aplicveis aos domnios ultramarinos.

Sofriam assim restrio na sua amplitude as promessas ou antes garantias constitucionais feitas ao Brasil: de onde, combinando-se esta com a outra falha da falta de poderes, da qual se doeu o elemento portugus e com razo, desde que a Constituio ia ser obra da nao e no ddiva do soberano, a agitao pelo juramento das bases e por fim pelo juramento prvio de todo o instrumento, exigido pelo pronunciamento militar e civil de 26 de fevereiro.

Espritos havia mesmo para os quais a questo da preservao da unidade luso-brasileira era secundria ao lado da questo puramente constitucional. O visconde de Porto Seguro cita (37) o jornal lisboeta - O Cidado liberato (um precursor do Homme libre do Sr. Clemenceau), no qual colaborava o mais tarde visconde de Seabra, emrito mestre de direito civil, e que no seu primeiro nmero, de 1 de janeiro de 1821, se externava em favor da independncia mtua dos governos de Portugal e Brasil, ficando Dom Joo VI no Rio de Janeiro, ali outorgando uma constituio livre ao reino ultramarino e mandando Dom Pedro na qualidade de rei constitucional de Portugal. "Compostas assim ambas as partes, um tratado que assente em bases de comum interesse e recproca utilidade ligar estes dois reinos independentes com um vnculo mais apertado e consistente que esse que at aqui tem existido".

Na verdade a idia da independncia brasileira precedera o estabelecimento em Portugal do regime constitucional. Sem falar na conjurao mineira e outras sedies coloniais, falhas de solidariedade e sem as condies precisas para vingar, a trasladao da Corte Portuguesa do Velho para o Novo Mundo provocara um movimento geral de tendncia libertao poltica de que fora manifestao ardente a revoluo de 1817, ao mesmo tempo que proporcionara ao prncipe regente verificar em pessoa a grandeza do pas que Portugal conservava na sua dependncia.

Refere Melo Moraes que j em 1812 se fundara na freguesia de So Gonalo da Praia Grande uma loja manica denominada Distintiva, cujo emblema no selo grande era um ndio vendado e manietado com grilhes - o Brasil - e um gnio - o da Liberdade - em ao de o desvendar e desagrilhoar (38).

* * *

A junta consultiva foi um achado para ambos os homens de Estado, conselheiros do rei, pensando um e outro muito embora de modo oposto. Toms Antnio no a dispensava, se e que a no suscitou, porque temia que a publicao do decreto, sem as bases, pudesse parecer que era para enganar. Assim aventava que se deixasse junta discutir as referidas bases e entretanto esforou-se com Dom Joo VI para organiz-la com pessoal capaz (39) - "para no parecer paixo, mas s desejo de acertar", comentava ele no parecer a el-rei.

A ambos estes, conquanto pretendessem ser surdos s vozes correntes, chegara por fim a convico de que a opinio pblica se estava declarando de modo inequvoco por uma mudana sria. O comandante da polcia avisara o soberano logo que se fez conhecido o decreto sobre a ida de Dom Pedro, que este "fora mal recebido e que j se falava descaradamente que o que queriam era a Constituio de Portugal", pelo que, no mesmo dia 23, avisava o rei o seu ministro de confiana que "como hoje se deve publicar o decreto da junta, seria melhor ver se nele se dava a esperana de que se devia aceitar a dita Constituio, com as mudanas adaptveis ao pas, ou dar as bases" (40). Sobre a junta se queria descarregar a responsabilidade de ajeitar a nova Constituio portuguesa ao organismo poltico brasileiro.

Palmela achara o momento oportuno para pronunciar-se com a maior clareza e pusera, como hoje se diria, a questo de confiana, solicitando demisso no dia 24, desgostoso com no adotar a coroa "um sistema claro e segui-lo com lisura". Confessava-se cansado de lutar contra a teimosia de Toms Antnio e persuadido de que "as meias medidas eram ainda mais nocivas do que uma total inao", irritando os nimos e indicando a falta de meios de resistncia conjugada com a falta de vontade de conceder, com a agravante de que as concesses que na vspera teriam porventura sido suficientes para evitar a comoo receada, j o no seriam depois daquela prova de tergiversao e de fraqueza.

franqueza reuniu Palmela neste lance a habilidade que lhe era costumeira. Em tais condies no podia deixar de ser bem sucedida a cartada jogada, tendo alis o diplomata tido o bom cuidado de conservar uma porta aberta para volver ao palco sem precisar fazer espalhafato. Com efeito declarou ao monarca que guardava silncio sobre a splica de exonerao que lhe dirigia, para no argumentar os embaraos da realeza e no parecer que procedia dominado pela nsia de popularidade, a qual estava sempre disposto a sacrificar ao cumprimento do seu dever de sdito leal.

Aflito, como escreve Porto Seguro, despachou Dom Joo VI o seu inseparvel Toms Antnio para junto do colega de conselho e conversaram os dois - "com toda a boa f", segundo no mesmo dia 24 informava o emissrio rgio, dando conta de que tinha concordado com Palmela na convocao da junta para casa deste, o qual se dizia agitado e incomodado, desaparecendo porm toda idia de demisso diante dessa satisfao dada por el-rei (41).

O empenho agora estava todo em se assentarem as bases. "O conde entende, e eu tambm, escrevia Toms Antnio a seu amo, que reconhecer j a Constituio de Lisboa, que vem a ser a da Espanha, o ltimo caso, e por isso se no deve j fazer, pois que dele se no pode passar adiante". O leme passara porm j para as mos dos que Silva Lisboa chama os cabalistas das sociedades secretas e dos oficiais da tropa lusitana, um dos quais, general, apontando para a espada, dissera - esta faz e desfaz Constituies (42).

No seio da junta mesmo eram extremos os pontos de vista e houve quem tratasse de discolos os constitucionais portugueses, pelo que o visconde de Porto Seguro, que de verdadeiro historiador tinha o instinto do documento mas no tinha a imparcialidade proveniente da ausncia de paixo, d junta a culpa do pronunciamento do dia 26, agindo o despeito sobre a tropa e no permitindo o ressentimento ainda vivo de Palmela que este se esforasse para conter-lhe a insubordinao.

Silva Lisboa, o futuro visconde de Cairu, testemunha presencial destes fatos e neles ator, refere que Palmela props deliberao da junta as bases da projetada constituio brasileira pelo modelo da constituio inglesa, mas que a maioria votou "pela recepo, pura e simples, da constituio que se fizesse nas Cortes de Lisboa". E Silva Lisboa explica que essa idia de uma constituio para o Brasil, distinta da de Portugal, no se conciliava com a criao do Reino Unido e que aos brasileiros afigurava-se "decair do predicamento a que antes havia sido elevada a sua Ptria nativa" tal ameaa de ter "uma constituio menos liberal da prometida intitulada Ptria Comum" (43).

Num ponto conseguiu Palmela chamar a junta ao seu modo de ver e ela pronunciou-se explicitamente pela permanncia do prncipe e partida do rei. Dom Pedro mesmo, na frase de Silva Lisboa, intercedeu com franqueza e energia para que se adotasse como de inelutvel necessidade o parecer da junta no tocante constituio, convindo relembrar que nessa junta figurava parte do escol nacional que ia figurar na poltica e na alta administrao do Brasil independente. Seu papel foi portanto de conseqncia, seno tanto pela sua ao, pelo menos pela sua organizao, intuitos e pessoal.

Ajudavam desse modo a idia de completa adeso s Cortes de Lisboa, repudiando a assemblia legislativa local como a melhor preliminar do seu regime constitucional, o elemento europeu e o elemento brasileiro. Este porventura no agia, nas suas inteligncias mais representativas, sem uma segunda inteno, que era a de reservar-se para a soluo inevitvel do rompimento, imediato ou no, deixando ao outro elemento a prvia liquidao do saldo do regime colonial mediante a disseminao tumulturia das idias democrticas. Os fatores diretos foram porm a guarnio portuguesa, que no podia deixar de entrar com entusiasmo no movimento, e os demagogos da terra.

A dar-se crdito ao que se relata e parece no s verdico como plausvel, Dona Carlota Joaquina, que no era pessoa para passar sem se envolver em intrigas polticas, influa no conluio dos agitadores, sfrega como andava pelo regresso da corte para Portugal e calculando que o melhor meio para isso era turvar as guas brasileiras. O prncipe real estaria tambm feito com os demagogos que trabalhavam na sombra, mas que uma vez entabulada a inteligncia com Dom Pedro e por este recebidos no pao, na sala do seu guarda-roupa, onde lhes teria prometido seu eventual apoio para o movimento constitucional, considerando descabida qualquer postergao depois do pronunciamento da Bahia, chamaram a si para uma ao fulminante uns tantos oficiais professando as mesmas idias. Estes militares dividiram entre si a tarefa da propaganda e do aliciamento dos soldados, no que estavam no seu papel, servindo os interesses da me-ptria ou o seu ideal revolucionrio (44).

O dia pertenceu mais que todos ao padre Macamba. Ele foi quem, esquivando-se custdia que lhe preparava a polcia de Paulo Fernandes Viana, suspeitosa da conjurao, se fez o porta-voz da tropa portuguesa e brasileira congregada do largo do Rocio, sob o comando do brigadeiro portugus Francisco Joaquim Carreti, na madrugada de 26 de fevereiro, tendo o batalho de caadores 3 dado o exemplo, com o fim de impor a homologao antecipada e sem modificaes da constituio desconhecida e em gestao em Lisboa, bem como um novo pessoal governativo.

Dom Pedro fez nessa ocasio em ponto pequeno o que em ponto grande faria com relao independncia: ps-se cabea do movimento, no interesse imediato e egosta da sua dinastia e tambm com a preocupao mais larga de que ele se no tornasse anrquico. Silva Lisboa pensa que "o herdeiro da coroa sendo de alto entendimento, tinha o bom senso de reconhecer que era vo e perigoso no seguir o esprito do sculo". No admira assim que observasse quanto em redor de si se passava, chegando a estar informado de que ao mesmo tempo que os chefes militares tinham resolvido fazer aclamar com a fora armada a constituio de Portugal "em clandestinos congressos de ambiciosos pretensores de estabelecimento de democracias, semelhantes as proclamadas no continente da Amrica, j se havia organizado um Governo de seu molde, e repartido entre si os primeiros empregos, e at nomeando a um por Ministro dos Cultos, e a outro por Juiz do Povo, o que ameaava as calamidades da Revoluo da Frana" (45)

Veio o prncipe real de So Cristvo acompanhado apenas de um criado, porque sua presena era parte obrigada; uma vez l, no meio das tropas, ponderou pr forma que a constituio portuguesa no vira ainda a luz e que a Constituio para o Brasil ia ser convenientemente estudada por pessoal habilitado e de escolha popular, pois que as cmaras municipais representavam tradicional e fielmente o terceiro estado.

Macamba desempenhou divinamente o seu papel. No quis saber de razes: as tropas e o povo em fraternal demonstrao reclamavam o reconhecimento e juramento da constituio, tal qual viesse a ser expedida pelas Cortes de Lisboa, e exigiam o saneamento da administrao pela preferncia dada no provimento dos cargos pblicos a patriotas avisados que no mais iludiriam o rei e a nao. Marcelino Jos Alves Macamba era lisboeta, de 40 anos, cheio de corpo e corado (46).

Tinha por aclitos o padre Francisco Romo de Goes e Duprat, igualmente mestres arruaceiros ou antes oradores de frum, cujo aprendizado se fizera nas lojas manicas numa poca em que a tribuna parlamentar e a da imprensa no se achavam ainda franqueadas.

O movimento por eles impelido no teria pois ido mais longe, como supe Porto Seguro, do que estava pactuado, ou, mais precisamente, delineado com o prncipe real, a saber, que seria revogado o decreto do dia 18. Silva Lisboa, que foi um dos contemplados do dia, escreve textualmente que Dom Pedro obtivera do pai no dia 24 um decreto aprovando qualquer constituio portuguesa; "porm, estando a corte no paroxismo da crise, e no se promulgando logo tal decreto, como era indispensvel para tranqilizar o pblico, o prncipe ardente, com inspirao celeste, e feliz estrela, se resolveu a prescindir dos Conselhos vacilantes do Gabinete; e, como procurador em causa prpria, tomou sobre si a responsabilidade do Dia, vendo que no havia momento a perder, e que a urgncia do caso no admitia hesitao na deciso. Precaver irregular movimento da Tropa foi o seu herico propsito. Ignora-se que prudenciais expedientes empregou no dia 25 para conseguir este fim" (47)

Porventura pretendiam os manifestantes ir at o extremo de substiturem a autoridade real pela de uma junta constitucional de governo, a qual Dom Joo VI aceitou, a conselho - um conselho hbil e salvador do Toms Antnio -, distribuindo contudo entre os seus membros os ministrios e os principais cargos do Estado. Viram-se assim nomeados o vice-almirante Incio da Costa Quintela para a pasta do reino; o vice-almirante Monteiro Torres para a da marinha; Silvestre Pinheiro Ferreira para a dos estrangeiros e guerra; o conde da Louz, D. Diogo de Meneses, para presidente do Errio. O bispo capelo-mor foi feito presidente da Mesa da Conscincia; Antnio Lus Pereira da Cunha (depois marqus de Inhambuque) intendente geral da polcia; Jos Caetano Gomes tesoureiro-mor; o desembargador Sebastio Lus Tinoco fiscal do Errio; Jos da Silva Lisboa inspetor geral dos estabelecimentos literrios (48); Joo Rodrigues Pereira de Almeida diretor do Banco pela Fazenda Real; Jos de Oliveira Barbosa comandante da polcia; o visconde de Assca presidente da Junta do Comrcio; o general Carlos Frederico de Caula comandante das armas.

Subsistia desta forma a autoridade central brasileira, em vez de ceder o lugar a mais uma junta local, a qual seria simplesmente a junta fluminense, como j havia a baiana e a paraense. Apenas de Lisboa se podia naquele momento esperar do consenso dos constitucionais dos dois pases o desvendar de mais rasgados horizontes e convinha irmanar os destinos dos dois reinos, conjugados para os mesmos ideais de liberdade, para realizar os quais pareciam porm insuficientes umas Cortes consultivas como as que se tinha querido organizar para o Brasil, sob a presuno de serem bastantes para o preparo poltico da terra e adequadas sua condio social.

Entretanto a relutncia ou antes a oposio com que na Bahia era acolhida a notcia dos decretos de 18 e 23 de fevereiro, recebida oficialmente pela junta respectiva antes da dos sucessos de 26, mostra que o sentimento brasileiro era idntico nos seus principais centros de atividade e que nenhum se contentava mais com instituies imperfeitas. Graas porm ao caminho que tinham tomado os acontecimentos no Rio, pela interveno do prncipe e sobreposio de uma autoridade central embora em vspera de regencial e para alguns nominal, justo dizer com Porto Seguro que o Brasil se livrara de obter instituies mais adiantadas custa do seu fracionamento.

Se as no obteve logo, acabou todavia por obt-las muito breve e mais completas. Entrementes esta constituio portuguesa ou espanhola que a tropa e povo tinham aclamado, significava para os do reino europeu a continuao da unio e para os do reino americano a cessao de uma enfiada de abusos e de iniqidades, mormente cometidas por uma polcia desptica e irresponsvel. Pelo menos no mais permitiam tais atentados os direitos exarados naquela carta de redeno - direitos de propriedade, de opinio, de locomoo, as liberdades essenciais, numa palavra, que at ento faltavam.

Por isso era sincero e geral o regozijo. As Cortes de Lisboa exultaram com o sucedido, mas no menos exultou o jovem prncipe que figurava de verdadeiro dador ao Brasil da constituio por ele proclamada do terrao do teatro de So Joo, entre os membros surpreendidos do senado da cmara e na presena do bispo capelo-mor, pouco contrafeito porque fora chamado para lanar a beno e no a absolvio. As escolhas tinham sido de um raro acerto. Por certo a elas presidira algum critrio mais alto do que o mero instinto popular, ainda que este possa ser geralmente feliz. Havia nomes verdadeiramente prestigiosos como o de Silvestre Pinheiro Ferreira, jurista e filsofo de elevada inspirao, nomes respeitveis como o do economista Silva Lisboa, e uma poro de gente sria, ilustrada e capaz, tanto do ponto de vista administrativo como do ponto de vista moral.

* * *

El-rei tinha afinal que partir... mas no seu ntimo ainda hesitava, tergiversava e apelava para o imprevisto que at a sempre lhe obedecera e at pressurosamente, mesmo porque o imprevisto no passava muitas vezes do resultado dos seus clculos. Destarte o decreto de 7 de maro foi o que os franceses chamam un ballon d'essai.

Este decreto, apologtico de uma constituio poltica "conforme aos princpios liberais que pelo incremento das luzes se acham geralmente recebidos por todas as naes", declarava ser a primeira e sobre todas essencial condio do pacto social, nesta maneira aceito e jurado por toda a nao, dever o soberano assentar a sua residncia no lugar onde se ajuntarem as Cortes, para lhe serem prontamente apresentadas as leis que se forem discutindo, e dele receberem sem delongas a sua indispensvel sano". Silva Lisboa achava mais capciosas que especiosas as razes de Estado dadas para tal residncia voltar a ser em Portugal, no havendo motivo insupervel para no ficar el-rei imvel na Corte do Brasil" e a convocar os deputados do Reino Unido. O Brasil estava reconhecido pelas potncias estrangeiras como sede da monarquia e a Santa Aliana devia mesmo preferir que a realeza a permanecesse "para contrastar, ou contrabalanar, os impetuosos arrojos de irregulares Repblicas".

Seguia-se no decreto um apelo sentimental, declarando el-rei exigir "a escrupulosa religiosidade com que me cumpre preencher ainda os mais rduos deveres que me impe o prestado juramento, que eu faa ao bem geral de todos os meus povos um dos mais custosos sacrifcios de que capaz o meu paternal e rgio corao, separando-me pela segunda vez de vassalos, cuja memria me ser sempre saudosa, e cuja prosperidade jamais cessar de ser em qualquer parte um dos mais assduos cuidados do meu paternal governo".

O que significava semelhante justificao da partida do soberano, que fora alis reclamada de Lisboa, pelas Cortes Gerais, em ofcio de 15 de janeiro, juntamente com a vinda dos representantes brasileiros, que no mesmo dia 7 de maro eram mandados eleger em todo o Brasil de acordo com o processo da lei orgnica espanhola, j para o mesmo fim adaptado em Portugal? Significava que a situao poltica no ficara regulada no espetculo dado no Rocio. Os atores tinham tomado gosto pelos seus papis e pelas representaes provocadas pela persistncia de um estado de coisas que o juramento da constituio deveria ter modificado. O novo governo depressa se inteirou de que se urdia novo pronunciamento entre a tropa de linha portuguesa e as milcias compostas de empregados de comrcio.

Para melhor garantir a fidelidade da tropa nacional, outro decreto de 7 de maro estabelecia certas equiparaes de soldos entre os oficiais dos exrcitos do Brasil e de Portugal. Qualquer movimento que se projetasse deitava porm razes num solo frtil em agitaes. Nem devia ser estranho ao que se preparava o herdeiro da Coroa, pois que Silvestre Pinheiro Ferreira aconselhou ao rei sua deteno na fortaleza de Santa Cruz, como o melhor meio de acabar com o desassossego pblico. Os doutrinrios so por via de regra, quando se zangam, decididos e at violentos, mais facilmente talvez do que os profissionais da ao.

Dom Joo VI, sempre o mesmo, achou a soluo em demasia audaz. Silvestre Pinheiro Ferreira no obteve mais do que a exigncia, que as circunstncias tornavam muito platnica, feita pelo prncipe real aos oficiais, de agirem somente de conformidade com as instrues governamentais, um paliativo para adormecer por alguns dias a indisciplina ou melhor a anarquia. Como porm governar um pas que de fato se achava numa interinidade constitucional? Segundo frmulas carunchosas, como o queria a corte? O povo ou antes a opinio dos que lhe assumiam o nome e avocavam os direitos antes das responsabilidades, entendia que, at entrar em funo a constituio, j se poderia ir ensaiando uma co-participao entre a nao e o soberano por meio de um conselho ou junta mais do que consultiva, deliberativa, conquanto seu voto fosse apenas suspensivo, cujo assentimento seria declarado necessrio para os casos de monta.

O caso da partida de el-rei era um destes, mas el-rei no o considerava definitivamente resolvido, apesar de publicamente anunciado que ao soberano deviam acompanhar os deputados procuradores s Cortes Gerais do Reino Unido cujo ponto de embarque fosse o Rio do Janeiro e que j se achassem eleitos na data da partida real.

Continuava o que Porto Seguro chama "as hesitaes e maquinaes" relacionadas com o regresso de el-rei, dando porventura causa priso na ilha das Cobras, at hoje muito pouco explicada, dos desembargadores do pao Maciel da Costa e Carvalho e Melo e do antigo tesoureiro-mor Targini (visconde de So Loureno), no tendo a mesma sorte o almirante Rodrigo Pinto Guedes (futuro baro do Rio da Prata) por se haver escondido.

Esta priso precedeu na verdade o decreto de 7 de maro, pois que ocorreu a 3, sendo dada como razo o livr-los de agresses populares contra eles preparadas, qui pelas suas idias notoriamente liberais. A recluso durou de resto mui pouco, sendo o futuro marqus de Queluz em breves dias despachado para a Europa, com uma misso ostensiva em Roma e a misso confidencial de prevenir o rei, em caminho para Lisboa, se lhe no parecesse prudente, pelo que ali observasse, que fosse a monarquia acolher-se sombra das Cortes (49). Dom Joo VI mudaria ento de rumo; na altura da Bahia alis mostraria ele vivo desejo de aproar de novo na primeira terra brasileira que o recebera. Melo Moraes refere que a inteno de el-rei, diante das novas manifestaes de fidelidade do seu povo ultramarino, provocadas pela deciso do seu regresso, fora dissolver as Cortes portuguesas e para tanto, isto , estudar e preparar o terreno, enviara Maciel da Costa, malogrando-se o plano pela forada arribada do emissrio a uma das ilhas adjacentes ao reino.

Priso e misso acham-se portanto igualmente envoltas em mistrio. Das cartas de Silvestre Pinheiro Ferreira o que se colhe que os por ele chamados anarquistas, a saber, os revolucionrios, persuadiram o rei sob "cavilosos pretextos" a mandar efetuar aquelas prises sem anuncia nem sequer conhecimento do ministro, "satisfazendo vistas particulares de torpe ambio, ou de sanguinria vingana" com o intuito apregoado de proteger as aludidas personagens contra as iras da multido. O rei protestou ao seu ministro, que solicitara exonerao pela ignorncia em que fora tido do ato, haver agido to somente no interesse da tranqilidade pblica, e de fato a custdia em que os detidos foram colocados, incomunicveis, logo se levantou, tornando-se pblica sua inocncia.

A misso de alta confiana dada a Maciel da Costa exclui a hiptese de republicanismo de idias, que foi aventada, podendo no entanto perdurar a de nacionalismo. Para Silvestre Pinheiro Ferreira os maquinadores desses movimentos sediciosos a que ele se refere eram os militares portugueses da diviso auxiliadora e "os paisanos da rua da Quitanda", isto , gente de balco -"mercadores, na sua frase, rudes e ignorantes nas matrias da administrao". O publicista, a quem eram familiares os sucessos da Revoluo francesa, comparava a fermentao da nossa rua da Quitanda com a do Faubourg St. Antoine de Paris, mulos ambos os bairros no "esprito vertiginoso".

Contra o visconde de So Loureno, o clebre Targini, tesoureiro culpado pela voz pblica de malversaes e que de fato podia por isso sofrer desacatos, que foi mantido o ato de priso durante a prestao das suas contas, dando-se assim satisfao opinio, e a ele dando-se a cidade por menagem para no prejulgar o caso e estorvar a necessria defesa do alto funcionrio, incriminado de alcance na sua gesto dos dinheiros pblicos.

Targini tinha numerosos inimigos e comeou a t-los pela sua severidade burocrtica quando esteve no Cear como escrivo da provedoria da capitania, assim encetando em 1783 sua carreira de funcionrio da fazenda, e depois em 1799 como escrivo-deputado da junta de fazenda autnoma. Malquistou-se ento com os governadores por questes do fisco e com os ouvidores por denunciar seus furtos na arrecadao dos bens de defuntos e ausentes (50). Como que o Crbero se transformou depois em dilapidador? No haveria grande dose de calnia nessa difamao? Hiplito dele escreveu que nem portugus sabia e entretanto Targini traduziu corretamente em verso o Paraso Perdido de Milton e traduziu tambm o Ensaio sobre o homem de Pope em versos soltos.

Culpam-no de fazer descontos em pagamentos, mesmo de honorrios e penses, aproveitando-se desses abatimentos: ele porm alegava falta de dinheiro no errio. O certo que, como judiciosamente faz notar o Sr. Gomes de Carvalho no seu interessante trabalho histrico5l, todos os ministros sob cujas ordens serviu Targini - Aguiar, Barca, Bezerra, Toms Antnio, Arcos - alguns at seus desafetos e homens de notria probidade, nunca encontraram o que exprobrar-lhe e aprovaram suas contas. O inqurito feito j sob a regncia de Dom Pedro estabeleceu a integridade do funcionrio, a quem foi concedida uma penso, o que foi um motivo mais de acusao e malevolncia contra Arcos, que nessa ocasio se supunha dominar o prncipe.

O visconde de So Loureno, segundo o testemunho oficial, continuara de fato no Rio a mostrar o zelo com que no Cear percebera os impostos e forara os contratadores ao cumprimento dos seus encargos (52).

Nada disto porm resolvia definitivamente o problema da nova trasladao da corte. O conselho de governo votou pela ida de Dom Joo VI, com o parecer discordante de Silvestre Pinheiro Ferreira. Fomos vencidos, dizia-lhe o monarca, que remdio, e punha-se a chorar pelos cantos, j ralado de saudades, segundo relatava a marquesa de Jacarepagu, que foi educada no pao (53). Alguma alegria devia voltar-lhe com a notcia da oposio que estava levantando a resoluo. O comrcio representava ao senado da cmara para que sustasse o embarque, recordando as vantagens acarretadas pela mudana da corte para o Brasil.

A Dom Joo VI deviam soar em extremo fagueiras as palavras dos que havia anos, e agora especialmente, o aconselhavam a abandonar Portugal - "aquele to desgraado, segundo eles se exprimiam, como insignificante pedao de terra, aplicando todos os seus reais cuidados a organizar neste vastssimo continente um imprio que pela sua extenso, pela variedade de seus climas e pela incomensurvel riqueza das suas produes no pode deixar de vir a ser dentro em poucos anos o mais florente de quantos se conhecem na histria" (54)

Por isso os que j pensavam na independncia, os que formavam o que Silvestre Pinheiro Ferreira chamava: "o partido brasileiro", desde comeo se empenharam pela ida do rei e permanncia do prncipe. Os que queriam conservar o rei no Brasil, tivessem ou no uma inteno secreta, fossem conservadores sob uma face e revolucionrios sob outra, desejavam a prolongao do dualismo, o qual se podia prestar interpretao que lhe quisessem dar, embora redundasse numa falsificao do seu princpio bsico. Esses constituam a maioria da populao apta a discernir os sucessos polticos. As solues radicais pertencem sempre s minorias e a minoria "brasileira" via que o rei ainda era o maior obstculo separao.

Os ltimos anos do reinado americano de Dom Joo VI foram infelizmente manchados de sangue. J em 1817 a represso da mais generosa das revolues envolvera o sacrifcio de patriotas abnegados, que eram a fina flor da inteligncia e do carter da terra. Agora registra-se como eplogo o incidente da praa do comrcio, cuja repercusso foi enorme.

O constitucionalismo vitorioso no admitia que o regente ficasse com poderes discricionrios: para que ento haver feito vingar a limitao da autoridade absoluta do rei? Silvestre Pinheiro Ferreira deu razo aos que assim pensavam e convocou os eleitores das parquias que deviam no Rio de Janeiro designar os da comarca, eleitores finais dos deputados, para funcionarem como um embrio de parlamento, aprovando os nomes dos auxiliares do prncipe e o regimento do governo a vigorar at a normalidade constitucional. A oficialidade entretanto tinha jurado neutralidade para no embaraar o andamento das coisas pblicas.

A assemblia dos eleitores, presidida pelo desembargador-ouvidor, teve por secretrios Jos Clemente Pereira e Joaquim Gonalves Ledo, o primeiro j nomeado juiz de fora da capital e ambos slidas colunas da independncia como vieram a salientar-se no ano imediato. Fosse influncia dos que se improvisaram seus leaders, fosse reflexo do estado geral dos espritos, essa assemblia revelou-se inesperadamente possuda de nsia reformista, sendo tanto mais singular este fato quanto a compunha especialmente gente da roa, a pequena burguesia rural entre a qual so geralmente mais enraizados os instintos conservadores. As formas porm no foram respeitadas. Macamba e Duprat (55), que se achavam na galeria, sentaram-se sem cerimnia entre os eleitores, intervieram nos debates e dirigiram-nos, tornando a reunio irregular e tumulturia.

A manifestao em favor da adoo provisria da constituio espanhola, para que o Brasil no ficasse sem uma lei fundamental de garantias, foi porm, sob instigao daqueles tribunos, feita coletivamente pela maioria, assim ganhando em imponncia. Brasileiros e portugueses, fascinados pela liberdade, uma vez mais fundiam suas aspiraes, sem arcas encouradas, para no imolarem aquilo que j tinham teoricamente conquistado em matria de franquias constitucionais.

No deixavam contudo esses de ter oposio, formada pelos partidrios da regncia, melhor dito, os adeptos do regente e do ministro que ia ser seu mentor - Arcos -, os quais viam os destinos do pas em excelentes mos e no descobriam necessidade de garantias, e pelos que no Brasil s queriam enxergar um escravo submisso.

Ressurgiu a idia de uma junta fiscal do governo, que servisse de contrapeso autoridade dos ministros escolhidos pela coroa os votos da assemblia foram levados Quinta da Boa Vista por uma delegao composta de dois desembargadores, um sacerdote e um lente. El-rei cedeu no tocante Constituio de Cadiz, que impediria o desgoverno, mas reservou seu parecer sobre a junta ou conselho para depois da sua organizao. Tudo isto levou naturalmente tempo, acrescendo que chovia a cntaros e a delegao comeou por ir ao Pao da Cidade, como se houvesse a probabilidade de encontrar Dom Joo VI junto da sua esposa.

Entretanto a assemblia, entregue a si, prestava ouvidos a boatos justificados pela exibio dos preparativos da retirada iminente da famlia real, completados pelo das tropas de prontido nos quartis, e agitava-se histericamente ao sabor de proposies tendenciosas. Espalhou-se que a famlia real embarcava, ficando os delegados retidos como refns, e vista disto pensou-se era impedir a sada da frota antes de ser dada satisfao s reclamaes do povo. Erguendo-se num mpeto altura da soberania nacional e como que a encarnando, sem poderes para tanto, a assemblia mandou intimar as fortalezas da barra de no deixarem sair embarcao alguma sem o seu consentimento.

Neste ponto regressou a delegao portadora da anuncia rgia, o que deu origem a exploses inauditas de entusiasmo. Apesar da noite ir muito adiantada e do cansao resultante dos debates e deliberaes, tratou-se sem demora de eleger a junta. Parecia que a assemblia no queria dissolver-se sem haver resolvido todos os problemas da vida pblica da futura nacionalidade. Sua dissoluo, conseqncia desta atitude, teve lugar fora, num ataque intil e traioeiro de que no coube a culpa a Silvestre Pinheiro Ferreira, a quem o rei dera faculdades para proceder ao despejo.

O resto do conselho real era pelo emprego da maior violncia: s o ministro do reino fora pelo da persuaso. Do choque entre tropa e eleitores s podia resultar o desastre que ocorreu quando se frustou o plano de Silvestre Pinheiro Ferreira, que foi o que el-rei adotou. Consistia esse plano em intimar a principal autoridade militar o encerramento da assemblia com as foras porm postas distncia, nas embocaduras das ruas, apenas para inspirar respeito e colher na passagem os agitadores profissionais.

O ouvidor presidente solicitou um curtssimo prazo - meia hora - para se concluir a eleio da junta, ao que o general Caula aquiesceu, partindo para o largo do Rocio, onde se estavam congregando as foras que, apesar da injuno do comandante das armas em nome do ministro da guerra, avanaram sobre a praa em obedincia a novas ordens que, dadas embora pelo monarca, lhe foram na opinio geral arrancadas pelo seu herdeiro, aulado segundo muitos pelo conde dos Arcos, de quem se diz vagamente, mas no se pode dizer precisamente, que em toda esta crise se colocara do lado dos constitucionais.

O conde dos Arcos costumava colocar-se, como de si prprio espirituosamente dizia-o duque de Morny, du ct du manche. No gostava de ser enxotado: preferia varrer os outros do palco onde se movia. Administrador diligente, homem de resolues prontas e rpidas como se revelou por ocasio da revoluo de 1817, que ameaava propagar-se Bahia, terra do seu governo, mostrou tambm quanto podia ser desumano. Por esse lado no injusto atribuir-lhe a responsabilidade que tanto prejudicou a reputao do prncipe nas provncias, fazendo descrer dos sentimentos liberais de que parecera animado a 26 de fevereiro. Mais prejudicado seria ainda o mesmo Arcos, cuja influncia pouco mais durou de um ms.

O que h de positivo com relao ao incidente que, ao romper da alva, quando a praa do comrcio j se achava em parte evacuada da concorrncia que a ela aflura, foi a reunio alvo de uma investida militar. Os que ainda ali se encontravam, bem como os que recuaram da rua e se refugiaram de novo no salo, presos de pnico, saltaram pelas janelas do lado da baa, fugindo fuzilaria cerrada e depois carga baioneta do corpo de caadores, de que resultaram trs mortos e uma poro de feridos de gravidade, entre eles Jos Clemente Pereira.

Como sempre acontece, as verses diferem e oficial no falta a parte obrigada da provocao. Segundo esta verso (56), ao marchar a companhia de caadores para tomar a embocadura da rua do Sabo, um dos soldados, postado na entrada da praa, foi apunhalado por um indivduo de dentro, dando motivo a que seus camaradas, sem esperarem ordens, matassem o agressor. Outro eleitor ou popular do lado dos eleitores disparou a pistola sem ferir ningum, no podendo porm os oficiais ter mo aos soldados que iam dispersar a reunio e capturar os amotinadores.

Passava-se isto entre 20 de abril, sbado de aleluia, e o domingo, 21, aniversrio da execuo de Tiradentes. 22 o rei, cuja natural pusilanimidade encontrara a reao em interesses cortesos que vieram em seu socorro, revogou por um decreto a Constituio de Cadiz que outorgara e que fora nas suas palavras impetrada por "anarquistas mal-intencionados", quando na verdade o fora por gente de sisudez e posio. No mesmo dia Dom Joo VI, que desse modo se divorciava dos seus sditos ultramarinos patenteando a mais triste fraqueza, concedia a regncia ao filho, cuja vontade se afirmara por um ato destemperado que sacudia sobre as cs de seu pai uma responsabilidade que veio afinal a recair sobre a sua fronte juvenil.

Embarcando a 24, no meio do silncio gerado pelo trgico episdio, Dom Joo VI deixava atrs de si o primognito como seu lugar-tenente, dispondo por assim dizer de todas as faculdades reais, podendo prover todos os empregos civis, militares e eclesisticos, exceo dos bispados, para os quais lhe era entretanto lcito propor pessoas que achasse dignas; comutar ou perdoar penas de morte; resolver quanto dissesse respeito administrao da Justia e Fazenda; fazer guerra ofensiva ou defensiva em caso de urgente necessidade e fazer trguas ou tratados provisrios; conferir condecoraes. O Brasil, para constituir um Estado independente, carecia apenas de possuir uma representao exterior privativa e o regente, para ser um soberano, precisava de no ter que mandar a Lisboa, assinatura real, os diplomas dos funcionrios por ele nomeados e que entravam logo no exerccio e fruio dos seus lugares, constituindo a assinatura uma mera formalidade. Tambm precisaria de poder celebrar tratados de paz definitivos.

Formavam o conselho do prncipe regente dois ministros de Estado - o conde dos Arcos, do reino e negcios estrangeiros, e o conde da Louz, da Fazenda - e dois secretrios de Estado interinos - o marechal de campo Carlos Frederico de Caula, na Guerra, e o major-general da armada Manoel Antonio Farinha, na Marinha.

 

CAPTULO IV

A POLTICA ULTRAMARINA E A
POLTICA DAS CORTES
O 5 DE JUNHO

A poltica das Cortes anunciou-se verdadeiramente no decreto de 18 de abril, que reconhecia as juntas criadas nas provncias brasileiras para estabelecer o novo regime constitucional, considerando benemritos os que tivessem promovido a mudana, e mandava proceder no reino ultramarino eleio de deputados ao Soberano Congresso Constituinte, de acordo com o decreto de 22 de novembro de 1820.

Toms Antnio achava absurdo que deputados brasileiros fossem "mandados para as opinies perigosas de Portugal" em vez de se reunirem em redor do rei, que estava no Brasil. Um dos mais ponderados e esclarecidos espritos brasileiros dos nossos dias (57) entende do mesmo modo que a poltica do reino ultramarino devia ter sido outra diversa da que foi nessa crise de emancipao nacional. A verdadeira poltica consistiria em "quebrar toda a solidariedade com as Cortes e reter o rei no Brasil, para tirar deste fato todo o partido possvel".

Dom Joo VI no pedia outra coisa e s os acontecimentos, ou melhor, o jogo de interesses a que o soberano no teve o vigor bastante para sobrestar, o levaram a regressar para Lisboa. Sua permanncia no podendo implicar, mesmo com o divrcio das Cortes, a renncia soberania lusitana e a converso da Casa de Bragana numa dinastia somente brasileira, porque afinal Portugal que era o bero da monarquia tantas vezes secular, teria porm significado a continuao da dualidade luso-brasileira. Ora contra esta dualidade, tal como a fundara Dom Joo VI, tanto eram os espritos ultramarinos vidos de independncia como as prprias Cortes portuguesas.

As Cortes queriam um s reino com duas sees - europia e americana - e no dois reinos reunidos na pessoa do monarca, como a ustria-Hungria e a Sucia-Noruega de ontem. A recompensa por elas dada pela prioridade do movimento constitucional no Par foi fazer esta capitania "provncia de Portugal", assim se despedaando a unidade administrativa que o Brasil carecia ter a peito para formar um composto forte como era homogneo. Nestas condies no podia o intuito do constitucionalismo portugus ser outro seno promover a recolonizao, disfarada ou mesmo franca, capciosa ou mesmo violenta, e tanto se arreceava o Brasil desse perigo que, logo na sua adeso, a Bahia frisou o ponto da "igualdade absoluta de direitos entre os povos dos dois hemisfrios". No havia entretanto junta nem capitania mais devotada aos interesses portugueses, nem que maior repugnncia mostrasse a obedecer regncia brasileira.

O Sr. Gomes de Carvalho no julga alis o reconhecimento das juntas uma provocao, nem mesmo uma ameaa, porque a publicao no Brasil do decreto das Cortes de 18 de abril foi posterior ao pronunciamento de vrias provncias - Par, Bahia, Pernambuco - e da prpria corte. Se no gerou a desagregao, definiu-a porm e aproveitou-lhe o impulso iniciado para assentar a situao que devia fatalmente estender-se ao sul do pas e abras-lo por inteiro num delrio de constitucionalismo, repassado de lealdade para com a antiga metrpole.

No competia certamente ao Brasil rejeitar as franquias polticas que lhe eram trazidas pela revoluo portuguesa, contanto que se no prestasse ao plano ltimo que continha essa transformao liberal e que era servirem-se os homens de 1820 das instituies representativas para chamariz do povo brasileiro e como fator do restabelecimento de uma unio tal como j no tinha razo de ser. A ciso estava operada com a organizao da colnia em reino: faltava to somente legaliz-la criando o Imprio.

* * *

Para Portugal o aspecto mais importante da questo constitucional residia na atitude do Brasil com relao ao movimento iniciado no Porto e confirmado em Lisboa: dessa atitude dependeria o melhor do seu xito. Se o Brasil, sede da monarquia como de fato o era, resistisse, a revoluo estava mal parada, sem ser preciso entrarem os dois reinos em luta, porque ali se encontravam os seus principais recursos, tanto materiais como morais. E no corria logo como certo que o Brasil aderisse.

Mister era portanto prover outros apoios: deste modo sobretudo se explica a agitao de carter ibrico, tendente a um enlace com a Espanha constitucional, a qual habilmente fomentada pelos agentes diplomticos despachados de Madri chegou a tomar propores srias. Ambos os pases calculavam ter que lutar contra a hostilidade da Santa Aliana, mas a anuncia de Fernando VII restaurao da constituio democrtica de Cadiz assegurava que se no daria l uma interveno pelo menos imediata - como realmente no se deu at 1822, quando o rei da Espanha se lanou nos braos da Frana, que ainda disputava Inglaterra a ingerncia e a influncia nos assuntos continentais, prosseguindo uma rivalidade tradicional que apenas se interrompeu nos nossos dias.

No caso de Dom Joo VI, firmando-se na fidelidade brasileira, protestar contra a anulao da sua autoridade absoluta, a independncia portuguesa ficava pois merc das potncias chamadas reacionrias, uma vez que estas quisessem ou pudessem sobrepor-se Inglaterra, defensora interessada da autonomia do reino lusitano. A Inglaterra prestigiava na Pennsula Ibrica o regime constitucional, justamente porque era a poltica oposta da Santa Aliana e aquela que melhor correspondia aos interesses britnicos.

Compreende-se por conseqncia o jbilo dos constitucionais portugueses perante a adeso do Brasil ordem de coisas por eles implantada. A revoluo pernambucana de 1817, espraiando-se por outras capitanias, provara de sobejo que na antiga colnia floresciam idias liberais e que por amor delas se ia at o ponto de imolar a vida, mas ao mesmo tempo a crueldade da reao, qual se havia manifestado, deixava prever que no podia mais ser bem acolhida qualquer poltica comum. O Brasil estava aliado de Portugal pelo sangue dos patriotas.

Para atra-lo, prometeram-lhe pelo manifesto de 31 de outubro de 1820 a cessao do regime colonial, o qual na verdade perdurava sob algumas das suas piores feies, pois que o reino americano continuava entregue aos caprichos e desmandos de capites-generais irresponsveis com relao nao, agora gravitando em redor do despotismo real e empenhados em fornecer-lhe brilho.

Confiado nesta organizao, para ele a mais sbia, e porventura na afeio dos povos, Dom Joo VI, no seu oportunismo de temperamento, que a forma inteligente da timidez, sobretudo quando esta ardilosa, quis como sempre pesar os prs e os contras e dar tempo s suas reflexes e hesitaes antes de tomar qualquer deliberao, que por fim lhe era imposta pelas circunstncias ou por outros de mais vontade. Ele no concedia pessoalmente revoluo portuguesa uma importncia exagerada, nem mesmo a sua gravidade real, e o modo como o novo regime foi varrido em Vila Franca de Xira por alguns regimentos marchando entre nuvens de p, e os anos de guerra e de perseguies que mais tarde custou a implantao do liberalismo, no deixavam de dar-lhe razo.

Vimos como Palmela, cujo ceticismo era de ndole diferente e se educara noutros meios, julgava mais avisado e mais hbil tomar o rei a dianteira e dirigir o movimento para no ser devorado pela hidra revolucionaria. Era a teoria de Turgot que o seu esprito cosmopolita assimilara, a poltica de Necker que lhe fora revelada atravs de Madame de Stal e do seu crculo. Cumpria "assegurar Coroa a proeminncia na reconstituio poltica da Monarquia" - tal foi o programa formulado pela sua diplomacia, o que ele quis do Rio para Portugal aplicar em benefcio da realeza. A opinio expressa pelo ministro ao monarca quando este lhe pediu seu parecer, sua chegada da Europa, sobre os acontecimentos que presenciara, tem todo o valor de um documento sociolgico e prova a sua superioridade intelectual.

"A revoluo de Portugal, escrevia Palmela, no o resultado de causas peculiares nao portuguesa. As queixas dos povos sobre a administrao da justia e fazenda, a tristeza ocasionada pela prolongada ausncia de V. M. contribuem sem dvida para excitar algum descontentamento, mas este nunca teria chegado a desenvolver-se, nem a produzir os efeitos que desgraadamente presenciamos, se os portugueses no tivessem sido excitados pelo exemplo dos espanhis, pela tendncia geral de todas as naes da Europa para o governo representativo, e enfim pela conspirao universal que existe contra os antigos governos, e pela espcie de exaltao que se apoderou de quase toda a gerao atual. No , portanto, de esperar que o mal possa curar-se com remdios parciais, nem que ganhem os nimos, contemporizando e deixando de se adotar medidas decisivas. Os espritos no se ho de sossegar em Portugal enquanto estiverem exaltados em todo o resto da Europa, nem os Portugueses se ho de contentar jamais achando-se num estado de inferioridade poltica relativamente a seus vizinhos. Devo tambm assentar como base, pois tal a minha inteira convico, que V. M. necessita de ser rei de Portugal para conservar o reino do Brasil, e que pelo contrrio as foras todas que tem no Brasil, ainda quando fosse possvel conserv-las, de nada lhe serviriam para readquirir Portugal, se uma vez o tivesse perdido".

Era intil porm querer obrigar Dom Joo VI a atitudes definidas. No estava isto nem na sua natureza, nem nos seus gostos, nem na sua poltica. No reagir e tampouco ceder, adiar, era o seu lema e s vezes dava resultado, mas nem sempre. Nos momentos srios, nas crises agudas, qualquer resoluo necessria, e se o principal interessado a no toma, outros a tomam por ele.

Entre o soberano e o seu ministro havia em todo caso maiores afinidades do que entre este e os democratas das Cortes para quem a constituio era uma arca santa - "maravilhoso monumento, que vai ser levantado pelo sublime esforo da constncia e da virtude sobre as runas do despotismo e da arbitrariedade" (58). O aristocrata que era Palmela podia querer at certo ponto liberalizar as instituies - outro tanto se pode em menor escala dizer talvez de Arcos -, mas a irredutibilidade das opinies nascia logo do princpio, de que aquele partia, de que a nao no era soberana, competindo exclusivamente ao rei o direito de convocar os representantes da nao.

Quando Dom Joo VI chegou a Lisboa a 3 de julho, com 48 dias de viagem, e no dia imediato desembarcou para ser conduzido ao seio das Cortes a prestar juramento, encarregou Silvestre Pinheiro Ferreira da fala em resposta do presidente da deputao que fora a bordo. O constitucionalista aproveitou o ensejo para assinalar, como princpio fundamental do sistema, "que o exerccio da soberania, consistindo no exerccio do poder legislativo, no pode residir separadamente em nenhuma das partes integrantes do governo, mas sim na reunio do monarca e deputados escolhidos pelos povos, tanto aquele como estes, para formarem o supremo conselho da nao, a que os nossos maiores tm designado pela denominao de cortes, e s quais coletivamente compete o exerccio ordinrio do poder legislativo, por maneira que, se jamais o monarca assumisse a si o exerc-lo sem a cmara dos deputados, se reputaria o governo degenerado em despotismo, bem como passaria ao estado no menos monstruoso da oclocracia, se a cmara dos deputados intentasse exercitar ela s o poder legislativo".

As Cortes no deixaram passar sem reparo a doutrina, ponderando ao monarca, por intermdio do ministro Quintella, que nas bases da constituio, em que se estabelecera a linha de demarcao entre os poderes legislativo e executivo, "se atribui somente s Cortes a representao nacional e o poder legislativo, com a excluso da iniciativa direta do rei e s com a dependncia subseqente da sua sano e de um veto que no ser absoluto". Escusado dizer que Dom Joo VI mandou responder que estava pela opinio das Cortes, "no podendo ser da sua inteno que houvesse no seu discurso expresses ou idias que no fossem de acordo e conformes com as bases da constituio e com o seu juramento".

Triunfava a burguesia, radical em poltica e racionalista em filosofia, que enchera as Cortes de metafsicos revolucionrios, deistas em religio se bem que afetando carinho pelo catolicismo, e quase republicanos no tocante a sistemas de governo, no o sendo de todo por causa da Santa Aliana. No era gente essa que se prestasse inteligncia que el-rei quisera dar ao seu movimento, anuindo to somente em que o herdeiro da coroa fosse "ouvir as queixas" e insuflar vida nova na antiga constituio da monarquia.

Palmela, que tinha visto mundo, compreendia que era foroso ir alm dessa interpretao tradicional e acanhada, que era indispensvel consignar desde logo na legislao certas conquistas do pensamento filosfico e da ao revolucionria em matria de liberdades civis e polticas, por outras palavras, ceder o mnimo para obviar ao mximo. Melhor seria dirigir do que obedecer, impor do que receber imposies. O dilema - se soumettre ou se demettre - j naquele meio e naquele tempo se formulava.

O decreto de 18 de fevereiro reconhecia alis o perigo, pois que rezava que "as circunstncias em que se acha a Monarquia exigem justas e adequadas providncias para consolidar o Trono", e tanto contava com a soluo que em Portugal fora dada ao problema se tornar definitiva, que se referia constituio que devia ser transmitida de Lisboa pelo prncipe real, "a fim de receber, sendo por Mim aprovada, a Minha Real Sano". Estas expresses supunham logicamente uma lei orgnica da nao, ultrapassando "as reformas e melhoramentos e as Leis que possam consolidar a Constituio Portuguesa", isto , a velha ordem de coisas fundada nas Cortes de Lamego.

No seio da representao nacional ecoou mal o termo aprovao. Protestaram alguns deputados, observando que ao rei s cabia jurar e nao aprovar. Fernandes Toms assim ps tambm a questo, ajuntando que se o rei "quiser sujeitar-se que se sujeite; seno, que se no sujeite: no h meio termo". O corolrio do no se sujeitar era ir passear. Por essas e outras queria Toms Antnio que j houvesse no Rio de Janeiro opinio formada pela troca de vistas entre os procuradores convocados e sucessivamente chegados e as pessoas gradas constituindo a junta consultiva, de modo a ser a assemblia apenas reunida para aprovar o que j estivesse acordado entre todos, sem afirmar veleidades de assemblia deliberativa tresandando a Cortes Soberanas.

Silvestre Pinheiro Ferreira enxergava nesse expediente, que tinha de sedutor o adiantar-se a reunio dos procuradores obra das Cortes Gerais, o plano diablico de frustrar o movimento genuinamente constitucional que abraava os dois pases. A linguagem do decreto de 18 de fevereiro prestava-se alis neste ponto a qualquer das duas interpretaes, pois que se faltava nas Cortes Braslio-insulanas "examinarem e consultarem" os que dos artigos da futura Constituio Portuguesa fossem adaptveis ao reino do Brasil e tambm em proporem ao rei novas medidas, novas leis, novas bases polticas e sociais. Tanto se podia dessa linguagem inferir Carta como Ordenaes. As constituies porm estavam na ordem do dia e Toms Antnio era quem estava atrasado.

Tinha ele ento 66 anos e bastantes havia que gozava da confiana de Dom Joo VI, que por ele se afeioara quando o conhecera de corregedor em Vila Viosa e se acostumara a ouvi-lo sobre os negcios pblicos, achando sensatas e excelentes suas opinies porque no geral concordavam com as prprias. Elevando-o Casa da Suplicao e ao desembargo do pao, o soberano exaltava a noblesse de robe - Thomaz Antnio era filho de um probo e pobre advogado de provncia - que lhe era to til, seno mais, que a grande noblesse.

Com Silvestre Pinheiro Ferreira era a pura burguesia que se via chamada aos conselhos da coroa. Professor de humanidades em Coimbra, oficial da secretaria de estrangeiros em Lisboa, encarregado de negcios em Berlim, onde casou, vegetava no Rio de Janeiro como deputado junta de comrcio, tendo recusado uma misso secreta no Rio da Prata, quando sobreveio a revoluo portuguesa. Suas prelees de filosofia mal tinham dado para as despesas da impresso e ele pusera-se a escrever em francs como, no seu dizer, o melhor meio para ser lido em portugus (59).

* * *

O momento poltico desse homem de bem veio com o pronunciamento de 26 de fevereiro. Seu esprito doutrinrio inclinava-se permanncia de Dom Joo VI no Brasil, para que el-rei pudesse com sua presena conter a anarquia iminente e ao mesmo tempo meditar sobre a Carta a ser aprovada, parecendo-lhe a Constituio de Cadiz um modelo infeliz. Seus colegas de governo no lhe achavam contudo razo, parecendo-lhes, numa viso de menos alcance, que o essencial era antes acabar com a anarquia l na Europa e sancionar depressa a organizao constitucional, pondo remate interinidade revolucionria.

Era evidente que Portugal se no satisfazia sem ficar reintegrado na sua condio de sede da Monarquia. Com a convergncia poltica das provncias brasileiras para as Cortes Soberanas, a sede voltava automaticamente a ser Lisboa. A permanncia do rei alm-mar oferecia por sua vez ao reino americano vantagens positivas, que eram no o privar, quando uma vez revolto, do seu melhor fiador de autoridade e no expor o monarca, e portanto a nao, aprovao precipitada e a contragosto de uma lei fundamental que um esprito equilibrado como o de Silvestre Pinheiro Ferreira reputava quase demaggica e pecando gravemente pela confuso dos poderes, como era a Constituio espanhola.

O mais interessante que comungavam na mesma idia espritos reacionrios e espritos avanados. A ida do rei tinha em seu favor tanto os que queriam v-lo prontamente na dependncia das Cortes, porquanto sabiam perfeitamente que nas promessas e juras de Dom Joo VI no havia fiar, como os fidalgos que s em Portugal pensavam sentir-se vontade e, ou aderiam s idias novas ou nutriam a esperana de que o velho regime no tardaria a ressurgir vitorioso.

A sociedade brasileira do tempo, que melhor se chamaria luso-brasileira, estava to dividida neste assunto quanto o conselho real. Entre os elementos partidrios da permanncia do soberano contavam-se o comrcio ultramarino, que no queria sacrificar seus lucros ao restabelecimento do monoplio mercantil portugus, e o funcionalismo local, cioso do maior prestgio que lhe advinha da presena da corte. Dos elementos contrrios faziam parte, alm dos cortesos, saudosos da sua mocidade de franas e scias, os soldados da Diviso Auxiliadora, que na guitarra cantavam a nostalgia dos seus casais; os oficiais portugueses a quem o licenciamento da oficialidade inglesa abria vagas suspiradas para as promoes; os caixeiros-reinos, mal dispostos contra os patres, desforrando-se nos maus tratos aos maranos e dizendo-se "fascinados pela liberdade", embora esta se traduzisse ainda em frmulas mais do que em realidades. Aquelas levariam a estas.

Pode dizer-se que, tomados em grosso, os portugueses, tanto os tradicionalistas como os liberais e at os maes, eram pelo regresso e os brasileiros pela permanncia, incluindo-se no nmero o Correio Brasiliense, o qual alis observava com o costumado bom senso do seu redator que, se fizesse o que se quisesse, ficariam sempre um queixoso e um satisfeito frente a frente. "A mudana de El-Rei para a Europa trar consigo a mudana do lugar dos queixosos, mas no remdio dos males..."

Os mais acomodados de um lado e de outro admitiam a partilha; os mais exaltados "queriam, cada qual para seu pas, a famlia real toda" (60). Toms Antnio no se fartava de escrever que el-rei no media bem a extraordinria vantagem da sua posio com relao a Portugal, onde a Santa Aliana no permitiria, nem mesmo contra o voto da Inglaterra, o estabelecimento de uma democracia republicana. Ficar no Brasil era sobrepor-se tormenta.

No conselho real Arcos fora de comeo pela ida do prncipe que, seduzido pelas suas maneiras insinuantes e pela sua inteligncia prtica muito mais do que terica, dele fazia o confidente da sua imaginao exuberante. Toms Antnio insistira sempre pelo statu quo, certo de que a revoluo, entregue a si, se gastaria e concluiria por uma contra-revoluo conservadora. Pouco depois Arcos, que no custava muito a mudar de opinio consoante suas convenincias polticas, entrou a preferir a ida do rei, ficando ele como conselheiro-vlido ou mentor de Dom Pedro, que tinha ento 23 anos incompletos. Por isto instou Arcos para deixar seguir para Portugal o correio anunciando o alvitre adotado da ida do prncipe como condestvel, certo de que tal resoluo levantaria ali protestos e exigncias da presena de Dom Joo VI em pessoa.

No de admirar tanta divergncia de vistas quando o desacordo alcanava os protagonistas da pea. Se Dom Joo VI escutava radiante as representaes que fossem contrrias ao seu embarque, Dom Pedro era mais que todos favorvel partida do pai pela ambio de ficar governando a seo maior da Monarquia. Os interesses primavam, como quase sempre, os sentimentos, mesmo os mais naturais e ntimos.

A opinio liberal crescia entretanto, ao passo que diminua a fora do governo, atingindo a desordem o mais alto nvel, pelo que se fazia mister salvar no s o principio de liberdade como o princpio de autoridade. Para atender ao primeiro, cuja consolidao se anunciava aos seus olhos mais premente, foi que Silvestre Pinheiro Ferreira pretendeu obter o assentimento pblico ao regimento provisional da regncia, escudando-a com o apoio do eleitorado na forma do primary meeting da organizao americana, de que as repblicas espanholas tinham encontrado o equivalente nos seus cabildos abiertos. A assemblia de eleitores da praa do Comrcio foi, no um arremedo, mas um ncleo de representao nacional, correspondente a um anelo geral e ao ideal sempre presente de uma assemblia popular e soberana.

Soberana mesmo pela razo que estava servindo de fundamento moral guerra de libertao das colnias espanholas: que o vnculo da unio entre metrpole e colnias era o monarca, no havendo sujeio das colnias nao que foi sua me-ptria, mormente depois de atingirem sua maioridade. A obedincia era de natureza toda pessoal e no nacional. Coagido o rei pelas Cortes, o reino ultramarino assumia sua liberdade de ao e tomava iniciativas, em virtude dessa doutrina.

Martinez de Rozas, no Chile, chegara a opinar que s no caso de Fernando VII, em nome de quem fora declarada a separao da Amrica Espanhola, assim subtrada ao cetro do rei intruso, vir residir no Novo Mundo, deveria ser reconhecido como soberano. Por essa teoria Dom Joo VI perdia o trono retirando-se para Portugal. Assim devia pensar o "partido brasileiro", como Martinez de Rozas, que distinguia entre a ptria europia, representada pelo rei, e a ptria americana, representada pelo Congresso.

Era mais numeroso esse partido do que primeira vista, se poderia calcular, uma vez abstraindo da grande massa inculta que constitua o nmero e cujo esprito, se o tinha, s poderia ser instintivamente tradicionalista, acatando a autoridade e quem a representasse. O elemento principal de cultura era o clero e este era nacional, como o era o elemento militar nos soldados e nos oficiais que no os superiores.

O rei, transferindo sua corte para o Rio de Janeiro, tinha de algum modo dado uma primeira, posto que involuntria, satisfao s aspiraes nacionalistas ainda vagas, mas que em Minas Gerais j tinham assumido aspecto de conjurao. Dom Joo VI organizara pelo menos, e pouco importa que o fizesse mais por instinto que conscientemente, um Portugal americano, um pas corri personalidade prpria diferente da do Portugal europeu. Seu papel foi assim sociologicamente anlogo ao das juntas que, desde 1810, se foram formando na Amrica Espanhola para governar as colnias no impedimento do soberano e com desconhecimento da suserania estrangeira.

As medidas adotadas parecem-se. A abertura dos portos brasileiros ao comrcio aliado e neutro por exemplo, decretada pelo prncipe regente em 1808, na sua passagem pela Bahia, foi imitada em Buenos Aires pelo vice-rei Cisneros, representante da junta suprema de Sevilha, em 1809, e em 1811 pela junta chilena, franqueando os portos de Valdivia, Talcahuano, Valparaizo e Coquimbo. O prestgio da autoridade tradicional de um monarca impediu apenas que a anarquia expulsasse a ordem e se instalasse no seu lugar no poder, regulada de quando em vez pelos pronunciamentos militares dizendo-se intrpretes da soberania popular.

Silvestre Pinheiro Ferreira percebeu claramente a situao que se lhe defrontava. O partido europeu apressara o motim de medo que o Brasil tomasse uma atitude constitucional diversa da procedente das Cortes, e o partido brasileiro por seu lado assistiu ao ato com prazer e at o atiou, certos os seus adeptos de que "em ltimo resultado ho de ser os indgenas, e no os advenas que ho de ficar senhores do campo de batalha" (61). Era-lhe portanto indiferente que, na forma por que se achava redigido o decreto sustado de 24 de fevereiro, se mandasse adotar para o reino do Brasil a constituio que as Cortes portuguesas fizessem, "salvas as modificaes que as circunstncias locais tornassem necessrias", ou que, como o exigiram povo e tropa congregados no Rocio, nada se tentasse modificar e se aprovasse a Constituio de Lisboa, aderindo o Brasil mesma tal qual.

Os agitadores de rua trabalhavam, segundo Silvestre Pinheiro Ferreira, por conta de terceiros, os quais por trs da cortina puxavam os cordis que faziam moverem-se esses tteres. Naturalmente a uns e outros foi crescendo a ousadia que logo se manifestou pela imposio coroa de um verdadeiro conselho de vigilncia, sem cuja anuncia ficaria a suprema autoridade inibida de tomar qualquer resoluo importante de carter pblico. E esta desconfiana reapareceria em cada crise, ainda que imperfeitamente definida ou sem plano formulado, at que os atos do regente o mostrassem identificado com o sentimento nacional. Desvanecer-se-ia ento a desconfiana para ressurgir depois, com violncia.

O publicista do constitucionalismo em Portugal e no Brasil considerava uma tal limitao da autoridade rgia a dissoluo do vnculo que presidia s relaes sociais do povo portugus e que obstava ao aparecimento "do esprito de reao e vingana". Ele enxergava igualmente a dissoluo da monarquia na ida de Dom Joo VI para Lisboa, por mais que os seus colegas de conselho a reputassem necessria para fazer progredir a tarefa constitucional pelo concurso ntimo do soberano e das Cortes.

No intuito de ganhar Portugal, o qual de uma forma ou de outra, com ou sem demora, estava ganho, ia-se, no seu entender, sacrificar o Brasil, que ficaria sem uma autoridade respeitvel para servir-lhe de centro de unio, com autoridades desprezadas e desprezveis, tropas impopulares e povos j acostumados a deporem seus governantes. Entretanto em Portugal ver-se-ia o rei intimado a aceitar uma constituio extica, cujo liberalismo consistia numa absurda confuso de princpios polticos, quando no Brasil, longe da influncia dos partidos nacionais e das potncias estrangeiras, se poderia organizar em assemblia representativa um sistema constitucional adequado "s precises de todas as diferentes e to diferentes partes desta vasta monarquia".

O Brasil tornar-se-ia porm ingovernvel para a dinastia que presidia ao dualismo, se o seu chefe o abandonasse e no era esse um caso para vir de fora um impulso de salvao. O sentimento constitucional ou democrtico brasileiro no ultrapassava aparentemente um limitado crculo intelectual, seguro nas suas convices e sequioso de inovaes progressistas, mas pulsava farta na sombra de sociedades secretas, onde manobrava o elemento civil que depois se enfileirou na marcha dos militares. Eram estes os nicos a poderem tomar a iniciativa prtica de um movimento que s revestiria sua significao histrica e s ganharia para tanto consistncia, quando o seu constitucionalismo tomasse o aspecto patritico, exprimindo os anelos de uma nacionalidade (62).

Hiplito da Costa preparara no Correio Brasiliense durante anos seguidos esse movimento de organizao nacional, delineando sua teoria e mostrando sua prtica, para isto apontando para os exemplos estrangeiros na Amrica e indicando como deveriam ser indicados e tratados os vrios problemas polticos e sociais. No dissimulou o mais grave destes ltimos, que era o da escravido, cuja abolio muito recomendou, bem como a introduo de imigrantes. No seu dizer, pas algum apresentava "mais elementos de prosperidade nacional" do que o Brasil.

A ao do grande jornalista exercia-se porm distncia e para a realizao dos desiderata liberais convinha ter agentes mais prximos e diretos. Foi este o papel da maonaria combinado com o da imprensa local, por meio da qual aquela atuava sobre a opinio pblica. Nas lojas e nas redaes se formaram os estadistas da independncia, do primeiro reinado e da regncia, que prepararam o fecundo reinado de Dom Pedro II. Parecem talvez maiores do que os da poca posterior ao Imprio porque a estes falta ainda o recuo do tempo e aqueles eram na sua grande maioria, autodidatas, merc do baixo nvel da instruo colonial, vendo-se portanto compelidos a maiores esforos intelectuais, ou ento precisavam dispor, para se elevarem no conceito do pas e de um soberano superior aos partidos, de talentos mais brilhantes e de mais aguda nsia de saber do que aqueles que, para ilustrarem seus espritos, dispunham de outras facilidades e obedeciam a mais altas ambies com menor dispndio de energia. Na luta das capacidades desajudadas de fortuna e mais confiadas nos seus mritos, acontecia serem os medocres mais facilmente sobrepujados e da vinha aos vencedores uma certa fatuidade, da qual no s os Andradas foram culpados.

A maonaria foi incontestavelmente uma escola de disciplina e de civismo e foi um lao de unio entre esforos dispersos e dispersivos. A sua funo foi essencialmente oportuna. Sem ela no teria o trono podido desempenhar nessa ocasio o seu papel histrico, fundido uma vez mais aspiraes nacionais sob a sua ao mais desinteressada. Aos dirigentes locais faltaria o meio de se conhecerem, de se entenderem, de concertarem seus ideais e suas atividades numa combinao tanto mais urgente, quanto as provncias brasileiras tinham diante de si o espetculo da desunio prevalecente nas provncias espanholas e acarretando males sem conta.

Na Venezuela as discusses do Congresso Nacional e a contenda dos dois partidos empenhados, um em fazer vingar a federao, outro o centralismo, tinham tomado o tempo precioso da defesa e feito perigar desesperadamente a independncia, permitindo a reao de Monteverde e a reconquista espanhola. Nova Granada e Venezuela viram-se respectivamente abandonadas sua sorte apesar do tratado de aliana e federao ofensiva e defensiva que as unia, pelejando cada Estado separadamente e ainda se desavindo o congresso federal de Nova Granada com o presidente de Cundinamarca. Um dos rasgos mais meritrios e de maior alcance poltico de Simo Bolvar foi levar Nova Granada a pelejar pela libertao da Venezuela e Venezuela pela libertao de Nova Granada, assim estabelecendo a ligao entre as duas repblicas que por sua queda se desmanchou, quando predominaram as ambies pessoais valendo-se do particularismo.

O regime de sigilo das lojas permitira ampliar extraordinariamente o nmero dos adeptos da maonaria, dos quais lcito dizer que sonhavam todos com a independncia. Numa carta escrita da Bahia a Toms Antnio, referia Lus do Rego Barreto, a caminho de Pernambuco na qualidade de capito-general, que o comandante do Carrasco lhe contara que, no ato de serem algemados os rus para desembarcarem, dissera o guardio dos franciscanos "que eles no eram os nicos culpados e que se houvesse de tratar desse modo todos os cmplices que existiam nas diferentes capitanias da Amrica, no eram bastantes nem todos os vasos, que El-Rei tem, para os conduzir, nem todos os ferros para os prender" (63).

Quando Jos Bonifcio, escolhido pelo prncipe regente para seu ministro - o primeiro brasileiro elevado a essa dignidade apesar de Toms Antnio aconselhar, desde a aclamao de Dom Joo VI, que assim procedesse o monarca, bem como com relao organizao de uma aristocracia no reino americano - foi eleito gro-mestre pelo Grande Oriente, tendo por lugar-tenente o marechal Joaquim de Oliveira lvares, seu colega de gabinete, significou isto que o mundo manico nacional nele enxergava o melhor executor do grande projeto comum. Por seu lado, querendo iniciar-se, para o que foi proposto pelo prprio Jos Bonifcio a 2 de agosto de 1822, tomando o nome de Guatimozim, prestaria Dom Pedro maonaria o preito mais expressivo, ainda que pudesse ter sido levado a pretender essa admisso pelos adversrios dos Andradas, os quais visavam subtra-lo influncia de Jos Bonifcio e para isto, querendo semear cime e discrdia entre ambos, o elegeram gro-mestre no lugar do seu ministro.

* * *

Politicamente e financeiramente no foi fcil o incio do governo de Dom Pedro: sem dinheiro, por no virem mais as contribuies das provncias, tinha contra si virtualmente todas as faces. Tinha para comear os liberais, especialmente os maes, desconfiados do constitucionalismo de Arcos que, no conceito deles, aspirava aos louros de um Pombal, reformador onipotente, portanto prepotente, e ressentidos da frase contida na primeira proclamao da regncia em que se dizia que todas as suas intenes seriam baldadas "se uns poucos mal-intencionados conseguirem sua funesta vitria, persuadindo-vos de princpios anti-sociais, destrutivos de toda a ordem ..."

A proclamao no dizia isto a esmo, sendo positivo que essa faco democrtica existiu desde o tempo do rei, j no faltando na sublevao ocorrida no norte, e contra ela obrava a reacionria. Uma relao dos sucessos de 26 de fevereiro publicada por Melo Moraes acusa a ltima de, na sesso da primeira junta consultiva, realizada em casa de Palmela, ter feito "bastante injria aos nobres e generosos habitantes de Portugal, tratando-os de rebeldes por quererem recuperar os seus direitos e a sua representao: um dos membros daquela comisso at ousou proferir que se devia bloquear Portugal e obrig-lo fora de armas a submeter-se aos antigos estabelecimentos polticos".

Tambm o protesto de fidelidade da tropa a el-rei a 13 de maro de 1821 prova claramente que j existiam tendncias notrias separao. A diviso portuguesa auxiliadora e as tropas da guarnio de 1. e 2. linha declaram nesse documento que agiram a 26 de fevereiro "pelo desejo de fazer causa comum com os seus companheiros de Armas de Portugal, procurando por este modo chamar o Brasil a mesma causa, e salv-lo da anarquia, ou de outros projetos, que sobre ele se pudesse ter, e que tendessem a apart-lo daquele centro de unidade poltica, que s capaz de manter, e consolidar os interesses do reino unido" (64).

Por sua vez se queixava a faco lusitana de que o "despotismo" de Dom Pedro e do conde dos Arcos visava a desunir os portugueses dos dois hemisfrios e reputava outros tantos atentados unio como ela a entendia, sui generis, os ofcios dirigidos do Rio de Janeiro para as provncias do Brasil a fim destas prestarem obedincia ao prncipe regente e secundarem a autoridade central executiva criada por el-rei ao retirar-se. Os atos mais simples da regncia eram interpretados como "maquinaes sinistras" e a junta da Bahia, que era ferozmente portuguesa, increpava o governo de Dom Pedro de inteligncias com Lus do Rego em Pernambuco e desgnios de atacarem a Bahia para destrurem esse baluarte do constitucionalismo portugus, que se erguia contra os projetos de independncia do reino americano, por aqueles outros favorecidos.

Para os portugueses Arcos era partidrio decidido do Brasil; para os brasileiros no passava o ministro de um reinol com todos os seus preconceitos. Este tratamento pejorativo no punha porm os brasileiros de acordo sobre a poltica a seguir: havia partidrios da monarquia absoluta, partidrios da monarquia constitucional, partidrios da repblica unitria, partidrios da repblica federativa, partidrios do dualismo e partidrios da independncia. Esta era a soluo que cada dia mais se ia afirmando, podendo prever-se que chegaria breve o dia em que, sob qualquer aspecto que se apresentasse o caso, de qualquer modo que se formulasse o problema, a soluo no poderia deixar de ser a radical - a separao.

As solues intermdias propostas num esprito de conciliao tinham que ser gradualmente eliminadas: a alternativa da residncia do soberano dos dois reinos, que os punha num p de igualdade, provaria nas Cortes ser um ponto de discrdia conduzindo ao rompimento. O ano de 1821 pode contudo denominar-se no Brasil o do constitucionalismo portugus: o de 1822 que seria o do constitucionalismo brasileiro. A regncia na fase em que foi seu inspirador o conde dos Arcos, como na fase imediata que se prolongou at o Fico, foi um governo bem intencionado, mas mal apreciado, quase impopular.

Bastariam para assinalar a ao benfica dos seus primrdios a cessao das prises arbitrrias, isto , a proibio de qualquer priso sem culpa formada e sem o competente mandado do juiz, a abolio do processo de torturas e a reduo do exorbitante imposto do sal, de 750 para 80 ris por alqueire, um alvio para a populao nacional que vivia das indstrias do charque e do peixe salgado ou se alimentava com estes artigos. Bastaria porm o recrutamento forado - apesar do aumento dos soldos - para acirrar contra a regncia certo sentimento, compartido pelos brasileiros, que sempre primaram em detestar o servio de quartel e sabiam que os pobres e desamparados seriam as vtimas, ao passo que os abastados protegidos formariam o exrcito dos embusqus, que enxergavam na medida o meio de irem-se substituindo por foras nacionais as tropas portuguesas, cujos pronunciamentos se sucediam e estavam tornando impossvel a normalidade da vida poltica.

O 5 de junho foi o mais desnecessrio dos pronunciamentos. Chegadas de Lisboa em fins de maio as bases da Constituio, ali promulgadas a 10 de maro, discutiu-se se deviam ou no ser juradas. Por um lado o amplo juramento de 26 de fevereiro parecia dispensar qualquer novo compromisso, tendo sido prestado sem reservas de princpios, nem sequer conhecimento do que se jurava observar, o que alis o tornava nulo em direito; e por outro lado havia a questo de direito constitucional e tambm de moral poltica, se seria vlida a sano pelo executivo local de uma lei orgnica ou mesmo da sua doutrina aplicada a um pas cujos representantes a no tinham votado, pois que no tinham ainda tomado assento nas Cortes constituintes.

Achava-se de resto expressamente declarado que, sem o consentimento dos representantes do Brasil, a constituio adotada no se tornaria obrigatria para essa seo da monarquia. Considerando finalmente que a forma solicitada de aprovao na praa pblica era perfeitamente revolucionria, e que no era possvel coexistirem processos legais e processos violentos no andamento constitucional, o escrpulo do governo aparece de todo ponto legtimo e razovel.

O conde dos Arcos foi desta vez a vtima expiatria: atriburam-lhe hostilidade, que talvez nutrisse, contra a assemblia portuguesa e at o propsito, que ele de certo no tinha, de urdir a independncia do reino brasileiro. Gomes de Carvalho pensa que o antigo vice-rei do Brasil e capito-general da Bahia e do Par, era muito mais administrador do que poltico, no se lhe conhecendo planos de governo alm dos de intensos melhoramentos materiais e morais, que o ilustraram e popularizaram na Bahia. Se teve um plano para salvar a situao quando sobreveio a crise do constitucionalismo, como Trochu tinha um para salvar Paris e a Frana da ocupao alem, ficou desconhecido como este outro: a menos que a sua participao na cruel represso do movimento republicano de 1817 em vrias capitanias do norte o houvesse incompatibilizado para coadjuvar sinceramente uma agitao de carter liberal.

Parece certo que Louz, o qual andava desavindo com Arcos, opinava pelo juramento das bases e que influiu para o desenlace como se deu. Porto Seguro culpa Caula do antagonismo e da intriga. O prncipe regente afrontou a situao com denodo. Ouvindo falar em conspirao militar, interrogou os chefes da tropa, que negaram aos ps juntos qualquer inteno de insubordinao; mas querendo verificar por si prprio o que havia, deixou a fazenda da Santa Cruz s 11 horas da noite de 4 de junho e apareceu s cinco horas da manh no quartel de caadores de So Cristvo, dirigindo ao capito S algumas palavras que Melo Moraes qualifica de descabidas e que irritaram o oficial, o qual se sentia culpado. Mal Dom Pedro sabia, o batalho armava-se e encaminhava-se para o centro da cidade, que ficou presa de pnico, aderindo ao pronunciamento o regimento de infantaria do largo do Moura, o de artilharia da praia de D. Manuel e mais outro batalho.

O ponto obrigado de reunio era sempre o Rocio, onde o prncipe compareceu a cavalo, ouvindo dos oficiais comandantes e de um padre frei Narciso, antigo capelo do conde de Vila Flor, arvorado em procurador do povo, que tropa e povo queriam o juramento das bases, a demisso de Arcos e a organizao de um "governo provisrio". Com muito sangue-frio mandou o regente subirem essas pessoas para o salo do Teatro de So Joo e a lhes declarou que mais legtimos procuradores do povo eram os eleitores, que acabavam de cumprir seu mandato, do que o padre e que a tropa brasileira tambm devia ter voz no captulo - pelo que ia mandar convocar aqueles e esta a fim de se liquidar de uma feita o assunto, sem probabilidade de terceiro chamado, ao qual no compareceria, arranjando-se cada um como pudesse e indo ele no sabia ainda para onde (65).

A tropa nacional era pouca e bisonha, e os eleitores tambm poucos e acanhados: o padre levou de vencida o seu programa, apoiado em espingardas carregadas e peas prontas a disparar. Arcos teve por substituto o desembargador da Casa da Suplicao Pedro lvares Diniz, de escolha do prncipe, e a junta foi designada, mas no tumultuariamente, antes em votao regular na qual tomaram parte os eleitores de comarca, o presidente da cmara e oficiais do exrcito, razo de dois por cada companhia da 1. e 2. linha de guarnio.

Compunha-se a junta de 9 membros e dela eram ornamentos o futuro marqus de Maric e o bispo capelo-mor, completando-a os nomes de Jos de Oliveira Barbosa, comandante da polcia, Jos Caetano Ferreira de Aguiar, marechal Joaquim de Oliveira lvares, Joaquim Jos Pereira de Faro, desembargador Sebastio Lus Tinoco, Francisco Jos Fernandes Barbosa e Manuel Pedro Gomes - o mais votado com 38 votos, o menos votado com 15.

O artigo 31. das bases constitucionais portuguesas impunha a responsabilidade aos ministros e secretrios de Estado e ficava incumbida aquela junta de apurar semelhante responsabilidade, sendo ela prpria responsvel perante as Cortes Constituintes de Lisboa, bem como de examinar todos os projetos de lei elaborados pelo executivo antes de respectivamente sancionados. O decreto definia tais atribuies, mas nunca foi regulamentado o seu modus faciendi, pelo que a junta civil ficou sabendo ao que viera ao mundo, sem contudo aprender como proceder nele e morrendo sem haver dado sinal da sua utilidade ou da sua inconvenincia.

Junto ao governo das armas, de que era titular o general Jorge de Avilez, de quem a tropa portuguesa dizia ter queixas mas de quem no quis ento aceitar a demisso, com a qual lhe acenava o prncipe regente, foi criado, igualmente por imposio da praa pblica, um conselho de dois assistentes de alta patente militar. A inteno era em qualquer dos casos limitar a autoridade, funcionando a junta civil como uma espcie de cmara de censores da constituio imaginada por Bolvar para a Repblica batizada com seu nome.

Na falta de um parlamento que tomasse conta ao executivo dos seus atos e vigiasse a aplicao dos dinheiros pblicos, e de um tribunal com poderes constitucionais que protegesse os cidados nos seus direitos, nas suas liberdades e nos seus bens, aquela junta representava no seu princpio fundamental uma instituio popular servindo eventualmente de barreira aos desmandos das autoridades e de garantia execuo das leis. A idia da mesma no morreria enquanto no se enraizassem as instituies representativas.

A priso e deportao do conde dos Arcos pela tropa foram para Dom Pedro uma verdadeira e penosa humilhao. Arrancado do seu palcio - o senado federal de hoje, que lhe fora oferecido pelo comrcio da Bahia agradecido, juntamente com uma dotao de 100 contos - sem lhe darem tempo de mudar os trajes caseiros, transportaram-no com a filha para bordo do brigue Treze de Maio, que singrou para Lisboa a 10 de junho. A Gazeta do Rio, usando para com o regente de linguagem mais cortes, publicou que o povo e a tropa tinham provas evidentes de que fora devida influncia do ministro conde dos Arcos a demora no juramento das bases, essencial para o cumprimento da promessa feita pelo prncipe de que anteciparia aos habitantes do reino americano todos os benefcios essenciais da constituio em gestao.

No pararam porm a os dissabores do conde. Da Bahia onde o brigue arribou, a junta local, esquecida de todos os benefcios da administrao de Arcos, remeteu para Lisboa ofcios incriminando-o como "o chefe da mais execranda conspirao contra os interesses da nao e do rei" e compeliu o comandante, 1. tenente Manuel Pedro de Carvalho, a assinar um termo de segurana que de fato reduzia condio de preso quem embarcara munido de passaporte, apenas constrangido a deixar o reino americano. Outrossim obrigava-se o comandante a no tocar em Pernambuco, onde Lus do Rego, ao que se dizia, estava agindo no mesmo esprito anti-constitucional.

O caso de Arcos foi muito debatido nas Cortes e no lhe faltaram defensores, entre eles os deputados fluminenses e o antigo desembargador da relao da Bahia Joo Rodrigues de Brito, autor de uma conhecida Memria econmica dessa provncia, os quais prestaram justia aos servios e s intenes do ex-ministro que qualificaram de "principal atleta da causa de Portugal" e paladino do sistema constitucional. Manuel Fernandes Toms devia porm nutrir preveno contra ele, pois que considerou "corpo de delito" a vaga denncia da Bahia a que o magistrado e deputado Brito deu a justa definio de "denncia de tempos revolucionrios para dar cabo dos homens eminentes".

Fernandes Toms apenas consentiu em que se mandasse proceder a um sumrio de testemunhas por parte do corregedor do crime, de que resultou a completa justificao do acusado, o qual apresentara uma memria e documentos comprobativos demonstrado a falta de fundamento da imputao formulada pela junta da Bahia referindo-se "a cartas que no manda e as pessoas que no nomeia". O conde dos Arcos, que entretanto estivera detido na Torre de Belm e depois noutra priso menos mida, foi mandado pr em liberdade a 28 de novembro (66).

Se a primeira medida adotada pelas Cortes com relao ao Brasil, implicando a ligao permanente das suas provncias com a antiga metrpole, no foi diretamente inspirada pelo desejo de despedaar uma unidade alarmante, obedecia em todo caso poltica tradicional de Portugal que fora sempre ditada pelo cime de que na colnia se viesse a organizar alguma coisa de grande, que no futuro pudesse contrapor-se sua dominao: da a dificuldade oposta formao espontnea de vnculos, para os quais se requeria permisso real, e a parca remunerao dos dignitrios da Igreja, cujo culto a Coroa provia em troca dos dzimos que o soberano cobrava da qualidade de gro-mestre da Ordem de Cristo. Armitage (67), a quem acodem estas judiciosas consideraes, ajunta que "a condio dos brasileiros era na verdade miservel comparada com a de que gozam os europeus pela sua civilizao; contudo, a tirania sobre eles exercida apresentava mais um carter negativo do que positivo. Suas necessidades eram poucas, e em razo da quase no existncia de nobreza, de grandes proprietrios, e de poderosas dignidades eclesisticas, havia uma certa igualdade entre todos, que no fazia sensveis as privaes a que estavam adstritos".

A medida em questo correspondia at aos votos dos brasileiros que, a tudo antepondo um regime liberal, preferiam unir-se a Lisboa, uma vez que l imperava um constitucionalismo que era verdadeiramente uma democracia, a continuar numa dependncia poltica local que julgavam humilhante. No se pode entretanto dizer das medidas ulteriores que fossem inxias. Aos poucos se fora cristalizando entre os constituintes portugueses a convico de que a poltica da persuaso falhando, restava a da fora. Eles queriam realmente ver os deputados brasileiros no seio da representao nacional, mas para lhes prescrever a sua norma de ao de acordo com o plano poltico concebido.

Os constituintes portugueses tinham posto de lado suas apreenses diante do espetculo das capitanias brasileiras, uma aps outra organizando suas juntas, e da impotncia do trono perante os pronunciamentos da capital brasileira. Quando a atitude das Cortes se desenhou com maior preciso, tinha desaparecido o ltimo receio de uma reao por parte do Rio de Janeiro e Dom Joo VI via-se em Lisboa prisioneiro da nao.

A substituio das tropas da Diviso Auxiliadora por outras tropas portuguesas, em que desde logo se falou, podia parecer uma simples medida de servio, as primeiras j contando uma longa estao nos trpicos: de fato era uma medida de precauo, eventualmente de opresso, j aconselhada pelos primeiros temores de separao, apenas tornada impraticvel pela pobreza do Errio e extrema modstia do exrcito. Desde ento que as Cortes se deviam ter capacitado da sua falta de recursos para sufocar a independncia, uma vez que o Brasil por esta se pronunciasse, mas quiseram obter pela ao legislativa o que lhes escaparia pela ao militar, se fosse preciso exerc-la, simulando no entanto confiana na lealdade brasileira e to somente desconfiana no esprito desptico do prncipe regente.

junta fluminense competia pronunciar-se neste ponto, na opinio de Manuel Fernandes Toms. A assemblia desta vez foi porm refratria vontade do seu maior lder e votou-se o despacho para o Rio de Janeiro de 1.200 praas (25 de agosto de 1821). Quatro dias depois tomaram assento os deputados pernambucanos, os primeiros a chegar, os quais j acharam firmada a teoria de que, sendo todos os deputados representantes da nao, tanto podiam os portugueses tratar de assuntos brasileiros como, vice-versa, os brasileiros de assuntos portugueses.

A reforma administrativa discutida e aprovada a ttulo provisrio era concebida num esprito manifestamente anti-brasileiro. Separando as atribuies civis das militares e deixando as primeiras s juntas de sete vogais, escolhidas pelos eleitores das parquias, ao mesmo tempo que confiando as segundas aos comandantes de armas nomeados em Lisboa, as Cortes criavam uma espcie de procnsules representantes da soberania parlamentar, pois que eram independentes das juntas. A autoridade destas estendia-se sobre o funcionalismo paisano, sendo todavia os magistrados e oficiais de fazenda responsveis para com o governo do reino europeu, cabendo em todo caso ao governo local a faculdade de suspend-los por motivo de abuso, formar-lhes culpa e faz-los julgar pela Relao do distrito.

A uniformidade administrativa trazia entretanto uma vantagem, que era permitir pr cobro situao anrquica de algumas provncias, umas ainda sob o basto dos rgulos do antigo regime que eram alguns dos capites-generais que as juntas no tinham podido desalojar, outras perturbadas pelas lutas dos constitucionais entre si, acusando-se mutuamente de terem galgado fraudulentamente o poder e bradando todos pela mesma legalidade.

Os deputados presentes s Cortes nessa ocasio, que eram alm dos pernambucanos os fluminenses, acharam por isso razovel a discusso imediata de tal reforma, mas as atribuies militares dos comandantes ou governadores das armas preocuparam alguns como Arajo Lima (futuro marqus de Olinda) e Martins Basto (comerciante brasileiro estabelecido em Portugal e eleito representante do Rio de Janeiro) e propuseram que semelhante autoridade fosse somente criada nas provncias expostas a agresses externas, como as do litoral e a de Mato Grosso, onde existissem corpos de linha, isentando-se as provncias interiores e as pequenas circunscries desse presente grego.

No havia porm razo bastante para a diferena, conforme ps em relevo a argumentao portuguesa, que figurou a hiptese de desavenas armadas entre as provncias brasileiras, convindo que estivessem todas em condio de defesa. A esta razo ostensiva agregou-se outra reservada e era que, desde o momento em que se ia dar provimento posto que relutante, arrancado aos poucos pela pertincia, ao projeto do deputado pernambucano Manuel Zefirino dos Santos, de repor nos seus postos os oficiais comprometidos na revoluo de 1817, abonando-se-lhes os soldos vencidos durante o perodo da sua excluso, deteno ou homizio, convinha no os deixar reintegrar nas fileiras com seus sentimentos no s exaltados como nativistas, sem os tornar dependentes de uma autoridade portuguesa, representante da unio segundo o figurino constitucional.

Juntamente com esta providncia, adotou o Soberano Congresso a de restringir a militarizao que Lus do Rego estava praticando em Pernambuco, no s dispondo de vrios regimentos portugueses como criando corpos de milcias pelo interior, com repetidos e vexatrios exerccios que deslocavam os nacionais das suas residncias e profisses e que foram abolidos. Igualmente se ocupou de um caso que inesperadamente se lhe apresentou - a chegada de 42 presos, muitos de distino, entre eles o morgado do Cabo (futuro marqus do Recife), um dos Suassunas, Francisco do Rego Barros (mais tarde conde da Boa Vista) e Sebastio do Rego Barros, depois ministro da Guerra e ento contando 18 anos, remetidos de Pernambuco no poro de um navio, sob acusao de conspirarem em favor da separao do Brasil.

No seria de todo falsa a acusao, porquanto as tendncias separatistas de Pernambuco eram notrias e nenhuma provncia preocupou mais por esse lado a regncia de Dom Pedro. As Cortes usaram porm para com os deportados da maior indulgncia. Elas timbravam mesmo em ser condescendentes nas questes pessoais, que eram as menores, reservando sua intransigncia para as questes de princpios ou de interesse nacional, indubitavelmente as maiores.

Muniz Tavares apresentou os presos como vtimas do esprito de 1817, que atormentava com remorsos os perseguidores implacveis de homens cuja nobreza da alma era to superior aos instintos rasteiros e malfazejos dos seus algozes. A voz cavernosa do futuro monsenhor soava plangente como um dobre de finados pelos justiados ordem de Lus do Rego e os encarcerados ordem da alada. A denncia de agora, originando o despropsito do capito-general, no era porm a continuao da mesma ferocidade. A esta sobrepusera-se a covardia, revelando-se pelo pavor da vingana que tomariam os presos da Bahia, restitudos liberdade e ao dio. A estava o segredo da deportao, no em serem eles republicanos e independentes.

Vilela Barbosa (futuro marqus de Paranagu) secundou admiravelmente o seu colega pernambucano com a sua palavra abalizada, de uma argumentao cerrada, to diferente do "estrondo do pororoca" - como espirituosamente lhe chamou Cairu - pelo qual se anunciaria a eloqncia ultramarina nos lbios de Patroni. Protestou o representante fluminense contra as suspeitas de fidelidade do reino americano e contra o prolongamento na provncia dessa autoridade tirnica, que era a causa de todo o mal-estar. "A liberdade comprimida, dizia ele, reage com todos os sentidos e estoura, e todos os caminhos que trilha para se restituir ao seu devido estado, so justos e quando menos desculpveis. Removam-se do Brasil os dspotas e opressores, e ento a voz da independncia, a menor voz, ser crime, e crime atrocssimo, como ingratido para Portugal, a quem devem aqueles povos o ser e ora o maior de todos os bens, a liberdade" (outubro de 1821).

As Cortes no eram mesmo insensveis a apelos desta natureza. Nem queriam para o ultramar um tratamento diferencial quanto aos direitos civis ou s liberdades constitucionais dos brasileiros: o que queriam era assegurar a supremacia poltica e econmica da que ainda consideravam metrpole. O deputado portugus, padre Castelo Branco, desenhou com nitidez a situao quando disse num discurso que a expresso de reino do Brasil devia ser equiparada de reino dos Algarves. Reino era um s. A trplice designao redundava para o sacerdote numa trindade como a do dogma, em que a fuso fosse perfeita. Admitida esta preliminar, no havia da parte dos constituintes portugueses a menor idia de escravizar os seus irmos ultramarinos, criando para eles um status especial, inferior ao europeu. Borges Carneiro entre outros, que era a figura mais simptica dos constitucionais portugueses e era jurista, esteve mais de uma vez ao lado dos deputados brasileiros e neste caso, dos deportados por Lus do Rego, votou pela sua imediata soltura, fundando-se na ausncia de culpa formada. Lus do Rego no era muito familiar com as frmulas jurdicas e o processo que acompanhou os presos era uma verdadeira monstruosidade. Os presos no tiveram muito que esperar pela sua liberdade e anistia por acrdo da Casa de Suplicao.

