Mazagão. De Marrocos para a Amazónia
José
Manuel Azevedo e Silva
A queda
de Santa Cruz de Cabo de Gué, em 12 de Março de 1541, depois
de uma dura resistência da guarnição portuguesa, levou D.
João III a determinar a evacuação e abandono de Safim e
Azamor, em Outubro seguinte. Mazagão permaneceu como a única
praça lusitana em Marrocos Meridional. Para tentar garantir
aí a presença portuguesa, o monarca mandou reestruturar o
seu sistema defensivo, para o que confiou o projecto ao
arquitecto italiano Benedetto da Ravenna e a direcção dos
trabalhos a João de Castilho e João Ribeiro.
Erguida
na parte sul da baía, bem junto ao mar, a nova fortaleza foi
tida por inexpugnável (ver planta).
Só assim se compreende a resistência desta praça por mais de
dois séculos, isolada por terra pela moirama marroquina. Em
caso de cerco, só por mar podia esperar socorro.
A propósito do «feliz e glorioso successo da batalha, que
a guarniçam de Mazagão teve em quatro de Abril deste anno de
1763 com oito mil Mouros», Pedro da Silva Correia
faz-nos a sua descrição, nos seguintes termos: «Está a
nossa Praça de Mazagão em altura de 33 graos. He de figura
rectangular; e em cada hum dos seus angulos fórma hum
baluarte, em que estão montadas muitas peças de artilharia
de ferro, e bronze; e alem destes tem mais hum baluarte no
meio da cortina, que faz frente ao campo da Provincia de
Ducalla, hoje chamada da Duquella (…) he cercada de hum
largo fosso de agua, que enche, e vaza com a maré. Da porta
da Praça para a parte do campo sahe huma ponte levadiça que
passa por cima do mesmo fosso, e he de serventia dos seus
moradores».
Outro relator classificará a praça de Mazagão como «hum
dos maiores Presidios, que a Corôa de Portugal tem nas
terras de Africa, inexpugnavel escudo á ousadia dos
Barbaros, chave da Christandade, brazão da gloria
Portugueza».
Com o
abandono de Alcácer-Ceguer e de Arzila, em 1550, a presença
portuguesa em Marrocos ficou reduzida às praças de Ceuta,
Tânger e Mazagão. Em 1640, Ceuta tomou partido por Filipe IV
e continuou espanhola até aos nossos dias. Em 1662, Tânger
foi cedida à Inglaterra como parte do dote de casamento de
D. Catarina com Carlos II. Apenas Mazagão permanecerá como
símbolo da resistência, da heroicidade e do sonho
luso-marroquino, até à sua evacuação, por ordem de D. José,
em 1769.
1.
Resistência e queda do último bastião luso-marroquino
Os
ataques mouros à praça portuguesa de Mazagão
intensificaram-se a partir de 1750. Pelas «Relações»
e «Notícias» que nos deixaram Simão Correia de
Mesquita e Pedro da Silva Correia, sabemos que Mazagão foi
sujeita a duríssimos ataques dos mouros, nomeadamente nos
anos de 1751, 1752, 1753, 1754, 1756, 1760, 1763, culminando
com o poderoso contingente que montou o último cerco de
1969. Vale a pena atentar no vigor e no dramatismo desses
relatos, tanto mais que sabemos terem sido os seus autores
testemunhas presenciais.
Ao
relatar-nos o ataque de 1751, Simão Correia de Mesquita
diz-nos que os 150 cavaleiros e pouco mais de 400 infantes
da sua guarnição, «estando continuamente expostos ás
hostilidades de hum bloqueyo perpetuo, se póde crer sem a
menor superstição, que só o amparo do Ceo os defende da
força de hum vizinho tão poderoso, e turbulento.
Face à incrível desproporção das forças em presença, o
relator faz questão de deixar expressa a sua profissão de
verdade, nos seguintes termos: «A fidelidade, que pede a
história nos obriga a segurar ao publico, que nem o amor da
Patria, nem o da Fama, nos poderão fazer transgredir as
severas leis da verdade, e como o Historiador foi testemunha
ocular, por todas as razoens se lhe deve dar inteiro credito
ao seu depoimento».
Passando propriamente ao relato do assalto, começa por dizer
que «a 13 e 14 de Novembro de 1751 sairão os Portugueses
para o campo de Mazagão Velho, que dista da Praça tres
quartos de legoa, e nelle se mantiverão até á noite sem
descobrirem vestigios de andar fóra o inimigo». Mas a
ameaça pairava no ar. O inimigo não tardaria a atacar e, a 7
de Dezembro seguinte, «ficando os Portugueses senhores do
Terreno, conseguirão huma Victoria completa. Os Mouros
deixarão no Campo vinte e cinco homens mortos, e mais trinta
cavallos, não chegando a nossa perda mais do que a déz
cavallos feridos».