Sanada esta injustia, o Soberano Congresso entendeu no deixar correr revelia a situao da provncia, onde os elementos separatistas tinham por si a tradio e podiam num momento dado explodir com todo o vigor do seu ressentimento. A despeito da oposio movida pela respectiva bancada, ainda ajudada por Vilela Barbosa, resolveu-se a expedio para o Recife de uns centos de soldados, a deduzir dos 1.200 destinados ao Rio de Janeiro, afim de ocuparem o lugar do batalho dos Algarves, cuja retirada havia sido solicitada pelos representantes de Pernambuco (outubro de 1821).

A autoridade local havia que ser provida dos meios de fazer manter a ordem pblica, com tanto mais razo quanto os deputados ultramarinos porfia declaravam ser intento do Brasil conservar a unio com Portugal sob a gide de uma constituio comum.

A desunio ia porm insensivelmente ressaltando dos debates, medida que estes se animavam e davam a conhecer a oposio dos sentimentos e dos interesses, que no era transitria, e sim fundamental. Na questo que acabava de debater-se, Vilela Barbosa mostrava a inanidade do recurso desse punhado de homens impotentes contra o levantamento eventual de uma provncia, mas os deputados pernambucanos contestavam a prpria constitucionalidade do ato das Cortes, acedendo s reclamaes de um capito general que ainda exercia seu cargo por nomeao real, sem o prvio beneplcito do poder legislativo e soberano, quando a autoridade passara legalmente para as juntas de eleio popular. Se a regncia no era um poder regular e como tal constitudo, muito menos o era aquele sobrevivente de um passado abolido e execrado, que relembrava horas de angstia e de martrio e junto ao qual a presena de novas tropas portuguesas s podia tomar ares de uma provocao com resposta certa.

 

CAPTULO V

O REGIME DAS JUNTAS PROVINCIAIS. LUS DO REGO EM PERNAMBUCO E JOS BONIFCIO EM SO PAULO

No foram somente o Rio e a Bahia, a nova e a velha capital do vice-reinado e do reino unido, que se pronunciaram pelo constitucionalismo. Sabemos que a iniciativa partiu at do Par e de fato todo o Brasil novo se entusiasmou pela revoluo portuguesa, nela enxergando a implantao de um regime liberal pela vitria das idias democrticas lanadas pela Frana na circulao poltica. A comeo no se podia lobrigar o intuito de recolonizao deprimente, que teria entretanto de vingar no seio da antiga metrpole desde que sua penosa situao econmica fora um dos motivos essenciais do movimento constitucional.

Em Pernambuco Lus do Rego Barreto representava, pela sua forte individualidade e pelas circunstncias em que lhe fora confiado e em que ele exercera o governo - imediatamente aps a supresso do ensaio de repblica - um dos centros certos de resistncia separao que poderia resultar da agitao poltica criada em Portugal e propagada no Brasil, logo que os interesses respectivos entrassem em conflito. Podia-se mesmo consider-lo o eixo da resistncia independncia, se esta soluo viesse a formular-se.

Inteligente e culto (68), o capito-general de Pernambuco compreendeu perfeitamente que no se podia eficazmente opor transformao em andamento, de um regime absoluto para um regime constitucional. mesmo crvel que no mentisse aos seus prprios sentimentos quando declarou que simpatizara com a revoluo liberal, ao ter notcia dela. Sua noo da disciplina militar no lhe permitia contudo manifestar-se em caso algum antes do seu rei, e seu tino poltico, de certo avivado pelas luzes do genro, Rodrigo da Fonseca Magalhes, que veio a ser um homem de Estado dos mais notveis do Portugal liberal, mandava-o encaminhar o movimento e adaptar as novas instituies s velhas tradies, em vez de fazer tabela rasa do passado. Eram em suma idias idnticas s de Palmela e que se consubstanciam na seguinte frase: dirigir o trono a revoluo para no ser por ela derrubado.

s vistas do diplomata e s do general concordavam, ao que se v, plenamente: apenas Palmela opinava por diferentes constituies para os dois reinos. Lus do Rego, ao mesmo tempo que dirigia ao soberano uma representao, acompanhada de algumas outras de cmaras municipais, expondo as aspiraes da populao que governava, relativas a uma representao nacional e a uma constituio poltica firmando os direitos e prerrogativas dos cidados, dava ordens para a convocao de uma assemblia de enviados de toda a provncia a fim de se resolver se se devia ou no jurar a constituio que fosse elaborada pelas Cortes de Lisboa (69).

A deciso arrancada na capital brasileira pusilanimidade real, tirou-o desse embarao, unificando a lei orgnica para as duas sees da monarquia e de antemo ratificando-a. Seu papel ficou mais simples, se bem que no isento de dificuldades, tratando-se de defender o monarca contra qualquer eventual tentativa de deposio por manifestao republicana ou de despojamento de uma parte dos seus domnios. Para livrar o Brasil do contgio jacobnico, as tropas portuguesas aquarteladas no ultramar constituam o que se chamou o "cordo sanitrio", e Lus do Rego gabava-se de poder agregar ao seu famoso batalho dos Algarves, 12.000 pernambucanos fardados, armados e disciplinados, tropa de linha por ele adestrada e comandada por oficiais portugueses.

As foras lusitanas eram, mesmo por esprito de classe, aditas ao constitucionalismo, mas o constitucionalismo do Brasil tinha no entender delas que ser subordinado ao constitucionalismo de Portugal. No assentava nem convinha que o reino americano tivesse uma economia ou uma psicologia podendo conduzir dissoluo da Monarquia. A adeso ultramarina revoluo portuguesa s devia ter o intuito de robustecer e no envolver o perigo de enfraquecer a unio. O liberalismo da me-ptria encerrava um pensamento de desforra para com a colnia que a privara da supremacia poltica e econmica. A clmide grega que esse liberalismo revestia, era apenas para figurar de clssico: de fato, como observava mordazmente Armitage, quando tratavam dos negcios do Brasil, as disposies das Cortes tornavam-se to aristocrticas, quanto sobre outros tpicos eram democrticas. O resultado foi que a ex-colnia se persuadiu deveras de que chegara o momento de viver sua vida prpria. Como escrevia aos 82 anos o revolucionrio Mena Calado, "hoje e ento ningum duvida que o Brasil queria dever somente a si seus melhoramentos" (70).

Felipe Mena Calado da Fonseca, portugus e antigo escrivo da correio no Cear, reivindica para si e para o seu amigo, Manuel Clemente Cavalcanti de Albuquerque, a honra e o mrito de terem preparado e organizado a reao local contra Lus do Rego, encarnada na junta de Goinia. Fizeram ambos parte da leva de presos paraibanos por ocasio da revoluo, ainda que Manuel Clemente tivesse cado prisioneiro no combate de Ipojuca, e vieram de So Salvador apostados com elementos liberais baianos a porem cobro ao perigo oferecido implantao da liberdade pela presena no Recife de Lus do Rego e do seu excelente corpo de oficiais.

Para ser vencedor o esprito nacional, que era neste caso o esprito liberal, indispensvel e inadivel se tornava arredar semelhante obstculo. Ora esse esprito era o de 1817, que se propagara no norte, fora do seu bero pernambucano, sobrevivera s execues, s perseguies e aos sofrimentos, e mais aceso ia aparecer com o regresso dos anistiados aos seus lares. Os presos de 1817 invocavam com muita razo a afinidade das suas idias democrticas com as idias vencedoras em Portugal e achavam-se mais no caso de as representar do que um capito-general delegado de um poder discricionrio (71).

Recorda Porto Seguro que Lus do Rego, procurou conciliar os presos da Bahia, soltos pela junta local de governo provisrio, pagando-lhes os ordenados e restituindo-os aos seus lugares. Era ele o primeiro a perceber que sua luta mais renhida seria a que tivesse de sustentar com os elementos revolucionrios restitudos vida ativa, elementos mais combativos do que os outros e nos quais a devoo aos princpios republicanos se fora convertendo pela saudade das vtimas e pelo espetculo da dor numa f religiosa impregnada de proselitismo. O paiol para explodir carecia apenas que um incidente, mesmo fortuito, lhe pusesse fogo. A revoluo de 1820 era em suma a justificao completa tanto da conspirao que ofereceu pretexto execuo de Gomes Freire quanto da que levou morte Domingos Jos Martins.

A memria, to fresca ainda, do movimento pernambucano de 6 de maro, bastava para aconselhar Lus do Rego a proceder com a maior prudncia ao experimentar pr em vigor o gozo dos direitos constitucionais, mxime por um mtodo revolucionrio. Nem podia ser outro o mtodo desde que se sara da legalidade. Ele porm bem suspeitava que a revivescncia de uma agitao poltica construtora acarretaria sua queda.

A tarefa da aclimao em Pernambuco das instituies representativas fora moralmente facilitada pela atitude de el-rei, ao jurar a 26 de fevereiro adotar a constituio que fosse elaborada pelas Cortes e aplic-la a toda a monarquia. Surgira entretanto, como expresso da efervescncia local, o alvitre de uma junta provisria como a do Par e a da Bahia.

A notcia do pronunciamento do Rio chegou ao Recife justo um ms depois de ocorrido, a 26 de maro, e Lus do Rego logo se pusera em guarda para impedir que o constitucionalismo, no seu parecer aceitvel e at bem-vindo, se divorciasse da lealdade dinstica. A obra das Cortes era alis de rtulo monrquico e na sua essncia unionista. Para contemporizar todavia com a ebulio poltica que pressentia crescente, o capito-general, que j anteriormente obtivera a mencionada representao em favor de uma constituio, como fruto da convocao em conselho extraordinrio da cmara e do povo - espcie de cabildo abierto das colnias espanholas - promoveu por essa nova ocasio a eleio de um conselho consultivo de governo, composto naturalmente de pessoas da sua parcialidade. Com efeito nomeou a 31 de maro, em virtude de autorizao que para tanto lhe foi concedida pelo conselho convocado a 29, a chamada Junta Constitucional Governativa, que ainda recebeu outros nomes e cujo pessoal (72) se modificou no decorrer da sua existncia, crescendo ou diminuindo ao sabor das desconfianas pessoais e dos interesses polticos do capito-general. O pensamento oculto era sempre o mesmo: evitar a separao que ele melhor do que ningum adivinhava iminente, segundo mesmo mandara dizer para as Cortes de Lisboa (73).

Paralelamente com a sua ao corria porm a ao clandestina dos revolucionrios. Diz Mena Calado que, alis sem aplauso seu, nem do seu amigo Manuel Clemente, foi o morgado do Cabo o primeiro escolhido para cabea do projetado movimento pernambucano. Jos de Barros Falco foi o segundo escolhido, mas com nenhum dos dois logrou tomar corpo o desgnio, que s assumiu feitio prtico e entrou em caminho de realizao depois da chegada a Pernambuco, nos princpios de junho de 1821, daqueles dois egressos do crcere baiano, mais cheios de ardor ou mais pertinazes do que os precedentes emissrios da Bahia.

Foram ambos sem tardana para o interior, para o engenho Cangahu, de Joaquim Martins da Cunha Souto Maior, e l, durante mais de dois meses, urdiram em completo sigilo e com a mxima cautela a conspirao, cujas ramificaes se estenderam Paraba, onde os dois agitadores foram a indagaes e onde contavam com a cooperao de vrios companheiros de enxovia, ao mesmo tempo que com a oposio do batalho, cujo quadro se compunha de oficiais portugueses e de inferiores brasileiros. Entre estes se iniciou, como era lgico, a propaganda para recrutamento do pessoal revolucionrio.

Lus do Rego, contrariando e negando o anelo de uma eleio popular de junta a fim de permanecer ele frente do governo, pretendia agir de acordo com o decreto das Cortes de 18 de abril - o decreto que declarara legtimos os governos locais que se estabelecessem para realizar a regenerao poltica da nao portuguesa e responsveis aqueles que, mesmo sendo autoridades, movessem oposio aos benemritos da ptria que tivessem chamado a si tal regenerao. A Constituio fora proclamada na Paraba a 29 de abril; Lus do Rego f-la proclamar e jurar no Recife e Olinda a 29 de maio e mandou proceder s eleies para deputados s Cortes Constituintes, as quais tiveram pacificamente lugar a 7 de junho.

A legitimao pela assemblia portuguesa dos governos provisrios organizados tumultuariamente e que lhe tivessem prestado termo de obedincia, uma vez posta em violento contraste com os sucessos de 5 de junho no Rio de Janeiro, que cercaram de entraves o governo civil e militar da regncia, levou no entanto, o capito-general de Pernambuco a pensar na real eleio de uma junta. O conselho porm por ele adrede convocado, adicionado de deputados eleitos, comandantes de corpos e outras pessoas gradas, opinou de preferncia pelo reforo da junta consultiva j existente. Com isto no fez mais do que aumentar a oposio; concomitantemente cresceram as perseguies, que nem todas eram sem razo, e o regime das conspiraes, denncias e sumrios de culpa chegou crise aguda de 21 de julho, quando Lus do Rego escapou mal ferido pontaria de Joo Souto Maior. Como conseqncia, as 42 deportaes para Lisboa e 13 degredos para Fernando de Noronha.

Depois de restabelecer-se dos ferimentos recebidos por ocasio do atentado, Lus do Rego, no obstante amparar sua posio com o juramento de fidelidade s Cortes, resolveu, no dizer de Porto Seguro, pedir sua demisso e desde logo proceder eleio de uma verdadeira junta de governo, a meio do que o teria surpreendido a notcia da organizao da junta de Goinia, a 29 de agosto. Parece mais razovel o que escreve Mena Calado, a saber, que o capito-general teve notcia dos sucessos de Goinia no dia anterior ao da recepo do ofcio da respectiva junta e por isso, reunindo a cmara do Recife com os militares da sua escolha, "amassou uma coisa a que deu o nome de conselho governativo da provncia", a qual quis fazer passar pela junta ideal (74).

* * *

A iniciativa do movimento de Goinia partiu de Nazareth, sendo o primeiro convidado a aderir e participar no levante o tenente-coronel de milcias Manuel Incio Bezerra de Melo, senhor do engenho Tamataupe. Da foram expedidos os estafetas a aliciarem outras foras para se levar a cabo a eleio de um governo provisrio, no esprito, como se dizia, das ordens emanadas de el-rei Dom Joo VI. Goinia foi marcada como prazo dado do pronunciamento das milcias. Mena Calado comeou por ler seu enftico manifesto brigada de Bezerra de Melo, e pelas cinco horas da tarde saram de Nazareth uns 600 e tantos homens a p e a cavalo. Aps uma noite de chuvas torrenciais chegaram de madrugada s proximidades de Goinia uns 200 homens: 400 e tantos tinham desertado, mau grado a eloqncia tribuncia do agitador portugus.

Conseguiram entretanto esses poucos insurretos que a vila de Goinia aderisse ao movimento, apesar da oposio do juiz de fora Dr. Sarafana. A pequena fora disposta com arte em volta e a distncia do povoado, e entremeada com a gente que para l se dirigia ou de l saa e era propositadamente demorada, fez impresso. O vereador Gomes dos Santos, mandado a examinar a situao, volveu exclamando: "Tem gente como bicho". Logo em seguida era a cmara ocupada, forada sua anuncia, substitudos os oficiais portugueses do batalho ou companhia por oficiais brasileiros, cortadas as comunicaes com os outros centros de populao e intimado o capito-general.

Este achava-se politicamente assaz enfraquecido, mas no estava na sua natureza, nem era prprio do seu brio de militar, ceder sem lutar. O nmero dos seus presos polticos era avultado, turva a atmosfera que o cercava; mas julgou poder arrostar a hostilidade que se desenvolveu e espalhou rapidamente, logo que o descontentamento latente pde firmar-se e agrupar-se em redor de um centro de ao. Tal centro vinha oferecer-lhe a junta rebelde? (75) e os senhores de engenho da redondeza foram os primeiros a manifestar-se em seu favor. O que houve porm de pior para o governador foi a desero de milicianos brancos e de cor, que se seguiu na capital divulgao da notcia da insurreio e que foi imitada por muitos jovens fora do servio, mas em condies de pegarem em armas, e tambm por soldados de linha.

Mrs. Graham, que esteve em Pernambuco de 21 de setembro a 14 de outubro de 1821 - o tempo que a estacionou a fragata de guerra britnica Dons, do comando do seu marido - escreve (76) que grande parte do regimento de caadores abandonou o capito-general para juntar-se aos revoltosos, formando o corpo mais eficiente do ataque contra o Recife, empreendido com armamento e cartuchame tirados por traio do depsito do Arsenal de Guerra. A impopularidade de Lus do Rego conduzia a atos tais. Nem a sua junta tinha prestgio para substituir o que a ele lhe faltava, porquanto o sistema que seu governo representava pecava pela base perante as novas condies requeridas, e tanto assim que apesar do governo constitucional eleito a 30 de agosto pela cmara, clero e nobreza (77), Lus do Rego assegurava para Goinia, ao propor conciliao a 4 de setembro, que pretendia convocar as cmaras municipais da provncia em congresso, delegando cada uma dois enviados.

"Senhores - diziam os do Recife - lancemos no golfo do esquecimento todos os contratempos passados: reine a amizade constitucional, todos revivemos cidados; como possvel que queiramos converter em instrumento de guerra as prerrogativas da paz? Ns esperamos de Vossas Senhorias as provas da mais cordial unio, e aguardamos os seus representantes para estreitarmos com eles os laos da amizade, esmerarmos todos pelos interesses desta provncia e da populao". O tom do apelo denuncia debilidade, quase humildade. A junta de Goinia reteve o portador do ofcio, coronel Acioli, e respondeu com altivez, quase arrogncia, que reconhecida pela imensa maioria das cmaras da provncia, no podia nem devia alterar o que se achava feito. As blandcias foram impotentes, como tinham sido as ameaas, para faz-la mudar de atitude. O resto estava lanado: as armas decidiriam.

A junta rebelde no esperou ser atacada: promoveu ela prpria a ofensiva, como o melhor meio de vencer. Entretanto a junta legalista - se que alguma era legal - continuava a ensaiar apelos moderao, concrdia e at fuso no deixando por cautela de fazer marchar tropas sobre Goinia. O primeiro contato com essas foras sadas do Recife teve lugar em Iguarass e a se deu a defeco da guarda avanada dos legalistas, que era composta de parte do 1. batalho de caadores de linha. Intimidado ficou o ltimo emissrio de Lus do Rego, Dr. Ucha, por um manejo que Mena Calado relata, carregando talvez a mo no pitoresco, porque o terror do Dr. Ucha ele o descreve mortal ao ouvir os toques de rebate e os morras da rapaziada, deixando-se trancar num armrio at ser transportado para o Convento do Carmo.

Seja ou no exato o episdio, desses talvez a que se recorre para enjoliver l'histoire, o fato que o emissrio de Lus do Rego, aps assinar acobardado uma ordem de contramarcha expedio, se recolheu no Recife a meio de novas deseres, do resto dos batalhes de caadores e do esquadro de cavalaria, permitindo aos rebeldes reforarem seus contingentes e iniciarem sua marcha a 15 de setembro.

A junta de Goinia intitulava-se Governo Constitucional temporrio e dizia agir de acordo com as Cortes Gerais da Nao Portuguesa, sem intuitos de separao. Na sua primeira reunio, aos 2 de setembro, depois de decidir o infalvel aumento de pagamento s tropas, passando cada soldado a ter 200 ris dirios e recebendo os desertores graduados um posto de acesso, deliberou-se pr luminrias na vila e celebrar um Te Deum pela feliz chegada de Dom Joo VI a Portugal (78). Considerando-se a junta o governo "realmente reconhecido legitimo", aprovou nas suas sesses que se oficiasse ao secretrio do governo do Recife para que remetesse para Goinia todos os ofcios e documentos originais dirigidos pelas Cortes e pela regncia provncia de Pernambuco, e que se ordenasse junta da Real Fazenda que no mais pagasse soldos e ordenados ao general Lus do Rego e pessoas s suas ordens, s podendo as despesas pblicas. ser autorizadas pelo governo verdadeiramente legal.

Comandava a expedio de Goinia o sargento-mor Jos Camilo (80) Pessoa de Melo. De acordo com a ata da sesso, marcharia a fora da seguinte forma: na vanguarda o corpo de guerrilhas, o corpo de cavalaria e uma parte do regimento de caadores; no centro o batalho 14, na vanguarda do estado-maior, marchando na retaguarda deste o batalho 16 com o corpo de artilharia adido; na retaguarda o batalho 15, seguido da bagagem, dos presos de Estado que de Iguarass seriam remetidos para a fortaleza de Itamarac, onde havia maior segurana, do corpo de henriques e pardos, da outra parte dos caadores e de outro corpo de cavalaria (81).

No Recife dispusera-se Lus do Rego a combater essas foras com os recursos sua disposio, gradualmente diminudos pelas sucessivas fraternizaes de regulares. Mrs. Graham deixou-nos uma animada descrio da cidade assediada: cavalos selados e soldados armados, prontos a mont-los ao primeiro sinal; canhes com morres acesos ao lado, em frente ao palcio do governo; as lojas fechadas, porque os negociantes, constituindo a milcia, estavam no servio militar, com tanto maior zelo quanto muitos eram portugueses da Europa e se arreceavam do saque no caso de um assalto feliz; peas de campanha, com sentinelas vigilantes, nas extremidades das ruas e nos encontros das pontes; o mercado sem legumes, sem leite, e escasso de po de trigo, de bolos de mandioca e de combustvel; os escravos mandados recolher a cada alarma para que no ajudassem de dentro os atacantes; ndios de arco e flechas cooperando na defesa a troco de um gole de cachaa e de um punhado de farinha.

Os dois pontos extremos do cerco eram Olinda e Afogados onde a investida se desenhou, verificando-se o encontro mais renhido a 21 de setembro, quando uma das colunas, a do sul, foi detida no caminho do Recife pelo canhoneio do forte das Cinco Pontas ao passo que a do norte atacava Olinda, ataque repetido na noite de 29. Lus do Rego recebera da Bahia um reforo de 300 homens de linha (350 diz Mrs. Graham, 340 a correspondncia do prncipe Dom Pedro para seu pai) com petrechos de guerra e munies, pelo que se sentiu no primeiro momento mais animado. A junta de Goinia, por seu lado cada vez mais esperanada, contava cerca de 2.000 homens em armas e instalou seu quartel-general em Beberibe.

Mrs. Graham que, por ter voltado para bordo, deixou de presenciar o ataque de Afogados pelos constitucionais de Goinia na noite de 1. de outubro, teve contudo ensejo de visitar o seu acampamento, incorporando-se na embaixada inglesa despachada para obter a livre passagem da roupa suja do navio, mandada lavar nas guas claras e frias do Beberibe e retida pelos patriotas. Por mais animosa que ela fosse, teria porventura hesitado em ir se j ento soubesse que na oferta de paz por parte da junta provisria de Pernambuco, esta afirmava que o governo que se reputava legal contava como a assistncia das fragatas inglesa e francesa estacionadas no Recife, oferecida sobre o fundamento de proteo propriedade estrangeira, de sditos das duas naes, existente na cidade.

Escreve Mrs. Graham que positivamente nenhuma assistncia fora oferecida pela fragata inglesa: fora verdade solicitada, mas recusada de acordo com as instrues de estrita neutralidade do governo britnico, limitando-se o comandante a prometer proteo pessoal a quem quer que dela viesse a carecer, independentemente da nacionalidade. A proteo propriedade britnica achava-se garantida com a presena do navio de guerra, que no se encontrava ali para outra coisa.

A pequena expedio da Dons levava passaportes e fora informada do santo e senha. Duas milhas separavam o ltimo posto do governo do primeiro posto dos patriotas, cuja guarda de farroupilhas consistia de um negro de cara jovial, armado de uma espingarda de caa, um nacional empunhando um mosquete (blunderhuss) e dois ou trs mestios armados de paus, espadas e pistolas. Mais adiante, numa encruzilhada e rodeada de molecas toucadas de vermelho, com balaios cabea, vendendo fruta e gua fresca, a casa de guarda, donde um jovem oficial de caadores com um todo de cavalheiro - (gentlemanlike) escreve Mrs. Graham - acompanhou a party at o pouso da junta.

No caminho encontraram a deputao (segundo Mrs. Graham era a deputao da Paraba) que ia entender-se com Lus do Rego - cavalgada de 40 pessoas, levantando bandeira branca, ostentando, umas, ricas fardas militares, indo outras paisana, com o traje usual dos senhores de engenho. A tropa que ia aparecendo estava sofrivelmente equipada, mas curiosamente vestida. No mais de 200 tinham uniforme e pertences de soldado: o que mais se via eram roupas e armas de toda espcie, sendo as roupas de couro, de pano e de linho, e variando os feitios das casaquinhas curtas (shortjackets) aos compridos chals escoceses.

Mena Calado, na frase da autora a smart little man (um homenzinho esperto), falando francs que se entendia (tolerable French), convidou-a tambm a entrar na sede da junta e ouvir uma catilinria contra Lus do Rego e sua tirania, "que tinha muito do sabor dos discursos carbonrios na Itlia". O vestbulo da casa tinha a um tempo aspecto de quartel e de hospital: ocupavam-no soldados, cavalos e feridos, cujos gemidos se misturavam com o berreiro alegre dos sos. Pela escada, um tal tropel de gente que era custoso subir; numa sala grande e enxovalhada, com restos de talha dourada nos painis do teto e uma moblia disparatada, cada cadeira do seu tamanho e feitio, funcionava a junta.

Mrs. Graham, que nessa ocasio foi muito interrogada pelos membros desse governo em armas sobre as probabilidades do reconhecimento da independncia do Brasil pela Inglaterra e sobre a possibilidade de uma interveno inglesa para ajudar tal soluo, de antemo se defende contra qualquer acusao que lhe possa ser assacada de pretender na sua narrativa zombar das reunies populares do Brasil. Ela era a primeira a reconhecer que semelhantes reunies, de carter poltico, tinham em vista os melhores objetivos: a independncia nacional e a liberdade civil sob uma legislao reformada, admitindo alis que Pernambuco tinha fartos motivos particulares de queixa. A comparao que lhe sugeriu a carbonria italiana toda, escreve ela, em abono do Brasil, porque as revolues brasileiras no tiveram o carter sanguinrio das agitaes italianas e o pas encontrou no seu soberano, em vez de um tirano, como tantos da Itlia, um defensor e um protetor.

A junta de Goinia celebrou sua primeira sesso em Beberibe a 5 de outubro (82), j para discutir propostas de conciliao. A partida estava perdida para o governador que a junta adversa declarara demitido do seu cargo, avocando o tratamento de autoridade legal por virtude do mesmo decreto de 18 de abril de que se socorria Lus do Rego para prolongar a agonia do seu poder. Rodeavam-no de resto traidores e espies: o resultado do seu conselho militar de 2 de outubro, o qual findou meia-noite, era juntamente com o plano da avanada combinada, conhecido em Beberibe uma hora depois, e s duas horas da madrugada recebia Lus do Rego um ofcio irnico de Mena Calado, que burlara a marcha concertada (83).

O melhor era entrar em composio, tanto mais quanto recebera entrementes o capito-general um oficio do prncipe regente do Brasil, de 21 de agosto, mandando estabelecer na provncia, de ordem das Cortes, uma junta provisria de governo, o que no era possvel levar a efeito com uma luta aberta. Para seren-la foram despachados do Recife trs emissrios: o tenente-coronel Lus Francisco de Paula Cavalcanti de Albuquerque (depois visconde de Suassuna), o negociante Gervsio Pires Ferreira e o tenente-coronel Joo de Arajo da Cruz, este ltimo enviado pelo governo da Paraba (84). A tratar com eles apresentaram-se a prpria junta de Goinia e alguns representantes de cmaras da provncia, nomeadamente Goiana, Pau de Alho, Limoeiro, Iguarassu, Cabo, Serinhaem e Santo Anto.

Mena Calado, como preliminar, negou a legitimidade dos emissrios do Recife, pelo fato de negar a legitimidade da autoridade de Lus do Rego. No acontecia outrotanto com os enviados paraibanos, cujos diplomas foram julgados verdadeiros e legais, porque eram mediadores e no representantes do conselho governativo do Recife. De fato, o governo da Paraba fora solicitado para intervir em favor de uma e outra parcialidade, mas preferira, concordando com o seu povo, abster-se de manifestar simpatias e assumir o papel de conciliador.

Os delegados de Lus do Rego foram contudo reconhecidos por maioria de votos, sem que isto implicasse o reconhecimento do capito-general. 0O essencial parecia decidi-lo a embarcar para Portugal, diminuir o nmero de tropas em armas e no s "sossegar o esprito dos povos", como "aliviar a agricultura da suspenso dos trabalhos rurais, desembaraando as milcias empregadas no restabelecimento da ordem". Do interior tinha vindo bastante gente armada e o governo de Goinia desde esse dia tratou de licenciar as foras reunidas, despachando-as para suas localidades.

No h dvida que com o governo rebelde de Goinia estava o esprito da nova legalidade, segundo a tinham construdo a deciso das Cortes de Lisboa e o aviso do prncipe regente de 21 de agosto de 1821, devendo a junta constitucional provisria ser eleita pelos deputados das cmaras da provncia na sua capital. Chegara-se a um ponto em que o desejo de pacificao era grande de ambos os lados: apenas Mena Calado, intransigente sempre, protestava em cada ata de reunio, por honra e para honra de Pernambuco, contra todo instrumento em que figurassem Lus do Rego e seu conselho governativo, cuja jurisdio ele repelia.

O acordo, representado por um armistcio e uma conveno ratificados a 9, fizera-se porm sobre a melhor base possvel: a da subsistncia da autoridade das duas entidades administrativas apenas pelo curto perodo que poderia mediar entre a conveno do Beberibe e a chegada da determinao das Cortes soberanas acerca da instalao da junta provincial a ser eleita. Ficavam entretanto, girando nas suas respectivas rbitas - o conselho governativo no Recife e Olinda e seus termos, e o governo de Goinia nos distritos municipais que o tinham acompanhado. Ambas as entidades concordaram nas medidas para manuteno da ordem, franquia das comunicaes e pagamento das tropas e dos funcionrios pblicos.

Todas as cmaras foram ento convidadas a mandar, cada uma trs representantes, reunio fixada para 26 de outubro na S de Olinda, com o fim de ser eleito o governo provisrio constitucional, o qual ficou composto de Gervsio Pires Ferreira, Felipe Neri Ferreira, cnego Dr. Manuel Incio de Carvalho, Bento Jos da Costa (nico membro portugus), Joaquim Jos de Miranda e tenente-coronel Antnio Jos Vitoriano Borges da Fonseca, sendo o primeiro presidente, e secretrio o padre Laurentino Antnio Moreira de Carvalho.

J por esse tempo tinham chegado a Pernambuco o decreto especial das Cortes de l. de setembro e a carta rgia de 2, mandando criar uma junta provisria escolhida pelos eleitores de parquia das comarcas de Olinda e do Recife, e tambm pelos da comarca do serto que por estarem mais prximos pudessem reunir-se no prazo de dez dias, dentro do qual se devia impreterivelmente concluir a referida eleio. A jurisdio administrativa da junta compreendia, na forma das demais criadas, todos os ramos do servio pblico, sem restrio alguma, sob o regime das leis e disposies existentes, e a autoridade militar ficava desde ento separada e independente da autoridade civil, confiada a um governador das armas, agindo de harmonia e em correspondncia com a junta, porm sujeito ao governo do reino e responsvel a este e s Cortes.

Foi uma modificao profunda, posto que menos do que primeira vista aparece, a que assim se introduziu na administrao brasileira, cuja feio civil ficava sendo autnoma, representando entretanto a feio militar o elo que ainda prendia a antiga colnia sua metrpole, a qual por meio desta autoridade reafirmava o seu poderio. O governador das armas verdade que facilmente poderia converter-se num ditador, dispondo da fora pblica para coagir a junta de governo e suspender as liberdades constitucionais.

A concepo desta distino nada imaginaria no se tem modificado com o correr do tempo, apesar de toda a civilizao de que, pelo menos at a conflagrao de 1914, se vangloriava o mundo contemporneo. As garantias constitucionais s existem para tempo de paz: em tempo de guerra desaparecem como por encanto, ou so seqestradas, sem que ningum se queixe. em suma o mesmo que recomendava o ministro Toms Antnio ao conde de Vila Flor quando este foi mandado tomar conta do governo da Bahia, o que se no realizou pela retirada forada do conde da Palma: "Havendo tumultos, ou motins, tenha V. E. o cuidado de que se faam aos rus processos judiciais, para no vir a embaraar-se o nimo dos juizes, na imposio das penas. Mas, quando for necessrio preveni-los ou no flagrante, proceda militarmente na forma do regimento de governadores, pois a conservao do Estado de Superior considerao" (85).

Esperava-se a deciso de Lisboa para regularizar a situao criada pela conveno do Beberibe, a qual estatura que os deputados da junta de Goinia tomariam parte igual no conselho da administrao existente e o capito-general permaneceria testa do departamento militar, separao de poderes que veio a ser logo confirmada pela legislao adotada em Lisboa com relao ao reino americano, conquanto no mais em proveito de Lus do Rego. Este, ao mesmo tempo que o aviso das resolues tomadas, recebia ordem de se no intrometer na eleio, qual concorreram 134 eleitores de parquia, e de entregar o governo nova junta, retirando-se para Lisboa, o que fez na barca francesa Charles Adle, no prprio dia da eleio. A junta eleita, que era toda composta de gente da terra menos um, tomou posse a 27, assumiu o governo no Recife a 28 e prestou juramento a 31 de outubro.

Com Lus do Rego deviam recolher-se as foras europias, o que as Cortes contramandaram, enviando at novos contingentes, quando perceberam o passo errado que assim iam dar. O capito-general j estava porm longe e o batalho dos Algarves j se achava restitudo ptria (janeiro de 1822), quando chegaram as novas ordens, que a junta deixou de cumprir, proibindo o desembarque das tropas de reforo, se bem que fornecendo abastecimento aos transportes, que foram expedidos para o Rio de Janeiro (fevereiro de 1822). S o comandante militar, substituto efetivo de Lus do Rego, general Jos Correia de Melo, desceu para ocupar seu posto.

Das tropas da Bahia depressa se tinham visto livres os pernambucanos. Essas tropas tinham alis manifestado tendncia para se juntarem aos patriotas, mas seu comportamento foi pssimo. Diz Mrs. Graham que suas bebedeiras e arruaas, nos dez dias em que estiveram em Pernambuco, indignaram a populao (quite disgusted the people).

* * *

As juntas foram o alicerce do Brasil constitucional. Entre a Bahia e o Par elas se foram sucedendo num esprito de passividade nacional, diferentes para com a poltica unionista das Cortes, refratrias subordinao a um centro executivo brasileiro.

Sobre Sergipe, no querendo o governador jurar a Constituio, estendeu a junta portuguesa da Bahia sua autoridade, que s foi dissolvida por levantamento popular quando se aclamou a independncia, em outubro de 1822. Alagoas teve porm junta prpria desde 11 de junho de 1821, com o governador por presidente, sendo eleita a nova a 31 de janeiro de 1822, a qual continuou fiel s Cortes de Lisboa, desobedecendo aos decretos da regncia do Rio de Janeiro, at que a 23 de julho de 1822 foi reconhecida a autoridade de Dom Pedro, assumindo a presidncia da junta local o juiz de fora de Penedo e ouvidor interino da comarca, Caetano Maria Lopes Gama, que era pernambucano e morreu visconde de Maranguape. Na Paraba o governador, coronel Fonseca Rosado, fez logo a 17 de abril ler o aviso do juramento da Constituio no Rio a 26 de fevereiro, e a pedido da oficialidade do batalho de guarnio ele prprio a jurou a 29. A junta governativa s foi eleita a 3 de fevereiro de 1822, de acordo com o decreto das Cortes de 29 de setembro e presidida pelo tenente-coronel Joo de Arajo da Cruz, mediador em Beberibe. Do Rio Grande do Norte era ainda governador Jos Incio Borges, que fora deposto pela revoluo de 1817 e reposto pela contra-revoluo e que agora fez proclamar a Constituio a 24 de maio, sendo a 12 de dezembro eleita a junta provisria, que continuou at a independncia.

O capito-general do Maranho, marechal de campo Bernardo da Silveira Pinto da Fonseca, pretendeu imitar Lus do Rego, fazendo jurar a Constituio a 5 de abril e permanecendo ele, por vontade da tropa, testa do governo, com a assistncia de um conselho consultivo presidido pelo bispo. Numa nova reunio, "fruto do suborno e do terror" na expresso de Porto Seguro, porque se efetuou aps a priso dos elementos oposicionistas, alcanou o governador novo triunfo, pelo que, confirmado no poder, prosseguiu discrecionariamente como dantes at que, pela disposio das Cortes, houve que eleger a junta governativa, o que, teve lugar a 16 de fevereiro de 1822, embarcando o governador a 28.

Esta junta, presidida pelo bispo, frei Joaquim de Nossa Senhora Nazareth, era composta de pessoal partidrio das Cortes. As ordens da regncia viam-se desacatadas e a atitude da provncia assemelhava-se da Bahia e de Pernambuco depois da retirada de Lus do Rego. O Norte formara na sua disperso um bloco anti-unionista, acompanhando-o a mais importante das capitanias centrais, que era ao mesmo tempo a mais povoada das provncias do Brasil - Minas Gerais, e servindo-lhe de contraste a coeso ultramarina, com vistas a nacional, que no Sul se entrara a desenhar pela inteligncia entre o Rio de Janeiro e So Paulo.

O Norte era ento das duas sees, e englobando num s os dois Estados do Brasil e Par-Maranho, a que primava pela valia agrcola e comercial. Da Bahia "rica e amenssima" dizia a carta de congratulao das Cortes a el-rei pelo juramento de 26 de fevereiro, que era "a chave desse vastssimo continente". No seu porto entraram, em 1816, 519 embarcaes e saram 431. As suas importaes subiram no mesmo ano a mais de 9.000 contos, entrando os escravos pelo valor de 2.500 contos e seguindo-se-lhes os vinhos e as chitas com quase 900 e 800 contos respectivamente. Sua exportao excedia 6.000 contos, o dobro de trs anos antes. O Maranho, que no fim do sculo XVIII no contava mais do que 75.000 habitantes e contaria nessa ocasio 100.000, era uma capitania economicamente organizada, tendo, em 1820, 18 fbricas de descascar e beneficiar o arroz, 4 prensas de algodo, 6 olarias, 20 fornos de cal, engenhos de acar, destilaes e teares de algodo. O Par exportava igualmente algodo e arroz, posto que em menos considerveis quantidades, mas a variedade dos seus artigos de exportao era superior, abrangendo cacau, caf, salsaparrilha, canela, peles, leo de copaba, aafro, anil, goma e madeiras de construo.

Foi a mesma junta maranhense a que tentou resistir proclamao da independncia quando o elemento favorvel separao tentou declarar a adeso da provncia, a 19 de outubro de 1822. Invocou ela "que nenhumas relaes tinham os maranhenses com o Sul do Brasil, ao passo que os seus parentes estavam em Portugal, que era o verdadeiro mercado dos seus produtos, e para onde as prprias comunicaes eram mais fceis que para o Rio de Janeiro, nem que a natureza, com as suas mones e ventos, tivesse querido mostrar-lhes a unio que mais lhes interessava" (86).

Ensaiou o Maranho formar uma liga portuguesa com o Piau e o Par. A primeira junta paraense durou at ser instalada a outra a 11 de maro de 1822, chegando de Pernambuco em abril o comandante das armas, brigadeiro Jos Maria de Moura. Apesar de igualmente infensos regncia do prncipe, general e junta no se entendiam bem: s concordavam plenamente em subtrair o Par influncia do governo do Rio de Janeiro, cujas instrues no eram cumpridas, no sendo, no entanto, unnime o sentimento de lealdade para com Portugal, a saber que o da independncia ia penetrando na regio amaznica, embora mais vagarosamente do que nos centros fluminense e paulista.

As condies em que se operou a transformao poltica em vrias provncias do Brasil, sobretudo do Norte, foram a causa da agitao que ali perdurou passando de aguda a crnica, e que se espraiou sob a forma de rixas pessoais, de tropelias e violncias, de assassinatos brbaros em que se compraziam famlias inteiras, legando os ascendentes aos descendentes suas vinganas e montando uma mquina de represlias inexorveis. Era o regime puro e simples da vendetta e foram precisos largos anos para se restabelecer a normalidade moral, ao mesmo tempo que a constitucional.

No houve capitania que mais sofresse desse estado de coisas do que o Cear, que em 1821-1822 passou pelas mudanas comuns a todas: a deposio do governador, que era um oficial de marinha - no dizer de Joo Brigido (87), avaro, devoto e poltro -; a organizao de uma junta constitucional sob a presidncia do comandante da fora de linha Francisco Xavier Torres e a sua substituio por outra junta, nomeada pelos eleitores dos deputados s Cortes de Lisboa. A independncia foi proclamada em Ic a 16 de outubro de 1822, ao se reunirem ali os eleitores do sul da provncia para a escolha dos constituintes brasileiros. O governo temporrio por eles organizado, pela aliana de Tristo de Alencar Araripe, um dos implicados na revoluo de 1817, com o chefe realista Filgueiras, tomou conta do Cear e decidiu socorrer o Piau contra a truculncia de Jos da Cunha Fidi, que no permitia provncia juntar-se causa da independncia e rebatia pelas armas as foras dos patriotas. A expedio cearense compunha-se de vaqueiros mal-armados, mal-abastecidos e mal comandados, mais se assemelhando a um movimento de tribo nmada, mas tinha por si o nmero - 6.000 homens, e o cerco posto a Caxias, onde se acoutara Fidi, redundou na capitulao deste (1. de agosto de 1823).

* * *

Governava So Paulo em 1821 o capito-general Joo Carlos Augusto de Oyenhausen, de ascendncia austraca e futuro marqus de Aracati. Nas capitanias de Mato Grosso e Cear, que anteriormente administrara, deixara excelente reputao, sendo que trouxera do reino europeu para o Cear a comisso especial de prender um potentado que assassinara um juiz ordinrio, diligncia que cumpriu "com audcia e ttica" no dizer de Joo Brgido, sempre preenchendo suas funes a contento de todos.

A 23 de maro de 1821 mandou ele publicar por bando na capital paulista o advento do regime constitucional e esperou que se manifestassem os habitantes, o que veio a suceder exatamente trs meses depois, a 23 de junho. O estado de desassossego era idntico ao das outras capitanias e o capito-general sentia-se desmoralizado, na impossibilidade de agir como competia a uma autoridade da sua categoria, assaltado at por uma sublevao militar motivada pela demora na aplicao do aumento do soldo. O civismo de um capito, por nome Jos Joaquim dos Santos, poupou cidade as indignidades e os desatinos que tinham em mente os desordeiros e restabeleceu o sossego, generalizando-se a convico de que somente a formao de um governo provisrio local acalmaria o mal-estar e restituiria o prestgio ao poder pblico.

Foi mesmo para reprimir a anarquia latente que alguns patriotas levaram a cabo esse intento, fortalecidos na sua resoluo pela convocao dos corpos de milcias. Os caadores de linha prontamente apoiaram o movimento, anunciado pelo sino da cmara tocando a rebate. Congregados povo e tropa e convidados ouvidor e senado da cmara para assistirem eleio, foi o Dr. Jos Bonifcio de Andrada e Silva instado para presidir o ato, o que a melhor prova do respeito que inspirava sua pessoa.

Jos Bonifcio era com efeito um tipo de homem que no podia sugerir desconfiana a parcialidade alguma. Tinha 58 anos: brasileiro de nascimento, estudara em Coimbra; formara-se em leis e em filosofia; dedicara-se ao estudo da mineralogia e da metalurgia; viajara e praticara durante dez anos, de 1790 a 1800, em toda a Europa, s custas do governo; fora no seu regresso nomeado desembargador, intendente geral das minas e professor da universidade; desempenhara comisses oficiais de carter cientfico e propsito prtico, tais como o encanamento do rio Mondego e a arborizao das suas margens; defendera o reino europeu frente do batalho acadmico por ocasio das invases francesas e, como scio e secretrio da Academia Real das Cincias, salientara-se pronunciando elogios histricos, entre eles o da rainha D. Maria I, repassado do sentimento monrquico que nele jamais se dissipou, mesmo quando associado a um sentimento democrtico mais intenso, produzido pelo ardor patritico ou pelos ressentimentos pessoais a que nenhum ser humano pode ser alheio.

No podia por tudo isso deixar de querer a Portugal, ptria da sua inteligncia, bero das suas amizades espirituais e ninho das suas saudades. Voltando porm para o Brasil em 1819, assistira ao ocaso do reinado americano de Dom Joo VI e sentira palpitar em redor de si as aspiraes, posto que confusas e desunidas, da jovem nacionalidade que almejava bater suas asas ao sol da liberdade e adejar sem peias no espao imenso. Esposando tais aspiraes, ele no as minguara com preconceitos bairristas, antes as engrandecera com um golpe de vista que abarcava todo o pas, sem todavia sacrificar a ordem particular dos interesses locais.

As viagens e o intercurso delas derivado tinham alargado os horizontes do sbio mineralogista e qumico, que aprendera a harmonizar cosmopolitismo com patriotismo e distribuir os encargos e as responsabilidades de carter pblico pelas esferas federal, nacional e provincial, como do f essas justamente afamadas instrues da junta de So Paulo aos deputados paulistas s Cortes de Lisboa, para as quais Jos Bonifcio no s ps em contribuio sua prpria experincia, a familiaridade do seu esprito enciclopdico com os negcios polticos, como as lembranas e sugestes oficialmente solicitadas das cmaras municipais da provncia. As instrues por ele redigidas tornaram-se nas suas mos alguma coisa que recorda os cahiers de charges com que os representantes das provncias francesas se apresentaram em 1789 assemblia dos Trs Estados e que tanto serviram a Taine para a sua descrio da Frana do antigo regime no momento da revoluo.

Por ocasio da formao da junta de So Paulo deu Jos Bonifcio, apesar da sua natureza trfega e impetuosa, prova de esprito pblico moderado e conciliador. Foi ele quem props para presidente o mesmo capito-general Oyenhausen, aps uma fala de que resultava seu ardente desejo de concrdia. Aclamado ele prprio vice-presidente, props aprovao popular os vogais representantes das vrias classes - a eclesistica, a militar, a comercial, a literria e pedaggica e a agrcola, com mais trs secretrios, do Interior e Fazenda, da Guerra e da Marinha (88).

Comeava desde a a revelar-se o esprito de organizao que tanto distingue So Paulo na atual federao republicana e que j no regime monrquico o caracterizara, quando ainda lhe no cabia o primado da valia econmica. A soluo do problema dos destinos brasileiros dar-se-ia quando se encontrassem e congregassem a deciso de Dom Pedro e a reflexo de Jos Bonifcio, a vontade e o pensamento.

A junta de So Paulo foi a primeira a reconhecer a autoridade do prncipe regente. "Os habitantes - escrevia Dom Pedro a Dom Joo VI (89) - organizaram uma junta provisria que depende de mim, exceto no que diz respeito a dinheiros pblicos que se negam a fornecer para as necessidades do Rio de Janeiro (90). Reclamaram para a junta os mesmos poderes de que se achava investido o governador a quem coube a presidncia. A vice-presidncia foi confiada a Jos Bonifcio de Andrada a quem se deve a tranqilidade atual da provncia de So Paulo. Enviaram dois deputados para me cumprimentar em nome da junta e chamar a minha ateno sobre a parcela de autoridade que lhe foi confiada. Recebi em audincia pblica os deputados no palcio da cidade para mostrar que eu no ambiciono nada mais do que o bem geral, e que me uni a eles de moto prprio com sentimentos puramente constitucionais".

 

CAPTULO VI

A REPRESENTAO BRASILEIRA
NA ASSEMBLIA DE LISBOA E A TENTATIVA
DE RECOLONIZAO

A qualidade da representao brasileira nas Cortes de Lisboa prova que o Brasil se achava maduro para a vida independente, sendo de notar que a procura de lugares no foi grande, antes eram poucos os que se prestavam a aspirar a uma honraria que no era um cargo e que trazia no bojo incmodos certos e glrias problemticas. Em todo caso completou-se o quadro com brasileiros residentes em Portugal, como o bispo de Coimbra, D. Francisco de Lemos, a quem o marqus de Pombal conferira a reitoria da Universidade quando a reformou e cuja idade avanada - era quase nonagenrio - o impediu agora de aceitar o encargo eletivo; o clebre economista Azeredo Coutinho, bispo de Elvas e inquisidor-mor, que honrara a mitra de Pernambuco, mas faleceu logo depois de empossado como deputado fluminense, e seu suplente Vilela Barbosa (Paranagu), poeta, lente de matemticas na Academia de Marinha, esprito culto e colega de Jos Bonifcio na Academia Real das Cincias.

tambm verdade que essa representao no se comps exclusivamente de gente educada na antiga colnia. Os estudos superiores faziam-se em Coimbra e universitrios eram vrios dos deputados, como Arajo Lima (futuro marqus de Olinda), que, depois de formados, tinham regressado para o pas natal a exercerem sua atividade.

A base para representao fora fixada em 30.000 cidados, dando o excedente de 1S.000 direito a um deputado mais. O clculo pelo qual se orou a populao brasileira foi o do ano da chegada da corte ao Rio de Janeiro, computando a populao livre em 2.323.386 habitantes, o que dava ao Brasil uns 70 deputados (uns 50 chegaram a exercer o mandato) para uns 130 de Portugal. O sistema eleitoral era complicado, abrangendo quatro graus. Os moradores de cada freguesia elegiam compromissrios que por sua vez designavam um eleitor paroquial, na razo de 11 votantes e 200 fogos. Os eleitores paroquiais reunidos na cabea da comarca escolhiam em escrutnio secreto os ltimos eleitores, que na proporo de 3 para 1 (15 eleitores elegiam 5 representantes) e igualmente por sufrgio secreto procediam na capital da provncia seleo final dos deputados.

Os deputados por Pernambuco - os da cidade e da mata, faltando os do serto - foram os primeiros a chegar, no s pela maior proximidade geogrfica como pelo empenho de Lus do Rego em dar arras do seu constitucionalismo, prevendo os ataques que ele sabia seguramente lhe seriam feitos em Cortes por esses homens que a provncia escolhera, eivados do morbo revolucionrio. Faziam parte da deputao figuras de 1817 como o padre Muniz Tavares e Domingos Malaquias de Aguiar Pires Ferreira, secretrio do Cabug na sua infeliz misso aos Estados Unidos.

Mostrando-se pressuroso em obedecer s Cortes, Lus do Rego tratava de conservar nas mos a alta direo efetiva do governo local, de acordo alis com parte da opinio, mesmo da terra, que nele no via propriamente um tirano, mas um delegado da autoridade real. De fato, uma vez abafada a revoluo e justiados os cabeas, Lus do Rego manifestara-se abertamente em favor de medidas de demncia, de fomento econmico e de proteo social (91).

Os deputados pernambucanos tomaram assento a 29 de agosto de 1821. A figura proeminente entre eles veio a ser Muniz Tavares, cuja participao nos debates foi contnua e vibrante. Arajo Lima, j nomeado ouvidor em Minas, mostrar-se-ia o que sempre havia de ser: um cultor da legalidade, preso pelos melindres jurdicos, respeitador por excelncia da vontade popular, manifestada ou manipulada pelo voto eleitoral, mas sabendo combinar tal respeito com a diferena devida coroa e ao papel constitucional que a esta competia. Assim foi sempre o marqus de Olinda nas Cortes de Lisboa, na constituinte do Rio de Janeiro, nos conselhos do primeiro imperador, nas lutas da regncia, regente ele prprio, vrias vezes presidente do conselho do segundo imperador.

Muniz Tavares, pelo contrrio, era da famlia dos tribunos, estalando de paixo e sequioso de vingana debaixo da sua compostura eclesistica, da qual se no despojara, apenas da uno generosa dos sacerdotes como Joo Ribeiro, Miguelinho e Tenrio, corifeus da revoluo to cruelmente esmagada. Subsistia contudo nele o zelo pela instruo pblica, revelado na proposta para fundao de uma universidade, a qual desdenhosamente comentou um deputado portugus, dizendo que para o Brasil bastavam algumas escolas de primeiras letras, e para a criao de tais escolas, na razo de uma por parquia, nas quais fossem ministradas noes de direito constitucional, competindo ao clero no s o ensino do catecismo religioso, como o do catecismo cvico.

Entre os deputados fluminenses avantajou-se sem favor o futuro marqus de Paranagu, o qual ainda hoje um enigma, no pelo que diz respeito ao talento, mas pelo que diz respeito ao carter, tanto o exaltando uns quanto outros o denigrem. Admiradores dos Andradas consideram-no um hipcrita refalsado e um intrigante desonesto, que se aproveitou do patriotismo brasileiro sem possuir o sentimento da nacionalidade. Antnio de Meneses Vasconcelos de Drummond acusa-o mesmo de haver-se oposto em Cortes independncia do Brasil e tratado os partidrios da separao de "degenerados"; mas seus discursos no autorizam tal exprobrao. Muito pelo contrrio, so dos mais inteligentes e dos mais persuasivos em favor do reino americano (92).

Uma deputao que muito se recomendava era a da Bahia, incluindo Domingos Borges de Barros (futuro visconde da Pedra Branca), esprito delicado a quem j preocupavam a sorte dos negros e a incapacidade poltica das mulheres e que, lrico mavioso, foi tambm diplomata suave; Cipriano Barata, mdico e, apesar de sexagenrio, publicista inflamado, que Cairu apelida de "faanhoso perturbador pblico", descrevendo-o por ocasio do pronunciamento baiano de 10 de fevereiro "burlescamente armado sertaneja com espado de tiracolo, e cinto de pistolas" e de quem diz, no se podendo conformar com sua intransigncia republicana, que "deixando o escalpelo da cirurgia pelo cutelo da democracia, j no fim do sculo passado tinha sido implicado na obscura faco de alguns idiotas que tentaro estabelecer Repblica na Bahia (93); Lino Coutinho, insinuante, culto, eloqente, espirituoso, magntico, tratando de todos os assuntos com proficincia, e o dicono Francisco Agostinho Gomes; de quem Gomes de Carvalho escreve que era "um santo e um sbio", rgido consigo mesmo, tolerante para com os outros, escrupuloso na moral, incansvel no estudo, ardente na caridade.

A deputao de So Paulo era porm a que se compunha de individualidades mais conspcuas, algumas delas tendo depois desempenhado no imprio um papel saliente, como Antnio Carlos Ribeiro de Andrada Machado e Silva, Diogo A. Feij, Fernandes Pinheiro (visconde de So Leopoldo) e Nicolau de Campos Vergueiro. Paula Sousa e seu substituto Silva Bueno e Costa Aguiar de Andrada completavam uma representao que no era certamente banal nem medocre.

Antnio Carlos era dos trs irmos o que tinha o talento mais brilhante, porque tinha a palavra fcil, imaginosa e arrebatada. Sendo por natureza enrgico como Jos Bonifcio ou Martim Francisco, derivava o seu vigor moral um acrscimo de reputao da parte tomada pelo antigo ouvidor de Olinda na revoluo pernambucana de 1817 e conseqentes padecimentos nos crceres imundos da Bahia. J quase que qinquagenrio, o esprito bem sazonado, formado em Coimbra por duas faculdades - leis e filosofia -, tinha sofrido na vida bastantes vicissitudes e aprimorado sua educao intelectual na "universidade" da priso por meio de leituras e da convivncia com muitos engenhos slidos, ao mesmo tempo que apurara a feio naturalmente combativa do seu temperamento.

Merc de tudo isso, sentiu-se Antnio Carlos logo vontade no meio parlamentar e chamou a si a direo dos "brasileiros". Foi o seu lder natural, lder em todo caso mais para assalto, para derribar, do que para reconstruir porque, apesar da facilidade da sua argumentao e da fecundidade dos seus alvitres, o dom da convico era nele menor do que o dom da intimidao.

O padre Feij j ento era o nimo firme e resoluto que mais tarde, como ministro da Justia e regente do imprio, salvou a ordem pblica ameaada como nunca de subverso no Brasil. Fernandes Pinheiro, o autor dos Anais da provncia de So Pedro do Sul, no primava talvez nas lutas polticas pela deciso e fora de vontade, mas possua farta ilustrao e amenidade (94). Campos Vergueiro, portugus que fora para So Paulo advogar e se tornara agricultor pelo casamento que o fez proprietrio rural, aparece depois como um precursor dos poderosos interesses agrcolas e industriais da sua ptria adotiva, dedicando parte da sua atividade aos depsitos de ferro e fbrica de Ipanema e a colonizao europia.

A deputao de So Paulo foi a nica a levar instrues e instrues eram elas compreensivas e notveis, cuja autoria cabe sem dvida a Jos Bonifcio, porque nas mesmas, se encontram estampadas idias que a muito poucos ento preocupavam, como as da abolio da instituio servil e catequese dos indgenas (96).

Dividiam-se essas instrues, que trazem a data de 9 de outubro de 1821, em trs captulos, relativos aos negcios da Unio, a que o documento chama o Imprio lusitano, do reino do Brasil e da provncia de So Paulo. No primeiro captulo recomendavam-se a integridade e indivisibilidade do Reino Unido e a igualdade dos direitos polticos e civis dos seus respectivos cidados. Deixava-se em aberto a designao do lugar que serviria de sede Monarquia, se o Brasil, se alternativamente um e outro continente, regulando-se pelos reinados ou por perodos dentro do mesmo reinado. Haveria igualmente que fixar as leis orgnicas e determinar a distribuio proporcional das despesas da Unio pelos dois Estados associados, cujas obrigaes seriam estipuladas com relao ao Imprio Luso-Brasileiro, fundando-se um tesouro comum, parte dos tesouros dos dois reinos, para gastos de guerra, lista civil da famlia real e representao exterior. O nmero dos deputados dos dois reinos deveria ser sempre igual, independente da populao, renovando-se a cmara sorte pela metade cada dois anos. Alm dos trs poderes - legislativo, executivo e judicirio - haveria um quarto, que no era o moderador, e sim constitudo por um corpo de censores que, eleitos do mesmo modo que os deputados e fazendo vezes de poder verificador destes representantes, agiriam como fiscais com relao invaso de um dos poderes nas atribuies de outro, levando qualquer ato inconstitucional perante um "gro-jurado nacional", por eles prprios nomeado e formado em partes iguais de deputados, membros do tribunal supremo de justia e conselheiros de Estado, estes escolhidos pelas juntas eleitorais das provncias, razo de um pelo menos por provncia, para certo tempo. A esses censores pertenceria igualmente pronunciarem a suspenso dos ministros do executivo e dos magistrados, obrando a requerimento das Cortes.

Para o reino do Brasil deveria organizar-se um governo geral executivo, ao qual ficariam sujeitos os governos provinciais, determinando-se as respectivas esferas de ao, e ficaria assente que, nos tempos em que o Brasil no fosse sede da Monarquia e das Cortes, seria aquele governo presidido pelo herdeiro da coroa, entrando nas suas atribuies fixar os limites com a Amrica Espanhola e colnia de Caiena, e demarcar as provncias entre si. Os cdigos civil e criminal que viessem a ser redigidos pelas Cortes da nao deveriam ter em considerao as circunstncias especiais brasileiras "de clima e de povoao, havendo classes de cores diversas e pessoas, umas livres e outras escravas" (96).

A questo do ensino no podia deixar de chamar a ateno do sbio redator das instrues. Considerava ele de absoluta necessidade uma universidade pelo menos, a ser criada desde logo em So Paulo pelas condies topogrficas e climatricas e barateza da vida, com quatro faculdades: a de filosofia, abrangendo as cincias naturais, as matemticas, a filosofia especulativa e as boas artes; a de medicina; a de jurisprudncia e a de economia, fazenda e governo. No esquecia ele contudo as bases desse ensino universitrio, a saber, o ensino primrio e secundrio, o primeiro ministrado em escolas de primeiras letras, no havendo freguesia que a no tivesse conforme os modelos alemo e ingls, e o segundo dispensado em ginsios, dos quais haveria um em cada provncia, "em que se ensinem as cincias teis para que nunca faltem entre as classes mais abastadas homens, que no s sirvam os empregos, mas igualmente sejam capazes de espalhar pelo povo os conhecimentos que so indispensveis para o aumento, riqueza e prosperidade da nao" (97). Convinha que a capital de cada provncia tivesse as cadeiras de medicina terica e prtica, cirurgia e arte obstetrcia, arte veterinria, matemtica, fsica e qumica, botnica e horticultura experimental, zoologia e mineralogia.

As instrues referiam-se ainda ereo de uma cidade central para capital, na latitude mais ou menos de 15, como o melhor meio de povoamento do interior e de circulao do comrcio interno do "vasto Imprio do Brasil"; ao estabelecimento de uma direo geral de economia pblica, uma vez ligado o novo centro por meio de estradas s vrias provncias e seus portos de mar; a um cdigo de minas; a uma nova legislao sobre sesmarias, acabando-se em proveito da agricultura com os latifndios baldios e dividindo-se estas terras devolutas para serem vendidas aos que pudessem comprar os lotes, com o produto de tais vendas favorecendo-se a colonizao de europeus pobres e nacionais forros, sob a condio geral aos novos donos e sesmeiros de reservarem a sexta parte do terreno para matas e arvoredos e de no derrubarem e queimarem as florestas sem fazerem novas plantaes.

As necessidades privativas de So Paulo seriam reguladas de acordo com as informaes e peties das cmaras municipais.

* * *

Uma das primeiras providncias de Dom Joo VI, ao ter notcia da revoluo ocorrida no Porto e em Lisboa, fora desligar do exrcito de Portugal, de certo para evitar o contgio distncia, a chamada diviso dos voluntrios reais ou corpo de tropas portuguesas da corte, enquanto durasse seu servio no ultra-mar (98). O orgulho lusitano agastou-se porm com essa medida, que o governo do Rio de Janeiro foi prontamente obrigado a revogar99.

Restabelecida a continuidade militar e ganho em Cortes (a constituio dos governos provinciais foi promulgada a 1. de outubro de 1821) o ponto importante do comando portugus- portugus pelo esprito quando o no fosse pelo nascimento - isto , "despojadas as juntas da fora militar" e conseguintemente da possibilidade de resistncia sobretudo conjunta, passou a assemblia constituinte ao terreno judicirio, afim de privar o reino do Brasil dos tribunais superiores com que o dotara o governo de Dom Joo VI e que lhe davam todos os meios legais de prover sua prpria justia. Esquecia Portugal - conforme relembra Armitage - que no manifesto dirigido s naes da Europa para justificar a revoluo que reclamava o regresso de el-rei, uma das queixas formuladas era que "a justia estava sendo administrada com muita lentido e despesa, na distncia de 6.000 milhas". Agora se pretendia, com sutil ironia por certo, que a remoo dos tribunais superiores para Lisboa multiplicaria as relaes e estreitaria os vnculos da unio entre os dois pases.

Gomes de Carvalho nota que foi a prpria comisso de constituio composta dos regeneradores de primeira grandeza - Fernandes Toms, Borges Carneiro e Moura, o maior orador da constituinte - a que props o fechamento dessas cortes de justia e das juntas superiores de administrao s quais fizera jus a elevao da colnia a reino. O argumento velhaco de Fernandes Toms para abolir esses ttulos e recursos brasileiros era que Lisboa no ficava afinal de contas mais distante de muitas provncias do Brasil do que o Rio de Janeiro, sendo talvez mais fceis as comunicaes transatlnticas do que as que tinham lugar ao longo da costa. A oposio do deputado fluminense Martins Basto fez porm adiar o debate para quando estivesse presente toda a representao brasileira (19 de setembro de 1821)

Imediatamente se tratou do complemento necessrio da lei de constituio provincial, que era a supresso da regncia do prncipe real. Novamente e mais do que nunca dependentes as provncias brasileiras da sua antiga metrpole, para que um representante da autoridade real, ele prprio pessoa real, o sucessor mesmo da Coroa? Era demasiada honra para uma colnia que tinha tido seus vice-reis, mas nunca um herdeiro de rei... a no ser quando tinha tido o rei, forado porm a voltar.

Os deputados brasileiros presentes, que tinham aceitado a reorganizao administrativa do Brasil por meio das juntas governativas eleitas, no ousaram protestar. A proposta foi unanimemente aprovada e a verdade que, como pondera Gomes de Carvalho, de harmonia com o esprito dominante no Brasil, onde as juntas revolucionrias tinham tido o maior cuidado, exceo feita de uma, de afirmarem sua independncia com relao ao centro, pondo tanto af em se proclamarem constitucionais como em desdenharem da autoridade da regncia. A autonomia de que chegara a gozar o Brasil sob um soberano absoluto, sumia-se nessa efervescncia de cimes que umas provncias nutriam de outras, receando que qualquer delas pudesse vir a ser superior s demais, sobretudo a que fora e continuava a servir de corte.

O Brasil, nem politicamente, nem socialmente era ainda homogneo, como o tornou o imprio, fazendo valer a uniformidade da colonizao que lhe emprestava uma semelhana de aspectos. Circunstncias variadas de clima, de histria e outras tinham distingido sobre o carter local. Os prprios viajantes estrangeiros disto se apercebiam. Auguste de Saint-Hilaire menciona que os baianos eram geralmente reputados os mais inteligentes habitantes do Brasil, os pernambucanos os mais ardentes e independentes de carter, os mineiros os mais pacficos e industriosos, os paulistas os mais inflexveis e perseverantes.

No podia por um lado, para o ponto de vista portugus, dar-se melhor delegado do executivo nacional portugus do que o prncipe herdeiro, porque ningum como ele podia tomar interesse pela integridade dos estados da monarquia sobre que deveria um dia estender-se o seu cetro: mas por outro lado, prend-lo demasiado ao Brasil envolvia o risco de ver renovar-se no futuro o caso de Dom Joo VI, a saber, pelo desaparecimento deste, a escolha do Rio de Janeiro como sede permanente da realeza. E o que o Portugal constitucional mais que tudo temia e abominava era a idia dessa subordinao. Convm no esquecer que a revoluo de 1820 foi essencialmente a exploso do orgulho machucado. Os regeneradores vingavam agora o seu despeito impondo sorrateiramente ao Brasil a prvia disciplina e ofendendo na sua vaidade o prncipe Dom Pedro, notando-lhe publicamente a falta, alis exata, de educao e ditando-lhe como a um pupilo a maneira por que devia complet-la, visitando e estudando os pases do ocidente europeu, escolas de constitucionalismo embora limitado.

O sestro das juntas propagara-se at as frias parlamentares, e as Cortes pensaram em derivar da constituio espanhola mais uma sugesto, em ltima anlise proveniente da conveno francesa: apenas o comit de que se tratou em novembro de 1821 no era de salvao pblica, nem mais poderoso do que a assemblia. Era uma junta por assim dizer fiscal no regime constitucional e sada do seio da representao nacional, a qual lhe cabia convocar em casos de necessidade. Consoante o projeto e como era de justia, seria ela composta de trs representantes do reino europeu, trs do ultramar e um presidente tirado sorte entre dois membros das duas representaes.

To perfeita igualdade, se era excelente em teoria e todos a aplaudiam como tal, na prtica levantava zelos e antagonismos, mascarando-se com princpios e frmulas. Puro federalismo essa repartio - exclamavam alguns; nas naes homogneas e coesas, no h dessas distines. Ora o federalismo ou deve de ser um sistema de equilbrio, no de sobreposio. A diviso eqitativa estava mesmo em flagrante desacordo com o sentimento dos constitucionais portugueses que, para os comandos de armas, no se lembraram de um s brasileiro, o que ainda se compreende e se pode justificar; mas nem sequer deles se lembraram para os cargos de conselheiros de Estado interinos, na lista de 24 apresentada a el-rei para sua seleo.

A proposta da junta permanente passou por 69 votos contra 26, com a diviso: sua rejeio tornaria franca a poltica de predomnio e no chegara ainda o momento das afrontas irremediveis. Note-se que a expresso ultramarinos era capciosa, porque abrangia tanto os asiticos e africanos quanto os americanos, que se queria de resto nivelar com aqueles outros. Por isso era possvel, em face do texto seno do esprito da constituio, preencher todos os lugares do conselho de Estado e da deputao permanente com excluso propriamente dos brasileiros.

Se o lema geral era ainda a concrdia, alguns todavia j afiavam o gume s espadas e escorvavam os mosquetes. Cipriano Barata, por exemplo, viera da Bahia com o propsito feito de se no deixar embair pelos portugueses. No dia mesmo em que tomou assento (17 de dezembro de 1821), props que, de acordo com o artigo 21. das bases constitucionais, se suspendesse a discusso do projeto de constituio at chegada de toda a deputao brasileira, sendo at submetidos apreciao e sufrgio desta, quando completa, os artigos da lei orgnica anteriormente aprovados.

O alvitre era at certo ponto lgico porque no valeria a pena eleger representantes se a estes no fosse dado emitir seus juzos e votos sobre assunto de tamanha transcendncia Por outro lado no parecia razovel que a nao esperasse indefinidamente a chegada de parte do pessoal da sua assemblia representativa para iniciar a discusso do instrumento constitucional, para formular e obter o qual se fizera uma revoluo. mesmo corrente em casos tais deliberarem as assemblias com o quorum de ocasio, sobretudo quando corresponde maioria cuja vontade tem de prevalecer, no havendo distino entre os membros da casa, que encarnam os interesses coletivos.

Fosse qual fosse a razo que predominou no nimo dos deputados brasileiros, o preopinante viu-se s ou quase e, perante a promessa de Fernandes Toms, de serem reconsiderados os artigos constitucionais que sofressem impugnao, acedeu em retirar o seu requerimento, contra o qual a manifestao fora praticamente unnime. No soara de fato a hora do rompimento e, num lado como noutro, reinavam esperanas de harmonia, alimentadas seno pela afeio, pelo menos pela convenincia. Nem convinha maioria portuguesa reabrir o debate irritante sobre a remessa de tropas para o Brasil: melhor era reabordar o assunto com maior calma.

O projeto relativo extino dos tribunais superiores voltou porm discusso nesse mesmo ms de dezembro porque assim se conviera, dando-se-lhe outra redao e maior amplitude ao debate. Este no ofereceu contudo nem a animao nem a vibrao que deveria ter, porque o sentimento nacional ainda se no condensara no reino ultramarino, o qual na realidade se compunha de provncias sem tradies comuns, embora com aspiraes que se encaminhavam para ser comuns.

Acresce que os tribunais superiores tinham sido apangio da corte que voltara aos seus lares e marcara portanto uma superioridade que desaparecera, a bem da igualdade democrtica dessas comunidades transatlnticas. Lino Coutinho achava mais que justo esse nivelamento e exultava com ele. Subsistiam as relaes provinciais, para o julgamento de toda matria contenciosa, e os recursos supremos, que cabiam Casa da Suplicao do Rio de Janeiro, passaram para a de Lisboa, por no acederem os representantes brasileiros ao alvitre proposto por Borges Carneiro, para funcionar a relao fluminense como tribunal para revistas finais, aproveitando-se a circunstncia de ser essa corte constituda por desembargadores do Pao.

Fagundes Varela, representante da provncia do Rio, teve uma compreenso to peca do assunto que se mostrou jubiloso com a extino dos tribunais superiores, nela no enxergando uma diminuio do prestgio da sua terra, antes a vantagem de se libertarem os litigantes de um bando de sanguessugas (sic) que eram a gente do foro. Na verdade eram os magistrados um dos terrores e das pragas da sociedade brasileira, mas o pobre deputado, que viera precedido de grande reputao, pagou com a maior impopularidade alm-mar sua curteza de esprito e perdeu para o resto das sesses qualquer veleidade oratria.

Borges Carneiro que, apesar de ser de aqum-mar, percebia mais claramente o esprito ultramarino, quis de novo atenuar o golpe, que se traduzia materialmente por graves incmodos s partes no acompanharem seus processos de ltima instncia em Lisboa. Apresentou uma emenda ao artigo constitucional n. 158, o qual mandava executar a revista final das causas do Brasil pelas relaes com maior nmero de ministros, dizendo que se tratava expressamente das relaes brasileiras. Assim ficou, mas os baianos, no seu particularismo ainda no desbastado, queriam que a cada tribunal de relao coubessem essas funes (janeiro de 1822), o que nem numa federao se concebe e pratica.

Fernandes Toms argumentava em favor do monoplio judicirio do reino europeu invocando a indispensvel unidade da magistratura. Os brasileiros eram entretanto mais radicais no seu liberalismo do que os portugueses, mesmo democratas. A deputao americana, com exceo de Arajo Lima, que foi sempre um esprito conservador, votou no decorrer da discusso da lei orgnica pela eleio dos juizes, temporrios e no vitalcios, no intuito de subtrai-los ao influxo do executivo, e entendia que o estado de stio, isto , a suspenso das garantias constitucionais no deveria ser aprovado seno por dois teros de maioria e de acordo com uma interpretao rigorosa da causa que o provocava.

Ao reformarem profundamente a organizao judiciria nacional pela introduo do jri, mesmo no cvel, as Cortes estabeleceram a responsabilidade dos juizes "por erros de direito e especialmente por infraes das regras processuais", competindo s relaes o respectivo processo e sendo lcito a qualquer cidado iniciar contra um magistrado uma ao "por suborno, conluio e prevaricao". Para remediar os inconvenientes bvios de permanecer o querelado no desempenho das suas funes at a pronncia, podendo praticar outros atos at piores, o projeto de constituio dava ao soberano a quem subisse a queixa a faculdade de suspender o juiz, aps informaes tiradas in loco e mediante parecer do conselho de Estado. O alvitre podia satisfazer Portugal mas no o Brasil, pela distncia e delonga, incmodos e despesas que essa circunstncia trazia parte interessada, concedendo entretanto ao acusado amplo tempo para eventuais tropelias.

Cipriano Barata foi quem levantou a impugnao e o debate sobre ela foi instrutivo e acalorado. Borges Carneiro props que as prprias relaes brasileiras decidissem sobre a queixa e a suspenso. Outros, dos maiores, insurgiram-se contra a pretenso determinada por uma insanvel questo de geografia e acharam que esses tribunais ultramarinos ficariam demasiado sobrecarregados, com todas as atribuies que j tinham e as que lhes queriam emprestar, ao passo que ao magistrado ficava o recurso de um s juzo, o que alis no era para temer porquanto o julgador no resultava nico, antes diversos dentro da mesma corporao, cabendo a cada qual funo diferente. Vilela Barbosa lembrou as juntas governativas que eram o superior poder executivo local, mas argumentou-se com a necessidade de garantir a independncia do poder judicirio, no intuito de contrastar qualquer excesso de autoridade daquelas juntas.

Surgiu nesta altura do debate a questo das prerrogativas da Coroa, as quais deviam ser intangveis. Estava-se em janeiro de 1822. Oradores negaram ao rei a prerrogativa da suspenso dos juizes por no figurar a mesma entre as enumeradas na constituio, sim entre as que no pertenciam ao monarca, salvo casos especiais, pertencendo portanto soberania nacional em vez de caber nas funes prprias do trono que lhe no fosse lcito delegar, sendo o rei impecvel. Arajo Lima distinguiu muito lucidamente entre impecabilidade e irresponsabilidade, predicado este ltimo proveniente da natureza do pacto constitucional. "Os poderes do Estado, criados no interesse dos povos, tm a jurisdio que lhes quer dar a sociedade. Assim numa nao o rei delegar certos privilgios e no o far em outra, porque o no exige a utilidade social".

Se a prerrogativa do indulto compete ao monarca e a distncia priva os brasileiros do melhor da sua eficcia e benefcio, quando mesmo transfervel seu exerccio, ficava com isto registrada, no dizer de Vilela Barbosa, mais uma desigualdade entre os povos das duas sees da Monarquia. E tais desigualdades eram as que fomentavam a desunio - fez ver Antnio Carlos, recm-empossado, no seu maiden-speech ( (100).

A desunio entre Portugal e Brasil entrara a tornar-se evidente ao tocar-se qualquer assunto. Lino Coutinho comparou as concesses feitas ao reino americano com a comida em frascos que na fbula a cegonha oferece raposa. Vilela Barbosa fez sentir quo estreitamente se procurava fazer toda a administrao brasileira sujeita portuguesa, no esprito da mxima de Maquiavel - dividir para governar. Entretanto na poca colonial aos delegados supremos da autoridade real era dispensada a atribuio de suspender no interesse pblico os juizes, a qual agora se abolia - ponderou o padre Marcos Antnio de Sousa, erudito deputado baiano (101).

Passava-se isto na sesso de 13 de fevereiro de 1822 e j ento os dois reinos se tinham to visivelmente apartado um do outro, que Vergueiro podia com desassombro dizer que se devia cuidar das condies da unio porque, nas suas palavras, "o Brasil est pronto a ligar-se a Portugal, mas no segundo a marcha que leva o Congresso". A oposio dos interesses respectivos ainda se manifestaria porm ao tratar-se da organizao do tribunal supremo de Portugal, quando voltou tona a questo da sua composio por membros do reino e do ultramar. A proposta de Borges de Barros (4 de maro de 1822), que foi prontamente repelida, no pecava por falta de clareza: estipulava que o nmero dos juizes do supremo tribunal, do qual dependia o conhecimento das infraes do direito cometidas pelos desembargadores e ministros executivos, fosse metade de portugueses e metade de brasileiros.

A intransigncia das Cortes acabaria fatalmente por estimular a resistncia brasileira e ia entretanto emprestando aos poucos ao prncipe constitucional, a quem na sesso de 9 de maio de 1821 propusera o deputado portugus Alves do Rio fosse dirigida uma carta de congratulao pela parte que ele tomara na direo dos acontecimentos do Rio de Janeiro - "estou informado por cartas particulares do muito que este Senhor tem contribudo" - ares de vtima patritica, enquanto lhe no inspirava mpetos de arcanjo vingador.

O processo a seguir pelas Cortes traava-o Mareschal com diplomacia (102): era capt-lo com lisonjas para que se fosse sem barulho. Fazia-se da mesma forma a independncia, escrevia ele; mas fazia-se com anarquia, que era o que lhes podia ser de vantagem. Com um centro de convergncia que era ao mesmo tempo uma fonte de autoridade, em vez de anarquia reinaria ordem no processo de separao.

 

CAPTULO VII

A EVOLUO NACIONALISTA DA REGNCIA

Aps o 5 de junho o governo da regncia ficou numa situao pior do que a anterior: arranhada, seno desprestigiada como escreve Porto Seguro, a dignidade do prncipe real; vaga, seno nula a autoridade da junta criada para coloc-lo na penumbra; entorpecida a ao dos ministros a quem a fora militar, agora unificada no papel debaixo do ttulo de exrcito constitucional, tinha concedido novo prazo de poder.

De fato a tropa portuguesa, "que no relevava ao regente o ter mandado deslocar do seminrio de So Joaquim o intruso aquartelamento dos batalhes de Portugal" (103), mandando restitui-lo ao fim de beneficncia para que fora destinado, que era a educao de rfos pobres, continuava a ser o fator capital da ordem da capital fluminense. A unificao votada em Lisboa a 28 de julho de 1821, tinha por fim oculto, na opinio de Cairu, permitir destacar os contingentes militares brasileiros para outras terras em outros continentes e substitui-los por batalhes lusitanos.

Opor tropa portuguesa a brasileira seria abrir a guerra civil. O desembargador lvares Diniz, o novo ministro de Estado, confessava que esse seria o nico corretivo possvel do desequilbrio poltico e social em que mergulhara o Rio de Janeiro, no lhe cabendo, no entanto, na sua qualidade de portugus, sugerir tal alvitre (104). A 16 de junho correu o boato de que as foras dos dois estados, que seriam no dia imediato duas nacionalidades, estavam prestes a medir-se. Verificou-se porm no ter fundamento o rumor: Dom Pedro chamou contudo os oficiais fala e recomendou-lhes concrdia, que um conselho que geralmente se d em circunstncias semelhantes e geralmente tambm de nada serve.

Desse apelo resultou ficar o prncipe moralmente manietado pela oficialidade portuguesa, empenhada em agrad-lo. J Dom Pedro pusera de lado seus primeiros arroubos de governante: almejara administrar com acerto e tinham-no acusado de querer legislar, quando a funo legislativa pertencia s Cortes. Ele apenas pretendera, como escrevia ao pai, antecipar os benefcios da Constituio em proveito do povo e com efeito opinio de Cairu que aqueles supostos atos legislativos no passavam de "meros regulamentos administrativos e provisrios".

Com suas crises de tenacidade, era Dom Pedro uma natureza volvel. No era difcil seduzi-lo, sobretudo em plena mocidade, aos 23 anos, quando a doena ainda no turvara o seu temperamento folgazo com acessos de hipocondria e uma precoce decomposio fsica, que o derrubou antes de atingir a maturidade. Datam daquela poca as denominadas orgias em companhia de oficiais portugueses, muitos deles de casas nobres, e que no seriam mais do que patuscadas com muitos brindes e alguns excessos gastronmicos.

Data tambm dessa lua de mel poltica e em ordem mais elevada o suntuoso baile oferecido pela guarnio ao regente e princesa Leopoldina no primeiro aniversrio da revoluo constitucional (24 de agosto de 1821). Pelas descries que ficaram nunca houve no Rio de Janeiro funo social mais pomposa do que essa, em que se despenderam 53 contos fortes. O local escolhido foi o teatro de So Joo e faziam as honras o general Jorge de Avilez e a condessa de Belmonte, servindo-se a ceia no palco em mesas de 100 talheres, sucessivamente postas com o maior gosto e esplendor no dizer das relaes dos tempos.

O orgulho portugus pairava alto com as fceis vitrias conquistadas em demonstraes polticas que se cifravam praticamente em passeatas militares. Dessa v glria se alimentava a tropa desde 26 de fevereiro. Havia ainda em muitos nacionais o receio de falarem em independncia, ou mais provavelmente no se chegara na totalidade do Brasil e na totalidade dos espritos cultos realidade iminente desse desfecho sumrio, que nas repblicas espanholas estava contudo custando havia anos atroz sangueira e no recebera at ento a consagrao de Ayacucho em 1825.

Entretanto tal soluo ganhava alento e rompia caminho. No Norte, onde existiam tradies gloriosas de luta pelo solo ptrio contra invasores estrangeiros e at tradies republicanas de governo autnomo, no admira que Lus do Rego informasse as Cortes desde o comeo que os que queriam uma junta provisria, eram os partidrios da separao: mas no Sul mesmo falava-se tanto, desde outubro pelo menos, em conluios para extermnio da tropa portuguesa, revelados em brados de emancipao, que Dom Pedro, pretendendo tomar ao trgico um grito soltado num teatro, que fora afinal um viva sua pessoa, e uma conspirao mal-alinhavada em cujos fios ele no quisera realmente tocar, julgava, aps repetidas notcias para o pai em Lisboa, escrever muito romanticamente com seu sangue um juramento de fidelidade ao rei.

Sua carta de 4 de outubro reza num pargrafo clebre e que repetidamente serviu de tpico de acusao contra a sua lealdade: "A independncia tem-se querido cobrir comigo e com a tropa, com nenhum conseguiu, nem conseguir; porque a minha honra e a dela maior que todo o Brasil; queriam-me, e dizem que me querem aclamar Imperador; protesto a V. M. que nunca serei perjuro, e que nunca lhe serei falso; e que eles faro essa loucura, mas ser depois de eu e de todos os portugueses estarmos feitos em postas, o que juro a V. M., escrevendo nesta com o meu sangue estas seguintes palavras: - Juro ser sempre fiel a V. M., nao e a constituio portuguesa".

E como se isto no bastasse, lanava no mesmo dia aos fluminenses, em linguagem to enftica que chega a parecer postia tamanha indignao, uma proclamao em que dizia: "Que delrio o vosso?...; estais iludidos, estais enganados, e em uma palavra, estais perdidos se intentardes uma outra ordem de coisas, se no seguirdes o caminho da honra e da glria em que j tendes parte, e do qual vos querem desviar cabeas esquentadas, que no tem um verdadeiro amor de El-Rei meu Pai...; que no tm religio e que se cobrem com peles de cordeiros, sendo entre a sociedade lobos devoradores e esfaimados...". Rematava declarando-se uma vez mais pronto a morrer por essas "trs divinas coisas - a religio, o rei e a constituio".

Em Portugal no soariam suas palavras como absoluta novidade. Desde que as Cortes entraram a funcionar que se levantaram vozes, ou timoratas, ou prudentes, ou profticas, premunindo a assemblia contra os perigos de disposies para com o Brasil que no fossem sinceras e conciliatrias, tendo tais vozes tanto mais merecimento em se fazerem ouvir quanto as discusses eram pblicas, nas galerias se apinhava a ral e a tentao demaggica sempre forte. "No s a razo e a justia que nos ditam a respeito do Brasil um procedimento franco e de verdadeira liberalidade - exclamava o deputado Sarmento -; tiremos vantagens do que tem sucedido a outras naes. A Inglaterra ainda hoje formaria uma s nao com as vastas regies da Amrica Setentrional, se um ministro cego e pertinaz no se opusesse aos americanos ingleses, disputando-lhes o direito, que a Constituio Inglesa estabelece, de nenhum cidado ingls poder ser coletado seno por seus representantes".

Talvez no se acreditasse geralmente na gravidade do perigo ou no se quisesse acreditar nela. O deputado padre Castelo Branco, um dos oradores mais escutados das Cortes, deu a nota mdia e comum quando, depois de denegar projetos de conquista sobre o Brasil, conquista que se deveria realizar, no por fora armada, mas por interesses recprocos de ambas as partes integrantes da Monarquia, ajuntou em concluso: "Diz-se, e diz-se muito vagamente, que h em todas as provncias do Brasil grande partido pela independncia. No devemos recear que esse partido seja to grande como se nos inculca, e assim como se procura aterrar o Congresso com idias fantsticas e quimricas, talvez que os mesmos autores dessas pretendidas dissenes nos queiram aterrar tambm com a exagerada extenso e fora do partido da independncia" (sesso de 23 de agosto de 1821).

* * *

As cartas escritas pelo prncipe real a Dom Joo VI eram sem demora levadas ao conhecimento das Cortes (105), o que Dom Pedro alis solicitava, escrevendo logo na segunda, de 17 de julho de 1821: "Espero que V. M. me faa a honra de mandar apresentar esta minha carta em Cortes para que elas, de comum acordo com V. M., dem as providncias to necessrias a este reino de que eu fiquei regente, e hoje sou capito-general, porque governo s a provncia". Ao l-las, e primeira vista, no parece no entanto que essas cartas, to familiares na sua substncia poltica, tivessem sido escritas com semelhante inteno, seno dando direito a que Dom Pedro, ao expirar em Queluz 13 anos mais tarde, pudesse exclamar, como Nero, que com sua morte perdia o mundo um artista consumado.

H nas mesmas mincias que no costumam ser, mesmo ficticiamente, destinadas a que as divulgue a publicidade, ao lado de confidncias evidentemente tendenciosas como essa famosa advertncia paterna e paternal, bastante para invalidar o juramento byroniano com sangue, de que, no caso muito provvel do Brasil vir a separar-se, melhor era cingir o prncipe herdeiro a Coroa dessa grande nao do que abandon-la s ambies de um qualquer aventureiro.

O visconde de Cairu diz que el-rei comunicava assemblia as cartas do filho "por timidez, ou poltica". Era mais por poltica do que por timidez; e sobretudo tratando-se dele, poltica significava astcia. Dom Joo VI, um tanto desnorteado ao desembarcar em Lisboa e ser saudado pelos delegados das Cortes com efuses constitucionais ainda desusadas para seus ouvidos e que disfaravam o rugir do tigre democrtico, cedo recobrara o exerccio da sua facult matresse que era a sagacidade, e tomara p nas guas revoltas de Portugal. Sentia-se amparado pelo estrangeiro e a situao equilibrada, com a Santa Aliana prestes a acudir ao menor aceno seu e a Inglaterra em boa inteligncia com as Cortes, uma vez que estas no quisessem forar a nota e descambar em repblica.

Um incidente de ordem internacional provou-lhe saciedade que o governo britnico no autorizava intervenes reacionrias, mas tampouco autorizava excessos revolucionrios. O seu temor da Europa continental congregada num esprito misticamente conservador corria parelhas com o de uma unio ibrica ultra-liberal. O incidente fora este. A Santa Aliana, reunida nos congressos de Laybach e Troppau (o ltimo de novembro de 1820), manifestara sua inquietao pelas revolues da Espanha, de Portugal e de Npoles. "Os mesmos princpios - rezava sua circular, dirigida pelos soberanos s respectivas legaes - que haviam unido as potncias da primeira ordem do continente para libertar o mundo do despotismo militar de um homem abortado dessa revoluo, deviam mostrar-se eficazes contra a nova potncia da rebelio, que recentemente se formou. As potncias tm sem dvida o direito de tomar, de comum acordo, medidas de previdncia contra os estados cujas mudanas polticas marcham hostilmente, at s pela fora do exemplo, contra o governo legtimo; sobretudo quando o esprito de inquietao se comunica aos estados vizinhos por emissrios encarregados de propag-lo".

A Santa Aliana reafirmava nesse ponto seu direito de interveno, tanto mais quanto no visava a conquistas nem pretendia atacar a independncia dos outros estados ou impedir seus melhoramentos: apenas manter a tranqilidade europia. O gabinete britnico declarou, (19 de janeiro de 1821) reconhecer tal direito de interveno no caso de segurana imediata ou interesses essenciais dos estados, "mas como o governo de S. M. pensa que o uso do referido direito no pode ser justificado seno pela necessidade a mais absoluta, em conseqncia da qual deva ser regulado e limitado, o dito governo no pode admitir que este direito possa receber uma aplicao geral e sem distino a todos os movimentos revolucionrios, sem haver respeito a sua influncia imediata sobre algum estado ou estados particulares. O governo de S. M. considera este direito como uma exceo da maior importncia dos princpios gerais, exceo que s pode resultar das circunstncias do caso especial; mas considera que excees desta natureza no podem jamais, sem o maior perigo, ser erigidas em regra, de maneira que seja incorporada na diplomacia ordinria dos estados ou nos institutos da lei das naes".

Na sesso das Cortes de 14 de junho foi apresentado um ofcio de Silvestre Pinheiro Ferreira, de 3 de abril, declarando que el-rei desmentia sua oposio s reformas constitucionais, sendo as Cortes no seu entender o legtimo rgo da vontade nacional, e repelia "como um ato da mais horrenda agresso contra a independncia da Coroa portuguesa todo e qualquer procedimento, conveno ou ajuste de interveno". Dom Joo VI estava no seu elemento quando marombava e Lus Filipe dele podia ter recebido lies para sua poltica do juste milieu. As cartas porm do prncipe real denunciam em muitos pontos sua preferncia pelas atitudes definidas e transudam mesmo uma franqueza que pode ter sido entremeada de toques de dissimulao, mas que no geral costumava ser uma das qualidades ou dos defeitos de Dom Pedro.

A linguagem bem dele, por vezes incorreta, quase sempre canhestra do ponto de vista literrio mas viva, pitoresca e sugestiva, tal como no vulgar ocorrer em papis oficiais, como eram essas cartas desde que se lhes atribua esse carter. E a verdade, corroborada pelos fatos, acha-se retratada nas linhas da referida correspondncia com uma fluncia to despida de atavios retricos ou artifcios epistolares, que na sua feitura, posto que poltica, nada choca a expanso natural entre filho e pai. Submetendo s Cortes soberanas os repetidos protestos de fidelidade de Dom Pedro, Dom Joo VI, que neles sabia pr o gro de sal da razo de Estado, ia ao encontro da calnia, na qual colaboravam os adversrios do Brasil-reino e os adversrios da regncia brasileira, isto , os partidrios do sistema europeu e os do sistema americano, reacionrios e republicanos, de que o filho s fazia conspirar contra o pai, renovando-se, na frase de Cairu, o episdio do grande Constantino e de seu primognito Crispo, inocente da aleivosia propalada.

Dom Joo VI tinha o pudor de ser enganado pelos filhos: j lhe bastava ser trado pela esposa. Se Dom Pedro parece ocasionalmente inconseqente, justamente porque no tinha em mente enganar, no preparava assim uma defeco, e por isso se no preocupava com uma invariabilidade de opinies ou de sentimentos de que lhe no teria sido difcil dissimular a falta, mas que pouco comum na vida, frtil sempre em vicissitudes. Dom Pedro mais permitia que os acontecimentos sobre ele exercessem sua ao do que pretendia orient-los: a. natureza humana nele era ondoyante, como a definiu Montaigne.

A seu lado possua o prncipe real uma companheira inteligente e excelente na pessoa da arquiduquesa Leopoldina, cuja participao nos sucessos da independncia s no pode ser descrita com absoluta fidelidade e cpia de pormenores porque foi to pouco espetaculosa quanto a sua vida, toda discreta. A impresso que ficou do tempo, ajudada por alguns testemunhos de confiana, que Dona Leopoldina ajudou de corao a causa nacional, no pela ambio de ser imperatriz, pois tinha a certeza de vir a ser rainha de uma dilatada monarquia que era por si um Imprio, mas por finura e alcance de esprito, percebendo a marcha inevitvel para o rompimento.

Muito mais instruda do que Dom Pedro, que apenas cultivara um pouco sua vocao musical, e tendo-se formado noutro meio, ela dispunha sobre o nimo do marido de um poder de seduo que lhe no era infelizmente dado exercer sobre o seu temperamento. Dom Pedro tinha no entanto razes de sobra para no pecar por falta de sinceridade quando falava em querer partir para Lisboa, renunciando empresa que lhe fora confiada. O mais que ele sentia em redor de si eram desconfianas e hostilidades. Cairu escreve que o seu lema podia ser o que Catarina da Rssia adotara ao marchar contra os turcos: estou s.

De fato durante algum tempo Dom Pedro foi muito mais espectador do que ator. Percebia que por si nada podia remediar e apenas tratava de apaziguar, sem procurar mudar.

Na segunda parte do ano de 1821 deixara ele de ser o dolo dos constitucionais portugueses - se que algum dia o foi integralmente - e ainda no era bem o dolo dos constitucionais brasileiros, como por breve tempo o havia de ser. A obra de recolonizao a que se tinham aventurado as Cortes no podia ter seu assentimento, nem espontneo nem refletido, conhecedor como era das condies e dos sentimentos da terra qual no podiam deixar de prend-lo laos de afeio, porque para ela viera aos nove anos, a passara sua adolescncia "malcriada", como ele prprio a caracterizava, e desabrochara com a juventude sua natureza feita de impulsos, fossem polticos ou amorosos.

Na verdade Dom Pedro nunca se mostrou arraigadamente de uma ou de outra parcialidade e por isso mesmo seria durante sua curta vida sucessivamente acusado de favorecer esta ou aquela ptria. Sua vontade era mais vacilante do que levavam a crer seus mpetos e sua valentia, a qual brilhava singularmente ao lado da ausncia completa de coragem do pai. Carecia contudo de outra vontade mais esclarecida e mais forte que lhe iluminasse e guiasse a prpria: foi o que sucedeu quando ocorreu o encontro com Jos Bonifcio, que chegou a fascinar por forma tal o prncipe que este, no exagero sentimental que o distinguia, o tratava em certas ocasies de pai.

Antes disso j Antnio Carlos nele causara impresso bastante para que a transmitisse a Dom Joo VI (106), mencionando a audincia concedida ao deputado paulista, de viagem para Lisboa, e considerando "uma justa reciprocidade" a idia de uma igual representao nacional para as duas sees da Monarquia, de que era Antnio Carlos estrnuo defensor. Nessa mesma carta, manifesta o regente o desejo de que "o soberano congresso no se deixasse levar pelas cartas que lhe so comunicadas, relativamente Amrica, e que antes de ocupar-se desta parte do reino tivesse o cuidado de consultar, como deve, os deputados americanos". Era como ele prprio estava agindo.

At o Fico, que marca a culminncia da transformao, o prncipe estivera simultaneamente em contato com os elementos em antagonismo, tanto com os constitucionais portugueses que procuravam facilitar o trabalho das Cortes, as quais, segundo a observao picante de Armitage, "em sua sabedoria sempre mandavam primeiro os decretos, e depois a fora destinada a faz-los executar, o que se pode chamar um processo negativo, como os patriotas brasileiros, cujos intuitos eram bem diversos. Armitage, bem informado destas coisas porquanto chegou ao Rio de Janeiro em 1828 e lhe foi familiar o meio do primeiro reinado, escreve que Dom Pedro foi "sondado", constando que prestara ateno favorvel aos promotores do plano de independncia, que devia comear pelo estabelecimento da integridade do reino americano, fundamento necessrio e para o qual parecia indispensvel sua interveno.

Capacitara-se porm Dom Pedro dos riscos da tentativa, no formando ainda os brasileiros um partido bem organizado, persistindo at no poucos em confiar, por amor s idias, no liberalismo das Cortes, ao passo que a diviso auxiliadora tinha a cidade sua merc, repetindo-se esta situao em cada uma das principais cidades martimas de um pas de comunicaes difceis e aleatrias, com suas divises administrativas, correspondentes s provncias histricas, intrigadas, seno desavindas, ou pelo menos indiferentes umas as outras (107).

Da uma tal ou qual recrudescncia do lusitanismo de Dom Pedro, que no chegou todavia, por ocasio dos sucessos de outubro, para mandar perseguir os chefes da conspirao, que lhe eram conhecidos, contentando-se com prender agentes subalternos e fazendo do caso, que para alguns no passou de uma farsa da diviso auxiliadora (108), grande escarcu para Lisboa (109). Foi nessa ocasio que, tendo-se Pedro lvares Diniz recusado a referendar o decreto de exonerao do intendente geral de polcia Antnio Lus Pereira da Cunha "pela sua indolncia, pouca atividade e pouco amor e interesse pela constituio portuguesa", foi verdadeiramente "enxotado do ministrio". "Eu disse-lhe, escrevia o prncipe a Dom Joo VI, que gente covarde no deve servir empregos pblicos e muito mais em tempo em que e necessrio suma atividade; que, visto ele ser isto que eu dizia, lavrasse o decreto de demisso para ele e de nomeao para Francisco Jos Vieira...

Este Vieira era um homem de sorte, desembargador da relao de Goa, na ndia Portuguesa, que acabava de chegar ao Rio de Janeiro, em trnsito para Lisboa. Era tambm um homem de brio, porque a posio oferecida nada tinha de tentadora, nem mesmo de estvel: at entre o comrcio reinava a apreenso que, por ser pouco crvel, no era menos sintomtica, de que a confuso remataria em desordem, assinalada por uma pilhagem geral.

* * *

Uma das coisas que mais pareciam apavorar o prncipe era a grave situao financeira, com a qual havia que arcar. As dificuldades do governo neste terreno eram imediatamente devidas s circunstncias em que se operou a retirada da corte, sem que servisse de compensao ao escoamento de dinheiro que ento se verificara, o afluxo das quotas provinciais, dantes canalizadas para a capital brasileira e cuja remessa se achava agora suspensa, com exceo de Pernambuco em tempo de Lus do Rego, pela falta de unio entre as provncias. Essas contribuies vinham em "numerrio metlico"1 (10 e a penria do errio com o estancar dessa fonte primordial de receita, traduzia-se naturalmente pelo atraso dos pagamentos a civis e a militares.

Outra causa da crise das finanas era a condio em que se encontrava, praticamente seno declaradamente falido, o Banco do Brasil, que era de fato um banco do Estado, mas que nascera torto. Esse estabelecimento fazia ao governo emprstimos em papel moeda que cada dia valia menos, porque nem se aumentava o capital do banco com reserva em ouro e prata que garantisse sua circulao fiduciria, nem se apuravam as responsabilidades das emisses de notas, sobre as quais os acionistas recolhiam lucros enormes.

Esses acionistas eram uns privilegiados e nem todos de verdade possuam tal qualidade, porque alguns tinham tomado dinheiro fiado para subscrever em aes que ficavam de cauo nos cofres do prprio banco. O interesse residia neste caso, em que o juro do emprstimo contrado com usurrios excedia talvez o dividendo do banco, na comenda de Cristo com que Dom Joo VI galardoava os que concorriam com certa importncia para a instituio de crdito por ele fundada (111).

Os diretores eram os primeiros a claudicar no meio sem escrpulos em que se moviam: com os fundos do banco descontavam letras em proveito prprio. Nada se publicava, nada portanto se sabia, at que sobreveio o dia do balano forado, quando o transporte do numerrio, das barras e dos diamantes, causado pelo novo xodo da corte, deixou vazias arcas que j no andavam repletas e que agora s o ficaram do papel enxovalhado porque foi trocado seu metal. O decreto real mandando recolher aos cofres do banco os diamantes de que no houvesse mister, foi certamente uma demonstrao oficial platnica, e as Cortes encarregaram-se de reduzir expresso mais simples o mesmo decreto de 23 de maro de 1821, pelo qual mandava elrei considerar dvida pblica os desembolsos do Banco do Brasil, feitos sob forma de avanos ao real errio para suprir as urgncias do Estado, sendo o mesmo banco credor a diferentes cofres pblicos pelo desconto de letras firmadas pelos seus tesoureiros.

A dvida do governo excedia bastante o capital do banco. O decreto tornava responsveis pelas transaes realizadas todas as rendas pblicas do reino do Brasil. A fim de aumentar os capitais que deviam servir a acelerar o pagamento do dbito da real fazenda, ordenava outrossim el-rei que a diretoria geral dos diamantes removesse para o banco no s os brilhantes lapidados depositados no seu tesouro, como os brutos que no fossem necessrios para se entreter o trabalho da fbrica de lapidao estabelecida na corte, e bem assim fizesse a administrao da real casa entrar para o mesmo depsito os objetos de prata, ouro e pedras preciosas que fosse possvel dispensar do uso e decoro da Coroa.

Vendo contudo que este processo de liquidao era demorado e no impedia entretanto o descrdito do banco, Dom Joo VI expediu para Portugal o conselheiro deputado do tribunal da Junta do Comrcio Pereira de Almeida, para a ou no estrangeiro negociar um emprstimo de 6 milhes de cruzados, quantia alis insuficiente pois que, para satisfazer os compromissos existentes e "ocorrer as despesas do banco", o que quer dizer restabelecer sua situao folgada, seriam necessrios 20 milhes de cruzados, quantia que se poderia obter com a hipoteca dos rendimentos da alfndega do Rio de Janeiro. Somente as dvidas contradas no banco pelo tesouro subiam mais ou menos a 12 milhes de cruzados, devendo porm o governo muito mais do que isso, a particulares, a casas comerciais estrangeiras, a estabelecimentos nacionais, aos prprios voluntrios reais, aos quais havia que pagar 26 meses de soldo atrasado (112).

Nas Cortes o protesto contra o emprstimo projetado tocou as razes da indignao por parte dos regeneradores. Borges Carneiro qualificou a proposio de "monstruosa" pelo lado da constitucionalidade, no podendo o soberano dispor livremente da fazenda nacional como seria no caso da hipoteca, e no convindo o emprstimo a Portugal, cujos interesses diferiam dos do Brasil. Nem valeria a pena adiar a discusso. No era questo de se achar ou no ainda o Brasil representado nas Cortes: "nunca, em tempo algum, ainda que estivesse todo o Brasil neste congresso, se aceitaria tal emprstimo proposto como se prope". Foram estas as palavras de Fernandes Toms.

No deixava de ter razo Borges Carneiro ao dizer que o dinheiro que se pretendia tomar de emprstimo era "para cobrir os notrios e escandalosos roubos do Banco Nacional do Brasil". A este estabelecimento, corrodo pela fraude, pelas prodigalidades e delapidaes dos seus administradores, que os empregados menores tratavam de imitar e dos quais uns quebravam, outros se evadiam, atacados da megalomania e alcanados pelo desfalque, s restava esboroar-se, e foi o que aconteceu. A 28 de julho ocorria uma virtual suspenso de pagamentos, sendo as notas trocadas, 75% por notas menores, 15% por moeda de prata e 10% por moeda de cobre. Era o regime do curso forado.

Escreve Armitage, que era empregado numa casa comercial, que o pnico financeiro no foi to grande quanto se podia calcular, porque se fez acreditar que a insolvabilidade era motivada pelo desequilbrio da balana do comrcio e pela escassez do meio circulante determinada pela dragagem operada pela corte. O que restava entrara para o p-de-meia, conforme acertadamente julgava o principe (113), a ponto do cobre j ter um prmio de 3%. Aquilo que no diminura, enquanto Dom Joo VI permaneceu no Brasil, foi o nmero dos parasitas do tesouro, embora este tivesse deixado de ser alimentado. quer pelas rendas provinciais, quer por um banco que Dom Pedro tratava de "tsico".

"Esta provncia est quase a estourar, logo que o banco, que o meu termmetro, estiver com o dinheiro exausto, que para isto no faltam quatro meses pelos passos gigantescos com que ele marcha para a cova aberta pelos seus delapidadores" - informava o prncipe (114), ralado por uma situao angustiosa que debalde procurava sanar, o que era um impossvel desde que a receita da provncia do Rio de Janeiro no chegava a seis milhes e as despesas do Estado, que em 1820 tinham sido de vinte milhes de cruzados, ele a muito custo esperava reduzi-las a quatorze milhes.

A regncia teve a felicidade de encontrar ministros das finanas honrados e escrupulosos como foram o conde da Louz, Caetano Pinto e Martim Francisco, mas teve sobretudo a dita de achar-se sua frente um prncipe disposto a restringir suas prprias despesas e as da sua corte at os limites do possvel. Dom Joo VI era um misto, de resto freqente, de sovina e de perdulrio: gostava de entesourar e ao mesmo tempo fechava os olhos aos desperdcios. Tambm verdade que no se furtava a exercer caridade, vista da desventura, o que lhe poupa o epteto de avaro.

Dom Pedro tinha porm uma proporo muito exata entre o que devia ser rendimento e o que devia constituir despesa, com tanto mais razo nessa ocasio quanto o perodo que lhe cabia era o das vacas magras. Com o regresso da corte para Lisboa tinham declinado as transaes mercantis, parado as obras de melhoramento, paralisado por assim dizer a vida econmica, apreensivo cada qual do dia de amanh e tratando de pr a bom recato o que fosse apurando.

Inaugurando sua poltica de economias, em que o ajudava Louz, Dom Pedro comeou por sua casa os cortes. Na ucharia, de famigerada memria, de que vivia um horror de gente, a economia orada foi de 400 contos. S os animais das cavalarias foram reduzidos de 1.200 a 156. No pao da cidade instalaram-se os ministrios, tribunais e reparties pblicas de maior monta, poupando-se os aluguis das casas que ocupavam. "Todas estas mudanas - escrevia ele para Lisboa - custaram-me pouco porque nelas empreguei os pretos de Santa Cruz e de So Cristovo, todos os quais tm ofcios". E como no h economia que no merea a pena, citava que "toda a minha roupa branca, a da capela e a de mesa so lavadas pelas minhas pretas" e que para os cavalos a despesa era s do milho, porquanto o capim provinha de So Cristovo.

Entre as providncias tomadas, duas traduzem o pensamento poltico da unio das provncias. A primeira , no decreto de 13 de maio de 1821, a que, na inteno declarada de proteger a navegao de cabotagem, manda abolir o imposto de sada ou exportao de 2% sobre gneros brasileiros transportados de um porto para outro do reino americano. A segunda, constante do mesmo decreto, ordena que quaisquer gneros importados pela alfndega do Rio de Janeiro, aps terem sido despachados em outra alfndega, ficassem isentos da diferena que pudesse haver de uma pauta para outra, o que redundava em uniformizao dos direitos aduaneiros.

Com as diminuies feitas nas despesas, o embarque para Lisboa de umas centenas de pensionrios do Estado, que de direito deviam pesar sobre o errio de Lisboa, e a ajuda trazida pela melhoria das condies do comrcio de um pas naturalmente progressivo, que por si se desenvolvia contra quaisquer obstculos, a situao atenuou-se sensivelmente dentro da esfera das possibilidades. Ora, toda modificao favorvel resultava proveitosa causa que se ia tornando nacional.

No tinha o prncipe uma natureza para ficar imune ao contgio da febre nacionalista. A resistncia dos seus preconceitos unionistas era frouxa, e a febre ia-se alastrando como uma epidemia, passando dos clubes secretos, onde incubara, para as gazetas que iam pululando afogueadas de radicalismo, e no respeitando sequer o plpito. Os religiosos das ordens monsticas, possuidoras algumas, como a dos beneditinos, de avultados bens, tinham perdido na licena dos costumes o fervor das tradies, e o clero secular, na frase de Armitage, "privado dos dzimos, no tinha nem propriedade, nem privilgios, nem abusos a defender: pelo contrrio, animado de sentimentos iguais aos do povo, reputava os seus interesses ligados aos da comunidade brasileira". Assim que se encontravam os mesmos hbitos de burel nas lojas misteriosas e nos claustros conventuais.

Estes adeptos, cujo contingente era numeroso e cuja ao foi considervel, recrutavam-se por si. As Cortes encarregaram-se de recrutar outros. O pessoal desempregado por virtude da extino das cortes judiciais e juntas administrativas do reino americano, era matria-prima necessria da classe dos patriotas exaltados: a fome age ento como conselheira. "Aqueles mesmos, observa ainda Armitage, que haviam durante a maior parte da sua vida serpejado entre os mais baixos escravos do poder, ergueram-se como ativos e estrnuos defensores da independncia". O Reverbero Constitucional Fluminense, fundado a 15 de setembro de 1821, ainda se continha"5, mas os prprios monarquistas de princpios, que os havia e no poucos, anteviam na retirada de Dom Pedro depois da de Dom Joo VI, o sinal certo do advento da repblica, sinnima para eles de desordem e runa.

Os sucessos j entravam a dar-lhes razo. O Brasil estava convulso, quase anarquizado. Em Santos - o prprio prncipe quem o relata na carta ao pai de 17 de julho - as tropas sublevaram-se; exigindo seus atrasados, e estando vazios os cofres do governo, decidiram pagar-se por suas prprias mos, pilhando os ricos, ao que no foi possvel opor uma resistncia eficaz. Morreram algumas pessoas na escaramua, levando a soldadesca a melhor e saqueando at dois navios ancorados no porto, na importncia de 200.000 cruzados. Cenas parecidas ameaavam repetir-se noutros pontos e Dom Pedro era forosamente sincero quando dizia (116) ter sempre diante dos olhos "horrorosos painis, uns j vista, e outros, muito piores, para o futuro".

Ficar e lutar era uma atitude que carecia de ser incutida e pesada: no bastava ser lembrada. Os obstculos que dentro do Brasil se erguiam no eram menores do que os que se levantavam em Portugal evoluo desafogada da sua antiga colnia. Quem, para comear, estava certo de lograr reunir num feixe compacto essas provncias dispersas, quase hostis, embriagando-se cada uma com o vinho espumante da liberdade?

Dom Pedro julgava abaixo de si, do seu nascimento, da sua dignidade, dispor de uma autoridade to limitada como a que lhe andava atribuda, e por isso escrevia desde 17 de julho que o melhor seria instalar-se no Rio de Janeiro uma junta executiva, "para que V. M. se no degrade a si, tendo o seu herdeiro como governador de uma provncia s". A tanto parecia dever resignar-se o regente, vendo que ao plano gradualmente constitudo das Cortes correspondia o sentimento egosta das provncias brasileiras. Ele prprio afianava por esse tempo que no levaria a mal que as mesmas se dirigissem ao Soberano Congresso, "limitando-me eu s a esta at V. M. mandar que eu parta..."

Ao chegarem a nove de dezembro, pelo brigue Infante D. Sebastio, os famosos decretos Nos 124 e 125, que mandavam eleger e empossar dentro de dois meses a junta fluminense e volver Dom Pedro a Lisboa, este ainda escrevia ao pai que ia dar imediato cumprimento s disposies transmitidas, porque desde o momento em que estivesse organizada a nova autoridade, "ele no queria influir mais nada no Brasil" (117)

No era que se quisesse o regente esquivar a tarefas rduas. J por efeito da sua ndole ativa e impaciente, j porque os tempos andavam por tal forma revoltos que at os prncipes tinham que desmentir o constitucionalismo que lhes queria emprestar gestos hierticos, Dom Pedro no desdenhava intrometer-se nos assuntos de administrao e no recuaria sequer, se preciso fosse, ante o desempenhar funes subalternas de beleguim, caso faltassem no caso do padre Jos Narciso'18.

Dom Pedro lembra um rei medieval no sentido de ter sido um soberano em contato dirio com o seu povo. No administrava justia, como So Lus, sombra de um carvalho, nem bailava como Pedro o Cru pelas ruas, luz dos archotes e ao som dos pandeiros e tamboris, mas em freqentes ocasies esteve pessoalmente metido na refrega das paixes. No julgava atentatrio da dignidade da sua investidura falar do terrao de um teatro a um magote de povo alborotado ou a tropas insubordinadas; soltar do camarote real vivas entusisticos "divinal Constituio" e entoar, acompanhado pelo pblico, da platia s torrinhas, o hino de liberdade no qual colaborara como poeta e como msico; replicar alto e bom som, de uma arrancada, a qualquer observao proferida de dentro da multido e que lhe ferisse os ouvidos; ir dias seguidos a casa do seu ministro Jos Bonifcio, prendendo o cavalo argola do porto, a ponto de um gracejador qualquer observar que ele era o ajudante de campo do verdadeiro monarca; passar horas a fio na cela de frei Sampaio no convento de Santo Antnio a ouvir-lhe a retrica constitucional, porque nesse instante curioso da vida nacional os frades eram os revolucionrios mais rdegos e a independncia ia sair tanto dos concilibulos dos pedreiros livres quanto das palestras dos mosteiros.

A 14 de dezembro de 1821 Dom Pedro comunicava a Dom Joo VI que a publicao dos decretos das Cortes fizera "um choque mui grande nos brasileiros e em muitos europeus aqui estabelecidos, a ponto de dizerem pelas ruas: se a constituio fazerem-nos mal leve o diabo tal coisa; havemos fazer um termo para o prncipe no sair, sob pena de ficar responsvel pela perda do Brasil para Portugal...". Porto Seguro pondera que os portugueses que rivalizavam com os brasileiros em reprovarem o proceder das Cortes, receavam vir a sofrer nos seus interesses como funcionrios, comerciantes ou proprietrios com a remoo da garantia viva da ordem.

O prncipe entretanto informava que "sem embargo de todas estas vozes" se ia aprontando "com toda a pressa e sossego, a fim de ver se posso, como devo, cumprir to sagradas ordens, porque a minha obrigao obedecer cegamente, e assim o pede a minha honra, ainda que perca a vida: mas nunca pela exposio ou pedimento dela fazer perder milhares". Na mesma carta pedia ao pai que fizesse saber ao Congresso que lhe seria "sensvel sobremaneira" se fosse "obrigado pelo povo a no dar o exato cumprimento a to soberanas ordens".

No dia imediato, 15 de dezembro, dando conta das representaes que se preparavam pondo o dilema: "ou vai, ns nos declaramos independentes; ou fica, ento continuamos a estar unidos, e seremos responsveis pela falta de execuo das ordens do Congresso - o prncipe continuava a afirmar que s fora cederia e rematava com a seguinte declarao: "Sou fiel e honrado". O pior porm era que, conforme reza sua ltima carta do ano de 1821, de 30 de dezembro, "a opinio que dantes no era geral, hoje e est mui arraigada".

CAPTULO VIII

O "FICO". A PRESSO E A REAO

Toda a comdia tem um desenlace. O ano de 1822 abria-se com um grande ponto de interrogao: obedeceria afinal o prncipe regente intimao vinda de Portugal, quando fosse reiterada, ou permaneceria de todo no Brasil? Condescenderia com os despeitos inbeis das Cortes ou satisfaria os anelos dos patriotas, que se supunham protegidos pelos ingleses e pelos americanos? (119) O Brasil - parte dele pelo menos - ressentira-se do agravo que o alcanara na pessoa do regente e queria um desforo: este desforo s podia ser a nacionalizao de Dom Pedro, servindo de eixo unio das provncias americanas. Entretanto, para no romper de chofre, contemporizava-se ainda, apelando para o critrio dos regeneradores do Congresso e tratando-se de melhor os esclarecer sobre a situao dos espritos no reino ultramarino, para que avaliassem todo o perigo das suas resolues autoritrias e impertinentes.

O visconde de Porto Seguro insiste muito na sua Histria da Independncia sobre o efeito decisivo que as vistas de recolonizao das Cortes e depois as injrias assacadas contra o Brasil e seus representantes por deputados portugueses e populares da mesma nao exerceram sobre a opinio culta ultramarina, que at ento aceitava o dualismo. Em abono do seu juzo cita no s as instrues da junta de So Paulo aos deputados da provncia, insistindo na autonomia sem insinuarem a separao, como o Reverbero que no seu segundo nmero, de 1. de outubro, dirigindo-se assemblia constituinte de Lisboa, se referia ao "eterno vnculo que nos ligar eternamente" e dizia confiar nela "porque uma parte da nao livre no h de querer escravizar a outra".

Antnio Carlos, num folheto publicado na Bahia logo depois de deixar o crcere, nem o dualismo aceitava, achando, nas suas expresses, o cmulo da inpcia e da velhacaria por parte do ministrio do Rio, pretender a princpio "rachar em duas a mesma nao", destruir-lhe a unidade central por meio de parlamentos privativos, quando instituies diversas sob a mesma Coroa mascaravam naes inimigas acorrentadas pela conquista e distanciadas pelos costumes, lngua, pensar e at religio. Era este o caso da Inglaterra e da Irlanda. Antnio Carlos pertencia ao nmero avultado dos que queriam antes de tudo ver estender-se ao Brasil o benefcio da democratizao portuguesa.

A partida do prncipe real implicava certamente a separao com a independncia da seo americana da Monarquia: sua permanncia ainda poderia determinar o prolongamento da unio atravs do Atlntico, com a condio de consolidar-se a unidade brasileira que fraquejava no processo da fuso e ameaava dissolver-se irremediavelmente, da fragmentao s podendo aproveitar-se o ideal republicano. "No existe at agora unanimidade alguma, nenhuma tendncia comum entre as principais provncias", escrevia, Mareschal a Metternich nas vsperas do Fico, a 7 de janeiro, e vimos que citava Minas Gerais tratando com o Rio de Janeiro como de potncia a potncia, a exemplo do Paraguai com Buenos Aires, e Pernambuco, onde lavrava um esprito de independncia republicana". Ao diplomata austraco acudira at a lembrana da transferncia da sede do governo central do Brasil para Minas, a fim de no suscitar embaraos o cime contra o Rio de Janeiro, que era um trao geral na antiga colnia.

O prncipe at a deixara-se ir um tanto ao sabor dos acontecimentos, sabedor de que nas lojas manicas, das quais eram membros ou acabaram por fazer parte todos os propagandistas da nossa nacionalidade, se trabalhava com afinco pela organizao no reino ultramarino de um governo perpetuamente livre, que como tal no poderia deixar de ser independente. A idia de aclam-lo imperador no dia do seu vigsimo terceiro aniversrio, a 12 de outubro de 1821, se de fato viu a luz e no foi um simulacro de nascimento, ali fora concebida.

Descontava-se de antemo a ambio de um prncipe trfego e com aspiraes, o qual no entanto no deu seno mais tarde mostras de perfilhar tais projetos, antes os repelira de comeo pelo escrpulo mais que tudo de no melindrar o pai, parecendo aodado no seguir-lhe o precavido parecer. Como julgaria el-rei o que se lhe afiguraria por certo sofreguido, antes de esgotada a lista de provaes a que o prprio monarca andava por seu lado sujeito?

O fardo alis era pesado e qui inglria a misso, caso falhasse, para gudio da guarnio portuguesa, cujo estado de alma Porto Seguro indica, ao notar que a proclamao de 4 de outubro, do prncipe aos fluminenses, obedecera " insinuao da comisso que desde 5 de junho respondia pelo governo das armas".

No era s por uma concordncia de sentimentos com os da terra que o elemento portugus colaboraria na exploso de descontentamento com que foram acolhidos os decretos n.s 124 e 125, qualificados por Porto Seguro de inquos, uma vez publicados no dia 11 de dezembro na Gazeta Extraordinria. Aqueles que Drummond denomina "chatins das ruas da Quitanda e do Rosrio" manifestaram-se contra uma soluo que os deixaria merc do elemento nacional. A intimidade do prncipe com os oficiais da diviso auxiliadora garantira-lhes o seu luzismo; mas por sua vez os brasileiros o tinham como o melhor penhor da sinceridade de uma poltica que viesse a consagrar a autonomia do seu pas. Entrementes positivo que as Cortes s estavam demonstrando empenho em humilhar o herdeiro da coroa, ao passo que no Brasil se desenhava por ele uma corrente de simpatia e mesmo de carinho. A ciso, com Ele ou sem Ele, s deveria contudo para a maior parte ser um recurso de ltima extremidade.

Mareschal, que vivia na privana da corte, achava que a irresoluo proverbial dos Braganas no era alheia natureza de Dom Pedro, em quem igualmente prevaleciam a compreenso natural e a vivacidade intelectual da famlia. Arrebatamentos como ele os tinha, podiam eqivaler a bravura, mas no supem forosamente coragem moral, que se exibe pela capacidade de deliberao espontnea, sem carecer para agir ou se transformar em ao do estmulo de uma fora maior, encarnada numa influncia estranha. Assim acontecera em Vila Viosa com o duque Dom Joo e Joo Pinto Ribeiro, por ocasio da conjurao de 1640, que elevou ao trono a dinastia dos Braganas: outro tanto ia verificar-se no Rio de Janeiro com Dom Pedro e Jos Bonifcio.

J anteriormente ao patriarca da independncia atuara em sentido idntico, porventura sem a mesma autoridade, mas seguramente com maior delicadeza, a habilidade da esposa. As cartas ao major Schfer, recrutador de colonos e mercenrios em Hamburgo e comensal do prncipe, no deixam dvida a semelhante respeito (120). Dona Leopoldina enxergava claramente o momento histrico e era decididamente pela permanncia de Dom Pedro, portanto pela causa brasileira. "Ele est melhor disposto para os brasileiros do que eu esperava mas necessrio que algumas pessoas o influam mais, pois no est to positivamente decidido quanto eu desejaria" (121).

Estas palavras a princesa as repetia textualmente numa carta de 8 de janeiro, vspera do Fico: "O prncipe est decidido, mas no tanto quanto eu desejaria". E acrescentava, referindo-se resoluo de formar-se o gabinete do regente com brasileiros e ao plano de agruparem-se as provncias numa livre unio: "Muito me tem custado alcanar tudo isto - s aspiraria insuflar uma deciso mais firme" (122).

No lhe faltavam outras sugestes para que desobedecesse s Cortes. No pensavam deste modo os raros fidalgos portugueses que ainda tinham seus penates no Rio de Janeiro, mas assim pensava o ntegro e desinteressado Toms Antnio, relquia da administrao paterna (123). A questo era que as Cortes queriam tornar verdadeira a fico da soberania popular e concentrar em si todos os poderes polticos e administrativos, no admitindo o sistema constitucional misto. Nem lhes podia convir frente de um Estado imenso como o Brasil o sucessor presuntivo da Coroa, dispondo de uma soma de poder e prestgio que facilmente eclipsaria a autoridade da representao nacional.

Um rompimento s podia contudo arrastar o prncipe para muito mais longe do que o ponto onde ele se achava, e Mareschal era o primeiro a reconhecer que o futuro do reino unido s se lograria sustentar como fora devaneado "ligando a sorte de Portugal do Brasil". Eis precisamente o que as Cortes no queriam aceitar por principio algum, embebidos os olhares na sua passada preponderncia de instituio poltica portuguesa.

* * *

Nos comeos de janeiro estava Dom Pedro com o propsito feito de ficar. Podia ser ainda inabalvel, mas j dava para se externar neste sentido. Assim o declarou ao seu guarda-roupa Gordilho de Barbuda (futuro marqus de Jacarepagu) e assim dava a entender na sua carta a Dom Joo VI de 2 de janeiro, pondo-o ao fato das "firmes tenes dos paulistas" e ajuntando como comentrio: "Farei todas as diligncias por bem para haver sossego, e para ver se posso cumprir os decretos, o que me parece impossvel, porque a opinio toda contra por toda a parte".

Os anteriores protestos de fidelidade de Dom Pedro no tinham diminudo o ardor com que se entrou a procurar demov-lo da sua inteno, sincera ou afetada, levantando a opinio no Rio e expedindo emissrios para as provncias prximas para que estas colaborassem na empresa, o que era tambm uma forma indireta de congreg-las para um fito comum. geralmente difcil em casos tais estabelecer prioridades de iniciativa, e Jos Clemente Pereira, juiz de fora e presidente do senado da cmara do Rio de Janeiro, portugus de Trs-os-Montes, formado em cnones e em direito em Coimbra e praa do batalho acadmico, que veio a ser uma figura notvel na poltica brasileira, fez esta mesma observao num discurso pronunciado na cmara dos deputados, quando ministro da guerra, em 1841, acrescentando todavia que se prioridade houve, coube aos fluminenses, embora seja a glria igual para todas as provncias.

Foi ao Rio que chegaram as primeiras noticias dos decretos e a foi por isso que se tratou de promover a resistncia. opinio de Jos Clemente, expressa naquela ocasio, que Dom Pedro simulava por poltica querer ir para Portugal, quando na realidade sempre teve vontade de ficar. Dar preferncia a uma soluo no contudo adot-la: circunstncias adversas podem fazer mudar de rumo. Em todo caso fato que o prncipe respondeu afirmativamente e declarou que receberia as deputaes, ao expor-lhe Gordilho de Barbuda o que havia a respeito e perguntar-lhe se anuiria, " vontade unnime dos povos do Rio de Janeiro, Minas e So Paulo".

Gordilho de Barbuda era nessa ocasio o portador dos desejos de vrios patriotas que costumavam reunir-se em casa do capito-mor Jos Joaquim da Rocha e entre os quais Melo Moraes menciona Lus Pereira da Nbrega, Dr. Jos Mariano de Azeredo Coutinho, desembargador Francisco da Frana Mirandal24 e Antnio de Meneses Vasconcelos de Drummond. Assegurado o consentimento do prncipe, foi ento encarregado o padre mestre frei Sampaio de redigir a representao fluminense - a qual ficou com a data de 29 de dezembro - com a assistncia de alguns dos entusiastas da idia que para este fim subiam ao convento de Santo Antnio, entre eles figurando o confessor do prncipe, frei Antnio da Arrabida, depois bispo de Anemuria. Outros ficaram encarregados de angariar as assinaturas pela cidade, iludindo a vigilncia dos comandantes dos corpos portugueses, que mandavam rondar as imediaes da casa do capito-mor Rocha na rua da Ajuda por soldados paisana, por sua vez fiscalizados pelas patrulhas de Cavalaria da policia do clebre comandante Vidigal (125).

A 20 e 22 de dezembro tinham partido respectivamente para Minas e So Paulo, Paulo Barbosa da Silva, ento jovem oficial, mais tarde general, plenipotencirio em vrias cortes europias e sobretudo conhecido como mordomo da casa imperial, e Pedro Dias Paes Leme, futuro marqus de Quixeramobim (126). As representaes procedentes de Minas Gerais trazem algumas delas datas que mostram a boa vontade que ao emissrio se deparou, antes pelo menos dele encontrar-se com a junta de governo: assim a representao de Barbacena de 27 de dezembro e a de Mariana de 2 de janeiro. A capitania de Minas Gerais, afastada do prncipe, tampouco prestava s Cortes obedincia incondicional. Desde que se organizou pelo modo que se dizia constitucional porque uma junta aclamada tomara o lugar de um governador nomeado, Minas julgou-se provncia autnoma, seno estado soberano, concedendo patentes militares, sujeitando os decretos de Lisboa ao beneplcito local, obedecendo ao critrio dos seus interesses privativos, pensando em alterar a legislao e at em cunhar moeda (127).

Paes Leme, que de Sepetiba a Santos fez a viagem em canoa ao longo da costa, chegou a So Paulo a 23 de dezembro noite. Jos Bonifcio estava doente de erisipela numa chcara fora da cidade: debaixo de chuva o procurou o emissrio sem demora e pela madrugada veio ele, doente mesmo, para a cidade, convocou a junta e props que se suplicasse ao prncipe regente que no partisse antes de receber a deputao que So Paulo ia encarregar de apresentar-lhe os motivos de tal pedido (129). Constam estas razes da representao famosa de 24 de dezembro, contra os termos da qual protestou o presidente Oyenhausen, como j protestara contra o prprio alvitre, acabando porm por se confessar vencido e assinar o ofcio em que Jos Bonifcio ps toda a vibrao do seu temperamento apaixonado no dar expanso queixa contra as cortes de quererem desunir o Brasil pelo "deslumbrado e indecoroso decreto de 29 de setembro", e arrancar-lhe o seu pai, "depois de o terem esbulhado do benfico fundador deste reino". O prncipe, se obedecesse aos "desorganizadores, perderia para o mundo a dignidade de homem e de prncipe e responderia, perante o cu, do rio de sangue que de certo vai correr pelo Brasil com a sua ausncia".

Com esta linguagem mostravam-se os paulistas dispostos a tudo e o prprio Martim Francisco, que era o mais calmo dos trs irmos, escrevera concisa mas precisamente a Jos Joaquim da Rocha: "Nunca quis entrar em revoluo, porque conhecia a pouca madureza dos meus patrcios; porm agora, como a necessidade insta, mostrarei para quanto pode em mim o amor da minha ptria" (130).

Por esse tempo j o prncipe, gradualmente abalado pela intensidade do movimento a que assistia, pusera completamente de lado seu justificado receio de uma interveno violenta da diviso auxiliadora, a qual podia dar origem a uma desastrosa guerra civil, e as prprias obrigaes morais a que se dizia jungido para com aqueles de quem emanava sua autoridade - o rei que nele delegara seus poderes majestticos, as Cortes que personificavam no regime constitucional puro a soberania nacional. Sua correspondncia indica bem a progresso na mudana da sua atitude, da recusa formal para a recusa relativa e por fim para a aquiescncia.

Ao raiar de 1822 o acordo estava estabelecido entre ele e os portadores dos protestos gerais e a 9 se ia tornar de pedra e cal. Jos Clemente Pereira recordava em 1841 que, tendo conversado com o prncipe na vspera de natal na tribuna da capela imperial, j ele lhe respondera que ficaria. Publicada na Gazeta Extraordinria na noite de 8 a representao de So Paulo, que fora entretanto divulgada por meio de cpias manuscritas que circulavam, emprestando-lhe porm a atrao do segredo, efetuou-se ao meio dia de 9 - hora fixada pelo regente ao solicit-la o procurador da cmara - a entrega solene do requerimento do senado, fundado nas representaes do povo fluminense e coberto com mais de 8.000 assinaturas.

Dom Pedro comunicava-se destarte diretamente com a nao. Nenhum ministro assistiu ao ato e os corpos de linha brasileiros bem como as milcias estavam de prontido nos quartis, na previso de algum pronunciamento das tropas portuguesas. Ao ter noticia da manifestao que se preparava, o general Jorge de Avilez levara ao prncipe regente uma representao da diviso auxiliadora, a qual, conquanto esperasse a cada momento ser rendida por tropas de Lisboa e no quisesse por isso tomar uma atitude mais radical, exigia a priso e deportao para Portugal dos "perturbadores da ordem pblica". Respondeu-lhe muito bem Dom Pedro que o direito de petio j se achava garantido pelas bases da Constituio por ele prprio jurada a instncias da tropa e que no lhe era mais possvel privar os fluminenses do gozo desse direito.

As coisas passaram-se porm nesse dia todas festivamente. Jos Clemente Pereira dizia quase 20 anos depois: "Creio no ser possvel nos nossos dias tornar, a haver um dia to solene como este, em que se apresentaram sessenta e tantos cidados das primeiras classes do Rio de Janeiro, vestidos com o uniforme de capa e volta que ento se usava". A cmara que sara e a que entrara no comeo do ano partiram em duas filas da sala consistorial da igreja do Rosrio, que servia de s, encaminhando-se pela rua do Ouvidor para o pao da cidade. Como convinha a um ato exclusivamente civil e popular, a diviso portuguesa no esteve a ele presente e absteve-se mesmo de aplaudi-lo ou de hostiliz-lo aps a frustrada assuno por Jorge de Avilez, comandante em chefe da diviso e governador das armas, do papel de mentor, cujos ares por algumas horas se arrogou no intuito de forar o regente a aceitar os decretos que o exautoravam.

O bisbilhoteiro Vasconcelos Drummond, mostrando neste trao sua vocao diplomtica, refere que o prncipe cortejava a mulher do general Avilez, o que ajuda porventura a compreender o tom mal-humorado com que foi feita a intimao ao representante da rgia autoridade. Mrs. Graham escreve que corria voz que tal intimao fora grosseira e indecorosa (ungentlemanlike and indecent).

A representao da junta de So Paulo insistia talvez mais no "sistema da anarquia e da escravido" que as Cortes sonhavam impor ao Brasil, sem a participao da deputao americana, e vaticinava que "seus povos, quais tigres raivosos, acordaro de certo do sono amadornado, em que o velho despotismo os tinha sepultado, e em que a astcia de um novo maquiavelismo constitucional os pretende agora conservar". A representao fluminense alongava-se de preferncia sobre a retirada do prncipe e essa viagem forada pelas cortes europias, "hoje decadas daquele esplendor que elas apresentavam em outras pocas, nelas no encontrando mais do que intrigas diplomticas, mistrios cabalsticos, pretenses ideais, projetos efmeros, partidos ameaadores, a moral pblica por toda a parte corrompida...".

O prncipe devia de preferncia viajar pelo interior do "vastssimo continente desconhecido na Europa portuguesa" e que os estrangeiros melhor estudavam e descreviam, continente do qual Portugal, dominado por uma cega rotina, "no se dignou em tempo algum entrar no exame, nunca lanou os olhos sobre o seu termmetro poltico e moral, para conhecer a altura em que estava a opinio pblica...". A presena do prncipe despertaria entre os povos brio e entusiasmo e ele, por sua vez, recolheria a vantagem de conhecer por si mesmo "a herana da sua soberania".

A fala do presidente do senado da cmara foi toda elaborada no sentido de que, para poupar grandes males, suspendesse o prncipe a partida at nova determinao das Cortes. Dom Pedro respondeu no mesmo tom. O auto dessa sesso nica da vereao fluminense comportou porm uma declarao complementar, que se reflete nos dois editais sucessivos do senado da cmara ao povo do Rio de Janeiro. Segundo o auto e o primeiro edital, este do prprio dia 9, a resposta do prncipe regente foi a seguinte: "Convencido de que a presena da minha pessoa no Brasil interessa ao bem de toda a nao portuguesa, e conhecido que a vontade de algumas provncias assim o requer, demorei a minha sada at que as Cortes e meu Augusto Pai e Senhor deliberem a este respeito, com perfeito conhecimento das circunstncias que tm ocorrido".

O auto diz todavia no post scriptum que as palavras de S. A. Real foram lanadas menos exatamente no termo, devendo ser substitudas pelas verdadeiras, que foram as seguintes:

"Como para bem de todos e felicidade geral da nao, estou pronto; diga ao povo que fico."

E como o povo fora prorrompesse em aclamaes, S. A. Real chegando s varandas do pao, disse-lhe: "Agora s tenho a recomendar-vos unio e tranqilidade". Esta segunda parte no consta do segundo edital, de 10, que reza ter o senado da cmara publicado na vspera, "com notvel alterao de palavras", a resposta do prncipe regente, "esperando o mesmo senado que o respeitvel pblico lhe desculpe aquela alterao, protestando que no foi voluntria, mas unicamente nascida do transporte de alegria que se apoderou de todos os que estavam no salo das audincias...".

A mudana significa que houve receio de que a expectativa geral, bastante excitada, estranhasse a resposta, achando-a morna e considerando-a um paliativo para o mal que se apregoava horrendo. O remendo visvel na linguagem do edital, achando "to desculpvel aquela falta de todas as pessoas que acompanharam o senado e no tiveram dvida em declarar que a expresso do edital que se acaba de publicar fora a prpria de S. A. Real, com alguma pequena diferena".

No h dvida que a verso que ficou histrica mais lapidar e, alm desta vantagem de uma maior conciso, soa alto e firme como um toque de clarim. A outra verso, mais prudente, tambm mais conforme com a realidade. Dando conta mais de um ms depois s Cortes do ocorrido, o senado da cmara, em ofcio de 16 de fevereiro, insistia pela permanncia do prncipe e declarava que o Brasil "queria ser tratado como irmo, no filho; soberano com Portugal, e nunca sdito; independente como ele e nada menos". E em ofcio do dia seguinte, aos deputados fluminenses, definia a unio que desejava como "um pacto indissolvel, de condies em tudo iguais".

Esta j a linguagem de Jos Bonifcio ministro, adotada pelos outros fatores do momento. No intuito de diminuir o papel dos Andradas no movimento da independncia, Porto Seguro, que lhes no afeioado, opina que a vigorosa representao de So Paulo no contribuiu ela s para a final determinao do prncipe, tendo sido precedida no Rio por vrios artigos de argumentao anloga, e mesmo que sua linguagem, a qual trata de descabelada para um documento dessa natureza, mais podia ser prejudicial do que benfica.

fato que os Andradas eram irascveis; tinham o que vulgarmente se chama "gnio forte", e Jos Bonifcio em particular era desbocado: mas o valor do seu gesto do ponto de vista histrico consiste no af de solidariedade que traduz e que se revela em todos seus atos pblicos, at no terreno intelectual (131). Coube-lhe pois justificar antecipadamente e praticamente o que Jos Clemente Pereira apontou com discernimento - que possvel que a prioridade do movimento emancipador no tivesse cabido em suma a ningum; no entusiasmo comum, sem combinao prvia, estariam todos dispostos para o mesmo fim e iriam tomando essa direo.

mister repetir que o Brasil at certo tempo no queria na sua maioria desunir-se de Portugal: queria apenas que lhe assegurassem as franquias alcanadas. Para isto, ao mesmo tempo que se dirigia ao prncipe regente, a junta de So Paulo procurou sob a instigao de Jos Bonifcio uma aliana ofensiva e defensiva com a junta de Minas Gerais e, se possvel, com as outras, contra a projetada recolonizao do Brasil. Chamava-se a esta federao "sagrada" e esperava-se que abrangeria toda a monarquia, lanando em todo o caso, para a hiptese de malogro, "os alicerces de uma unio indissolvel, recproca, justa e decorosa".

Fiado neste apelo anterior de Jos Bonifcio e j se sentindo apoiado na trplice combinao, fluminense-paulista-mineira, foi que o prncipe regente na noite de 12 de janeiro escreveu de seu punho, requisitando dos governos de So Paulo e Minas foras que ajudassem a defesa no caso de ataque por parte da diviso portuguesa transferida para a Praia Grande, vindo um regimento de infantaria de So Paulo e, com alguma demora, um de cavalaria de Minas Gerais.

A combinao referida podia no se achar ainda cimentada, mas j era positiva a constituio de um bloco sulista. So Pedro do Sul participou da cerimnia do dia 9 de janeiro na pessoa do coronel Manuel Carneiro da Silva e Fontoura, autorizado para falar em nome da terra riograndense, o qual declarou em alta voz que os sentimentos dos seus comprovincianos, concordavam com os que ele ali via manifestados.

Outra qualquer impresso mais lata deixaria de ser rigorosamente exata. Os mineiros, com seu natural desconfiado pelas condies mesmas da sua colonizao, na qual se rodeava de mistrio a extrao do ouro e dos diamantes a fim de lesar-se quanto possvel o fisco, nicos a possurem no sul do Brasil tradies republicanas, at de martrio, ficaram, ao que se diz, sus peitando de que no Rio se tramava uma coisa e se comunicava outra. Foi esta, segundo Melo Moraes, compilador atabalhoado de documentos de primeira ordem, a razo da tardana da deputao de Minas Gerais ao prncipe, precedida entretanto pela deputao destinada s Cortes de Lisboa, a qual, uma vez no Rio e tendo conferenciado com o regente a 22 de janeiro, desistiu de seguir viagem e decidiu, conjuntamente com o representante do Esprito Santo aguardar os acontecimentos.

A resoluo de Dom Pedro fora efetivamente a salvao do Brasil unido - unido entre si quando deixasse de s-lo a Portugal - mas fora um golpe terrvel para o partido republicano, a que se referia Jos Clemente Pereira na sua fala de 9 de janeiro como semeado por todo o Brasil e protegido pelos Estados Unidos. A partida do prncipe real podia ter dado ganho de causa democracia, mas tambm teria convertido o Brasil numa mera expresso geogrfica, como foi a Itlia at sua unidade.

A liberdade de imprensa, que o general Jorge de Avilez no seu manifesto de 14 de janeiro aos cidados do Rio apontava como uma das instituies dos povos livres decorrentes da atitude das tropas portuguesas que se levantaram a 26 de fevereiro e depois a 5 de junho contra o governo que, no seu dizer, "iludia astutamente os benefcios da constituio, concedendo como uma graa o que era devido por direito", provocou em redor deste episdio do Fico um torneio de opsculos por publicistas de valor, no nmero dos quais sobressaem Pereira da Fonseca (Maric), Bernardo Jos da Gama (depois visconde de Goinia), o tenente-coronel Raimundo da Cunha Matos, todos no esprito do unionismo, quer no sentido brasileiro, quer no sentido portugus, quase todos, seno todos, abundando em argumentos persuasivos em favor de um pacto igual.

As tipografias comearam a abrir-se e as folhas a aparecer. Ao lado do Reverbero surgiram, em principio de outubro de 1821, portanto quase simultaneamente, o Espelho, hebdomadrio e depois bi-hebdomadrio, dirigido por Manuel Ferreira de Arajo Guimares, antigo redator da revista O Patriota e da Gazeta oficial, e desde dezembro a Malagueta de Lus Augusto May, folha de opinies variveis e publicao incerta, que durou irregularmente at 1829 e cuja redao no era destituda de talento. Em 1822 entrou a publicar-se o Correio do Rio de Janeiro, do portugus Jos Soares Lisboa, jornal de escndalo e investivas pessoais, que motivou o decreto de 18 de junho do mesmo ano contra os excessos da imprensa. Soares Lisboa, condenado depois da proclamao do imprio a 10 anos de priso por uma culpa sria e provada, foi indultado por Dom Pedro, sob condio de deixar o Brasil. Desembarcou porm em Pernambuco, - onde fundou o Desengano Brasileiro e tomou parte na Confederao do Equador, morrendo em novembro de 1824 no combate do Couro da Anta (132).

 

CAPTULO IX

A RETIRADA DA DIVISO AUXILIADORA

Restava ainda ao prncipe, para consolidar sua deciso, emancipar-se da verdadeira tutela que sobre ele pesava, seno em contnua operao, pelo menos sempre latente e prestes a manifestar-se ao primeiro sinal de vontade prpria. A 4 de outubro fora a comisso militar que desde 5 de junho exercia o governo das armas sob a forma de triunvirato, que reclamara e exigira do regente "uma declarao pblica pela imprensa, em que, da maneira que mais for do seu agrado, faa conhecer a segurana de seus sentimentos causa da nossa constituio poltica, e a bem fundada confiana que tem na tropa desta guarnio; protestando proceder sem a mais pequena condescendncia contra todo aquele que for convencido de perturbador do sistema constitucional, cujas bases, solenemente juradas, h de manter inviolavelmente, enquanto por novas leis as Cortes Gerais e Extraordinrias do Reino no mandarem o contrrio" (133). Foi desta intimao que procedeu a conhecida e empolada proclamao daquela data.

Agora outra tentativa para impor as ordens das Cortes: esta porm foi mal sucedida. Diante da desobedincia de Dom Pedro, apregoada aos quatro ventos pela sua sucinta resposta ao senado da cmara, Jorge de Avilez fez constar entre os soldados da diviso auxiliadora que, com grande sentimento prprio, estava demitido do governo das armas desde o dia 10. Na tarde de 11 visitou ele os quartis, sendo aclamado como "o general constitucional".

Melo Moraes pretende que no se tratara ainda de demisso e que Jorge de Avilez quis apenas especular com isso para acirrar sua gente. Porto Seguro supe que ele deu demisso a 12 do governo das armas, continuando porm no comando da diviso. Cairu escreve que foi de 12 a abolio do triunvirato, com a conseqente destituio de Avilez. A expresso do prncipe pois verdadeira na sua carta ao pai de 23 de janeiro: a 11 o general "no estava demitido".

Havia no entanto alguma coisa de mudado e profundamente mudado. Era uma nova orientao poltica que se desenhava: a proclamao ulterior de 1. de fevereiro a refletiria dizendo que, "recrescendo novas e imperiosas circunstncias, era do dever da autoridade suprema mudar de resoluo e tomar novas medidas". Afirmou-se essa orientao na escolha, nas noites de 9 e 10 de janeiro, de destacamentos nacionais para formarem a guarda de honra no teatro de So Joo, ponto de reunio obrigatrio da corte, que ia ser crismado em So Pedro de Alcntara e que se transformara no cenrio das expanses, primeiro constitucionais e depois independentes.

No estando ainda no seu papel ostentar preferncias, quis o prncipe por tal motivo dar uma espcie de satisfao aos regimentos portugueses e mandou buscar entre eles a guarda de honra para a noite de 11; mas, ao que parece, experimentou a desfeita de uma recusa geral. Mrs. Graham, espectadora e cronista destes sucessos, no d o fato como autntico, julgando-o contudo provvel, em vista das circunstncias. A sedio fervia e rompeu nessa mesma noite, quando grupos de 20 e 30 soldados portugueses, armados de cacetes, percorreram as ruas quebrando vidraas, insultando os transeuntes e praticando outros que tais desacatos contra as casas decoradas de luminrias pelo motivo do Fico, aos gritos de: "esta cabrada leva-se a pau (134).

A notcia chegou ao teatro, onde Dom Pedro logo notara a ausncia de Jorge de Avilez do camarote de que era freqentador o mais assduo. Os espectadores em confuso dispuseram-se a recolher-se, detendo-os todavia a palavra tranqilizadora de Dom Pedro que da tribuna real falou ao pblico, anunciando ter j tomado as providncias necessrias para restabelecer a ordem, as quais tinham sido chamar o brigadeiro Carretti, imediato de Avilez, e mand-lo reprimir os amotinadores. Estes foram induzidos a voltar para os quartis, podendo portanto recomear o trnsito das ruas em segurana e parecendo, graas presena de esprito do prncipe e calma que a mesma insuflou em alguns oficiais, ter a cidade volvido sua anterior normalidade.

Urdira-se porm coisa pior, proveniente diretamente de um incidente vulgar de embriaguez, ao qual igualmente se refere a citada carta do prncipe. No saguo do teatro o tenente-coronel Jos Maria da Costa, do regimento 11 da Diviso, altercou com o tenente-coronel Jos Joaquim de Lima e Silva, do 30 da corte, sobre a poltica do dia, e o oficial portugus, que estava "espiritualizado" na expresso da relao publicada por Melo Moraes, jurou ao outro que o Brasil continuaria escravo de Portugal e que o prncipe embarcaria, mesmo que para isto tivesse sua espada de servir-lhe de prancha. Na excitao da briga saram os dois para o largo e Lima e Silva, voltando para o teatro, contou o ocorrido a vrios camaradas dos quais um, o cirurgio ajudante Soares de Meireles, acompanhou o tenente-coronel Jos Maria at conhecer que havia um plano de insubordinao e ver mesmo, sua voz, a Diviso comear a pegar em armas e formar no largo do Moura.

Deu-se ento Meirelles pressa em vir informar o ministro da guerra, que por sua vez informou o prncipe, ambos ainda na funo. Dom Pedro retirou-se para So Cristovo, dando porm ordens para que as foras de 1. e 2. linha da corte se preparassem para qualquer eventualidade. De fato o motim, longe de arrefecer, agravara-se: 700 soldados tinham marchado com quatro peas de artilharia para o morro do Castelo, donde ameaavam varrer metralha a populao a seus ps para depois saquear-lhe as casas.

A guarnio portuguesa da Quinta da Boa Vista, composta de caadores 3 - uns 500 homens no clculo de Mrs. Graham - no tinha feito causa comum com os companheiros, declarando que lhes havia sido confiada a defesa do prncipe. Melo Moraes atribui sua atitude a um ardil: o projeto da Diviso era, segundo ele, embarcar o prncipe fora na fragata Unio e mais fcil se tornaria a empresa conservando a postos aquela guarda fiel. O que parece mais exato que sua neutralidade foi efeito de anuncia a um pedido pessoal do regente, que lhes falou nos seus deveres de lealdade e no se esqueceu provavelmente de distribuir algumas recompensas. Esses caadores pediram depois para partilhar da sorte dos seus patrcios, mas dos seus oficiais se valeu antes Dom Pedro, como intermedirios, para evitar um conflito cujas conseqncias se no podiam prever.

No s o prncipe deu nessa crise mostras de capacidade executiva, como os nacionais no esmoreceram um instante na atividade que exibiram. Alm dos soldados, artfices de caserna, obreiros do arsenal e policiais, afluram simples paisanos a armar-se no quartel do campo de Sant'Anna, assumindo o seu comando, apesar de estar com dores reumticas, trazendo as pernas envoltas em baetas, o ajudante general Oliveira lvares, que era alis madeirense e a quem muito ajudou nessas circunstncias o coronel Lus Pereira da Nbrega.

Ordem fora dada para que no campo se congregassem todos os cavalos e muares que fosse possvel encontrar na capital. Na madrugada de 12 j nada menos de 4.000 homens ali se achavam reunidos, dispondo de animais e prontos para a ao. Nas palavras de Mrs. Graham, se eram deficientes em matria de disciplina profissional, eram formidveis pelo nmero e pela determinao de que se achavam possudos. O velho general Joaquim Xavier Curado, o decano dos oficiais superiores brasileiros, veterano das campanhas do sul e no imprio conde de So Joo das Duas Barras, foi aclamado no acampamento governador das armas da cidade e provncia do Rio de Janeiro, que lhe dava como que a interinidade da pasta da guerra, a cujo expediente o titular dela se esquivara.

O prncipe tinha diante dos olhos a guarnio dividida em dois campos hostis, mas afetava no tomar partido entre portugueses e brasileiros. Mandou indagar de uns e outros porque se achavam assim armados e municiados e s alcanou a madrugada de 12 foi o general Jorge de Avilez a palcio propor ao regente o recolhimento recproco das tropas em armas, recebendo porm como resposta do prncipe que, se as foras portuguesas lhe desobedecessem, "as poria a elas e a ele barra a fora (135).

Dom Pedro, falando com esta arrogncia, ainda no podia calcular que as foras respectivas iam cada vez mais distanciar-se em nmero, crescendo, segundo Porto Seguro, a 2.000 homens no morro do Castelo e 10.000 no campo de Sant'Anna (136), com algumas peas de artilharia, ardilosamente transportadas por oficiais e praas de coragem. Nem estava pelo menos de si para si to seguro dos resultados que no tivesse, feito nessa mesma madrugada de 12 partir para a fazenda de Santa Cruz, a doze lguas da capital, a esposa e as crianas, ficando ele indeciso entre ir juntar-se familia ( (137) ou resistir a qualquer agresso.

Vira-se de um momento para outro desamparado de seus conselheiros: Mareschal escrevia para Viena que "abandonado do modo mais vergonhoso" pela nobreza e pelos polticos ocupando altos cargos, todos do partido europeu. Os fidalgos portugueses temiam um desforo das Cortes de Lisboa nos bens que possuam em Portugal.

Segundo escreve Melo Moraes, antes do 9 de janeiro o regente propusera em conselho a questo da execuo dos decretos de 29 de setembro, fazendo ver o perigo que representava para a monarquia no Brasil o cumprimento dos mesmos, dada a desconfiana que j entrara a lavrar intensamente. Os ministros votaram porm em sentido contrrio ao juzo do regente, menos Farinha (futuro conde de Souzel). O desembargador Vieira, ministro do reino o dos negcios estrangeiros, assim votou oficialmente, declarando contudo a Dom Pedro, aps a reunio, que seu parecer como particular era que o prncipe ficasse. Perguntando-lhe ento este se ficaria nesse caso ele tambm, respondeu que no, porquanto o cargo de ministro que ocupava "o privava dessa honra e dessa convenincia" (138). Escusado dizer que um homem to respeitador da integridade faleceu pobrssimo. O ministro da Fazenda Louz foi tambm instado para ficar por causa da sua probidade, mas tambm preferiu partir.

No risco de perder a partida em que se empenhara e antes da exuberncia do movimento popular fazer pender a balana para o lado nacional, Dom Pedro achou tambm avisado preparar para si e os seus um asilo a bordo da fragata inglesa Dons. Conta Mrs. Graham, mulher do comandante, que pessoas ricas para l mandaram por segurana seus objetos de valor e que ela aprontou seu beliche para receber a famlia real, no caso desta procurar refgio, como fora formulada a hiptese. A autora refere que o recado veio sem que ela soubesse a fonte: "A message, I do not know on what authority, arrived to know if the Prince and Princess, and family, could be received and protected on board". O encarregado de negcios da ustria confirma na sua correspondncia oficial que o regente "a t jusqu' faire d'une demarche hier (12 de janeiro) d'une manire indirecte au commandant de la frgate anglaise la Doris...; preuve combien il est encore peu dcid".

Era realmente preciso que a situao fosse cheia de incertezas para que Dom Pedro, que pelo menos nunca foi homem propenso a fugir ao perigo, e tambm Dona Leopoldina, que por sua vez sempre se mostrou to animosa quanto interessada no destino soberano do pas aonde a conduzira sua sorte, pensassem na retirada. O Sr. Alberto Rangel, paladino da marquesa de Santos, acha que foi at a carncia de feminilidade da arquiduquesa, a qual era entretanto uma sentimental (139), o que mais concorreu para trazer Dom Pedro por tanto tempo enfeitiado pelos encantos da sua Domitila.

Era alis natural que naquela emergncia o augusto casal no enxergasse a situao por um prisma menos verdadeiro do que a enxergava uma estrangeira recm-chegada ao pas como Mrs. Graham, a qual inseria no seu dirio a observao - "que quanto mais o prncipe e a princesa confiassem nos brasileiros, melhor para eles e para a causa da independncia, porquanto esta agora se tornara to inevitvel (is now so inevitable) que a questo nica era saber se seria alcanada com ou sem derramamento de sangue".

O prncipe parecia, e pela vida adiante o mostrou, ser impelido pela educao e tambm pelo temperamento para o despotismo, mas possuir firme crena poltica no regime constitucional. "O esprito pblico se purifica de dia em dia - escrevia ele ao pai (140) - e se desenvolve com maior energia e prudncia. O povo inteiro verdadeiramente constitucional, o que aprecio mais do que posso expressar, porque no quereria governar um povo que no amasse sinceramente a constituio. Creio que uma constituio faz a felicidade do povo; mas creio ainda mais que ela faz a fortuna do rei e do governo. Se o povo infeliz onde no h constituio, o rei e o governo ainda so mais infelizes. S velhacos acham seu proveito em governo sem constituio".

Mareschal pensava exatamente como Mrs. Graham e escrevia ao prncipe de Metternich "no haver dvida de que depois desses fatos o prncipe se lance inteiramente nos braos dos brasileiros, pois estes o apoiam, ao passo que a pusilanimidade, o egosmo e a covardia dos seus servidores portugueses no tm exemplo". O diplomata era neste ponto demasiado severo para os portugueses, que estavam no seu papel esquivando-se a uma nacionalizao forada: isto no atenua nem muito menos desculpa o fato apontado por Mareschal (141) de no ter havido nem um camarista, nem uma dama para acompanhar a Santa Cruz sua ama, em adiantado estado de gravidez, e os filhinhos, ocasionando a jornada, segundo consta, a doena de que veio a falecer a 14 de fevereiro (142) o primognito Dom Joo Carlos, enquanto Dom Pedro ficava a resolver as conseqncias da crise que afinal se encaminhara mais prontamente do que deixava esperar para um feliz desenlace.

* * *

A 13 de janeiro, j com razo muito mais confiado num bom desfecho do grave incidente - Jos Clemente Pereira no seu discurso de 1841 ainda se referia iminncia da luta evitada experimentou Dom Pedro chamar ordem os discolos. Convidou-os a confabularem uns com outros, isto , portugueses e brasileiros, razo de dois oficiais de cada corpo, depois de, na vspera, mandar perguntar a cada um dos generais comandantes o motivo da sua atitude. Respondeu Curado que os brasileiros se tinham congregado para resistir ameaa contra o prncipe e a cidade; por seu lado invocou Jorge de Avilez a necessidade da sua defesa e da sua gente. Em vista das respostas mandou o regente que as duas parcialidades chegassem a acordo que redundasse em restituir-se cidade a sua tranqilidade (143).

Segundo a verso de Porto Seguro, foi o general Avilez quem se ofereceu para entrar em negociaes, admitindo o prncipe a proposta da trasladao da Diviso Auxiliadora para o outro lado da Bahia, guardando os soldados suas armas e recebendo seus soldos at embarcarem para Portugal. Para tal fim entrou o ministro da Marinha Farinha em correspondncia com Carretti, porque os trs outros ministros j estavam de demisso aceita, bem como do outro lado o general Avilez, cujo pedido de demisso fora aceito a 12.

Da carta do prncipe de 23 de janeiro antes resulta que a iniciativa da concluso do alvitre pacificador lhe pertence: "e assim estiveram at as 24 horas, que mandando eu dois oficiais, um aos de c, e outro diviso, com diferentes propostas, assentiram os da diviso passarem para a outra banda do rio". Os portugueses no tinham contado com tanta presteza e deciso da parte dos brasileiros e, compreendendo bem a m vontade que contra eles reinava na cidade e que to espontaneamente se manifestara, cederam assim prontamente, mesmo porque no tinham carregado para o morro do Castelo provises de boca, calculando que outro rumo tomariam os acontecimentos.

Nem era o adversrio de desprezar-se. Mrs. Graham achou os homens, conquanto geralmente franzinos (slight), sadios, ativos e cheios de vida (spirit), parecendo-lhe gente resoluta nos seus desgnios e determinada a defender seus lares e seus direitos. A cavalhada era a melhor que ela at a vira na terra. O espetculo do acampamento era variado e pitoresco, dele nos deixando a escritora inglesa uma descrio que tem o relevo de uma gua forte:

"Dentro da cerca onde a artilharia fora postada, tudo parecia grave e srio: os soldados estavam alerta e os oficiais, em grupos, discorriam sobre os acontecimentos da noite anterior e as circunstncias do dia; aqui e alm, dentro e fora do crculo, um orador estacionava com os Ouvintes em redor, prestando ateno aos seus arrazoados polticos e suas arengas patriticas. Na parte aberta do campo viam-se soldados afastados dos seus regimentos e companhias inteiras que tinham fugido aglomerao de dentro da cerca, que mais intenso tornava o calor. Cavalos, mulas e burros espojavam-se no cho, arfando. Em todas as direes viam-se negros transportando capim e milho para os animais ou levando cabea tabuleiros, de doces e refrescos para os homens. Aqui uma poro de soldados, exaustos da viagem e da viglia dormiam estirados sobre o solo; ali jogava um grupo de moleques; cada qual matava o tempo a seu modo, esperando pelo grande evento, uns silenciosamente e pacientemente, receosos do que poderia vir depois, outros ansiosos por agir, tratando apenas de preencher o intervalo da forma mais divertida."

Segundo Mareschal (144), aos milicianos tinham-se agregado populares, roceiros, padres e frades, uns montados, outros a p, armados de pistola, de faca e at simplesmente de um varapau.

Ao regressar para bordo da Dons no dia 13, Mrs. Graham assistiu por acaso rendio da ltima guarda portuguesa do pao da cidade pela primeira guarda brasileira. Os vivas do povo assinalaram a importncia do ato que se estava passando. A insuspeita testemunha comentava: "Os habitantes em geral e especialmente os negociantes estrangeiros esto muito satisfeitos com a retirada das tropas de Lisboa, porquanto sua tirania de h longo tempo se vinha exercendo de uma maneira brutal com relao aos forasteiros, aos negros e no raro aos brasileiros: de algumas semanas para c ento, sua arrogncia revoltava tanto o prncipe como o povo".

No de admirar que nestas condies a ordem de transferncia causasse srias apreenses. A cidade apresentava um aspecto merencrio: fechadas as lojas, patrulhas pelas ruas, toda a gente sobressaltada. O pessoal do comrcio, incorporado na milcia, andava de servio, armado e municiado, posto que no fardado, apenas com bandas e cintos de couro cru sobre seus trajes paisanos. O Fico, se exprimia a vontade do partido brasileiro, tambm podia ser vantajosamente interpretado pelo partido portugus, desde o momento em que uma das razes - a principal alis - para sustar-se obedincia deliberao das Cortes, era o receio, melhor dito, a convico da separao imediata que dali adviria. A desconfiana, que se tornara extrema, entre as duas faces que levava tenso entre elas, qui luta por uma soluo que em suma aproveitava a ambas, garantindo a presena do prncipe o prolongamento da unio ou que a separao se operaria sem gerar confuso e desordem.

No discurso pronunciado a 26 de janeiro perante Dom Pedro, na qualidade de orador da deputao de So Paulo, Jos Bonifcio disse que desobedecer a tais ordens como as expedidas pelas Cortes era um verdadeiro ato de obedincia filial, pois que para os paulistas era indubitvel que o rei as assinara sob coao. Por sua vez, antes de fazer o conhecimento pessoal do seu ministro, j Dom Pedro estava convencido, e o expressava com uma noo poltica muito exata e muito prtical (145), que "com fora armada impossvel unir o Brasil a Portugal; com o comrcio, e muita reciprocidade, a unio certa: porque o interesse pelo comrcio, e o brio pela reciprocidade, so as duas molas reais sobre que deve trabalhar a Monarquia Luso-Braslica".

No dia 13 efetuou-se o transporte da diviso para a Praia Grande sem que houvesse a menor alterao de ordem: somente subsistiam temores do que poderia ainda acontecer, mormente quando chegassem as tropas em viagem de Lisboa. A 14 reabria o comrcio e no faltaram oficiais e sobretudo soldados da Auxiliadora para, desejosos de ficar na terra, pedirem baixa, obtendo-a sem a menor dificuldade: o que os portugueses do partido adverso verberavam como sendo fomentar a desero entre as foras reais. A medida ajudava porm incontestavelmente o regresso boa ordem, restabelecida sem tiroteio, a no ser o de publicaes, nas quais a poca foi fertilssima, parecendo que da forada anterior reserva se queriam todos desforrar por uma verdadeira incontinncia de argumentao poltica.

Jorge de Avilez lanou uma proclamao tersa e emproada, a que deu o ttulo de manifesto; portugueses do partido nacional replicaram com uma contra-proclamao muito recheada de reminiscncias clssicas, ao passo que um "brasileiro constitucional" publicou uma resposta declamatria e com visos a pattica. Uma idia audaciosa assaltou porm os chefes da Diviso Auxiliadora quando viram interrompidas as comunicaes da Armao, onde foram aquartelados, com o Rio de Janeiro - chegando o cerco a ser to severo que, por edital do intendente geral de policia Joo Incio da Cunha (futuro visconde de Alcntara), os moradores daquele lado foram mandados retirar seis lguas para o interior, com seus gados e vveres, e por outro edital foi vedada a comunicao em barcos ou canoas com a capital. Foi essa idia a de seguirem por terra para a Bahia, a juntarem-se s foras do general Madeira, que ali estavam constituindo um forte ncleo de resistncia portuguesa.

Desistiram porm da empresa os que a conceberam, vista das dificuldades que se antolhavam insuperveis, apesar de ser lembrado que as depredaes pelo caminho podiam fornecer carros e cavalos para a conduo. Foi tal projeto originalmente atribudo a um egresso por nome Vicente Pazos, um dos muitos hispano-americanos refugiados no Rio de Janeiro por motivo das convulses polticas das suas terras, o qual figurara na emancipao da Audincia de Charcas, tomara parte nos sucessos revolucionrios de Buenos Aires at o advento de Rodriguez e Rivadvia em 1820, e em Montevidu se ligou de viva amizade com Jorge de Avilez, a quem acompanhou ao Rio de Janeiro. Melo Moraes, que evoca essa personagem, refere at que Jos Bonifcio, erroneamente informado da paternidade da idia da marcha sobre a Bahia, quando de fato o boliviano o que achava razovel era o embarque para Portugal, pensou em apoderar-se dele por uma cilada, do que o preveniu a tempo Duarte da Ponte Ribeiro, depois conselheiro e ministro plenipotencirio do Brasil.

O que parece positivo que, ao chegar a Diviso Auxiliadora Praia Grande, pretendeu um destacamento ir reforar a guarnio da fortaleza de Santa Cruz, composta, afora os artilheiros, de soldados portugueses de infantaria 11, tomando assim conta de uma posio que lhe permitiria dominar a entrada do porto. Um regimento de milcias de So Gonalo, que ia para a cidade, prevenido da inteno do destacamento, precedeu-o, forando sua prpria marcha, e entrou na fortaleza, donde expulsou os soldados portugueses, erguendo depois disso a ponte levadia.

Grande a lista das acusaes levantadas contra Jorge de Avilez pelo sentimento hostil do momento, mas, como escrevia a Gazeta do Rio de Janeiro a propsito e todavia sem lhe aplicar o conto, difcil apurar a verdade acerca de estrondosos fatos contemporneos, quanto mais sobre sucessos passados de h muito. Acusam-no de ter querido promover uma "bernarda" para evitar o 9 de janeiro; de ter pensado em desfeitear o prncipe apresentando-se no teatro em trajes caseiros no espetculo de gala do mesmo dia 9 (146), de ter pretendido cortar o abastecimento de gua da capital; de ter projetado obrigar o senado fluminense voltar atrs com o Fico, organizando-se um governo provisrio; de ter imaginado uma lista de proscrio como as de Sula, abrangendo 50 e tantos ricaos, entre eles o visconde do Rio Seco (depois marqus de Jundia), cujos bens seriam confiscados como de rebeldes s Cortes: isto fora o que j sabemos.

As recordaes romanas eram de rigor e Sila vinha a tempo e hora. O artigo da Gazeta compara a poltica das Cortes com a da velha Roma: "Acaso uma provncia ou muitas provncias reunidas tero menos jus para reclamarem em termos legais e decentes os seus direitos, que julgam menosprezados ou desatendidos, do que tem cada indivduo de per si? No uma verdade conhecida na histria que a grandeza colossal que adquiriu o imprio romano, foi fundada na astuciosa medida com que se dividiram e separaram as partes componentes de diferentes Estados? Eles tiraram (diz Montesquieu) as ligaes polticas e civis que havia entre as quatro partes da Macednia, do mesmo modo com que antigamente romperam a Unio das pequenas vilas dos latinos. A Repblica de Achaia era formada por uma associao de cidades livres; o senado decretou que cada cidade se governasse dali por diante por suas prprias leis, sem dependncia de uma autoridade comum... vista disto quem autorizou a Jorge de Avilez para criminar os povos que, meditando sobre estes fatos e no achando uma razo em que fundem o novo mtodo de se governarem as provncias do Brasil isoladamente, no o atribuam a pretenses de se diminuir a sua ligao ntima, para lhes ficar Portugal preponderante em fora moral e fsica, j que o no pode ser em extenso e riqueza?".

Foi a poltica das Cortes que mais do que qualquer outra causa criou no Brasil o sentimento nacional. As provncias uniram-se na defesa dos seus interesses, quando destes penetraram a indefectvel comunidade. A no ser isso, as rivalidades ter-se-iam manifestado porventura insanveis. A Bahia ainda no perdoara ao Rio de Janeiro a mudana da sede do vice-reinado para a Baa de Guanabara, quando ela continuava a ser a mais importante das capitanias brasileiras. Relata Mrs. Graham que as provncias do norte preferiam uma capital mais setentrional e que no sul havia bastante gente que a queria ver removida para So Paulo, pela maior segurana de uma cidade interior, alcandorada sobre uma serra, e pela maior proximidade das minas, onde se teimava em acreditar estar a principal riqueza do pas, apesar da acentuada baixa da sua produo.

Uma capital, um centro, era contudo essencial e afinal havia de vingar aquela mesma onde se achasse instalada a autoridade para a qual tinham de convergir num dado momento todos os esforos espalhados. Foi o que a perspiccia brasileira no tardou muito mais em compreender para opor intriga das Cortes. Na representao de So Paulo aponta-se para o fato de querer a Assemblia Constituinte privar o reino americano de um centro de unio e de fora, e mesmo em Lisboa o deputado Pereira do Carmo desde a sesso de 6 de agosto de 1821 taxara o plano de dividir-se o Brasil em miserveis fragmentos, de "horrendo perjrio poltico". Como poderia com efeito prover sua defesa contra inimigos externos e desordens internas um pas privado de um executivo local, cuja ao lograsse estender-se sobre toda sua vastido?

A deputao paulista incumbida de reforar o pedido de no ser dada aplicao aos decretos das Cortes que refletiam aquela poltica insidiosa, s chegou ao Rio de Janeiro a 17, tendo as guardas e patrulhas pela estrada sido dobradas para prevenir qualquer surpresa dos constitucionais portugueses, considerados adversrios desde os incidentes do dia 12. Nada entretanto ocorreu do que se pressagiava, e a prontido e oportunidade das providncias adotadas por Dom Pedro antes de entrar em colaborao com Jos Bonifcio, bastam para desmanchar a lenda, que alguns tm querido forjar, de que o mrito dos atos acertados e da orientao atilada do governo da regncia cabe todo e exclusivamente ao ministro paulista.

Este estava ausente no episdio do Fico e na transferncia da Diviso Auxiliadora, nem sequer espiritualmente se achava presente como no Ipiranga, quando a natural impetuosidade do prncipe concordou num repente feliz com a deciso suprema e necessria que fora demorada e avisadamente preparada. A verdade que os dois se completavam e foram os agentes nas suas espiritualidades diversas de uma s e harmnica idia nacional. O cientista maduro fora amigo de Alfieri: somente o jovem romntico mostrava por vezes mais impacincia, como que sob o pressentimento de que havia de viver menos do que o velho.

A facilidade com que no campo de Santana se congregou to avultado nmero de milicianos no curto espao de uma noite, faz crer que o golpe contrrio estava previsto e a reao preparada, no sendo desarrazoado pensar que a Diviso Auxiliadora esteve com efeito ameaada de ser desarmada quando existissem para tanto os elementos precisos - do que entretanto Jorge de Avilez no faz claramente meno antes dos sucessos de 9, 11 e 12 de janeiro no seu relatrio s Cortes.

O embarque da guarnio portuguesa teve lugar sob presso. No podia convir ao governo que a Diviso Auxiliadora estivesse acampada to perto quando chegassem as tropas destinadas a rend-la. A situao ficaria por completo alterada. Cercaram-na por isso por terra, com regimentos de milcia de infantaria e cavalaria e algumas peas, e por mar, com uma parte da pequena esquadra que se estava formando, diviso naval composta da fragata Unio (nome mudado para Piranga), da corveta Liberal, de uma barca a vapor, nica da sua espcie no Brasil, e de trs canhoneiras (147).

Aprestados os transportes para a travessia transatlntica, foi disposto o embarque para os primeiros dias de fevereiro e marcada mesmo a data de 5, mas os homens reclamaram tardana com sua habitual impertinncia, j tendo aclamado para seu general Jorge de Avilez, incompatvel com a regncia, pelo que a proclamao do prncipe, de 1. de fevereiro, os tratava de "insensatos" e os concitava a lanarem do seu seio "os homens desacreditados na opinio pblica, e rebeldes s minhas reais ordens".

A resposta de Dom Pedro foi um breve - "Estou cansado de desaforos", e depois de condescender em que houvesse maior nmero de transportes e em que levassem os da Diviso no s seus atrasados como trs meses mais de soldos adiantados, fixou-lhes o embarque para 7 e a partida para 12. No tendo porm a ordem sido obedecida at o dia 9, mandou o regente fundear em frente aos alojamentos da Ponta da Armao a pequena esquadra comandada pelo chefe de diviso Rodrigo de Lamare, disposta a bombardear os recalcitrantes se at as oito horas da manh de 10 no embarcassem. Na retaguarda formou um corpo de soldados brasileiros.

Dom Pedro passou a noite na galeota, indo de navio em navio verificar os aprestos. Sua atitude mostrou aos rebeldes que a situao era sria e levou-os a partirem sem mais ensaio algum de resistncia. Assim aprendeu a vencer esse condottiere das liberdades constitucionais. Nas cartas a Dom Joo VI d ele conta dos incidentes desse embarque forado, desde a ameaa Diviso de ficar sem po e sem gua merc do stio, at a declarao aos comandantes que vieram procur-lo, de que faria fogo sobre eles, uma vez esgotado o prazo. A 15 de fevereiro singrou a frota composta dos navios Constituio, So Jos, Americano, Trs Coraes, Despique, Duarte Pacheco, Indstria e Verdadeiros Amigos (este ltimo sardo), que foi acompanhada at alm do cabo de Santo Agostinho pelas corvetas Maria da Gloria e Liberal.

Na altura dos Abrolhos cruzou-se essa frota de transportes com a esquadra de Francisco Maximiliano de Sousa, a qual parara no Recife e trazia a seu bordo um batalho de infantaria, um regimento provisrio, uma brigada de artilharia e uma companhia de condutores, um total de 1.200 homens ao mando do coronel Antnio Joaquim Rosado. Comunicaram frota e esquadra indo a bordo da nau capitnea o brigadeiro Carretti. Alguns dos transportes, mais ronceiros e provavelmente mal aparelhados, arribaram a Pernambuco, entre eles o Trs Coraes, que conduzia Jorge de Avilez e sua esposa. Esta ia doente, mas a junta do Recife proibiu-lhe o desembarque, como proibiu o de todos os oficiais e soldados. Enquanto os navios estiveram no Lamaro foi um mdico de terra vrias vezes atend-la, no sem dificuldade e at com risco pelas condies do ancoradouro.

Mareschal julgava por esse tempo que o prncipe, procedendo como estava, se adiantara demais para poder recuar. O dado estava lanado, restando saber se a faco brasileira no se serviria dele apenas como instrumento, enquanto o no pudesse dispensar. E com seu horror por quanto se parecesse com manifestaes populares, sobretudo de carter desordeiro, ajuntava o diplomata austraco que era mister haver visto, como lhe acontecera no dia 12, aquela mistura de gente de condies, estados e cores diversas, vociferando e pregando a matana e a pilhagem, para se fazer uma idia do que podia ainda vir a suceder (148).

No se enganava entretanto Mareschal na desconfiana que nutria quanto lealdade dinstica de alguns dos corifeus do movimento, aos quais a soluo monrquica afigurava-se incompleta e ilusria, e que do prncipe s queriam fazer o seu agente de operao. A independncia j se tornara grito de combate, mas as foras tinham que combater unidas. Por curto espao de tempo, conforme escrevia Dom Pedro (149), "desde que a diviso auxiliadora saiu tudo ficou tranqilo, seguro, e perfeitamente aderente a Portugal; mas sempre conservando em si um grande rancor a essas Cortes, que tanto tem, segundo. parece, buscado aterrar o Brasil, arrasar Portugal, e entregar a nao providncia...". Pelo seguro tratava de explicar que "a raiva s a essas facciosas Cortes, e no ao sistema de Cortes deliberativas, que esse sistema nasce com o homem que no tem alma de servil, e que aborrece o despotismo".

 

CAPTULO X

JOS BONIFCIO NO MINISTRIO. O CONSELHO DOS PROCURADORES

O eplogo do episdio da retirada da Diviso Auxiliadora passou-se nas Cortes de Lisboa, s quais foram apresentadas as respectivas comunicaes em contradita: a alegao de Jorge de Avilez e oficiais comandantes da Diviso e o ofcio do ministro da guerra do reino do Brasil Joaquim de Oliveira lvares ao ministro da Guerra do reino de Portugal Cndido Jos Xavier da Silva.

Os adversrios do partido europeu facilmente descobriram na linguagem do general portugus traos de insolncia, consubstanciados com o domnio lusitano na opinio dos que o queriam abolir. Historiando os acontecimentos do Rio, dizia Jorge de Avilez que "o nome de constituio ou a idia de um governo representativo fora no Brasil ouvido com terror por uns, com alegria por outros e com admirao pela multido de castas, cuja civilizao est na infncia"; que foi o exrcito portugus representado pela Diviso Auxiliadora que promoveu a deposio do poder arbitrrio alm-mar, prestando glorioso servio civilizao; que em vez de procurarem melhorar suas instituies civis e polticas para adquirirem "aquela liberdade racional que o fruto da moral da virilidade e instruo geral dos povos", os brasileiros pelo "estado deficiente da educao e defeitos do governo interior", se mostraram indiferentes aos bens de um governo representativo, erigindo em dogma pregado por demagogos e aventureiros a emancipao do Brasil, isto apesar da separao das provncias, dos zelos da prosperidade alheia e da degradao que trouxe a trasladao da corte para sua antiga sede.

Simulando honrar e amar o prncipe real posto que apontando para gestos seus "de humilhao e envilecimento" para a Diviso, provenientes da sua inexperincia, Jorge de Avilez lana na sua justificao sobre os conselheiros do regente os baldes de enganadores e corruptores, considerando precria a posio de um governante "fiado em seus maiores inimigos" e sacudindo sobre estes os "atos de dio e de desprezo" de que fora vtima a mesma diviso. A parte histrica ou narrativa dos sucessos, alis muito sumria, oferece fidelidade, conquanto mencionando que os preparativos de luta foram todos da outra parcialidade, fruto do pnico e da hipocrisia e praticados de um modo "escandaloso e ignbil", o que ainda assim no levou a Diviso Auxiliadora a represlias.

Oliveira lvares conta o ocorrido naturalmente sua feio, responsabilizando a Diviso Auxiliadora pela desordem que tinha querido implantar no fazer prevalecer seus propsitos hostis ao que no fosse o esprito de obedincia s Cortes, mas no entanto atribuindo-lhe a iniciativa da transferncia para a Praia Grande, aps "infrutferas e baldadas" medidas adotadas pelo prncipe regente. A proposta foi mesmo formulada para "poupar efuso de sangue", persistindo todavia o comando da Diviso Auxiliadora em no manter uma atitude passiva, antes protestando contra baixas que no seu entender s em Portugal poderiam ser concedidas e contra a entrega ao regimento de artilharia da corte dos tiros de bestas da artilharia montada portuguesa, e iludindo mesmo as ordens recebidas.

A correspondncia diplomtica de Mareschal reduz a histria completa do Fico - a minha ficada, como lhe chamava Dom Pedro numa das suas cartas - s suas propores humanas. Esse episdio no fornece tema para um poema pico: apenas para uma crnica de sucessos polticos triviais, posto que podendo ter e tendo tido momentosas conseqncias. A verdade que portugueses e brasileiros j se arreceavam uns dos outros e que se tornara preciso que uns cedessem o lugar, sob pena de se converterem em dependentes dos outros. No era tanto a questo do nascimento que devia servir de regra para a diviso nas categorias opostas: portugueses natos podiam vir a ser brasileiros de corao, como o foram Vergueiro, Jos Clemente Pereira, almirante Barroso e outros; mas no geral o critrio da seleo havia que ser esse.

Como continuariam as tropas do reino europeu de guarda pacfica a uma fidelidade que se ia evaporando, sendo elas as primeiras a doer-se das investidas dirigidas s Cortes em desafronta dos seus atos e a ameaar os nacionais com represlias armadas, se estes continuassem tais ataques? Se essas tropas cederam no caso da Diviso Auxiliadora e solicitaram seu transporte para o outro lado da baa, foi porque se capacitaram da sua inferioridade e, como escrevia Mareschal, se intimidaram diante da resistncia que se alava, fomentada pelo esprito brasileiro, j infenso ao esprito lusitano ao ponto de serem inevitveis os combates pelas ruas, se as duas parcialidades continuassem com suas foras ombro a ombro.

Mareschal fala de uma "fora maior", que ele considerava indispensvel como impulso para a ao de um Bragana, o qual sem essa mola poderosa deixaria at de valer-se de um ensejo favorvel aos seus planos. A "fora maior" foi nesse caso para Dom Pedro o sentimento geral da populao fluminense, e como lhe no faltava propriamente coragem fsica, antes era e continuaria a ser muito dele no recuar ante os perigos e at os afrontar, sua atitude produziu o resultado feliz de um desenlace inesperadamente ordeiro. O prncipe depe muito na sua correspondncia para Lisboa contra o moral da Diviso Auxiliadora (150), mas o fato que foi o temor da exaltao do elemento nacional que aconselhou a retirada ao elemento militar mais disciplinado, cujos chefes, Avilez e Carretti, obedeciam antes na sua maneira de proceder, pelo que se diz, ao desejo de obterem das Cortes, em recompensa, a promoo aos postos mais elevados de hierarquia, do que ao amor pelos princpios que as Cortes encarnavam.

O melhor recurso que a Dom Pedro se antolhava na emergncia a que fora levado e o mais adequado para habilit-lo a encarar o seguimento dessa crise, era seguramente voltar-se para o partido brasileiro, e Jos Bonifcio chegou muito a propsito de So Paulo para ser o conselheiro abalizado e experimentado que o regente at a em vo buscara. Dos ministros com quem estava governando, s conservou Farinha, o nico a prestar-se a referendar a ordem de transporte da tropa portuguesa para a Praia Grande, negando-se os outros a assumir semelhante responsabilidade.

Caula foi substitudo na guerra pelo ajudante-general Oliveira lvares, que nos servios que lhe ficara devendo a causa nacional encontrara sua carta de naturalizao; Caetano Pinto de Miranda Montenegro (futuro marqus da Praia Grande), que se fizera brasileiro pela estadia e cargos exercidos, e que era tido por todos como homem de bem, apenas de ndole timorata, entrou para a fazenda, e para Jos Bonifcio foi reservada a pasta mais importante, do reino e dos negcios estrangeiros.

Do ponto de vista da nacionalidade, era o que se pode chamar um ministrio de transio. Quanto personalidade da sua principal figura, Porto Seguro, desafeto dos Andradas, o primeiro a reconhecer que as qualidades e at os defeitos de Jos Bonifcio o indicavam nesse momento para o posto, ningum o excedendo em saber, intrepidez e entusiasmo. Dom Pedro tanta confiana nele aprendera a depositar que o escolheu para o cargo antes de se avistar com ele. Quando Jos Bonifcio chegou como membro da deputao incumbida de saudar o regente e de oferecer-lhe as razes do proceder poltico da junta e do povo de So Paulo, j estava nomeado ministro, e foi a princesa Leopoldina quem em Santa Cruz deu a primeira notcia ao interessado, persuadindo-o mesmo de aceitar o que parece ele se achava disposto a recusar.

Segundo refere Melo Moraes, que diz t-lo ouvido do conselheiro Drummond, entre a princesa Leopoldina e Jos Bonifcio estabeleceu-se no primeiro encontro uma profunda simpatia. Conversaram em alemo, o que devia ser grato filha da casa da ustria, e a princesa, que gostava muito de cincias naturais, ficou encantada com os vastos conhecimentos do homem de estudo tanto quanto com a lcida compreenso do homem de Estado.

A fama de Jos Bonifcio como estadista tem contribudo para eclipsar sua fama como sbio, isto , seu nome hoje muito mais conhecido e reverenciado no Brasil pela sua ntima associao com o movimento da independncia do que pelos seus cometimentos de investigador da natureza. No se deve contudo esquecer que foi ele um homem de cincia de reputao europia, e como tal vive nas pginas de rara beleza de estilo em que Latino Coelho traou o perfil do seu predecessor como secretrio perptuo da Real Academia das Cincias de Lisboa. Ali o vemos nos anfiteatros de Paris e de Freiberg ouvindo os mais clebres professores do tempo; companheiro de Alexandre de Humboldt e sagrado mestre pelo bigrafo alemo do grande cosmgrafo; visitando minas e fazendo descobertas mineralgicas de que Le Play disse que mereciam esttuas; recebido no seio das mais respeitveis associaes e dos mais afamados institutos; consultado, disputado no estrangeiro, galardoado pelo governo portugus com uma sucesso de mercs e de cargos.