A prévia
preparação do terreno e a disposição ardilosa das nossas
reduzidas forças, por forma a surpreender o adversário logo
no primeiro embate e quebrar o seu ímpeto era, por regra, a
táctica utilizada pelos nossos chefes militares, procurando
assim compensar a desproporção numérica. Foi o que aconteceu
nomeadamente no início do verão de 1752, quando Mazagão
voltou a ser assediada por um numeroso exército inimigo,
porquanto, «logo no primeiro ataque ficarão vinte e tres
Mouros mortos e seis cavallos, cujo accaso os atemorizou tão
gravemente, que ja supprimidos do seu furor, e acovardados
se punhão em retirada, e ficaria sem mais ruina o triunfo
dos Christãos, se accaso não chegasse subitamente todo o
groço da cavallaria Mourisca, que se observou pelos pendoens
que trazião, ser de alguns quinze, ou vinte mil homens, que
corrião com tanta furia, e impeto como quem queria levar
tudo á escalla».
A
provisão de mantimentos, de armas e de reforços humanos
chegava normalmente por mar. Mas, por vezes, os mazaganistas
viam-se forçados a irem a campo a proverem-se de lenha e de
ferrejo. Foi o que aconteceu antes do já referido ataque de
7 de Dezembro de 1751, altura em que tinha sido «muito
precizo aos moradores daquela Praça proverem-se de lenha, e
ir a ferrejarem algumas hervas, e feno para o pasto dos
cavallos.
Também antes do assalto de 3 de Fevereiro de 1753, o
governador da praça, José Leite de Sousa, «determinou
tomar o campo do Palmeirinho furtado, para prover a Praça de
lenha apezar das contrarias vigilancias daquelles inimigos».
Nesse dia, com um esquadrão de apenas 120 cavaleiros e
40 infantes, alcançou o referido governador inequívoca
vitória sobre 1.800 mouros de pé e de cavalo. Conta o
relator que vimos citando que os chefes mouros, «havendo
com antecedência mandado retirar para distante citio, como
desconfiando dos fins deste choque, os mortos, e mal
feridos, que puderão, nos deixarão sómente onze mortos no
campo, e sete cativos, que á força de armas trouxerão á
Praça os nossos Cavalleiros, entrando neste numero alguns
dos seus Cabos de primeiro nome. Da Torre da Praça chamada
do Rebate, se virão levar atravessados nos cavallos trinta,
e tantos mortos, e hum extraordinario numero de feridos»,
ao passo que da nossa parte houve apenas a morte de dois
cavaleiros e de dois soldados e o registo de um só ferido.
No
ataque que a praça sofreu, em 28 de Outubro de 1754, o
governador José Leite de Sousa temeu o pior, chegando a
considerar «quasi impossivel fazer constante resistencia
aquelle esquadram a tantos Mouros».
Apesar da habitual desconformidade das forças em presença,
as baixas do inimigo foram muitíssimo superiores às nossas.
Ouçamos o que nos diz o nosso informador: «principiou
este combate ao nascer do Sol, e acabou ao meio dia,
continuando sempre em repetidas descargas de mosquetaria: e
he digno de admiravel ponderaçam, que no espaço de mais de
seis horas de peleja perdessemos só dous homens (…). Foy
mayor o numero de feridos, e o nam expressamos por nos
faltar verdadeira informaçam deste particular.
Repare-se na preocupação do relator em procurar conferir
credibilidade às suas palavras. Relativamente às baixas do
inimigo, acrescenta que «nos ficaram dous captivos e,
quanto aos mortos, «passáram de setenta».
Grande
choque sofreram os mazaganistas com o violento tremor de
terra de 1 de Novembro de 1755. Atentemos, a este respeito,
nas expressivas palavras de Simão Correia de Mesquita, na
parte introdutória do seu relato, respeitante ao ataque que
os mouros desferiram àquela praça, em Junho de 1756:
«ninguem ja ignora o lastimoso effeito, e deploravel
estrago, que a Praça de Mazagão experimentou no primeiro de
Novembro do anno passado, aonde desde as nove horas e meya,
até as nove e tres quartos tremeo a terra com impeto tão
forte, que se abrio em varios sitios, arruinando-se todas as
casas, e desamparando todos suas habitaçens, sendo a
confusão igual ao estrago».
Repare-se que todas as casas ficaram danificadas, mas,
quanto à fortaleza, nem uma palavra, porque, certamente, nem
uma fenda. Os mouros julgaram o momento azado para o
ataque decisivo àquele bastião lusitano, mas, uma vez mais,
subestimaram o heroísmo dos nossos. Como nos diz o nosso
informador, «virão, e souberão os Mouros o grande
estrago, que os Portugueses padecerão, e avaliando, ou
considerando, que a fortuna lhe mostrava prompta occasião,
determinarão dar hum assalto á mesma Praça, persuadindo-se,
que ficarião victoriosos, como se este não fosse o mesmo
Theatro, em que os Portugueses tantas vezes tem ficado
Triumfantes, quantas os mesmos forão destruidos, mortos, e
derrotados».