Conta-se que nas horas passadas em Santa Cruz a princesa real trouxe-lhe seus dois filhinhos, dizendo a Jos Bonifcio: "Estes dois brasileiros so vossos patrcios e peo que tenham por eles um amor paternal". Seria recordando-se desta frase tocante que Jos Bonifcio dizia mais tarde ao encarregado de negcios de Frana, conde de Gestas, que no podia ver sem emoo os pequenos rebentos da Casa de Bragana.

Foi a 26 de janeiro, ocupando o ministrio havia j alguns dias, que Jos Bonifcio foi recebido em audincia solene pelo regente, juntamente com seus companheiros de deputao, o coronel Antnio Leite Pereira da Gama Lobo e o marechal Jos Arouche de Toledo Rendon, alm do vigrio Alexandre Gomes de Azevedo, pelo bispo, cabido e clero.

A data fora intencionalmente escolhida, dir-se-ia que com fina ironia. Era o primeiro aniversrio da instalao das Cortes Constituintes de Lisboa, que dotaram toda a nao portuguesa dos seus direitos civis e polticos. A representao paulista, que aos portugueses tanto irritara, no seria possvel se tais direitos no estivessem exarados nas bases constitucionais, se a cada cidado no assistisse, na frase de Dom Pedro (151), o "direito de representar, que lhe provm do direito natural, ajudado pelo direito pblico constitucional".

A deputao foi acompanhada da travessa de So Francisco de Paula, onde se aposentara Jos Bonifcio, at o pao da cidade pelos paulistas residentes na capital, senado fluminense e magistrados, formando todos um cortejo a p, precedido por um piquete de cavalaria, caminhando entre os magotes de povo apinhado de encontro s casas cujas janelas ostentavam cortinas de seda e colchas de damasco. No pao a cerimnia foi de grande gala. Jos Bonifcio aproveitou o ensejo para expurgar-se da acusao de ferrabrs. Num estilo apaixonado, que outro no seria seu, compendiou todas as razes histricas e polticas que assistiam a causa do Brasil e tinham levado So Paulo a formular aquela representao contra o que a cmara de So Paulo chamava "plano de escravido, preferindo os paulistas a morte escravido".

A orao de Jos Bonifcio pronunciada nessa ocasio, o protesto de um patriota mais ainda do que o atestado de um estadista, e como patriota foi que o instinto popular o consagrou patriarca antes que a investigao histrica lhe concedesse tal dignidade. As mais difceis combinaes qumicas so pelo bom senso popular reduzidas aos seus elementos essenciais.

Ao assumir Jos Bonifcio suas funes, a situao permanecia bastante obscura. A famlia do prncipe regente tinha voltado de Santa Cruz desde 19 de janeiro. Durante a semana que ela ali passou, provvel que Dom Pedro, cuja rapidez de movimentos era extraordinria e que executou viagens a cavalo que ficaram clebres, como a do regresso de Minas nesse mesmo ano - 80 lguas portuguesas ou 400 quilmetros em quatro dias e meio, chegando a So Cristovo s sete da noite e indo assistir ao espetculo - sabendo Dona Leopoldina desamparada em Santa Cruz, sem uma dama nem um camarista a seu lado, tivesse ido visit-la, qui buscar conselho, deliberar em todo caso longe do bulcio da cidade, onde a tonalidade era sombria. Da talvez, em terra e poca de rumores, o boato da sua desero, depois malevolamente antecipado para a primeira manh.

Outros boatos tinham corrido, como o de querer a Diviso Auxiliadora transpor de novo a Bahia para uma arremetida, alis prevista e vigiada por postos de observao dos contrrios. Contribuiria essa ameaa para que a narrao oficial do episdio do Fico aparecesse a 15 de janeiro numa verso emoliente, que no condiz com a resposta rspida mandada dar pelo prncipe splica dos comandantes sobre a questo das baixas (152). Da publicao dos documentos sobre o Fico o que se deduz que o pedido do senado da cmara foi formulado para obviar separao imediata que, dada a efervescncia dos nimos, resultaria da partida, e que a permanncia ilegal, como que em desafio, do regente, se prolongaria somente at que, melhor esclarecidas dos fatos e condies, as Cortes adotassem uma resoluo diversa.

Quer no interesse dinstico, quer no interesse popular, o rompimento no devia ser abrupto, nem convinha mesmo que fosse brusco. A presena de Dom Pedro era o nico obstculo proclamao de mais uma Repblica americana, soluo que no era a patrocinada por Jos Bonifcio. De resto, mal subiu ele ao poder, entraram a desenhar-se, a comeo ligeiramente, logo depois sensivelmente, as duas correntes que a breve trecho se separariam, no porm sem que uma delas procurasse atrair a outra e arrast-la na sua esteira.

Jos Bonifcio, merc das suas idias, no geral politicamente conservadoras posto que socialmente adiantadas, da sua residncia de trinta e nove anos no Velho Mundo e das suas afinidades intelectuais com a Europa e especialmente com Portugal, da cortesia de algumas das suas produes acadmicas, merc mesmo da tendncia voluntariosa, por vezes at arbitrria do seu temperamento, era tido como um reacionrio - um corcunda - pelos que desejavam afast-lo da administrao. Gonalves Ledo, Pereira Nbrega, o padre Janurio, Domingos Alves Branco, o grupo que depressa se desligaria dele e que ele prprio perseguiria, formavam uma faco ultra-liberal, quase republicana, abertamente republicana se possvel fosse evitar o imprio para conseguir a independncia.

Dom Pedro no se iludia quanto ao nmero dos adeptos de uma pura democracia: na sua carta de 23 de janeiro diz at ser essa "a opinio que reina nos coraes americanos, desde o norte at ao sul da Amrica". A independncia, desta ou daquela forma, representava em todo caso a mesma aspirao, franca quanto a maior parte, dissimulada quanto ao menor nmero, para todos os brasileiros, arrastando os que at ento duvidavam da sua eficcia, isto , da sua realizao. O Reverbero mudara de linguagem, despindo as roupagens cautelosas (153), clamando que o Brasil entrara na idade viril, no mais precisando de tutela, e que "a emancipao das colnias seguia uma marcha natural e irresistvel que jamais foras humanas podiam fazer retrogradar".

Respondendo que ficava, Dom Pedro como que requereu sua carta de naturalizao. Ainda no estava contudo disposto a desavir-se de vez com Portugal, por ateno a seu pai em primeiro lugar, depois pelo receio de uma manifestao adversa e muito provvel da Santa Aliana, sobretudo pela preocupao dinstica de no abrir mo da sua coroa tradicional para assegurar outra de novo cunho e de novo estilo. Por isso nos papis oficiais empregavam-se as reticncias e os circunlquios, nas proclamaes as exportaes e as frases de efeito: a contemporizao era a regra, mas os atos j traduziam despeito, mais do que isto, animosidade. Os apelos tornavam-se de enfticos rancorosos, quando se traduziam em gestos.

No dia do aniversrio de Dona Leopoldina, a 22 de janeiro, Dom Pedro recusou admisso presena de sua esposa comisso de oficiais portugueses que viera ao beija-mo, o que no impediu que as foras postas em observao na Praia Grande dessem as salvas regulamentares. Em correspondncia com essa desateno do prncipe, ao espetculo de gala, alis pouco concorrido, nenhuma senhora portuguesa compareceu. Nem trepidou o regente em recorrer a uma infrao das boas normas internacionais, equivalente a uma interveno estrangeira nos negcios domsticos de uma seo da monarquia, transgredindo a poltica geral da mesma. Foi o caso, referido pelo encarregado de negcios da ustria (154) que Dom Pedro pretendeu que a fragata de guerra inglesa Aurora cooperasse na expulso da Diviso Auxiliadora, aproximando-se da posio por esta ocupada na Armao, de modo a intimid-la.

As autoridades britnicas, tanto o cnsul como o comandante do navio, recusaram porm cometer tal quebra de neutralidade em dissenes civis, limitando-se a oferecer refgio famlia real a bordo no caso de perigo pessoal. Jos Bonifcio aparece figurando na negociao, no exerccio do seu cargo: as circunstncias tinham mesmo feito dele uma espcie de primeiro ministro. Era o conselheiro por excelncia do regente. O diplomata austraco no antevia contudo acordo duradouro entre as duas personagens, dadas a vivacidade e a imaginao que distinguiam Jos Bonifcio e que cedo poderiam entrar em conflito com predicados idnticos de Dom Pedro.

Para um homem de Estado sero tais qualidades em circunstncias ordinrias mais negativas do que positivas, constituindo o sangue frio e a circunspeco dotes muito mais preciosos. Num momento decisivo porm qual o que o Brasil atravessava, no era porventura desarrazoado ter ao leme um timoneiro com certa ousadia e permitir poltica ter tratos com a fantasia. Mareschal ponderava mesmo que "numa terra onde o langor e o torpor so gerais, uma superabundncia de vivacidade talvez necessria". Jos Bonifcio era, na sua frase, o "homem do dia", o que dava o impulso e o que emprestava uniformidade s vistas do governo, que de individuais chegavam a dispersivas, quando no a antagnicas, e mais visavam, dir-se-ia, diluir-se do que se concentrar, transigir do que agir, anulando-se qualquer aparncia de iniciativa pelas intrigas secretas que se teciam entre os membros da administrao.

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A histria brasileira tem mostrado a legtima curiosidade de discriminar entre o esforo de Dom Pedro e o de Jos Bonifcio no feito da independncia e verificar qual foi mais direto, qual mais sincero e qual mais eficiente. Um momento houve, felizmente o psicolgico, em que foram sncronos - o do ministro obedecendo porm a largas aspiraes, o do prncipe regente a interesses que mudaram e entusiasm9s que perduraram.

Mareschal fala a Metternich num oficio (155) da extrema volubilidade com que Jos Bonifcio lhe exps seus juzos sobre os sucessos da sua ptria, mal podendo o austraco transformar o monlogo em dilogo e colocar um aparte naquele jorro de palavras do qual - se exato o que Porto Seguro menciona como recordao de meninice - os perdigotos saltariam a cada instante, acompanhando a voz roufenha. Essa volubilidade no era contudo mera tagarelice: era antes a manifestao de quem pouco tinha com quem externar seus pensamentos amadurecidos ao calor da reflexo.

O resumo que deles faz a relao do diplomata estrangeiro d a medida da clara viso do homem pblico. Seu senso poltico era em demasia arguto para no distinguir entre a Europa afeita a tradies seculares e a Amrica pejada de novos ideais, donde no seria exeqvel excluir a liberdade. Mareschal de resto acreditava nos sentimentos elevados de Jos Bonifcio como governante: apenas lhe notava uma grande vaidade que era de ndole, de famlia mesmo pode dizer-se, mas que repousava sobre a conscincia do prprio e indiscutvel valor.

O encarregado do negcios da ustria no estava longe do pensar que, se fosse militar em vez de ser naturalista, Jos Bonifcio aspiraria ao papel de um Bolvar, de um San Martin ou de um O'Higgins: assim contentava-se com exercer sobre o seu soberano uma influncia que, embora no tamanha que ofuscasse a personalidade rgia, permitisse independncia consumar-se numa forma regular o assumir um carter modelar. O conde dos Arcos sonhara, ao que se diz, ser o Pombal de um outro Dom Jos: Jos Bonifcio queria ser o que foi depois Cavour para Victor Manuel.

possvel que Jos Bonifcio, como aconteceu a Antnio Carlos, tivesse tido o que depois se chamou o sarampo republicano, isto , que o seu esprito tivesse atravessado no verdor dos anos uma crise democrtica facilitada pelo estado revolucionrio da Europa. Antnio Carlos sofreu um tratamento drstico: em Jos Bonifcio a desenvoluo da molstia teria tido uma cura normal. Ambos limparam-se da erupo. O que Jos Bonifcio viu fora de Portugal, de 1790 a 1800, bastava para determinar uma metamorfose. O seu fervor liberal cristalizou-se num composto de sapincia e de firmeza de nimo.

Dom Pedro no podia alimentar sobre o regime representativo a mesma opinio assentada e meditada que tinha o seu ministro: o seu mrito reside em ter cedido com inteligncia presso dos tempos, compreendendo que lhe no era lcito proceder diversamente, e tambm embriagado pela glria que da lhe havia de resultar. Sua alma tinha laivos lricos, como a sua natureza possua uma forte dose de sensualidade. Era um apaixonado da fama, tanto quanto doido por mulheres.

Sua resposta ao encarregado de negcios da ustria, que o prevenia contra a reunio de Cortes no Brasil, foi cheia do bom senso que nunca lhe faltava apesar de no raro ser destemperado: "Que quer V.? Sonham todos com assemblias legislativas e fora ser passar por a: de resto o antigo governo era to ruim que eu mesmo o no quereria restabelecer... Se os brasileiros quisessem porm repblica, teriam pensado num presidente e no num monarca" (156).

Mareschal escandalizou-se um pouco com a declarao subseqente do prncipe - que um erro acreditar na preeminncia e maior aptido de uma classe de homens com relao a outra. Era uma opinio desabusada, que chocava suas idias sobre o papel histrico e poltico da nobreza que, segundo ele, Dom Joo VI fizera mal em no criar no Brasil, pois que muito menos haveria ento a temer de um partido republicano. O diplomata teve contudo de reconhecer na sua correspondncia que o prncipe seguia uma marcha calculada e obedecia a um plano preconcebido e concordado que o inibia, no conceito de Mareschal, de atirar-se cegamente nas malhas em que o queria envolver a faco avanada, antes o levaria por instinto a procurar firmar-se no equilbrio das opinies.

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A retirada da Diviso Auxiliadora podia ainda atenuar-se aos olhos de Portugal com o nome de represso de um pronunciamento; mas a proibio de desembarque da expedio de Francisco Maximiliano de Sousa, chegado ao Rio a 9 de maro para transportar o prncipe real para Lisboa (157) com uma esquadra que era quase a mesma que levara o rei, pois se compunha da nau Dom Joo VI, fragata Real Carolina, charruas Conde de Peniche, Orestes e Princesa Real, e transportes Fenix e Sete de Maro, j era um ato de plena e ostensiva rebeldia s Cortes e ao monarca que em nome delas falava, embora por elas coato.

A defesa do Rio tinha ainda aumentado com a chegada de 740 milicianos de So Paulo e 500 de Minas, prometendo mais a junta daquela provncia; e como estas coisas distncia costumam avolumar-se sempre mais, nas Cortes Borges Carneiro comparava indignado a morosidade do governo portugus com a prontido do governo brasileiro. "Ali, dizia ele a assemblia, um s homem, Jos Bonifcio de Andrada e Silva, com a energia do seu carter improvisa foras de mar e terra, acha recursos em abundncia, e nos pe pela porta fora com a maior sem cerimnia possvel. Ns aqui gastamos o tempo em falar e no fazemos seno registrar as desfeitas que vamos recebendo do Brasil".

As instrues que traziam as autoridades, naval e militar, da esquadra eram de desembarcarem tropa em Pernambuco, cuja situao se sabia confusa, ou seguirem logo para o Rio, conforme fosse mais preciso e urgente. Gervsio Pires Ferreira no queria mais tropa portuguesa em terra e, fazendo o governador das armas da provncia, Jos Correia de Melo, saltar desacompanhado e verificar as condies reinantes, conseguiu persuadi-lo da robustez do sentimento constitucional portugus de Pernambuco, embora tivesse aquele militar recebido a bordo mesmo informaes desfavorveis quanto ao sossego pblico. Melo Moraes, que d disto conhecimento, ajunta que Correia de Melo era por natureza pacfico e conciliador, diferente do que estivera ocupando temporariamente o lugar, Jos Maria de Moura, o qual provocara reao e acabara por fugir para bordo da corveta Activa, no mais se encontrando no posto.

Drummond, que se achava ento no Recife como emissrio do centro - onde as notcias chegadas eram pssimas -, diz na sua autobiografia (158) que alcanou por seu lado convencer Francisco Maximiliano de Sousa de singrar para o sul com todas as foras que transportava, "sem que seja preciso revelar como logrou tal resultado". Melo Moraes refere que o processo de que Drummond se serviu para evitar que, com o reforo trazido da Europa, Pernambuco se convertesse numa outra Bahia, foi persuadir o chefe da esquadra da urgncia para ele de atingir o Rio de Janeiro antes da partida da Diviso Auxiliadora, podendo assim prestar um incomparvel servio s Cortes e salvando at o prncipe e seu gabinete, que a guarnio brasileira mantinha em estado de coao.

O tom voluntariamente misterioso das palavras de Drummond faz supor que o mvel que apressou Francisco Maximiliano de Sousa no foi precisamente o indicado por Melo Moraes, antes alguma transao esboada pelo mesmo Drummond e confirmada pelo prncipe aps ler a carta do missus dominici para Jos Bonifcio, da qual era portador o chefe de diviso. O esprito de cordialidade que prevaleceu desde o comeo faz crer nesta segunda hiptese. No foi logo franqueada esquadra a entrada da barra e mandaram-na fundear fora, escreve Dom Pedro ao pai (159) que "por o povo estar mui desconfiado de tropa, que no seja brasileira, e tem razo"; mas o prprio Melo Moraes relata que os dois comandantes, naval e militar, da expedio foram tratados com o maior agasalho logo que subscreveram o termo de iseno e obedincia s ordens do governo da regncia que lhes foi apresentado, sob pena de no terem vveres nem refrescos para a volta.

Privados do apoio j distante da Diviso Auxiliadora, dispondo de escassas simpatias na terra a no ser da parte dos seus compatriotas, estes mesmos divididos consoante seus interesses, os recm-chegados, campees das Cortes e despachados como executores dos seus mandados, anuram a tudo, pela razo alis excelente de que lhes no era possvel irem contra as condies impostas. A frmula por eles assinada destoa porm pelo seu incondicionalismo absoluto (160) das peties irrequietas na sua dignidade dos comandantes da Diviso Auxiliadora.

O prncipe ainda requisitou a fragata Real Carolina, que crismou em Paraguassu, e ofereceu s tropas transferncia para a guarnio do Rio como voluntrios engajados por trs anos, do que se aproveitaram (161) 894 oficiais inferiores e soldados (162). Dom Pedro escreve "que no quis que oficial algum passasse (afora os inferiores) a fim de no corromperem os soldados". E explicava ao pai: "Achei que estas passagens eram teis por dois princpios, o primeiro porque fazia um bem ao Brasil recrutando soldados feitos, que depois acabam lavradores; e o segundo, porque mostrava que o dio no aos portugueses mas a todos e quaisquer corpos arregimentados, que no sejam brasileiros, a fim de nos colonizarem. Com este expediente se conseguiu reforar os laos que nos uniam nossa me-ptria, a quem dizemos que tem direito de nos admoestar, mas nunca de nos maltratar, sob pena de passar de repente de me a quem amamos, a maior e mais infernal inimiga".

A esquadra regressou a 23 de maro, mais leve do que viera pois que mais de dois teros da expedio transportada ficavam nos quartis do inimigo eventual. E Francisco Maximiliano de Sousa ainda achava e prevenia as Cortes de que pior poderia ter sido, no lhe sendo dado seno render discrio toda a esquadra e tropa, sem possibilidade de resistncia, se assim lhe tivesse sido exigido como tendo a expedio "sido enviada com hostilidade manifesta contra as incessantes reclamaes dos deputados brasileiros" no Congresso (163). Cairu ajunta como explicao que "realmente declara a guerra, no o governo que publica o diploma de resoluo de hostilidade, mas o que efetua o armamento hostil".

Foi uma viagem inglria essa do ponto de vista blico, mas talvez proveitosa do ponto de vista poltico. Dom Pedro assim pensava e suas palavras (164) do a perceber, melhor que qualquer documento oficial ou artigo de jornal, como se ia desprendendo o esprito brasileiro e como se ia ajeitando sua posio: "Se desembarcasse a tropa, imediatamente o Brasil se desunia de Portugal, e a independncia se faria aparecer, bem contra minha vontade, por ver a separao; mas, sem embargo disso, contente por salvar aquela parte da nao a mim confiada, e que est com todas as mais foras trabalhando em utilidade da nao, honra e glria de quem a libertou pela elevao do Brasil a reino, donde nunca descer. A obedincia dos comandantes fez com que os laos que uniam o Brasil a Portugal, que eram de fio de retrs podre, se reforassem com amor cordial me-ptria, que to ingrata tem sido a um filho de quem ela tem tirado as riquezas que possui".

No liam as Cortes pela mesma cartilha. O chefe da expedio foi sujeito a processo e condenado pelo conselho de guerra a deixar o servio: atendendo porm s circunstncias atenuantes, foi sem discrepncia recomendado demncia real.

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Tem sido assaz discutida ou pelo menos diversamente atribuda a prioridade na iniciativa da convocao na capital brasileira, no ano de 1822, de um conselho de procuradores das provncias, servindo de ncleo representao nacional numa ocasio em que parecia qui prematura a reunio de uma Constituinte, por no terem as Cortes de Lisboa cumprido ainda integralmente sua misso, a saber, elaborado a Constituio do Reino Unido que devia dotar a "rica e vasta" seo americana da monarquia, "exposta aos males da anarquia e da guerra civil", de um centro de unio e de fora.

J era porm mais que tempo para um corpo como esse, cujas atribuies comportariam aconselhar o prncipe regente, a mandado deste, nos negcios mais importantes e difceis; examinar os grandes projetos de reforma submetidos sua apreciao geral; propor ao governo as medidas e planos que considerasse mais urgentes e vantajosos ao bem da Monarquia e prosperidade do Brasil; zelar cada um dos seus membros pelas utilidades da sua provncia respectiva. Era um verdadeiro conselho de Estado, destinado a futuro instrumento de preparao e interpretao de leis dentro do sistema constitucional.

Sua organizao obedecia ao seguinte critrio: as provncias que tinham quatro deputados nas Cortes escolhiam por meio dos eleitores de parquia reunidos nas cabeas de comarca um procurador; as que tinham entre quatro e oito deputados, dois procuradores, e as que tinham mais de oito, trs procuradores. A apurao cabia cmara municipal da capital da provncia, regulando-se pela maioria de votos e sorteio em caso de empate; podendo contudo os referidos procuradores gerais ser destitudos, por falta de cumprimento das suas obrigaes, mediante petio de dois teros das cmaras municipais em vereao geral e extraordinria e procedendo-se em tal caso nomeao de outros.

Sua convocao em sesso tinha lugar por ordem do prncipe regente, ou por deliberao do prprio conselho quando lhe parecesse que assim o exigia a urgncia dos negcios pblicos. O prncipe presidia o conselho, havia um vice-presidente eleito mensalmente dentre os seus membros e os ministros tinham nele assento e voto. Os conselheiros gozavam do tratamento de Excelncias, enquanto exercessem seu mandato, e o conselho tinha precedncia nas funes publicas sobre todas as outras corporaes do Estado, sendo seus privilgios e honras iguais aos dos conselheiros de Estado de Portugal.

A representao em favor da fundao deste conselho partiu do senado da cmara fluminense, apoiado pela junta de Minas, e o baro do Rio Branco, numa das suas notas Histria da Independncia de Porto Seguro, atribui mais circunstanciadamente a iniciativa ao grupo avanado de Ledo, Janurio, Nbrega e Jos Clemente Pereira, os quais resolveram no clube de que faziam parte que o senado fluminense propusesse tal criao ao regente. O alvitre foi aceito pela cmara em sesso publica de 8 de fevereiro e aprovados os termos da representao a subir augusta presena do prncipe juntamente com a de Minas Gerais, para onde aqueles patriotas tinham escrito solicitando apoio.

No se falou em escrever igualmente para So Paulo pela razo muito simples que dai fora donde realmente procedera a idia, conforme aponta Melo Moraes ainda que sem dar suas razes. Na fala de Jos Bonifcio de 26 de janeiro, como orador da deputao da sua provncia, fala de largo flego que j viera de certo redigida de So Paulo, trata-se porm desta matria em termos inequvocos.

Dirigindo-se ao "Anjo tutelar" do Brasil para que o fosse de "ambos os mundos", Jos Bonifcio, ministro havia nove dias, dedica ao assunto sua perorao: "digne-se pois V. A. Real declarar francamente face do Universo...; que para reunir todas as provncias deste reino em um centro comum de unio e de interesses recprocos, convocar uma junta de procuradores gerais, ou representantes, legalmente nomeados... para que nesta corte, e perante V A. Real aconselhem e advoguem a causa das suas respectivas provncias;... Deste modo, alm dos representantes nas Cortes Gerais, que advoguem e defendam os direitos da nao em geral, haver no Rio de Janeiro uma deputao Braslica, que aconselhe e faa tomar aquelas medidas urgentes e necessrias, a bem do Brasil, e de cada uma de suas provncias, que no podem esperar por decises longnquas e demoradas".

O decreto respectivo de 16 de fevereiro e foi referendado pelo prprio Jos Bonifcio. No parece portanto exato o que diz Porto Seguro, a saber, que a idia no agradou muito ao ministrio por no ser de sua iniciativa. Jos Bonifcio no desprezava, sobretudo nessa ocasio, coisa alguma que fosse de natureza a favorecer laos que convinha apertar e que andavam reconhecidamente frouxos; por isso precisamente nas provncias em geral no despertou entusiasmo, antes provocou oposio a idia.

Na capital gazetas houve tambm que a atacaram se bem que menos sensivelmente, prestando-se ela com efeito a crticas. Para os conservadores instituio semelhante era uma excrescncia intil, seno perturbadora da simplicidade do maquinismo governamental. Os liberais de preferncia a consideravam andina no seu papel consultivo, parecendo primeira vista tratar-se at da reproduo de um projeto dos ministros de Dom Joo VI, o que bastaria alis para tornar difcil concili-la com os projetos da gente de opinies avanadas que a preconizava.

Foi na verdade o Reverbero que, perfilhando-a, ps a idia na circulao jornalstica, antes mesmo da partida da Diviso Auxiliadora, com ardor tal que mais se diria tratar-se de um produto do prprio seio, no querendo visivelmente Ledo e Janurio deixar exclusivamente nas mos do prncipe e do seu absorvente ministro a organizao do pas, mesmo sobre a base autonmica que precederia a independente. O que para So Paulo e seus espritos dirigentes constitua um processo de coeso, representava para eles um meio de predomnio, e tanto assim era que tendo sido adiadas as eleies dos procuradores, marcadas para 18 de abril, por motivo da oposio levantada na capital contra o ministrio "paulista", o qual respondeu com vigor provocao, o senado fluminense foi alm na sua pretenso de organizao constitucional e no seu af por um regime representativo nacional.

Jos Bonifcio tampouco dispensava o regime representativo para dentro dele colocar as provncias dispersas e encaminh-las juntas para uma existncia distinta da portuguesa, para o que era no seu conceito primordial estabelecer sobre elas uma autoridade nica e respeitada. Foi este fortalecimento do poder executivo central brasileiro o que Jos Bonifcio principalmente enxergou no conselho de Estado que Mareschal tinha todavia razo em qualificar de criao amorfa porque, para ser um cenculo de luzes imparcialmente congregado com o fim de ilustrar e esclarecer o prncipe regente, trazia ele no bojo os defeitos inerentes ao seu modo de recrutamento por meio do voto popular com a renovao do mandato. Sua origem eleitoral dava-lhe assim, pelo apelo que se tornava preciso exercer sobre o sufrgio, acompanhado necessariamente de subterfgios polticos, um cunho considerado pouco compatvel com a sua estabilidade e conseguintemente com a gravidade, a proficincia e o prestgio que caracterizavam o conselho de Estado do Imprio.

Essa origem eleitoral equivalia a um pecado original para o diplomata austraco, aos olhos de quem o conselho dos procuradores no passava no fundo de uma armadilha montada pelo governo para inspirar confiana e alcanar popularidade, graas a tal arremedo de participao da nao na responsabilidade dos seus destinos. Nestes tinham que colaborar o trono, que figurava de sol em torno do qual giravam os planetas, e os prprios planetas. O Brasil j nascia para a vida independente como uma federao que a coroa salvava da dissoluo. Repetia-se na Amrica do Sul o que pouco antes se dera na do Norte com os Estados Unidos: a nao que se organizava tinha uma dupla e mesmo tripla ordem de interesses, como o esboara Jos Bonifcio nas instrues expedidas aos deputados paulistas s Cortes. Harmonizar esses interesses variados, que num dado momento podiam entrar em conflito com resultados fatais, era a tarefa construtora que se apresentava aos fundadores da nova nacionalidade.

Para o prncipe pessoalmente fora o Fico um desafogo contra influncias que tendiam a pe-lo e ao mesmo tempo uma lio prtica de governo, de que as Cortes queriam que ele fosse aprender, viajando, a teoria. Sua energia sobreps-se espontaneamente aos obstculos erguidos contra a sua ao, mostrando que esta tinha que ser direta e resoluta para ser eficaz e fecunda.

 

CAPTULO XI

O REFLEXO DO "FICO" EM LISBOA E A TENTATIVA DE SUPREMACIA COMERCIAL

O primeiro efeito sobre as Cortes da agitao provocada no Rio de Janeiro, So Paulo e Minas Gerais pelo conhecimento do teor dos decretos 124 e 125, foi de conciliao. O deputado portugus Pereira do Carmo props e foi adotada a criao de uma comisso permanente, composta de 6 portugueses e 6 brasileiros, qual fosse confiado o estudo das questes relativas ao reino americano e dos meios de resolv-las. Era simplesmente e avisadamente o meio de remover a matria poltica candente da atmosfera carregada da sala das sesses para a atmosfera mais serena de uma sala de comisso.

Pareciam muitos compreender a gravidade da situao: Borges Carneiro no trepidou em exclamar que a corda no se deve apertar at que estale, e que entretanto outro no havia sido o processo seguido at ento pelas Cortes. A comisso ficou organizada em maro com os portugueses Pereira do Carmo, Trigoso, Guerreiro, Borges Carneiro, Moura e Annes de Carvalho e os brasileiros Antnio Carlos (So Paulo), Ledo (Rio de Janeiro), Pinto da Frana (Bahia), Almeida e Castro (Pernambuco), Belford (Maranho) e Grangeiro (Alagoas). As disposies dos trs primeiros membros portugueses, pelo menos, eram notoriamente simpticas ao Brasil.

Do amplo inqurito e cotejo a que se entregou a comisso, resultou uma srie de transaes da natureza das que no Congresso Americano se denominam compromises, foram continuas para impedir que a questo servil originasse uma guerra de separao e do freqentemente boa sada s dificuldades supervenientes das questes embrulhadas. Obtiveram os brasileiros a subordinao dos comandos de armas e mesas de fazenda s juntas provinciais; o estabelecimento no reino americano de uma ou duas delegaes executivas exercendo a regncia em nome do rei e exercendo tambm as prerrogativas da coroa, permanecendo contudo Dom Pedro no seu posto at se organizar definitivamente a Monarquia e ficando - este era o ponto ganho pelos portugueses - as tropas l estacionadas dependentes do alvedrio do governo de Lisboa. Outro ganho importante dos brasileiros era a regulao da condio precria do Banco do Brasil, sendo considerados divida pblica os adiantamentos feitos ao tesouro por esse estabelecimento e providenciando-se para seu pagamento e liquidao.

Ainda o relatrio da comisso no fora porm apresentado, quando chegou ao conhecimento das Cortes a representao da provncia de So Paulo aconselhando em termos acrimoniosos a repulsa de uma poltica que a sua junta antevia fatal ao Imprio. A linguagem empregada que era julgada ofensiva e no foi alis defendida pelos deputados brasileiros, embora contrrios idia de serem processados os signatrios do documento, a saber, o governo provisrio de So Paulo. O fundo, a substncia do ofcio no oferecia em si agravo.

A fragmentao administrativa do Brasil "cortado em retalhos" no intuito de assegurar a autoridade suprema e exclusiva do governo de Lisboa; a abolio dos tribunais superiores; a adoo de legislao americana sem a participao nos debates da respectiva representao, para este fim eleita e tendo para o mesmo fim empreendido uma longa travessia que seria dispensvel se bastasse o juramento prvio no Brasil, quando em contraste com este havia o artigo 21. das Bases; a privao de um centro de ao executiva no reino ultramarino - eram outros tantos tpicos em torno dos quais tinha girado a discusso nas Cortes.

Podia condensar-se o antagonismo nos termos seguintes: Se as provncias brasileiras eram de fato e de direito provncias de Portugal, aos deputados portugueses era lcito assumirem sua funo geral e legislarem por maioria para a seo que previamente se conformara com o resultado dos trabalhos legislativos. Se os brasileiros se colocavam porm no terreno da celebrao de um pacto constitucional entre duas sees de um Estado e entravam no ajuste como elementos autnomos e no dependentes, cabia-lhes necessariamente voz ativa nas negociaes e no lhes assentava receberem submissos o que lhes fosse arbitrado como favores polticos e civis.

Em Portugal ressoou o manifesto paulista como o primeiro toque de rebate dando aviso da catstrofe que se aproximava. Quiseram alguns duvidar de que fosse ele a expresso genuna do sentir pblico; outros, mais sagazes na interpretao e mais imprudentes no tratamento, falavam em sedio: a maioria compreendia que a ocasio era mais de acomodao do que de punio e reputava de mais vantagem para o bem pblico fechar ento os olhos insolncia para s os reabrir quando ela pudesse ser rebatida, uma vez consolidada a unio.

No foi este o alvitre dos intitulados corifeus da regenerao. Apelaram para a desafronta da dignidade nacional ultrajada, para todas as expresses que sempre ferem e exaltam a imaginao popular. Os "treze infames de So Paulo", exclamou o orador Moura, como se se tratasse de criminosos da pior espcie. Manuel Fernandes Toms, o responsvel pela perturbao como diz Gomes de Carvalho, foi tambm o que maior perspiccia mostrou na emergncia, pretendendo transferir o conflito para o campo econmico, a ver se encontrava nele meio menos irritante ainda que mais substancial de firmar o interesse da antiga metrpole, sem protesto da ex-colnia.

A supremacia poltica poderia em rigor ser imolada comercial, mesmo porque era esta em suma a que se perseguia atravs dos princpios e das frmulas. Essa supremacia adviria naturalmente a Portugal com o ter o mercado brasileiro como prolongamento ultramarino do portugus, enxotando-se a indstria estrangeira por meio da aplicao de um protecionismo que s aproveitava no entanto a Portugal, porque no Brasil seu efeito nico era encarecer a vida e restringir a escolha dos artigos de consumo.

Se o Brasil aceitasse o sacrifcio, Portugal estava salvo porque lhe voltaria automaticamente a prosperidade financeira; se rejeitasse, era prefervel recorrer-se logo ao desquite, porquanto a vida em comum nunca mais seria agradvel nem proveitosa. O mal est contudo em que se no chegou a semelhante resultado sem afrontar o volume dos sentimentos opostos e suportar o ardor dos despeitos insofridos. Tantos economistas, agricultores e comerciantes reunidos, gente de teoria e gente de prtica, esqueceram o que ao prncipe acudia nas simples e sensatas palavras da sua carta de 19 de junho - "que os Estados independentes, a saber, os que de nada carecem, como o Brasil, nunca so os que se unem aos necessitados e dependentes; Portugal hoje em dia um Estado de quarta ordem, e necessitado, por conseqncia dependente; o Brasil de primeira e independente", pelo que a Portugal competia procurar a unio e ciment-la.

Como ousava a democracia constitucional arriscar o sofrer uma mutilao territorial, poltica e econmica dessa magnitude, que a monarquia absoluta tudo prevenira para que no ocorresse? Os deputados brasileiros entretanto cobravam coragem e os menos atrevidos deles articulavam recriminaes. O prudente Arajo Lima aconselhava as Cortes a que no pensassem em castigos para a junta paulista porque se sairiam mal da aventura, no conseguindo dominar qualquer exploso revolucionria que se desse por esse motivo.

As sesses de 22 e 23 de maro de 1822 assinalaram um torneio apaixonado e no entanto ainda circunspecto, o que no tanto de surpreender porque a atmosfera poltica s entrou a ser borrascosa com as notcias chegadas do Rio sobre os episdios do Fico e da retirada da Diviso Auxiliadora. O ms de abril foi o dos combates azedos, j quase odientos, quando por um lado Fernandes Toms comeou a querer levar por diante o seu plano de reabsoro econmica do Brasil e por outro lado os deputados brasileiros entraram a ser alvo dos doestos dos seus colegas e dos apupos das galerias, a que dava francas ensanchas a indulgncia da mesa, melhor respeitadora das ms maneiras demaggicas que do justo ressentimento dos coloniais, que no mais o queriam ser.

O desabrimento chegou ao ponto de serem tratados de "depravados e ladres" os partidrios de Dom Pedro, entre os quais se incluam o patriarca e seus colegas de gabinete. Pronunciou tais palavras Borges Carneiro, que se deixava por vezes arrastar a tais excessos pela febre oratria, esquecido de que poucos dias antes sugerira para com o Brasil um proceder mais generoso, sem o qual se desenvolveria "naqueles povos um esprito de reao, e chegaremos aos termos em que est a Espanha a respeito da sua Amrica".

Antnio Carlos levantou o insulto, castigando a calnia e desafiando que pudesse esta concretizar-se e comprovar o menor deslize da reconhecida probidade daqueles cidados conspcuos. O Andrada manifestou-se resolvido a renunciar o mandato vista dos apodos populares e sobretudo da impassibilidade dos seus colegas europeus, a qual constitua um apoio indireta e aleivosamente prestado insubordinao das tribunas. Outros representantes brasileiros deixaram at de freqentar o Congresso, solicitando para isto autorizao, por no sentirem suficientemente protegida sua liberdade de palavra. Queixavam-se tambm alguns de serem moralmente forados a intervir nos debates, que se iam convertendo em retaliaes, carregando desse modo achas para a fogueira.

Os remoques como que esvoaavam em redor dos oradores de alm-mar, sados dos lbios dos seus irmos portugueses e dos seus entusiastas. A permisso de no comparecimento s sesses, solicitada por vrios, e a renncia de Antnio Carlos foram ambas negadas, protestando Feij, que pela primeira vez falava (165) porque desde sua chegada avaliara perfeitamente a situao como um beco sem sada, contra a acusao de medo que lhes era vibrada, advertindo com a autoridade de um moralista impregnado de estoicismo e a rudez de um patriota ignorante dos requebros palacianos que "o valor e a coragem consistem em vencer o temor quando convm encarar o perigo".

O futuro regente e consolidador do Brasil desunido pelas tendncias federalistas apresentou por essa ocasio um projeto de lei de sabor original para o gosto de uma assemblia que s tratava muito empiricamente de soldar e desoldar duas metades. Consistia tal projeto em serem reconhecidas independentes, como de fato o eram merc dos movimentos revolucionrios a que tinham obedecido suas respectivas organizaes provisrias, as capitanias brasileiras, ligando-se entre si por fora do pacto constitucional, uma vez elaborado, apenas aquelas que neste sentido se pronunciassem por maioria de votos. Era o princpio da self-determination que fizera um sculo antes sua apario.

* * *

A leitura do Dirio das Cortes Gerais da Nao Portuguesa nos anos de 1821 e 1822 fornece a histria mais documentada, mais interessante e mais lgica da independncia brasileira. A evoluo rpida, mas est perfeitamente desenhada, que vai do esprito de unio voluntria e consciente ao esprito de excluso radical e refletida. Deputados mesmo que chegavam cheios de disposies benvolas, inclinados boa harmonia entre os dois reinos, achavam-se aps alguns meses a presa de amargo pessimismo, no enxergando outra soluo seno a dos campos rivais. Ningum, por exemplo, poderia haver preconizado mais sinceramente o dualismo do que Vilela Barbosa, a ponto de o incriminarem seus inimigos como um portugus renitente: entretanto a 18 de abril de 1822 era a sua uma das vozes mais enrgicas no captulo das recriminaes contra os atropelos de que estavam sendo vtimas os deputados brasileiros.

A participao da representao americana nesses debates memorveis no s honra sobremaneira a cultura colonial seu esprito clssico e sua educao jurdica, como o seu tino poltico, sua aptido organizadora e sua capacidade construtora. Ao mesmo tempo que em Portugal se ia comprometendo a solidez do edifcio nacional e o prprio futuro da monarquia, melhor dito da nao, com a ciznia introduzida entre os elementos chamados a pactuar e unir-se, no Brasil vingava a concepo constitucional entre os que se dispunham a modelar a nova nacionalidade.

O sentimento nacional brasileiro era um sentimento em via de formao, que se estava manifestando no Brasil do mesmo modo que nas colnias espanholas. Se viesse a subsistir o antigo vnculo entre metrpole e colnias, que na Amrica Portuguesa j fora substitudo pelo lao ligando duas sees iguais pelos direitos e regalias, conquanto separadas pela imensidade do oceano, seria com a condio de coexistir com a soberania popular, regendo cada colnia ou reino seus prprios destinos e constituindo a liberdade civil a base de uma constituio nacional.

Vimos que Martinez de Rosas, desde que em 1811 se abrira a assemblia representativa chilena, estabelecera a distino entre a ptria europia, representada pelo Rei, e a ptria americana, representada pelo congresso. Egaa fora mesmo mais longe e j cogitava de uma confederao dos pases hispano-americanos, para a qual redigira um projeto em 254 artigos, dando bases sociais construo poltica e combinando os princpios revolucionrios antigos e modernos com as prticas e mesmo as utopias democrticas (166).

Era a aplicao j internacional do federalismo, que no Brasil constituiu tambm ideal dos mais avanados entre os partidrios da independncia, e que na sua forma negativa e dissolvente foi evitado pela concentrao monrquica. O federalismo era avesso simples autonomia do bloco ou dos fragmentos deste bloco com relao me-ptria, porquanto representava uma unio de soberanias prprias e distintas.

Em fevereiro de 1822 o Sul do Brasil j quase formava um bloco poltico, havendo verdadeiro entusiasmo pela pessoa do prncipe no Rio de Janeiro e em So Paulo, anuncia tcita em Santa Catarina e So Pedro do Sul e concordncia pode dizer-se ativa em Minas Gerais, pois que, no obstante certa discrepncia domstica, se revelava at pela remessa de foras para a capital brasileira. Minas constitua o fiel da balana e sua viva oposio poltica interesseira das Cortes a faria, mesmo sem querer, pender para o lado nacional. A prpria Cisplatina aderira a causa brasileira, continuando a guarnio de Montevidu, com seus elevados soldos, a velar contra as tentativas de incorporao da Banda Oriental nas Provncias Unidas do Prata.

Pelas singularidades de opinio e pelas distncias enormes, com tardias e mui escassas comunicaes entre os ncleos de povoamento e de cultura, bem como pelo desconhecimento em que estes centros uns dos outros se conservavam, a perspectiva no podia deixar de ser de uma associao de esforos federativos. Desde o primeiro contato de vistas entre Dom Pedro e Jos Bonifcio se pensou alis em conceder s administraes provinciais uma ampla esfera de ao, confinando as lutas partidrias locais ao seu terreno peculiar e mais acanhado cenrio e facultando a operao das largas correntes de opinio.

Antes mesmo do Fico, portanto antes de se terem avistado prncipe e ministro, numa das cartas da princesa Leopoldina ao major Schffer (167) escrita na vspera daquele episdio, se diz que os ministros da regncia iam ser substitudos por filhos do pas que fossem capazes, e que o governo seria administrado de um modo anlogo ao dos Estados Unidos da Amrica do Norte. Frei Staaten (Estados Livres) reza a carta, assim significando que se pensava numa confederao de Estados autnomos: nem podia o otimismo oficial ir ento alm desta concepo adiantadssima, a que o Brasil s chegou em 1889 ainda sem o necessrio preparo.

Mareschal confirmava pouco depois (168) estas palavras, ao dizer que a tendncia se tornava cada dia mais americana. No s se falava abertamente em Cortes no Brasil; "Monsieur d'Andrada vai mesmo mais longe - escrevia o austraco - e ouvi-o ontem na corte, perante vinte pessoas, todas estrangeiras, dizer que era mister a grande aliana ou federao americana, com plena liberdade de comrcio; que se a Europa se recusasse a admitir isso, fechar-se-iam os portos e adotar-se-ia o sistema da China, e que se quisesse atac-los, as matas e montanhas lhes serviriam de fortalezas, perdendo os outros mais do que eles, numa guerra martima. O tempo e o espao eram as melhores armas do governo, como eram as da natureza".

Blaine no poderia imaginar um pan-americanismo mais completo. Ajuntava Mareschal que o programa de Jos Bonifcio comportava melhoramentos materiais, a saber, a construo de estradas e canais, uma administrao imparcial da justia, a abolio do trfico negreiro, boas escolas e o melhoramento da raa por meio da ginstica e dos jogos atlticos para formao fsica da mocidade. o que se pode chamar o programa de um homem viajado, que ele saberia expor com os dons ditos e as risadas com que, segundo Drummond, costumava animar sua conversao, sendo que as risadas tinham, no seu dizer, por fim sacudirem o diafragma.

A orientao de um governo assim em processo de organizao mal poderia ser definida com preciso: o pendor era porm para favorecer as idias que os absolutistas tratavam de subversivas, autorizando para isto uma franca liberdade de imprensa com que muito padecia o crdito da Santa Aliana, porque eram reeditadas nas gazetas do Rio as mais virulentas catilinrias contra ela dirigidas pelas folhas portuguesas e espanholas, e contra a qual j protestava o senado fluminense, reclamando o juzo de jurados para seus excessos e delitos.

A meio disso a corte tinha-se ido despindo de rigores aristocrticos, assumindo os guarda-roupas as funes dos camaristas que se tinham ido ausentando para Lisboa, porque evidente que a velha nobreza da metrpole estava no seu papel, cultivando e honrando o antigo regime e tomando partido contra quanto favorecesse a separao. Neste ponto concordavam a burguesia e a fidalguia do reino europeu.

* * *

Um dos corolrios da proposta do padre Feij em Lisboa era a proibio s Cortes de despacharem tropas para o reino americano sem requerimento das juntas locais, competindo a estas o direito de removerem as foras portuguesas cuja presena se lhes afigurasse prejudicial e carecendo da sua sano, para vigorarem dentro dos limites das suas jurisdies, as resolues do governo de Lisboa. Era praticamente a independncia, uma independncia muito embora de partes desligadas, a que assim se aventava, mas estava de acordo com a vontade das Cortes, que tinham reconhecido as provncias medida que estas se iam emancipando do antigo regime e adotando o constitucionalismo e que as tinham animado a assim viverem separadamente.

Entendia Feij que desse modo, sem a ameaa de um Brasil unido que roubava o sono ao Congresso, a marcha dos negcios pblicos poderia prosseguir sem os atritos que estava levantando. A situao de alm-mar apavorava tanto o Congresso, onde nesse ms de abril de 1822 aumentou a representao americana com a chegada dos deputados de mais trs provncias (169), que foi mandado vedar pelo governo de Lisboa ao cnsul portugus em Londres o visar manifestos de cargas de armas e munies para o Brasil, ao que Vergueiro chamava com esprito um comeo de bloqueio. Frustrou-se alis essa ordem, dada a 7 de maro, com a segurana que, segundo nos informa Cairu, o secretrio de Estado dos negcios estrangeiros no Rio de Janeiro deu oficialmente a 14 de junho ao cnsul britnico, encarregado de negcios, "de que as embarcaes inglesas que chegassem aos portos do Brasil seriam admitidas nas alfndegas independente de despacho do consulado portugus em Londres e no seriam apreendidos os petrechos militares e navais que nelas se transportassem pela simples falta de licena do cnsul do governo de Portugal".

Efeito porventura de semelhante receio, as Cortes acabaram por aprovar por uma grande maioria, de 92 votos contra 22, a moo apresentada pela comisso luso-brasileira para ser adiado o parecer concernente s relaes entre os dois reinos para quando se recebessem notcias mais circunstanciadas do Brasil e melhor se conhecesse o estado de alma da populao em geral. A palavra moderada de Pereira do Carmo prevaleceu sobre as objurgatrias frementes de Moura, sobre o que Cairu qualifica de supra summum da malignidade dos espritos infernais, de Pessanha, confiando nos pretos como "os instrumentos da vingana da f ultrajada", e sobre o despeito explosivo de Fernandes Toms vaticinando que o Brasil se separaria, restando apenas saber quando, e exclamando entre chamados ordem: "A minha opinio que o Brasil desde j se desligue e que fiquemos ss; venho a dizer que, se o Brasil se quiser separar, que o faa; ningum o pode embaraar, pois que um direito, que tem todo o povo de escolher a forma de governo que melhor lhe convier; mas que se os seus povos se querem ligar a Portugal, se sujeitem s deliberaes que o Congresso determinar; e se no quiserem estar por isso, que se desliguem e tirem da o sentido".

Os atritos que surgiam, mesmo inopinadamente, eram de toda ordem: quando no polticos, econmicos. A discusso sobre as relaes comerciais entre os dois reinos acabou por provar uma vez mais e farta que no havia terreno verdadeiramente slido para um acordo estvel, menos ainda do que qualquer outro o mercantil. A industria portuguesa no tinha elementos para afastar a concorrncia da inglesa, francesa ou americana a que j se habituara, o gosto ultramarino, nem a sua marinha mercante contava unidades bastantes para suprir o trfico entre os dois continentes. Entretanto o projeto das Cortes de 15 de maro pretendia, pelo fato de serem portuguesas as provncias do Brasil, considerar de cabotagem esse trfico transatlntico, a fim de dar aos navios do reino europeu o exclusivo do transporte. Uma navegao de monoplio oferece sempre lucros fabulosos mas custa de fretes onerosos que pesam sobre agricultores e consumidores, pelo menos dificultando a vida pelos preos caros, quando no estiolando a produo sob os encargos.

O que bem mostra a sinceridade que at certo tempo reinou nos desejos de unio entre as duas sees da Monarquia, os quais naturalmente assim prosseguiam em Lisboa j quando alm-mar iam mudando inteiramente de aspecto e de inteno, que a deputao brasileira se fora conformando com a regulao das relaes mercantis pela orientao lusitana e achava mesmo razovel que Portugal promovesse seus interesses e proventos; e se o no achava, resignava-se em todo o caso inferioridade do seu fado, que tais prejuzos lhe acarretava.

Havia tambm que levar em conta a diferena entre o tamanho e a populao dos dois reinos: assim, ao passo que Portugal apenas consumia 8% do acar brasileiro (16.000 caixas em 200.000), o Brasil absorvia metade da exportao dos vinhos portugueses (170).

O regime visado pela maioria portuguesa das Cortes era de absoluto monoplio, no se permitindo concorrncia estrangeira romper a proteo aduaneira nem mesmo para suprir as deficincias da produo nacional. Ora os direitos cobrados nas alfndegas brasileiras forneciam o melhor da receita do reino americano, acrescendo que os impostos indiretos so sempre os que melhor se recebem e menos protestos levantam. Neste caso seria preciso esperar pela expirao do leonino tratado de 1810 com a Gr-Bretanha para que os artigos portugueses pudessem entrar num regime de favor que ao mesmo tempo no desfalcasse as rendas aduaneiras. Era justo que a produo portuguesa pagasse taxas menores de entrada no Brasil, mas no o era que tal tratamento do mais favorecido se estendesse a outros pases ou que Portugal se locupletasse com os ganhos da pauta aduaneira.

No intuito de restituir marinha nacional o seu antigo papel de distribuidora dos gneros coloniais, a comisso das Cortes imps um direito proporcional de 1% para a exportao ultramarina feita em navios portugueses e de 6% para a que se utilizasse dos navios estrangeiros, exceo feita do algodo, cujo imposto era de 10%. No contente com isso, por uma disposio que j era efeito de pura ganncia em detrimento da economia brasileira, aquelas taxas de 6% e de 10% ficariam reduzidas a 2% se as embarcaes estrangeiras fossem carregar nos portos portugueses o que as embarcaes nacionais - nacionais europias - tivessem transportado de alm-mar.

Desertaria portanto a navegao estrangeira os portos brasileiros que a sbia resoluo de Dom Joo VI de 28 de janeiro de 1808 abrira ao comrcio universal. O fito era palpvel: fazer reviver as frotas de comercio portuguesas, pelo menos entre as duas sees da monarquia, posto que com sacrifcio de uma das sees. Gomes de Carvalho observa inteligentemente que os portos da seo americana se fechariam por si, pois que os navios que deixassem de l ir prover-se, deixariam ipso facto de l ir abastec-los, fazendo a mais longa viagem, entre o Brasil e Portugal, em lastro.

A grita foi geral entre a deputao brasileira, to bem disposta a princpio mesmo a admitir a iniqidade do tratamento: o conselho de Borges Carneiro no foi seguido e a corda esticou-se em demasia. Ao pernambucano Zeferino dos Santos, que se ocupou de todas estas questes econmicas com af e proficincia juntou-se o verbo irritado de Antnio Carlos para bradar que os seus patrcios no eram selvagens e compreendiam onde queriam chegar seus irmos de aqum-mar, Era o restabelecimento inequvoco do antigo emprio - a colnia explorada pela metrpole - e valia incomparavelmente mais essa corretagem do que qualquer atividade fabril a que se entregasse o reino europeu.

A emenda leal e conciliadora de Zeferino dos Santos era para que a taxa de navegao fosse igual para os gneros expedidos do Brasil ou reexpedidos de Portugal para o estrangeiro. A questo ficou suspensa j no ms de julho, alis para nunca receber uma soluo.

 

CAPTULO XII

A QUESTO DA CISPLATINA

Empenhadas as Cortes em minguar em tudo e por tudo o prestgio do estado ultramarino como reino autnomo, no se contentaram com as medidas j adotadas nem com os planos, uns maquinados, outros a caminho de execuo, para a recolonizao dessa seo da Monarquia. Entenderam privar o Brasil da conquista de Dom Joo VI, que tanto se desvanecia de haver dotado o imenso domnio com sua fronteira natural ao sul. Chegaram a pensar em trocar a Banda Oriental, torro fertilssimo, favorecido pelo clima e por todas as circunstncias naturais, pela cidade de Olivena, com que ficara a Espanha na curta campanha de 1801.

Dom Pedro declarou um dia em conversa a Mareschal171 que quando mesmo lhe mandassem ordem de evacuar a Banda Oriental, o no faria; "teria sido talvez melhor no a ter tomado, mas abandon-la depois do que custou, seria rematada loucura. Nem havia a quem entreg-la, pois que os espanhis se no achavam em condies de reocupar essa sua antiga colnia".

Pensaram por fim as Cortes em aproveitar contra o prprio Brasil o escol do exrcito lusitano, veteranos das campanhas peninsulares, com que os generais de Dom Joo VI se tinham assenhoreado desse territrio que os portugueses nunca se tinham resignado a sacrificar em proveito de outrem, embora com violao da partilha geogrfica estipulada. Eram 5.000 os voluntrios reais de que se compunha a expedio: com as baixas estavam reduzidos a 3.500, que tantos eram os que ocupavam Montevidu.

Alm das dificuldades domsticas com que lutava, ao Brasil da regncia fora pois tambm legada uma questo externa. E sinal certo de soberania o ter destas questes, e o Brasil jactava-se de soberano depois que nas festas da elevao da sua categoria poltica, por ocasio da aclamao de Dom Joo VI, o ndio simblico da pea principal dos fogos de artifcio se cingira do manto real e da coroa sobre o saiote e o cocar de penas.

curioso que a incorporao legal da provncia cisplatina, para anexar a qual o monarca portugus emigrado para o solo americano se valera da anarquia em que se debatiam os platinos, tivesse sido levada a efeito em plena crise da nacionalidade brasileira, quando a desunio prevalecia ainda entre a maior parte das provncias ultramarinas e a regncia estava longe de contar com uma adeso unnime.

A 20 de maro de 1821 a oficialidade da Diviso dos Voluntrios de El-Rei, abstrao feita do seu comandante tenente-general Lecor (depois baro e visconde da Laguna), fizera um manifesto aderindo Constituio Portuguesa, protestando contra o decreto que a desligara do exrcito de Portugal, do qual se considerava um destacamento, reputando qualquer deliberao em contrrio uma falta s reais promessas, solicitando sua rendio e reclamando a organizao de um conselho militar de oficiais com o general Lecor como presidente.

A deciso do congresso extraordinrio, ratificando a 18 de julho de 1821 o voto vrias vezes expresso pelo cabildo de Montevidu e preferindo federar-se com o Brasil a formar um estado independente, foi uma contribuio poderosa trazida causa nacional, mas tambm foi um dos muitos atentados contra o direito pblico e contra o princpio das raas que a histria registra, cometido pelo suborno do general Lecor e sob a intimidao dos seus voluntrios reais.

A ocupao da Banda Oriental fora um ato de pura e franca conquista estrangeira, pondo remate a uma luta civil que reduzira a populao de Montevidu a um tero e assolara uma regio feracssima (172). O governo portugus escudara-se com a argumentao capciosa de que se no apoderava de provncia alguma alheia: apenas protegia seus interesses num territrio que j se declarara independente e sobre o qual lhe dava direitos sua vitria de Tacuaremb. A administrao aplicada a esse territrio desde 1817, no intuito de assegurar a continuidade da sua posse, foi porm de carter militar.

A oposio armada de Artigas e da grande maioria da populao sujeio ao domnio portugus constitua uma manifestao bastante da vontade popular; mas para que esta se convertesse em vontade nacional, seria mister subtrair os representantes congregados s influncias de ordem diversa que sobre eles agiram, levando-os a declararem que a Banda Oriental no oferecia condies para ser por si uma nao, faltando-lhe recursos e meios para garantir sua independncia. De fato a resistncia durante quatro anos dos montoneros uruguaios, estendendo suas depredaes desde o Rio Grande at Buenos Aires, Entre Rios e Paraguai, arruinara e esgotara esse fragmento do vice-reinado platino.

To prolongado estado de guerra dissolvia, no conceito de um dos oradores do congresso extraordinrio, todo convnio, todo pacto, toda liga anterior. No o entendiam contudo assim as Provncias Unidas do Prata, invocando um passado prvio muito mais dilatado e muito mais honroso. O governo de Buenos Aires fez formalmente conhecer seu desgnio de reaver o territrio perdido. Por sua vez reclamava a Espanha aquilo que fazia parte integrante dos seus domnios: somente a Espanha constitucional tinha a pesarem sobre sua organizao problemas mais urgentes de resolver. Alm disso sua poltica exterior assentava sobre a confraternidade com Portugal, igualmente constitucional muito por obra e graa dela.

A atitude das Cortes com relao Provncia Cisplatina do Brasil estava pois de antemo traada, desde que por um lado essa provncia seguia o destino do Brasil unido, sua adeso reforando o reino americano sem proveito para Portugal, e por outro lado havia que corresponder aquele sentimento de cordialidade internacional, precioso para a garantia das instituies democrticas dos dois pases ibricos, surdamente minadas pelas foras da reao. Nessas condies fcil era, mesmo porque era lgico, proclamar que a conquista efetuada pela monarquia absoluta de Dom Joo VI ofendia as bases da justia que a regenerao viera firmar.

Pensou-se ento primeiro na troca por Olivena, praa de 5.000 habitantes, cuja transferncia de soberania fora sancionada pelo tratado de Badajoz, de 1801, no ocorrendo a retrocesso nem mesmo por virtude da recomendao obtida pelos plenipotencirios portugueses ao congresso de Viena, o qual obrigara a corte do Rio de Janeiro a restituir sem compensao a Guiana Francesa. Esse tratado de Badajoz era precisamente aduzido no Brasil como anulando o de 1777, o qual reconhecera o domnio espanhol nas duas margens do Prata, mas no chegara a ser posto em prtica por falta da respectiva demarcao.

A incorporao efetuada aps o regresso de Dom Joo VI para Lisboa e em virtude das ltimas determinaes por ele deixadas a respeito, efetuara-se com todas as aparncias de liberdade e de legalidade. No regime de autonomia que devia ser o do dualismo, ao Brasil interessava principalmente o caso: se na ocupao de Montevidu se achavam empregadas tropas portuguesas, eram tropas brasileiras as que guarneciam a fronteira do Rio Grande, cuja salvaguarda fora o pretexto da expedio do general Lecor.

Da guarnio de Montevidu fazia tambm parte o batalho de Pernambuco, embarcado para o sul depois de debelado o movimento de 1817. O estado do tesouro brasileiro, exangue na expresso de Cairu, determinou atraso grande no pagamento dos soldos, e esse batalho e o regimento de infantaria ensaiaram a 30 de dezembro de 1821 um pronunciamento que o general Lecor prudentemente evitou se consumasse. Outras tropas, porm, acantonadas fora da praa seguiram-lhes o mau exemplo com "urgncia mais peremptria" (173) e o general-comandante teve de recorrer aos meios de guerra, exigindo dos habitantes, de acordo com a junta de naturais do pas, a quantia de 300.000 pesos com que fazer frente dificuldade.

A Provncia Cisplatina chegou a eleger um deputado s Cortes de Lisboa, o Dr. Lucas Jos Obes, o qual veio porm consignado ao prncipe regente para que dele fizesse o que lhe aprouvesse. Escrevia Dom Pedro ao pai (174) que "este D. Lucas" partira com as instrues seguintes: "V representar nas Cortes a provncia de Montevidu, e saiba o que querem l dispor dela, mas em primeiro lugar v ao Rio, e faa tudo que o Prncipe Regente do Reino do Brasil, de quem esta provncia parte componente, lhe mandar, se o mandar ficar fique, se continuar, execute". Dom Pedro ajuntava que o mandara ficar no conselho de procuradores, que se ia eleger, "por ele me dizer que antes queria os remdios do Rio, do que de duas mil lguas, e era a razo de se terem separado da Espanha".

D. Lucas Jos Obes no fazia sacrifcio, nem mesmo poltico, deixando de continuar sua rota. Os interesses do seu Estado achavam-se ligados aos do Brasil. A Cisplatina nunca poderia ficar unida a Portugal se uma vez o Brasil se separasse deste e, a darmos crdito ao representante uruguaio, era pelo contrrio suscetvel o Brasil de dilatar seu poderio na Amrica Meridional. "Deu-me a entender - escrevia o prncipe (175) - que Entre Rios tambm se queria unir, e Buenos Aires confederar, por conhecer que ns somos os aliados que lhes fomos dados pela Providncia, assim como eles para ns".

Era plausvel que alguns assim entrevissem o futuro, desde que a anarquia se implantara no Rio da Prata por forma tal que se tornara lcito descrer de que ali pudesse jamais voltar a ordem, a no ser pela unio e sob a influncia de um fator que representasse legalidade e cultura. Da Cisplatina pelo menos, nem o governo da regncia, nem depois o do imprio quis absolutamente abrir mo, referindo-se Melo Moraes ao ofcio secreto de 2 de maro de 1822 em que Jos Bonifcio "instrui o baro da Laguna sobre o modo de se conduzir com as autoridades (locais) em proveito da unio".

Se tivesse alcanado Lisboa, teria D. Lucas Jos Obes ensejo de participar com autoridade nica no debate que em abril se travou nas Cortes sobre a evacuao de Montevidu e em que se fizeram ouvir do lado brasileiro Fernandes Pinheiro, Antnio Carlos, Borges de Barros, padre Marcos Antnio de Sousa (depois bispo do Maranho) e Muniz Tavares. Infligindo solene reprovao ao ato internacional que se seguira organizao do Reino-Unido, a comisso de negcios diplomticos do Congresso apresentara uma moo para a retirada das tropas portuguesas da Banda Oriental, em nome dos princpios polticos superiores que tinham dirigido a revoluo de 1820 e animavam a nao lusitana, ''j que por ser zelosa defensora da prpria independncia se achava moralmente obrigada a respeitar a alheia, e j que desaparecida a anarquia, tinham desaparecido os motivos do proceder de 1816". O exrcito de ocupao ficaria disposio do poder executivo portugus "para lhe dar o ulterior destino que julgasse conveniente".

O melhor, no entender de muitos em Portugal, seria reforar na Bahia o baluarte levantado pelo general Madeira e donde se contava que partiria a reconquista colonial que estava falhando pelos meios parlamentares e administrativos. No Brasil, por causa seguramente dessa possibilidade, foi o parecer da comisso das Cortes mal recebido: independente mesmo disso, o sentimento pblico no Rio de Janeiro, principalmente entre os realistas, repelia qualquer intento de imolar a Cisplatina a quaisquer outras combinaes mais favorveis a Portugal (176).

A Colnia do Sacramento fora um ninho de contrabandistas, donde se fazia com Buenos Aires um escambo altamente frutuoso. Agora Montevidu representava a chave do intercurso mercantil com o Uruguai e o Paran e as relaes de interesse assim criadas com o Rio da Prata de certo influram naquela opinio hostil renncia, pelo receio de ver cerrar-se ao intercmbio estrangeiro posio to importante do ponto de vista econmico, o que no deixaria de acontecer no caso de restituio soberania espanhola.

A conservao da Banda Oriental representava para o Brasil uma vantagem mercantil, poltica e estratgica de que ele seguramente se no quereria despojar. Se entre as provncias do norte a impresso era menos marcada e mais frouxo o apego conquista de Dom Joo VI era porque a distncia e o alheamento em que viviam as provncias no permitiam que se concebesse tal interesse como sendo de ordem vital para o conjunto. Com a independncia que viriam uma maior uniformidade de juzos e uma maior conformidade de sentimentos.

A moo de retirada caiu nas Cortes, na sesso de 2 de maio de 1822, por 84 votos contra 28, influindo seguramente para tal resultado o empenho que todo povo mostra em conservar aquilo de que uma vez se apossou. Bastantes membros do Congresso estimavam sinceramente o rei e no queriam contrari-lo desmanchando um cometimento que fora tanto do seu peito. A popularidade de Dom Joo VI indiscutvel apesar da sua fraqueza, antes fsica que moral: o encarregado de negcios de Frana no Rio de Janeiro observava na sua correspondncia oficial que nas verrinas sadas dos prelos libertados do Rio de Janeiro o monarca era sempre pessoalmente respeitado.

Entre a representao brasileira, mesmo a que se no deixava levar pela considerao de que abandonar a Cisplatina ao seu destino era alienar os benefcios de um trfico altamente prometedor, havia o temor, que para os portugueses constitua pelo contrrio um incentivo, de que a continuao da ocupao pudesse servir para futuras transaes com espanhis ou com outro povo. Terras do Brasil no eram o mesmo que as terras patrimoniais de Portugal: eram terras de ndios, sem tradies e sem histria, que tanto fazia atribuir a este ou aquele. Barbacena escrevia de Londres a Jos Bonifcio (177): "No possvel que V. Exa. saiba at aonde chega o dio, e sinistras intenes das Cortes de Lisboa sobre o Brasil. Quiseram primeiramente ceder aos franceses a margem esquerda do Amazonas a troco de Tropas que fossem subjugar o Brasil, mas o Governo Francs repeliu toda e qualquer negociao. Quiseram depois renovar o tratado de comrcio com a Inglaterra, garantindo esta o atual sistema do Governo de Portugal, e todas as alteraes que ele fizesse no Brasil, mas esta proposio ainda foi repelida com mais desprezo do que fizera o Governo Francs. Projetam agora abandonar Montevidu, ocupar Santa Catarina, revolucionar as Provncias do Norte, e chegam mesmo a execrao de lembrar o levantamento dos negros".

 

CAPTULO XIII

OS GRAVES PROBLEMAS POLTICOS DE MINAS GERAIS, BAHIA E PERNAMBUCO

No mesmo dia da partida da Diviso Auxiliadora para Portugal (15 de fevereiro) recebia o prncipe regente no Pao da Cidade a deputao de Minas Gerais que vinha, tendo sua frente o vice-presidente da junta mineira, desembargador Jos Teixeira de Vasconcelos, manifestar ainda que com alguma tardana os sentimentos da provncia com relao aos famosos decretos de 29 de setembro de 1821. A aludida demora fora o efeito de rumores de agitao contrria ao movimento nacionalista local, os quais vieram alis a confirmar-se.

A deputao no ocultava sua animada verso atitude das Cortes para com o reino americano e fazia votos pela reunio no Brasil de outra assemblia representativa que elaborasse sua legislao particular e adequada s condies do Brasil, tendo em vista o que representara o povo fluminense quando com grande acerto lembrara ao prncipe que "h uma distncia mui considervel entre o meio-dia da Europa e o meio-dia da Amrica: a natureza humana aqui experimenta uma mudana sensvel, um novo cu, e por isso mesmo uma nova influncia sobre o carter de seus indivduos; impossvel que povos classificados em oposio fsica se possam reunir debaixo do mesmo sistema de governo; a indstria, a agricultura, as artes em geral exigem no Brasil uma legislao particular, e as bases deste novo cdigo devem ser esboadas sobre os locais onde depois ho de ir ter sua execuo".

Tambm a deputao mineira entendia que em cada provncia se organizassem todos os tribunais indispensveis s necessidades da sua populao. No havia necessidade de serem de acordo com os modelos obsoletos cuja abolio as Cortes justificavam pela sua disparidade com o meio constitucional. A comisso especial dos negcios do Brasil assim se referia ao assunto, como que respondendo s crticas formuladas: " pasmoso sobremaneira que se queira a conservao de Tribunais que tanto peso fazem nao e que esto em perfeita contradio com o sistema representativo por ela admitido. Uma representao formada da flor da nao, no mister escorar-se nas frmulas decrpitas de corporaes permanentes, para quem o dia de hoje como o de ontem. Semelhantes estabelecimentos so o luxo da ordem social, que a poltica reforma, todas as vezes que na organizao de um pas se olha para a utilidade e no para o aparato".

A junta mineira resolvera que os deputados eleitos da provncia, em nmero de treze, no seguissem para Lisboa "sem Minas saber a deciso de tudo" - escrevia o prncipe a seu pai (178) - e declarava mais "que seja qual for a deciso sobre a minha retirada, ela sempre se opor a que eu regresse a Portugal, custe-lhe o que custar. Estimarei que V. M. faa constar isto tudo ao soberano Congresso para que ele assim como ia por uma precipitada deliberao acabando a Monarquia, tome em considerao as representaes justssimas feitas, e agradea a salvao da nao aos briosos paulistas, fluminenses e mineiros".

No seu discurso o desembargador Teixeira de Vasconcelos, falando pela junta, recordou quanto Portugal era devedor capitania de Minas Gerais, antes de juntar os rogos desta provncia para que Dom Pedro ficasse e aguardasse a resposta das Cortes. Nos cento e dezenove anos que decorrem de 1700 a 1819, o quinto do ouro subira a 553 1/2 milhes de cruzados, calculando em 1.200 ris a oitava e no falando na quantidade de ouro que no era manifestado nas casas de fundio e que por essa forma se subtraia cobrana da porcentagem real. Todo esse metal precioso ia para Portugal.

O desembargador Teixeira de Vasconcelos era o porta-voz da maioria apenas da junta, cuja minoria no aprovava, nem a homenagem ao prncipe que equivalia ao mais formal reconhecimento da sua autoridade de regente, nem a suspenso da viagem dos representantes s Cortes. Com efeito, enquanto a deputao vinda de Vila Rica assim fazia ato de adeso ao governo central brasileiro e a cidade do Rio de Janeiro punha luminrias por esse motivo e pelo da partida de Jorge de Avilez e da sua tropa, estalava na capital de Minas um pronunciamento s ordens do tenente-coronel portugus da cavalaria de linha Pinto Peixoto, revolucionariamente aclamado brigadeiro. Esse movimento, favorecido pela atitude dissidente e a breve trecho rebelde, de dois membros da junta, obedecia a inspirao do juiz de fora Cassiano Espiridio de Melo Matos e tendia a colocar de novo a provncia dentro da rbita da influncia portuguesa, no se pode dizer na sua dependncia, porquanto o novo governo avocava atribuies ilimitadas e tomava providncias sobre todas as matrias, quando o governador legal, que era D. Manuel de Portugal e Castro, no queria mais do que retirar-se deixando em funes uma junta provisria prestando obedincia s Cortes. Ele repelia a idia de ver suceder-lhe a luta armada que a resoluo do prncipe regente frustou.

Chegada a informao ao Rio de Janeiro, no se limitou Dom Pedro a esperar o desenrolar dos acontecimentos para assumir uma atitude. Decidiu ir em pessoa providenciar sobre o seguimento dos sucessos polticos e, sem anunciar previamente sua viagem, partiu a 25 de maro, apenas acompanhado do desembargador Estevo Ribeiro de Rezende (futuro marqus de Valena) e de dois criados, deixando Jos Bonifcio praticamente na qualidade de regente, pois que lhe confiava a presidncia do conselho de ministros para o despacho do expediente das secretarias do Estado e reparties pblicas.

O governo anrquico de Minas no tinha elementos para firmar-se, apesar de ter chamado a si o direito das nomeaes: com a presena de Dom Pedro logo ruiu do seu frgil pedestal. Recebido com entusiasmo em Barbacena, So Joo d'EI Rei, So Jos e Queluz, o prncipe parou a trs lguas de Vila Rica, no capo de Lana, e mandou Estevo Ribeiro de Resende, nomeado interinamente secretrio de Estado, cominar o governo provisrio, perguntando-lhe se o reconhecia ou no como regente do Brasil, pois no queria empregar a fora armada, nem expor o povo e a tropa de Vila Rica a serem imolados por esses facciosos de cuja existncia lhe chegara a notcia, tanto assim que ordenava ao tenente-coronel, comandante da cavalaria de linha de Minas Gerais, Jos da Silva Brando e ao coronel de milcias Sousa Guerra Godinho, que prendessem Pinto Peixoto e o conduzissem ao Capo de Lana, onde pernoitava e para onde convocava toda a guarnio de Vila Rica a fim de fazer sua entrada na capital mineira, "acompanhado de grande guarda, como convinha ao decoro de sua real pessoa". Igual ordem de priso de Pinto Peixoto era dirigida ao governo provisrio, do qual dois membros, desembargador Manuel Incio de Melo e Sousa e coronel Jos Ferreira Pacheco, tinham ido ao seu encontro a fazenda de Cataguases, respondendo-lhes Dom Pedro que "j era tarde", embora lhes permitisse acompanharem a comitiva.

Constam estes pormenores do ofcio-relatrio que dos incidentes da sua viagem mandou o prncipe dirigir por Estevo Ribeiro de Resende ao ministrio no Rio, dele constando tambm o que as outras narrativas do episdio no geral referem - que em Vila Rica, em oposio ao sentimento dominante, estava preparada a resistncia contra a entrada do prncipe como regente, desobedecendo a junta s suas ordens e simulando at a princpio ignorar sua entrada na provncia. Entretanto essa entrada fora mais do que ruidosa, fora triunfal.

Dom Pedro teve a felicidade, que foi uma habilidade, de se no deixar intimidar nessa emergncia pelas conseqncias do seu ato, e pelas vilas por onde ia passando e onde lhe chegavam os ofcios de adeso e reconhecimento das cmaras das Vilas pelas quais no passava, tinha ido mandando os comandantes da pouca tropa de linha fazerem marchar seus esquadres, os da milcia fazerem mover seus batalhes e os capites-mores congregarem suas ordenanas, formando-se para a eventualidade da resistncia manter-se outros corpos, de voluntrios, sendo o prazo dado no Capo de Lana.

Relata porm uma verso que Pinto Peixoto por si se dirigiu at o local onde parara o prncipe, a fim de beijar-lhe a mo e dar garantias da segurana e sossego da cidade. Segundo outra verso, que a verdadeira pois que se acha, ainda que no terminantemente, assaz claramente corroborada pelo ofcio - relatrio de Estevo Ribeiro de Resende (179), a ordem de priso foi cumprida e o oficial revoltoso assim trazido presena de Dom Pedro, que "depois de o ouvir, conhecendo a sem razo com que fora denunciado, generosamente lhe mandou entregar a espada". Melo Moraes de conta prpria refere, e sua narrativa pode afinal casar-se com a de Estevo Ribeiro de Resende, posto que esta mais diplomtica por ser oficial, que Pinto Peixoto caiu aos ps do prncipe, o qual o rebaixou do posto de brigadeiro, ilicitamente grangeado, e o responsabilizou pela manuteno da ordem por ocasio da sua joyeuse entre, mas no dia imediato o promoveu efetivamente por merc sua e em virtude dos poderes que lhe andavam delegados.

Ainsi se vengent les rois... se que o futuro imperador, a quem no faltava o senso das realidades e que temperava o seu quixotismo com o sal do bom senso, no procedeu desse modo para evitar de se indispor com a tropa, entre a qual era Pinto Peixoto popular, e ter talvez que voltar atrs sob coao. O comandante do novo corpo de caadores criado pela junta provisria e que, juntamente com Pinto Peixoto e o juiz de fora presidente da cmara, eram os espritos dirigentes do motim abortado, foi despachado para o Rio, para onde resolveu o prncipe que fosse tambm o batalho de caadores a render o esquadro de cavalaria mineira mandado como reforo.

Para o Rio de Janeiro levou o prncipe consigo Pinto Peixoto, apresentando-se com ele no teatro em delrio. Antes disso, escrevia Estevo Ribeiro de Resende que em Vila Rica mesmo o prncipe o incorporara no seu squito como comandante das armas interino, uma vez que ele veio render-lhe preito logo depois da junta, qual fora intimado o comparecimento e o conseqente reconhecimento do carter poltico do prncipe regente. Alis em rigor esse reconhecimento era exigido antes para impressionar a populao e desprestigiar de todo o governo rebelde, j pelo prncipe declarado cassado, antes de partir, pelo decreto de 23 de maro, no qual faz sobressair que a junta agora dissolvida e que fora aprovada por efeito "da sua bondade paternal, apesar de uma parte dos membros dela ter sido eleita por subornos e conluios, havia reunido em si no s o poder executivo e econmico, mas at o legislativo e judicirio, com manifesta rebeldia s Cortes, a El-Rei e ao seu delegado".

Com o ofcio-relatrio de Resende concordam todas as descries da efuso do acolhimento dispensado por Vila Rica, excedendo toda a expectativa e encantando os que assistiram a semelhante espetculo, que foi no entanto igualado pela recepo brilhante de Mariana, onde entre outros dsticos festivos se lia o seguinte:

Consigo no traz Pedro Marte irado;
Traz a filha de Themis ao lado.

Nessas vilas, como nas outras, foram tocantes as demonstraes em honra do prncipe. Eram Te Deums solenes, cortejos de carter a um tempo religioso, civil e militar imponentes, arcos ornamentais, festes de seda e colchas de damasco nas frontarias das casas, crianas simbolicamente vestidas, chuva de flores, girndolas de fogo, bombas e roqueiras, msicas, nuvens odorferas de blsamos e aromas que se queimavam. Tem-se a impresso de que foi uma manifestao espontnea, a que no presidiria talvez um gosto discreto mas da qual trasbordava genuna simpatia, com muito gasto de galo de ouro, muita lhama de prata, muita figura emblemtica e muita alegria.

No pode haver dvida da sinceridade do jbilo que reinava na grande provncia, nem da dita que ao prncipe se deparou e que lhe permitiu dessa vez abafar a discrdia das faces e sobrepor-lhes, depois de eliminado o governo anrquico sem derramamento de sangue, a frmula amvel da concrdia juntamente com o rgido princpio da autoridade. No descurou Dom Pedro o organizar a reao e o seu pao provisrio de Capo de Lana esteve por um triz a converter-se num acampamento para debelar "os malvados", mas o seu corao estimou que se lhe oferecesse ensejo de aplicar as nobres e humanitrias palavras dirigidas pelo regente aos fluminenses depois da partida da Diviso Auxiliadora: "Eu teria visto com viva mgoa frustrados todos os meus votos a favor da humanidade, acesa a guerra civil, e vtima de seus horrores povos inocentes, que anelam viver livres e tranqilos debaixo do imprio das leis. No s com as armas tintas de sangue e em campos juncados de cadveres que se alcana honrada fama; com a vossa judiciosa moderao, e segura confiana em meus paternais cuidados, e ordens do governo, foi mais belo e honroso o vosso triunfo do que se o conseguisses em combates, ainda com assinalada derrota dos inimigos".

O regresso foi feliz como o fora a ida e nele ps Dom Pedro toda a alacridade, ento juvenil, do seu temperamento. Anos depois seria ele, como imperador, recebido nos mesmos stios com dobres a finados, pelo assassinato em So Paulo do jornalista Badar. Ento fora tudo como que um sonho que se concretizasse, por um lado na consolidao da sua autoridade executiva sobre uma frao importantssima do territrio brasileiro; por outro lado na sua definitiva incorporao na ptria nova que se formava. Essa viagem foi denominada sua verdadeira nacionalizao e o visconde de Porto Seguro pensa que deve ter sido um poderoso incentivo para ela o efeito da natureza mineira, selvtica e majestosa. fato que Dom Pedro nada conhecia do Brasil alm de Santa Cruz e, por mais bela que seja a Baa de Guanabara, o espetculo das montanhas e dos rios donde tinha sido canalizado para Portugal o jorro de ouro e de diamantes do sculo XVIII, era certamente prprio a exaltar uma imaginao como a sua que, se se no deixava porventura seduzir pelas paisagens pitorescas, sempre se mostrou disposta a deixar-se empolgar pelas perspectivas de grandeza moral e poltica.

Comeou logo em Minas a frase de apaziguamento. As foras com ordem de avanar foram mandadas sustar, soltos os presos polticos, suspenso o juiz de fora Melo Matos, abrindo-se sumrio de culpa sobre sua tentativa de rebelio e violncias por ocasio da entrada do prncipe, disperso o ncleo de discolos e dadas as ordens para se proceder eleio de uma nova junta provisria e dos procuradores ao conselho de Estado. A proclamao de retirada dizia na linguagem empolada, prpria do gnero: "Se entre vs alguns quiserem (o que eu no espero) empreender novas coisas que sejam contra o sistema da unio braslica, reputai-os imediatamente terrveis inimigos, amaldioai-os e acusai-os perante a justia que ser pronta a descarregar tremendo golpe sobre monstros, que horrorizam aos mesmos monstros... Vs amais a liberdade, eu adoro-a... Uni-vos comigo, e desta unio vireis a conhecer os bens que resultam ao Brasil, e ouvireis a Europa dizer: o Brasil que grande e rico; e os brasileiros que souberam conhecer os seus verdadeiros direitos e interesses. Quem assim vos fala deseja a vossa fortuna, e os que isto contradisserem amam s o vil interesse pessoal, sacrificando-lhe o bem geral. Se me acreditardes seremos felizes, quando no grandes males nos ameaam. Sirva-nos de exemplo a Bahia".

Partiu Dom Pedro de Vila Rica a 20 de abril e a 25 recebia, ao declarar da tribuna real no teatro que deixara Minas em paz, uma das ovaes mais estrondosas da sua vida, na qual alternaram as aclamaes e as pateadas. Porto Seguro qualifica o seu ato de "um lampejo de gnio" e relembra a este propsito o artigo, ora ditirmbico, ora pindrico de Janurio e Ledo no Reverbero, em que se dizia: "O Deus dos Cristos, a constituio braslica e Pedro, eis os nossos votos, eis os votos de todos os brasileiros. Prncipe, no desprezes a glria de ser o fundador de um novo Imprio. O Brasil de joelhos te mostra o peito, e nele, gravado em letras de diamante, o teu nome... Prncipe, as naes todas tm um momento nico, que no torna quando escapa, para estabelecerem os seus governos. O Rubicon passou-se; atrs fica o inferno; adiante est o templo da imortalidade".

Pelo que toca ao prncipe, penhor dos sentimentos que trazia na alma a carta que cinco dias depois de chegado, a 30 de abril, escrevia para Lisboa a Antnio Carlos, tratando-o de "meu amigo e do meu amigo Brasil" e do "mais digno deputado americano", pedindo-lhe para tornar pblicas todas as cartas por ele escritas a Dom Joo VI, orgulhando-se de ser o "maior brasileiro e que pelo Brasil dar a ltima gota de sangue" e dizendo-lhe que, "se l no o apoiarem, em lugar de se cansar com debates, volte, que os brasileiros o desejam c para as suas cortes municipais".

O processo da sua nacionalizao estava de fato terminado.

* * *

Minas estava conquistada pelo afeto, mas havia outros lances a ganhar, pelas armas ou pela astcia. Para o lado do Norte os horizontes permaneciam carregados, quando no tempestuosos. A 22 de junho escrevia o prncipe a El-Rei: "O Madeira na Bahia tem feito tiranias, mas eu vou j p-lo fora, ou por bem, ou a fora de misria, fome, e mortes feitas de todo o modo possvel, para salvar a inocente Bahia". O que se passara para justificar semelhante linguagem?

A vida da primitiva junta no fora de rosas, andando o sentimento brasileiro sobressaltado com a presso portuguesa, e o pronunciamento dos tenentes-coronis Jos Egdio Gordilho de Barbuda (futuro marqus de Jacarepagu) e Felisberto Gomes Caldeira, com uma poro mais de oficiais, quase lhe cortou a existncia a 3 de novembro de 1821. Na sua proclamao aos habitantes da Bahia essa junta, presidida por Moura Cabral, conta que, "aqueles perdidos na opinio pblica, e todos inimigos parciais do governo, por lhes no haver fartado a insacivel sede de torpes lucros e tresloucados despachos, se arrojaram a perpetrar o horrvel crime de atentar tumultuariamente contra a existncia deste mesmo governo, que, com tanto risco e tamanho denodo, foi levantado por vs sobre as runas do antigo despotismo, e percorrendo as ruas com alaridos, apresentaram-se nos paos do conselho, acompanhados de alguma gente da plebe, raros oficiais de linha e pouqussimos paisanos, sem representao civil, arrombaram com suas espadas a caixa em que se guardava o estandarte, arrancaram-no daquele depsito, foraram alguns dos membros do corpo do nobilssimo senado, que ento ali se achavam, a atravessar a praa e, violando o respeito devido ao palcio do governo, invadiram-no armados com punhais e pistolas, que bem se viam escondidos por entre seus vestidos, e quiseram obrigar a junta provisional a demitir-se e (o que mais ) a autoriz-los para a seu sabor estabelecerem um novo governo, que fartando-lhes sua venenosa ambio, vos lanaria sem dvida no plago da anarquia" (180).

A tentativa falhou porque, enquanto confabulavam e discutiam rebeldes e autoridades, as tropas fiis formaram no largo e ocuparam o palcio e imediaes e a junta teve esprito para dominar a situao. O desfecho foi a priso de uns tantos oficiais e a deportao de outros para Lisboa, onde foram soltos em abril de 1822. A tranqilidade nem por isso porm se restabeleceu.

junta aclamada sucedeu ajunta eleita em 1. e empossada a 2 de fevereiro de 1822, tendo por presidente o velho Dr. Francisco Vicente Viana que, segundo relata Drummond, tinha o sestro de responder s dificuldades com um suspiro e uma histria do tempo do marqus de Pombal, e por secretrio o desembargador Francisco Carneiro de Campos. Todos os membros (181) eram brasileiros, menos um, e esta circunstncia era de natureza a emprestar um aspecto favorvel causa da regncia que j ento se tornara a causa nacional. De fato, ao participar sua instalao, o novo pessoal governativo, se fez seu protesto solene de adeso ao rei e constituio, reservou suas palavras mais carinhosas para o prncipe real.

Uma questo de precedncia entre oficiais superiores, redundando num conflito de jurisdio militar, gerou porm uma condio tal de antagonismo entre os interesses em presena que a Bahia se converteu no principal centro armado, no bastio da resistncia portuguesa supresso do seu predomnio.

Dos fatores da primeira hora constitucional um conservara ntegra sua popularidade, que era o brigadeiro, por aclamao popular, Manuel Pedro de Freitas Guimares, brasileiro, mas "pedreiro livre" como escreve Cairu, como tal ligado "cabala manica" formada pelos clubes jacobinicos e partidrio intransigente do regime liberal, ocupando o governo das armas como o oficial de maior patente da guarnio. A promoo regular a brigadeiro do coronel Incio Lus Madeira de Melo, comandante do regimento 12 de infantaria, justificava no entanto sua preferncia para aquele governo, pela escolha feita em Lisboa a 9 de dezembro de 1821 (dia em que foram nomeados os vrios comandantes de armas, de acordo com a nova organizao ultramarina), tanto mais quanto sua antigidade era mandada contar desde 18 de dezembro de 1820.

O sucedido indicava contudo claramente que nunca uma nomeao anloga recairia num brasileiro. Nenhum se podia encontrar mais fiel adepto da regenerao do que o tenente-coronel Manuel Pedro, declarado benemrito e honrado pelas Cortes de Lisboa: a merc recairia sempre naquele que dispusesse, como era o caso com Madeira, das simpatias da legio constitucional lusitana e fosse de tmpera a sustentar a preservao da unio sui generis, que Portugal concebera. Madeira no entanto fora um revolucionrio fora. Conta-se182 que no pronunciamento de 10 de fevereiro de 1821 ele no tomou parte; seu regimento foi porm seduzido pelo tenente-coronel e Madeira compareceu na refrega, humilhado por lhe ver escapar pela primeira vez o comando da sua gente. Seus soldados, ao v-lo, aclamaram-no e fizeram-no assim participar do movimento.

Chegou a carta rgia de nomeao, mas faltavam-lhe certas e importantes formalidades: no estava registrada na contadoria da corte, nem fora referendada pelo ministro competente, nem sequer era comunicada junta de governo local. Nem esta nem a cmara quis determinar o registro para a posse, embora a junta admitisse a validade da carta rgia tal como se encontrava. A atitude de ambas as corporaes permitia entretanto que fosse a mesma discutida e at recusada para fazer valer um direito. Formaram-se a respeito discrepncias de opinio; uma representao com mais de 400 assinaturas subiu cmara municipal para que se aguardasse a deciso das Cortes; cada parcialidade seguiu desde 15 de fevereiro argumentando a seu modo e jeito.

De tudo isso resultou a congregao extraordinria de um grande conselho composto do senado da cmara, das corporaes de justia, fazenda e marinha e dos notveis da cidade - pessoas condecoradas, como as qualifica Cairu - o qual adotou (19 de fevereiro) o recurso esdrxulo de ser o governo das armas exercido at nova ordem por uma junta militar de 7 membros, entre eles os dois brigadeiros, Madeira em todo caso como presidente. Anuiu este se o consentisse a oficialidade portuguesa entre a qual, desde comeo, lavravam protestos que determinaram uma tenso difcil de remediar e que o prolongamento da sesso at o nascer do sol no conseguiu dissipar.

A declarao alis do brigadeiro portugus de que avocaria a autoridade plena se corresse risco a Constituio, causou sensao e preludiou o rompimento do mesmo dia 19. Madeira, cada vez mais metido em brios, assumiu de fato o comando e ps em armas no s seus soldados como os marujos dos navios surtos no porto. A antinomia degenerou assim fatalmente em conflito sangrento entre as foras portuguesas e brasileiras, o qual durou at a tarde de 20, mais de 100 mortos caindo varados pelas balas e praticando-se de ambos os lados deplorveis atentados, figurando no nmero como o pior o brbaro assassinato por mos portuguesas da abadessa do convento da Lapa, acompanhado do espancamento do velho capelo da casa.

Madeira d nos seus informes circunstanciada relao das peripcias dessa luta a que os brasileiros se afoitaram sem chefes, recolhendo-se afinal no forte de So Pedro. Cairu assim resume a situao: "Tudo anunciava grande catstrofe, por no cederem os sitiados do forte, e parecerem resolutos defesa, no obstante as intimaes de Madeira para se renderem. Mas as tropas ali encurraladas, e sem preparativos, nem recursos, por fim reconhecendo a impossibilidade de resistncia decisiva fora superior, e perdendo toda a confiana no seu chefe, evacuaram em 21 do ms de noite o forte da parte do baluarte martimo. Da resultou entrar nele Madeira com sua tropa, achando-o vazio de defensores, apenas, existindo a solitrio, com alguns oficiais e cadetes, o seu rival, a quem logo prendeu".

Prendeu-o e deportou-o para Lisboa, aps cassar-lhe as patentes de promoo a coronel e brigadeiro por acesso revolucionrio, que ainda no tinha tido a confirmao real. As circunstncias converteram em ditador militar o transmontano espadado e guapo, cuja voz sonora se ouvia de um extremo a outro do regimento (183). Por seu lado Manuel Pedro, no primeiro aniversrio do pronunciamento de 10 de fevereiro de 1821, concedera de sua alta merc um posto de acesso a todos os oficiais do seu regimento de artilharia de linha, que tinha sido pars magna do acontecimento, e mandara decorar-lhe a bandeira com um dstico em letras de ouro.

Como natural, Madeira conta nos seus ofcios as coisas muito pormenorizadas, sua feio, querendo provar "que no fez mais do que o que foi absolutamente necessrio para se defenderem as tropas do seu comando". Nem desmerece o valor do adversrio, antes o encarece, para mostrar que, se no fosse socorrido, a situao podia tornar-se crtica. Para justificao do ataque, que vem sempre no se sabe como, seus soldados propalaram - o que em ocasies idnticas corrente - que do interior do convento da Lapa tinham atirado contra eles. Abriu-se uma devassa, de ordem da junta ao juiz do crime da cidade, a qual resultou contrria a Madeira e seus batalhes, pronunciados por autoria de guerra civil. O ofcio da junta baiana para Lisboa estigmatiza o proceder da legio lusitana, "cujos louros ali se manchariam do sangue dos seus irmos" (184).

Nesse ofcio declara a junta no ter at ento cumprido as ordens do prncipe regente, mas que "no podia dissimular que, afora uma frao, s numerosa na classe mercantil desta cidade, a maioria da provncia sem dvida deseja reunir-se aquele augusto centro da famlia brasileira". ningum porm compreendeu e descreveu melhor a situao dos partidos do que o brigadeiro Madeira; no pode haver sido um tarimbeiro bronco, como o descrevem os inimigos, quem assim se expressava (185): "Trs so os partidos que existem nesta cidade: dos naturais de Portugal o partido quase geral puramente constitucional e a este alguns h dos naturais do pas que se unem; dois so os partidos que estes seguem, a saber: os mais poderosos, j em posses e j em empregos de representao, ligados aos togados do Rio de Janeiro, querem uma constituio, em que como lords figurem independente do governo de Portugal, e por isso trabalham para a separao; este o motivo por que o poder legislativo de V. M. ali atacado nos papis pblicos com o maior vilipndio. Os que pelas suas posses ou empregos no ombreiam com aqueles, querem uma independncia republicana em que s figurem os naturais do pas; tm-se chocado ambos estes partidos at aqui, tendo sido o resultado favorvel ao primeiro constitucional; porm agora, julgando-se ofendidos ambos os corpos por ser notado o geral americano por fraco e rebelde, trabalham a reunir-se, e se o conseguem, como de esperar, necessrio grande fora para o rebater, e por isso quanta maior brevidade houver em prestar novas providncias e virem mais foras, maior ser o resultado ao bem da nao e dos do partido constitucional, que alis ser sacrificado".

Sobre a cabea de Madeira, como sobre a de Lus do Rego, tm sido atirados inmeros apodos. So eles os dois grandes verdugos da histria brasileira a soldo da tirania portuguesa. Um e outro eram militares briosos, com os defeitos inerentes educao de quartel - a prepotncia e a arrogncia dos que esto habituados a mandar para serem obedecidos - mas aditos s suas obrigaes disciplinares e patriticas, no merecendo condenao por sab-las executar com observncia e at com severidade. Madeira achava-se ali representando o governo vigente em Portugal, que era o das Cortes, que o prprio rei declarava acatar: no lhe seria honroso, nem digno, deixar-se suplantar na sua autoridade. Entre a junta abertamente simptica regncia brasileira e o general leal e incorruptvel que desprezou todas as tentativas de suborno, cavou-se um fosso impossvel mais de ser transposto.

Drummond veio de Pernambuco a Bahia no ms de julho, numa barca vela, das que transportavam farinha de trigo dos Estados Unidos, com o fim de ajudar o trabalho dos patriotas e aproveitou-se das suas antigas relaes em Santa Catarina com o general Madeira, que ali servira, para levar a Jos Bonifcio todas as informaes que pde colher numa inteligente espiagem pela qual se preparava para ulteriores funes no exterior. Saiu para o Rio quando fez escndalo com um artigo publicado no Constitucional - nico jornal que defendia a causa nacional num meio terrificado pelos contrrios e que, j ento forado a renunciar pena hbil e veemente de Francisco G Acaiaba de Montezuma (depois visconde de Jequitinhonha), sado para o Recncavo, seria pouco depois empastelado por oficiais portugueses - convidando a junta a dissolver-se pela passividade a que se achava reduzida sob a coao da autoridade militar.

Nas anotaes sua biografia, onde relata estes fatos, conta Drummond que por mais de uma vez foram feitas a Madeira propostas de transao extremamente vantajosas para ele, pois que lhe permitiriam permanecer no Brasil elevado a tenente-general e com meios de fortuna, as quais invariavelmente repeliu, no com atitudes de teatro, mas com a convico serena de que devia cumprir o seu dever, embora a causa estivesse perdida. Madeira no se iludia quanto ao desenlace dessa contenda "entre pai e filho, que se no queriam" como ele dizia, e na qual lhe caberia infalivelmente o papel de vtima expiatria. Sua honra de militar vedava-lhe porm proceder diverso desse, em que a Drummond se depara mais curteza de inteligncia do que nobreza. O soldado desconhecia o ponto do discernimento, que existia para o diplomata, onde cessa a honradez e se desobriga o juramento.

Do Rio de Janeiro animavam evidentemente as disposies da junta da Bahia por meio de Cartas, ofcios, intimaes de retirada a Madeira e proclamaes aos baianos, tudo em linguagem muito pattica e muito recheada de tropos; porm a resistncia seguia sempre, apoiada na guarnio, na sua grande maioria portuguesa. A situao de complicada passou a ser insustentvel para um governo de eleio popular, que desde a nascena tinha os seus movimentos tolhidos e que pela falta de exerccio, conquanto constitudo de bons brasileiros, apresentava no dizer de Drummond o defeito da fraqueza. Sobre ela pesava um Csar constitucional, garantido no seu comando at por uma esquadra, pois que os portugueses tinham, na frase de Drummond, "o mar livre, uma esquadra sua, muitos navios mercantes, uma cidade abastada e um comrcio rico em seu favor".

Seus recursos militares no eram todavia de tamanha superioridade que permitissem a Madeira prover-se francamente do Recncavo, para onde desde maro se dirigia a emigrao de So Salvador e donde lhe foi interceptado o abastecimento, do que ele fazia responsvel a junta. Menos ainda lhe permitiriam ir desalojar o governo revolucionrio brasileiro que, "com as pessoas mais gradas da provncia", se formou pelo esforo bem acolhido do ouvidor de Santo Amaro Arajo Gondim, de Rebouas e outros.

A vila de So Francisco da Barra foi a primeira a pronunciar-se contra a ditadura militar (186) e as vilas do Recncavo foram-se-lhe seguindo uma aps outra com fulminante rapidez, cabendo a palma da Cachoeira por ter tido que lutar e t-lo feito com xito num combate de trs horas com uma canhoneira mandada postar por Madeira para bloquear esse centro importante de trfico do interior com a capital e paralisar seu comrcio. Passava-se isto a 25 de junho. Na Cachoeira se constituiu uma junta interina de "conciliao e defesa" e em setembro tornou-se ela a sede da junta de procuradores que assumiu o governo local da Bahia (187). Desde comeos de julho que se achava insurgido o interior contra a capital, faltando por sua vez aos revoltosos da Cachoeira, cuja cmara se proclamava composta de "sditos devotados do prncipe regente", os meios de expulsar a guarnio portuguesa de So Salvador, e desde maio que Borges Carneiro pedia nas Cortes de Lisboa, na sesso de 23, que fossem despachados para a Bahia 2.600 homens para, juntos com os 1.400 que l havia, perfazerem uma fora de 4.000 homens, que ele reputava capaz de arcar com a situao.

Nesse debate e a esse propsito dizia Muniz Tavares que as tropas portuguesas tinham sido a causa de todos os conflitos ocorridos no Brasil e que, se se exasperassem os brasileiros com outras remessas, corria-se o risco deles "declararem, por uma vez a sua independncia". Do centro o prncipe regente estimulava os da sua grei. Data de 15 de junho a platnica ordem de retirada a Madeira, da qual Dom Pedro assumia a responsabilidade para com el-rei, "no podendo restabelecer-se a paz, o bem e alegria dos habitantes dessa provncia, nem a minha prpria alegria, enquanto no se praticar na Bahia o mesmo que felizmente se executou nesta corte e em Pernambuco, sendo at necessrio, para tranqilidade de todas as provncias e para se apertarem de novo os relaxados vnculos de amizade entre os dois reinos, que o Brasil fique s entregue ao amor e fidelidade dos seus naturais defensores".

Na mesma data uma carta rgia junta da Bahia recomendava-lhe quanto fosse necessrio "para o cmodo regresso da tropa", fazendo constar em toda a provncia o "muito que o tinham magoado as suas desgraas, bem como os ardentssimos desejos que tinha de remedi-las e de cooperar com todas as suas foras para que este to rico to grande e abenoado reino do Brasil (conhecido s nas Cartas geogrficas por alguns que sobre ele legislaram!) venha a ser em breve tempo um dos reinos constitucionais mais felizes do mundo". A 17 era redigida a proclamao aos baianos: "Vs vedes a marcha gloriosa das provncias coligadas; vs querereis tomar parte nela, mas estais aterrados pelos invasores: recobrai nimo. Sabei que as tropas comandadas pelo infame Madeira so susceptveis de igual terror: haja coragem e haja valor. Os honrados brasileiros preferem a morte escravido; vs no sois menos; tambm o deveis fazer para conosco, entoardes vivas - independncia moderada do Brasil - ao nosso bom e amvel monarca el-rei o Sr. Dom Joo VI e nossa assemblia geral constituinte e legislativa do reino do Brasil".

Todos estes documentos e outros da mesma poca traem a autoria direta de Dom Pedro: so inquestionavelmente da sua lavra, pela impetuosidade e desassombro, pelo torneio da frase, pelas incorrees gramaticais, pela peculiaridade de certas locues, no raro familiares, de que fazem repetido uso. S do Rio podiam porm vir, alm das frases de alentar, os reforos terrestres e martimos que podiam facultar causa nacional a vitria, com tanto mais certeza quanto no s a sublevao se generalizara fora do foco de oposio lusitana, como o comando portugus havia cometido o erro inicial de no conservar a posio de Itaparica, a qual no pde depois recobrar (188).

A prpria junta de So Salvador manifestava-se ostensiva e clandestinamente, oficial e particularmente, em favor do prncipe regente, sustentando esta poltica o Constitucional, impvido na brecha, mesmo depois de Montezuma no Recncavo, at o atentado de que foi alvo a sua tipografia. Quanto ao senado da cmara, mandou registrar o decreto relativo s eleies para o conselho de procuradores e desde 12 de junho que quisera pronunciar-se pela conservao de Dom Pedro como centro da unidade brasileira, pelo que o governador das armas mandou rondar o pao do conselho e evitar com ameaas de priso que a vereao se efetuasse, do que esta se queixava para Lisboa a 26 do mesmo ms.

Socorros mesmo no faltaram a nenhuma das duas parcialidades, com a diferena que os de Portugal foram mais prontos, mais abundantes e aparentemente mais eficazes. Para os que sustentavam a unio das provncias como preliminar da dos reinos, os auxlios de gente e de dinheiro no foram intencionalmente mesquinhos: vieram para a Bahia os auxlios possveis e continuaram vindo, de maneira que chegou o momento em que as foras independentes sobrepujaram as da antiga metrpole e levaram a melhor, no s em terra como no mar. O que o governo do Rio menos tinha para dar era dinheiro e ainda assim contraiu para ajudar a libertao da Bahia um emprstimo de 400 contos. Nem foi de desprezar-se, muito longe disso, o esforo local, se bem que o governo provisrio lutasse com dificuldades crescentes medida que aumentavam as foras, s tardiamente podendo satisfazer as requisies. As comisses ou caixas militares adrede estabelecidas desenvolveram grande atividade para fornecer pr e etapa, recebendo para isto donativos particulares, nos pontos ocupados (189).

Em meados de julho saiu do Rio de Janeiro uma esquadrilha comandada por de Lamare e composta de uma fragata, duas corvetas e um brigue, transportando o general Labatut, nomeado comandante das foras de ataque, 34 oficiais para servio, 260 praas, 6 canhes de campanha e bastante armamento e munies. A escolha de Labatut parece ter sido de Jos Bonifcio. Era um oficial francs que servira na guerra peninsular e estivera depois um ano (1812 a 1813) ao servio dos libertadores da Colmbia, no se entendendo porm com Bolvar e sendo, ao que se diz pelas suas arbitrariedades, expulso do pas. Assim foi que das Antilhas passou Guiana Francesa e da ao Rio de Janeiro, onde foi admitido no exrcito como brigadeiro (190).

Labatut parece por tudo ter sido um homem difcil de lidar-se com ele. Facilmente brigava: verdade que pelo fato de ser estrangeiro e em posio de destaque, tinha tambm que lutar contra os inevitveis preconceitos nativistas dos oficiais a quem comandava. J antes de deixar o Rio a expedio, - refere Accioli - urdira-se contra ele uma conspirao para priv-lo do comando, pelo que mandou prender vrios dos seus subalternos.

A pequena expedio no pde desembarcar em ponto algum da costa da Bahia por causa da esquadra de cruzeiros, para a qual foi nomeado em Lisboa comandante, a 31 de agosto, Joo Flix Pereira de Campos. A de Lamare tinha sido recomendado que evitasse combate por causa da muita carga que levava. Labatut foi desembarcar em Macei a 21 de agosto, dali seguindo, a solicitar reforos, para Pernambuco, onde chegou a 27 e obteve as foras comandadas pelo major Jos de Barros Falco de Lacerda. De regresso a Alagoas, continuou por terra at a Bahia com toda sua gente, passando por Penedo a 28 de setembro. Sua passagem por Alagoas e Sergipe, caracterizada muito embora por tal presteza de movimentos, foi til causa nacional. Na primeira provncia os portugueses fiis ao reino europeu tinham-se acantonado em Vila Nova para organizar resistncia, e em Sergipe dominava Pedro Vieira, partidrio de Madeira. Animado pela presena da tropa, o povo resolveu essas situaes.

A diviso naval com que Madeira comeou a patrulha da costa era formada por 4 corvetas, 2 brigues e 1 sumaca, mas logo se viu aumentada de mais 2 corvetas e 1 navio armado, vindos de Lisboa com tropas (192). O navio So Jos Americano, da frota que transportava a Diviso Auxiliadora, arribado a Bahia a 18 de maro por escassez de provises, como consta das suas declaraes, forneceu a Madeira 206 homens mais, mas as tropas chegadas de Lisboa em princpios de agosto somavam 1.200 homens e pouco tempo depois, a 30 de outubro, vieram com uma forte esquadra de 10 vasos, da qual fazia parte a nau Dom Joo VI dois batalhes de infantaria, um corpo de artilharia e soldados avulsos para preencherem vagas. Robusteceram-se assim consideravelmente os contingentes naval e militar, aumentando tambm por isso e pelas medidas tomadas por Labatut do ponto de vista estratgico, a falta e portanto a carestia de vveres na capital. Nazareth foi o ltimo ponto donde veio farinha para seu suprimento.

A 1. de abril de 1823 uma nova expedio viria ancorar no porto de So Salvador, elevando todas as foras de que para o combate supremo podia dispor Portugal, graas ao esforo admirvel que realizara para no ceder sem honra. Com o seu esprito de detalhe refere o baro do Rio Branco que o poder naval portugus ficou dispondo de embarcaes montando 438 canhes: s a nau Dom Joo VI era armada com 74 canhes e as fragatas Constituio e Prola, uma com 54 e outra com 46, devendo agregar-se aos 15 navios maiores, as charruas e transportes e a flotilha do Recncavo.

Em novembro de 1822, por ocasio do ataque s posies de Piraj, Madeira tinha s suas ordens - ainda segundo os clculos de Rio Branco - 8.621 homens. Suas foras, includas as milcias, subiam em abril de 1823 a um efetivo de 9 a 10.000 homens, mais de metade de soldados aguerridos nas campanhas peninsulares, a opor ao total de 13.405 homens das tropas brasileiras no mesmo ms e ano - 11.000 combatentes, descontado o pessoal de comissariado e dos hospitais.

Pernambuco uniu-se ao centro pelo tempo em que se declarava aguda a crise baiana, extremando-se os dois campos e abrindo-se a guerra civil. Sua atitude chegou porm a preocupar seriamente o governo da regncia ao ponto que Dom Pedro, depois de receber no Pao da Cidade a deputao que lhe foi tributar homenagem, no se conteve que no assomasse radiante janela e bradasse para o povo aglomerado em baixo e assim participando diretamente da vida poltica: "Pernambuco nosso!". No o era at ento, apesar das mensagens dos pernambucanos residentes no Rio e redigidas por Manuel Caetano de Almeida e Albuquerque, em que se diz que "o rasgo do Fico colocou o prncipe acima de todos os outros do universo, deu ao Brasil o impulso capaz de elev-lo a um grau superior na escala das primeiras potncias do mundo, forneceu casa de Bragana um assento indestrutvel e ensinara aos reis a consultarem o corao humano e a pesquisarem a origem e a necessidade do pacto social".

No custara pouco obter o resultado que justamente alegrava Dom Pedro. Tivera-se antes como certo, desde que se instalara a junta eleita de Pernambuco, que ela no acompanharia as Cortes. Era demasiado fresca e demasiado viva a recordao de 1817 para qualquer aproximao ntima de Portugal, mesmo no terreno constitucional, e o que maior temor inspirava era seu possvel republicanismo, com a sugesto da confederao esboada pelos precursores e que no tardaria a ser a do Equador. Manuel de Carvalho, intendente da marinha em 1822, j exercia bastante influncia nas coisas pblicas e estava a caminho de ser o dolo da classe popular.

Gervsio Pires Ferreira, o presidente da junta, era uma esfinge, cujas boas graas era foroso ao governo da regncia alcanar, embora violentando o fado. Pernambuco optando pela causa comum, era a Bahia colocada entre dois fogos e o esprito reputado belicoso da populao pernambucana alistado em prol do ideal de independncia ligado ao de unio nacional.

A junta nunca foi incondicional na sua sujeio voluntria s Cortes. Sua repugnncia a assumir compromissos definitivos, quer com o Soberano Congresso de Lisboa, quer com a regncia do Rio, provinha em grande parte de um mais pronunciado sentimento democrtico, que era j uma tradio poltica filha dos acontecimentos e que emprestava fortaleza ao particularismo, em obedincia ao qual o governo do Recife procurava suas vantagens. Aquela repugnncia provinha tambm da idiossincrasia de Gervsio Pires Ferreira, que desde sua priso na Bahia, onde se conta que simulou durante anos perfeita nudez para escapar aos interrogatrios, ficara sendo um enfermo da vontade. O visconde de Cairu escreve menos caridosamente que era "um carter anfbio".

Sua afonia pode mesmo ter sido um fenmeno nervoso. Nesse estado doentio, depois que, recuperada a voz, j no carecia de valer-se do papel ou da pedra para escrever as respostas, valia-se de subterfgios para no agir e s cedia sob presso, parecendo ento que nada lhe era custoso sacrificar. At l sua indeciso se comprazia em suscitar problemas de casustica constitucional: estava na alada de el-rei delegar sua autoridade executiva no seu filho como regente, quando j reconhecera a soberania das Cortes? e outros que tais, que para alguns dissimulavam um profundo clculo poltico.

Dizia-se que o rico negociante pretendia aproveitar-se do prestgio moral que o circundava e com que subira ao poder, para conduzir entre escolhos mil o barco do Estado ao porto feliz da independncia com a Repblica, onde a provncia no conseguira fundear em 1817. Porto Seguro, que no acredita na genial velhacaria com que se quis dotar Gervsio Pires, aponta sem as explicar diversas incongruncias nos seus atos: ter feito embarcar sem promover reao o batalho dos Algarves em janeiro de 1822 e entretanto consentir em perseguies contra os portugueses domiciliados em Pernambuco; aplaudir o Fico e vangloriar-se junto s Cortes de continuar afastado da regncia; alcanar com refinada ttica, como confessa o autor da Histria Geral, que das tropas transportadas de Portugal pela esquadra de Francisco Maximiliano de Sousa nenhuma ficasse no Recife e resistir aos emissrios do prncipe para esposar-lhe o partido, furtando-se at a mandar pr em execuo o decreto de eleio dos procuradores ao conselho a reunir-se no Rio de Janeiro.

Explicava-se sua hostilidade a esse conselho de Estado por entender que semelhante criao invadia as atribuies das Cortes e do soberano e poderia converter-se num instrumento do governo central do Rio de Janeiro para dilatar e ao mesmo tempo robustecer sua autoridade sobre todo o Brasil, ao que Gervsio Pires era infenso como representante da autonomia pernambucana. Jos Bonifcio respondeu a tais objees dizendo tratar-se de um conselho consultivo, para julgar da aplicao ao Brasil das leis votadas em Portugal e nem sempre adaptadas ao reino americano, assim cuidando do levantamento nacional, ouvindo os ministros sobre seus projetos e com eles discutindo a oportunidade dos mesmos (193).

No Rio tinham corrido notcias de que a tropa portuguesa chegada em dezembro a Pernambuco a encontrara boa acolhida e boa camaradagem, e com isto no s se impressionaram os dirigentes como os agentes do movimento de emancipao. Foi por estes decidida a ida ao Recife de um dos 9 iniciadores do clube da resistncia, que se transformou depois no clube da independncia, compreendendo entre outros Jos Mariano de Azeredo Coutinho, Nbrega, Jos Joaquim da Rocha, os dois Drummonds (194). A escolha recaiu precisamente em Antnio de Meneses de Vasconcelos Drummond, que de fevereiro a junho fez o seu trabalho de sapa.

A 1. de junho, reunidos no pao municipal de Recife o senado da cmara com o juiz de fora como presidente, o procurador do povo Baslio Quaresma Torreo, representantes militares de cada um dos batalhes de linha - um de artilharia, dois de caadores - e do esquadro de cavalaria e representante do clero, declararam ser vontade unnime do povo e das sobreditas corporaes que fosse reconhecido regente do Brasil, com o poder executivo inerente ao cargo, o prncipe Dom Pedro, independente do executivo de Portugal, se bem que sujeito s Cortes e ao rei e em unio com os irmos de Portugal e dos Algarves, "em tudo o que se no encontrar com os nossos direitos".

A junta relutou bastante em aceder a essa intimao, negando-se o membro que estava presidindo interinamente a sesso, cnego Manuel Incio de Carvalho, a dar andamento ao reconhecimento e juramento reclamados. Foi quando, depois de trocadas vrias explicaes e no poucas falas, o presidente Gervsio Pires interveio com a sua casustica: "Ou isto representao, ou consulta, ou resoluo j tomada; se representao o governo tomar o seu acordo e a deferir; se consulta ser preciso convocar as autoridades para se discutir. Se porm, acudiu o Mayer e o Meneses, resoluo que o povo j decidiu? Ao que disse o presidente: Para que esto os senhores abusando da inocente credulidade deste povo? Repetindo porm os mesmos perturbadores: Sim, senhor, o povo que assim o quer. Ento respondeu o presidente: Se resoluo, sou um paisano fraco e desarmado; assino de cruz; venha o livro da ata da cmara, que eu e o governo assinaremos dez vezes, se preciso" (195).

A esta sesso compareceram pessoas estranhas s corporaes e at provncia: o bacharel Mayer, "que tinha sido nomeado pela cmara para ir ao Rio de Janeiro beijar a mo a S. A. Real por ter tido a bondade de ficar no Brasil"; Drummond, apelidado na ata Meneses, chamado ao fazer-se mais embrulhado o transe e, aps algumas negaas mais da junta, um terceiro "partidista da assinatura, um sr. Joo Estanislau de Figueiredo Lobo, desconhecido por todos, chegado a esta terra oito dias antes, talvez como emissrio de algum partido desorganizador, o qual disse: O povo tem assumido os seus direitos, o povo quer; preciso obedecer. Ento saiu o Mayer da sala; demorou-se um pouco fora, e quando entrou corriam alguns homens, dizendo: O povo est em comoo, porque lhe foram dizer que o governo no quer reconhecer o prncipe, e o corpo de artilharia correu para os quartis, e muita gente com eles, para virem atacar o governo".

O elemento decisivo foi com efeito o militar, como soe em casos tais. O elemento decisivo foi ento encarnado pelo tenente de artilharia Wenceslau Miguel Soares, que representava seu batalho. Saiu dizendo que ia apazigu-lo, j que o motim roncava fora e voltou para avisar que a artilharia no se moveria se a junta assinasse. Entretanto Drummond e o desconhecido discutiam insistindo no argumento de que o prncipe real "j tinha descido da qualidade de delegado de S. M. uma vez que el-rei tinha assinado o decreto da sua retirada para Lisboa, e que por conseqncia o poder executivo que hoje exercia era o que as provncias do sul lhe tinham conferido". O prncipe regente representava portanto uma autoridade revolucionria. O cnego Manuel Incio, que era forte discutidor, pediu vnia para responder, ponderando que "para podermos admitir essa proposio, era preciso que argssemos a S. A. Real do crime de dspota e de usurpador de jurisdio, pois que ele tem continuado a exercer o poder executivo sobre esta provncia sem que ns lhe tenhamos conferido, nem nos julguemos autorizados para lhe conferir".

O fato mais positivo que a junta estava coata, segundo observou Filipe Neri Ferreira; o que os trs de fora negavam fazendo notar que o povo apenas queria o prncipe com o poder executivo sem restrio, como ele o exercia no Rio de Janeiro e el-rei em Portugal. Acudiu o cnego que o poder do prncipe constitua uma mera delegao para o Brasil, parte do reino unido; mas concordava em que se ajuntasse - "do modo que o mesmo real senhor se reconhece delegado". A j os outros queriam que se acrescentasse hoje, querendo referir-se investidura do Sul.

A discusso era puramente tcnico-constitucional, das que agradavam a Gervsio Pires, mas no podia eternizar-se, embora faltasse, na opinio da junta, para se poder aquiescer com o que se estava chamando vontade popular, que esta se manifestasse pelos seus rgos legtimos, que eram as cmaras municipais. Gervsio Pires acabou por ir "refrigerar-se" como reza a ata, isto , tomou um copo d'gua e diante de outro apelo, de um moo do Cear Grande, para que no corresse o sangue, pediu o livro e assinou. Assinaram todos, conforme testemunha o secretrio que redigiu a ata, padre Laurentino, Gervsio Pires no entanto protestando no ser perjuro e continuar obedecendo s Cortes e a el-rei. O trio interventor no achava dvida em que se obedecesse s Cortes, "mas h de ser no que no se opuser aos decretos do prncipe".

As tergiversaes da junta no cessaram depois de nomeada a deputao que devia ir ao Rio participar to grata notcia ao chefe do poder executivo do Brasil autnomo, e da qual era o membro mais conspcuo Filipe Nri Ferreira, personagem igualmente da revoluo de 1817 e parente de Gervsio. Ora era um dos trs deputados que no estava pronto, ora era a escuna, e Manoel de Carvalho, frente do arsenal, entrava no jogo ao que diz Drummond, para agravar a demora. Por fim como os dias passavam e nada acontecia de contrrio resoluo foradamente tomada pela junta ou de fagueiro aos instintos republicanos de alguns, l se foi a embarcao a 2 de julho, chegando no Rio a 19, alegrar o corao dos que na capital suspiravam pela adeso de algumas unidades, mais do Brasil desunido.

Foi na verdade um dia de festa e tanta era a excitao, que observa Drummond que ningum reparou quanto o discurso de Filipe Nri Ferreira era plido e baldo de entusiasmo. A crtica de Drummond carece neste como em outros pontos de eqidade. O discurso podia no ser sincero, mas salvava esplendidamente as aparncias; tratando o prncipe ora de "anjo tutelar que Dom Joo VI por sua bondade, suma perspiccia e previso do futuro, se dignou deixar como penhor da sua ternura e amor", ora de "jovem heri que, qual outro Tito, vai j fazendo as delcias deste vastssimo reino". Desculpava-se at o orador de no ter ido antes a deputao por causa das vicissitudes provenientes do estado do reino unido e da "natureza das grandes mudanas, que no tinha dado tempo a que se pudessem gozar frutos sazonados".

Drummond era pois por demais exigente na eloqncia que reclamava de Filipe Nri Ferreira, o qual no entanto, pela dubiedade do seu proceder, dava razo s tramas que por esse tempo estava tecendo no Recife Bernardo Jos da Gama, para acabar com a prpria junta e substitu-la por outra de carter mais francamente unionista que ele dirigisse ou inspirasse. Esse desembargador e futuro visconde de Goinia fora a Pernambuco, despachado do Rio pelo elemento mais poderoso da maonaria, que era a faco avanada, com os mesmos intuitos que Drummond, com uma misso todavia mais radical pela gente que a instigava, visando a derrubar quando a ditada por Jos Bonifcio se contentava com atrair. J encontrou porm consumada a adeso e prestes a partir a deputao.

Gama era adversrio de Jos Bonifcio e no atendeu ao pedido de Drummond de no promover a dissoluo da junta: verdade que Gervsio Pires continuava irremediavelmente a tergiversar, valendo-se da cmara de Olinda e pretextando agora ter que consultar as cmaras municipais e proceder primeiro ao recenseamento da populao, antes de fazer eleger os deputados Constituinte brasileira, no que foi novamente contrariado e compelido a agir diferentemente pelo povo e tropa (3 de agosto). Diz Rio Branco (197) que auxiliava grandemente Gervsio Pires nessa poltica que at o fim seguiu, o padre Venncio Henriques de Resende, republicano separatista que fez parte da Assemblia Constituinte de 1823.

Logo que Bernardo Jos da Gama pde faz-lo, realizou seu intento: ajudado pelo capito Pedroso da revoluo de 1817, de regresso do calabouo de Lisboa com o indulto das Cortes, levou a cabo a 16 de setembro um pronunciamento que lhe no aproveitou diretamente, porquanto no figurou nem no governo temporrio formado a 17, nem na junta nomeada a 23 pelos eleitores do Recife e Olinda (198).

Num tpico sobretudo agiu Filipe Nri Ferreira no Rio de Janeiro com hipocrisia e foi na questo do tratamento dos oficiais, que ele alis apodava de facciosos no ofcio de 28 de junho ao prncipe regente, em que historiava o reconhecimento do executivo brasileiro. Esses oficiais eram os da promoo da junta de Goinia. Havia contudo outros, promovidos por Lus do Rgo e que eram os que se lhe tinham conservado fiis, cuja lista fora para ser confirmada em Lisboa. Os primeiros recebiam entretanto desde a deposio do capito-general o soldo dos seus novos postos e todos usavam as respectivas insgnias. Naturalmente os da promoo nacionalista eram pela causa do prncipe, porque esta encarnava a independncia na qual, segundo de l mandava dizer Drummond para o Rio desde sua chegada, se consubstanciava o sentimento da terra, "precisando os pernambucanos mais de quem os contivesse do que de quem os animasse a marchar", sendo natural que assim fosse num meio como o que produziu o movimento de 1817.

Por sugesto de Filipe Nri Ferreira ao ministro da guerra, que desde 27 de julho era Nbregai (99), ficou a sorte das duas promoes entregue ao arbtrio da junta pernambucana, a qual no deixaria de vingar-se daqueles que a tinham forado a submeter-se se Drummond no fizesse revogar a ordem ou melhor... se a junta no tivesse deixado de existir.

A mudana de poltica em Pernambuco foi proveitosa prpria provncia porque sua condio estava deslizando rapidamente para a anarquia sob pretexto de conquistar a liberdade. As notcias trazidas de Pernambuco pelo cnsul geral ingls Chamberlam, quando por l passou em maio de 1822, eram que os portugueses se viam perseguidos, correndo o risco de s-lo no s os Outros europeus como toda a populao branca (200). Poucos dias depois (201) escrevia o encarregado de negcios da ustria que a junta de Pernambuco, "justamente alarmada depois da expulso das tropas portuguesas e atemorizada pelo esprito da populao negra, rogara a S. A. Real que lhe enviasse tropas brasileiras".

A mudana foi tambm eficaz na esfera de influncia pernambucana que se exercia ento de Alagoas (202) ao Cear, podendo dizer-se que, afora a Bahia, s restava o Par-Maranho para ligar sua sorte do Brasil unido. Este trabalho estava reservado ao sea-power criado pela jovem nacionalidade e cuja direo foi confiada a lord Cochrane, que se sabia andar pouco satisfeito com os que o tinham convidado a prestar seus servios causa da emancipao das colnias espanholas do pacfico. Escreveu-lhe naquele sentido, a mandado de Jos Bonifcio (setembro de 1822), o cnsul brasileiro em Buenos Aires, Manuel Correia da Cmara; sua carta foi de 4 de novembro e o almirante respondia a 29, aceitando. Segundo Cairu, o prprio Dom Pedro escreveu diretamente e do seu punho.

Cochrane era um valente marinheiro, mas um esprito srdido. Nessa poca em que lutar e morrer pela liberdade dos outros povos no era coisa rara, ele sara da Inglaterra, mas no impelido pelo romantismo de Byron e muito mais lhe assentaria do que a este bardo expirar nos lugares em que os aronautas foram arrebatar o velocino de ouro. A sua preocupao como almirante dos pases exticos sul-americanos cifrou-se nas presas. O lado moral da luta em que andava envolto escapava-lhe inteiramente. Sua reputao de aventureiro corria alis mundo. Mareschal, escrevendo a Metternich (203), dele dizia que era "um bandido audaz, capaz de tudo, s conhecendo um fito e um desejo, o ouro; pronto igualmente a praticar um grande atentado e uma misria por um escudo, contando-se a esse respeito os atos mais extraordinrios".

 

CAPTULO XIV

O TRABALHO DAS LOJAS MANICAS
O PRNCIPE DEFENSOR PERPTUO E A CONVOCAO DA CONSTITUINTE

O autor da Exposio histrica da maonaria no Brasil (204) escreve que as lojas manicas no Brasil datam dos ltimos tempos do regime colonial e precederam mesmo a trasladao da corte portuguesa para o Rio de Janeiro. Umas tinham-se instalado sob os auspcios do Grande Oriente Lusitano, outras do de Frana e algumas como independentes, todas do rito adonhiramita, fundado pelo baro de Tschudi e compreendendo 13 graus, correspondendo o ltimo ao 21 do rito escocs. Antes pois da famosa loja Comrcio e Artes, que data de 24 de junho de 1815, teriam existido outras no Rio, Bahia e Pernambuco, que continuaram sob o governo de Dom Joo VI a desenvolver sua atividade silenciosa, fundando-se mesmo uma composta em parte de empregados do pao com conhecimento do ento prncipe regente, cujo fervor religioso nunca foi grande e menos ainda de carter ultramontano.

Drummond contesta normalmente que Dom Joo VI tivesse cincia dessa loja, mas o fato dela denominar-se, como ele prprio escreve, S. Joo de Bragana, depe contra a sua negativa. A perseguio s lojas manicas s ocorreu em todo o caso quando a revoluo pernambucana de 1817 patenteou seu carter poltico anti-monrquico. O alvar de penas foi at mandado transitar pela chancelaria do reino, o que escreve Drummond que j cara em desuso. Houve por algum tempo o pnico da maonaria, alimentado por espias e delatores, e no s as lojas foram mandadas Jissolver, como se criou um juzo da inconfidncia que cometeu arbitrariedades.

A loja Comrcio e Artes adiara sua incorporao ao Grande Oriente Lusitano, ao qual se tinham unido as que anteriormente funcionavam no Rio de Janeiro, porque j aspiravam os seus membros instalao de um supremo poder manico brasileiro - manifestao entre tantas da formao de um sentimento particularista, destinado em breve trecho a ser nacional. As lojas que se tinham ido espalhando - em Pernambuco havia mesmo um captulo - sofreram tanto na sua prosperidade com a reao oficial que quase todas tiveram que se dispersar. A revoluo portuguesa de 1820, seguida do movimento constitucional no reino-unido do Brasil, foi que determinou sua reapario, reinstalando-se a loja Comrcio e Artes a 2 de junho de 1821 na casa ocupada pelo capito de fragata Moncorvo, na rua de So Joaquim, esquina da do Fogo.

Entre os fins da organizao manica contam-se a prtica da filantropia, o aperfeioamento da moral, a cultura cientfica e artstica e o estmulo do comrcio livre e da produo agrcola, isto , o aproveitamento das fontes de riqueza das naes sob o funcionamento de um regime liberal. Este regime liberal podia na Europa contentar-se com ser a consagrao dos direitos do homem, isto , da igualdade dos direitos civis e polticos para todos os membros da comunidade. Na Amrica porm tinha o mesmo regime que possuir um duplo aspecto, juntando igualdade dos cidados a independncia da nao.

O nmero dos iniciados, que eram portanto outros tantos aderentes da causa do Brasil, cresceu tanto que a 28 de maio de 1822 a loja Comrcio e Artes teve que se dividir em trs e fundar-se o Grande Oriente do Brasil, continuando a loja me com o seu nome primitivo, que significava a "idade de ouro", e sendo dados s outras duas em que se desdobrou os ttulos de Unio e Tranqilidade, palavras atribudas ao prncipe para sossegar o povo no dia 9 de janeiro, e Esperana de Niteri, designao simblica da projetada emancipao do reino americano.

A participao manica no Fico j fora notvel, mas onde ela aparece verdadeiramente conspcua a 13 de maio de 1822 quando, por ocasio de celebrar-se o aniversrio natalcio de elrei, Dom Pedro recebeu a honrosssima investidura de defensor perptuo do Brasil, ttulo lembrado pelo brigadeiro Domingos Alves Branco Muniz Barreto para que dignidade de regente, outorgada pelo monarca, correspondesse outra dignidade emanao democrtica, outorgada pelo povo. Com o aumento de atribuies que acarretava a investidura, o prncipe regente poderia, no dizer de Armitage, com as aparncias da legalidade conceder ao Brasil sua legislatura, que era a meta dos esforos do momento.

O Grande Oriente Brasileiro teve por primeiro gro-mestre Jos Bonifcio de Andrada e Silva, ento no apogeu do seu prestgio, secundando-o como adjunto o marechal Joaquim de Oliveira lvares. Participada sua criao, que teve lugar verdadeiramente a 24 de junho, quando se procedeu com a maior regularidade ao sorteio dos operrios e eleio dos oficiais das lojas metropolitanas, foi a nova organizao imediatamente reconhecida pelos Grandes Orientes da Frana, Inglaterra e Estados Unidos (205).

Dessas lojas metropolitanas faziam tambm parte os antagonistas da primeira hora de Jos Bonifcio, logo depois seus acrrimos inimigos polticos, os quais, para grangearem seu objetivo de afastar o ministro paulista do poder, tinham que comear por chamar a si as boas graas do prncipe, trilhando para isto o caminho da lisonja, que o que quase infalivelmente conduz ao favor dos poderosos.

Melo Moraes inclui nessa conspirao contnua da adulao o pedido feito por Jos Clemente Pereira, frente do senado fluminense, para que Dom Pedro aceitasse o ttulo, no s de defensor perptuo como de protetor perptuo do Brasil. Esta reencarnao de Cromwel sorriu porm pouco ao regente, que com esprito e bom gosto retorquiu, segundo ele prprio conta ao pai (206): "Honro-me e me orgulho do ttulo que me confere este povo leal e generoso; mas no o posso aceitar tal como se me oferece. O Brasil no precisa da proteo de ningum; protege-se a si mesmo. Aceito porm o ttulo de Defensor Perptuo e juro mostrar-me digno dele enquanto uma gota de sangue correr nas minhas veias". Foi logo assinada ata de aceitao e outra ata do reconhecimento do ttulo pela municipalidade, corporaes, cidados recomendveis presentes e comandantes e oficiais da 1. e 2. linha da tropa.

Jos Bonifcio nada teria mesmo que opor a qualquer demonstrao posto que mais lata do sentimento nacional, pois que tanto o esposara que como gro-mestre aceitara - segundo consta das atas originais que Melo Moraes diz ter tido em seu poder - os planos de independncia que desde algum tempo andava elaborando a loja Comrcio e Artes (207). Acompanhou-o nesta aceitao seu irmo Martim Francisco e, como natural, aumentou com isto o nmero das adeses e iniciaes.

No fiava contudo Jos Bonifcio somente da atividade das lojas a realizao das suas vistas e talvez mesmo no concedesse instituio manica todo o crdito que esta pretendia, preferindo-lhe o Apostolado, que era inequivocamente monrquico-constitucional, quando a outra pendia para a pura democracia. Seguramente no concedeu Jos Bonifcio maonaria ateno idntica dispensada pelos seus desafetos: o banquete de instalao do Grande Oriente do Brasil foi presidido por Ledo, na ausncia do gro-mestre e do seu adjunto. Jos Bonifcio sentia-se pelo contrrio onipotente, na expresso de Rio Branco, na outra sociedade secreta organizada quase simultaneamente. Do livro de atas da "Nobre Ordem dos Cavalheiros de Santa Cruz, denominada Apostolado" (208) se colige que as suas sesses comearam a 2 de junho de 1822 e se estenderam at 15 de maio de 1823, figurando entre os associados Ledo, Nbrega e outros dos adversrios de Jos Bonifcio. Dom Pedro era o arconte-rei e a sociedade dividia-se em palestras e decrias. Seus membros apelidavam-se colunas do trono.

As figuras salientes da maonaria eram justamente as que no estavam de corao com o ministro da regncia e lhe preparavam a queda, minando o seu valimento. O encarregado de negcios da ustria j no seu ofcio de 11 de abril previa distrbios por ocasio das eleies para o conselho dos procuradores. O prncipe achara-se em Minas numa viagem de xito problemtico e a sorte do seu conselho de Estado estava por assim dizer ligada com a sua. Os inimigos de Jos Bonifcio aproveitaram o momento para demonstrar seu descontentamento contra o ministro discricionrio e bairrista - tais eram as acusaes que contra ele se formulavam - espalhando-se mesmo o rumor de que havia o projeto de for-lo a resignar e aclamar-se uma junta, moda constitucional.

Segundo Mareschal (209), os autores do projeto pertenciam faco portuguesa e faltavam-lhes os elementos para levarem a melhor o seu intento. O domnio militar lusitano perdera suas possibilidades agressivas: seria lcito ao general Madeira, com os recursos de que dispunha, defender-se e defender a Bahia, mas no lhe era dado conceber ataque algum vitorioso para o lado do sul. Mesmo que se lhe juntassem as tropas de Lecor e que se fizesse assim possvel alguma surpresa, esta teria que se desmanchar e dar lugar a uma reao feliz. possvel que dos brasileiros exaltados alguns prestassem seu concurso socapa contra Jos Bonifcio. Entre eles e os portugueses existia vivo o elo de Jos Clemente Pereira. Os partidos extremos costumam sempre aproximar-se quando fazem oposio ordem de coisas estabelecida e os portugueses do Brasil no podiam ser adversos ao regime constitucional, pois que esse regime servia de instrumento recolonizao.

No podia portanto haver no Brasil verdadeiros "corcundas" ou reacionrios, visto que do seu lado os nacionais o menos que queriam era autonomia, donde provinha um desacordo mais acentuado com os regeneradores pela maneira diversa por que uns e outros compreendiam a aplicao da liberdade. A circular da Santa Aliana expedida no Congresso de Verona em 14 de dezembro de 1822 - o congresso em que Chateaubriand obteve a interveno na Espanha - dizia que "ricas colnias justificam a sua separao exatamente pelas mesmas mximas com que a me-ptria fundou seu direito pblico e que ela quer, mas em vo, condenar no outro hemisfrio".

Jos Bonifcio nunca pecou por ter a mo leve nesses casos. Tendo sido descobertos os cartazes hostis, adiou sine die as eleies dos procuradores por um edital do ouvidor da comarca, sem apontar motivo determinado; prendeu e deportou com aparato uns tantos implicados, todos portugueses, e espalhou patrulhas e destacamentos montados pela cidade, ao ponto de Mareschal (210) achar exagerado o alarme, porquanto o nico apoio para um motim dessa natureza se encontraria nos soldados portugueses da esquadra, aos quais tinha sido dada baixa e que estavam distribudos pelos diferentes corpos da guarnio. "As deportaes sem justificao, escrevia o diplomata austraco, desagradam geralmente; este pas nunca foi afeito s medidas rigorosas: o governo do rei era absoluto, mas pecava pelo excesso oposto", Mareschal referia-se ao ramerro quotidiano, esquecendo ou calando a represso cruel do movimento pernambucano.

* * *

As primeiras notcias chegadas a 3 de maio, pela ilha da Madeira, do resultado dos trabalhos da comisso do Brasil nas Cortes de Lisboa agradaram a opinio pblica e o prncipe, que a 5 regressou de Minas, at se mostrou altamente satisfeito com a atitude mais cordata que as Cortes pareciam querer adotar para com sua lealdade e franqueza (211). O poder da imprensa foi-se porm depressa revelando na desfigurao poltica a que procedeu, mostrando nas suas crticas que as anunciadas concesses no eram afinal consistentes, nem muito menos completas; e que o projeto das relaes comerciais envolvia a ameaa de um logro formidvel. Persistia evidente a inteno de privar o Brasil de um nico centro executivo nacional, assim como de tribunais e institutos superiores (212), e a reciprocidade mercantil em perspectiva no passava de uma miragem enganadora desde que os gneros coloniais do Brasil no sofriam concorrncia em Portugal, tendo os gneros similares das possesses inglesas e francesas mercado obrigado nas suas respectivas metrpoles, ao passo que o Brasil teria que se contentar com os artigos manufaturados portugueses com a excluso desvantajosa dos produtos anlogos das outras indstrias estrangeiras, mais aperfeioadas e cata de consumidores.

O remdio estava naturalmente indicado: era a convocao de uma constituinte brasileira. O movimento para a sua reunio partiu das lojas manicas, verdadeiros clubes polticos que no possuam ainda a vlvula de uma assemblia que eles dominassem e inspirassem. Deixar o Brasil sem representao nacional quando no Congresso de Lisboa as vozes da sua deputao eram abafadas pelas da maioria portuguesa, maioria que somava o duplo, era deixar sua administrao sem fiscalizao e sem freio, permitir que se prolongasse a condio colonial pela virtual irresponsabilidade do seu executivo, no escolhido pelo pas, mas composto de delegados da autoridade metropolitana. O status do Brasil no diferiria assim do de qualquer possesso portuguesa da frica ou da sia se o prncipe regente, mandando submeter os decretos das Cortes sua sano aps parecer do conselho dos procuradores, no houvesse colocado de algum modo a autoridade do executivo brasileiro acima da soberania nacional representada pelas Cortes.

Com a volta do prncipe capital recomeou a propaganda de cartazes para sua ligao com o Brasil por meio de um lao indissolvel, que s podia ser em boa lgica a sua aclamao como soberano, independente de Portugal. A maonaria achou para comear o meio termo do defensor perptuo, mais que regente e menos que rei. Comeou desde a Jos Bonifcio a ser sobrepujado pelo grupo avanado que, uma vez ganho aquele ponto, pensou em disputar outro.

O Conselho de Estado, com suas Excelncias, no agradara geralmente quando proposto por cerimonioso, antiquado e sobretudo pouco definido; um verdadeiro Congresso, uma cmara de deputados, parecia coisa mais adequada e mais vivel. Jos Bonifcio no era absolutamente infenso ao sistema parlamentar, mas entendia que a obra do conselho dos procuradores precedesse a da Assemblia Constituinte, que por assim dizer a preparasse, antes de introduzir-se um sistema eleitoral baseado sobre a propriedade e organizar-se uma ou mesmo duas cmaras moderadas. Queria tambm ver que espcie de gente saa das urnas eleitorais depois de mais de um ano de agitao constitucional: o resultado em So Paulo e Minas veio a ser considerado satisfatrio, mas no Rio o lema eleitoral seria - nada de desembargadores, isto , nada de conservadores. Era uma tendncia radical que se anunciava, artificialmente estimulada pela j9vern imprensa, sem contudo chegar a afetar a calma geral, muito pela pouca inclinao que o elemento rural dos fazendeiros eleitores mostrava ainda pela efervescncia partidria.

Ledo e Janurio redigiram a representao que Jos Clemente Pereira se encarregou de fazer perfilhar pelo senado da cmara e que apresentou ao prncipe regente no dia 23 de maio, levando consigo, como por ocasio do Fico, emissrios de outras provncias. Desta vez acompanharam-no dois de So Pedro do Sul e um do Cear, que foi Pedro Jos da Costa Barros. O intuito oculto dessa manifestao era, ao que parece, obviar a outorga de uma Carta, processo poltico que estaria mais de harmonia com as idias de Dom Pedro e at com o teor do seu decreto de convocao do conselho de procuradores quando se referia ao sistema constitucional que, dizia, "Eu jurei dar-lhe" (ao Brasil) o que de resto no era historicamente de uma rigorosa exatido, pois que ele apenas jurara em nome de el-rei aceitar a constituio, que as Cortes de Lisboa elaborassem, como lei orgnica tambm do reino americano.

Ao apresentar a representao Jos Clemente Pereira fez um dos seus discursos j habituais, dando como razo para a Assemblia Constituinte a mesma que j dera para o Fico; a lei suprema de salvao pblica consoante a mxima romana - Salus populi suprema lex. Tal assemblia era necessria para emprestar direo, confiana e garantia unio das provncias e para regular o estado de unio com Portugal, no qual imperava - declarava-o sem ambages - a traio portuguesa. Na opinio de Cairu, a fala do presidente do senado da cmara pecava por quase cominatria, pois "instava para deferimento peremptrio", julgando ocioso "produzir motivos para persuadir, aonde o rbitro na escolha falta".

Jos Clemente Pereira enumera as vantagens de uma legislatura: o impulso que daria ao executiva, peada pela falta do "poder de fazer leis", sem lograr soltar as velas sua energia e patriotismo; o atraso dos negcios pblicos se perdurasse semelhante situao; a liberalizao e proteo a serem dispensadas a todas as "alavancas poderosas da grandeza nacional", desde a agricultura e comrcio at as cincias e artes; os meios que facultaria para o aumento da marinha e o preparo do exrcito; o aproveitamento condigno dos recursos do pas, abolindo-se os erros do antigo sistema; a consolidao finalmente da unio.

Na perorao exclamou o orador "estar escrito no livro das Leis Eternas que o Brasil devia passar naquele dia lista das naes livres: era decreto do rbitro do Universo, havia de cumprir-se quisessem ou no quisessem os mortais, que impedir a sua marcha a nenhum era dado. Obedecei, Senhor, a esta lei eterna...". Na representao da lavra de Ledo e Janurio o imperativo ainda era interrogativo, mas Cairu escreve que foi "objeto de pblica censura a frase compulsria e ditatorial do final do requerimento, o qual rezava assim: "Tu j conheces os bens e os males que Te esperam e a Tua Posteridade... Queres? ou no queres? Resolve, Senhor!".

A representao um libelo antilusitano. Trata Portugal de potncia "inimiga da glria e zelosa da grandeza do Brasil, pois que queria firmar sua ressurreio poltica sobre a morte do nascente imprio luso-brasileiro". Chama ao passado colonial do Brasil "a cadeia tenebrosa dos seus males". Portugal no lhe deu mais do que escravido, e s escravido; retribuiu o seu ouro e os seus diamantes com "opresso e vilipndio"; queimou-lhe os teares, negou-lhe a luz das cincias, acanhou-lhe a indstria, para que do Universo conhecesse apenas o pequeno terreno ocupado pela me-ptria, donde vinham "os tiranos indomveis que o laceravam". "Agora tempo de reimpossar-me da minha liberdade; basta de oferecer-me em sacrifcio s tuas interessadas vistas: assaz te conheci, demasiado te servi"

A obra das Cortes flagelada com linguagem incisiva como tendo faltado aos princpios universais que proclamara, perjurando as bases que estabelecera, traindo os direitos da natureza e das gentes, lanando no Brasil "os ferros que o Soberano Congresso pendurava no altar da liberdade" - tudo isto em negao da "maior, da nica idia verdadeiramente sublime que um europeu tem concebido das colnias da sua ptria", que foi a elevao do Brasil a reino por Dom Joo VI.

Agira Portugal contra todos os seus interesses, esquecido de que a grandeza do Brasil era a sua ncora de salvao. Seu proceder foi inbil tanto quanto odioso: Ledo e Janurio dizem-no, por vezes com um vigor e amplido de frase que os pem ao nvel dos publicistas polticos que deixaram nome nessa poca de romantismo das idias. Outras vezes, contudo, descaem numa nfase e num exagero a que dificilmente pode escapar um documento poltico dessa natureza. Lus do Rego e Avilez so por exemplo "os monstros que dilaceravam as provncias"; as tropas lusitanas remetidas para ultramar so "cortes pretorianas"; o decreto que sancionou a diviso "da tnica inconstil do Brasil prometeu o ttulo de benemritos aos que melhor assanhassem as serpes na cabea da fria".

O Soberano Congresso faltou para com o Brasil aos princpios da moral, e da igualdade, e da natureza, e da poltica e da razo, "deixando o esqueleto do Brasil reduzido deplorvel sorte da sia Menor". A preferncia ntima dos dois redatores da representao por uma forma mais adiantada de governo acha-se cuidadosamente dissimulada, dizendo-se at que o Brasil mostrou "a prescincia poltica dos seus verdadeiros interesses, porque abraou desde j o sistema que h de um dia dominar em toda a Amrica; por ora, em muitos lugares encantada com os prestgios da democracia".

A situao exigia uma soluo e esta no podia ser outra seno reempossar-se o reino americano, reconhecido por todas as potncias e com todas as formalidades que fazem o direito pblico da Europa, da poro de soberania que lhe competia. Talvez o Congresso "no devaneio da sua fria" considerasse isso rebelio, quando na verdade era um "passo herico". Para tal inconseqncia seria mister primeiro declarar rebelde a razo, que prescreve aos homens no se deixarem esmagar uns por outros; rebelde a natureza, que ensinou aos filhos a separarem-se dos pais quando atingem a virilidade; rebelde a justia, que no autoriza usurpaes nem perfdias; rebelde Portugal, que encetou a marcha; rebelde o Congresso mesmo, porque seu proceder acelerou a poca da futura desunio prometida pela fora irresistvel das coisas, mas fatal para a parte que visava engrandecer-se.

A concluso positiva e prtica era que o Brasil, composto de elementos muito diversos dos de Portugal, "carecia de uma administrao prpria, de uma legislao bebida na natureza de suas necessidades e circunstncias, e no de uma legislao verstil, sem base e sem interesse, como so todas aquelas que se operam de longe, e debaixo da inspirao poderosa de legisladores parciais, sem adeso ao lugar para que legislam, e sem medo do raio vingador da pblica opinio, que daqui no pode feri-los seno frio e sem vigor".

A primeira faina da Assemblia Constituinte Brasileira seria examinar, rever, emendar e alterar a Constituio Portuguesa, adaptando-a seo americana da Monarquia. A unio ainda era respeitada nessa representao, contanto que no envolvesse sacrifcio de independncia. "A independncia, senhor, no sentir dos mais abalizados polticos, inata nas colnias, como a separao das famlias o na humanidade; e a independncia assim modificada de honra ao Brasil, de utilidade a Portugal, e de eterno vnculo para a Monarquia em geral. A natureza no formou satlites maiores que os seus planetas. A Amrica deve pertencer Amrica, a Europa Europa; porque no debalde o Grande Arquiteto do Universo meteu entre elas o espao imenso que as separa. O momento para estabelecer-se um perdurvel sistema, e ligar todas as partes do nosso grande todo este, desprez-lo insultar a divindade, em cujos decretos ele foi marcado, e por cuja lei ele apareceu na cadeia do presente. O Brasil no meio de naes independentes e que lhe falam com o exemplo da felicidade, exemplo irresistvel porque tem por si o brado da natureza, no pode conservar-se colonialmente sujeito a uma nao remota e pequena, sem foras para defend-lo, e ainda menos para conquist-lo. As naes do Universo tm sobre ns, e sobre ti os olhos: ou cumpre aparecer entre elas como rebeldes, ou como homens livres e dignos de o ser".

Diz Porto Seguro que pelo exerccio desse direito constitucional de petio que as bases tinham consagrado, o governo se isentava da responsabilidade de certas medidas de maior alcance no que tocava sua iniciativa; mas caso foi este em que o pedido foi alm do que Jos Bonifcio, pelo menos, desejaria conceder. Afora os inconvenientes mencionados, achava ele prematura a convocao de uma constituinte nacional antes de assegurada a unio para a qual, se todos tendiam - o que no era certo em absoluto -, no era com igual af, havendo obstculos a superar e resistncias a vencer. Insinuou portanto o ministro ao regente uma resposta evasiva: que ia apelar para o Conselho de Estado, prestes a reunir-se, e cujo parecer carecia de ouvir, bem como o das outras cmaras municipais, antes de dar um passo to importante.

Para o no retardar contudo, fixava o prncipe - estava-se a 23 de maio - a eleio dos dois procuradores fluminenses para 1" de junho e a abertura do conselho para o dia imediato, com os procuradores presentes, no mais se esperando pelos de trs provncias. Foram eleitos o velho Jos Mariano de Azeredo Coutinho e Joaquim Gonalves Ledo: com estes e o procurador do Estado Cisplatino, Lucas Obes, se fez a instalao, dizendo porm Porto Seguro, que chegaram a ser dez os procuradores que trabalharam em conselho (213).

Na proclamao que lanou no dia 2 de junho o prncipe precavia os brasileiros contra os perigos que os rodeavam e os "terrveis monstros que por todas as vossas provncias esto semeados" e que atraioavam o Brasil, porque "quem diz brasileiro diz portugus, mas provera a Deus que quem dissesse portugus dissera brasileiro". O conselho dos trs julgou que os monstros, se combatiam com uma legislatura e no prprio dia da sua instalao assinaram a representao redigida por Ledo, em que se dizia que "a salvao pblica, a integridade da nao, o decoro do Brasil e a glria de S. A. Real instavam, urgiam e imperiosamente comandavam a convocao com a maior brevidade possvel de uma assemblia geral de representantes das provncias do Brasil".

Das mesmas premissas postas dias antes e auridas em Jean Jacques Rousseau, a saber, no desejo de ser feliz, "que o princpio de toda sociabilidade, bebido na natureza e na razo imutveis", deduziu logicamente o inesgotvel panfletrio que Ledo era sempre, mesmo nas suas splicas ou nos seus manifestos, uma concluso idntica da representao popular, posto que porventura em termos mais confiantes. Se no fosse a personalidade do prncipe "que o pas adora e serve ainda mais por amor e lealdade, do que por dever e obedincia, o Brasil romperia os vnculos morais de rito, sangue e costumes, e, quebraria de uma vez a integridade da nao".

Nem deixava Ledo, como homem pblico que almeja responsabilidades, de enunciar a frmula poltica do momento: "O Brasil no quer atentar contra os direitos de Portugal, mas desadora que Portugal atente contra os seus: o Brasil quer ter o mesmo Rei, mas no quer senhores nos deputados do Congresso de Lisboa: o Brasil quer a sua independncia, mas firmada sobre a unio bem entendida com Portugal, quer enfim apresentar duas grandes famlias regidas pelas suas leis, presas pelos seus interesses, obedientes ao mesmo chefe". Era para ambos os pases o regime do dualismo levado at sua ltima expresso, at o ponto mesmo da separao, a qual a pessoa de um soberano comum unicamente inibia e prevenia, pois que do Congresso coisa alguma poderia esperar Portugal: "O arrependimento no entra em coraes que o crime devora", escrevia Ledo. Era para cada um sua independncia limitada ao mesmo tempo que fortalecida pelo vnculo pessoal e exclusivo do monarca.

Jos Bonifcio tomara o conselho, includo na representao dos procuradores, de que "pequenas consideraes s devem estorvar pequenas almas" e conformara-se - a expresso oficial exarada no documento - com a soluo da crise proposta na representao aludida, a saber, "a convocao de uma assemblia luso-brasiliense, que, investida daquela poro de soberania que essencialmente reside no povo deste grande e riqussimo continente, constitua as bases sobre que se devam erigir a sua independncia, que a natureza marcara e de que j estava de posse, e a sua unio com todas as outras partes integrantes da Grande Famlia Portuguesa, que cordialmente deseja" (texto do decreto).

Dias antes j Jos Bonifcio dissera a Mareschal (214) que era impossvel resistir corrente: o pas achava-se em estado febril. O que o preocupava mais, e ele reputava impossvel, era encontrar 100 homens aptos para as funes de legisladores. No era infelizmente possvel alist-los fora como soldados: estes podia a regncia engajar na ustria ou na Sua por intermdio de Schffer (215).

* * *

O decreto de convocao da constituinte brasileira de 3 de junho e, posto que referendado por Jos Bonifcio, foi da lavra de Ledo, o que quer dizer que o acordo entre os dois elementos volvera a fazer-se, pelo menos para a emergncia. Era cedo para romper, antes de obtido o resultado essencial. "Nosso inimigo s ser aquele que ousar atacar a nossa independncia", dizia-se na representao do senado da cmara solicitando a capacidade legislativa para a nao ultramarina: fosse ela embora a expresso da "independncia moderada pela unio nacional" de que falava a proclamao de Dom Pedro de 2 de junho, o que tanto valia dizer que o inimigo s podia ser um Portugal com sanha de recolonizador.

As instrues para as eleies so da data de 19 de junho e traduzem o mesmo egrgio bom senso que produziu as instrues aos deputados paulistas s Cortes de Lisboa. Segundo elas a constituinte seria organizada por sufrgio indireto, sendo os eleitores de parquia escolhidos diretamente pelo povo das freguesias, presidindo o ato o presidente da cmara ou um dos vereadores e assistindo a ele o proco, espcie de fiador da identidade dos eleitores, que devia alm disso, no cumprimento das suas obrigaes religiosas, celebrar antes uma missa do Esprito Santo e pregar um sermo adequado ocasio. Cada 100 fogos ou frao acima de 50 dava direito a 1 eleitor de parquia, e eleitor deste era todo cidado casado e todo solteiro de 20 anos para cima, com um ano de residncia na freguesia, excludos os religiosos regulares, os estrangeiros no naturalizados, os criminosos e os assalariados com exceo dos guarda-livros e primeiros caixeiros, dos criados da casa real que no fossem de galo branco e dos administradores das fazendas rurais e fbricas.

Os secretrios e escrutinadores, cujo nmero variava segundo os fogos da freguesia e que faziam parte da mesa ou junta paroquial, deviam ser sujeitos pelo presidente aprovao ou rejeio por aclamao do povo. A mesa decidiria sobre as denncias de suborno e conluio, com perda para o incurso no delito, ou para o seu caluniador, do direito ativo e passivo de voto.

O sufrgio teria lugar por listas assinadas pelo votante de freguesia, com sua firma ou de cruz, sendo este analfabeto e escrevendo sua lista o secretrio da mesa. Para se ser eleitor de parquia era mister ter 25 anos, ter domiclio certo na provncia desde quatro anos antes, "ser homem probo e honrado, de bom entendimento, sem nenhuma sombra de suspeita e inimizade causa do Brasil e de decente subsistncia por emprego, ou indstria, ou bens" ( VI do captulo II). "Nenhum cidado poderia escusar-se da nomeao, nem entrar com armas nos lugares das eleies".

A provncia que mais deputados dava era Minas (20) e as que davam menos Mato Grosso, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Piaui e Rio de Janeiro (1 cada uma): So Paulo dava 9, Bahia 13 e Pernambuco tambm 13. Os deputados deviam ser naturais do Brasil ou doutra qualquer parte da monarquia, mas neste caso com 12 anos de residncia no Brasil e, sendo estrangeiro, com 12 anos de estabelecimento com famlia, alm do tempo da naturalizao, reunindo "a maior instruo reconhecidas virtudes, verdadeiro patriotismo e decidido zelo pela causa do Brasil" ( II do captulo IV). Receberiam 6.000 cruzados pagos em mesadas pelo tesouro pblico da sua provncia, sendo rigorosamente vedadas as acumulaes remuneradas, mesmo tratando-se de vencimentos de penses. Ao mandato ningum podia escusar-se. A escolha do presidente do colgio eleitoral de cada distrito, seria feita dentre os eleitores em escrutnio secreto e por pluralidade de votos; a eleio dos deputados pelos eleitores de parquia teria entretanto lugar por meio de cdulas individuais assinadas pelos votantes e tantas quantos fossem os deputados da provncia.

* * *

O prncipe no esperara por Jos Bonifcio para dar razo aos que reclamavam Cortes no Brasil e no dissimulara seu sentir nas cartas que costumava escrever a seu pai. J a 28 de abril manifestava ele o desejo que as Cortes Gerais soubessem que "a opinio brasileira, e a de todo o homem sensato, que deseja a segurana e integridade da Monarquia" era essa, que o Brasil tivesse a sua assemblia legislativa particular, que elaborasse as suas leis municipais. Estava portanto disposto a fazer aos brasileiros esta "vontade razovel e til", com anuncia ou no do Congresso de Lisboa, pois assim que entendia o ser "defensor dos direitos natos de povos to livres como os outros, que os querem escravizar".

A expresso defensor parece ter sido intencionalmente empregada e mostrar que o prncipe no era estranho ou pelo menos no desconhecia o que se passava com relao investidura tramada sob o olhar complacente do Supremo Arquiteto do Universo. "No justo que uns sejam reputados como filhos e outros como enteados, sendo todos ns irmos" (216) - nisto estava a justificao do seu proceder, com o qual se esquivara um pouco orientao do seu ministro, que aconselhava mais do que lisonjeava e nesta matria no tinha sofreguides. Cedo alis recuperou o ministro sua influncia, pondo-se ao diapaso do regente e dando assim prova de que tambm era sbio na poltica. O imperador preferiria dentro em breve ministros mais dceis ainda e menos prestigiosos, mas seria mister uma mulher - a marquesa de Santos - para fazer desvanecer um magnetismo que voltou quando ela prpria viu dissipar-se o seu encanto.

A 21 de maio, dando notcia a el-rei do que se preparava a favor da convocao de Cortes Brasileiras, reiterava o prncipe sua assero de que "sem cortes o Brasil no pode ser feliz. As leis feitas to longe de ns por homens que no so brasileiros e que no conhecem as necessidades do Brasil no podero ser boas. O Brasil um adolescente que diariamente adquire foras. O que hoje bom amanh no serve ou se torna intil, e uma nova necessidade se faz sentir; isto prova que o Brasil deve ter em si tudo quanto lhe necessrio, e que absurdo ret-lo debaixo da dependncia do velho hemisfrio". J quase um sculo antes D. Lus da Cunha, citado por Southey, escrevera, advogando a trasladao da corte para o Brasil, que "o Rei no pode manter Portugal sem o Brasil, entretanto, que, para manter o Brasil, no necessita de Portugal".

A aspirao do Brasil fundava-se alis para o prncipe no direito das gentes e constitua um meio de unio, porque "sem igualdade de direitos, em tudo e por tudo, no h unio. Ningum se associa para ver piorar a sua condio, e aquele que o mais forte melhor deve saber sustentar os seus direitos. Eis porque o Brasil jamais perder os seus que defenderei com o meu sangue, sangue puro brasileiro, que no corre seno pela honra, pela nao e por V. M."

Atente-se bem nesta expresso: sangue puro brasileiro. No discurso de abertura do conselho dos procuradores, repetiu Dom Pedro a referncia "ao Grande Brasil de quem sou filho". H nessas palavras como que o repdio da sua filiao portuguesa e a afirmao orgulhosa de uma nova e poderosa nacionalidade que se estava moldando nas suas mos e que ele ia libertar politicamente. Aquele ttulo mesmo de defensor perptuo "que me ofereceu o Brasil agradecido" poucos dias havia, tinha o sabor acre e excitante de uma aclamao popular. Lembrava a sagrao nacional do Mestre d'Aviz diante da invaso castelhana. 'Ora, uma vez postas em movimento as suas faculdades, Dom Pedro, como escrevia Mareschal; "n'agit jamais mieux que dans un moment de crise".

A todas estas comunicaes fogosas, desdenhoso de atitudes picas, o rei respondia na sua placidez, sem desmanchar sua bonacheirice esperta: "Guia-te pelas circunstncias com prudncia e cautela" - o que o A B C do oportunismo.

Em todas as suas cartas a el-rei, o prncipe abstrai sempre da Santa Aliana: como se no existisse essa sociedade protetora da legitimidade dos tronos. Nunca faz meno dela; nunca mostra temer-lhe o desagrado e prossegue na sua marcha em suma revolucionria e duplamente revolucionria, contra o pai, soberano legitimo, e contra a me-ptria. De certo contava Dom Pedro com a simpatia do sogro, o imperador da ustria, com quem a princesa Leopoldina estava em correspondncia constante e que era um homem de grande ternura de corao. Um deputado brasileiro s Cortes de Lisboa houve at, Cipriano Barata, que para meter medo aos colegas portugueses, que repetidamente taxavam o prncipe de desobediente, imaginou a hiptese de acudirem em sua desafronta os regimentos austracos, suscitando com esta lembrana uma assuada tremenda do povo das galerias.

A facilidade com que foi reconhecido o ttulo imperial de Dom Pedro, contrasta com a dificuldade que experimentou Pedro, o Grande, da Rssia, recorda Cairu, estribando-se em Vattel. Na benevolncia com que a Santa Aliana distinguiu o Brasil no entrou somente a circunstncia da colnia continuar monarquia em vez de tornar-se repblica. O princpio da legitimidade nem por isso deixava de padecer. Tambm no basta a preocupao comercial, que para a ustria e a Rssia era nesse caso de somenos valores. A ao da princesa Leopoldina no passava de pessoal, mas como dizia h pouco no seu discurso de recepo na Academia Francesa um conhecido diplomata, o sr. Jules Cambon, graas a Deus a ao dos indivduos no desapareceu da histria: o jogo poltico ficaria reduzido a uma rida troca de notas e perderia seu carter humano, se dele fosse excludo o elemento das paixes.

Mareschal, testemunha presencial, relata (217) que, ao chegar ao pao para o beija-mo de 13 de maio, findo o qual o senado da cmara apresentou sua splica, viu desfilar a tropa, de uniformes novos, uns 4.000 homens com muito bom aspecto (ayant une trs bonne tenue), e que teve a surpresa da guarda de honra, que se formara de voluntrios oficiais de milcias e que sua Custa se fardara, escolhendo para modelo o traje da guarda bomia do imperador da ustria. Ao saber-se do fato em Lisboa, a escolha do figurino escandalizou enormemente as Cortes, que j viam o reino americano indulgentemente aberto aos janzaros da Santa Aliana. Constituindo uma homenagem arquiduquesa Leopoldina, a lembrana tambm prova da sua popularidade, portanto de ser conhecida sua simpatia pela causa brasileira. Drummond, escrevendo 40 anos depois destes sucessos, em 1861, dizia: "Fui testemunha ocular e posso asseverar aos contemporneos que a princesa Leopoldina cooperou vivamente dentro e fora do pas para a independncia do Brasil. Debaixo deste ponto de vista o Brasil deve sua memria gratido eterna".

Na carta de 19 de junho, do prncipe a el-rei, que surgem seus primeiros virulentos protestos contra as Cortes, que ele apelida de "facciosas, horrorosas e pestferas", antecipando-se fraseologia de Rosas e restaurando a do Terror francs. Seus membros so "constitucionais in nomine", de fato "infames dspotas lusos-espanhis, a quem o Brasil abomina e detesta e no obedecer mais porque de todo no querem seno as leis da sua assemblia". O prncipe considerava precisamente a situao como uma "quase separao", da qual dizia chegado o momento, tendo ele "marchado adiante do Brasil" consoante a recomendao paterna de antes do embarque no Rio de Janeiro.

A frmula do momento era Dom Joo VI imperador do Reino Unido e Dom Pedro rei do Brasil. "Se isto acontecer, comentava o prncipe, receberei as aclamaes, porque me no hei de opor vontade do povo a ponto de retrogradar; mas sempre se me deixarem, hei de pedir licena a V. M. para aceitar, porque eu sou bom filho, e fiel sdito".

 

CAPTULO XV

IRRITAO CRESCENTE DAS CORTES
A IMPOSSIBILIDADE DE UM ACORDO

O drama da independncia, que mais rigorosamente foi o que se chama na linguagem teatral francesa uma alta comdia, porque do drama teve as paixes, mas quase no teve felizmente as violncias, no poderia entrar no rol das peas clssicas. Falta-lhe, para a lei das trs unidades, a unidade de lugar. A ao passa-se simultaneamente nos dois hemisfrios e as fases da sua evoluo s logram ser bem compreendidas e formar cadeia quando se lhes acompanha o desenrolar das peripcias nos dois cenrios - o portugus e o brasileiro.

Tinham as Cortes razo em descobrir crescente hostilidade nos atos do governo da regncia brasileira para com sua poltica: desde que Jos Bonifcio entrara para o ministrio, essa hostilidade acentuara-se e externara-se mesmo. A 17 de fevereiro foi expedida pela secretaria da guerra do Rio de Janeiro uma portaria ao governo provisrio de Pernambuco, mandando que no caso de ali aportar por qualquer motivo tropa de Portugal destinada a conter as provncias brasileiras, essa junta lhe intimasse ordem de regresso, fornecendo-lhe contudo amplamente os mantimentos e refrescos de que carecesse. Isto porque o povo fluminense no mais consentiria no desembarque de foras lusitanas, capazes de renovar os passados atentados contra a segurana pblica e individual; tambm porque os gastos tinham sido muito considerveis com a repatriao recente da Diviso Auxiliadora, e finalmente porque a presena de semelhante elemento era perigosa "a conservao da Unio e integridade do Reino Unido".

Uma e outra coisa descansavam sobre uma frgil base desde que na composio desta e1~travam tantas opinies diferentes. A argumentao oferecida desde o princpio pelos partidrios de um dualismo eqitativo era que o povo brasileiro usava dos seus novos direitos, "quando fazia ver ao Soberano Congresso os inconvenientes que podiam resultar de qualquer providncia por ele expedida, a qual encontrasse no local da sua execuo obstculos ao fito de prosperidade pblica que o mesmo Congresso anunciara como seu e que justificava a adeso ultramarina aos princpios constitucionais".

E como o caso podia repetir-se e os protestos serem mal-acolhidos ou mal-interpretados, o decreto de 21 de fevereiro (218), referendado por Jos Bonifcio, mandava prevenir o chanceler-mor do reino, desembargador do pao, que todas as leis vindas de Portugal deviam ser primeiro submetidas ao conhecimento do prncipe regente, o qual, achando-as anlogas s circunstncias do Brasil, ordenaria ento sua devida execuo. O cumpra-se, isto , o beneplcito do executivo central brasileiro tornava-se assim indispensvel validade das leis, ordens e resolues do governo de Portugal.

De certo tempo em diante cada navio s trazia do Brasil notcias desagradveis para os regeneradores no poder. Era a criao de um conselho de procuradores para estender a autoridade da regncia sobre todo o Brasil. Eram as Foras Caudinas por que tinha passado a Diviso Auxiliadora. Era o "desgraado comportamento" da expedio de Francisco Maximiliano de Sousa, o qual, dizia nas Cortes o deputado Giro, "no sei se obrou por malcia, se por ignorncia, mas que se devera ter lanado no oceano para sepultar consigo seu desar e sua vergonha". Eram as novas fardas dos soldados da guarda de honra que, exclamava o mesmo Giro, j no so portugueses; mas sim austracos". Era o caso do general Madeira, que at provocou entre dois deputados baianos, Cipriano Barata e Pinto da Frana, uma rixa pessoal, sacudindo o primeiro ao segundo de escada a baixo no Convento das Necessidades, onde funcionavam as Cortes, porque opinava que se Madeira no era idneo para o comando das armas, Manuel Pedro no o era mais e faltara disciplina militar no querendo entregar o governo.

Madeira aparecia aos olhos dos constitucionais portugueses como um heri salvador, um Messias. A sua resistncia apaixonava os espritos, imortalizava-o entre os seus, que lhe teciam coroas de louro. Era indispensvel socorr-lo, custasse o que custasse. E assim se fez, mau grado a oposio da representao brasileira quase toda, exceo feita do Maranho e Par, o que provava ainda a falta alm-mar de um esprito de nacionalidade completamente formado, porm com o acrscimo (maio de 1822) da deputao do Cear, notoriamente liberal e na qual figuravam os padres Moreira e Alencar, e Castro e Silva, gente toda impregnada dos princpios de 1817.

A argumentao da representao brasileira foi a mais simples. O Brasil j tinha dado mostras inequvocas de no querer no seu solo tropas do reino europeu: as Cortes entretanto iam mandar mais para a Bahia a fim de sustentar o oficial portugus num conflito de competncia em que a ambos tinha faltado a prudncia. No se tratava de um contenda poltica que afetasse a essncia da unio, o que justificaria que se despachassem reforos. Assim faltaram Cipriano Barata e Arajo Lima, respondendo os portugueses mais com insultos do que com razes.

Moura, por exemplo, disse que era preciso haver no Brasil, perto das foras da anarquia, um viveiro militar donde extrair a fora aliengena destinada a chamar ordem uma populao de cores variadas em que "a heterogeneidade das castas pe paixes diversas em efervescncia, que a fora indgena no capaz de conter. sim antes capaz de promover porque se compe dos mesmos elementos". Raro o povo no mundo que no seja mestio e, no entanto, todos se ofendem de que os tratem por tais. Justamente o tom de superioridade que os portugueses assumiam no tocante questo de raa tinha o condo de exacerbar mais que tudo os brasileiros, que no queriam ser tratados como gente inferior.

O contato de tropas portuguesas e brasileiras trazia mais esta desvantagem, alm do inconveniente poltico do momento: estimulava uma rivalidade latente das mais azedas. Fernandes Toms chegou a dizer no correr dos debates que no havia oficial portugus que se submetesse s juntas provinciais brasileiras, assim pouco inteligentemente fomentando a arrogncia desses militares e justificando a reao nativista. Borges Carneiro, constantemente a cortejar como poltico o favor dos seus correligionrios e ao mesmo tempo esprito inclinado a deixar-se empolgar pelas consideraes da justia, da qual era cultor esclarecido, queria que simultaneamente se mandassem para alm-mar tropas bastantes para manter a paz e reformas, para que os brasileiros vissem que a energia portuguesa corria parelhas com o seu liberalismo.

Foi neste discurso que o eminente constitucional fez sua clebre referncia ao co de fila ou leo que Portugal soltaria para obrigar a faco nacional brasileira obedincia s Cortes e s autoridades que no ultramar as representassem. Lino Coutinho com seu fino esprito faltou logo em atirar onas e tigres contra esses ces; Vilela Barbosa advertiu que no Brasil tambm se sabia aaimar ces e que o sangue portugus que girava nas veias dos brasileiros os impedia de receberem leis debaixo da presso do arcabuz; Antnio Carlos tratou de ftuas as ameaas e que para os ces de fila havia por l em abundncia "pau, ferro e bala, no podendo assustar aos brasileiros os referidos ces de fila, aos quais fizeram fugir dentadas de simples ces gozos". Estes, explica Gomes de Carvalho, que reedita este incidente, eram os milicianos mal-armados que fizeram recuar a Diviso Auxiliadora.

Justamente pelo mesmo tempo - na sesso de 23 de maio, intercalada entre aquelas em que se discutiu o caso do general Madeira - chegava s Cortes a comunicao que, com suas congratulaes, lhes mandava o general Jorge de Avilez, de regresso do Brasil. Queriam no poucos da maioria que a participao fosse declarada na ata ter sido recebida "com agrado", ao que se opuseram outros alegando que, perante as informaes do prncipe regente, no se achava ainda comprovada a inocncia ou o regular procedimento do comandante da Diviso Auxiliadora.

Os mais exaltados dentre os regeneradores, Moura, Giro, Caldeira, sustentavam a dignidade e o saber daquele "portugus o mais honrado e brioso", que era Jorge de Avilez; Miranda taxou at de rebelde o ministrio do Rio de Janeiro; Freire achava que se Avilez merecia alguma imputao, era a de ter sido to condescendente. Vilela Barbosa argiu do outro lado com no se ter concedido a distino agora solicitada ao general Lus do Rego, embora declarado benemrito. Venceu esta opinio, ainda neste ponto votando o Par e o Maranho contra o resto do Brasil, acompanhando os que hoje seriam chamados chauvinistas ou jingoes portugueses e que Gomes de Carvalho trata um pouco severamente de energmenos.

O Par-Maranho constitua com efeito um Estado parte, onde prevalecia decisivamente a influncia do reino europeu, mesmo porque suas relaes eram mais com Portugal do que com as outras provncias do Brasil. Em compensao, alguns deputados portugueses, sete ao que parece, acompanharam os brasileiros. Suprimiu-se na ocasio o "agrado" e mandou-se publicar pela Imprensa Rgia a Exposio de Jorge de Avilez ou conta dos sucessos, como documento justificativo da sua conduta. A 23 de julho conseguiu contudo Giro fazer aprovar o recebimento "com agrado" das felicitaes do general, cuja votao fora adiada "para se esperarem notcias do Rio para esclarecimento da sua conduta". Dizia a moo que "elas tm chegado tantas, e de tal natureza, que sobejam".

Madeira no tivera que esperar pelo favor do Congresso. Deram-lhe tambm, claro, o privilgio da impresso; Pessanha intitulou-o o redentor da Bahia, e foi confirmado no posto como merecendo toda a confiana, no obstante a lei novssima do Congresso que anulava toda ordem e carta rgia no referendada pelo ministro respectivo: "o que, por si s, escreve Cairu, bastava para ser o governador das armas destitudo e sentenciado em conselho de guerra".

Iam-se assim extremando os campos dentro das prprias Cortes, visto que a moo apresentada por Antnio Carlos a 15 de junho e assinada por 17 deputados do Brasil, era para que o governo "fizesse efetiva a responsabilidade do ministro da Guerra e do seu subordinado" comandante das armas da Bahia, o qual, segundo os mesmos deputados, a praticara desacatos e tropelias que dizia o cordato Pereira do Carmo no constarem at ento oficialmente, devendo-se aguardar a devassa mandada tirar desses sucessos. No entender de Moura, dos ofcios da junta provisria nem se podia concluir qual dos dois brigadeiros rompera o fogo. Manuel Pedro, que se achava preso em Lisboa, foi mandado soltar por essa ocasio e livremente regressar para a Bahia.

No Brasil os campos no s j se achavam divididos, como soara o grito de alerta, precursor do de pegar em armas, o qual encontraria, pelo que parecia, pronta correspondncia do outro lado do oceano, uma vez a postos os partidos. "J se no deve hoje tratar de raciocnios, nem de exortaes, nem de planos conciliatrios, para manter a legislao da Amrica, exclamava Moura; e s sim dar ao Grande Partido da Unio, que existe naquele pas, um auxilio tutelar e protetor, que o vigore, e que o habilite a combater e aniquilar a Faco..." E o abade de Medres ajuntava afogueado: "Se faltar capelo, eu j me ofereo".

Parecia tornar-se certo o que afirmava o povo fluminense na representao em que pedira a permanncia do prncipe, a saber, que "os polticos da Europa disseram que o navio que trouxe ao Brasil el-rei Dom Joo VI alcanaria entre os antigos gregos maiores honras do que esse que levou Jaso e os Argonautas a Colchos, mas que o navio que reconduzisse Dom Pedro j apareceria no Tejo com o pavilho independente do Brasil".

A situao, segundo alguns faziam valer, estava-se fazendo pior, do ponto de vista das regalias ultramarinas, do que a colonial, quando nas prprias capitanias se davam promoes militares at o posto de major, havia certa latitude para o preenchimento dos cargos civis e os bispos proviam as parquias e vigararias das suas dioceses (219).

* * *

A proposta dos deputados baianos para que a expedio contra a Bahia se no realizasse sem que a representao brasileira fosse ouvida, teve 80 votos contra e 44 a favor. A obra de inteno apaziguadora da comisso luso-brasileira estava pois previamente prejudicada num dos seus artigos essenciais, que era o que vedava as remessas de tropas europias sem haver pedido a respeito das juntas governativas de alm-mar. Como em tais condies e num meio de crescente irritao, que as notcias chegadas do Rio faziam cada dia piorar, lograria funcionar com tranqilidade e com xito outra comisso como a que o Congresso nomeou para redigir os artigos da Constituio privativos do reino americano?

A prpria comisso dos negcios brasileiros, anteriormente organizada, j no sabia como dar andamento as questes pendentes e aconchegava-se num silncio que era prudente, porque no havia boa disposio da parte dos regeneradores portugueses e a desconfiana lavrava fundo, entre os constitucionais brasileiros. Chegara-se aos comeos de junho sem que o parecer-transao de 18 de maro entrasse em discusso e nada mais se agitara que pudesse conduzir a medidas prticas e construtoras, nem tampouco se externava juzo definitivo sobre a harmonia ou desarmonia do sentimento do povo brasileiro com a expresso que lhe tinha dado o governo provisrio paulista.

As injrias, fossem da junta de So Paulo, tossem daquele a quem Borges Carneiro tratava desrespeitosamente de rapaz, eram todavia espinhos cravados na carne portuguesa e estavam formando abcessos. Havia que castigar os desaforados, que tinham tratado os constituintes de "profundamente ignorantes e singularmente atrevidos", antes do que receber-lhes e porventura atender as suas peties contra atos do poder legislativo que encarnava a soberania da nao.

Antnio Carlos concordou para salvar as aparncias em fazer seus e de colegas seus, numa forma diferente para com a majestade das Cortes, os votos contidos na representao paulista, na mesma ocasio em que requeria que fosse chamado responsabilidade o ministro da Guerra que deixara de legalizar a carta rgia nomeando o brigadeiro Madeira comandante das armas, e responsabilizando tambm este que, sem escrpulo e com desprezo das formalidades legais, avocara o cargo e tornara efetiva sua autoridade. A comisso que tinha de dar parecer sobre este requerimento negou-o, contudo, por falta de documentos que comprovassem a culpa.

Quando foram apresentados os pareceres da comisso especial dos negcios do reino americano e da comisso de constituio para o ultramar - o primeiro, de 10 de junho, especial sobre o incidente paulista - houve proposta para que fosse dado previamente para a ordem do dia o que versava sobre a responsabilidade criminal da junta de So Paulo, no intuito no s de punir os culpados, como de firmar a doutrina de que o povo brasileiro devia obedincia s Cortes em vez de a dever ao regente.

A proposta caiu porm, porque pareceu mais acertado a maioria cuidar de afastar as razes de descontentamento antes do que castigar as manifestaes desse descontentamento, numa modalidade que no passava afinal da aplicao do direito de petio em linguagem demasiado apaixonada. Agir diversamente seria, na frase de Gomes de Carvalho, mostrar que as Cortes eram mais solcitas em atender ao seu amor prprio do que em promover a tranqilidade da nao.

O pior entretanto que assim se pensou e agiu judiciosamente num dia para se desmanchar no dia imediato (27 de junho), quando Moura e Fernandes Toms, dois dos maiores leaders da regenerao, exigiram a precedncia do debate irritante. A maioria portuguesa do Congresso, que ditava a lei, isto , a orientao, era, como o fora a da Conveno francesa, escrava da opinio facciosa de fora, a saber, dos seus clubes e das paixes irresponsveis da populaa das ruas. Da provm a vacilao e a incoerncia que se notam em muitos dos seus atos.

um ponto ainda a discutir se as Cortes de Lisboa, antes de desafiadas e contrastadas na sua autoridade e valia, teriam movido a mesma intransigente oposio separao do Brasil que moveram aquilo que chamavam a continuao da supremacia brasileira e que pretendiam obstar pelos meios constitucionais e administrativos sua disposio, recorrendo em ltimo caso fora. A mentalidade poltica da regenerao portuguesa de 1820 era despida de refolhos e ostentava o culto da vontade popular. Fernandes Toms disse vrias vezes que se a vontade do Brasil era desligar-se, que o fizesse: ele votava contra qualquer medida compulsria que fosse de encontro a esse ideal nacional (sesso de 22 de maro de 1822). Continuando porm unidos os dois reinos, cumpria ao reino americano obedecer ao europeu.

A mesma razo de vontade do povo era a invocada pelos deputados brasileiros que desejavam abandonar as Cortes pelo fato de considerarem ingrata e intil sua tarefa; mas nesse caso, alm de contestar a existncia de uma vontade geral no Brasil pelo fato das provncias andarem desunidas, a regenerao argumentava em ltima instncia com o poder das maiorias, que foi o argumento com que nos Estados Unidos, 40 anos depois, o Norte se ops secesso do Sul e obrigou este pela guerra a ficar dentro da Unio.

Depois de proclamada a independncia e da assemblia legislativa ordinria tomar em Lisboa o lugar do Congresso Constituinte, certo nmero de deputados portugueses cogitavam do despacho de "um general de confiana", com carta branca, para subjugar o reino rebelde; a maior parte porm favorecia a absteno de luta, isto , a conformidade com os fatos consumados, havendo mesmo quem considerasse o melhor partido a seguir entrar logo em negociaes com o imprio, reconhecendo sua independncia, para a concluso de um tratado honroso para ambas as partes e sobretudo vantajoso para o seu comrcio recproco.

Um acordo teria sido porventura fcil entre as representaes dos dois reinos se no fossem as influncias extra-parlamentares, mormente da plebe portuguesa. O programa ideolgico da regenerao era simptico a todos os espritos liberais, como no geral os de alm-mar se mostravam, e conforme j houve ensejo de verificar-se, foram as Cortes invariavelmente dementes em matria de denncias e sobretudo prontas ao indulto. Os movimentos revolucionrios do Brasil, mesmo os posteriores implantao do constitucionalismo, nelas encontraram indulgncia e at a meio destes incidentes, foram perdoados e mandados regressar para o Brasil os dois tipos antipticos do movimento pernambucano de 1817, que tinham podido escapar ao patbulo: o capito Pedroso e o tenente Jos Mariano, assassino este ltimo do seu benfeitor, o brigadeiro portugus Barbosa, soldado o primeiro de ndole grosseira e sanguinria. A pena de ambos fora a de degredo perptuo na ilha de Mormugo, na ndia Portuguesa, para onde iam ser transportados em junho de 1822.

Os acontecimentos velhos e novos baralhavam-se todos e as Cortes oscilavam, consoante seus interesses ou por outra os interesses pblicos, entre uma poltica de amenidade e uma poltica de represso, entre a separao em nome dos princpios e a unio em nome das convenincias.

* * *

A questo da modificao das providncias relativas ao Brasil, isto , da alterao dos decretos de 29 de setembro, que tinham causado tanta celeuma no Rio, em So Paulo e por fim em Minas, fundira-se de forma tal com a da representao paulista que no havia mais meio de reduzi-las a sua primitiva diferenciao. A demora no fizera mais do que solidificar a fuso, e tivesse, a junta de So Paulo sido intrprete do seu prprio despeito, ou do despeito popular, era ela quem carregava a culpa, se culpa havia, da intitulada rebeldia.

A 10 de junho fora pois afinal apresentado s Cortes o relatrio da comisso especial, dos negcios do Brasil, na qual Vergueiro substitura Antnio Carlos, que se dera por suspeito e, de fora, ficava mais livre para a apresentao, poucos dias depois, das suas duas propostas de oposio. O relatrio dava junta paulista a prioridade e a direo do movimento nacionalista - partindo desta premissa para tirar concluses em inteira contradio com as que anteriormente formulara.

A verso agora era que nada havia que alterar no ultramar porque as prprias provncias brasileiras tinham feito suas revolues locais, organizado suas juntas provisrias, proclamado o regime constitucional, aderido s Cortes e repudiado o regente. A assemblia de Lisboa homologara, como lhe cumpria o como lhe convinha, todas essas resolues. O movimento iniciado pela junta de So Paulo era um movimento portanto subversivo contra as novas instituies; restando saber e fixar quando um movimento deixa de ser negativo para tornar-se positivo, uma aspirao passa realidade e um regime cessa de ser anrquico para vigorar, ou mais tarde decai de florescente em caduco. Se a vontade popular que regula essas variaes faltava s Cortes seno competncia, pelo menos imparcialidade para estabelecer-lhes a gradao e reconhecer-lhes a influncia exata.

Na data de 1. de julho de 1822 o Soberano Congresso adotou trs providncias. Mandou responder a processo os paulistas signatrios da representao de 24 de dezembro de 1821, que eram os membros da junta, e a deputao civil e eclesistica que veio ao Rio felicitar o prncipe e em nome da qual falou Jos Bonifcio a 26 de janeiro, "no sendo exeqvel sentena alguma condenatria sobre o referido objeto, sem prvia deciso das Cortes". Declarou "nulo, irrito, e de nenhum efeito" o decreto de convocao do conselho de procuradores, por exceder as faculdades da regncia e alterar o sistema constitucional, chamando responsabilidade o ministrio do Rio de Janeiro no s por esse ato como "por quaisquer outros atos da sua administrao em que a responsabilidade possa ter lugar". Determinou a permanncia no Rio de Janeiro do prncipe real at a publicao iminente da constituio poltica da Monarquia Portuguesa, governando com sujeio a el-rei e s Cortes as provncias que lhe obedeciam e tendo secretrios de Estado nomeados por el-rei (220) e assinando o ministro competente no s as decises tomadas em conselho, mas tambm a correspondncia oficial, quer a dirigida a el-rei, quer a dirigida s Cortes. Em toda a provncia em que no houvesse ainda junta provisional de governo, deveria esta ser logo eleita e instalada.

Precedeu animado debate, que comeou a 27 de junho, a votao, a qual foi de 59 votos contra 58, vencendo portanto por um s voto de maioria, o que abona o modo de ver daqueles que no enxergam na poltica anti-brasileira das Cortes um repto de nacionalidades inimigas, mas to somente uma tentativa malograda de sobreposio de interesses contrariados e de preocupaes estreitas ao reconhecimento largo e generoso dos direitos, embora rivais, de um povo adulto que se tornara consciente do seu vigor e para o qual deixaram desde esse momento de ter valor as recriminaes do outro povo, que se sentia lesado nas suas convenincias.

A mesma poltica egosta, de inobservncia dos privilgios doados e garantidos, que foi a da Inglaterra com relao s colnias da Amrica do Norte, foi a de Portugal com relao ao seu grande domnio da Amrica do Sul: faltou a ambas o toque de espiritualidade e de justia que teria prolongado a unio conforme pretenderam, num caso o Canad e no outro o Par-Maranho.

Os discursos mais notveis pronunciados no referido debate foram os de Vergueiro, do lado dos brasileiros, e de Guerreiro, do lado dos portugueses. Vergueiro na sesso de 1. de julho argumentou sobretudo com o fato das representaes paulistas no atacarem o princpio essencial da integridade da monarquia portuguesa, apenas zelarem os direitos e interesses do reino autnomo do Brasil, cujos destinos no deviam ser regulados revelia da sua representao parlamentar. A admisso pelas Cortes de terem feito poltica errada e a satisfao assim dada s justas aspiraes do ultramar - no se importando com a forma apaixonada e mesmo petulante que tais aspiraes assumiram da parte dos paulistas - evitariam a separao e cimentariam a unio. Por isso era poltica da melhor pr fora da pista o partido da independncia absoluta, que era o extremo oposto e por isto mesmo o correlativo ao partido da recolonizao.

Se os brasileiros se mostravam impacientes, os portugueses, mesmo muitos que viviam na terra irm porquanto outros acompanhavam os brasileiros, mostravam-se mesquinhos no seu cime. Ferir os responsveis pelas expresses afrontosas dos documentos era fazer redobrar as simpatias populares que os cercavam: constitua portanto um proceder contraproducente. O programa de Vergueiro, at a constituio entrar em vigor, consistia em continuar o prncipe herdeiro como regente sem coao e continuarem as juntas locais responsveis para com as Cortes, mas tendo sob sua dependncia as autoridades militares e de fazenda, no recebendo tropas de Portugal seno a requerimento prprio e ficando os decretos das Cortes sujeitos ao beneplcito das autoridades ultramarinas.

Na sua qualidade de portugus, Vergueiro ainda acreditava na possibilidade de "com generosidade e prudncia" prolongar-se um regime que a outros j deixara de inspirar confiana. Esta era indispensvel para ser ele praticado com resultado, porque na sua essncia constitua uma transao. Num bom redigido manifesto dirigido por esse tempo pelas Cortes ao povo do Brasil e no qual se justifica sua ao, encontra-se o seguinte perodo: "Brasileiros, o ato de adotar, ou de rejeitar um sistema de governo um compromisso; pesamos inconvenientes; damos, e tomamos; entregamos uns direitos para melhor podermos gozar outros; e assim como sacrificamos a liberdade natural, para gozarmos na associao civil com mais segurana as suas vantagens, assim devemos sacrificar uma parte das vantagens civis superior utilidade da unio de um grande imprio... no to circunscrita a esfera dos inventos humanos, para que a sabedoria das instituies no possa reunir o que a natureza separou... As Cortes no pretendem sustentar a unio de Portugal com o Brasil pelo meio das armas; a fora fraco instrumento para conter uma conexo subordinada, e proveitosa a um povo ativo, numeroso, crescente e amigo da sua liberdade. A nossa unio, brasileiros, depende s das afeies e do interesse que produzem vantagens recprocas, nomes comuns, parentes, amigos, leis iguais, igual proteo".

Infelizmente os atos no correspondiam s palavras. verdade que Moura explicou sua mudana de opinio, de maro para julho. Ento as juntas pareciam obedecer todas s Cortes: no via mal em que lhes ficassem sujeitas as autoridades militares. Depois disso foi que se desenvolveu o esprito de rebelio e discrdia entre as juntas, aconselhando uma mudana de atitude.

O discurso de Moura distanciou-se do tpico principal em debate e tratou mais que tudo da aceitao necessria da constituio pelos deputados brasileiros, uma vez que o povo brasileiro aprovara as bases que eram o sumrio das disposies da lei orgnica. Mesmo sendo assim, como pondera Comes de Carvalho, a legislao ordinria no estava isenta de divergncia e de discusso e, no caso em questo, faltava s Cortes capacidade judicial para se ocupar dele e do seu carter criminal. No lhes competia, na frase de Vergueiro, "qualificar delitos e designar culpados".

Tornara-se bem patente a m f de oradores que faziam por assim dizer irresponsvel e inviolvel o herdeiro presuntivo da Coroa, o qual no usufrua semelhantes regalias e era na espcie o mais culpado de desobedincia e de levante, para descarregarem toda a responsabilidade sobre autoridades que exerciam o seu mero direito de petio. Segundo Guerreiro, o mais condescendente dos regeneradores portugueses para com o Brasil, a junta paulista no se limitara a fazer uso desse direito, ou antes dele usara com esprito de rebeldia; mas ento, no dizer de Antnio Carlos, a deputao mineira e a junta pernambucana deveriam ser igualmente denunciadas, pois que tinham reproduzido os argumentos da junta paulista.

Guerreiro frisou o ponto de que a comisso no julgava o caso, apenas o indicava justia, sem indagar nem da qualificao do delito, nem do castigo correlativo, atribuio esta do poder judicirio, ao qual pertence tambm a pronncia dos acusados, assunto em que as Cortes pretendiam intervir para discriminar. Sujeitando ainda por cima ao seu beneplcito ou autorizao a aplicao da pena e mesmo sua qualidade, as Cortes funcionavam virtualmente como uma suprema corte de justia com faculdade de reviso.

Sobre o prncipe, que no fora maltratado no decorrer da discusso, ficava pesando a ameaa de ser excludo da sucesso no caso de reincidncia ou mesmo no caso de no tragar as humilhaes que lhe eram infligidas. Tudo se punha destarte a conspirar para que Dom Pedro separasse seus interesses dos da monarquia tradicional e criasse de fato o novo imprio de que tanto se falava. Segundo a carta a el-rei de 26 de julho, j a disposio do prncipe regente era de no fazer cumprir "mais nenhum" dos decretos das Cortes, s os da Assemblia brasileira, e de s manter com seu pai relaes "familiares porque assim o esprito pblico do Brasil, sendo um impossvel fsico e moral Portugal governar o Brasil ou o Brasil ser governado de Portugal".

Dir-se-ia que neste debate a paixo esteve muito mais do lado portugus que do brasileiro; justificando o ditado que mais se irrita o que no tem razo. Antnio Carlos mesmo, combativo como era, afastou toda preocupao pessoal e apenas defendeu Jos Bonifcio em termos despidos de clera e repassados de elevao moral. Tomou assim para si o conselho que dava a Portugal: de no aplicar cautrio e sim blsamo s chagas vivas. A convico ganhara porm terreno entre os brasileiros, pelo menos os mais conspcuos, da representao nas Cortes, que qualquer acordo duradouro se tornara impraticvel. O dilema pusera-se nos termos seguintes: separao definitiva ou subordinao efetiva.

CAPTULO XVI

A BERNARDA PAULISTA E OUTROS ALVOROOS.
DOM PEDRO MAO E GRO-MESTRE

A chamada bernarda paulista de 23 de maio de 1822, que foi um pronunciamento a um tempo civil e militar, deve ser considerado o primeiro ataque srio vibrado contra a autoridade e influncia de Jos Bonifcio; mas no passou de fato de uma ocorrncia de carter local, se bem que, pela situao nacional dos Andradas e pelos antagonismos j suscitados pelo mais velho nesta esfera mais larga, pudesse ter tido conseqncias mais relevantes, desmoralizando-os na sua prpria provncia e tornando assim real e manifesta a diminuio, seno perda do seu prestgio geral. O prncipe porm, tomando resolutamente o partido do seu ministro, manteve-lhe o crdito e sustentou-lhe a posio no pas.

O pronunciamento foi direta e nomeadamente contra Martim Francisco, acusado nas atas das vereaes extraordinrias da cmara de So Paulo de "querer ser absoluto na cidade e provncia". As representaes contra ele, alis firmadas por gente da melhor, a comear pelo bispo, so visivelmente exageradas e a injustia ressumbra dos seus dizeres, pois que se referem no s s paixes do indiciado como "aos seus amigos, que desgraadamente eram o refugo da sociedade, e aos seus parentes que sempre foram em todos os tempos maus cidados e pssimos sditos".

Relativamente a Martim Francisco em pessoa, denunciam os signatrios da maior dessas representaes (221) "o seu orgulho, o seu despotismo e as suas arbitrariedades", no que teriam at certo ponto razo. verdade que Martim Francisco, homem honradssimo, de uma probidade draconiana que no admitia desmandos nem Concedia favores, de unia natureza geralmente taciturna, era um temperamento explosivo, sem certa maleabilidade que distinguia Jos Bonifcio, de quem escreve Melo Moraes que era "ao mesmo tempo irascvel e flexvel".

Jos Bonifcio tinha obstinao nas idias, mas era capaz de tolerncia para com os desvios humanos: Martim Francisco, severo antes de tudo e exercendo por isso ao sobre o irmo e sogro, ia at cometer prepotncias para fazer vingar e respeitar a lei. A representao aludida fala em autoridades invadidas nas suas jurisdies, em causas cveis decididas no governo embora j prevenidas no foro contencioso, em execues de sentenas suspensas, em presos soltos ainda que com culpa formada, em cidados presos discricionariamente, em clrigos criminosos restitudos liberdade.

Tudo isto soa muito como aumentado e desvirtuado pela paixo poltica, sendo a desavena proveniente de cimes de poderio. Foi o instrumento principal da discrdia o presidente do governo local Oyenhausen, mas agente capital o comandante das milcias Francisco Incio de Sonsa Queiroz, membro da junta, e inspirador dela, ao que parece, o ouvidor Jos da Costa Carvalho (futuro marqus de Montalegre). As discrepncias tinham sido j muitas, por querer o Andrada fazer prevalecer suas idias e projetos contra a opinio dos demais membros da junta, da qual era vice-presidente desde a ida do irmo para o Rio, quando se deu o motivo imediato da bernarda, que foi a ordem dada por Jos Bonifcio, em nome do prncipe regente, a 10 de maio de recolherem-se corte presidente e ouvidor.

Ficava deste modo frente da junta Martim Francisco, que nela s contava com o apoio decidido do brigadeiro Manuel Rodrigues Jordo, tesoureiro da fazenda pblica. Os outros membros insurgiam-se contra a tutela que francamente os ameaava, sendo Martim Francisco, no dizer de Porto Seguro, mais imprudente do que os irmos. Queixas tinham mesmo sido dirigidas para o governo do Rio, mas Jos Bonifcio procedera parcial e iniquamente deixando sem resposta os ofcios da junta, ao ponto desta solicitar diretamente a ateno do prncipe regente para o fato, deplorando ser assim tratada, declarando-se pronta a ceder o lugar a outra junta que fosse eleita e convidando em todo caso Dom Pedro a ir ele prprio a So Paulo como j fora a Minas, inteirar-se do ocorrido, antes disso miudamente exposto numa representao do prelado e de moradores notveis de So Paulo, militares, civis e eclesisticos.

Porto Seguro insinua que Jos Bonifcio sonegava s vistas do prncipe os documentos comprometedores, como era esse: no d contudo as razes precisas em que se funda para tal increpao. Do que se pode culp-lo de ter tomado absoluto partido pelo irmo sem mandar antes abrir uma devassa geral dos sucessos, apenas ordenando um inqurito especial sobre o motim de 23 de maio, e de s haver respondido s comunicaes da junta depois da chegada de Martim Francisco ao Rio de Janeiro (18 de junho), repreendendo-a ento (25 de junho) bem como o governador interino das armas marechal Toledo Rendon, tratando de "miserveis e facciosos" os promotores do motim e lembrando a obedincia de todos "s ordens do poder competente e superior", ao mesmo tempo que propalando a simpatia da mesma junta pelas Cortes de Lisboa e levando o prncipe a pronunciar uma sentena solene em favor do membro dissidente e expulso, que foi por ele chamado ao ministrio.

A secretaria da justia foi desligada da do reino, como j se fizera em Portugal; Caetano Pinto passou a titular do novo ministrio e Martim Francisco assumiu a gesto do da fazenda (3 de julho). Para no descontentar muito a maonaria foi que, segundo Porto Seguro, se procurou um pretexto para arredar Oliveira Alvares, sacrificado a Nbrega, o qual foi chamado para a pasta da Guerra. Porto Seguro assim identifica a maonaria com o partido nacionalista avanado de Ledo, Janurio e Jos Clemente.

A forma adotada em So Paulo pelos amotinadores para dar vazo ao seu descontentamento foi a clssica: a exigncia pelo pronunciamento da sada dos dois membros da junta, ao passo que eram conservadas pela vontade do povo e tropa as duas autoridades chamadas corte. O juiz de fora de So Paulo, Leite Penteado, amigo dos Andradas, diz que ao chegar casa da cmara, encontrou "a tropa formada e uma poro de povo amotinado, angariado e infludo por alguns indivduos, dominados do esprito da intriga e inimigos do sossego pblico". Estes dscolos tinham escolhido o levante no lugar do meio legal da representao, comentava o juiz de fora.

A representao do povo e tropa como que respondia de antemo a este tpico no dizer que "representar era o mais prprio de portugueses; porm a mais pequena reflexo foi suficientssima para todos verem que baldado seria este meio, porque acharia invencveis estorvos preparados pela intriga, em timas circunstncias de se aproveitar, e que nunca chegariam nossas queixas e suspiros presena de V. A. Real".

Culpavam igualmente Martim Francisco de ter tentado por meio de emissrios sublevar o povo paulista e de vrias cmaras municipais, como a de It, vieram representaes contrrias ao levante, cuja responsabilidade o encarregado de negcios da ustria no hesita em atribuir a Oyenhausen - o conselheiro Joo Carlos como o chamam os papis do tempo - embora culpando em primeiro lugar ou mais remotamente do rompimento o que o diplomata qualifica de indiscrio e nepotismo do ento poderoso ministro.

A segunda expresso deve evidentemente ser tomada cum grano salis. Indiscrio valia nesse caso sua acepo comum, significando falta de reserva ou melhor excesso de comunicabilidade, traduzindo-se por loquacidade. Sob este ponto de vista Dom Pedro era superior: "Le prince ne manque point de discretion quand il en sent le besoin" (222), faltando-lhe embora experincia. Nepotismo significava porm, no proteo indbita a interesses ilcitos, privados ou pblicos, de famlia ou do Estado, mas simplesmente uma unio muito grande entre os irmos e um sentimento marcado de preferncia na confiana depositada nos seus parentes prximos. Nos Andradas era to acentuada a susceptibilidade quanto a probidade.

Foram o comandante das milcias Francisco Incio e o ouvidor Costa Carvalho os que invadiram a casa do governo, aconselhando resistncia s ordens do Rio na questo dos chamados e reclamando em nome da tropa e povo as demisses, como "perniciosos provncia", de Martim Francisco e Jordo, dos empregos e funes que exerciam. vista do pronunciamento foram essas demisses dadas voluntariamente no intuito de apaziguar a desordem: Martim Francisco era inspetor das minas e matas.

A junta respondera aos da bernarda que excedia das suas atribuies deferir a pretenso dos que reclamavam tais excluses e destituies, mas no se recusou a anuir ao que era dela reclamado e poucos dias depois (29 de maio) at expulsava Martim Francisco, da cidade em 24 horas e da provncia em 8 dias, a bem da ordem pblica. Por sua vez a cmara reconhecia que no procedia legalmente deferindo os desejos expressos por outra via que no a da representao: "mas era a nica que o momento permitia e que a felicidade da ptria fazia indispensvel". Alm disso a cmara atentou, conforme declara na sua representao ao prncipe de 4 de junho, no nmero e qualidade dos cidados reunidos, na boa ordem e unanimidade com que representaram, nos motivos verdadeiros que invocaram, "notando mais que se no atentava contra o governo estabelecido e aprovado por V. A. Real isto , que se no destrua a pessoa moral em quem residia uma poro do poder executivo, mas que unicamente se tirava desse todo uma parte infeccionada, que no constitua a sua essncia, pois que se no acha determinado o nmero de homens que devem compor esta parte executiva; e, tirados eles, ainda restava neste governo maior nmero de votos do que prudente e sabiamente tem determinado o soberano congresso para os governos provinciais".

As coisas chegaram a tomar em So Paulo um aspecto srio, que se no modificou sensivelmente com a bernarda, tornada alis conservadora e apoiada por uma fora de tropa de Santos, respondendo porm os partidrios dos Andradas com alvoroos que se estenderam de Porto Feliz (24 de julho) a It e outros pontos, visando o estabelecimento de um novo governo paulista. O capito-mor Rocha, a quem Mareschal concede muito talento e muita atividade (223), foi despachado a ver se compunha a desavena, mas voltou para trs, no achando o meio propcio execuo da sua misso, mas conseguindo em todo caso amedrontar os amotinadores com os 200 soldados que fez marchar, depois de esgotados os meios suasrios. Para restabelecer a calma seria mister, como em Minas, a presena do prncipe no auge da sua popularidade.

Com a expulso de Martim Francisco ganhou ele um crebro para o seu tesouro, embora anmico. Os predicados, mesmo elevados a defeitos, do Andrada, serviram-no admiravelmente como ministro da Fazenda da regncia e depois da independncia, restaurando-se o crdito do governo pelo mero exerccio da sua honradez individual, pois que era honestidade o que havia faltado em muitas transaes do antigo regime. A confiana renasceu tanto que o emprstimo de 400 contos, contrado em agosto de 1822 para ajudar a defesa dos direitos brasileiros, foi negociado a juro de 5%. A receita cresceu pelo escrpulo na arrecadao das rendas, sendo obrigados ao pagamento dos impostos os mais ricos e poderosos, que so de ordinrio os mais remissos e negligentes, conseguindo-se fazer frente apenas com essa reforma a despesas avultadas, para as quais parecia aquela insuficiente.

* * *

A agitao nos espritos era grande e deu-se como que um andao de insubordinaes, para o qual muito concorreu a linguagem de alguns jornais, que depressa aprenderam a licena na prtica da liberdade. O governo do Rio viu-se na necessidade de adotar uma lei contra tais abusos (18 de junho de 1822), sujeitando ao julgamento por jri as acusaes feitas pelo procurador da Coroa. O acusado podia recusar at 16 dos 24 homens bons escolhidos pelo corregedor do crime ou ouvidor da comarca e dos quais oito constituam o jri, sendo a sentena sem apelao.

Na opinio de Cairu, que era um genuno liberal, a medida deu ensejo a "intolerncias e perseguies" por diferena de opinies polticas, mas o governo justificava-a com a necessidade de uma defesa contra as doutrinas "incendirias e subversivas", que no deixariam de pr em perigo a ordem pblica e at a integridade nacional por ocasio da reunio da Assemblia Constituinte, com o fim de destruir-se o sistema constitucional.

No mesmo dia desse decreto tomavam-se, segundo se l em Pereira da Si1va (224), outras medidas de rigor, como a de prises em Minas, entre eles a do novo juiz de fora, provocadas muito provavelmente pela resoluo da reunio da constituinte brasileira. Foi este pelo menos o motivo da retirada no Rio Grande do Sul do comandante das armas, brigadeiro Joo Carlos de Saldanha de Oliveira e Daun, que foi mais tarde o famoso duque de Saldanha e que estava exercendo por eleio a presidncia da junta local. Tendo aplaudido o Fico e aderido regncia brasileira, no lhe sofreu a pacincia ou antes a volubilidade que fosse o reino americano at querer legislatura prpria, ao que ele chamou "mudar de sistema" no oficio com que se demitiu, com grande agravo de Cairu que lhe atira os eptetos de "transfuga e desertor".

Outra fonte de efervescncia dos espritos e cujo jato se confundia s vezes com a imprensa, era a maonaria, desde que comeou a no ser simplesmente mais a oficina onde se trabalhava pela emancipao poltica do pas e se converteu num centro de intrigas das faces busca de predomnio, intrigas tanto mais fceis de tecer quanto se urdiam nas trevas e que sobretudo se emaranharam aps a iniciao de Dom Pedro como Guatimozim a 13 de julho2 (25), data em que foi igualmente iniciado e at defendido pelo prncipe no tocante ao seu proceder em Minas o brigadeiro Pinto Peixoto.

Por sua vez a maonaria julgava, mas j se sabe em segredo, os atentados contra a pureza das doutrinas que deviam ser defendidas pelos seus adeptos. Assim foi o padre mestre frei Sampaio chamado responsabilidade pelo "povo manico", a 20 de agosto de 1822, por ter professado no Regulador, "impresso sob a proteo" da instituio, opinies reputadas aristocrticas, que se no compadeciam com a liberdade constitucional por que o Brasil anelava e nica que podia fazer sua felicidade poltica", liberdade que o prncipe j jurara e sustentava em contradio com "certas insinuaes prfidas das Cortes de que os ulicos do Rio de Janeiro pretendiam restabelecer o despotismo" (226).

A autoridade do publicista, que alm de reputado orador sacro era orador de uma das lojas, podia fazer reviver desconfianas mal-extintas e fazer algumas das provncias hesitarem na sua marcha voluntria para a centralizao. A 23 de agosto compareceu o frade perante o tribunal dos seus companheiros e retratou-se, assegurando que os arugos em questo eram estranhos redao, mas tinham-lhe sido transmitidos por pessoas de considerao, s quais no pudera negar a publicidade. O presidente, que era quase sempre Ledo, o gro-mestre Jos Bonifcio raramente comparecendo, admoestou frei Sampaio por assim sair "fora dos traos da esquadria e do compasso", divulgando conceitos alheios e atentatrios dos interesses da nao, e repeliu a desculpa como justificao, recebendo-a apenas como satisfao e promessa de mudana de procedimento. A cena terminou pelo perdo do delinqente, selado pelo sculo fraternal dos presentes, isto , pela reconciliao, ainda que com as reservas mentais do costume em casos tais.

Ao prncipe tentava como o fruto proibido essa sua intima associao com os carbonrios, conforme os denominavam os do partido do ministrio e, segundo Drummond, andava exultante com ser mao. Alis seus companheiros fizeram-no mestre na sesso imediata (16 de julho) e gro-mestre durante sua ausncia em So Paulo, na ausncia tambm de Jos Bonifcio do seu lugar, ocupado por Ledo. Este presidiu igualmente a sesso memorvel de 20 de agosto em que, no dizer da ata, demonstrou a urgente e imperiosa exigncia de firmar a independncia do Brasil e a "realeza constitucional e hereditria do prncipe defensor perptuo", fazendo ver que o sentimento geral das provncias, ao que informavam os irmos por elas espalhados, era esse. Convergiam para a unio no seu prprio interesse, certas de que no poderiam resistir, isoladas, presso portuguesa.

A proposta, pelo que reza a ata, foi "posta a votos e unanimemente aprovada pela assemblia com geral aplauso e entusiasmo", ficando marcada a cerimnia para 12 de outubro, natalcio de Dom Pedro. Escreve Drummond que quando o prncipe partiu para So Paulo a 14 de agosto, j se achava porm decidida a investidura imperial e que foi este um ponto no qual Jos Bonifcio insistiu e no qual a faco avanada, a gente especialmente da maonaria, assentiu sem levantar oposio, porque bastava a circunstncia de rei implicar de preferncia uma tradio dinstica e imperador traduzir antes uma aclamao individual, embora viesse a primeira escolha a originar tambm uma famlia soberana. A emanao era todavia popular, enquanto que se entende que o fundador de uma casa real se imps por si s, pelo seu valor. Le premier roi fut un soldat heureux... Igualmente o foi o primeiro imperador, mas a sua autoridade partiu de baixo para cima.

Em Jos Bonifcio influiu ainda a considerao, que ele at expressou nos seus versos e especialmente na Ode aos Baianos, da grandeza territorial, da vastido de recursos, da uberdade e da riqueza do Brasil, ao mesmo tempo que da independncia que lhe devia assistir, de fato como de direito, e da qual devia ser a primeira manifestao a livre seleo da sua forma de governo. Jos Bonifcio era faceto por ndole e por hbito: no perdeu a ocasio de chalacear com o caso. Apresentou com uma gargalhada o argumento de que o povo brasileiro, naturalmente orgulhoso, gostava muito de ttulos retumbantes, quanto mais pomposo melhor, e que j estava acostumado com imperadores por causa do "imperador do Esprito Santo". Da quiseram alguns tirar a deduo de que o Andrada era um sans-culotte, quando era apenas um gracejador com essa instintiva falta de respeito de todo o brasileiro pelas frmulas do poder e pelos que o ocupam. Nada prova melhor seu nacionalismo.

claro que a votao do Grande Oriente era o resultado de um porfiado esforo coletivo, que requeria prudncia ao mesmo tempo que boa direo. Precisamente por terem sido reconhecidos culpados de propalar para Portugal e provncias do Brasil o que em sesses anteriores se passara a respeito do magno assunto, no intuito de fomentar enredos e suscitar embaraos, foram na reunio de 20 de agosto eliminados seis "operrios", cujos nomes a ata no menciona, ficando eles porm "notados sob a vigilncia do povo manico e enquanto durasse a luta com Portugal" (227).

Na sesso imediata, que foi a de 23 de agosto, pelo fato mesmo de terem na anterior manifestado vrios oradores o desejo de que fosse simultnea no pas a aclamao real, a fim de no parecer precipitada uma medida de carter nacional, tratou-se de despachar para as provncias delegados no intuito de facilitarem a execuo do ideal da proclamao da independncia e obstarem a que qualquer "corporao civil ou sociedade particular" precedesse a maonaria na glria da empresa, na qual tinha ela sido a primeira "em dar o necessrio impulso opinio pblica".

Ofereceram todos contribuies, consoante suas posses, para as despesas do movimento, e tambm seus servios pessoais. Assim foram entre outros destacados para Minas o padre Janurio da Cunha Barbosa, para Pernambuco Joo Mendes Viana, para a Bahia Gordilho de Barbuda e para Montevidu o Dr. Lucas Obes. Tal receio de perder a precedncia no era de resto infundado, pois que por sua parte outros estavam trabalhando de fora para idntico fim.

Conta Drummond que, quando o padre Janurio chegou a Minas, j encontrou por todas as vilas; desde Barbacena, lavradas as atas dos senados das cmaras, por efeito de cartas de Rocha, Drummond, e outros. De Pernambuco Filipe Neri Ferreira, que no Rio se filiara na loja Comrcio e Artes, prometera muito, mas como parecia nada cumprir e o tempo urgia, um mao que era dono e capito de um navio, encarregou-se de levar o emissrio ao Recife. Logo depois chegaram comunicaes tranqilizadoras do novo governo provisrio e do prprio Filipe Neri Ferreira e voltou arribado o navio que transportava Joo Mendes Viana, a quem Jos Bonifcio fez de novo seguir num esprito de cilada, com intuitos reservados de perseguio (228).

Jos Bonifcio no podia deixar de encarar com maus olhos uma sociedade que o tratara com tamanha falta de contemplao. Refere o autor da Exposio histrica da maonaria no Brasil que a resoluo rebaixando-o a adjunto e elevando Dom Pedro a gro-mestre, foi absolutamente irregular. Em vez de ser tomada em assemblia geral foi "disposta em sesso particular da grande loja", sem ser sequer prevenido o gro-mestre, o qual de certo se no oporia homenagem, antes formularia ele prprio a proposta. Isto era justamente porm o que Ledo queria evitar, para que ficasse o prncipe a dever-lhe a gentileza.

Dom Pedro prestou logo juramento e recebeu o gro-malhete, pronunciando Domingos Alves Branco um discurso no qual j se enxerga verdadeira animosidade e se verifica quo afastados j estavam os Andradas dos seus inimigos polticos. "Precavei-vos, respeitvel gro-mestre, de embusteiros, disse o orador da loja Comrcio e Artes. No vos abandoneis, a enredos, a vos caprichos. Atendei que na criao de um imprio deveis ter em muita considerao qual o gnio que o pode conservar ou que o pode destruir. Deus tem visivelmente mostrado que auxilia a nossa justa causa; no trabalhemos para que ele retire a sua onipotente mo, para nos deixar cair nas desgraas e na confuso, apartando-nos dos vnculos que nos unem e das condies do nosso pacto social, tendo por ele o imperador a prerrogativa de fazer todo o bem sem ser responsvel pelo mal. Se mos mpias pela intriga pretendem apagar a sagrada tocha que nos alumia, sejam estes sacrlegos lanados para fora do nosso grmio, e sejam detestados e os seus nomes apagados da tabela que nos honra... Apartai-vos, digno gro-mestre, de homens colricos e furiosos; por mais cientes que eles sejam nunca acham a razo e s propendem para o crime. Vs tendes sabedoria, prudncia, comedimento e moderao; portanto no vos deveis abandonar a malvados. Atalhai todo o ulterior progresso da intriga, confiando dos vossos leais maes...

No que concordavam todos era em que a dignidade do soberano fosse a imperial. O prprio Alves Branco, aps seu violento discurso, deu os vivas nesse sentido. A cerimnia da aclamao devia ter lugar no palacete do campo de Sant'Anna edificado para as festas da realeza, e o imperador seguiria depois a p, debaixo do plio, at a capela imperial. Os maes eram convidados a comparecer todos, fardados os que fossem oficiais da 1. e 2. linha, "com armas ocultas" os paisanos, rodeando quanto possvel a pessoa de Dom Pedro para resguard-lo dos golpes de algum possvel traidor (229).

O momento era de exaltao e Dom Pedro chegou a perder a compostura o que alis no lhe era difcil quando irado - na ltima carta que escreveu ao pai, a 22 de setembro, respondendo s recomendaes de el-rei sobre a observncia e obedincia devidas s ordens das Cortes, as quais tinham feito inserir na carta paterna uma leve admoestao. Esta carta to descabelada , que se poderia antes ter por apcrifa, no figurando de resto entre as traduzidas por Eugne de Monglave, se a no publicasse Cairu na sua Crnica autntica da regncia do Brasil. "Firme nestes inabalveis princpios, digo (tomando a Deus por testemunha e ao mundo inteiro), a essa cfila sanguinria, que eu, como prncipe regente do reino do Brasil e seu defensor perptuo, hei por bem declarar todos os decretos pretritos dessas facciosas, horrorosas, maquiavlicas, desorganizadoras, hediondas e pestferas Cortes, que ainda no mandei executar, e todos os mais que fizerem para o Brasil, nulos, irritos, inexeqveis, e como tais com um veto absoluto, que sustentado pelos brasileiros todos, que, unidos a mim, me ajudam a dizer: De Portugal nada, nada; no queremos nada.

Se esta declarao to franca irritar mais os nimos desses lusos-espanhis, que mandem tropa aguerrida e ensaiada na guerra civil, que lhe faremos ver qual o valor brasileiro. Se por descoco se atreverem a contrariar nossa santa causa, em breve vero o mar coalhado de corsrios, e a misria, a fome e tudo quanto lhes podermos dar em troco de tantos benefcios, ser praticado contra esses corifeus; mas que, quando os desgraados portugueses os conhecerem bem, eles lhes daro o justo prmio.

Jazemos por muito tempo nas trevas; hoje j vemos a luz. Se V. M. c estivesse, seria respeitado e amado; e ento veria que o povo brasileiro, sabendo prezar sua liberdade e independncia, se empenha em respeitar a autoridade real, pois no um bando de vis carbonrios e assassinos, como os que tm a V. M. no mais ignominioso cativeiro".

 

CAPTULO XVII

OS LTIMOS DEBATES EM LISBOA.
O VOTO DA CONSTITUIO E A DEBANDADA
DA REPRESENTAO BRASILEIRA

A representao portuguesa nas Cortes tinha benevolamente concedido brasileira duas agncias de previdncia constitucional, que eram a comisso luso-brasileira, cujo parecer de 18 de maro, posto pelo avesso pelo parecer posterior relativo representao paulista, s depois de 1. de julho, isto , depois de votadas as medidas de represso contra os dscolos de alm-mar, entraria em debate, e a comisso especial brasileira incumbida de formular os aditamentos e modificaes que a experincia das coisas da sua terra sugerisse a esses deputados, para fazerem parte da lei orgnica do Reino Unido, a fim de que esta pudesse operar sem atritos e muito menos desavenas como as que estavam assinalando sua discusso.

Era aparentemente, e para alguns sinceramente, uma tentativa final de composio, da qual a maioria portuguesa do Congresso conservava contudo nas mos a regulao: era tambm o meio de encerrar a discusso do instrumento constitucional, a qual j se estava prolongando demasiado para um pas que no via sem desconfiana esse ensaio de regenerao que punha fim a tanta idia tradicional e a tanto costume querido.

A comisso constitucional brasileira foi formada de luminares da representao - Antnio Carlos, Vilela Barbosa, Fernandes Pinheiro, Lino Coutinho e Arajo Lima - e o resultado dos seus trabalhos foi apresentado a 17 de junho. O parecer correspondia ao mrito dos que o elaboraram, obedecendo inspirao geral das instrues dadas aos deputados paulistas por Jos Bonifcio.

O regime do dualismo foi respeitado pela comisso, cabendo a cada reino sua legislatura e havendo um parlamento como hoje se diria imperial, para lidar com os interesses comuns - polticos, mercantis, militares, comerciais -, composto de 50 representantes, 25 de cada seo da monarquia, nomeados pelas respectivas legislaturas. Era um sistema muito parecido com o que depois conheceu a ustria-Hungria quando se estabeleceu em 1867 o Ausgleich, com sua sesso anual das respectivas delegaes parlamentares. Gozaria esse parlamento imperial do poder supremo de sancionar, ou de suspender por nociva aos interesses gerais da monarquia ou aos interesses privativos de cada reino nas suas relaes um com o outro, a legislao emanada dos dois Congressos, nos quais tomariam assento os representantes das possesses asiticas e africanas, conforme a prpria escolha - a autodeterminao - destas colnias.

O executivo americano caberia ao herdeiro da Coroa, ou na sua impossibilidade a um membro varo da famlia real, ou em ltimo caso a uma junta de regncia, sendo representado em cada provncia por um delegado, equivalente a um prefeito de departamento no imprio francs ou, melhor ainda, a um presidente de provncia do imprio brasileiro, e assistido por secretrios de Estado responsveis. O governo de Lisboa s se reservaria em ltima instncia a nomeao dos ministros do supremo tribunal de justia - que a Constituio portuguesa acabou por estabelecer no Brasil pelo seu artigo 193, com atribuies iguais ao de Portugal (230) - e dos bispos, submetidos em listas trplices sua escolha. alada do regente ou da regncia s escapavam assim o manejo das relaes exteriores, a declarao de guerra, e a concesso de ttulos honorficos.

Este projeto correspondia "independncia moderada" de que falava Dom Pedro aos baianos, mas j existiam federalistas que queriam uma legislatura para cada provncia, e para os regeneradores chauvinistas tratava-se de pura "independncia mascarada". Do ponto de vista constitucional uma objeo foi apresentada, que tinha o seu valor: a organizao preconizada ofendia as bases da Constituio na parte em que esta estabelecia uma Cmara nica. O exemplo da conveno francesa, a recordao da sua obra altaneira em defesa da Frana revolucionria atacada por todos os lados, erguia-se contra o princpio de uma segunda cmara conservadora, cmara absorvente no modelo que fora aventado, pois que lhe caberia a faculdade de anular a obra das legislaturas cis e transatlntica. A concesso desta legislatura, independente e superior na sua misso, aterrava mesmo mais do que a de uma cmara alta ou simples cmara revisora dos projetos da cmara baixa.

O argumento brasileiro, em resposta a essa objeo, de que Cortes Gerais eram s umas, essas, reconhecidas por toda a monarquia, no passando as outras de parlamentos locais, como o eram as cmaras municipais, legislando por posturas nas suas pequenas circunscries, soa como um sofisma. Os que o formulavam mesmo reconheciam que a funo censria do proposto parlamento imperial assentava porventura melhor Corte Suprema de Justia ou ao Conselho de Estado.

Outro argumento brasileiro tinha mais fora e era o da necessidade de haver Cortes no Brasil que temperassem a ao do executivo, facilmente desptica sem esse freio. Logo houve quem se aproveitasse de tal receio para insinuar, em vez de um regente nico, uma srie de vice-reis, tantos quantas as provncias, o que obedecia ao plano persistente de romper a unidade do reino americano - "nico e indivisvel" dizia Lino Coutinho, arremedando a Frana da Conveno. Gomes de Carvalho a este propsito mostra a converso do inteligente baiano, que era dantes um puro girondino, e lembra que Jos Bonifcio fizera escola. Se Cortes alis deviam ser s umas, uma s devia tambm ser a regncia, segundo as bases.

No esprito dos que defendiam com brilho e ardor o projeto da comisso havia mais sinceridade do que se pode primeira vista imaginar. A independncia era um grande ideal, mas cuja realizao trazia no bojo uma ameaa, que era a do desmembramento do Brasil. No se achava por acaso fragmentado o imprio espanhol da Amrica? Resistiria o imprio portugus s tendncias desagregantes, especialmente ao federalismo dissolvente que parecia querer primar entre o elemento avanado? O dualismo conservava vantagens manifestas, se fosse lealmente aplicado, num esprito de igualdade, e o deputado portugus Sarmento, nascido no Brasil, chegou a notar com razo que desde o advento do regime constitucional havia maior nmero de afinidades e mais coeso entre Portugal e Brasil (231).

A questo estava naquela lealdade da aplicao e tambm em poder-se suprimir certa conformao da mentalidade, comum a todas as metrpoles, que as faz sempre olhar para suas colnias com um desprezo mesclado de cime, tendendo a minguar-lhes a valia e a no descobrir nelas condies para um governo prprio. A maioria portuguesa no quis atender a razo alguma, nem mesmo aceder a que a legislatura transatlntica fosse apenas consultiva: no foi sequer admitida a discusso a proposta da comisso neste ponto essencial.

O prncipe real foi excludo do direito regncia brasileira pelo temor de que se afeioasse demasiado a terra - o exemplo de Dom Joo VI estava vivo e bem recente o trabalho que dera arranc-lo de l - e tambm pelo interesse dinstico e pessoal que o mesmo teria em no despedaar a unidade poltica e administrativa do reino americano. O ideal para a maioria portuguesa das Cortes era a multiplicidade dos governos provinciais, a qual, dizia ela, agiria como o melhor corretivo no caso de despotismo do executivo, apontado como possvel na falta de uma legislatura. A igualdade entendida doutro modo do que esse, ao revs, traduzia a seu ver a dependncia da seo menor da monarquia.

O exemplo nada distante da separao da Amrica Inglesa, por falta de uma compreenso lcida da situao das treze colnias e do sentimento dos seus habitantes da parte dos homens de Estado britnicos ento no governo, no ajudara a regenerao a enxergar melhor o perigo. Acumulava esta erro sobre erro, acumulando as provocaes que eram ainda mais de atos que de palavras.

As discusses eram simultneas, do parecer da comisso constitucional brasileira e do da comisso mista - o de 18 de maro, cuja discusso recomeou de fato aps a adoo das medidas punitivas, no passando o de 10 de junho do produto da suspenso do debate anterior, motivada pelos denominados atos de rebeldia paulista - e simultneas eram as denegaes a tudo quanto fosse aspirao de verdadeira autonomia da colnia elevada a reino.

Enquanto nas Cortes lutavam as duas deputaes, o governo brasileiro adiantava-se s resolues tomadas em seu detrimento na sede da Monarquia. A convocao da Assemblia Constituinte convertera-se numa realidade, mesmo porque a condio real do Brasil brigava com os projetos de organizao de que em Lisboa se discutiam gravemente os prs e os contras, como se nada houvesse de positivo para os regular alm-mar de acordo com o meio poltico e social.

Assim a necessidade absoluta para o predomnio portugus de manter e sustentar Madeira na Bahia era o argumento mais forte contra a oposio doutrinria movida pelos brasileiros diviso nas antigas provncias do poder civil do militar, um absurdo em direito pblico conforme mostrou Vilela Barbosa, porque ao executivo cabe sempre a disposio da fora armada, sem a qual no poderia dar sano s suas determinaes.

O parecer procurara uma forma que se lhe afigurava vivel, fazendo do comandante das armas membro da junta e com voto exclusivamente nos assuntos militares, obediente no entanto s decises coletivas. Esta participao efetiva, pois que era deliberativa, do elemento militar na vida do executivo ou na administrao pblica, contrariou porm vrios partidrios da preponderncia do elemento civil, como Vilela Barbosa, que mostravam desconfiar do arreganho blico desses "pretores lusitanos que ficavam sendo membros natos dos governos locais, com a fora das legies que comandam" (232), quando Silvestre Pinheiro Ferreira pensava at que a nomeao dos comandantes de armas devia caber s juntas provinciais.

* * *

Nesta altura dos debates surgiu entretanto no seio das Cortes uma dvida que era uma ameaa: subscreveriam os deputados americanos, interpretando fielmente seu mandato, o pacto constitucional cuja redao estava finda, mas no qual os direitos do reino brasileiro estavam exarados platonicamente, pois que na prtica lhe andavam no s regateados como at recusados? Importava que o provisrio das disposies gerais no adquirisse a permanncia da lei, e de uma lei orgnica, sem esse ato adicional puramente brasileiro.

Cipriano Barata, com seu habitual desassombro, formulou o dilema nos termos menos equvocos, declarando que no dava sua assinatura se o parecer da comisso fosse adiado e a Bahia continuasse ocupada por tropas europias, portanto em estado de guerra. Por despique alguns dos antagonistas do Brasil emprestavam-lhe desgnios fratricidas, de pensar em fazer derruir o edifcio da regenerao pela soldadesca da Santa Aliana e em apoderar-se das colnias portuguesas, ao que se devia responder estancando em Angola, com a proibio da sada de negros escravos, a fonte da prosperidade brasileira.

Para Moura, que repudiara sem rebuos o esforo que sobre si mesmo fizera para tornar por algum tempo conciliadora sua disposio anteriormente agressiva, a situao variara completamente desde que dela se podia traar o seguinte esboo: em vez das juntas respeitarem todas, como dantes, as decises das Cortes, "a de So Paulo desobedecia, injuriava e at negava a autoridade do Congresso, a de Minas legislava, a de Pernambuco obedecia numas coisas e desobedecia noutras, a da Bahia fazia raciocnios, a do Maranho hesitava e a cmara do Rio reclamava independncia". Tal estado de coisas fora sobretudo criado pelo proceder dos paulistas, o qual no podia ser encarado com tibieza e contemporizao.

A 22 de julho, vspera do dia em que foram publicados os decretos de l. de julho destinados a promover o rompimento definitivo, rejeitava o Congresso, mais uma vez dominado por Fernandes Toms, que negava Amrica o que reclamara revolucionariamente para a Europa - governo prprio e responsvel - o artigo do parecer relativo subordinao do governador militar s juntas provinciais, alis j rejeitado pela comisso. Ficava essa soluo provisria de lado, aguardando a soluo definitiva por meio dos artigos adicionais constituio e ficava tambm adiada para ento a discusso da emenda proposta por Alencar, do Cear, que no intuito disfarado de livrar a Bahia da presena de Madeira, sugeria a remoo dos comandantes de armas em conflito com as respectivas juntas provinciais.

Ficavam portanto os procnsules na plenitude da sua autoridade mais longa que a das juntas, e, quanto retirada das tropas portuguesas, menos possvel era ainda efetu-la quando sua permanncia obedecia, segundo Moura, a um trplice fim: reprimir os independentes, guardar as pessoas e bens dos europeus e proteger os brancos contra os negros. O Brasil era quem mais perderia alis, no conceito do orador da regenerao, com tal retirada, como se perderia avocando uma independncia que o havia de despojar do carter poltico europeu que ento lhe dava a unio com Portugal e o poria merc das ambies de potncias cobiosas, contra as quais se formularia, mas s no fim do ano imediato, a doutrina de Monroe.

A aceitao pelo prncipe regente do ttulo de defensor perptuo significava que sua residncia no Brasil estava assente pelo menos at o falecimento de Dom Joo VI trazer-lhe mais altos e amplos deveres. Por mais que os deputados brasileiros explicassem que toda a poltica dos seus conterrneos obedecia ao fito de pr o reino americano ao abrigo da anarquia que se seguiria ao desaparecimento do seu centro executivo, os deputados portugueses nela s viam palpitar a nsia da separao. E no se enganavam de resto muito, pois j deixara de ser possvel manter a ligao.

Negando ao Brasil os direitos de um reino no s unido mas uno, esforando-se para roubar-lhe a integridade, as Cortes regeneradoras tinham-no levado necessidade imprescindvel de desfazer a unio. Os representantes ultramarinos andavam naturalmente adstritos a certas reservas, mas ocasies havia em que as punham de banda e a verdade irrompia fremente dos seus lbios. Antnio Carlos numa dessas agitadas sesses de junho e julho no teve pejo de dizer que seguiria em tudo e por tudo a opinio da sua provncia. Se o Brasil se quisesse declarar independente, para ele seria um dever religioso acompanh-lo nessa resoluo.

Pelo ms de agosto as Cortes tinham perdido o melhor do seu interesse para os legisladores brasileiros e para os seus comitentes. No se oferecia mais uma soluo satisfatria para os dois lados. A comisso constitucional brasileira ficou, pelas substituies que nela ocorreram com a retirada de Fernandes Pinheiro, Antnio Carlos, Lino Coutinho e Arajo Lima, reduzida a um pessoal secundrio: apenas se conservou Vilela Barbosa, agora com Martins Basto, Belford e Fortunato Ramos, gente alis de comprovado sentimento nacionalista.

As figuras principais da deputao americana desertaram mesmo o cenrio de discusses que pareciam de simples encomenda, travadas para encher tempo. Ainda se debateu a questo malsinada da regncia. A comisso, desistindo da idia de ter no Brasil o sucessor da Coroa ocupando o cargo ex-ofcio, propusera uma nica junta regencial de sete membros, escolhidos pelo soberano dentre os designados por cada provncia. Essa junta elegeria seu presidente e vice-presidente e organizaria uma lista da qual el-rei igualmente escolheria trs secretrios de Estado, todos - regentes e secretrios - dependentes do governo de Lisboa e no podendo prover os bispados, nem os lugares do Supremo Tribunal de Justia, nem os postos militares da mais elevada graduao, nem praticar atos internacionais nem conceder mercs honorificas.

A maioria portuguesa, cega a todas as ameaas e surda a todos os apelos, irritando-se antes com estes e com aquelas, repeliu a unidade da regncia por ser demasiado vasto o pas para uma s autoridade suprema julgar os recursos que subiam at sua deciso. Indispensvel lhe parecia haver dois centros executivos, podendo o Brasil setentrional continuar por seu lado diretamente sujeito a Portugal, o que redundava em trs fragmentos, dois com certa autonomia e um puramente colonial.

Era destarte que o Soberano Congresso se desobrigava da sua reiterada promessa de fazer julgar pelos representantes transatlnticos o que dissesse respeito organizao dessa seo da monarquia, remediando por meio de artigos adicionais o que no tivesse sido discutido com sua participao. Duas regncias implicavam logicamente dois exrcitos, cada um sujeito sua autoridade suprema, e um mecanismo administrativo e judicirio local e superior. A defesa nacional ficava com isso singularmente comprometida, assim como perigava a manuteno da ordem pblica, correndo mesmo o risco de rivalidades, discrdias e at conflitos entre essas pores polticas arredadas sem razo umas das outras.

O voto do Congresso, que Gomes de Carvalho muito bem apelida de manhoso, foi por fim, como que cedendo comisso, a favor de uma regncia coletiva nica, da qual pudessem ser separadas algumas provncias para ficarem sujeitas ao governo de Lisboa. Era pior do que manhoso, porque era estpido. E verdade que dava a iluso do respeito vontade particularista das provncias que se quisessem desprender do seu centro americano, mas o desgnio oculto era garantir a Bahia, conservada portuguesa pela espada de Madeira, contra a vassalagem regncia brasileira.

A maioria eliminou ainda da ltima proposta brasileira, que Guerreiro defendeu sem a clusula de opo poltica que lhe foi apensa - achando apenas eqitativa a continuao da dependncia do Par-Maranho do governo de Lisboa, enquanto a sede da regncia brasileira no fosse transferida do Rio para ponto mais central - a eleio popular dos propostos seleo real.

Dada a organizao monrquica do pas, uma delegao executiva parecia com efeito dever ser de plena e livre escolha do monarca de quem constitua a representao direta e imediata. Por outro lado, porm, tinha bastante de desptico esse executivo local de pura nomeao do soberano, sem o contrapeso de um poder legislativo, apenas o de uma imprensa atrevida, que ainda no aprendera a ser comedida, e com a fiscalizao longnqua do Congresso de Lisboa. O teor da proposta, tal como foi aceita, ficou sendo o seguinte: el-rei nomearia os membros da regncia aps ouvir seu conselho de Estado, que era escolhido pela legislatura nacional.

No se limitaram contudo as disposies hostis ao Brasil s questes de organizao constitucional. A autorizao para a celebrao de um emprstimo de 4.000 contos abrangia o custeio de expedies militares contra as provncias rebeldes, para onde o governo de Lisboa pensava transportar os voluntrios reais da Banda Oriental, 3.600 homens que a indisciplina espreitava.

Por um lado o vivo antagonismo poltico suscitado entre os elementos europeu e americano no Brasil e que, tornando-se agudo, levou transformao do reino autnomo em imprio independente, e por outro lado a adeso da campanha cidade de Montevidu, fizeram com que as foras portuguesas da guarnio no mais achassem fora de propsito que os elementos patriticos da Provncia Cisplatina se voltassem para Buenos Aires, cujo governo apesar de inspirado por um ministro como Rivadavia, no considerou todavia oportuno o momento para se lanar numa guerra que poderia acarretar a extino do lao poltico federal que desde pouco ligava as Provncias Unidas, preferindo tentar o recurso diplomtico com a misso de D. Valentim Gomez, a qual gorou por completo.

Os voluntrios reais no queriam na verdade contribuir para assegurar a unidade e integridade de um Brasil poderoso, que detivesse a importante posio de Montevidu. Diziam-se, segundo refere Cairu, atacados de nostalgia, pelo que o velho economista os compara aos suos pelo desejo que estes mostravam, quando ao servio do estrangeiro e sem a menor quebra alis da sua reconhecida fidelidade, de regressar para seus cantes. O decreto de convocao da constituinte brasileira ofereceu-lhes o pretexto da sublevao.

O brigadeiro D. lvaro da Costa de Sousa de Macedo seduziu para isso a principal oficialidade e tropa e, em conseqncia, a proclamao do conselho militar de 28 de junho repeliu in limine toda coligao com as outras provncias do Sul para separarem o Brasil de Portugal. Se os brasileiros se julgavam com direito a tanto, no os podiam auxiliar soldados portugueses nessa empresa desleal: motivos de honra e melindre disso os inibiam". A providncia tomada pelo regente de dissolver o conselho militar no impediu a sublevao de tornar-se efetiva, apoderando-se D. lvaro da cidade, usurpando o governo e obrigando o general Lecor, que no entanto assinara a proclamao do referido conselho, a retirar-se para a campanha com a parte da tropa que lhe ficara fiel e alguma fora uruguaia comandada por Frutuoso Rivera. Tambm a guarnio da Colnia do Sacramento continuou firme na sua adeso causa brasileira. O castigo infligido no Rio aos soldados da expedio de Francisco Maximiliano contribuiu depois para acirrar as disposies dos rebeldes, cuja atitude se prolongou como tal pela fase da independncia e s ento recebeu seu desfecho.

* * *

A rejeio sistemtica de quanto fosse projeto favorvel ao Brasil e a adoo igualmente sistemtica de quanto fosse contrrio aos seus interesses ou s suas simpatias tinham semeado o desnimo entre a deputao brasileira, pelo menos entre a grande parte dela que era brasileira de nome e de sentimento, ao ponto de julgarem esses ociosa sua presena. No queriam entretanto as Cortes ir at as conseqncias lgicas da sua poltica, que abrangiam a excluso, de resto requerida por Antnio Carlos e alguns colegas paulistas, dos representantes das provncias que tivessem abraado a causa da regncia, provncias portanto taxadas de rebeldes.

A regenerao preferia jungi-las ao seu carro de triunfo, por mais inconseqente que pudesse parecer, a partir da deciso de 3 de junho relativa constituinte brasileira, a simultaneidade da presena de representantes das provncias do Brasil no Rio de Janeiro e em Lisboa, onde o Congresso deixara de ser imperial. O estado de esprito da maioria das Cortes continuava porm a ser tal, e alis fatos havia que o tornavam exeqvel, que muitos eram ainda no seu seio os que contavam com a continuada adeso ultramarina, tantos quantos os que descontavam o malogro da tentativa parlamentar de unio.

As figuras principais dentre os americanos eram nacionalistas: vrios destes eram antes bairristas, mas por esta circunstncia mesma e pela sugesto ainda poderosa que a me-ptria exercia sobre outras das figuras, a deputao brasileira estava longe de oferecer um todo coeso e uniforme, do que a maioria tirava partido para mais facilmente fazer pesar sobre o reino transatlntico o jugo da sua preponderncia.

Nem pela rebeldia parecia dado s provncias separarem-se da Monarquia e assim se ia engendrando uma situao embaraosa. A Bahia por exemplo debatia-se nas convulses de uma luta armada: aos seus deputados entretanto cumpria ficarem e votarem a constituio que lhes ia ser apresentada como a lei orgnica do Reino Unido e que sua terra estava dando provas inequvocas de repulsar, pelo menos sem ter a oportunidade de discuti-la e modific-la por meio da sua prpria legislatura.

Fervia a rebeldia no s fora como dentro das Cortes com as declaraes dos deputados dscolos, fundadas nos votos dos seus comitentes, que aqueles interpretavam intencionalmente como revogaes de mandatos; fundadas tambm na lgica dos fatos. O Brasil j possua por vontade da nao um arcabouo constitucional que Portugal no admitia e de que no cogitava sua constituio, a qual devera ser comum. Em oposio a uma regncia "temporria e amovvel", exercendo sua autoridade por delegao do executivo de Lisboa, o Brasil tinha agora um "defensor perptuo" aclamado pelo povo e ia ter sua assemblia legislativa. Muitos derivavam da razo para no quererem jurar a constituio, cujo voto estava iminente no ms de setembro.

Em que posio ficavam esses, diante que fosse das suas conscincias, se aceitassem um pacto que, uma vez promulgado, coagia o prncipe a deixar a regncia e regressar para Portugal sob pena de perder o direito de sucesso Coroa? Cederia o Brasil o penhor nico que possua da sua soberania, a garantia exclusiva da sua autonomia? E com que direito assumira Portugal o encargo de dirigir a organizao brasileira, quando entre as duas sees da Monarquia desaparecera a primazia desde a trasladao da corte para o Rio de Janeiro e quando Portugal rompera revolucionariamente os lados que as uniam, procedendo sua prpria organizao de acordo com as normas de um regime que no era o estabelecido?

O deputado baiano, padre Marcos Antnio de Sousa, numa carta (233) escrita de Londres a um amigo em 29 de maro de 1823, tratava a obra das Cortes de "peripatetismo democrtico" e, ao chegar ao Rio a 23 de maio do mesmo ano, apresentou ao imperador um histrico elucidativo (234) das ocorrncias passadas no Congresso e por ele qualificadas de "grande terremoto poltico produzido pelo interesse mercantil de restringir ao Tejo e Douro o comrcio brasileiro".

A questo econmica tinha-se com efeito identificado com a questo poltica a ponto tal que no era mais possvel destrin-la. As Cortes moviam-se sob o duplo e associado impulso do amor prprio portugus e do interesse nacional. O juramento das bases constitucionais firmara apenas a igualdade dos direitos e no se reportava a modalidades que podiam ser peculiares a um ou a outro reino. A adeso brasileira ao constitucionalismo fora franca e espontnea, mesmo porque ningum h que se preste voluntariamente sujeio. Estava entendido que o regime a adotar-se seria de comum e recproca liberdade.

Nos ltimos debates das Cortes reapareceu a este propsito, nos lbios de Alencar, o mesmo argumento que fora empregado para vencer as hesitaes da junta de Pernambuco presidida por Gervsio Pires. Dom Pedro no excedera seu mandato convocando Cortes no Brasil, porque a autoridade de que ele agora se achava revestido no era mais a que lhe fora delegada por el-rei e sim a que lhe fora confiada pelo povo brasileiro, o qual procedeu nessa crise como o povo portugus na sua reivindicao de 1820.

Num ponto parecia assistir aos regeneradores razo, e era que os brasileiros tinham jurado aceitar a constituio que fosse elaborada nas Cortes, onde seus mandatrios tiveram ensejo de discuti-la amplamente e pode dizer-se que at certo tempo livres de coao, no desconhecendo que constituam minoria e que nas assemblias so as maiorias que prevalecem. Era esta porm precisamente a argio dos brasileiros: que no havia para eles meio de levarem por diante vantagem alguma quando o volume dos votos portugueses lhes barrava o caminho. Nestas condies toda discusso era um ludibrio e buscava-se o meio de fugir a representao brasileira ao compromisso constitucional.

Props-se tambm, e nesta proposta foi conspcua a deputao pernambucana, como na contrria assinatura tinham sido salientes as deputaes paulista, baiana e cearense, aguardar notcias do acolhimento dispensado pelas provncias do Brasil ao chamamento da Unio para Cortes privativas nacionais. Se viesse a dar-se a dualidade de legislaturas, para que jurar o que deixava por si mesmo de ser um pacto para ser to somente a lei orgnica de uma das sees da Monarquia? O pacto a fazer-se seria ento o resultado de uma transao entre as duas assemblias constituintes e soberanas.

de 11 de setembro a indicao apresentada pelo padre Marcos Antnio e outros deputados, dizendo que o "Congresso tinha destrudo a base principal da legislao e que aquela constituio no era legal por no ser conforme vontade geral do Brasil ou da maioria da nao, e por conseqncia no valiosa; e qualquer assinatura devia ser considerada coata, e por isso nula, e irrito o juramento acessrio, que no legaliza um contrato de sua natureza invlido e ofensivo dos direitos mais sagrados de um grande povo". Por este meio, dizia o futuro bispo do Maranho na carta citada, "temos salvado o direito dos nossos constituintes e a nossa honra responsabilizada aos nossos compatriotas".

O argumento capital dos portugueses era que aos brasileiros competia dar execuo ao mandato que tinham recebido e no adiarem a discusso final com subterfgios. Tinham entretanto os brasileiros podido cumprir seu mandato? Eles afirmavam que no, porque todas as suas propostas tinham sido rejeitadas, todas as suas aspiraes cortadas, todas as suas esperanas ceifadas. No se tratara da votao de projetos sem transcendncia: tratara-se do assunto da maior relevncia para uma comunidade, qual a carta dos seus direitos. Acima das excelncias do texto constitucional estava a vontade das populaes para as quais devia ela servir de instrumento patritico.

* * *

No houve afinal com relao assinatura e depois ao juramento da Constituio Portuguesa de 1822 uniformidade de ao da parte dos deputados brasileiros, sinal de que a unio se achava quase formada do outro lado do Atlntico, mais ainda o no estava deste lado, apesar da irmandade dos esforos desenvolvidos em prol de uma mesma causa. O que houve foi muita vacilao, bastante discordncia de opinies e alguma pusilanimidade, exceo feita dos paulistas, dos quais Fernandes Pinheiro foi o nico a condescender com a atitude da maioria, a qual entendeu que nenhum representante da nao devia ser dispensado da sua obrigao, no s parlamentar como cvica. Em certos espritos influiu para igual condescendncia a circunstncia do nascimento, noutros as tradies das suas terras.

Aconteceu para mais que o juramento teve lugar a 30 de setembro e desde a vspera que as notcias chegadas do Rio davam a segurana da independncia legislativa do reino americano. Escreve Gomes de Carvalho que no nimo do maior nmero dos que juraram pesou a considerao de que um ato anormal e violento como tal recusa, traria de novo em Portugal o despotismo, dada a tendncia crescente reao. E de fato a independncia do Brasil foi a razo determinante da dissoluo em 1823 do regime constitucional portugus de 1820.

Nos clubes da regenerao era naturalmente viva a sanha contra o governo da regncia brasileira e os deputados de alm-mar que persistiam em no aprovar a Constituio estavam especialmente indicados para os desforos da demagogia. O padre Marcos Antnio de Sousa refere na sua carta j citada que "houve denncia ao intendente geral da polcia que se tramava uma conspirao contra os brasilienses". Destes alguns tinham abandonado o Congresso, Outros protestaram que no era espontnea a sua assinatura da lei orgnica.

Entre os mais notveis dos representantes do reino americano, juraram a constituio Arajo Lima, Vilela Barbosa Alencar, Castro e Silva, Borges de Barros e Manuel Zefirino dos Santos. Dois, Lino Coutinho e Muniz Tavares, que tinham assinado, abstiveram-se de jurar. A 6 de outubro soube-se que na vspera tinham clandestinamente embarcado no Marlborough, com direo a Falmouth - aceitando-os o capito sem passaportes por saber que a legao britnica permitia que ele fechasse os olhos a essa infrao das disposies policiais do porto - os paulistas Antnio Carlos, Bueno, Feij e Costa Aguiar de Andrada e os baianos Cipriano Barata, Lino Coutinho e Agostinho Gomes.

A decepo foi grande e grandes os improprios que a exprimiram. A 15 de novembro o Congresso Constituinte cedia o passo s Cortes ordinrias, onde os deputados brasileiros ficavam com assento, para no ser interrompida a representao ultramarina, at chegarem os novos eleitos. Foram porm finalmente excludos da assemblia legislativa os mandatrios das provncias consideradas rebeldes, isto , aquelas que elegessem deputados Constituinte Brasileira, ou reconhecessem a regncia do Rio, cassado por desobedincia ao governo de Lisboa.

J ento a maior parte, quase todos, os cearenses e baianos nomeadamente, tinham desertado de vez s sesses. Arajo Lima, sempre amigo da legalidade, convidado a embarcar, declarara que o no faria sem passaporte. Agora ficavam sem direitos representao os deputados de So Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Alagoas, Paraba e Cear. O que sobrava era a arraia mida e esta mesma se absteve quase unanimemente de comparecer na legislatura ordinria, uma vez posta a questo em semelhantes termos. O Brasil acabou representado to somente por dois portugueses - o padre Domingos da Conceio (Piau) e o desembargador Segurado (Gois) - e dois brasileiros - Francisco de Sonsa Moreira (Par) e Jos Cavalcanti de Albuquerque (Rio Negro), o qual viera ocupar o lugar que o seu substituto estava preenchendo. O escol e o nmero, tudo havia debandado.

Uma vez chegados a Falmouth, os deputados retirantes redigiram o seu protesto. Antnio Carlos e Costa Aguiar de Andrada fizeram-no mais prolixamente, os outros mais sucintamente, todos declarando em resumo que se retiravam das Cortes por terem visto nelas malogrados seus esforos a bem dos interesses do seu pas, meditarem-se apenas planos hostis contra o mesmo e oferecerem-lhes para ser jurada uma Constituio na qual s se encontravam disposies humilhantes para o Brasil. Nestas condies, proibindo-lhes suas conscincias que aceitassem tal lei orgnica, sua permanncia no era mais do que uma provocao intil aos doestos e aos atentados que no respeitavam sua inviolabilidade, nem sequer sua liberdade civil.

O manifesto de Antnio Carlos e de Costa Aguiar de Andrada, de 20 de outubro - o outro de 22 (235) - parecido na argumentao e at na linguagem com os manifestos de agosto. As idias so idnticas, como no podiam deixar de s-lo, e expressas com igual paixo: h um ar de famlia entre esses documentos. Os dois deputados paulistas citam as ameaas annimas que recebiam e denunciam o projeto que havia de assassin-los, "adotado pelas sociedades secretas", do que "alguns poucos bem-intencionados" lhes deram aviso, queixando-se eles da "plebe assalariada pelo partido jacobnico".

O protesto de Antnio Carlos contra o Astro da Lusitnia, escrito em Londres e datado de 9 de novembro, particularmente interessante pela corroborao do conceito que para a separao dos dois reinos as Cortes contriburam essencialmente. Antnio Carlos fora por esse peridico citado como um velho independente. "Quando eu me achei no Rio de Janeiro, escrevia ele em resposta, ainda ningum pensava na independncia ou em legislatura separada; foi mister toda a cegueira, precipitao e despejado anncio de planos de escravizao para acordar do sono da boa f o amadornado Brasil e faz-lo encarar a independncia como o nico antdoto contra a violncia portuguesa".

Antnio Carlos explica-se com habilidade e no entanto com sinceridade, acrescentando: "No pretendo com isto incluir-me no nmero dos que no sonhavam com este desejo futuro; no por certo; no tenho to curta vista que me escapassem as vantagens de s pertencermos ao pacfico sistema americano, e nos desprendermos dos laos da revolta Europa; mas o respeito opinio contrria do Brasil naquela poca, a prudncia de no querer avanar um s passo que no fosse escorado em anterior experincia, e sobretudo o natural aferro ao doce sentimento, filho do parentesco e comum origem do Brasil e Portugal, junto preciso que ainda me parecia ter de algum apoio a minha ptria, para segurar-lhe os primeiros passos em a nova e escabrosa carreira de uma repentina emancipao, fizeram com que abafasse os meus desejos e os adiasse para mais oportuno tempo".

O que sucedeu como Antnio Carlos aconteceu a uma infinidade de outros espritos, cuja evoluo poltica nacionalista foi rpida uma vez que a favoreceram e impeliram as circunstncias. Outro ponto interessante, embora restritamente pessoal, do seu protesto, o que trata da sua pretensa incompatibilidade para ntimo conselheiro do prncipe regente, por terem sido seus primeiros princpios democrticos. Antnio Carlos sustenta que a liberdade civil e poltica tanto pode dar-se em formas republicanas como nas monarquias representativas e que "seria perder o fruto da experincia se no abandonssemos o caminho que nos desviava do objeto desejado".

E ajunta: "Um brasileiro liberal podia crer em 1817 ser necessrio aderir a republicanos, e hoje adotar as instituies monrquicas. Em 1817 a casa reinante, enganada pelo dio portugus, acabrunhou o Brasil: era pois bvio lanarmo-nos nas formas republicanas, que s ento permitiam emancipao. Hoje, graas Providncia, S. A. Real conhece os seus verdadeiros interesses, e est convencido que a emancipao do Brasil o passo preliminar da sua prosperidade e da glria do seu reinado, e tem desta maneira ajuntado em roda de si os verdadeiros patriotas. E desta arte, obtendo-se na Monarquia o mesmo que se buscava nas repblicas federadas, no pasma que nenhum republicano mude de partido. Quanto mais que jamais se provar que a minha cooperao em 1817 passasse de passiva tolerncia e chegasse a ativa participao". Esta ltima frase era dispensvel, mesmo porque no exata. Antnio Carlos fraquejou por ocasio do processo dos revolucionrios de 1817 e, para coonestar sua debilidade que tanto contrasta com a altivez do padre Miguelinho por exemplo, deu para repudiar uma solidariedade que toda a documentao histrica prova haver existido e sido at ntima.

Chegou Antnio Carlos ao Rio a 30 de janeiro de 1823, no brigue ingls Regente, vindo de Londres em 49 dias. Lino Coutinho, Cipriano Barata, Agostinho Gomes, Bueno e Feij partiram de Falmouth a 8 de novembro e ficaram em Pernambuco, por lhes haver constado que duas corvetas de guerra da esquadra portuguesa cruzavam na altura dessa barra. O brigue chegou ao Rio a 31 de dezembro, tendo feito, ao que se refere, a viagem de Pernambuco at l em sete dias, o que extraordinrio.

O manifesto publicado no Recife a 3 de janeiro de 1823 por aqueles cinco representantes tem efetivamente a data de 24 de dezembro e relata que no Funchal o povo se amotinou com a presena dos brasileiros, querendo o governador da Ilha da Madeira arranc-los de bordo. Imperou contudo ulteriormente mais avisada resoluo, tanto mais quanto o cnsul britnico assegurou aos retirantes polticos para sua ptria que empregaria a resistncia que estivesse ao seu alcance para evitar esse ultraje ao pavilho do seu pas. Os ex-deputados aconselharam o povo pernambucano que se premunisse porque em Lisboa se tramava uma expedio contra o Brasil, ou mais precisamente contra Pernambuco e Alagoas, provncias descritas em Portugal como anarquizadas, com um governo que "um fantasma" e tropa sem disciplina em que os soldados comandam os oficiais".

Medidas violentas como a projetada invaso eram de natureza a produzir vtimas inocentes entre os residentes de nascimento europeu. No se descuidou porm Cipriano Barata de atiar o fogo, dirigindo-se tambm aos seus conterrneos baianos para condenar o preceder dos portugueses. Secundou-o fortemente nesta literatura de combate o seu colega de deputao padre Marcos Antnio de Sousa, vigrio da Vitria, na Bahia.

Cipriano Barata era um democrata exaltado, um republicano; o padre Marcos Antnio era acentuadamente conservador, identificando o liberalismo com o jacobinismo. Suas idias concordam com as de Antnio Carlos: um vindo da democracia revolucionria, o outro da religio tradicional, comungavam juntos no altar da realeza constitucional. "Nas monarquias representativas, e bem organizadas, a realeza venerada. Apesar de toda a liberdade nos debates do parlamento ingls, o monarca o primeiro cidado e goza toda a responsabilidade no meio de uma nao livre. Assim pratica o povo mais ativo, e moral, do mundo civilizado, e por isso mantida na Inglaterra a ordem pblica. Em toda a parte no s acreditado o governo ingls, como elogiado o carter da nao... Remata o abaixo-assinado o seu protesto, e reclamao, declarando que depois da fatal experincia da Frana, no mais tempo de se alucinarem os homens com o otimismo poltico e governo perfeito. Repblica universal, felicidade perfeita sobre a terra, quimera; o homem s deve procurar sua felicidade na moral, nos sentimentos virtuosos, e por conseqncia na obedincia s leis, aos imperantes, e autoridades, legitimamente constitudas. Enquanto se ocupa com o reino de entes metafsicos, com repblicas platnicas, e utopias para inteligncias puras, enquanto distrado das ocupaes teis se entrega a vs teorias, o tempo voa, a sepultura se abre diante dos seus passos".

O alicerce poltico do Brasil tinha de ser uma Monarquia constitucional e liberal associada democracia, que estava nos hbitos como o liberalismo estava nas idias. Aristteles, o maior dos filsofos da antiguidade, escreveu alis que democracia pura no passava de tirania.

 

CAPTULO XVIII

OS MANIFESTOS DE AGOSTO
A CONCEPO DA MONARQUIA DEMOCRTICA

Os manifestos de agosto contm a doutrina do rompimento entre Portugal e Brasil: formam a exposio da ciso constitucional que acabou com o Reino Unido fundado e legitimado por Dom Joo VI. Um foi o ato nacional, o outro o ato internacional da abertura das hostilidades, coincidindo alis com atos positivos de guerra. Existia mesmo, desde algum tempo, entre as duas sees da monarquia um estado que se no poderia chamar de paz e a independncia no foi afinal mais do que a exteriorizao dessa situao qualificada nos ltimos tempos por medidas contrrias, respectivamente tomadas pelos dois governos irmos.

Portugal continuava a afetar sempre que manejava a frula: ao decreto de convocao da Constituinte Brasileira respondeu com o decreto de 24 de setembro - cronologicamente j posterior ao grito do Ipiranga - declarando nulos quaisquer atos legislativos emanados da regncia do Rio de Janeiro; mandando verificar a responsabilidade dos secretrios desse governo "de fato e no de direito", que tivessem referendado tais atos; considerando traidores os comandantes de terra e mar e criminosas quaisquer outras autoridades que obedecessem ao sobredito governo a partir da publicao do presente decreto, salvo em casos de coao pela fora; dando por finda a delegao do poder executivo confiado ao prncipe real e por nomeada uma regncia nos termos da constituio (236), e ordenando ao ex-regente o embarcar para Portugal no prazo de um ms contado desde esta intimao, sob pena de perda dos seus direitos de sucesso Coroa.

Pelo teor do decreto das Cortes a permanncia de Dom Pedro no Rio de Janeiro tornara-se, no s desnecessria como "indecorosa sua alta hierarquia", e convindo ao futuro da nao que aquele que teria de vir a ser seu soberano fizesse sua educao poltica constitucional, mandavam-no os representantes do povo viajar incgnito pelos pases onde o sistema deixara de ser absoluto, acompanhado por pessoas esclarecidas, virtuosas e fiis aos novos princpios.

Quase dois meses antes a regncia brasileira, que j era uma regncia nacional, adotara porm uma resoluo com relao a Portugal que virtualmente encerrava uma declarao de guerra e que constitua a resposta adequada proibio do despacho de armamento do estrangeiro para os portos do Brasil, sob pena para os contraventores do confisco da carga e do navio. Alguns tinham ento considerado semelhante proibio como uma medida blica (237) e ela importava pelo menos no reconhecimento de uma condio de rebelio no reino americano e portanto na admisso do estado de stio pela limitao posta liberdade comercial.

A medida brasileira era contudo mais drstica ainda: nem de resto to fora do comum que as hostilidades ocorram praticamente antes de teoricamente estabelecidas. No decreto de 1. de agosto, pelo qual mandava o prncipe regente reputar inimigas todas e quaisquer tropas portuguesas que fossem mandadas ao Brasil, sob no importa que pretexto, sem seu prvio consentimento, bem como as guarnies e tripulaes dos navios que as transportassem, Dom Pedro declarava com um tanto de exagero que fora confirmado "por unnime consentimento e espontaneidade dos povos do Brasil na dignidade e poder de regente deste vasto Imprio que el-rei meu augusto pai me havia outorgado, dignidade de que as Cortes de Lisboa, sem serem ouvidos todos os deputados do Brasil, ousaram despojar-me, como notrio".

O decreto invocava ainda os encargos que lhe cabiam como defensor perptuo daquela "mxima parte da Monarquia portuguesa" que nele se confiara; a poltica das Cortes, de recolonizao pela fora armada, apesar do Brasil j haver "proclamado sua independncia poltica" e convocado uma Assemblia Constituinte Legislativa a requerimento de todas as cmaras municipais, quando o Congresso de Portugal fora na sua origem somente "um ato de clubes ocultos e facciosos; o fato de Dom Joo VI estar prisioneiro, sem dispor daquela liberdade de ao que dada ao poder executivo nas monarquias constitucionais, para mandar "rechaar com as armas na mo por todas as foras militares de 1. e 2. linha e at pelo povo em massa" qualquer tentativa de desembarque no Brasil, "pondo-se em execuo todos os meios possveis para, se preciso for, se incendiarem os navios e se meterem a pique as lanchas de desembarque".

Se, apesar de toda resistncia e mau grado as fortificaes mandadas levantar e as munies e petrechos mandados reunir, as tropas de alm-mar tomassem p em algum porto ou parte da costa, cumpria aos habitantes retirarem-se para o centro levando para as matas e montanhas todos os mantimentos e boiadas de que pudessem utilizar-se", enquanto as tropas de terra faziam aos invasores "crua guerra de postos e guerrilhas, evitando combates gerais".

Pela letra do decreto continuavam entretanto "livres as relaes comerciais e amigveis entre ambos os reinos para conservao da unio poltica, que muito desejo manter". Assim dizia o prncipe, mas a contradio era flagrante entre unio poltica e independncia poltica, esta excluindo aquela na forma porque estava sendo posta e estava sendo compreendida. Nem o ajuste das relaes mercantis entre as duas sees da Monarquia conseguiu vingar nas Cortes. O trabalho emendado da comisso s foi apresentado a 14 de setembro, subsistindo porm nas suas piores feies, sem curar dos debates travados, o esprito que o animara, exclusivo e interesseiro.

O momento era alis pssimo para intentar novas discusses a respeito, achando-se pendente a questo mxima da adoo da Constituio pelos representantes americanos. Manuel Zeferino dos Santos voltou contudo carga, auxiliado por Castro e Silva, do Cear, e denunciou a proposta ardilosa de Ferreira Borges, especialista na matria, de manter-se at um estudo mais aprofundado do assunto a tabela extravagante que, no intuito de dar a Portugal o monoplio do trfico ultramarino, estabelecia, por exemplo, a taxa de um por cento para o algodo transportado em embarcaes nacionais e de quinze por cento para o que fosse transportado em vasos estrangeiros. O projeto voltou comisso para no seu seio se harmonizarem as opinies, que apareciam fundamente divergentes e eram de fato irreconciliveis porque no era um simples debate acadmico que se agitava, sim uma luta de vida e morte que se abrira entre as economias dos dois pases. O manifesto de 6 de agosto increpava mesmo as Cortes de terem esbulhado o Banco do Brasil da administrao dos contratos que lhe concedera el-rei para amortizao da dvida contrada.

Neste ponto as Cortes mereciam antes piedade do que censura, porque se achavam colocadas numa postura difcil, entre a resistncia do Brasil, j descambando em rebelio, e a impopularidade em Portugal, ameaando transformar-se em levantamento.

* * *

O manifesto de 1. de agosto foi redigido por Ledo. Constitui o histrico do divrcio poltico imanente e encerra a sua justificao. Como mandava dizer Mareschal para Viena (238), esse documento formava o complemento de quanto aparecera desde janeiro e definia finalmente de modo claro e sem reticncias a atitude do governo da regncia brasileira. A impresso produzida no pas pela sua publicao foi grande e o encarregado de negcios da ustria confessava sua chancelaria que o pblico acolhera bem as razes expostas, calando-se a faco portuguesa por perceber que o governo nacional se robustecera com suas francas declaraes.

Apenas dois sargentos dos da expedio de Francisco Maximiliano tinham feito representao adversa, dirigida ao prncipe, e sido por isso severamente castigados. A se deparava contudo, no entender de Mareschal, um apoio perigoso para a autoridade constituda alm-mar e precioso para quem dele se quisesse valer. O esprito dessa gente aliciada ficara sendo o da sua nacionalidade e aqueles sargentos foram os primeiros do pronunciamento gorado que terminou em aoites dos quais fez grande escarcu a correspondncia diplomtica de Condy Raguet, o encarregado de negcios dos Estados Unidos (239).

"Brasileiros! est acabando o tempo de enganar os homens" - comea por dizer o manifesto. Por terem pretendido tal coisa, as Cortes de Lisboa foraram as provncias meridionais do Brasil a repelirem o seu jugo e o Brasil todo se congregou em redor do regente para que este defendesse os seus direitos e mantivesse a sua liberdade e independncia. Foi semelhante proceder das Cortes que levou ao exame dos ttulos em que se apoiava Portugal para aventar to desassisadas pretenses, qual a de forar o Brasil a aceitar um sistema desonroso e aviltador, em desacordo com os prprios princpios sobre que se fundara a revoluo de agosto de 1820 e com as bases que representam os direitos inalienveis dos povos. Os mandatrios do povo de Portugal passaram porm a soberanos do soberano de toda a monarquia portuguesa e, intitulando-se pais da ptria, iniciaram uma marcha desorientada e tirnica. "Julguei ento indgno de mim - exclamava o prncipe - e do grande rei, de quem sou filho, e delegado, o desprezar os votos de sditos to fiis; que sopeando talvez desejos, e propenses republicanas, desprezaram exemplos fascinantes de alguns povos vizinhos, e depositaram em mim todas as suas esperanas, salvando deste modo a realeza neste grande continente americano, e os reconhecidos direitos da augusta Casa de Bragana".

As Cortes no se deram todavia por ensinadas com a lio do Fico, e em vista do seu egosmo e dos seus tramas, as provncias coligadas do Brasil projetaram, "sem o estrpito das armas, sem as vozearias da anarquia", a instalao de uma Assemblia Constituinte e Legislativa Brasileira. Nem assim cedendo as Cortes aos ditames da razo e da justia, o prncipe teve de tornar efetivo o seu papel de defensor perptuo para sobrestar os males da desordem e os furores da democracia explodindo nas suas faces, sob pena de "lacerar-se o Brasil, esta grande pea da benfica natureza, que faz a inveja, e a admirao das naes do mundo".

O manifesto, no intuito de afastar a responsabilidade do seu augusto signatrio na soluo que se antevia violenta, passa ento a enumerar, "pelo respeito que devemos ao gnero humano", todas as afrontas e iniquidades assacadas pelo Congresso de Lisboa, cujo fito patente aos espritos desprevenidos era "paralisar a prosperidade do Brasil, consumir toda a sua vitalidade, e reduzi-lo a tal inanio e fraqueza, que tornasse infalvel a sua runa e escravido".

A lista era longa e est apresentada com habilidade e calor, de maneira a gerar simpatia nos que nela atentassem. Por outro lado o programa da Constituinte nacional chega a ser idlico, tal era o ambiente de sinceridade e de pureza em que se desdobrava. Os direitos brasileiros, "calcados aos ps e desconhecidos a trs sculos", tinham afinal recebido ou melhor dito iam receber a sua consagrao. Responsvel o funcionalismo; dotada de um vo altaneiro a vontade da nao; eliminados os abusos; espalhada a luz no "caos tenebroso" da administrao, da fazenda e da legislao; esclarecida e lisa a justia; ntegros os magistrados; humanitrio o cdigo penal; eqitativos os impostos; posto s claras o sistema financeiro; elevada a disciplina militar, que no exclui as virtudes cvicas; honradas as profisses liberais e honrado o cultivo das letras e das cincias; apreciada a virtude e reconhecido o mrito; zelada a educao - eis o que o futuro reservava a nao brasileira, em harmonia com o "fluxo da civilizao que comea a correr j impetuoso desde os desertos da Califrnia at ao estreito de Magalhes".

Europa oferecia o Brasil paz e comrcio livre, ao mesmo tempo que protestava no se envolver nos negcios particulares do Velho Mundo. "Constituio, e liberdade legal so fontes inesgotveis de prodgios, e sero a fonte, por onde a bem da velha, e convulsa Europa passar ao nosso continente".

Todo o final um hino unio e independncia, uma exortao s provncias para formarem "o feixe misterioso, que nenhuma fora pode quebrar", um apelo pattico para sacrificarem o seu esprito regional, o que depois se chamou bairrismo, ao esprito novo do patriotismo.

* * *

O manifesto de 6 de agosto obra de Jos Bonifcio e constitui um documento comprobativo do seu esprito americano no conceito de Mareschal, o qual era de resto o primeiro a reconhecer que o sentimento poltico de uma incipiente solidariedade continental, esse entusiasmo americano port au plus haut degr, que o ministro de Dom Pedro procurava incutir no nimo do regente e de que saturava sua linguagem oficial, era ou devia ser inevitvel na alma de um prncipe destinado a reinar em terras americanas (240).

Mareschal achava, claro, prefervel que os brasileiros professassem esse embrionrio pan-americanismo, que lhe parecia mais geogrfico do que proseltico, a que se deixassem arrastar por princpios puramente revolucionrios, que tanto importava dizer republicanos. No seu juzo, entretanto, a designao de americano tinha forosamente de equivaler a democrtico. Alis expurgada a Frana, como o pensava a Santa Aliana, do esprito revolucionrio pela restaurao da realeza tradicional, embora adaptada a certas frmulas constitucionais, e em vspera de ser abafado na Espanha o foco ultra-liberal que ali vingara, a Amrica ficava sendo o continente republicano; mas l mal podia atingir a ao reacionria, mesmo antes de definida a doutrina de Monroe, o que ocorreria no ano imediato.

O sentimento americano manifestou-se primeiro nas colnias espanholas pela organizao dos seus regimes polticos e sistemas de governo imitados dos Estados Unidos. Conservadores em matria de constituio social, os dirigentes dessas novas nacionalidades, os quais sobretudo entenderam firmar o direito a govern-las que tinham os filhos da Amrica e de que andavam esbulhados pelos filhos da Europa (241), foram radicais em matria de constituio poltica.

Outro tanto aconteceu no Brasil, onde veio porm a imperar de preferncia a sugesto liberal europia ocidental, a saber, inglesa e francesa, a qual achou meios de acomodar-se, tal qual sucedeu democracia americana, com a instituio servil que nas colnias espanholas foi inicialmente suprimida, ao mesmo tempo que era proclamada a liberdade para esses pases de regerem os seus destinos. Neste ponto se distanciou de modo notvel a Amrica Espanhola da Inglesa e da Portuguesa, onde o brao escravo, que era sobretudo africano, se afigurava um instrumento econmico indispensvel, a ser perpetuado.

Em ambas estas terras de escravido - a abolio no Brasil ainda levaria 66 anos para consumar-se - existia apesar disso mais esprito democrtico do que na maioria das colnias espanholas, cujo pendor aristocrtico se patenteou na oligarquia portenha avassalada pelo caudilhismo gacho e que s depois de 1852 tiraria sua desforra, e se evidenciou nas primeiras constituies chilenas em que o Senado Americano se refletiu numa imagem de aumento. Efeito talvez da mestiagem muito mais abundante, o fato que aquele esprito igualitrio predominou no Brasil mesmo atravs do Imprio e que, senhores feudais como eram, pelo poderio que exerciam sobre seus dependentes, os fazendeiros e senhores de engenho nunca deram mostras de querer aproveitar-se da sua posio e riqueza para com elas formarem a base de uma preponderncia poltica a que s aspiravam moderadamente, muito provavelmente porque sentiam pairar sobre eles a majestade da autoridade imperial. Em vez de constiturem uma vasta oligarquia, delegaram desde o comeo sua participao na vida pblica nos profissionais da administrao - bacharis, juristas, legisladores.

A democracia brasileira foi assim paralelamente poltica e social, terica e prtica, fundada nos costumes e na onipotncia da razo. Foi todavia graas especialmente a Jos Bonifcio que a feio construtiva primou a negativa por ocasio da emancipao nacional. O representante diplomtico dos Estados Unidos no Rio de Janeiro em 1822 tinha de Jos Bonifcio a impresso de que era um delineador mais do que um executor, de que lhe faltava talvez em maleabilidade de ao o que lhe abundava seguramente em sagacidade de pensar (242). Era pois um homem nascido para as eminncias, capaz de representar um momento histrico, sobretudo associando sua iniciativa intelectual a uma ao vigorosa qual a que lhe prestou o regente. Sua argcia de estadista, se era o efeito de um predicado pessoal, fora porm aguada pela sua farta e j longa experincia da vida. A natureza dos seus principais estudos, botnicos e mineralgicos, dera por outro lado uma feio prtica ao seu esprito, ao qual no era originariamente estranho um lirismo at ardente e sensual, e o seu liberalismo, tal como se denuncia nos seus planos de utilidade pblica, era antes econmico do que poltico, quer dizer que no sacrificava a realidade imaginao.

Entretanto parecia a Mareschal que havia no manifesto de 6 de agosto, cuja autoria lhe era conhecida, muita fraseologia ociosa sobre liberdade, soberania do povo, direitos das nacionalidades, tudo aquilo que horripilava a Santa Aliana e os seus agentes, num pavor de que tais frmulas voltassem arena da discusso com a sua capacidade incendiria. Monsieur d'Andrada, felizmente, pois que era o pivot do governo, no era um democrata, um liberal na acepo comum e perigosa da palavra: "luta contra a revoluo - dele escrevia Mareschal - no sossegando e esclarecendo os espritos, mas desviando-os, oferecendo-lhes outra meta, mais ao alcance e mais consubstanciada com os seus interesses" (243). Nesse caso era a independncia dentro do crculo monrquico. O diplomata austraco era de opinio que a independncia j existia de fato e de direito, mas considerava um ato poltico de grande transcendncia o dar o governo da regncia o impulso quando parecia segui-lo, tomando a dianteira do movimento em vez de ser por este arrastado. Assim o via inspirado e assim o via praticar.

Mareschal censurava apenas no manifesto as referncias que Dom Pedro autorizava com sua firma aos atos tirnicos dos seus avoengos e s prodigalidades da corte paterna. que Jos Bonifcio no se sabia muito bem conter, nem nos arroubos poticos, nem nas graolas das cartas particulares, nem nas apstrofes dos documentos pblicos: era sempre o mesmo homem descrito por Maler como fougneux et trs ardent, uma cabea vulcnica debaixo das cs, o que segundo o rabugento encarregado de negcios da Frana dos Bourbons, lhe roubava "a madureza das idias, o mtodo na concepo dos projetos e o sistema no seu conjunto e aplicao".

O momento histrico era em demasia no s agitado como crtico, tratando-se de uma nacionalidade em formao, para a serena realizao de um programa fixo e pautado de planos de governo. Do que se cuidava antes que tudo era de obter a separao com o menor sacrifcio possvel de vidas e de fazenda. Nesse ms de agosto as hostilidades j se tinham anunciado em terra, na Bahia, mas no mar as duas esquadras no se tinham ainda medido. O comandante brasileiro no recebera ordem para atacar e o portugus por seu lado evitava ser o primeiro a derramar sangue.

A guerra trazia em si conseqncias de todo gnero. Ela podia facultar ao Prncipe a ditadura que a faco avanada lhe estava de antemo disputando. Pelo contrrio do que Mareschal se arreceava era de que as duas constituintes, a portuguesa, e a brasileira, pudessem chegar a um acordo e juntas empreenderem obra poltica de carter democrtico. verdade que no existia na Amrica, no mesmo grau que na Europa, um ancien rgime a destruir e quando o houvesse, sendo os agentes da demolio os prprios elementos desse regime, no se haviam de destruir eles pessoalmente. Mais natural seria que buscassem harmonizar a ordem de coisas antiga com a moderna. Assim foi que continuaram usos tradicionais, que se prolongaram velhas instituies, que se perpetuou em vrios pontos a legislao privada que j desconhecia certas servides da classe livre na Europa, como as corves francesas. A Igreja possua os seus bens de mo morta, mas sabemos que o dzimo, que era o tributo, fora sempre cobrado pelo Estado, pela razo de que o rei como gro-mestre da ordem de Cristo provia as necessidades do culto.

A obra da independncia devia consistir em tornar extensivas aos novos pases as feies integrais de uma civilizao at a privativa das suas ex-metrpoles, qual era a civilizao europia. Nesta veio porm a distinguir o esprito americano, que o meio e as circunstncias do desenvolvimento local tinham criado e fariam predominante. Em toda a Amrica existe uma espcie de preconceito, de superstio constitucional proveniente das condies da sua organizao poltica, que obedeceu a frmulas e teorias quando na Europa continuou em muitos casos a ser vazada em moldes consuetudinrios.

Isto se explica facilmente porque na Amrica as constituies representavam um protesto, primeiro contra o passado colonial, julgado de opresso e depois contra o sistema europeu, julgado de reao. Do desacordo original, mais tarde degenerado em conflito, entre tais frmulas legais, representativas da concepo social gerada pela filosofia do sculo XVIII, e a condio cvica das populaes que por elas se tinham de reger, nasceu o estado de constante agitao poltica da Amrica Espanhola no sculo XIX. Se outro tanto no aconteceu na Amrica Inglesa e na Amrica Portuguesa, foi porque para a primeira foi transplantado o self-government e na segunda prevaleceu o esprito de ordem da monarquia, simultneo com a independncia e que ainda assim levou um quarto de sculo para se impor.

As constituies revolucionariamente implantadas pretendiam sempre limitar as faculdades extremas da autoridade, em oposio ao despotismo tradicional e em defesa dos direitos naturais que, segundo a doutrina do contrato social, o indivduo trazia como contribuio coletividade. Raras vezes as constituies do Novo Mundo obedeceram a um desgnio ou mesmo a um instinto conservador. A aplicao dos princpios falseava porm freqentemente o seu liberalismo e a conseqncia foi que as comunidades espanholas flutuaram, at se integrarem numa organizao adequada, entre a tirania e a anarquia, expresses ambas de reao contra os moldes vazados na estrita legalidade.

O manifesto de 6 de agosto, dirigido pela regncia do Rio de Janeiro aos governos e naes amigas, no intuito de "continuar a merecer-lhes a aprovao e estimao de que se faz cre4or o carter brasileiro", obedece a essa corrente de idias visvel em toda a Amrica, sobretudo na primeira metade do sculo decorrido. Estende-se o documento sobre a poltica tirnica de Portugal com relao sua colnia, firmada em "leis de sangue ditadas por paixes, e srdidos interesses".

Impostos, at o de capitao, proibies que envolviam castigos, monoplios odiosos, de tudo se servia a metrpole para expressar sua autoridade; por outro lado vedando ao Brasil o "mercado geral das naes" para s lhe permitir negociar com os seus tiranos, e inundando-o de "paxs desapiedados, magistrados corruptos e exames de agentes fiscais de toda a espcie que dilaceravam as entranhas da terra que os sustentava e enriquecia". Salvaram-na seus filhos, "fortes e animosos que a natureza tinha talhado para gigantes", e a terra como boa me por sua vez os alentava e envigorava para que lograssem desprezar todos os "obstculos fsicos e morais" levantados contra o seu progresso.

Pela pena de Jos Bonifcio evocava o prncipe a chegada de Dom Joo VI sua corte americana e observava o acolhimento que o soberano e os nobres do reino receberam dos brasileiros, para o meio dos quais trouxeram novos abusos a acrescentar aos velhos, frutos aqueles "da impercia, da imoralidade e do crime". O Brasil deixou Portugal levantar primeiro o grito de regenerao poltica da Monarquia; mas julgando os outros por si, no contava ser atraioado, como foi, nas suas esperanas e interesses.

Nesta altura entra o manifesto, a traos largos, mas incisivos, na anlise da obra dissolvente das Cortes com relao ao ultramar, pouco lhe importando as desgraas que provocava e bastando-lhe proveitos momentneos: "nada se lhe dando de cortar a rvore pela raiz contanto que, semelhana dos selvagens da Luisiana, colhesse logo seus frutos, sequer uma vez somente". Nenhum libelo pode ser mais vigoroso e mais persuasivo do que esse, nem escrito com maior clareza e alcance.

Queixa-se o manifesto no somente da poltica ostensiva das Cortes, mas da sua poltica clandestina - a "corte de emissrios mandados a desorientar o esprito pblico e a fomentar a desunio no Brasil. O que sobretudo espalhavam esses emissrios era o intuito brasileiro de inteira separao e o desejo concomitante do prncipe de "reviver antiga arbitrariedade", isto , de restabelecer o governo absoluto, do qual s a unio com as Cortes, a saber, a parceria constitucional poderia livrar o reino americano. Do manifesto se deduz expressamente que a queixa brasileira era toda do Congresso de Lisboa e no do monarca que ali estava nominalmente reinando. Neste ponto condiz esse documento com as cartas de Dom Pedro a Dom Joo VI, a ltima das quais, de 22 de setembro de 1822, sanciona a independncia no sentido de desobedincia s Cortes e no ao rei (244).

No manifesto redigido por Jos Bonifcio a nota idntica da carta de Dom Pedro: o soberano era de fato um prisioneiro de Estado e suas ordens resultavam apcrifas merecendo to pouco ser cumpridas quanto as que da sua priso de Valena pudesse ter Fernando VII ditado aos seus domnios americanos. O manifesto completa porm a carta, que alis precedeu, num ponto interessante e que de ordinrio escapa ateno do que volve os olhos para essa poca, e que a idia de separao no deve ser contada como exclusivamente brasileira. Ela aparece igualmente como portuguesa, almejando-a no reino europeu duas classes de pessoas: as que o queriam ver entregue a si prprio e privado da solidariedade ultramarina, "para melhor darem ali garrote ao sistema constitucional", e as que por outro lado queriam uni-lo Espanha, consumando a Unio Ibrica no fito de preservar o referido sistema liberal. No admirava portanto "em Portugal escrever-se e assoalhar-se descaradamente, que aquele Reino utiliza com a perda do Brasil".

Jos Bonifcio fazia ainda referncia a um tpico que no Brasil era antiptico faco intransigentemente independente, mas que era pessoalmente simptico a Dom Pedro: o de uma possvel preservao d Reino Unido com a supremacia do Brasil. As Cortes tinham porm feito tudo para tornar impossvel essa soluo. "Cegas pois de orgulho, ou arrastadas pela vingana e egosmo, decidiram as Cortes com dois rasgos de pena uma questo de maior importncia para a Grande Famlia Lusitana, estabelecendo, sem consultar a vontade geral dos portugueses de ambos os hemisfrios, o assento da Monarquia em Portugal; como se essa mnima parte do territrio portugus, e a sua povoao estacionria e acanhada, devesse ser o centro poltico e comercial da nao inteira. Com efeito se convm a Estados espalhados, mas reunidos debaixo de um s chefe, que o princpio vital de seus movimentos e energia exista na central e poderosa da grande mquina social, para que o impulso se comunique a toda a periferia com a maior presteza e vigor, de certo o Brasil tinha o incontestvel direito de ter dentro de si o assento do Poder Executivo".

Numa das cartas do prncipe regente a seu pai (245) aparece pela primeira vez uma sugesto que depois seria um dos motivos da desunio da famlia real portuguesa e da guerra civil entre absolutistas e constitucionais e que mostra que j naquele tempo preocupava o herdeiro da coroa a regulao futura da sucesso. "Peo a V. M. deixe vir o mano Miguel para c, seja como for, porque ele aqui muito estimado, e os brasileiros o querem ao p de mim para me ajudar a servir no Brasil, e a seu tempo casar com a minha linda filha Maria".

A idia oculta de Dom Pedro era no perder afinal a autoridade sobre nenhuma das sees da Monarquia. Nesse momento convinha sacrificar Portugal ao Brasil para no passar a seo mais importante a outras mos ou a outro regime, com o que nem lucraria sua felicidade pois que, na frase desabusada de Jos Bonifcio no manifesto, "mudados os dspotas, continua o despotismo". O tempo viria de recobrar Portugal, subordinada embora a antiga metrpole sua ex-colnia independente. Mesmo que isto no pudesse vir a dar-se pela legtima repulso portuguesa de ocupar o segundo plano, mediante o casamento do tio com a sobrinha - Dom Miguel era o nico infante da Casa de Bragana - tudo se arranjava satisfatoriamente: a prole de Dom Pedro reinaria nos dois hemisfrios, como de fato veio a suceder a despeito do consrcio frustrado, at que em ambos os pases se implantasse a Repblica.

Dom Pedro fazia porm particular empenho no matrimnio de famlia, que a seu juzo simplificava muito a questo, tanto assim que ajuntava na carta a Dom Joo VI: "Espero que V. M. lhe d licena, e lhe no queira cortar a sua fortuna futura, quando V. M. como Pai, deve por obrigao crist, contribuir com todas as suas foras para a felicidade de seus filhos. V. M. conhece a razo, h de conceder-lhe a licena que eu, e o Brasil to encarecidamente pedimos, pelo que h de mais sagrado".

Antes de romper os laos que prendiam o Reino Unido, justo ttulo do desvanecimento paterno, exigia o decoro pblico do regente, no s o seu sentimento filial, que ele justificasse internacionalmente sua altitude, o que Jos Bonifcio fez com habilidade, definindo-a como a nica possvel para corresponder confiana dos brasileiros e mesmo de toda a monarquia, desde o momento em que das Cortes de Lisboa "seria absurdo esperar medidas justas e teis aos destinos do Brasil, e ao verdadeiro bem de toda a Nao Portuguesa". Nao significava a associao dos dois pases, prestes a liquidar-se (246).

Perdido o Brasil, est perdida a Monarquia - rezava o manifesto, e para salv-lo mister era que o prncipe regente se conservasse sua frente, certo alis de que no tardariam as Cortes de Lisboa em fornecer o motivo definitivo para a separao improrrogvel.

* * *

A maonaria entretanto no descansava. Antes de partirem seus emissrios para as provncias com o fito de assegurarem a aclamao unnime de Dom Pedro como soberano do Brasil, cuidou-se da frmula de juramento a remeter s cmaras municipais, que at ento constituam o nico rgo legtimo da vontade popular, portanto da soberania nacional. No era muito fcil conceber essa frmula de um modo satisfatrio, porque se os espritos que tinham incubado a idia de independncia e que estavam levando a um termo feliz a gestao da nova nacionalidade no tinham posto ainda em conflito as suas preferncias distintas, j se achavam contudo frente a frente aspiraes, conjugadas com interesses, com tendncias umas e outros a inconciliveis.

Sabemos que no se estabelecera um acordo prvio sobre a forma de governo a ser escolhida: o acordo fizera-se to somente sobre a base da unio brasileira, mas como a regncia encarnada no prncipe real fora o fator principal dessa consolidao poltica, era natural que a monarquia tivesse sido adotada como o instrumento necessrio para a sua preservao. Por todos os motivos ela no podia porm deixar de ser uma Monarquia democrtica, alguma coisa como um presidencialismo hereditrio, derivando todavia desta tradio transplantada da funo dinstica, um enfraquecimento de poder que o regime presidencial corrigia pela renovao peridica do mandato popular, ao passo que a monarquia tinha que buscar seu alento nas virtudes pessoais de cada imperante, com as quais ele justificava sua exaltada hierarquia.

Nalgumas provncias, Minas Gerais e Pernambuco entre outras, houvera desde comeo receios de despotismo de um trono armado no Rio de Janeiro mais do que de dependncia de um Portugal constitucional, e as desconfianas persistiam em forma latente depois de sopitada sua crise aguda, convindo dissip-las e dar satisfao a anelos liberais que, por estarem em desacordo com o seu ambiente de cultura social, nem por isso eram menos instantes. Em ateno a eles se aventou que o Imperador jurasse cumprir a constituio que fosse elaborada pela Assemblia Constituinte, o que equivalia a colocar nesta a soberania nacional e conceder-lhe a primazia dos poderes.

Dizia-se ter isto tambm a vantagem que, se tal constituio no fosse to radical quanto o sonhavam os idelogos da democracia, no caberia a responsabilidade do fato ao monarca, que da sua elaborao no fora parte ativa. No ocorreria portanto razo para queixas do regime e por outro lado mal podia suceder que a constituio no resultasse verdadeiramente liberal, ainda que dentro de termos razoveis, refratrios demagogia, se iam proceder sua feitura representantes da nao pela maior parte filiados na maonaria. O juramento antecipado e incondicional de princpios cuja extenso e alcance se ignoravam, tinha contudo contra si a circunstncia de ser uma violncia exercida contra a conscincia individual e mesmo de constituir um contra-senso inquinado de nulidade jurdica.

Aprovou-se entretanto a frmula lembrada, que foi a que o padre Janurio levou para Minas Gerais e que afinal por inconveniente se pretendeu retirar, quando o senado fluminense j a tinha oferecido outras corporaes municipais, dando azo a ser incriminado e com ele o Grande Oriente brasileiro de terem procurado um governo republicano, partindo o movimento da periferia para o centro. Por ocasio da discusso em sesso da cmara do Rio da clusula primeiro debatida na assemblia manica e que continha em si o germe do futuro conflito entre o Imperador e a Assemblia Constituinte por ele finalmente dissolvida, deram-se demonstraes populares preparadas pelo Apostolado, pondo em ao arruaceiros de profisso que j eram de classe inferior aos padres Macamboa e Ges do ano anterior, chamando-se entre outros Miquelino e Porto Seguro. Apupados e apedrejados pelo povilu os vereadores, seu presidente Jos Clemente Pereira escapou, todo coberto de lama, de pior tratamento, graas ao bolieiro da sua sege, o qual fustigou as bestas e conseguiu distanciar-se.

A luta estava travada em redor do Imperador, querendo os Andradas conserv-lo fiel aos princpios que depois se denominariam liberais dinsticos e querendo a faco avanada pe-lo com formas virtualmente republicanas, comeando por se comprometer a aceitar qualquer lei orgnica que lhe fosse imposta. Era a repetio do que em Portugal se passara com a intitulada regenerao. A maonaria servia admiravelmente de meio a essa faco ultra-liberal para agir sobre a imaginao de Dom Pedro, sendo sua atmosfera de mistrio propcia como nenhuma outra s intrigas desse gnero. O prncipe ficara radiante com a idia de ser gro-mestre, embora s custas de Jos Bonifcio, e conta Drummond que no regresso de So Paulo, depois do Ipiranga, o jovem soberano - que j o era pela sua deciso e pela sagrao popular - vinha delirante sob a impresso de contentamento que lhe dera aquela singular honraria, a qual ningum de resto lhe poderia disputar se, como ele parecia pensar, a maonaria no tinha outro objetivo seno trabalhar pela causa da independncia do Brasil.

O constitucionalismo de Dom Pedro sempre foi o de Cortes deliberativas, no apenas consultivas; mas nunca foi o de uma Assemblia soberana delegando a funo executiva num monarca irresponsvel, servido por ministros responsveis para com a Nao dos atos polticos e administrativos praticados sob a sano real. Na concepo democrtica do sistema a soberania cabia em ltima anlise ao povo: na sua concepo pessoal ela cabia ao Rei e Nao. "O Rei e a Nao sempre esto reunidos e nunca separados escrevia Dom Pedro a Dom Joo VI (247) a propsito do seu ttulo de defensor perptuo, em virtude do qual tambm lhe cabia defender o pai, no somente como filho, mas como sdito - pois que, quem defende o rei defende a Nao".

Oportunamente surgiria a idia de um quarto poder - o poder modelador - ao qual Dom Pedro se apegaria estritamente para garantia das prerrogativas que ele julgava essenciais majestade e independncia da coroa e que lhe seriam concedidas em troca do privilgio exclusivo de que abria mo, quer por sobreposio da autoridade de uma constituinte eleita, quer por ddiva magnnima como era de sua inclinao.

A sua concepo de um prncipe reinante no era pois a do simples manequim constitucional que advogavam os que consentiam em conservar a monarquia como uma fico que tranqilizasse ou um rtulo que no assustasse. "Um prncipe, escrevia ele, deve ser sempre o primeiro a morrer pela ptria": deve ser portanto um chefe, no um subordinado; "deve trabalhar mais que ningum pela felicidade dela ; porque os prncipes so os que mais gozam da felicidade da Nao e por isso que eles devem esforar-se por bem merecer as riquezas que consomem, e as homenagens que recebem dos outros cidados".

No misto de idias tradicionais e de idias modernas que no seu crebro se associavam muito mais do que contendiam, Dom Pedro concedia grande importncia s cmaras municipais, clulas na verdade do organismo poltico da nao, e deu constantemente provas de preferir entender-se com elas do que com as cmaras legislativas, de certo porque estas, transformando a essncia das antigas Cortes que reviviam, avocavam uma primazia sobre a coroa que no era rigorosamente histrica. Os homens bons dos conselhos procedentes dos forais representavam mercs da realeza e o Terceiro Estado, que eles encarnavam, no s no pretendia antepor-se aos outros, como deixava pairar sobre todos a Coroa a que ajudavam na sua tarefa construtora.

 

CAPTULO XIX

O GRITO DO IPIRANGA

Dom Pedro partiu para So Paulo com uma mui pequena comitiva: acompanharam-no Lus de Saldanha da Gama, depois marqus de Taubat, filho do conde da Ponte, veador da Princesa Real, e que lhe servia de secretrio poltico, como na viagem a Minas Gerais Estevo Ribeiro de Resende; o gentil-homem da cmara Francisco de Castro Canto e Melo, irmo da que foi mais tarde marquesa de Santos e toda poderosa favorita; o j infalvel Chalaa - ajudante Francisco Gomes da Silva - que tantos dissabores acarretou a seu amo pela impopularidade que o cercava, e os criados particulares do Pao, Joo Carlota e Joo Carvalho. Na Venda Grande juntaram-se ao squito o tenente-coronel Joaquim Aranha Barreto de Camargo, que o prncipe fez em caminho governador da praa de Santos, e o padre Belchior Pinheiro de Oliveira, de Minas Gerais, muito seu confidente e diz o baro de Pindamonhangaba que mesmo seu mentor (248).

A princesa Dona Leopoldina ficava empossada da regncia, isto , incumbida de presidir o conselho de ministros para despacho do expediente ordinrio das secretarias e outrossim o conselho de Estado, podendo conjuntamente com o gabinete "tomar logo todas as medidas necessrias e urgentes ao bem e salvao do Estado", tudo sujeito naturalmente aprovao e ratificao do prncipe. Cabia igualmente regente dar no lugar do seu esposo audincias pblicas. Jos Bonifcio, cabea do gabinete, era o primeiro a no regatear augusta senhora a confiana poltica que nela era assim depositada. Sua nova gravidez fora a principal razo da sua permanncia na capital, quando Dom Pedro decidiu ir em pessoa pr ordem na provncia que constitua a pedra angular do sistema nacional.

A autoridade rgia, superior s faces polticas, aparecia-lhe e ao seu principal conselheiro como justamente indispensvel para a coeso dos esforos patriticos e para a manuteno da ordem pblica. As dissenses paulistas no eram entretanto, na opinio de Mareschal (249), de natureza poltica, antes meras rivalidades de famlias ou de indivduos por motivo de colocaes administrativas. Dava-se mais ou menos caso idntico em todas as provncias, "onde as juntas so geralmente compostas de parentes e de amigos, sendo de esperar que o abuso e o descontentamento que dai resultara permitam em breve tempo ao governo substitui-las por pessoal da sua escolha" - escrevia o diplomata austraco, querendo dizer delegados diretos da autoridade executiva.

Uma certa centralizao era na verdade necessria e segundo o agente de Metternich a condio da Bahia, reflexo da poltica das Cortes, servia de salutar espantalho contra a anarquia em que podia cair todo o Brasil e essa poltica anti-brasileira, por um lado reacionria e pelo outro demaggica, verdadeira poltica de Jano em que se convertera pela fatalidade das circunstncias a regenerao liberal, impelia para a soluo monrquica o esprito democrtico da colnia americana e congregava as simpatias em redor do prncipe. Na frase de Mareschal ele era nessa ocasio "ador de son parti et craint de ses ennemis" e com ele se achava identificada a corrente popular. Esta expresso escapou seguramente no correr da pena ao diplomata da Santa Aliana.

O aniversrio da resoluo constitucional portuguesa - 24 de agosto, data do movimento do Porto - fora nesse ano de 1822 apenas celebrado por uma salva de artilharia: no houve cortejo, nem beija-mo. As coisas podem dizer-se que iam correndo antes feio para o partido brasileiro e para o seu real porta-voz apesar da situao no ser de todo calma, no falando j na Bahia, onde o choque estava para cada minuto e a cidade de So Salvador j entrara a ser abandonada pelos prprios negociantes desde que o general Madeira comeara a aplicar aos gastos imprescindveis da defesa que lhe fora confiada os recursos dos bancos. Em So Paulo o cime dos Andradas emprestava simpatias republicanas a Francisco Incio e a Costa Carvalho (futuro marqus de Monte Alegre), unindo-os causa portuguesa, ao que Dom Pedro ia obstar com sua presena.

Em Minas pelo contrrio as coisas tinham francamente retomado um aspecto regular: o antigo governador Dom Manuel de Portugal fora reeleito presidente da junta e a populao acolhera-o favoravelmente. Em Pernambuco Gervsio Pires Ferreira, que representara uma corrente disfarada de autonomia, tanto sentira fugir-lhe o terreno debaixo dos ps que embarcou para o Rio de Janeiro com o filho. Mal lhe foi contudo a retirada porquanto portugueses de Pernambuco, que se tinham refugiado na Bahia por se no julgarem ali seguros, reclamaram por vingana seu desembarque e, no obstante ser ingls o paquete que o transportava, fez-se sua entrega s autoridades locais.

O ex-presidente da junta pernambucana foi recolhido preso fortaleza de So Pedro, no meio de uma grande escolta e seguido "de muitos taberneiros e caixeiros portugueses, com archotes acesos, entre vozerias insultos e apupadas e no o espancaram, por ir com ele o comandante de policia tenente coronel Antnio Jos Soares" (250). A razo dada pelo desembargador Francisco Carneiro de Campos secretario da Junta provisria baiana, no ofcio que dirigiu ao cnsul britnico Pennel sobre o assunto, foi o receio que nutriam aqueles emigrados portugueses, no tocante aos seus direitos e bens, do prosseguimento da viagem at o centro poltico do pas de quem os havia compelido a deixarem o meio onde exerciam sua atividade; tambm, como pretexto costumeiro em casos semelhantes, declarava-se querer p-lo a recato de "qualquer sinistro acontecimento, vista da efervescncia em que se acham os nimos dos que exigem essa medida" (251).

Deu-se isto a 25 de setembro de 1822 e a priso de Gervsio na Bahia foi muito curta, sendo remetido para Lisboa, onde chegou em comeos de dezembro e onde foi acusado nas Cortes por todos os seus atos reputados favorveis regncia do Rio de Janeiro e portanto contrrios poltica constitucional portuguesa, do que ele se defendeu em publicaes. Em setembro de 1823 j Gervsio se achava no Rio: a contra-revoluo absolutista de 5 de junho, encabeada por Dom Miguel, suspendeu seu processo e restituiu-lhe a liberdade.

O governo da regncia brasileira mais se arreceava, antes de proclamada a independncia, da reao portuguesa que se poderia desdobrar em Pernambuco, como que ligando a Bahia ao Maranho, do que da renovao de quaisquer veleidades de separao republicana tanto assim era que pensava em fazer para l regressarem os soldados de 1817, ento levados para Montevidu (252), onde a regncia bem quisera poder logo desembaraar-se das tropas portuguesas. Diz-se que ela deixava at o general Lecor sem dinheiro para pagar suas soldadas a fim de forar-lhes o embarque. Os transportes j se achavam fretados, faltando, no entanto, navios de guerra para comboi-los.

A negativa oposta ao pedido de Saldanha de ir do Rio Grande do Sul para Montevidu, privava contudo as foras rebeldes de um chefe destemido e prestigioso que poderia causar grandes trabalhos. O perigo nessa ocasio no era porm tanto

interno como externo, constando que em Portugal se preparava uma forte expedio, tendo a Companhia dos Vinhos do Alto Douro oferecido ao governo de Lisboa um milho de cruzados para esse fim pelo que seus fundos e depsitos no Rio de Janeiro foram postos sob embargo (253). O esprito de resistncia nacional estimulara-se com tais rumores e o governo da regncia dela se aproveitava no intuito da defesa, vigiando de perto os agentes portugueses e no s adestrando a tropa regular e miliciana, como organizando batalhes de voluntrios com os isentos da primeira e segunda linha. A capital era o foco da poltica patritica e as dificuldades por vencer serviam para consolidar a autoridade e a popularidade do prncipe.

* * *

Dom Pedro fez a viagem pausadamente, vencendo em 10 dias as 96 lguas de distncia entre o Rio e So Paulo, pernoitando em fazendas, recebendo no caminho homenagens e obsquios e no perdendo o ensejo de testemunhar seu descontentamento aos adversrios dos Andradas. Em Santa Cruz encontrou-se com o presidente Oyenhausen, a quem negou audincia, intimando o futuro marqus do Aracati a seguir sem demora para seu destino, que era a corte. Em Lorena, a 19 de agosto, expediu um decreto dissolvendo o governo provisrio de So Paulo, cujos emissrios no foram recebidos em Mogi das Cruzes, at onde se tinham adiantado, e recusou a guarda de honra de 32 praas - todas oficiais de milcias e comerciantes - formada por Francisco Ignacio, dando na portaria a razo de no haver para isto sido tirada licena.

A chamada guarda de honra compunha-se todavia de pessoal muito mais numeroso e Dom Pedro no a dispensou, antes se cercou sempre dela durante a sua feliz excurso. Era um destacamento dessa guarda de capacetes de drages e botas l'ecuyre que o acompanhava de Santos para So Paulo ao ser proclamada a separao, e o pintor Pedro Amrico a fixou na atitude teatral de cavalgada herica que melhor servia a idealizao artstica do momento histrico que marca a transio da colnia brasileira para a nao independente.

Outras pessoas gradas da capitania tinham ido aumentando a comitiva, entre elas o capito-mor de Guaratinguet e o coronel Manuel Marcondes de Oliveira Melo, que foi depois o baro de Pindamonhangaba. A entrada em So Paulo teve lugar a 25 de agosto, recebendo-o, a mandado seu, a cmara que servia antes da bernarda de 23 de maio. No cortejo que imediatamente se celebrou tratou o prncipe com desagrado o coronel Francisco Incio e o intendente de Santos, Sousa Pinto, negando-lhes a mo a beijar e mandando-os retirarem-se para o Rio de Janeiro.

Na pequena cidade de ento, a que alguns conventos emprestavam a nica feio arquitetnica de vulto ainda que sem estilo, a visita do regente pusera uma nota ruidosamente festiva: eram as salvas de artilharia, os repiques dos sinos, as girndolas de foguetes. O palcio do governo, onde Dom Pedro se hospedou, j era ento no antigo colgio dos jesutas. Do cimo da calada do Carmo, onde ele se apeou da montaria e onde passou por baixo de um arco triunfal "de estofos e festes de flores" em que figuras alegricas disputavam o prmio da ingenuidade aos dsticos poticos, caminhou o Prncipe debaixo do plio, cujas varas sustentavam os notveis da cidade, at a S para o Te-Deum celebrado pelo prelado octogenrio que, paramentado de pontifical, fora ao seu encontro. Das janelas decoradas de colchas choviam ptalas de flores sobre o docel, atiradas pelas senhoras que, debruadas, aclamavam o moo heri, esteio do Brasil". Outro arco, fronteiro a S, fingia ser de granito e a Minerva posta sobre a cimalha e ladeada de esttuas simblicas escudava as armas do Reino Unido que estava prestes a ser despedaado por aquele cujo nome, segundo a imaginao dos versejadores da terra,

... hombrear co'a eternidade.

H quem pense e porventura com razo que no foi alheio ao esprito de Jos Bonifcio, ao insistir com Dom Pedro para ir pacificar os espritos em So Paulo, como o estavam reclamando vrias das cmaras municipais da capitania, o desejo de ver a independncia ali proclamada e portanto mais intimamente associada, consubstanciada mesmo, com sua terra natal, qual era particularmente afeioado. A unio brasileira s poderia derivar um acrscimo de fora dessa circunstncia que roubava ao centro, seno a iniciativa do momento, pelo menos a honra do acontecimento que o culminava.

Quando o prncipe empreendeu a sua jornada, a separao estava terica e praticamente deliberada, restando apenas a formalidade do seu anncio, isto , a ocasio que qualquer nova presso devia produzir. A circular de Jos Bonifcio ao corpo diplomtico estrangeiro, em 14 de agosto, dia da partida do prncipe, transmitindo s legaes o manifesto de 6 do mesmo ms, j virtualmente uma participao da independncia. Nem este vocbulo falta no documento, embora atenuado pela fico da unio nominal sob um s soberano, que mais tarde justificaria o ttulo imperial reconhecido a Dom Joo VI no tratado de reconciliao (254). O motivo que se aguardava para o rompimento definitivo, o impulso necessrio para esse instante decisivo, foi fornecido pela chegada ao Rio de Janeiro, a 28 de agosto, do brigue Trs Coraes, trazendo notcias de Lisboa at 3 de julho.

No se tratava portanto apenas de boatos aterradores, como o da reconquista a ser intentada por um golpe direto contra o Rio de Janeiro mediante um desembarque em Itagua - plano mencionado por Porto Seguro - mas de notcias muito positivas acerca das resolues das Cortes, que s foram, no entanto, oficialmente transmitidas em datas posteriores, pelas cartas rgias de 1. e 2 de agosto. O Prncipe tinha que escolher entre a desafronta pela rebelio e a humilhao pela submisso: passar nesta segunda hiptese de regente autnomo a delegado temporrio e passivo das Cortes, e s nas provncias onde j exercia autoridade efetiva, porque nas outras deveriam ser instaladas as juntas de governo subordinadas ao Soberano Congresso; com secretrios de Estado nomeados em Lisboa (255), para onde era transferida a sede real do governo do Brasil; ficando sem efeito mesmo a convocao no Rio de Janeiro do conselho de procuradores e sendo responsabilizados quantos tivessem procedido em contrrio poltica das Cortes.

Reunido o conselho de ministros sob a presidncia da regente, assentou-se sem discusso ter chegado a hora precisa e almejada e foi despachado para So Paulo o correio Paulo Emlio Bregaro, com a recomendao de Jos Bonifcio, que bem traduz a impacincia que o dominava, de arrebentar quantos cavalos quisesse para o mais depressa possvel alcanar l o prncipe, sob pena de perder o lugar. Aos papis oficiais de Lisboa, entre os quais vinha tambm uma carta de Antnio Carlos de 2 de julho, muito desanimada com o andamento dos negcios pela atitude hostil das Cortes e da populao, juntou Jos Bonifcio uma carta sua e juntou a Princesa Real outra que Drummond conta haver lido e que diz ter agido poderosamente sobre o esprito de Dom Pedro.

As prprias notcias trazidas da Bahia por Drummond tendiam a provocar a resoluo que o Prncipe no hesitou em tomar quando, depois de galgada a serra do Cubato montado numa besta baia gateada e envergando a fardeta da polcia (256), lhe foi entregue aquela correspondncia na colina junto ao ribeiro Ipiranga, vista de So Paulo, pelas 4 e 1/2 horas da tarde, pelo major Antnio Ramos Cordeiro, tambm vindo do Rio com Bregaro. Nesse momento supremo como que lhe foi preparado o tempo para uma ltima reflexo sobre o jogo do seu destino, to breve e to agitado.

Sabendo por Canto e Melo, que tinha de So Paulo, da chegada dos emissrios do Rio, os quais de perto seguiam o gentil-homem da cmara, Dom Pedro adiantou-se ao seu squito a receber os despachos que lhe foram apresentados pelo oficial portador. Distanciando-se porm de novo da sua guarda de honra, que entretanto o alcanara e que mandou seguir adiante enquanto ele se atrasava um pouco, foi encontr-la passada meia lgua no ponto doravante memorvel em que cavalgada pousara. Comunicando ento comitiva que as Cortes queriam "massacrar" o Brasil, arrancou o tope de fita azul claro e encarnado (as cores constitucionais portuguesas antes do azul e branco) que ostentava no chapu armado, lanou-o por terra e, desembainhando a espada, bradou - " tempo!... Independncia ou Morte!... Estamos separados de Portugal...".

A guarda e os demais circunstantes repetiram o brado, que foi o juramento de honra de perene liberdade da nova nacionalidade criada nesse instante e que ecoou pela campina deserta, talvez at do carreiro que o pintor ali colocou para um feliz efeito de contraste. De roldo galoparam ento todos em direo pacata cidade que a notcia alvorotou, dando origem a manifestaes de jbilo diante do palcio onde o prncipe entrementes desenhava num papel a legenda - Independncia ou Morte, mandando Canto e Melo levar o molde a um ourives por nome Lessa, para que sem perda de um minuto lhe fizesse uma braadeira com que pudesse aparecer no teatro. Os demais exibiram nessa ocasio laos de fita verde, que a cor da Casa de Bragana.

Como Rouget de Lisle a sua inspirao de melomano, aliada ao seu ardor poltico que fazia brilhar aos prprios olhos sua aurola de libertador, trasbordou num hino independncia, que nessa mesma noite se executou a meio de uma ovao estrondosa e a par de um entusiasmo retrico de que podem dar a medida os dois versos seguintes da poesia recitada pelo alferes Toms de Aquino e Castro:

Ser logo o Brasil mais que foi Roma
Sendo Pedro seu primeiro Imperador!...

O prncipe gostou tanto que mandou chamar o alferes ao camarim para felicit-lo e dizer-lhe seu agrado. As poesias no se cifraram nessa: uma mesmo correu como de lavra de Dom Pedro, o qual tomou parte na execuo do seu hino juntamente com algumas senhoras (257).

No decorrer do espetculo o cnego Ildefonso Xavier Ferreira vitoriou Dom Pedro como "o primeiro rei brasileiro" ao passo que o lirismo militar de Toms de Aquino o consagrou como o "primeiro Imperador". A questo ia ser finalmente decidida no Rio de Janeiro, em assemblia manica, na prpria noite da chegada do prncipe, que fez o percurso de volta na metade do tempo que empregara para a ida, a saber, em cinco dias, partindo na madrugada de 9 e alcanando So Cristovo ao lusco-fusco de 14, apesar das chuvas torrenciais, dessas que, no dizer de Mareschal, "l'on ne conoit qu'entre les tropiques" (258).

O governo paulista ficava confiado a uma junta composta do bispo, do ouvidor geral e do marechal de campo governador das armas e o prncipe, antes de partir, publicou uma proclamao recomendando unio e reiterando a afirmao da independncia, sobre a qual ia providenciar na corte com os seus ministros.

Conta o encarregado de negcios da ustria que Dom Pedro trazia um lao de fita verde no brao esquerdo, acima de um ngulo de metal dourado com o lema gravado da Independncia ou Morte. O lao verde comeou ento a ser usado por todos e no dia 21 apareceu o decreto de 18 fazendo-o de rigor para os do partido nacional, os quais comearam tambm a arvorar nos chapus o tope verde e amarelo (259).

Boletins em estilo mais do que enftico, pomposo, entraram simultaneamente a circular agregando ao ttulo de defensor perptuo o de imperador constitucional com que o Prncipe entrou a ser brindado em pblico, no teatro e nas praas, e que alis no constitua novidade pois que desde outubro de 1821 - quase um ano antes - fora o povo convidado por aquele meio a aclam-lo numa dignidade que parecia mais consoante com a enormidade do pas, com a relevncia do fato e com a identificao da nao com as instituies que ela livremente escolhia, conservando a dinastia porque, nas palavras de Ledo em uma das referidas proclamaes, "o grande Pedro nos defende: os destinos do Brasil so os seus destinos".

* * *

uma puerilidade ou antes uma perversidade querer tornar Jos Bonifcio estranho direo do movimento da independncia e sua orientao para a modalidade adotada, atribuindo-lhe um papel seno de comparsa, secundrio, e concedendo a primazia a outros; e como nenhum se depara com envergadura bastante para assumi-la sozinho, repartindo tal primazia entre Jos Clemente Pereira, a maior influncia eleitoral da capital, Ledo e Janurio, paladinos indefessos da propaganda pela imprensa e nas lojas manicas, onde a emancipao poltica do Brasil foi de fato em grande parte tramada e vazada no seu molde por esses instigadores infatigveis da integral liberdade americana.

Jos Bonifcio nunca visou outro objetivo: com o que se no achava de acordo, era com a subalternao do monarca Assemblia, exarada na frmula do compromisso constitucional por antecipao. Ele tinha na memria o exemplo da Conveno francesa e diante de si o do Soberano Congresso de Lisboa, impondo ao Rei toda classe de vexames, indo ao ponto de tirar-lhe a administrao dos bens da Casa de Bragana mandando que os seus rendimentos fossem recolhidos ao errio para ser oportunamente entregue ao Prncipe Real o que lhe competisse, e de anular as promoes de marinha, os ttulos e as mercs com que se manifestara a rgia munificncia na viagem de regresso do Brasil para celebrar o dia 24 de junho, do santo do nome do soberano.

Bastava ao ministro da regncia como garantia democrtica tornar-se o prncipe imperador por unnime aclamao do povo, no s ou no tanto pela graa divina. Seu maior empenho era isolar a Coroa nas inevitveis discusses doutrinrias e pessoais, da prxima Constituinte. Segundo Rio Branco (260) foi Jos Bonifcio quem conseguiu eliminar da cerimnia da aclamao o incondicional juramento prvio, forando a cmara municipal do Rio a desistir dessa exigncia demaggica, mas com isto inimizando-se de vez com o grupo de Ledo. Chegou esta faco um instante a preponderar na simpatia do jovem soberano, do que reflexo a ordem de suspenso da devassa sobre a bernarda paulista, assim se explicando que Jos Bonifcio fosse levado a solicitar demisso no dia 23 de setembro. Tal foi a data do decreto de suspenso ou melhor dito de anulao do referido inqurito, com que Dom Pedro quis "corresponder geral alegria desta cidade pela nomeao dos deputados para a assemblia geral constituinte e legislativa, que h de lanar os gloriosos e inabalveis fundamentos do Imprio do Brasil".

Ledo fora dos contemplados pelo sufrgio nessa eleio ocorrida no dia anterior - 22 de setembro - apesar de toda a cabala dos amigos dos Andradas, sendo o quarto votado na lista de oito, composta mais do baro depois marqus de Santo Amaro, Dr. Agostinho Goulo, Sousa Frana, Nogueira da Gama (depois marqus de Baependi), Pereira da Cunha (depois marqus de Inhambupe), Silva Coutinho (bispo do Rio de Janeiro) e Dr. Jacinto Furtado de Mendona. Martim Francisco s conseguiu ser eleito suplente no obstante ser ministro da Fazenda; ele e J. J. Carneiro de Campos (depois marqus de Caravelas) foram os mais votados desta classe, e substituram Ledo e Goulo, que no tomaram assento.

Data igualmente de 22 de setembro a insero num nmero extraordinrio do Correio da ordem de 18 sobre o distintivo patritico a ser ostentado, anunciada na noite de 21 ao som de trombetas (261). De 18 tambm o decreto relativo ao escudo de armas do reino do Brasil e bandeira nacional (262), cuja publicao foi contudo posterior pois que o encarregado de negcios da ustria escrevia a 25 de setembro que no tinham ainda aparecido as respectivas disposies.

Entre os dois grupos, desde ento em franca oposio, havia por certo um antagonismo suscitado por antipatias pessoais, mas havia tambm e mais que tudo uma divergncia de princpios, no s de ambies, que se fora gradualmente agravando. Dentro de um regime monrquico, como dentro de um regime republicano, cabem entretanto um partido avanado e um partido conservador e pelo correr dos tempos at se verificou e no raramente, na Inglaterra como no Brasil, cujo regime imperial foi nos pases de civilizao ocidental o que mais de perto seguiu o parlamentarismo britnico, que os conservadores, sob a presso da opinio nacional, realizaram no poder e nem sempre com as salvaguardas que seriam de esperar, as medidas primeiro aventadas e defendidas pelos liberais. Assim aconteceu com a reforma eleitoral inglesa e com a abolio brasileira da escravido.

Para a superioridade partidria, isto , para a efetividade da autoridade, o favor do soberano valia ento ainda tanto ou mais do que o prestgio popular, e por isso as duas faces se disputavam no Rio de Janeiro o valimento do prncipe a quem queriam servir, servindo ele prprio os ideais diferentes desses dois grupos de conselheiros que tinham rivalizado nos seus esforos pela libertao constitucional do reino americano.

Em Lisboa, onde as Cortes tinham excelentes informaes sobre o que se passava no Brasil pelo intercurso do pessoal poltico e pelas idas e vindas de personagens em evidncia, no nutriam os regeneradores iluses sobre o papel primacial desempenhado por Jos Bonifcio nos sucessos de alm-mar. Ele era o alvo das objurgatrias e dos ressentimentos. Por ocasio dos famosos decretos de 23 de julho de 1822, os membros da junta provisional paulista que assinaram a representao ao prncipe Real do 24 de dezembro do 1821 e os membros da delegao paulista recebida por Dom Pedro a 26 de janeiro de 1822, foram os nicos mandados submeter a processo, portanto os nicos expressamente considerados culpados. "Contra nenhuma outra pessoa - rezava o decreto - alm das indicadas no artigo primeiro, se proceder pelos documentos que nele se referem, e fatos a que nele se aludem". Ao ministrio do Rio de Janeiro, por motivo da convocao do conselho de procuradores, s se mandava verificar a responsabilidade, e bem assim por quaisquer outros atos da sua administrao. As Cortes destarte faziam partir todo o movimento tendente ao rompimento da iniciativa paulista, o que quer dizer de Jos Bonifcio.

Os agentes diplomticos estrangeiros julgavam-no sem discrepncia a alma da regncia e na pea poltica a que o Brasil estava servindo de tablado, se Dom Pedro fazia o gal e a nao era a ingnua, a Jos Bonifcio coubera encarnar o centro dramtico, o que no teatro francs se chama o Pre noble. Nestas condies e pelas exigncias da sua viso poltica, no pelas da sua idiosincrasia, sua ao exercia-se num sentido moderador e dele seria com efeito a inspirao da resposta imperial de 12 de outubro, que conciliava a susceptibilidade dinstica com o melindre popular, declarando o soberano que aceitava a investidura porque tal era o voto das cmaras municipais, clulas do organismo poltico. Nas suas conversaes com aqueles agentes estrangeiros, de monarquias associadas numa aliana reacionada, a habilidade diplomtica do ministro que todos eles respeitavam, empenhou-se em faz-los acreditarem que ele considerava prematuro e mesmo mal maquinado (pris dans de mauvaises formes na expresso de Mareschal) o desfecho que ia ser dado desavena sobrevinda no Reino Unido.

A popularidade de que momentaneamente se achavam gozando os ultra-liberais entre os partidrios da independncia e que Jos Bonifcio admitia nas citadas confabulaes de chancelaria, mesmo porque lhe era isto de proveito como argumento, provinha do impulso que pela sua atitude intransigente tinham incontestavelmente dado emancipao em andamento, agora em concluso. Essa popularidade tenderia porm a desaparecer, na opinio de Jos Bonifcio, quando os ultra-liberais pretendessem entrar em conflito com os direitos do trono. Era-lhe por isso mister imolar suas preferncias doutrinrias convenincia superior de no abandonar o prncipe nas mos dos democratas que o queriam assoberbar e pr na sua dependncia, para o que no tinham alis fora bastante.

No entanto - e a se descobria o patriota sob o manto do diplomata - Jos Bonifcio no podia dissimular aos representantes europeus que os "votos verdadeiros" do Brasil eram bem esses: separao completa de Portugal e a fundao do Imprio do Brasil. Nem em rigor havia nisso matria para surpresa, acrescentava (263), porquanto o Rei Dom Joo VI fora saudado com esse ttulo ao abordar na Bahia e desde ento muita gente se servia freqente e intencionalmente da expresso - imprio, ao referir-se ao reino ultramarino. Datavam de um ano atrs os versos, pecos mas expressivos, com que um poetastro annimo traduzira o seu sentimento nacionalista e liberal e que apareceram afixados nas esquinas da capital brasileira:

Para ser de glrias farto
Inda que no fosse herdeiro,
Seja j Pedro Primeiro
Se algum dia h de ser quarto.
No preciso algum parto
De Bernarda, atroador;
Seja nosso Imperador
De Cortes, franco e leal
Mas nunca nosso senhor.

Por sua vez fazia Mareschal diplomacia para Viena, onde seu mestre Metternich dava o devido valor ao tom de desolao com que o encarregado de negcios jurava que a Princesa Leopoldina estava presa de uma "juste e profonde affliction" perante o desenlace da crise que ela pelo contrrio ajudara poderosamente, com muita discrio, mas com muito critrio, para que fosse consoante a lgica dos fatos e a fatalidade histrica. Comunicava ao mesmo tempo Mareschal que Dom Pedro resistira quanto pudera corrente, o que ele bem sabia no ser exato, pelo menos desde o Fico, e que apenas cedera aquilo que fora levado a julgar uma necessidade absoluta, declarando-se pronto a restituir as rdeas do governo s mos paternas no caso de Dom Joo VI voltar para o Brasil.

Entretanto dizia o mesmo diplomata em seu ofcio que fora ao Pao no dia 23, mas que Dom Pedro no lhe dera nessa ocasio o ensejo, antes o evitara d'une manire marque, para que ele apresentasse respeitosamente as suas advertncias com relao ao passo que o prncipe ia dar contra a legitimidade. Mareschal apenas pde formular suas razes na audincia especial que lhe foi concedida a 25. O encarregado de negcios da ustria fazia sobretudo questo do ttulo de legitimidade, no querendo que houvesse menoscabo dos direitos majestticos do soberano do Reino Unido. Que o prncipe muito embora se proclamasse imperador, ou melhor dito proclamasse o imprio, mas que, ao colocar sobre a prpria cabea a Coroa Imperial, no desfizesse o lao pessoal com Dom Joo VI, neste continuando a. subsistir a unio poltica por ele fundada dos reinos sobre que se estendia igualmente sua autoridade suprema.

Mareschal, admitindo o imprio, ia pois de encontro opinio daqueles que se arreceavam que as maiores potncias da Europa achassem demasiada a pretenso do Brasil querer irmanar em categoria com a ustria e com a Rssia. Jos Bonifcio dissera alis um dia (264) diante do representante ingls, Chamberlain, que o Brasil no havia de consentir em que os demais governos interviessem nos seus negcios internos, sendo esta uma humilhao a que se no submeteria o reino americano. A forma da independncia cabia essencialmente no nmero dos assuntos nacionais, se bem que tambm tivesse o seu aspecto internacional. Mareschal no ignorava contudo ser impossvel transmudar-lhe a substncia, pois que informava para Viena que tropa e povo nem queriam esperar pelo dia 12 de outubro para aclamarem Dom Pedro imperador e que s se conformaram em aguardar at essa data, que era a do aniversrio do novo monarca, to somente brasileiro, que o pas ia pr frente dos seus destinos, porque a cmara Municipal do Rio de Janeiro fizera pblica a 21 de setembro uma proclamao fixando o referido dia 12 de outubro para a realizao dos desejos da nao (265).

Do grmio da comunidade independente eram apartados e mandados sair do pas, no prazo de quatro meses das cidades do interior e no de duas das cidades martimas, os dissidentes da vontade dos adeptos da libertao e constituio parte da nova nacionalidade, contra cuja independncia no se atentaria sem incorrer nas penas de alta traio com processo sumrio e castigo rigoroso. Concedia-se entretanto anistia geral para todas as passadas opinies polticas, manifestadas at a data do decreto, excludos dela apenas os que j se achassem presos e respondendo a juzo. O fundamento da resoluo do governo era que "no devia participar com os bons cidados dos benefcios da sociedade, todo aquele que no respeitasse os direitos da mesma e, ou por crassa ignorncia, ou por cego fanatismo pelas antigas opinies (266), espalhasse rumores nocivos unio e tranqilidade de todos os bons brasileiros, e at mesmo ousasse formar proselitos de seus erros".

* * *

As condies de segurana do Imprio que ia tomar lugar entre as naes soberanas sem partilha, no eram completamente auspiciosas se a me-ptria resolvesse atac-lo ou antes se dispusesse de foras para tanto. O esprito de insubordinao lavrava entre a marinhagem, j de se pouca, sendo escasso seu viveiro local, e a maior parte dela portuguesa, sem o sentimento portanto de nacionalidade e sem qualquer entusiasmo profissional, porque em grande parte fora recrutada contra a vontade. Refere Mareschal que numa rebelio a bordo da esquadrilha de Labatut, a fragata Unio esteve em grande perigo, tendo a oficialidade que se agrupar toda na popa, s conseguindo dominar o motim com a ajuda de 40 gals napolitanos, aos quais foi prometida a liberdade em troca do servio que deles se reclamava.

Entre as foras de terra tambm o elemento lusitano no podia inspirar confiana e facilmente se amotinava, sendo contnua a represso da sua indisciplina, que contagiava o elemento nacional, mas mais facilmente se explicava. Como natural numa quadra como essa, de constante agitao e sem os meios de informao e de observao hoje existentes, os boatos terroristas fervilhavam, embora fossem mais tarde desmentidos e confirmados outros mais tranqilizadores. Amide se falava por exemplo em navios de guerra portugueses, que cruzavam aqui e acol, em velas que se avistavam vindo da Europa. O prprio governo tinha certo interesse em que essas notcias se propalassem para melhor poder reforar os meios de defesa, adotando providncias que de outro modo poderiam ser ressentidas. O apelo ao elemento estrangeiro impunha-se porm especialmente na marinha.

Nem de surpreender que reinassem tantos rumores pessimistas quando de Londres escrevia Felisberto Caldeira a Jos Bonifcio (267), em 5 de julho de 1822, que "um amigo intimo de Sarmento (Encarregado dos Estados Portugueses em Londres) acabava de lhe participar que ele recebera aviso de estar feito um tratado de aliana ofensiva, e defensiva com Espanha, o que as gazetas francesas haviam j anunciado no ms passado, e que um dos artigos dar Espanha 12.000 homens a Portugal para a expedio do Brasil: assim conta o tal Sarmento que iro 20.000 sendo 8.000 portugueses, o que subjugar completamente o Brasil. Eu no sei qual das duas Naes est mais pobre, e mais fraca, mas propendo a crer que a Espanha ainda pode dispor menos de 12.000 do que Portugal dos 8.000. Entretanto convm preparar para o pior dos acontecimentos".

O portugus estava gradualmente passando a ser o inimigo, cuja exaltao podia ser avaliada de uma forma indireta, mas sugestiva, pela atitude tatuada na Bahia pelas autoridades inglesas quando anuram entrega de Gervsio Pires Ferreira, protegido pelo pavilho britnico, somente pelo receio de que os sditos britnicos ali estabelecidos sofressem violncias. Beresford, que conhecia de dentro os assuntos do Reino Unido de Portugal e Brasil e privava numa longa familiaridade com a administrao portuguesa, tendo sido comandante em chefe do exrcito portugus e lorde protetor da junta de regncia, era o primeiro a admitir perfeitamente a hiptese das Cortes levantarem dinheiro com enorme usura e continuarem a mandar tropas para a Bahia, estendendo-se a guerra civil s outras provncias, chamando o partido mais fraco os negros em seu favor, revoltando-se estes depois contra os brancos (268) e acabando Portugal, exausto e arruinado, por ser presa da Espanha que o conquistaria e incorporaria. Era o que o marqus de Campo Maior (269) confessava em Londres ao futuro marqus de Barbacena numa entrevista que tiveram e que o ltimo relatava para o Rio a 7 de julho de 1822.

Se entre os portugueses crescia o despeito, entre os nacionais subia paralelamente tanto o entusiasmo que o prestgio dos Andradas diminua sensivelmente, pode pelo menos dizer-se apreciavelmente, com se propalar que eram eles avessos s solues extremas e dispostos a contemporizar com as tradies do passado, aconselhando ao Prncipe respostas ambguas s aclamaes populares, em vez de proclamar um rompimento absoluto, no s com Portugal como com o que se veio a chamar o sistema europeu.

Dom Pedro, ao acalmar as desconfianas do diplomata austraco sobre o seu prprio radicalismo dinstico, prometera "uma resposta ao povo que satisfaria toda gente, aqui e l", concordando seu parecer com o do seu ministro e com o daquele agente estrangeiro. A idia de Mareschal, que este se mostrava persuadido de que era tambm a idia do governo, parecia sumamente hbil pois que consagrava o princpio da legitimidade e desacreditava as Cortes, sem entretanto ir de encontro ao sentimento nacional brasileiro. O prncipe assumiria com o ttulo de Imperador a efetividade dos poderes soberanos de que era at ento delegado e usufruturio; mas no o faria pela investidura popular e sim em virtude do seu carter de herdeiro da coroa e da prerrogativa rgia, pelo fato de achar-se o monarca privado deles e cativo das Cortes.

Para Jos Bonifcio o essencial era que a independncia se consumasse e para este caso valia a substncia mais do que as formas. A resposta de Dom Pedro sobre que se estribava a diplomacia de Mareschal no tocante citada harmonia de vistas entre as antigas monarquias do Velho Mundo e a jovem monarquia do Novo Mundo, prometia contudo revestir uma aparncia antes evasiva. Jos Bonifcio, tendo que guiar o barco da nacionalidade, que se constitua, entre o escolho reacionrio e o escolho demaggico, entendera mesmo conservar em segredo a frmula pela qual, no momento da aclamao, o Imperador acolheria a expresso dos desejos do povo.

No conselho de Estado no foi essa questo discutida, como o no fora a questo do ttulo, real ou imperial, porque dada a sua composio, no se chegaria porventura a uma resoluo serena e que pudesse permanecer sob sigilo at o ltimo momento. A impresso de muitos era que a autoridade de Dom Joo VI no seria completamente eliminada, antes se veria respeitada na hiptese, alis pouco favorvel, do seu regresso ao Brasil. O ministro da regncia queria muito salvaguardar a independncia do trono, sem sacrificar entretanto a independncia da nao, e visava a que a invaso por um elemento da esfera de atribuies e regalias do outro no produzisse uma confuso prejudicial estabilidade poltica e social.

O problema era difcil, pela atmosfera, carregada de preconceitos democrticos, em que se agitavam as aspiraes nacionais, mas no era impossvel de resolver. Haveria para isso que moderar a altanaria das cmaras municipais, que se achavam muito inclinadas a assumir o papel do Terceiro Estado na Revoluo Francesa e, sem ir de encontro sua influncia, canaliz-la para aproveitar a sua indispensvel colaborao na organizao dos destinos ptrios na Assemblia Legislativa que compartilharia constitucionalmente com a coroa a soberania nacional e executariam ambas, intimamente associadas, uma tarefa ordeira e construtora e no dispersiva e anrquica. No consrcio projetado caberia porm ao Imperador o ser a cabea do casal: neste ponto que concordavam Dom Pedro, Jos Bonifcio e Mareschal. As circunstncias levariam pouco depois os Andradas a darem maior consistncia ao seu patrocnio dos direitos da nao, mas era neles ingnito e foi sempre acentuado o amor do princpio da autoridade.

Com as responsabilidades da administrao do Estado a seu cargo, Jos Bonifcio e seus colegas de gabinete sabiam que os recursos do Brasil se achavam numa condio de fraco aproveitamento pela situao geral dos negcios pblicos do pas, e que o errio carecia positivamente de dinheiro, o qual somente na Europa se poderia levantar entre os banqueiros ingleses em quantidade mais avultada, comparativamente ao que podiam fornecer os negociantes da praa. Aqueles banqueiros no se mostrariam naturalmente muito dispostos a emprestar seus capitais a terras alvoroadas, onde as autoridades no dispusessem de eficincia e de prestgio. Era igualmente por isso preciso que a aclamao, a qual se apresentava em suma ainda como uma separao no amigvel, se realizasse com as cautelas ou antes as reservas prprias a no abolir a confiana indispensvel ao fortalecimento do Imprio.

Da a atitude passiva do governo, parecendo alheio aos preparativos do grande dia da emancipao definitiva. Tomar ostensivamente sua direo, seria comprometer o conceito adquirido junto a vrios fatores, de fora sobretudo, que eram de ndole a embaraar o movimento se vissem que este tomava um rumo radical, no s integral, o que j por si representava um obstculo, dado o particularismo histrico das provncias. Felisberto Caldeira, escrevendo de Londres a Gervsio Pires Ferreira (270) e supondo-o, como toda a gente o supunha, republicano e autonomista, exprimia sua convico de que cada uma das provncias brasileiras "havia de ter sua particular administrao" e comentava a propsito: "A revoluo de 1817 fez persuadir a toda gente que os pernambucanos desejam fazer de sua Provncia uma Repblica independente, e supondo isso possvel que considerao poltica teria no mundo? Para os ignorantes no h razo que baste, mas V. Exa. de certo conhece as vantagens de um Estado que abrange do Prata ao Amazonas, e por isso espero em Deus que por todos os meios a seu alcance se esforar por conservar a integridade do Brasil".

Renunciar participao nos festejos que se organizavam, o que eqivalia a no intervir e at a desprezar os sucessos que se desenrolavam, seria contudo um contra-senso vista dos precedentes e apenas daria ensejo a animarem-se os adversrios de dentro, que j especulavam tanto com a calculada frieza patritica do governo que o apodavam de aristocrtico. O Correio do Rio de Janeiro estava na primeira fila dos que reclamavam no s princpios, como atos democrticos. A Londres chegara havia meses o eco dessas divergncias e desses embustes. "A intriga trabalha por todos os modos, para o prncipe escreve-se que no se fie nos brasileiros que o no amam, que fazem dele escudo para vencer aos portugueses e que uma vez seguros o rejeitaro porque so todos democratas: para os brasileiros escreve-se V. Exa. um Aristocrata que quer restabelecer o despotismo etc. Conseguida a diviso entre os brasileiros qualquer fora portuguesa ir subjugando as Cidades Maritimas" (271).

 

CAPTULO XX

PRIMEIROS TRABALHOS DIPLOMTICOS NA EUROPA

O reino do Brasil j contava em 1822 com a sua diplomacia privativa. Encarnava-se na Europa o futuro marqus de Barbacena, a quem Jos Bonifcio fez encarregado de negcios ou antes dos negcios, no sem escndalo do contemplado vista da sua patente militar de marechal de campo, que lhe parecia merecer categoria mais alta. Para o bom resultado da sua gesto pouco importava a denominao. Barbacena era naturalmente ladino e partindo das premissas, que estabelecia, de que o governo britnico s tinha intimidade com os ministros que sacrificavam os interesses da sua ptria aos da Inglaterra (272) e de que ele pelo contrrio antepunha os primeiros aos segundos, tinha que entrar no jogo poltico com os trunfos da astcia e da previso.

Seu esprito acusou sempre uma feio utilitria, isto , desde moo, na Bahia, o fascinaram os progressos materiais com os quais queria conjugar o desenvolvimento social, pelo que se sentia bem na Inglaterra, ptria das indstrias e ptria do governo representativo. Para a falta de unio das provncias brasileiras por exemplo, encontrava ele um remdio certo na maior facilidade de comunicaes entre elas que traria a aquisio de barcos a vapor, ento nos seus princpios, os quais reduziriam a quinze dias a viagem do Rio de Janeiro ao Amazonas ou antes Par, com as escalas principais, pois "os barcos da fora de cem cavalos andam 10 milhas contra o vento, e mar nos mares da Esccia, e levam as cartas com a mesma regularidade de hora dos correios de terra. Em ocasio de furiosos temporais h de haver alguma diferena, mas os furiosos temporais so to raros na zona trrida que pouca considerao merece essa diferena" (273).

Poderia no senso prtico que distinguia Barbacena infiltrarem-se algumas iluses a par de outras tantas antecipaes, como a do carvo de pedra nacional; mas era bem verdadeiro o seu conceito, ento enunciado, de que o Brasil naquela ocasio precisava sobretudo de militares, de banqueiros e de maquinistas: os primeiros para defenderem-lhe a integridade; os segundos para o salvarem da bancarrota - o banco, a praa e tambm o Estado - visto que novos tributos no eram viveis e seria possvel obter um emprstimo com a hipoteca da remessa de diamantes e pau-brasil e parte do rendimento de certas alfndegas; os terceiros para valorizarem-lhe os recursos. No lhe parecia sequer demasiado desenvolver l a indstria siderrgica apesar dos obstculos levantados pelo governo britnico, vindo a fabricar-se no pas mesmo mquinas, dificlimas de serem transportadas serra acima, para esgotamento das guas com o fito de aumentar muito a produo do ouro das lavras de Minas Gerais.

Barbacena no deixava de partilhar de um defeito comum aos diplomatas de todos os tempos e de todos os pases, que o de observarem as coisas por um prisma falso, exageradamente estrangeiro ou exageradamente nacional. Pensava ele que Santa Aliana repugnaria reconhecer um Brasil completamente independente, possuidor de uma soberania sem restries, mas que era bvio que aplaudiria qualquer atitude decidida que Dom Pedro tomasse contra as Cortes usurpadoras da autoridade real, indo mesmo at retirar os representantes brasileiros da Assemblia de Lisboa, convocar deputados de todas as provncias na sua capital americana, segundo o que ocorria noutras monarquias duais como a Sucia e Noruega e a Gr-Bretanha e Hanover, romper os laos polticos estabelecidos pela revoluo regeneradora e elaborar uma constituio nacional brasileira.

Sua viso de estadista era contudo ampla bastante para que seus possveis preconceitos europeus, bebidos nas Cortes que entrara a freqentar, no chegassem ao ponto de lev-lo a votar ao ostracismo as idias liberais que ele sentia estavam fadadas para o triunfo. J vimos que achava que para o Brasil estava pronta a faina da preparao de uma lei orgnica pois que "A Constituio Americana com palavras, e frmulas monrquicas quanto nos convm", escrevia a Jos Bonifcio (274). Um banqueiro ingls lembrava ao mesmo tempo que a expresso - Cortes andava em tamanho descrdito na Europa conservadora por causa dos desmandos doutrinrios da Espanha e de Portugal, que vantajoso seria dar Assemblia Brasileira o nome britnico de Parlamento porque, quase toda a gente deixando-se levar por palavras, essa mudana de rtulo representaria um benefcio de 2% no emprstimo projetado.

Fazia Barbacena grande caso da sua profisso militar e punha grande garbo nas suas relaes militares, e como no via no Brasil como recrutar gente suficiente para sua defesa to espalhada, preconizava a importao de mercenrios da Irlanda, Frana e Sua, embarcando os dos dois primeiros pases como agricultores e seus oficiais como administradores, para iludir os respectivos governos se que estes no fechavam por si os olhos. De todos considerava os melhores a serem engajados os irlandeses, porque a situao da ilha era como sempre desgraada e porque como cultivadores de trigo e salgadores de carne sua colonizao estava muito apropriada para o Rio Grande do Sul, que era a zona particular dos atritos entre as duas grandes raas peninsulares povoadoras da Amrica do Sul e ficava prximo ilha de Santa Catarina, em cuja ocupao se falava correntemente em Portugal (275).

A Barbacena parece pertencer a prioridade da idia de contratar-se lord Cochrane - "ouo que muito amigo de dinheiro, escrevia ele3, e que est em discrdia com S. Martin" - a fim de pelo menos bloquear o porto da Bahia e desmoralizar com o prestgio do seu nome o inimigo ali concentrado. Alm do almirante ingls, fcil devia ser engajar algum "bravo americano com suas fragatas" - estavam frescas na memria de todos as brilhantes faanhas navais dos Estados Unidos na guerra de 1812 - e tambm as tropas estrangeiras Bolvar tinha sob seu comando e que entravam a ser-lhe dispensveis pois que era fatal a rendio do Peru, ltimo baluarte espanhol na Amrica do Sul. Por tudo quanto ocorrera parecia at conveniente misturar com ingleses e americanos os marinheiros portugueses, e oficiais das armas cientficas, pelo menos, no podiam deixar de ser necessrios.

Num ponto insistia com razo o primeiro diplomata do Brasil imperial e era na vantagem de grangear as boas graas da Gr-Bretanha mediante a estipulao de um prazo curto para a cessao do trfico de escravos. A filantropia inglesa andara nesta questo bastante tempo sobrepujada pelo interesse comercial, que at levara o gabinete britnico a obter da Espanha por tratado o monoplio do trfico para as colnias espanholas; mas filantropia e interesse tinham acabado por entender-se e associar-se ao ponto que a admisso franca do assacar brasileiro no mercado ingls seria porventura uma das conseqncias da medida abolicionista recomendada por Barbacena.

Escrevia este que no havia homem pblico de importncia na Inglaterra que no fosse contrrio escravido e afigurava-se-lhe que o Brasil s teria a lucrar com fazer a abolio contempornea da sua prpria emancipao. Se era ela antiptica ao sentimento pblico brasileiro, acostumado ao trabalho servil, valia por isso mesmo a pena, da opinio de Barbacena, que fossem os ingleses os que incorressem no odioso suscitado pela sua eliminao. O diplomata como que previa o bill Aberdeen e a cessao do trfico determinada pela imposio estrangeira.

* * *

Eram mltiplos os objetos de que Barbacena tinha a cuidar na sua misso at certo tempo oficiosa, mas nem por isso de um carter menos substancialmente diplomtico. A entrevista com Beresford foi seguida de outra mais formal em que o marechal ingls, falando virtualmente pelo governo britnico depois de conferenciar com o Foreign Office, sugeriu ao Prncipe Regente que buscasse a mediao da Inglaterra no caso de recear deveras que se verificasse a hiptese da guerra civil e de querer sustar a projetada expedio portuguesa. S. M. Britnica, "como medianeiro no ulterior arranjo dos dois Continentes, empregaria todos os meios de conciliao para terminar as diferenas de uma maneira honrosa, e til a ambas as partes" (276).

Barbacena achava mesmo que Beresford formulava sua insinuao por conta do ministrio ingls, sendo alis a melhor concretizao, a mais benfica para os interesses de uma e outra parte, da idia lanada pelo antigo procnsul britnico em Portugal de apelar Dom Pedro para os soberanos da Europa vista da situao de Dom Joo VI que, por no haver seguido o conselho britnico de ficar nas Ilhas, longe da tutela das Cortes, se via "reduzido a Gro-Lama sem autoridade de propor ou impedir qualquer lei, e assinando quanto lhe mandam". claro que o gabinete de St. James protestava sempre no querer intrometer-se nas dissenses internas da monarquia portuguesa; mas como dizia sentir os males de ambas as suas sees, desejava concorrer para o bem da nao em geral sem tomar partido por este ou aquele reino.

O plano de Beresford era que, solicitando a mediao britnica, como por fim aconteceu para o reconhecimento do Imprio, e expondo as reclamaes derivadas da usurpao pelas Cortes de quanto era regalia e autoridade da coroa, o Prncipe Regente no melindrasse seu pai, no repudiasse Portugal e no rompesse a integridade do Reino Unido. "Ele deve lisonjear o amor prprio dos brasileiros, mostrando-se persuadido que eles perdero contentes a vida em defesa da sua pessoa, e direitos, mas que por isso mesmo maior sua obrigao de evitar a guerra civil; dever garantir que eles querem a unio, mas com dignidade, que concorrero para as despesas gerais mas tendo no Brasil uma pessoa real com Parlamento Brasileiro para que nenhum dos Reinos possa intervir na administrao particular do outro" (278).

Reproduzindo estas opinies, Barbacena exultava porque nelas achava o reflexo das suas prprias, anteriormente manifestadas a Jos Bonifcio (279). "No proponho - escrevia ele ento- a declarao de Independncia ou Aclamao de S. A. Real em Soberano do Brasil, porque esta medida tornando-o desobediente a seu pai, e privando-o da herana de Portugal tambm embaraaria o reconhecimento dos Soberanos da Europa, que estimando, e aprovando todos resoluo de ficar S. A. Real no Brasil, no podem fazer ato algum pblico contra os princpios de Legitimidade garantidos pela Santa Aliana, quando alis em Regente do Brasil, e fazendo o que adiante lembro, ser reconhecido por todos os soberanos, ter a glria de fundar num novo Imprio, e mudar a triste sorte de seu pai, e de Portugal" (280).

Beresford e Barbacena estavam com a hora poltica atrasada. No Brasil j estava passado o zenith da unio e as prprias Cortes Portuguesas, no querendo abolir no seu seio a representao das provncias de alm-mar que se haviam ligado ao prncipe, porquanto tomavam tal deliberao como emanada das suas juntas e esperavam que fossem eleitos os deputados Constituinte Brasileira para ento acatarem a vontade popular manifestando-se favorvel separao das assemblias, foram as que ensinaram a respeitar a expresso da soberania nacional. As Cortes timbravam na deferncia as frmulas quando mesmo violavam a essncia do self-government. Barbacena dava em todo caso boa cpia do seu tino quando falava em serem estipuladas por uma conveno especial as relaes comerciais entre os reinos desunidos. Os interesses mercantis e econmicos de Portugal constituam de fato a preocupao mxima das Cortes.

No conceito destas a Santa Aliana preteria-lhes o prncipe, a quem diziam abertamente protegido pelo sistema reacionrio. De uma excurso pelo continente trouxe com efeito Barbacena a impresso de que Dom Pedro gozava da maior considerao e seu gabinete da melhor reputao: pelo menos assim o referia (281), e verdade que o Imperador da Rssia costumava at exclamar com freqncia - Viva o rapazinho, aludindo ao dito de Borges Carneiro, que Barbacena qualificava de "tremenda insolncia", e vaticinando que seria aquele outro Pedro o Grande. Ora, para no ver comprometida essa "pblica aprovao" que o agente diplomtico brasileiro no queria ver seu pas afastar-se do esprito monrquico ainda que constitucional. O prprio ministrio britnico, mandava ele dizer para o Rio, "nutria receios" sobre a fora da torrente democrtica no reino americano. Beresford informou Barbacena na entrevista que tiveram em junho que os brasileiros tinham adquirido na Inglaterra fama de "demasiadamente democratas" e que o gabinete ingls estava persuadido "que a afeio que ora mostram pelo prncipe fingida enquanto se fortificam contra Portugal". Respondeu-lhe Barbacena que no duvidava "que nas cidades martimas aonde existe maior nmero de negociantes portugueses, abunde, mais ou menos, de furiosos democratas, nem isso admira porque neste mesmo pas (Inglaterra) a gente pobre, e das ocupaes ordinrias da sociedade so radicais. Quanto porm ao interior do Brasil, e principalmente nas provncias de S. Paulo e Minas Gerais, todos so partidistas da Monarquia temperada" (282).

Se assim pensava o governo de Londres, como o no pensariam os outros? A idia predominante entre os gabinetes conservadores da Europa era que, a haver constituio, fosse esta sob a forma de uma Carta outorgada pelo soberano e no de uma declarao de direitos, equivalente a uma expresso da soberania nacional e das garantias inerentes atividade do cidado. Tal era tambm a preferncia de Dom Pedro, que ele no ousou formular em 1822 porque tinha presente a sbia recomendao paterna (283); que o levou no ano imediato a dissolver a Constituinte; que o fez procurar em 1824 o meio-termo de uma constituio redigida por uma comisso ad hoc e aprovada pelas cmaras municipais, e que em 1826 o decidiu a conceder a Portugal a carta cujo destino teve que ser decidido numa porfiada guerra civil.

Um dos maiores diplomatas da Europa na frase de Barbacena, que no diz entretanto quem fosse, observou-lhe que o Prncipe Regente tinha "agora bela oportunidade de dar um grande golpe, e lio a Portugal. Deve apresentar uma Magna Carta, que sem ofender a essncia dos Governos Monrquicos, segure em toda extenso possvel os direitos, e privilgios do Povo, a fim de ser completamente aceita pela Assemblia, a qual longe de perder o tempo em discusses, e vaidosa ostentao de eloqncia, se ocupar das leis (segundo os princpios da carta) para o bem da administrao da Justia, e Fazenda. No perder tempo a Assemblia do Brasil com pedantarias do colgio, j um grande bem mas acresce outro, que dar aos portugueses a mesma carta, tirando a nao do precipcio em que se acha de reunir-se a Espanha. Se a constituio for feita pela assemblia, diro os portugueses que no tiveram nela representantes, e portanto a no podem admitir: Se porm for dada por S. A. Real e aceita pelos brasileiros, que diro os portugueses?".

Uma carta constitucional outorgada aos dois pases significava destarte a preservao da sua unio pelo lao pessoal do soberano. O governo britnico no favorecia por certo um regi-me absoluto, contrrio s suas prprias tradies e sentimentos, e sua influncia, que despertava nos Estados Unidos cimes que dentro em breve se Cristalizariam numa doutrina exclusivista, carecia, para melhor se exercer, que o prncipe contasse com a afeio, respeito e obedincia dos brasileiros (284).

Para a Santa Aliana o imprio brasileiro, embora vazado num molde constitucional, representava a nica sobrevivncia na Amrica do princpio monrquico europeu e era assim uma porta de entrada mais acessvel para os interesses do Velho Mundo no Novo Mundo. No convinha portanto levar o Brasil a fazer em tudo causa comum com o resto do duplo continente, j sendo bastante a fatal presso do habitat, das idias polticas e do intercurso social. O Brasil carecia, verdade, do reconhecimento europeu e Barbacena, desde que se esboou a hiptese da mediao, lembrou a Jos Bonifcio que juntasse da Inglaterra a da ustria, cujo prestgio estava em seu apogeu. O pan-americanismo j constitua porm um instinto, cuja conscincia levaria tempo a desenvolver-se.

A Inglaterra, que no visava seno a primazia no globo, que a tinha a bem dizer alcanado com a queda de Napoleo, e que no hemisfrio ocidental enxergava um vasto e prometedor campo de lucros, era a primeira a saber que uma aliana das novas nacionalidades que se iam constituindo seria, dado o caso que se formasse, toda em proveito das suas antigas colnias emancipadas nos Estados Unidos. Urgia portanto que ela tirasse vantagem das simpatias que soubera criar-se entre as colnias espanholas e a que se no conservaria alheia a portuguesa, se lhe fosse prestado qualquer concurso.

A neutralidade britnica era nestas condies uma fico: de fato o governo ingls andava ativamente interessado, e mais o ficou depois que Canning entrou para o gabinete em setembro de 1822, na composio dos problemas da grande seo do mundo que irrompia para a vida independente. A Inglaterra no pretenderia arcar com um continente coligado; mas antes que isto se desse, pretendia ter nos negcios americanos a sua participao e, se possvel, a sua preponderncia. Para tanto era-lhe indispensvel a amizade brasileira, como ao Brasil era por sua vez essencial a coadjuvao inglesa. No terreno em questo pelo menos eram recprocos os interesses dos dois pases. Gr-Bretanha repugnavam como aos Estados Unidos a recolonizao pelas antigas metrpoles e novas conquistas por outras potncias europias, cabendo na primeira categoria a submisso do reino ou imprio brasileiro pelas foras da me-ptria, se bem que o mvel do reino portugus fosse incomparavelmente mais a reconquista comercial do que a poltica.

Um Brasil aliado aos Estados Unidos no lhe podia contudo sorrir e o regime monrquico por aquele adotado, se no se levantava como um obstculo a um entendimento como os fatos se encarregaram de demonstr-lo, sempre traduzia para a Gr-Bretanha uma condio imanente de aproximao, oferecendo ela por garantia sua no identificao, para no dizer seu afastamento da Santa Aliana. Sua convico de que o Brasil devia permanecer liberal, mas no ir alm disso, era porque seria esse o meio de a um tempo manter-se no continente americano uma Monarquia que a designao de extica j espreitava, de no incorrer no desagrado da Santa Aliana ao ponto de se tornarem incompatveis e de firmar uma concordncia de vistas e de ndole com a Monarquia Britnica.

Na ordem da poltica interna do Brasil as convenincias eram idnticas. Havia que no querer suprimir violentamente a sugesto republicana que j se implantara. Barbacena escrevia a Jos Bonifcio (285) que "se nas medidas adotadas no Rio de Janeiro depois da reunio dos Deputados houver alguma que no seja liberal, e prpria de uma Monarquia Constitucional, ai de ns que sofreremos guerra civil, e desgraas por longo tempo! Se porm tudo for conforme ao esprito pblico, como espero das luzes de V. Exa., e do gnio do P. Augusto, que nos rege, as provncias dissidentes se envergonharo, e por sua convenincia viro imediatamente prestar obedincia. Os portugueses mesmo nos tero inveja, e deitaro por terra seu mau governo".

Se o governo britnico acolhia com agrado um regime constitucional que no fosse entretanto democrtico, os outros governos europeus que no os da Pennsula Ibrica mais afastados ainda estavam de toda expresso ultra-liberal, e as informaes que Jos Bonifcio recebia e que corroboravam suas prprias meditaes, pesavam sobre seu esprito no sentido de aconselhar-lhe uma prudncia poltica que brigava com seu temperamento vivo e apaixonado, mas no Com sua razo disciplinada pela cultura cientfica. De Paris escrevia-lhe Barbacena a 20 de agosto que os receios do ministrio britnico sobre a torrente democrtica no Brasil eram "transcendentes a vrios outros gabinetes, e por isso para S. A. Real ir de acordo com eles, e segundo o esprito constitucional de que S. A. Real est animado, urgente estabelecer a organizao poltica do Brasil sobre instituies monrquicas, que tendendo a consolidar a mesma organizao poltica neutralizem a ao do partido democrtico. Para consumar porm esta obra entendem os grandes homens de Estado com os quais tenho falado, que S. A. Real no deixe subordinar sua poltica s decises caprichosas da faco regeneradora de Lisboa, mas sim nica e privativamente ao que for de interesse do Brasil, e concernente a dar-lhe o merecido realce, porque a todo tempo ter lugar o estipular com o governo de Portugal (logo que ali haja um governo legtimo) as condies decorosas, e razoveis da unio dos dois reinos".

Na atmosfera poltica europia Barbacena ainda podia julgar possvel a manuteno do Reino Unido pelo vinculo pessoal de um soberano comum; mas alm-mar j se evidenciara a impossibilidade dessa preservao poltica e se tornara palpvel e at imediata a soluo da independncia. A questo estava antes, ou melhor dito estava toda na subseqente modalidade constitucional. As assemblias tumulturias, anrquicas e tirnicas inspiravam desconfiana e receio. Por isso os "grandes homens de Estado" a quem Barbacena aludia entendiam, como alis sentia Jos Bonifcio, que "no estado atual da exaltao do esprito pblico nesse Reino ser imprudente a convocao de todo corpo deliberante mui numeroso, e julgam que para discutir nesta conjuntura quanto diz respeito a organizao poltica do Brasil suficiente fora o Conselho de Estado convocado pelo Decreto de 16 de fevereiro, contanto que se d a devida importncia s suas deliberaes".

Barbacena no se descuidara de discretamente procurar influir, como lhe cumpria, para criar na imprensa uma opinio favorvel ao Brasil, para isto valendo-se dos seus conhecimentos. Os sucessos por si eram porm sugestivos e diretamente ditavam as apreciaes que a diplomacia buscava. Referindo-se aos debates violentos das Cortes de Lisboa, o Times escrevera por exemplo que negcios dessa natureza no se terminavam com argumentos de retrica e de lgica, mas com fora fsica, e quando foi do 13 de maio, isto , da declarao do Prncipe Regente de aceitar o ttulo de defensor perptuo, o mesmo rgo, com todo o prestgio que lhe dava a respeitabilidade de que gozou no sculo XIX, aconselhava Portugal a que no cavasse a sua total runa, "lembrando-lhe que se Inglaterra no pde com os Estados Unidos, se Espanha no pde conservar ao menos uma Provncia com suas expedies, que far Portugal com o sistema de guerra?" (286).

* * *

Barbacena entrou em negociaes diretas para o reconhecimento do Reino do Brasil, antes da proclamao do Imprio subseqente independncia, servindo-se dos bons ofcios do encarregado de negcios da ustria baro Neuman. Ficou previamente entendido que para no haver comprometimento ele falaria como general ao servio de S. A. Real, sem declarar antes de tempo sua comisso diplomtica, isto , sem assumir carter poltico. O baro Neuman prestara-se mediao mesmo porque acreditava, ou pelo menos julgava adequado que o gabinete ingls se concertasse para tal fim com os outros aliados. De fato porm tal reconhecimento por parte da Gr-Bretanha, com a subsistncia bem entendido da suserania de Dom Joo VI nos dois hemisfrios, teria sido pronto se apenas o Brasil se houvesse desde logo prestado a abolir o trfico dos escravos.

Canning esquivava-se ao reconhecimento de uma independncia integral porque esta o obrigaria moralmente a reconhecer as naes neo-espanholas da Amrica, o que ainda era considerado prematuro nesse momento. Tambm Canning se recusava a admitir o estado de cativeiro do monarca portugus porquanto, a admiti-lo, teria que retirar seu ministro de Lisboa e qui interromper as relaes comerciais com Portugal. No deixava entretanto de dar razo s queixas do Brasil contra a antiga metrpole e na atitude do reino americano s tinha que censurar sua obstinao em prolongar o trfico negreiro. vista das esperanas que sobre o assunto lhe deu o agente brasileiro, Canning mostrou-se to conciliador e to simptico causa ultra-marina que conveio at em receber ministro e cnsules do Brasil, alegando-se para Portugal o interesse britnico de no interromper suas relaes mercantis (287).

Tendo Canning solicitado de Barbacena uma exposio escrita de motivos, objetou este que s em carter pblico o poderia fazer, mas o secretrio de Estado dos negcios estrangeiros advertiu que o objeto do seu pedido era precisamente apresentar ao conselho de ministros as razes para o reconhecimento da categoria diplomtica do enviado, pelo que concordou Barbacena em continuar a agir como militar to somente.

A pedido de Canning, Barbacena suprimiu da exposio que primeiro mandou quanto se referia coao real, insistindo apenas, pela recomendao do mesmo, nas injustias cometidas por Portugal contra o Brasil e nos mritos do Prncipe Regente para resistir s Cortes de Lisboa. O agente brasileiro observou com inteno que muito estimariam os portugueses que no fosse a Inglaterra a primeira potncia a praticar esse ato de justia internacional, para poderem fomentar intrigas no Brasil contra os negociantes ingleses. Canning no era entretanto homem que se deixasse levar por argumentos que no fossem muito positivos e voltou por sua parte ao ponto que mais tinha a peito prometendo at o reconhecimento da independncia se Dom Pedro de seu lado prometesse abolir o trfico de escravos.

Respondeu Barbacena que nela ele, nem ningum poderia na Europa garantir que o prncipe faria isto ou aquilo; pois que dependia das circunstncias em que entravam a exaltao nacional, os agravos dos regeneradores e a indiferena ou simpatia dos soberanos aliados. Tudo isto pesava mais no esprito do prncipe do que seus prprios sentimentos, os quais eram indubitavelmente filantrpicos e concordavam alis com a razo, pelo que no duvidaria Barbacena apostar que, feito imediatamente o reconhecimento, cessaria em quatro anos o nefando comrcio, mxime se a Inglaterra admitisse o consumo do acar brasileiro.

Barbacena era da escola dos que tratam logo de tirar o maior nmero de vantagens e j nessa ocasio (16 de novembro) tinha informao, posto que no oficialmente confirmada, do 7 de setembro. Nesse mesmo dia 16 teve ele nova entrevista com Canning, nela reclamando o estabelecimento com reciprocidade da representao diplomtica e a exigncia pelo governo britnico, como medianeiro em Lisboa, da suspenso de novas expedies contra o reino americano e retirada das tropas portuguesas da Bahia. Assim sendo estaria o governo brasileiro disposto a favorecer as relaes comerciais com a antiga metrpole. Era portanto uma transao o que ele propunha, ou pelo menos a correspondncia de uma promessa a um ato positivo de benevolncia, mas no tocante questo dos negros, Barbacena estava longe de querer comprometer-se igualmente com a Inglaterra, sob pretexto de que os brasileiros eram gente que "por generosidade e gratido faro tudo, mas por ameaa coisa nenhuma".

O reconhecimento da independncia puro e simples, sem condio alguma, mas acompanhado de uma interveno para acabar com as hostilidades entre Portugal e Brasil -, eis o que o agente brasileiro esperava do governo britnico, o qual por si apenas exprimiria o desejo de que no Rio de Janeiro se soubesse dar valor a essa poltica generosa, cimentando a amizade das duas naes com uma medida francamente abolicionista. Barbacena ajuntou para reforo da sua argumentao na conversa com Canning que "perderia a cabea" se o prncipe Regente procedesse diversamente, no deixando entretanto de ponderar para 1 (288) que "pouco importa que eu perca a cabea uma vez que o Brasil consiga o que deseja". de justia acrescentar que pessoalmente Barbacena opinava pela abolio do trfico.

Canning e lord Liverpool, que era o primeiro ministro, no se entregaram diplomacia de Barbacena, alegando que reconhecimento e mediao deviam ser resolues conexas com a abolio, porque de outro modo o gabinete se sujeitaria a graves ataques parlamentares; pois que continuando suspenso o reconhecimento dos pases de origem espanhola que tinham extinguido o trfico de escravos, assim catando a simpatia inglesa, seria pelo menos ilgico, seno inquo, que se reconhecesse precisamente o pas que persistia em fomentar to horrendo comrcio.

Alm disso oposio parlamentar britnica os liberais portugueses no podiam ser antipticos, porquanto professavam a doutrina constitucional em forma embora extremada, ao passo que o Prncipe Regente do Brasil era por eles denunciado como desptico. As negociaes fracassaram neste ponto e por esse motivo, com grande desapontamento de Barbacena que por si admitiria a condio - ad referendum como no podia deixar de ser - porque estava persuadido de que o Brasil no lograria resistir presso moral, mais ainda do que material, que sobre ele se exerceria para que se enfileirasse na cruzada humanitria que o interesse econmico de alguns pases urgia associado com o adiantamento dos tempos. Quando no fosse seno para castigar o Brasil, embora prejudicando Portugal com o conseqente atraso da agricultura brasileira pela falta do brao escravo, as Cortes tomariam partido pela Inglaterra menor indicao de Londres.

Hiplito Jos da Costa, que era um arguto jornalista e conhecia perfeitamente a poltica do seu tempo, pensava exatamente como Barbacena sobre o assunto e seu parecer lhe estava de antemo assegurado: Barbacena, porm, do que mais se arreceiava era de que entretanto, com a nova regncia nomeada em Lisboa e composta de gente moderada, a Bahia, cansada de lutar e de gastar, pois que a luta s trazia gastos s classes sobre que recaa o seu nus, desse mostras de acomodar-se e se deixasse levar pelo oferecimento de anistia e pela perspectiva de lucros prximos que lhes compensassem os prejuzos j sofridos. Longe do teatro da ao e portanto sem uma noo completa do desenvolvimento dos acontecimentos, Barbacena no acreditava muito na eficcia ou sequer na possibilidade dos socorros do Rio, e argumentava do seguinte modo escrevendo a Jos Bonifcio (289): "Se a Esquadra do Rio fugiu de navios mercantes armados em guerra, ousar ela aparecer havendo na Bahia nau, charruas, e Fragatas?".

O agente brasileiro deliberou aceitar a proposta do gabinete britnico, mas teve que esperar pela resposta de Lisboa sugesto de mediao que Canning formulara no sentido de evitar ainda a separao, a qual seria fatal se continuassem as coisas como estavam. A Inglaterra achava-se resolvida a conservar-se em paz com ambos os reinos e agia debaixo do princpio de serem os dois independentes, apenas com um s soberano. Era tanto ou mais do que hoje tm o Canad e a Austrlia. A sugesto estava de resto de acordo com as declaraes oficiais do Prncipe Regente e por si s teria o efeito de sustar qualquer expedio militar, compreendendo Portugal que "ficar s na contenda".

Sobreveio contudo a notcia do rompimento do Brasil e Canning mostrou-se dela mais surpreendido do que de fato se sentia, porque desse acontecimento queria tirar partido para a sua poltica abolicionista. "Como entender isto sr. General? perguntava ele a Barbacena a 30 de novembro, mostrando-lhe o edital da cmara do Rio de Janeiro com o anncio da aclamao imperial. Como contar com qualquer ajuste, ou assero do ministrio do Rio, quando nos atos de maior ponderao mostra freqente mudana de principios?" (290). E a Barbacena o que se lhe deparava melhor para responder era que a fermentao no Brasil era tal, que o Prncipe Regente nem sempre podia fazer o que entendia mais acertado e devia por vezes ceder torrente que as medidas violentas das Cortes de Lisboa faziam avolumar.

Barbacena invocou tambm os decretos, que qualificou de absurdos, das Cortes para justificar a aclamao imperial, posto que esta se lhe afigurasse contraditria com o manifesto de 6 de agosto aos soberanos estrangeiros. Neste sentido escreveu para uso de Canning um arrazoado atribuindo a iniciativa da separao "ao povo, e tropa em massa que se dirigiro a S. A. Real aclamando-o Imperador, e pedindo que os defendesse das injustias, hostilidades e ultrajes cometidos pelos facciosos de Lisboa contra o Brasil" (291). Dom Pedro vira-se, no dizer de Barbacena, impotente para sufocar a exaltao pblica que ameaava desintegrar o Brasil se lhe no fosse dada satisfao.

Era um novo Estado que assim se constitua pelo que muito depois se haveria de chamar self determination, e que desejava ardentemente firmar amizade eterna com a Gr-Bretanha e receber franca e liberalmente os seus produtos, abrindo todos os seus portos navegao britnica uma vez que fosse reconhecido seu status de soberania absoluta, no s a larga autonomia ou antes a virtual independncia que propusera o citado manifesto com o qual S. M. Britnica se conformara e de harmonia com o qual pretendia agir, tendo insinuado para Lisboa que do mesmo modo procedesse S. M. Fidelssima.

Tanto Barbacena como Gameiro (futuro visconde de Itabaiana), que era o outro agente diplomtico que o novo imprio ento mantinha na Europa e que fora a Verona procurar admisso nos conselhos dos aliados, menos feliz porm do que Cavour em Paris, em 1855, quando conseguiu alistar o Piemonte entre as potncias ativas e deliberantes, no tinham grande confiana num reconhecimento imediato por parte da Santa Aliana, que ento dominava a situao, j por causa do ttulo imperial assumido por Dom Pedro, j pela consagrao na modalidade constitucional das doutrinas de soberania popular.

Barbacena, que volvera a ser belicoso e com mais nfase porventura do que sinceridade expressava o voto que o deixassem acabar a vida com a espada na mo defendendo os direitos do seu soberano e os de todo o Brasil (292), escrevia para o Rio que se no devia contar "com o socorro de ningum" (293): o que melhor defesa assegurava ao Brasil era o tratar-se de fatos consumados.

 

CAPTULO XXI

PETRUS IMPERATOR
AS PRIMEIRAS NUVENS NO CU DA INDEPENDNCIA

Boda molhada, boda abenoada, diz o rifo portugus, e assim deveria ter sucedido boda do Imperador com a nao brasileira, a julgar pelas fortes btegas d'gua que assinalaram o dia da cerimnia posta em cena por Debret, o pintor de histria emigrado da corte dos Bourbons para o Rio de Janeiro de Dom Joo VI e em cujo cotao nunca cessaram de palpitar as saudades da poca napolenica.

A moda conservava-se ainda toda pelos arcos de triunfo e nada menos de cinco, devidamente alegricos, se destacavam desde o campo da Aclamao at rua Direita, para os quais - imitaes de madeira e lona, destinados a vivre l'espace d'un matin - contribura largamente o Grande Oriente, que com justa razo considerava a festa como a sua prpria. Era ao mesmo tempo uma festa militar, porque mal poderia um imprio desprender-se da pompa guerreira. Trs mil praas no clculo de Porto Seguro, seis mil no de Rio Branco, sempre minucioso nos pormenores, especialmente desta natureza, mas tendendo invariavelmente a acentuar a valia militar da nao, formaram a guarda do jovem soberano. Para o seu efetivo concorreram o Rio de Janeiro, Minas e So Paulo, no faltando o batalho dos henriques porque as tradies da guerra holandesa associavam intimamente no esprito pblico as trs raas que nela tinham combatido juntas pela restaurao portuguesa e entravam agora a inflamar a nfase da retrica patritica expressando-se pela voz da independncia, a qual, "mais poderosa que o trovo, retumbava do Amazonas ao Prata", com a variante, geograficamente exagerada, "do equador ao plo".

O Espelho, ao descrever os festejos da Aclamao, o menos que chama Dom Pedro de numen tutelar, expresso muito usada entre os publicistas brasileiros, e compara-o com os maiores vultos da histria - Alexandre, Augusto, Tito, Lus, no sei se So Lus ou Lus XIV - perdendo positivamente a fala como diz ("as vozes expiram na garganta") quando trata do esplendor do golpe de vista do espetculo, j pelo luzimento da tropa a postos, j pelas cores vivas das colchas dependuradas das janelas e das varandas onde se ostentavam senhoras, muitas delas vestidas de verde e de amarelo.

O juramento imperial era o que se poderia denominar a pedra de toque, do ponto de vista poltico, do regime que se a inaugurar. Os liberais pretendiam expurg-lo de todo carter aristocrtico e sobretudo excluir ab initio as prerrogativas da realeza de um sabor que lhes parecia arcaico, o veto absoluto por exemplo. Na reunio da cmara municipal do dia 10 de outubro ficara porm decidido, por proposta de Pedro da Costa Barros, major da brigada nacional da marinha, que se era "conforme a todos os slidos princpios do sistema convencional at reconhecido pelas Cortes de Lisboa, ser livre, quando alguma nao muda o seu pato social e forma de governo, separar-se qualquer parte da mesma nao se as condies do novo pacto lhe no agradarem - o que acontece ao Brasil relativamente a Portugal, por serem manifestamente lesivas as condies do mesmo pacto social que este lhe prescreve - no lhe parecia ser o dia 12 prprio para S. A. Real prestar o juramento do estilo, por ser costume prestar-se este no ato das coroaes dos monarcas, ato que se no verificava naquele dia, devendo reservar-se a prestao do mesmo juramento para o dia da coroao do mesmo senhor".

Costa Barros mostrou-se assim o que hoje denominaramos um tradicionalista, mas a sua sugesto foi por todos aprovada e a ata da sesso traz como primeira assinatura a de Jos Clemente Pereira, que era dos constitucionais rubros. O que dois dias depois se inclua na cerimnia da aclamao era a aceitao do ttulo imperial mediante a investidura nacional que estabelecia a legitimidade do regime aos olhos da faco avanada, ao passo que a consagrao de um novo trono o tornava aceitvel aos que se apegavam ao passado, no que este pelo menos oferecia de garantia da ordem e preservativo da anarquia.

Nas curtas palavras proferidas pelo Imperador fez-se mesmo abstrao de toda referncia futura lei orgnica, limitando-se Dom Pedro a declarar que aceitava aquele ttulo soberano, com a restrio de constitucional, porque estava convencido de que tal era a vontade da nao, faltando, pela escassez do tempo apenas, as representaes de certas cmaras a juntar s que tinham sido apresentadas, e tendo-se pronunciado favoravelmente a respeito o conselho de Estado e de procuradores gerais.

* * *

A crise poltica comeou pois verdadeiramente na ocasio da aclamao, ou melhor comeara poucos dias antes da solenidade, pretendendo a faco democrtica cercear a autoridade imperial no prprio momento em que ela era conferida, o que s no tentou realizar porque o prncipe e seu ministro, sabedores de suas intenes, tomaram precaues para tolh-las e iludir semelhante propsito. A questo era de quem predominaria - o soberano ou a assemblia, a coroa ou a constituio?

Os democratas entendiam que o prncipe devia subordinar-se lei orgnica adotada, mais do que isto, elaborada pela nao. Os conservadores, como Jos Bonifcio, no queriam ver o soberano simples mandatrio da nao, antes queriam repartir a soberania nacional entre monarca e parlamento, cabendo muito embora ao monarca a sua parte pela investidura de uma autoridade superior ao parlamento que era a vontade direta do povo, manifestada por uma espcie de plebiscito que lhe confiara a direo executiva dos negcios pblicos, ao passo que aos representantes eleitos da nao ficava exclusivamente reservada a tarefa legislativa, isto , a redao dos estatutos a serem aplicados pelo executivo. Estabelecia-se deste modo um pacto em virtude do qual o soberano a nada se obrigava seno a rejeitar aquilo que fosse inadmissvel, conservando-se portanto a porta aberta para as suas afirmaes eventuais de autoridade que contrabalanassem as demasias da liberdade.

Assim definia Jos Bonifcio a Mareschal a situao (294) ao explicar-lhe a necessidade da soluo da completa independncia e fazendo valer a presso que sobre ele e o prncipe tinha exercido o conhecimento de certos fatos, entre outros a existncia de um tratado ofensivo e defensivo de Portugal com a Espanha contendo o compromisso da devoluo de Montevidu, a negociao de um emprstimo na Inglaterra, dando o governo constitucional em garantia a ilha da Madeira para lhe serem facultados os recursos de debelar a resistncia brasileira, e um projeto de manifesto do rei contra seu filho a que Dom Joo VI seria coagido a dar sua assinatura.

Jos Bonifcio insinuava alm disso ao principal dos governos da Santa Aliana que a aclamao imperial seria inevitvel uma vez que se reunisse no Rio de Janeiro a assemblia representativa, e que melhor era que se fizesse da maneira por que ia ter lugar - este colquio ocorreu no dia 11 noite - sem colocar numa dependncia perigosa o Imperador, que assumia tal ttulo merc da grandeza territorial do pas, um dos maiores da terra.

O diplomata austraco estava de resto perfeitamente convencido de que o ministro brasileiro tinha razo, ou pelo menos de que a aclamao era fatal, o que lhe dava razo, e informou mesmo a sua corte de que o entusiasmo popular fora muito grande, especialmente quando Dom Pedro e Dona Leopoldina apareceram na varanda do palacete do campo de Sant'Anna e mostraram multido, erguida nos braos paremos, a princesinha Dona Maria da Glria.

O povo no cuidava de melindres constitucionais: um prncipe desempenado e garboso, capaz de belas atitudes, produzia mais apelo sobre sua imaginao do que qualquer teoria de direito pblico. Para aumento da satisfao geral, recebeu-se de Lisboa poucos dias depois, a 16 de outubro, a notcia de que as tropas destinadas reconquista do Brasil tinham desembarcado dos navios que as deviam transportar, o que levava a crer na desistncia pelas Cortes do seu plano.

Mareschal consolava-se facilmente da independncia, que era em suma toda em prejuzo de Portugal, com a convico de que se achava possudo de que cara inteiramente qualquer idia de repblica tanto assim que a Monsieur d'Andrada adviera como que uma reconquista do seu prestgio que os seus inimigos tinham procurado marear. E tanto melhor, ajuntava o diplomata, porque, a despeito da sua petulncia e do seu ardor, era ele incontestavelmente um estadista de recursos e sinceramente devotado a seu amo e causa monrquica, donde o empenho da oposio em faz-lo sair do gabinete.

As formas ou convenes, quando no fosse a cautela inerente profisso, obrigavam porm Mareschal a no prejulgar os sentimentos do seu governo com relao transformao poltica de que o agente estrangeiro estava sendo testemunha; pelo que este se abstinha de dar ao prncipe e princesa tratamento de majestade e, para evitar dificuldades dai procedentes, deixava de comparecer na corte; sem que isto implicasse sombra de desrespeito ou desafeio para com as augustas personagens, pela ventura das quais fazia os votos mais calorosos.

Nos conselhos diplomticos da capital brasileira no reinava a tal propsito uniformidade de opinies. O cnsul geral e encarregado de negcios da Frana Maler, que era um esturrado, dera por terminadas as suas funes polticas e julgava apenas subsistentes nas relaes mercantis que no excluam mais da corte, como antigamente, os respectivos agentes comerciais, pelo que os cnsules gerais ingls e russo, Chamberlain e Langsdorff, assim se considerando apesar de igualmente encarregados de negcios, tinham comparecido ao beija-mo do Pao, com isto armando, no dizer de Mareschal, popularidade brasileira. Langsdorff, que se interessava pelo pas cientfica e economicamente, estudando-lhe a histria natural e ocupando-se de colonizao europia nas suas terras, aconselhara-se a respeito com Jos Bonifcio e compareceu at no campo de Sant'Anna.

Se bem que conservasse muitos dos atributos essenciais e todos os atributos exteriores da realeza, Dom Pedro no criou logo uma nobreza especial, pelo que o felicitaram publicamente os democratas, que apontavam a casta aristocrtica como encerrando o princpio corruptor das naes. difcil compreender como eles harmonizavam o seu republicanismo - pois que negavam a coexistncia de outra soberania com a soberania popular - com a exaltao do dinasta que outra coisa no era Dom Pedro, no obstante o carter democrtico que pretendiam emprestar sua ascenso ao trono. Verdade que no ntimo do seu pensamento o trono constitua uma soluo temporria, e no dizer de Joo Soares Lisboa, frente do Correio do Rio de Janeiro, imperadores desse quilate equivaliam a presidentes, sendo alis um "Dom Pedro I sem segundo".

Entretanto instigado pelo seu ministro, a quem os adversrios no poupavam e pensavam em depor por meio de um pronunciamento que os levasse ao poder, Dom Pedro patenteava no renunciar sua funo suprema, tanto mais prestigiosa quanto na sua modalidade se combinavam neste caso a feio tradicional e a feio popular. Nem hesitou em aprovar uma srie de medidas contra os seus apologistas radicais. A 21 de outubro o Correio do Rio de Janeiro era suprimido e dado ao seu redator o prazo de uma semana para sair do Imprio; Jos Clemente Pereira era intimado a solicitar sua demisso; o padre Lessa era desterrado para vinte lguas da Corte, e a vrios militares eram dadas comisses no interior, entre os ndios.

Jos Bonifcio quis porm forar a nota, conquanto no conselho dos procuradores j se tivessem levantado protestos pelos seus atos arbitrrios, sem forma de processo, contra a liberdade de imprensa e de reunio. Entendeu ele englobar nas detenes os seus inimigos paulistas, a comear pelo Francisco Incio da bernarda, e pr cobro atividade do Grande Oriente, que o desfeiteara, vibrando contra o mesmo a deliberao do seu imperial gro-mestre, o que era um refinamento de vingana.

A fraseologia era a do costume, qualificando-se os contrrios de "perversos" e os seus projetos de "tramas infernais", e lanou-se a idia de decretar a lei marcial contra as chamadas "chicanas forenses".

Tudo isto, enxergando-se por trs da divergncia poltica o elemento pessoal que mais a azedava, determinou prontamente uma reao e Dom Pedro, cuja natureza era acessvel verdade, despontando facilmente no seu esprito, amigo de novidades, assomos de deciso voluntariosa e qui por vezes injusta, mas tambm impulsos de demncia e magnanimidade, caiu em si quando viu trs procuradores no conselho protestarem contra as medidas de rigor e ouviu falar em peties monstros em favor do jornalista condenado. Ledo, que pretendera pr o mar de permeio depois que Dom Pedro sobre ele desfechara verbalmente a sua clera, correndo que emigrara para Buenos Aires, no o fez porque o soberano se mostrou disposto a deix-lo ficar em paz.

A reabertura do Grande Oriente foi ordenada, Dom Pedro no podendo esquecer que, na frase de Mareschal (295), o ato do dia 12 fora entirement leur ouvrage. O certo que a 27 de outubro j Jos Bonifcio informava o agente diplomtico austraco de que fora aceito o seu pedido de demisso apresentado ao Imperador e motivado pela discrepncia de vistas. Na verdade Dom Pedro e Dona Leopoldina tinham ido repetidas vezes solicitar do ministro que no desamparasse seu posto de responsabilidade, mas tambm de confiana. Mareschal reputava o Prncipe capaz de desenvencilhar-se num momento de apuro dos laos perigosos em que se deixara enlear e que prolongavam uma situao ambgua, pois no havia dvida que o "clube obscuro de franco-maonaria" a que se referia Mareschal tinha realmente tomado a iniciativa da aclamao imperial, mas com isto lucrando o partido democrata que to bem se poderia denominar republicano.

Por outro lado a luta poltica que assim se esboava era de feitio a aular a ndole apaixonada de um jovem cedo sacudido no terreno de ao e que em alguns dos seus mpetos dava antes mostra de carecer de influncia moderadora no exerccio da "maior amplitude de poder" (296) com que o fora brindar o povo, para que ele encarnasse superiormente a defesa dos seus direitos.

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O novo ministrio organizou-se com certa dificuldade, porque mesmo havia a impresso de que seria uma coisa muito transitria. Foi Jos Bonifcio substitudo nos negcios do imprio e estrangeiros pelo conde da Palma, por haver recusado o lugar o baro de Santo Amaro; Caetano Pinto na justia pelo chefe de polcia Joo Incio da Cunha (futuro visconde de Alcntara); Martim Francisco na fazenda pelo desembargador Tinoco da Silva; Lus Pereira da Nbrega na guerra pelo coronel Joo Vieira de Carvalho (depois marqus de Lages), e Farinha na marinha pelo chefe de esquadra Lus da Cunha Moreira, veterano da expedio de Caiena e depois baro de Cabo Frio:

Nada havia que dizer contra a honradez deste pessoal escolhido para a alta administrao, mas o prestgio dos Andradas superava a boa reputao dos seus substitutos e, como sempre acontece, a opinio, que neste caso lhes era positivamente favorvel, recebeu estmulo de uma propaganda eficaz. Mareschal na sua correspondncia, escrita sob a impresso imediata dos acontecimentos que se iam desenrolando, no mostrava confiana no futuro desse gabinete sem cor e sem fora no seu dizer; composto de verdadeiros verbos de encher (pices de remplissage). O nico dos ministros que no era uma personagem nula e desconhecida era o conde da Palma, o qual alis parece que nem chegou a tomar posse do cargo: galant homme, dele escrevia o diplomata austraco, mas que dera mostras na Bahia, ao romper a crise constitucional, de no ter energia para arcar com as situaes anormais.

Jos Bonifcio retirara-se entretanto para uma chcara em Botafogo, seno amuado, pois que no recusou seu concurso para a escolha dos novos ministros, pelo menos despeitado e patenteando com esse afastamento o desfavor em que cara em resultado das intrigas armadas em redor do trono a fim de monopolizar o valimento imperial, da resultando o que Melo Morais (297) denominou "funesto choque de animosidades e interesses, uns cidados se esconjurando contra suspeito despotismo, outros contra presumido democratismo".

Na cidade entrou logo, a 29 de outubro, a reinar bastante agitao, julgando-se os liberais ameaados nas suas franquias e poucos seguros nas suas garantias porque os andradistas contra eles aularam a populao, tratando-os de republicanos e carbonrios, acusaes que ainda correspondiam a pecados graves em vista do recentssimo consrcio da realeza, personificada em Dom Pedro, com a autonomia nacional que o ministro da regncia encaminhara com tanta constncia quanta felicidade.

Jos Bonifcio e Martim Francisco no se tinham arredado do poder sem a inteno de volverem aos seus postos, tanto mais quanto a separao se efetuara em bons termos. tambm natural, que Dom Pedro se no conformasse, passado o primeiro momento de uma aquiescncia determinada pelo desejo de superar a exacerbao partidria que via crescer, com a ausncia do seu acatado conselheiro numa emergncia semelhante, quando ainda no fora reconhecido o seu trono nem pelas potncias aliadas, nem muito menos pela antiga metrpole. Os da faco adversa aos Andradas tinham igualmente prestado seu apoio soluo monrquica, mas eram em suma demagogos contrrios a uma coroa bem provida de prerrogativas e de preferncia pautavam seu modelo pelos modelos peninsulares, execrados pelos que conservavam o respeito da autoridade tradicional.

Ainda era cedo para nutrir o soberano receios de tutela. As representaes em favor da reintegrao dos ministros demissionrios atingiram pelo esforo dos seus amigos considerveis propores; a fraseologia apologtica desmanchou-se: os Andradas eram os Franklins brasileiros, os anjos tutelares da regenerao poltica, a nica ncora de salvao do Imprio, os Atlas que carregavam nos seus ombros o peso da repblica, os traumaturgos da independncia. "O Imperador pareceu qual Csar circunvalado no Capitlio" - como Melo Moraes define a situao.

O gosto pelos pronunciamentos militares, introduzido quando o constitucionalismo portugus se estendeu ao Brasil, fazia com que fossem de temer novas manifestaes dessa ndole e se por um lado o democrata Nbrega era popular entra a tropa, por outro os amigos dos Andradas no se descuidaram de chamar a si oficiais da guarnio para que se juntassem as peties respeitosas dirigidas ao soberano para repor nas suas pastas os ministros "benemritos da ptria" e punir os conspiradores desleais, que no tinham hesitado em semear a desunio na alta esfera governativa.

O povo seria antes sincero no apego que evidenciou por nomes feitos, cuja obra histrica era visvel mesmo aos olhos dos ignaros, e o Imperador no foi de encontro aos seus prprios sentimentos anuindo ao que dele reclamavam. Segundo narra a Gazeta do Rio de Janeiro (298), ao ir a casa de Jos Bonifcio, que encontrou deserta, e ao ver das janelas a "turba imensa que se apinhava e que mais e mais se aumentava, resolve ir de novo pessoalmente no j com motivos prprios, mas com motivos gerais da necessidade pblica, debelar a pundonorosa resistncia, que at ali havia encontrado naqueles nimos por extremo sensibilizados".

Saiu o Imperador, acompanhado pela Imperatriz, em demanda do retiro do seu ministro; seguia-os grande magote popular. Em caminho, na rua da Glria, encontraram-se com outro magote que entre aclamaes - em charola, escreve com pouca gravidade o cronista Melo Moraes - trazia para a cidade os dois Andradas triunfantes. Vinham ambos a cavalo e Dom Pedro apeou-se do carrinho para abraar Jos Bonifcio e o irmo e perguntar ao primeiro se no havia previsto bem a oposio popular sua sada?

Porto Seguro, sempre hostil aos Andradas, quer que o encontro com o casal imperial tivesse sido casual e descreve, com intuito de ridicularizar, o espetculo do ministro reintegrado debulhado em lgrimas, prostrado de joelhos diante de seu amo na casa do largo do Rocio, esquina da rua do Sacramento, onde este de novo compareceu, e dando expanso ao seu reconhecimento com as mos levantadas para o cu. Era natural a emoo de Jos Bonifcio diante do que se passava, mas Mareschal na sua correspondncia diplomtica no insere trao algum grotesco. Jos Bonifcio conservou suficiente domnio sobre si mesmo para declarar da janela, onde apareceu com Dom Pedro, que s aceitava a reintegrao com a condio de serem punidos os culpados, e o seu reconhecimento para com o soberano que o estava por tal modo distinguindo traduziu-se nos vivas que soltou e a que o povo correspondeu com jbilo. Vivam Pedro primeiro, segundo, terceiro, quarto, bradou ele, aludindo ao Pedro sem segundo dos democratas (299).

O gabinete recomps-se com os dois Andradas e Caetano Pinto, que partilhou das ovaes, continuando os dois novos ministros da guerra e marinha. Como intendente geral da polcia ficou provisoriamente o desembargador Frana Miranda. Jos Bonifcio queria sobretudo ver-se livre dos seus adversrios, desembaraar-se de uma oposio incmoda porque tendia a colocar sobre o tapete da discusso, apesar do protesto escrito de Ledo, de que trabalhara com afinco pelo sistema monrquico, a essncia mesma do regime que o paulista ajudara tanto a fundar. No decreto de reintegrao, de medo de parecer haver cedido ao povo com desprestgio da coroa, o Imperador afirma antes a sua prerrogativa constitucional de nomear ou demitir livremente os seus ministros, segundo as convenincias do servio pblico, e at declara que aceitou as demisses solicitadas pelos dois Andradas e pelo seu amigo Caetano Pinto para que o povo pudesse pronunciar-se a respeito, "fazendo justia probidade e virtude" e condenando "os autores desta vil cabala com que eles pretendiam engrandecer-se e promover tumultos, dissenes e finalmente a guerra civil".

claro que semelhante consulta ao povo no passava de um pretexto para dar realce concesso, que s se no pode dizer arrancada porque da parte de quem a fez, havia para isto boa vontade. Melhor fora ter deixado a as coisas. Jos Bonifcio devia ver logo, alis, que uma devassa no daria o resultado buscado, por no ser possvel chegar a provar nada de positivo. O crime, se o havia - crime poltico bem entendido -, estava nas intenes mais do que nos atos, e os acusados eram pessoas de recursos intelectuais, que sabiam defender-se, sem falar na roda que lhes seguia o parecer.

O governo estava de antemo certo de encontrar resistncias ao pr em prtica sua perseguio. Entretanto no esmoreceu, denunciando por uma portaria dirigida a todas as juntas provinciais e cmaras municipais o "partido anarquista descoberto pelo povo e pela tropa a 30 de outubro". A portaria no s apontava o perigo, como indicava os meios de prevenir-lhe os efeitos mediante a vigilncia e priso dos emissrios despachados do foco da conspirao, cujos dirigentes eram mandados deter apesar de exporem - Nbrega alm de Ledo - a razo que os assistia em arredarem de si as acusaes de meditarem e promoverem a runa de instituies de comum acordo adotadas. Nbrega foi levado para a fortaleza de Santa Cruz; outros, como Ledo e Jos Clemente, homiziaram-se no primeiro momento, o que constitua para Jos Bonifcio a melhor das solues porque, conforme escrevia Mareschal para a sua corte (300), fcil verificar pela justa ansiedade do ministrio de pr os acusados distncia que o processo a nada pode conduzir.

Pessoalmente Dom Pedro ganhava em relevo pela chegada Bahia nos comeos de novembro dos reforos de Lisboa, que se supusera de vez suspensos. Eram socorros militares, que iam dar novo alento a resistncia portuguesa em So Salvador e navais, que representavam uma ameaa para toda a costa. O Imprio sentia-se falho de meios de ao e, com receio de que os dos contrrios ainda se acrescessem com as tropas portuguesas de Montevidu, onde Lecor, fiel a Dom Pedro, fazia causa a parte, tendo estabelecido em So Jos seu quartel-general, mandou o governo do Rio de Janeiro, a 14 de novembro, os transportes necessrios para conduzi-las de l para a Europa.

O governo do Rio de Janeiro sentia-se porm em dificuldades no fixar sua atitude para com Portugal e politicamente, neste terreno caminhava s tontas. Pensara, informava Mareschal para Viena, em declarar abertamente a guerra contra a ex-metrpole, outorgar cartas de corso e tratar com toda severidade os portugueses residentes no Brasil que fossem hostis ao Imprio, assim se prevenindo, pelas medidas prescritas, contra os constitucionais portugueses e espanhis que as perturbaes polticas nos seus respectivos pases fizessem porventura emigrar para a Amrica. Um senso mais vivo das realidades depressa convencera porm o ministrio brasileiro de que uma declarao de guerra era ociosa, desde o momento em que existia um estado de hostilidades; que a instituio de corsrios produziria prejuzos comerciais de que sobretudo se aproveitariam aventureiros estrangeiros, mas no contribuiria para se formar uma marinha nacional; e que providncias opressoras sem uma razo de salvao pblica tornariam odioso o governo e s fortaleceriam o partido democrata (301).

* * *

A devassa foi reclamada pelo prprio Ledo na representao que dirigiu a Dom Pedro a 2 de novembro e na qual censura seus adversrios no poder pelo esquecimento que suas arbitrariedades evidenciavam das frmulas e dos princpios constitucionais, necessrios para chamar ao grmio da unio poltica, "que ainda flutua nos embates da contradio entre os povos das provncias" aquelas "cuja acesso ao nosso sistema no est geralmente decidido". Os acontecimentos de 1823 e 1824 vieram depressa dar razo ao leader democrata, que no referido documento desafiava seus perseguidores a exibirem "o corpo de delito sobre que assenta sua nojosa e negra inculpao a tal respeito".

Ledo achava que ele era quem tinha razo de insurgir-se contra prticas anrquicas dos detentores da autoridade, como por exemplo as "assemblias tumulturias", segundo denomina os ajuntamentos populares promovidos contra ele e seus amigos defronte da casa onde se reunia o senado da cmara. Requerendo uma ao criminal, conforme a lei, a fim de ser apurada sua conduta, mostrava ele impavidez fsica e moral, no se deixando acobardar pela atitude de manifesta parcialidade adotada por Dom Pedro para com o seu ministro, de quem dissera o soberano ser o dia de triunfo e caber todas as homenagens, recusando por se permitir que o povo puxasse o seu carro desde o ponto do encontro com Jos Bonifcio at o corao da cidade.

A devassa foi no prprio dia mandada abrir, mas o governo como que antecipava seu resultado qualificando as pessoas contra quem ia proceder o inqurito dos representantes do poder judicirio de "facciosas e perturbadoras da ordem" - "j infamadas na opinio pblica" na expresso de Cairu. E sem esperar mesmo pela palavra da justia e sem que se os pudesse argir de flagrante delito, foram deportados para o Havre, a 20 de dezembro, Nbrega, Jos Clemente, afinal encontrado, e o cnego Janurio da Cunha Barbosa, de regresso de Minas. Ledo conseguiu permanecer acoutado at poder embarcar s ocultas para o Rio da Prata numa embarcao sueca, pela proteo do respectivo cnsul que assim o livrou das tramas dos aduladores dos Andradas e das violncias dos capangas oficiais.

A vrios outros se estendeu a malevolncia do governo, inculpando-os de quererem que fosse adotada provisoriamente a Constituio Portuguesa quase integral enquanto os representantes brasileiros no elaborassem a do Imprio. Os acusados foram contudo declarados afinal inocentes por falta de provas, apesar dos esforos do juiz sindicante para culp-los, aduzindo adrede fatos que os perseguidos taxaram de "desfigurados e falsificados" (302).

O bom senso alis indicava que os mesmos que a 12 de outubro tanto se tinham assinalado na aclamao imperial, no se haviam de por dezoito dias depois a conspirar para destrurem sua prpria obra. Sua questo era no com o imprio: na sua representao a Dom Pedro, Ledo at aventa que "os povos querem ser bem governados e no se importam com formas de governo". Ele combatia os Andradas, que Armitage acusa de terem-se tornado arbitrrios e intolerantes quando empolgaram o poder (303) .

As testemunhas, visivelmente preocupadas em agradar o poderoso ministro reintegrado no favor imperial, depuseram sobretudo que tinham ouvido este ou aquele Ledo ou Jos Clemente especialmente desacreditar Jos Bonifcio, sugerir a convenincia que haveria em derrub-lo, qualificar de desptico seu governo, aspirar por uma mudana radical em vez do prolongamento do passado. Tudo se cifrava pois em conversas, quando muito em propsitos, no se mencionando propriamente gestos positivos de tentativa armada contra as instituies.

A testemunha mais fidedigna e menos sujeita talvez a influncia dos Andradas foi Antnio Teles da Silva, futuro marqus de Resende, fidalgo da casa de Penalva, camarista predileto e amigo dedicado de Dom Pedro. Este falou sem hesitar em conspirao tramada nos clubes secretos em que, sob a denominao de "franco-maonaria" se reunia o "nefando partido, cujos infames membros tinham por fim a destituio do governo monrquico no Brasil, pela introduo dos princpios demaggicos e anrquicos que se contm nos estatutos das sociedades dos carbonrios, radicais, comneros e cavaleiros de liberdade, nomes da mesma seita em diferentes pases, que parecendo-se com a sociedade dos pedreiros livres nas exterioridades, diferem sumamente nos fins e alvo a que tendem".

Teles da Silva era porm duplamente suspeito para o caso: em primeiro lugar, como ele prprio declarou no seu depoimento, tinha profundas queixas dos acusados, os quais haviam pretendido macular sua reputao por motivo de discordncia de opinies polticas; em segundo lugar tal discordncia era irreconcilivel, porque Teles da Silva aborrecia de corao O sistema constitucional, tanto que se referindo assemblia representativa do Brasil que se ia reunir, no diz que ela teria que elaborar a lei orgnica da nao, mas sim que havia de coordenar as leis fundamentais do Estado. No seu entender eram entretanto os contrrios que ignoravam o verdadeiro esprito constitucional e advogavam a adoo de princpios quimricos "inconjugveis com a forma de um governo monrquico e que, apresentando uma aparente perspectiva de beleza considerados teoricamente, so realmente inexeqveis na prtica".

O mais que se apurou contra os democratas foi que se declaravam avessos a despotismos e que no queriam absolutamente ser tidos como corcundas. No fundo v-se a inteno dos seus inimigos de irremediavelmente malquist-los com o Imperador; insistindo em que, por ocasio da publicao dos primeiros decretos das Cortes, o pensamento dos democratas no foi resistir, nem representar em contrrio, antes obedecei; organizando-se de acordo com as recomendaes de Lisboa uma junta fluminense, como as havia noutras provncias, tendo esta embora o Prncipe por Presidente.

Jos Clemente, a figura central do Fico, teria pois apenas sido um convertido pelo "grande concurso dos leais habitantes do Rio de Janeiro, que o constituram rgo de seus puros sentimentos" (depoimento de Teles da Silva). Tambm pelo que toca aclamao imperial, a cooperao dos democratas teria sido nula desde o momento em que tal era a vontade geral das populaes, manifestando-se em So Paulo, em Pernambuco, nas Alagoas e noutros pontos "restando unicamente dar aos desejos dos povos uma forma legal". Ainda assim, recordou a testemunha, em desabono dos acusados; que no conselho de Estado do dia 11 de outubro, Ledo opinara que o prncipe daria prova da sua coerncia com os princpios do liberalismo que professava, deferindo o uso do ttulo imperial para tempo posterior a instalao da Assemblia Geral e recebendo portanto dela, que era a representao nacional, a investidura da sua dignidade.

Teles da Silva e os que com ele comungavam, enchiam-se de horror, ou pelo menos assim o diziam, com a doutrina aventada no Correio do Rio de Janeiro, de que os reis eram "meros administradores do tesouro das graas e poderiam ser argidos e at refutados rus pela nao quando se demasiassem na distribuio das graas".

Algumas testemunhas secundrias falaram em tratarem os conspiradores "de arranjar uma Repblica" (depoimento do tenente-coronel Couto de Meneses, natural de Braga), tirando-se do Brasil o tigrezinho ou o leozinho, porque ambas as denominaes, alis distintas na hierarquia zoolgica, eram dadas a Dom Pedro. As provas porm dessa intentada mudana de regime no passavam do juramento prvio e incondicional da Constituio que fosse elaborada pela Assemblia e da retirada do ministrio dos dois Andradas, a qual os liberais tanto almejavam. O padre Jos Cupertino de Jesus, paulista residente no Rio de Janeiro, deps mesmo que num Jantar em casa do cnego Janurio, a que assistia Ldo, ambos estes corifeus democratas declararam "que no convinha por enquanto outro governo seno o monrquico constitucional, e que s depois de aclarado o povo poderia admitir-se o governo federativo, imitao do da Amrica Setentrional, atenta a nmia distncia entre umas e outras provncias".

Isto o que era o lgico e razovel, o que estava de acordo com as circunstncias que aconselhavam de preferncia a adoo de um regime monrquico, posto que assegurando por meio de garantias liberais os direitos polticos dos cidados e os foros soberanos da nao. possvel que Ledo tivesse de si prprio a opinio que exarava quando se gabava de que ele e Jos Clemente seriam capazes de revolucionar um reino uma testemunha chegou a dizer ao mundo inteiro -, mas no ficou demonstrado que ele visasse mais do que a queda dos ministros e que se abalanasse at a queda do prncipe que fora mais nas suas mos do que um instrumento de liberdade, que fora um agente consciente dessa liberdade. Na folha democrtica pelo menos, na frase da testemunha Vasconcelos Drummond, "as mximas revolucionrias apareciam com honestas cores".

A 21 de abril de 1823, declararia o imperador, ao remeter a devassa ao chanceler servindo de regedor da Casa da Suplicao, que "no queria ver a inocncia oprimida, nem o Imprio do Brasil perturbado com faces". Era o ocaso do favor dos Andradas que se anunciava.

* * *

Prosseguira entrementes o governo imperial a cercar-se dos atributos da soberania. A 10 de novembro era o corpo diplomtico estrangeiro na capital notificado da adoo da bandeira e do tope do Brasil, sem que entretanto lhe houvesse sido previamente participada oficialmente a aclamao. No mesmo dia3o4 distribua o imperador aos regimentos da guarnio do Rio de Janeiro o novo emblema da ptria independente, depois de benzido pelo bispo capelo-mor; ratificando-se, por ato de piedade religiosa, diz Melo Moraes, a proviso rgia de 25 de maro de 1646 pela qual Dom Joo IV o fundador da dinastia de Bragana, tomou Nossa Senhora da Conceio por padroeira do reino de Portugal e seus domnios.

Dom Pedro, invocando sua qualidade de generalssimo, pronunciou nessa ocasio uma alocuo vibrante, e os navios de guerra da Inglaterra e da Frana ancorados no porto do Rio de Janeiro, saudaram com os tiros das suas peas a bandeira imperial iada no tope de proa, ato que contudo no envolvia o reconhecimento por parte dos seus governos e no passava de uma cortesia do hspede estrangeiro para com o nico pavilho nacional desfraldado.

Os democratas, segundo o depoimento do capito-mor Jos Joaquim da Rocha, "queriam pr em Dom Pedro a coroa, cingir-lhe a espada imperial, revesti-lo de todas as exterioridades magnficas, porque reverte para a nao tudo quanto se lhe d" e ele no passava a seu ver do mandatrio executivo da mesma, qual cabia at, por meio dos seus representantes, conceder as recompensas em vez do imperador; a quem os servios pblicos eram prestados como ao chefe do Estado e no a ttulo pessoal. Por isso a opinio democrtica no aprovou a criao da Ordem de Cavalaria do Cruzeiro, simultnea da coroao, bem como o incio da formao de uma classe aristocrtica pela concesso do ttulo de baro da Torre de Garcia d'vila.

A coroao teve lugar a 1. de dezembro, aniversrio da restaurao portuguesa do senhorio da Espanha associada com a Casa de Bragana, e foi um misto do cerimonial usado na sagrao de Napoleo em Notre Dame e dos imperadores da ustria em Frankfort, combinao portanto de tradicionalismo e de modernismo revivido dos romanos. Imitou-se tambm um pormenor da coroao dos reis da Hungria, consistindo em fender o ar com o gldio, aluso nacional ao ttulo de Dom Pedro de defensor perptuo do Brasil, sua primeira investidura popular tornada hereditria na sua famlia, o que a despojava do primitivo carter democrtico se que a no queriam mesmo converter, no dizer de Mareschal305, numa arma contra a democracia.

O Imperador apareceu vestido de uma tnica de seda verde golpeada, calado de botas de montaria com esporas e ostentando um manto de veludo verde forrado de cetim amarelo, bordado de estrelas e com uma guarnio de ouro. No se julgando que a nota nacional fosse suficientemente fornecida pelos diamantes mineiros da coroa e no intuito de remontar at a nota indgena pela exibio da arte plumria dos aborgenes, ajuntou-se a indumentria imperial uma romeira de papos de tucano.

A cerimnia dividiu-se entre o Pao da Cidade, com as salas forradas de verde e ouro, e a capela imperial, ligada quele por uma galeria adornada e alcatifada por onde o povo viu desfilar a corte - frente os arqueiros com suas alabardas, logo os msicos com seus tmbales e charamelas, depois o rei de armas, arauto e passavante, em seguida procuradores gerais das provncias carregando as insgnias imperiais, moos fidalgos fazendo sua aprendizagem, dignitrios novos de velhos cargos, como o de condestvel, preenchido pelo conde da Palma. Atrs do plio, sob cujo docel caminhava o soberano e cujas varas eram sustentadas por outros procuradores das provncias, como que a afirmarem a coeso nacional operada pelo imprio, marchava o senado da cmara, rematando o prstito nova guarda de arqueiros.

Aps o ritual eclesistico, precedido de um sermo de frei Sampaio, que tomou por tema a uno de Salomo, e concludo pelo Te Deum das solenidades festivas, volveu o cortejo ao Pao, onde o Imperador, sentado no trono, firmou o juramento pronunciado sobre o evangelho, ao p do altar, e depois repetido ao povo, de uma das varandas, como sendo o cumprimento do que ele prometera. Esse juramento era de zelar a religio catlica apostlica romana, sustentar e defender os direitos da nao, manter e observar a constituio que a Assemblia Legislativa elaborasse, contanto que ela fosse digna dele e do Brasil.

Ao efetuar-se a coroao que no dizer de Mareschal despertou vivo entusiasmo, j se tinha recebido a notcia do xito do combate de Piraj travado a 8 de novembro e que constituiu uma vitria das armas brasileiras sobre as portuguesas na terra baiana. O pavilho imperial j tremulava portanto aos olhos dos brasileiros, nesse instante, aureolado de glria militar, se bem que algumas nuvens maculassem o azul do cu da independncia, que todavia ainda se no enfarruscara.

O imperador recebera a uno sagrada que o fazia aos olhos dos monarcas europeus soberano legtimo e aos seus prprios olhos e do seu povo plus que roi: para que florescesse verdadeiramente um imprio, faltavam porm as condies necessrias. Sobre que fundamentos havia de descansar um regime de essncia monrquica posto que constitucional, onde no existiam uma nobreza privilegiada, um exrcito disciplinado e um clero sectrio do direito divino dos reis? O clero brasileiro era das classes nacionais a mais liberal; o exrcito s se conseguia reforar com mercenrios; a nobreza no se trazia do bero, antes se conquistava no decorrer da existncia, deixando de formar uma casta para significar uma distino individual. O Imprio foi pois de fato desde o seu incio uma democracia coroada, em que o executivo comeou por prevalecer e o legislativo acabou por predominar.

 

NOTA COMPLEMENTAR

Entre os papis do arquivo particular do autor, desencaixotados em Washington depois de terminado este livro, acham-se apontamentos provenientes da leitura da correspondncia diplomtica inglesa nos anos de 1820 e 1821, conservada no Record Office de Londres, os quais confirmam em vrios pontos os dizeres deste livro e que por isso pareceu acertado resumir nesta nota complementar, subordinando-a aos tpicos mais importantes.

REGRESSO DO REI OU IDA DO PRNCIPE

Assim, se v claramente que a Inglaterra desejava que fosse posto cobro a situao anormal de Portugal que produziu a revoluo de 1820. O despacho de 25 de maio de 1820, dirigido ao ministro Thornton, reza, a propsito do zelo com que o governo britnico proclamava meses antes do movimento constitucional de agosto, mas j depois da sedio de Cadiz que foi a 1. de janeiro, ocupar-se da segurana do domnio europeu da monarquia portuguesa:

"No ocultareis contudo a S. M. a indispensvel necessidade de fazer imediatamente da sua parte os arranjos necessrios a fim de que, caso sua majestade no possa em pessoa voltar j para Lisboa, ao seu governo em Portugal sejam atribudas a relevncia e a popularidade de ter sua frente um dos membros da famlia real. O carter provincial que a presente condio faculta ao esprito de uma nao de h muito acostumada a considerar-se a sede do Imprio, de natureza a expor os interesses de S. M. F. aos mais srios perigos".

O despacho informava que Palmela ia tratar deste assunto, cumprindo portanto ao ministro britnico no se antecipar, se bem que os deveres internacionais derivados dos tratados pblicos no permitissem ao governo de Londres guardar o silncio, devendo seu representante diplomtico tornar bem patente que a garantia de integridade territorial a que a Gr-Bretanha se obrigara para com Portugal se prendia essencialmente a uma soluo satisfatria de uma tal questo, tanto mais quanto no fora concedida tendo em vista um estado de coisas to pouco consoante os sentimentos e os interesses do povo portugus".

A 31 de julho de 1820 comunicava Thornton para Londres que na audincia que obtivera do rei para falar-lhe dos negcios da Espanha e das instrues mandadas a Sir Henry Wellesley lhe apontara a necessidade e convenincia de volver a visitar seus domnios europeus. "Esta sugesto, escrevia o ministro, foi acolhida por S. M. com sua habitual complacncia, mas num absoluto mutismo, sem a menor observao". Os negcios da Espanha tinham, na opinio de Thornton, importncia bastante para que devesse o rei refletir seriamente em ir pessoalmente ou mandar o filho para Lisboa, mas "o caraterstico do governo portugus consistia em ser muito sensvel s primeiras impresses e gradualmente recair na mesma norma de proceder, desde que aquelas entrassem a desvanecer-se ou a tornar-se familiares, a menos que no fossem renovadas por ulteriores impulsos".

Segundo o ofcio de Thornton de 24 de outubro tratou-se com maior insistncia, por ocasio da chegada ao Rio de Janeiro das primeiras notcias de Lisboa, na ida do Prncipe Real, a qual no constitua portanto uma novidade do momento, antes fora uma hiptese anteriormente formulada. O ministro britnico achava este alvitre o mais razovel porque distncia ficava o rei mais livre de aceitar ou no os acontecimentos e, ao expor a Dom Joo VI o seu modo de ver, este interrompeu-o confirmando que "sua sano no poderia assim ser arrancada pelas exigncias tumulturias de um exrcito amotinado, como na Espanha, ou com a baioneta nas goelas, como ocorreu ao rei de Npoles". Oportunamente poderia o monarca dizer o que julgava infrao aos direitos e prerrogativas da coroa ou invaso de uma classe social por outra. Haveria assim o ensejo de elaborar-se uma constituio, cuja modalidade a um tempo assegurasse a prosperidade e as liberdades do povo sem o sacrifcio do que fosse essencial conservao da monarquia.

No prprio dia 24 teve o ministro ingls outra entrevista com Dom Joo VI, a qual relatava num ofcio do dia imediato. Prometeu-lhe por essa ocasio o Rei que lhe mandaria notcias definitivas das suas resolues a fim de que ele as transmitisse corte inglesa, j tendo contudo deliberado aceitar a adeso da regncia de Lisboa reunio das Cortes. Sobre a ida do Prncipe Real que o rei se mostrava hesitante. Insinuou-lhe Thornton que a junta governativa de Lisboa devia ser quase inteiramente mudada, cercando-se o Prncipe Real, cabea da nova regncia, de homens de talento e comprovada fidelidade as instituies, como Palmela, os quais indicariam o bem a ser feito e os males a serem remediados em Portugal.

Neste ponto atalhou o rei: "Bem est; mas se o povo o aclamar rei a chegada?" - o que no deixava de ser possvel. "Repudiei veementemente que tal eventualidade pudesse ocorrer - escreve Thornton haver respondido - no a julgando absolutamente provvel em vista da grande dedicao pessoa do soberano. S. M. persistiu todavia em afirmar a possibilidade dela, dizendo que seu povo poderia acus-lo de falta de palavra, no tendo voltado para Portugal, de acordo com sua promessa, quando os negcios da Europa volveram a uma condio de tranqilidade".

Para Thornton esse temor real fornecia a chave do enigma e assim o comunicava ele a lord Castlereagh, ajuntando que os conselheiros brasileiros do rei ou aqueles que no desejavam ver partir o Prncipe com receio de perderem por completo sua influncia junto a este, estavam envidando esforos para incutir no Rei semelhante sentimento de cime; do qual a sua ndole o tornava suficientemente suscetvel.

Quatro dias depois declarava El-Rei a Thornton ser sua inteno positiva mandar seguir Dom Pedro para Portugal: entretanto no sabia ele ento qual dos filhos iria, porque tambm se falava em Dom Miguel, ou se iria mesmo um dos dois. O que verdade que at esse momento o Rei ainda no dissera a Dom Pedro que nutria qualquer inteno de mand-lo como seu representante. Sua natural irresoluo, que se fosse menos se chamaria prudncia, era justamente na ocasio estimulada pelas notcias da interveno austraca na Pennsula Itlica por motivo da revoluo de Npoles, dando-lhe a esperana de que a Santa Aliana interviria igualmente na Pennsula Ibrica. A Gazeta do Rio de Janeiro reflete essa persuaso.

Com a chegada de novas notcias de Lisboa, entrou Thornton a urgir El-Rei a despachar logo o seu herdeiro, tomando as medidas rpidas e urgentes que o caso exigia e que ele tinha vindo protelando, pois que Beresford j fora ao Brasil nesse ano, segundo o ofcio secreto e confidencial de Thornton de 31 de maio, no intuito de descrever a El-Rei a deplorvel situao do reino de Portugal e a necessidade imperiosa de melhor-la: o que a regncia considerava ser para ela uma tarefa impossvel e apenas exeqvel regressando Dom Joo VI ou indo encabe-la o Prncipe Real.

Beresford confessava no alimentar esperana de conseguir quer uma quer outra coisa, parecendo-lhe que na primeira se no devia porventura pensar ento, nem mesmo jamais, apesar do matreiro do rei afetar saudades de Portugal, que na verdade no experimentava. Thornton tampouco julgava, realizvel a segunda hiptese, j pelo cime que ele reputava constitucional da monarquia portuguesa, j pelo carter mesmo do monarca, que no gostava de se ver desamparado e muito menos de abdicar da sua autoridade.

Pretendia Beresford, antes que a revoluo de agosto lhe cortasse os planos, ser ele o verdadeiro delegado real. No se contentando, como no Egito moderno lord Kitchener a princpio, com ser somente o Sirdar ou comandante em chefe do exrcito, aspirava a participar da autoridade civil, e participar nesse caso significaria encarn-la. Seria ele deste modo o que nas margens do Nilo foi lord Cromei; com voz preponderante no captulo acerca de todas as matrias do servio pblico. Para ist9, que era do interesse da Inglaterra, consentia o governo britnico em que ele se naturalizasse portugus.

O que Beresford particularmente buscava era a excluso prtica da regncia de D. Miguel de Forjaz, patriota mais rebelde com quem se no entendia, alegando para tanto que regentes havia que exerciam simultaneamente outras funes, as quais lhes permitiam abusarem e oprimirem a populao. Havia portanto necessidade de uma medida de incompatibilidade, menos para ele bem entendido. E assim aconteceu: ao passo que a D. Miguel de Forjaz era vedado votar nos assuntos militares, contrariando as idias de Beresford, este adquiria por uma nova carta a suprema direo do departamento da guerra e voz no conselho de regncia, onde passaria a ter assento sem ser propriamente um dos governadores do reino. Tal distino era-lhe conferida em resultado mesmo do posto com que foi galardoado, de marechal-general junto pessoa do rei, dando-lhe o direito de comunicar-se diretamente com o soberano, sem interveno de qualquer ministro.

Dom Joo VI no suportaria de boa mente junto a si essa espcie de tutoria, mas no desgostava de ter longe, ao lado da regncia que o representava, um fiscal de tamanho prestgio. O conde dos Arcos hostilizara as pretenses de Beresford, favorecidas pelo contrrio por Toms Antnio, confidente do monarca. O Rei entrara a desconfiar de Arcos por ser este o conselheiro de Dom Pedro e Thornton chegava a informar para Londres ter sabido de muito boa fonte que aquele ministro no tivera conhecimento do teor das instrues expedidas regncia de Lisboa pelo brigue portugus de guerra.

Thornton no formava um alto conceito da personalidade de Arcos como homem pblico. Nas suas palavras no possua ele, nem o talento superior que poderia induzir El-Rei a dominar seus preconceitos pessoais, nem sequer influncia bastante sobre o seu afeto para convenc-lo de repudiar semelhantes preconceitos. Entre impulsos agindo em sentido oposto, receava o ministro britnico que Dom Joo VI, cujo carter, dizia ele, feito de irresoluo e incerteza, no adotaria qualquer deciso segura ou pronta ou mesmo deciso alguma, a no ser sob a ao de uma nova e violenta emergncia em que toda deciso seria porventura tardia.

No tocante ida do prncipe no pode em rigor dizer-se que EI-Rei vacilava, pois que sempre lhe foi intimamente adverso. Ainda no seu ofcio de 18 de novembro de 1820 escrevia Thornton que a meno que dessa partida fizera dias antes fora pouco calorosamente acolhida, sugerindo-lhe o fato o seguinte comentrio: "Seja que as pessoas que convivem de perto com S. M. tenham inoculado no seu esprito um crescente cime de S. A. Real, seja - o que mais provvel - que os prprios acontecimentos de Portugal tenham avolumado suas apreenses de que o povo se valha da presena do Prncipe para aclam-lo rei, a verdade essa. EI-Rei no me deu ensejo algum de supor que adotara definitivamente a resoluo de mandar S. A. Real para Lisboa".

Dom Joo VI ressentia-se alis da interferncia estrangeira nos assuntos que considerava domsticos.

GARANTIA BRITNICA

Dizendo-lhe Thornton, no ms de novembro, que aguardava pelo paquete prximo instrues do seu governo sobre as medidas que ao governo portugus do Rio urgia tomai; El-Rei insinuara sua esperana ou desejo ou persuaso (no pude apanhar a expresso precisa) que no havia da parte do governo britnico inteno alguma de intervir nos negcios internos do reino". A esta observao, feita de um modo frio e seco se bem que despido de mau humor, diz Thornton, que julgou do seu dever responder que em certo sentido nunca poderia ser inteno do seu governo imiscuir-se na administrao portuguesa; mas que no esprito de boa amizade e tendo em vista a paz e bem-estar do pas amigo, julgava ser obrigao do governo do seu soberano oferecer o seu parecer nas conjunturas crticas sobre as medidas que se afigurassem corresponder melhor aos grandes fins.

Acrescenta Thornton que no quis dizer que a garantia concedida pela Gr-Bretanha a Portugal justificava qualquer interferncia por parte do seu governo. Nem poderia em rigor afirm-lo, porquanto o despacho de Castlereagh, de 25 de maio, punha limites aquela garantia, nele se recomendando, por meio do representante britnico, a D. Joo VI que se no aproveitasse dos embaraos da monarquia espanhola para promover seus prprios interesses na Amrica, sob pena de concitar contra si os soberanos aliados e at provocar um ataque contra Portugal, o qual colocaria o governo britnico em situao mesmo de hesitar quanto propriedade em semelhante caso de tornar efetiva a sua garantia. Entretanto admitia o gabinete de Londres o fracasso da mediao assumida pela Santa Aliana entre os Reis de Portugal e da Espanha e no atribua a culpa desse malogro ao rei de Portugal.

A 15 de novembro a ateno de Thornton era chamada pelo Foreign Office para dois tpicos importantes: o primeiro, que a corte portuguesa no fundasse sobre o que se denominava a Santa Aliana qualquer expectativa que El-Rei pudesse graas a ela e por meio dela reconquistar Portugal aos liberais, sendo tal recurso pura iluso; o segundo, que no supusesse jamais El-Rei que a garantia britnica, se aplicava questo de autoridade que se levantara entre o soberano e seus sditos. No se podia a esse propsito esperar que a Gr-Bretanha, na hiptese por exemplo da interferncia de uma terceira potncia como a Espanha, chamasse a si todo o nus de preservar os interesses reais contra seu prprio povo e contra os estrangeiros.

Castlereagh dizia pretender tornar patente a indispensvel necessidade do rei de Portugal conformar-se com o que pudesse salvar do naufrgio do seu prprio poder, por ele exposto a uma completa destruio pela sua direo dada e por um injustificvel cime de prestgio britnico, gerando indiferena aos conselhos de Londres. Tal aviso era dado a Thornton, ou antes lhe era reiterado, a fim de que os esforos envidados pelo governo britnico junto a corte de Madri no sentido de mant-la numa atitude correta, fossem pela corte portuguesa interpretados de modo a empenhar a solicitude inglesa at o ponto de impor pela guerra as advertncias feitas.

Achava o Foreign Office preciso firmar este ponto, pois que por parte de algumas das autoridades portuguesas se notava como que um desgnio fixo de considerar por um prisma exagerado o proceder dos agentes espanhis, lanando assim os fundamentos de uma situao em que a Gr-Bretanha, em vez de uma auxiliar, como os tratados a estabeleciam, aparecia como o elemento principal da defesa de Portugal, no contra uma invaso de fora, mas contra movimentos revolucionrios de que os compromissos britnicos nunca tinham cogitado.

Ficava pois destarte previamente resolvido que a garantia britnica no cobria a questo da separao do Reino Unido, uma vez que fosse ela posta. Thornton achava que a revoluo espanhola pouco perigo oferecia de produzir na Amrica Portuguesa distrbios polticos para os quais faleciam os elementos. No entanto, da sua correspondncia mesmo se deduz que uma reao constitucional poderia surgir a qualquer momento alm-mar, pois que o assunto j estava fornecendo tema a palestras e discusses que eram muito fora dos hbitos correntes, s lhes podendo emprestar vigor o interesse crescente dos novos acontecimentos na Pennsula e a mal calculada ansiedade do governo em empatar sua divulgao, e sendo notrio o horror com que o rei ouvia ou pronunciava o nome de constituio.

Quando se deu a revoluo portuguesa, Thornton no achou a princpio muito visvel o efeito dela sobre o esprito pblico no Brasil, mas calculava ser grande, no dizer do seu ofcio de 18 de novembro. Apenas era difcil or-la exatamente quem quer que no mantivesse um intercurso familiar e mesmo confidencial com a gente da terra. Do que no havia dvida era que o proceder do governo, reprimindo a circulao das novas da Europa, era pouco judicioso porque suscitava despeitos e ressentimentos, e era alm disso ocioso porque as notcias transpiravam sempre das cartas recebidas e das conversaes que as propalavam.

A INFILTRAO DO CONSTITUCIONALISMO E O FUTURO DO REINO UNIDO

A implantao do constitucionalismo era fatal alm-mar e a incerteza s podia ocorrer quanto ao aspecto, que assumiriam num futuro imediato as relaes entre os dois reinos. Castlereagh oficiava a 17 de outubro de 1820 ao representante britnico em Portugal, Ward, que Palmela suspeitava, por uma conversa que tivera com dois membros proeminentes da junta liberal portuguesa, que no havia um verdadeiro desejo que a famlia real ou qualquer membro dela volvesse a antiga sede da monarquia. O constitucionalismo portugus melhor agiria por si s.

Nas cartas de Dona Leopoldina ao marqus de Marialva, de que possuidor o Sr. Dr. Alberto Lamego, se encontra o reflexo da incerteza especialmente reinante acerca do porvir da unio luso-brasileira. A 20 de setembro de 1821 mostrava-se ela satisfeita da partida, que parecia ento dever pr termo regncia de Dom Pedro. A 9 de junho, quatro dias depois do conhecido pronunciamento, escrevera a Princesa Real a Marialva que melhor era guardar em Paris os livros de cincias naturais que encomendara, pois que as circunstncias, "qui me rendent bien, bien melancholique", lhe aconselhavam isso, "jusqu' ce que je puisse vous assurer quelle est notre vraie patrie".

As tropas portuguesas provocavam quase diariamente no seu dizer motins revolucionrios, no se podendo prever com segurana o desenlace do terrvel turbilho constitucional, o qual ela considerava perigoso e de um funesto prognstico apesar de confessar-se "coupable de sentimens libraux". Sua simpatia pela terra de que seria imperatriz j se denunciava, achando que o povo e exrcito do Brasil se compunham de sditos fiis e excelentes, a quem a fora impunha silncio. A 26 de maro de 1822 mandava ela ordem para a remessa dos livros para o Rio de Janeiro e ajuntava uma grande lista de obras de histria, geografia, viagens e histria natural. O Brasil seduzia o seu gnio estudioso, que Dom Pedro II herdou, como um terreno fecundo, mas inexplorado. A 10 de maio a sua carta a Marialva expressava positivo contentamento de poder devotar-se ao adiantamento de um pas que sofria do mal da rotina e carecia de poder livremente expandir sua atividade, para isto acolhendo sem inveja e sem dio - tais eram suas expresses - o concurso dos estrangeiros.

Eis como Dona Leopoldina se manifestava: "Voil une vraie fortune que notre sjour au Brsil est dcid, pour ma manire de voir et penser en politique, c'est l'unique moyen de conserver la monarchie portugaise de sa chute totale; je puis vous assurer que je suis parfaitement contente, tant reunie a tous les objets que j'adore, et sachant par les temoignages qu'on nous prodigue par toute part, que le peuple brsilien est heureux voyant les efforts et sacrifices, que mon bien aim Epoux fait pour le bien et tranquillit publique, et reunion de toutes les Provinces de ce vaste Empire. Croyez-moi que nous Brsiliens ne serons jamais capables de soufrir les extravagances de la Mre Patrie, et que nous marcherons toujours le chemin de l'honneur et fidelit".

A Arquiduquesa da ustria identificara-se bem com os destinos da sua nova ptria, do que dava testemunho a ltima em data das cartas adquiridas pelo referido distinto biblifilo, na qual, de 26 de novembro de 1822, se nos depara o seguinte comeo: "Meu querido marqus! Segundo o seu desejo, vou escrever-lhe como brasileira em nossa amada lngua portuguesa..."

 

APNDICE

O PAPEL DE JOS BONIFCIO NO MOVIMENTO DA
INDEPENDNCIA

Conferncia publicada na Obra Seleta organizada por Barbosa Lima Sobrinho. INL, 1971.

MEUS SENHORES:

O instinto popular raramente ou nunca se engana. As suas simpatias e antipatias distribuem-se com eqidade. No se fez preciso que os estudiosos do passado, acobertando-se com a indulgncia da distncia no tempo, proclamassem Dom Joo VI um rei benemrito. O povo j como tal o consagrara, recusando associar-se as chufas que durante um sculo lhe tem sido dirigidas pelos polticos daqum e dalm-mar, apoiados em historiadores novelistas. No exagero das caricaturas grotescas o bom senso, devia talvez dizer o bom gosto popular, soube descobrir os traos genunos da sagacidade e da bondade.

O fato que a memria de Dom Joo VI vivia cercada de estima quando pretendeu reabilit-la num assomo de justia a crtica histrica, que mais no fez do que corroborar uma feliz intuio nacional, da mesma forma que a crtica filolgica nobilita as felizes expresses plebias, concedendo-lhes foros literrios. Todos, no Brasil, tiveram a saudade do rei excelente, antes mesmo que ele, constrangido, nos deixasse, e, quase um ano depois, o encarregado de Negcios da Frana, de quem o governo da regncia nutria queixas por desafeto nova ordem de coisas que se preparava, fazia notar na sua correspondncia oficial que os libelos mais descabelados e mais licenciosos sados dos tristes prelos da Capital - os qualificativos so dele - poupavam sempre o monarca portugus, a quem nunca deixavam de referir-se com amizade e venerao.

Outro tanto acontece com Jos Bonifcio. Aclamado por uns, denegrido por outros, em vida e depois de morto, o sentimento pblico, quero dizer a voz popular; atribuiu-lhe a autoria da Independncia, cognominando-o de seu patriarca. Se alguns ainda lhe contestam, movidos por um impulso, que s vezes degenera em mania de destruir legendas e reformar tradies, com a primazia do esforo a legitimidade do ttulo, ningum ousaria desligar seu nome da direo do movimento, felizmente iniciado e felizmente concludo, da nossa autonomia poltica. Seria faltar a verdade essencial dos fatos.

Outros podem compartilhar da glria, mas os seus nomes no so como o dele representativos do acontecimento. Calar o de Jos Bonifcio, quando se trate da nossa emancipao poltica, seria o mesmo que falar da Reforma sem mencionar Lutero ou recordar o Ressurgimento escondendo Cavour.

A teoria dos homens providenciais pode ter sido suplantada por uma doutrina mais conforme com os princpios de uma sociologia inspirada na harmonia biolgica, e, sobretudo, mais adequada s justas reivindicaes das multides cansadas do anonimato. Os grandes homens subsistiro na Histria e continuaro a aparecer no mundo, seno como fatores nicos de acontecimentos decisivos, pelo menos como representantes supremos das aspiraes coletivas, em todo o caso, como entes excepcionais.

Neste sentido continua Jos Bonifcio a ser um grande homem visto que o Prncipe Dom Pedro aparece nas suas mos como o instrumento precioso - um instrumento mgico que fosse dotado de conscincia e vibrasse com inteligncia prpria - por meio do qual se realizaram as aspiraes polticas e se preservou a integridade territorial e moral de uma nao, cujo lugar amplo na geografia e cujo papel dever ser notvel na histria universal.

Sabeis todos quem foi Jos Bonifcio. O vosso intenso e legtimo orgulho paulista dele se desvanece, como se desvanece dos aventureiros sem temor que rasgaram largos horizontes continentais populao do litoral e transformaram em fazendas do interior esses arraiais da costa, embebidos na contemplao do vasto oceano que lhes trazia, frescas nas suas brisas as recordaes das aldeias brancas, da "casinhas da serra" que o poeta mais tarde cantaria "co'a lua da sua terra".

H que respeitar-vos o sentimento e partilh-lo. Os bandeirantes paulistas foram os "conquistadores" brasileiros, os criadores desta ptria que o ministro de 1822 conseguiu - ele mais do que ningum - manter ainda sob o cetro imperial de um soberano imaginoso, j quase um romntico, cheio de vida, com todas as iluses e esperanas desta, e prestigioso tanto porque nascera prncipe como porque tinha por si a mocidade, o garbo, a fora e a exuberncia.

O santista era um sbio, um mineralogista de merecimento. A poltica foi busc-lo no meio dos seus quartzos e dos seus calcrios. Latino Coelho, incumbido do seu elogio acadmico em Portugal, pas ao qual pertence Jos Bonifcio pelos estudos da sua mocidade e pelas preocupaes intelectuais da sua virilidade, no-lo descreveu, em seu soberbo estilo escultural, percorrendo a Europa culta, centro por centro, ouvindo professores eminentes das Universidades francesas, alems e suecas, visitando laboratrios, colees e minas.

A cincia, porm, lhe no consumiu outros ardores. Foi soldado do batalho acadmico que se formou ao tempo das invases francesas; a poltica empolgou-o num instante crtico da nossa existncia nacional, e at o poeta que versejara a margem do Mondego e na Bertioga reapareceu no exlio.

Em Bordus, com efeito, no ano de 1825, foi que Amrico Elsio - ainda duravam os apelidos buclicos dos rcades do sculo pastoril, num prolongamento patritico mitolgico - autenticou seus arroubos, colecionando suas composies de uma inspirao emperrada mas de um estro sensual:

Se te vejo, as entranhas se me embebem
De inslito alvoroo;
O sangue ferve em borbotes nas veias!
Sou todo lume, fico todo amores!

Ao mesmo tempo que publicava essas suas cantatas e odes, deixava ele correr o fel dos seus despeitos nas cartas que hoje so em parte do domnio de toda a gente, e nas quais se mostra esquecido de quando metrificava em Coimbra, dirigindo-se ao amigo Armindo:

Ignorados da "turba" viveremos
Da singela virtude acompanhados,
Enquanto com quimeras vis, ridculas
Frenticos mortais a vida estragam
No seio de mil males e mil crimes.

Jos Bonifcio foi um homem de sentimentos muito vivos: os seus entusiasmos eram fortes como os seus dios. Ainda no chegara ao Rio, chamado pelo Regente para aconselh-lo sobre a organizao do Governo, que de portugus ia passar a brasileiro, e ajud-lo a por cobro a uma desordem que tocava em anarquia, e j o encarregado de Negcios da Frana, instrudo da sua reputao, o descrevia para Paris como um homem fougueux et trs ardent. Este foi o seu principal defeito, se defeito se pode chamar a manifestao irreprimvel de um temperamento apaixonado.

O referido agente diplomtico, Coronel Maler; que tambm pecava por arrebatado... nos escritos por no poder s-lo nos atos, ao transmitir a notcia da nomeao de Jos Bonifcio (o qual vinha ostensivamente na qualidade de deputado da junta de So Paulo perante o Prncipe Regente) para ministro do Interior e dos Negcios Estrangeiros, ao mesmo tempo que informava a Corte das Tulherias do bom conceito geral que mereciam os conhecimentos do poltico, ontem homem de estudo, elevado ao poder, inteirava-a da fama certa de impetuoso e exaltado de que o agraciado gozava sem injustia.

Do que nenhuma dvida nutria o correspondente diplomtico em questo era de que "Monsieur d'Andrada" tomaria ascendente sobre o esprito de Dom Pedro, que parecia firmemente disposto a abraar os interesses nacionais e se tornaria o diretor influente dos seus colegas de gabinete. Eram estes colegas: Caetano Pinto de Miranda Montenegro, o antigo capito-general de Mato Grosso e de Pernambuco, que tivera o nimo de transitar por terra de um dos seus dois governos para outro, numa dura, posto que instrutiva peregrinao pelo imenso serto, mas no tivera nimo igual para abafar a conspirao donde surgiu a revoluo de 1817, agora, no obstante, alvo da confiana do Regente e encarregado das dificlimas finanas de um pas de tesouro exausto; o Marechal-de-Catupo Joaquim de Oliveira lvares, portugus do velho Reino, casado e estabelecido no novo, onde combatera na fronteira do Rio Grande contra a malta de Artigas, e acabava de comandar as tropas brasileiras reunidas no Campo de Santana, a 12 de janeiro de 1822, para fazerem frente diviso portuguesa de Jorge de Avulez, e Manuel Antnio Farinha, que, tendo sido o nico do antigo gabinete a prestar-se a continuar a assinar o expediente, permanecia como Ministro da Marinha.

Os acontecimentos que originaram a substituio do gabinete so geralmente conhecidos. Achava-se o Prncipe no teatro na noite de 12 de janeiro, quando o foram prevenir da atitude abertamente insubordinada da guarnio portuguesa que, ameaada em segredo de desarmamento, entendia protestar contra a humilhao e jurava carregar com Dom Pedro para Lisboa, assim desmentindo praticamente o famoso "fico" pronunciado trs dias antes.

As Cortes, no intuito de bem desagregarem o Reino ultramarino e privarem os sentimentos polticos brasileiros do seu centro natural de convergncia, tinham decretado o estabelecimento de juntas provisrias, uma em cada provncia, correspondendo-se "diretamente" com a soberana assemblia das Necessidades, e decidido o regresso Europa do herdeiro da Coroa, a fim de seguir, nos pases neste sentido mais adiantados, um curso prtico de singeleza democrtica e de nulidade constitucional. Precisamente contra semelhantes resolues se rebelaria a junta de So Paulo, que, movida por Jos Bonifcio, a 24 de dezembro de 1821, convidava a junta de Minas a reunir-se a ela e fazerem causa comum, constituindo um ncleo de resistncia. Desta resistncia, por essa deliberao, de sbito o paulista se tornava a alma.

Ao propalar-se o boato de um motim incomparavelmente mais grave do que qualquer outro e tinham sido freqentes desde um ano - presenciado pelo Rio de Janeiro, a sala de espetculos do Rocio ficou deserta. O motim, porm, gorou. Os brasileiros acudiram to pressurosamente aos seus postos que, ao alvorecer, mais de 4.000 homens, em grande parte gente de milcia trazida do interior, se tinham congregado em armas. Fora foi aos regimentos de Avulez, em menor efetivo, capitularem e anurem intimao de retirada para a Praia Grande, donde rompeu um manifesto, mas nenhuma hostilidade material. Os nossos movimentos polticos sempre comeam incruentos, como que assim se denunciando a nossa instintiva repugnncia s sangrentas discrdias civis.

Se estava vencida na Corte a resistncia europia - prenncio de uma fcil emancipao da capital - restava o problema mais custoso, que era o de assimilar o centro o esprito provincial, e expelir os focos de ocupao portuguesa que mantinham um desequilbrio nacional, sintomtico desse perodo de transio poltica. A cristalizao no podia aparecer perfeita enquanto o embaraassem matrias estranhas e a primeira coisa a fazer devia ser elimin-las - pareceu ao naturalista, numa feliz aplicao ao mundo moral das regras elementares do mundo fsico.

Jos Bonifcio entrava na poltica mais ativa que um pas pode comportar, no outono da existncia humana, com um nome feito no mundo cientfico da poca durante quadra mais repousada, e uma farta experincia da vida com que sustentar a agitao que avocara. Tinha 58 anos em 1821, assistira durante mais de dez na Europa dalm Pirineus, colaborara distantemente em publicaes especiais, privara com tericos e industriais de muitos pases, e em Portugal exercera cargos no professorado, na magistratura e na administrao. Observara aspectos vrios da natureza e aspectos vrios da sociedade, adquirira traquejo e nas idias alcance, consolidara a feio prtica do seu esprito como lha emprestara a natureza dos seus principais estudos, e tingira de liberalismo, seno poltico, pelo menos econmico, o seu cabedal de planos de utilidade pblica.

Talvez fosse, era mesmo, um delineador mais do que um executor. Porventura lhe faltava em maleabilidade de ao o que lhe abundava em sagacidade de pensar. O representante diplomtico americano - e aos americanos no falta a perspiccia- teve esta impresso do ministro de Dom Pedro e exarou-a na sua correspondncia para Washington, onde a encontrei. Para a crise da independncia Jos Bonifcio foi todavia o homem indicado, o homem adequado.

Teve habilidade para jogar com as circunstncias favorveis e teve deciso para arcar contra as circunstncias adversas, cabendo naquela fase o ser brusco em algumas ocasies e o ser enrgico em todas. Depois, quando o aparelho constitucional entrou em movimento com suas molas ainda perras, que se fazia preciso mo mais delicada para dirigir-lhe a marcha e ajeitar-lhe o andamento; no s uma vista afeita aos trabalhos do microscpio para examinar nos seus menores detalhes a composio do complicado maquinismo.

O representante da Frana, da Frana dos Bourbons, o qual no suportava com pacincia quanto tresandasse a liberal, negava at ao ministro da independncia madureza nas idias, ordem metdica nos projetos, o que ele chamava um desenvolvimento sistemtico no seu conjunto e aplicao, como se naqueles momentos difceis e mesmo angustiosos, fosse coisa muito possvel a serena realizao de um programa fixo de planos.

A essas crticas, porm, responde melhor do que qualquer defesa literria o xito da poltica servida pelo vosso conterrneo, esse a quem o Coronel Maler descrevia nos seus ofcios para Paris como "uma cabea vulcnica apesar das cs, confundindo tudo no falar e no administrar, ora divagando, ora perdendo o rumo levado pelo impulso de seu patriotismo exaltado e pelo seu dio s Cortes". Maler sobretudo se espantava - reputava na sua frase um fenmeno - de que um homem de sade to precria como era Jos Bonifcio pudesse berrar havia ento dez meses (este ofcio de outubro de 1822) sem estar de todo esfalfado.

O reverso da medalha gravada pelo francs to lisonjeiro que merece e deve ser conhecido, para honra do diplomata e para glria do poltico. como se de um lado o perfil mais duro do personagem acusasse um queixo redondo e voluntarioso e um nariz aquilino e dominador, e do outro o rosto de frente deixasse ver uns olhos de expresso bondosa e uma larga testa inteligente. O artista que o era Maler; em estilo oficial pelo menos - pe com efeito mais de uma vez em relevo as ss opinies do patriota, o seu corao excelente, o seu inexcedvel desinteresse, a sua detestao dos princpios antimonrquicos, que combatia com furor. A estava alis um ponto de concordncia, portanto, de simpatia entre os dois.

No estou fazendo mais do que reproduzir textualmente os dizeres do Coronel Maler, que das suas conversas com Jos Bonifcio, e eram freqentes, se julgou autorizado a concluir a harmonia das preferncias monrquico-constitucionais do primeiro-ministro brasileiro com as bases da Carta francesa da Restaurao.

fato que, como governante, Jos Bonifcio zelou sempre os foros do Executivo e teve a mo pesada quando se tratava de represso, e pode bem ser exato o que referia o encarregado de Negcios, de nutrir o patriarca uma verdadeira ternura dinstica, ele prprio afirmando no poder ver sem viva comoo as crianas reais, os pequeninos rebentos nacionais da casa de Bragana. J tnhamos ento o Imprio, pois que este outro ofcio de novembro de 1822.

O "Elogio" de Dona Maria I, pronunciado em Lisboa, em apurada linguagem, no ano de 1817 e no seio da Academia Real das Cincias pelo seu ilustre scio paulista, um testemunho considervel em favor daquele ardor monrquico, do que em ingls se chamaria com mais simpleza e mais preciso o loyalism de Jos Bonifcio. "Louvar um soberano virtuoso acender farol em torre altssima, para atinarem os outros a carreira" - foi, nas suas palavras, a regra a que obedeceu a elaborao desse panegrico de encomenda, de uma intensa devoo dinstica, deve antes dizer-se de uma marcada deferncia cortes no seu estilo engalanado, nos seus atavios pagos, nas suas reminiscncias clssicas, nas suas citaes freqentes de filsofos gregos e romanos, na sua sensibilidade que era contudo em demasia afetada para no ser exagerada.

Era, pois, Jos Bonifcio um adversrio declarado das tendncias republicanas, pelas disposies do seu temperamento tanto quanto pelos conselhos da sua inteligncia: o ideal consistia ento nas democracias to liberais que chegassem a ser ingovernveis. No bastava no entanto sua viso de estadista evitar a repblica. Ponhamos ao seu crdito que mais urgente e mais necessrio lhe apareceu manter a prpria nacionalidade brasileira ameaada de dissoluo.

O regmen no passava afinal de coisa secundria diante desse magno problema, que, de resto, uma vez resolvido pelo prestgio do representante da dinastia e pela convico geral do interesse patritico, assegurava a um tempo a unio nacional e a estabilidade monrquica.

Antes mesmo de ser ministro de Dom Pedro e de se transportar para o que devia ser o centro da nacionalidade em formao, j Jos Bonifcio compreendera admiravelmente a situao, abraando com olhar agudo toda a perspectiva. Ao servio do seu ideal, e nenhum mais nobre se poderia dar do que evitar o naufrgio de uma agremiao moral e solidria que custara tanto sangue e representava tantos esforos, pusera ele aquela combatividade que o levara, professor, a pegar em armas com seus discpulos para enxotar de Portugal os agressores franceses.

mister ter bem presente que o Brasil oferecia tentativa de recolonizao das Cortes uma seara tima de realidades, no s um terreno frtil em esperanas. Onde quer que se denunciava o maior vigor do elemento portugus, tanto quanto onde se revelava o maior fermento do esprito local, na Bahia e no Maranho como em Pernambuco e no Cear, em todo o Norte enfim, a idia de rompimento com a capital de origem colonial e de ligao direta com a sede das Cortes e da realeza, das autoridades supremas da nao em sua nova classificao hierrquica - as Cortes primando ~ realeza - recebera um acolhimento o mais simptico.

Com ela pensava lucrar os que meditavam a recolonizao constitucional - muito parecida nos seus projetados processos com a colonizao absolutista - e no menos os que aspiravam independncia democrtica, mais acessvel ou pelo menos mais compatvel com o fato de uma libertao de que a emancipao com uma monarquia.

O Sul, no obstante a preocupao regional ser a tambm viva e muito imperfeita a solidariedade moral, ento impediu a fragmentao do Brasil; e no Sul foi o vosso conterrneo quem, decidindo a junta de So Paulo a prestar obedincia ao Rio de Janeiro e reconhecer a supremacia do Prncipe-Regente "com autoridade prpria", arrastou as demais divises administrativas para a esfera de influncia paulista, constituindo esse trao um primeiro esboo de unio.

A provncia de Minas Gerais, apesar da sua superior populao, dependia pela sua localizao central das do Rio e So Paulo, sem cujo acordo ficaria at privada das suas melhores comunicaes com o exterior. Paran no existia ainda; Santa Catarina pouqussimo valia isoladamente, e So Pedro do Sul era por demais despovoado e exposto s correrias dos guerrilheiros orientais para que pudesse desprezar o interesse de uma unio. O influxo de So Paulo estendeu-se at a Cisplatina, onde, a 19 de julho de 1821, ficara admitida, sob os auspcios do conquistador Lecor, a suserania fluminense na pessoa do prncipe-regente e depois Defensor Perptuo do Brasil, mas onde era instvel o equilbrio pelo valor do fator militar portugus.

Jos Bonifcio entrou para os conselhos de Dom Pedro certo de que a unificao nacional se efetuaria se a Coroa - e a Coroa estava mais sobre a cabea do filho que sobre a do pai, coacto pelas Cortes - quisesse desempenhar o seu papel tradicional de protetora das regalias populares contra uma oligarquia de adventcios, como outrora as defendera contra o feudalismo; certo tambm de que no momento que atravessavam a Europa culta e suas descendncias, no mais se podia dizer dependncias ultramarinas, o esprito liberal, um certo esprito liberal bem entendido, deveria caracterizar a ao da autoridade.

A fora era indispensvel, mas j se no suportaria a tirania. Acreditava assim Jos Bonifcio na eficcia de uma legislao esclarecida, produto sadio da cincia do Governo que, nas suas palavras elevadas e orientao prtica, devia consistir "em indagar o que pode ser um Estado para corresponder aos seus mais altos fins; em conhecer todos os seus recursos presentes e futuros, e todas as suas faltas atuais". Nisto, como no gosto extremo pelas cincias naturais, era ele um digno filho do sculo XVIII, o sculo da regenerao intelectual e do paternalismo administrativo.

No "Elogio" da "ptima Maria", conforme apelidava o acadmico a excelsa soberania defunta, depara-se-nos uma frase que trai a vibrao da alma do que apenas era ento um homem de estudo, ainda no um homem de governo, quando tocada pelo af das conquistas morais. Referindo-se aos decretos reduzindo os segredos dos acusados, regulando a jurisdio ilimitada da polcia, declarando e restringindo a jurisdio dos donativos, o orador acrescentava como comentrio:

Foi esta uma prova mais do quanto a nossa Rainha desejava condescender com as novas luzes, espalhadas pela Europa, comeando assim gradualmente a limpar o edifcio social da ferrugem de tempos brbaros e escuros.

No deve surpreender-vos que, quem assim pensava, fosse, caso raro entre os nossos homens pblicos da poca, infenso instituio servil, que por ele se haveria extinguido quase simultaneamente com o resto de dependncia colonial que ficara aps o reinado americano de Dom Joo VI e a organizao do reino do Brasil. No era oportunista em tal matria, e se no obteve ganho de causa o ilustre paulista, em seu adiantado modo de ver neste ponto, foi porque os acontecimentos decidiram diversamente, no porque lhe faltassem coragem e vontade.

O predomnio mesmo de Jos Bonifcio no Governo durou pouco: cessou com a cessao da crise cuja terminao foi principalmente obra sua. Os Andradas foram derrubados e votados ao ostracismo quando, por um lado, o Prncipe, naturalmente arvorado em emblema da unio, mostrou ter sugado no bero o leite do despotismo, e por outro lado os elementos radicais, contidos ou contendo-se durante a luta pela integridade nacional, se no quiseram submeter por mais tempo, cederam s suas paixes e levantaram suas resistncias. Colocado entre as duas correntes opostas, no ponto pior do embate, o estadista da Independncia perdeu o prumo e desgarrou: tambm estava cumprida a sua alta misso, que fora a de salvar o Brasil por meio do Imprio constitucional.

A histria das relaes ntimas entre Dom Pedro e Jos Bonifcio, entre Telmaco e Mentor, uma histria ainda por fazer e para a qual faltam infelizmente as contribuies de carter pessoal que mais interessante a tornariam. Os Andradas, transformados em "corcundas", depois da abdicao, partidrios quase nicos no Brasil da restaurao imperial do Duque de Bragana, cujas tendncias autoritrias reconheceram afinal quanto se casavam com a concepo que eles tinham da autoridade, calaram seus ressentimentos de 1823 e no deixaram revelaes bastantes ou interessantes bastante.

Um momento houve, que a ningum escapa, no qual o ministro se imps ao Prncipe como se imps situao. Dom Pedro procurava com a maior assiduidade e a qualquer hora o seu conselheiro na modesta casa por ele ocupada. Maler conta que, passando pelo Rocio a cavalo, na ocasio de uma dessas visitas, ouvira que um popular, com aquela zombaria to peculiar populao fluminense e as mais das vezes apropriada e conceituosa, alcunhava o Regente de "ajudante-de-campo de Jos Bonifcio".

No faltaria quem fizesse chegar a So Cristvo ditos semelhantes. Muitos seriam os que, uns por pura maldade, outros por inveja rancorosa, tentariam envenenar relaes que eram mais a conjugao de duas energias do que o encontro de duas simpatias.

S os homens verdadeiramente superiores aparecem despidos de pequenas invejas, e so rarssimos. Poucos so tambm os reis que, dotados de imaginao e atividade, suportam a colaborao de grandes ministros. Ora, Jos Bonifcio chegara a crescer tanto em popularidade, em poder e em iniciativa, que ofuscava o trono. Alis, sua influncia se derivava em boa parte da aura que cercava o Prncipe-Regente depois das suas manifestaes brasileiras; assim como o prestgio de Dom Pedro proviera muito do acerto das resolues promovidas pelo seu conselheiro.

A inteligncia entre estas duas foras repousava sobre uma base concreta, pois que era recproca a vantagem; mas ao se separarem, Dom Pedro teve o arranco de quem sacudia uma canga e Jos Bonifcio a melancolia de quem lidara com um ingrato, ocorrendo que a ambos assistia a razo. Um e outro possuam a ndole violenta e o gesto pronto. A continuao da associao requeria abnegao, que tendia, porm, a relaxar-se uma vez passada a crise, e exigia delicadeza, que no era o predicado caracterstico de nenhum dos dois personagens.

Quando digo delicadeza, quero referir-me, claro, polidez superficial das maneiras, no delicadeza ntima dos sentimentos. Jos Bonifcio tinha o doesto fcil e grosseiro. As viagens pelos pases mais cultos no tinham envernizado completamente esse portugus - que o era, de ptria at 1822, de educao e feitio toda a vida - forte na sua delgadeza, colrico, de poucas contemplaes estudadas e de bastante jactncia. A sua alma, porm, tinha vibraes que desciam at s senzalas: alma fidalga num invlucro comparativamente rstico, o que vale mais do que o contraste oposto.

Tambm Dom Pedro tinha uns arrancos brutais que eram antes manifestaes da falta de educao familiar de que se ressentira a sua infncia, e da incoerncia, no quero dizer do desbragado do meio em que desabrochara a sua mocidade; mas no faltava, no podia faltar uma sentimentalidade rica a quem se despojou altivamente de uma coroa para ir defender em incertssima contenda os direitos de uma criana e se prestava a acabar como regente em nome da filha, tendo comeado a vida pblica como regente em nome do pai e sido, no intervalo, imperador e rei e o outorgador generoso e sincero - porque tanto era sincero no bem como no mal - de duas cartas constitucionais, consagrando em suma por parte do direito divino todas as conquistas polticas, isto , todas as liberdades da Revoluo.

pena que a boa inteligncia do comeo no houvesse podido manter-se de lado a lado, entre soberano e ministro de forma a organizar-se a vida autnoma do pas sobre os auspcios dessa dupla individualidade, exercendo-se associada numa mesma orientao e sob uma nica inspirao, de fato constituindo uma s ao.

Jos Bonifcio dissera ao pronunciar o elogio da Rainha Dona Maria I - e cito mais de uma vez esta orao acadmica porque foi escrita na virilidade, mas quando ainda no pesavam sobre seus ombros, nem coisa alguma indicava que dentro em pouco pesariam, as responsabilidades do poder - estar "capacitado de que os grandes projetos devem ser concebidos e executados por um s homem, e examinados por muitos; de outro modo desvairam as opinies, nascem disputas e rivalidades, e vem a faltar aquele centro comum de fora e de unidade, que to necessrio em tudo, e mormente em objetivos de suma importncia".

Um s homem para conceber e executar, entendia ele. Mas no conhecera a mitologia greco-romana um deus de duas caras dessemelhantes, e no encerrava o panteo budista uma deusa de cem braos independentes? Por que se no verificaria politicamente uma anormalidade anatmica que no fosse um embarao existncia fisiolgica? Porque se no combinariam na personalidade a diretriz e o crebro amadurecido do homem de estudo e o brao juvenil do homem de impulsos e de entusiasmos? A fuso seria perfeita - nada a contrariava - de um pensamento reflexivo e de uma vontade espontnea. A unidade moral at se acomodava com a dualidade fsica.

O encarregado de Negcios da Frana, um observador arguto, malgrado os seus preconceitos reacionrios, julgava o estadista mais de molde a concordar com o Prncipe do que a gui-lo com circunspeco; mas a verdade que se Dom Pedro se esqueceu inteiramente de que era herdeiro de um Reino Unido, foi porque a seu lado havia quem lhe mostrasse a cada passo as vantagens de ser imperador.

fato que se Dom Pedro foi por vezes imprudente melhor dito impaciente, numa ocasio alis em que as delongas eram contra-indicadas, por seu lado Jos Bonifcio no pecava pelos hbitos de procrastinao. A ambos se pode atribuir a origem de vrios instantes sediciosos dessa srie agitada de dias que precedeu e seguiu de perto a Independncia.

A reflexo velha e quase banal - mas as banalidades no so mais do que verdades repetidas - de que nas crises nacionais, e em quaisquer momentos de apuro, aos governantes cabe dirigirem o movimento, sob pena de serem levados na enxurrada dos acontecimentos. Faz-se, contudo, mister que a direo se no descubra muito, para no provocar os cimes ou ofender as veleidades de rebeldia dos que disfaradamente se pretende tutelar ou pelo menos encaminhar.

Dom Pedro e Jos Bonifcio aplicaram a mxima com a restrio, e deram-se bem com ambas. Uma vez realizada a separao, a saber, proclamados rotos os laos de dependncia entre as Cortes de Lisboa e as provncias do Brasil, ficava por fazer alguma coisa de essencial que era ajeitar no novo molde esse imenso corpo amorfo e de uma plasticidade desigual, que tanto podia vir a ser uma monarquia centralizada como uma repblica federativa - uma confederao neste caso de escassa durao.

O governo constitudo no abriu mo do leme, para no naufragar em algum escolho, mas aparentou deixar o navio flutuar merc das ondas. Foram os republicanos, os adeptos das doutrinas democrticas pelo menos, que inventaram de fato o Imprio. Foi Ledo quem redigiu, fez imprimir e afixou a proclamao de 21 de setembro, sugerindo a aclamao. Foi Jos Clemente Pereira quem expediu, em nome da sua Cmara, emissrios s outras municipalidades para aderirem idia que, adotada na penumbra de uma loja manica qual pertencia Dom Pedro, trazia em si uma satisfao vibrante do amor-prprio nacional e a promessa de demonstraes positivas da munificncia imperial.

O prncipe relutou, para salvar as aparncias. Jos Bonifcio fingiu desinteressar-se da forma e s fazer questo do fundo, mergulhando na passividade para permitir a atividade aos agitadores profissionais: estes marcharam para a frente e a procisso acompanhou-os.

Todos, alis, acharam no cortejo o seu lugar: s o corpo diplomtico estrangeiro, de que tinham permanecido uns restos na debandada da corte de Dom Joo VI, com atribuies antes consulares, ficou desnorteado, sem bem saber que atitude lhe cumpria, ou melhor, sem ousar definir precisamente sua atitude. Naturalmente refugiaram-se, aqueles dentre o corpo que revestiam carter diplomtico, na absteno, que um recurso sempre aberto aos agentes internacionais.

O encarregado de Negcios da ustria, um Baro Mareschal, que era muito inteligente e cuja situao mais delicada se fazia e mais perplexo o tornava pelo fato de ser a nova imperatriz uma arquiduquesa da linhagem dos Habsburgos, inventou uma dessas doenas que se denominam diplomticas - antonomsia de fingidas - para desculpar-se de no ir ao Pao no dia 12 de outubro - aniversrio de Dom Pedro e ao mesmo tempo data escolhida para a aclamao imperial - e rogar ao seu colega de Frana, de, na sua qualidade de primus inter pares, apresentar por ele as desculpas e as congratulaes.

O de Frana, que no pecava por tolo, respondeu-lhe muito francamente que no compareceria na corte fluminense, por motivo das alteraes a sobrevindas, sem novas instrues do seu governo, e que, portanto, reduzido a zero em vez de um, no lhe era lcito por diante dos olhos "de Suas Altezas" o "triste" boletim de sade do amigo. Os consules de Inglaterra e da Rssia- que ainda eram Chamberlam e Langsdorff -, despidos como andavam de carter diplomtico, no tinham igual motivo para dvidas e subterfgios, e no pensaram sequer em ausentar-se.

Uma prova, entretanto, indiscutvel de que Jos Bonifcio no abandonara de fato o timo aos representantes municipais ou populares, est em que ps embargos a uma manifestao poltica que se projetava simultnea com o oferecimento da Coroa, e que consistia em obter do soberano - impor-lhe seria mais exatamente o termo - a sua prvia sano da Constituio que viesse a ser elaborada pela assemblia legislativa adrede convocada.

Teles da Silva, o futuro Marqus de Resende, foi quem deu parte a Maler do desgnio, que era o de Jos Clemente e seus amigos e do furor de Jos Bonifcio ao ouvir falar em tal. O plano, contudo, no vingou na reunio pblica do Senado da Cmara a 10 de outubro, da qual a ata publicada fornece uma noo imperfeita, e por isso se transmudou em jbilo a clera do ministro, que o agente francs nessa ocasio descrevia preso de uma grande exaltao patritica que buscava vazo numa extrema volubilidade de lngua.

No obstou em todo caso o recuo da Municipalidade que no teatro, onde o espetculo do palco era menos interessante e menos dramtico que o da sala, e no Largo do Rocio, cena dos motins e algazarras, o povo, desafiando a chuva torrencial que caa, misturasse com seu brados festivos e sinceros em honra do jovem imperante freqentes e entusisticos vivas Constituio liberal do Brasil.

Na verdade, se todos num momento dado aclamavam e aplaudiam o Imprio, cada qual pretendia que o imperador fosse a seu jeito. A lua-de-mel foi por isso curta entre conservadores e demagogos, se que estas designaes correspondem fielmente, uma aos que professavam pela autoridade um respeito mais decidido, e outra aos que antepunham s regalias soberanas o fervor pelas franquias populares, nas suas iluses apelidando o Imperador o primeiro democrata do Imprio e apontando-o, muito erradamente decerto, como prestes a converter-se, se tal fosse a vontade geral, num simples cidado da Repblica Brasileira.

Merc dessa ironia to comum na histria, as circunstncias levaram o ministro conservador de 1822 a afetar em 1823 modos de demagogo, sendo envolto nos sucessos que assinalaram a dissoluo violenta da Constituinte - ele que pessoalmente tinha o orgulho no s das tradies intelectuais de ascendentes prximos, mas tambm da fidalguia da sua linhagem, que entroncava em casas nobres do Reino; e cujas inclinaes iam para uma Constituio pautada pela Carta francesa, na qual se alentasse o poder sem se sacrificarem as liberdades.

No seu esprito mesmo travavam luta, para se ajustarem numa frmula estereotipada a Benjamin Constant, a jurisprudncia severa do antigo desembargador da Relao do Porto, educado na tradio coimbr e o filosofismo do discpulo das reformas de Konigsberg, o estudioso do criticismo racionalista de Kant, do idealismo transcendental de Fichte e do metafisismo agudo de Schelling.

Aquela aspirao de conciliao poltica continuou de p depois dele, e no seu menor ttulo nossa considerao o haver no momento necessrio refreado a desordem nas ruas, assim como oportunamente contivera a desordem nos espritos, quando esta ltima podia ter acarretado, e acarretaria fatalmente, a decomposio desta nossa nacionalidade que no lograria, fragmentada, cumprir o destino que lhe anda certamente reservado, de que Jos Bonifcio expressou a confiana em versos que se acham recordados em bronze no pedestal do monumento, no Rio, do descobridor do Brasil, e a que o nosso eminente representante na Conferncia da Haia, o Sr. Rui Barbosa, comeou a emprestar realidade perante todo o mundo civilizado, nas suas admirveis oraes e propostas, vazadas nas formas de bronze do Direito e da Justia.

 

 

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