A
disposição estratégica das tropas no terreno ou o facto de
ficarem de frente ou de costas para o sol podia influir no
desfecho de uma peleja. E os portugueses, normalmente em
inferioridade numérica, sabiam tirar partido disso. Foi o
que aconteceu nesta batalha, como expressivamente nos
esclarece o relator que vimos seguindo: «tiverão os
nossos a vantagem de ficarem com as costas para o Sol, e os
inimigos com elle nos olhos, cousa que tanto os afligio, que
foy huma das causas de conseguirmos mais cedo a victoria,
era ja tal a confusão, que havia entre elles, que ja os de
Mazagão não duvidavão, antes tinhão por certo o vencimento,
começarão a por-se em huma retirada tão forte, que foy huma
descomposta fugida, seguirão-os os nossos, e ainda então
lhes fizerão mais consideravel damno, mas como se avizinhava
a noite se retirarão, e os deixarão na fugida, vierão ao
campo da peleja, e trouxerão alguns despojos, supposto que
pequenos no valor, não sendo por isso menor a alegria,
porque os bons Soldados mais estimão o vencer, que as
riquezas, soube-se, que forão mortos perto de quatrocentos
Mouros, e entre elles tres Capitaens, que o seu General fora
levemente ferido, e que este fora o motivo da retirada, os
feridos forão sem conta, dos nossos merrerão seis, e vinte e
sete feridos, que ja se achão restituidos a saude perfeita».
Patriotismo à parte, o nosso relator não deixa passar em
claro o heroísmo dos portugueses: «com esta victoria se
recolherão á Praça de Mazagão, os nossos Soldados, pondo
desta sorte mais huma Corôa á heroicidade Lusitana, que na
Africa, e em todas as partes do mundo se tem coroado com
tantos Louros».
Com título e texto idêntico nos relata Simão Correia de
Mesquita o cerco de Junho de 1760.
O
penúltimo grande assalto à praça de Mazagão, perpetrado por
8.000 mouros, ocorreu em 4 de Abril de 1763, mas o narrador
Pedro da Silva Correia não nos dá o número de baixas de um e
de outro lado, como por norma fazia Simão Correia de
Mesquita. Diz-nos, contudo, ter a praça de Mazagão «de
guarnição, quando completa, seiscentos infantes, duzentos
cavallos, e quarenta artilheiros».
Temos, portanto, que a guarnição de Mazagão foi reforçada
nos últimos anos, uma vez que, como atrás se viu, em 1751
tinha apenas 150 cavaleiros e pouco mais de 400 infantes. O
número de artilheiros deveria ser idêntico, ou seja, 40.
Informa ainda o relator que, nessa data, em Mazagão
«habitão mais de tres mil pessoas de hum, e outro sexo da
nação Portuguesa, no qual numero se comprehende multidão
grande de Cavalleiros da Ordem de Christo, honrados tambem
por seus serviços, e merecimentos, com os fóros de
Cavalleiros Fidalgos, e Fidalgos da Casa de Sua Magestade: e
a maior parte de seus moradores são de antigas familias, e
nobres progénies».
No início de 1769, perante a informação da concentração de
grande contingente de tropas mouras em torno de Mazagão, D.
José ordenou o abandono da praça e o embarque da população
ocorreu em 11 de Março desse mesmo ano.
2. A
evacuação da praça para Lisboa
Na
sequência do Tratado de Madrid, assinado em 13 de Janeiro de
1750, definidor das fronteiras da colónia portuguesa da
América, o gabinete josefino elegeu o Brasil como a grande
prioridade, no âmbito da sua política ultramarina,
particularmente a vastíssima região amazónica. Tornou-se
necessário concentrar ali todos os meios humanos e materiais
possíveis, com vista à necessária aceleração do ritmo do
povoamento, da colonização e da defesa daquele território.
É neste
contexto que se deve procurar entender a decisão régia do
abandono da praça marroquina de Mazagão. Face à envergadura
da ameaça moura a que já nos referimos, duas opções
alternativas se colocavam à coroa, nos princípios de 1769:
ou enviava reforços significativos para Mazagão, por forma a
fazer face aos frequentes e cada vez mais intensos ataques
dos mouros àquela praça, de modo a garantir a sua defesa e
manutenção, ou mandava evacuar a população e a guarnição,
pondo fim à presença portuguesa em Marrocos, mas também ao
sorvedouro de gente e de dinheiro, com a vantagem de poder
encaminhar esses recursos para a Amazónia. Prevaleceu a
segunda alternativa. O rei mandou evacuar toda a população
para Lisboa, em 11 de Março de 1769, e daqui partiria para a
Amazónia, em 15 de Setembro seguinte.
A
«Relação das Famílias que vierão da Praça de Mazagão em 11
de Março de 1769»
dá-nos, de facto, o registo das famílias e a sua composição,
o parentesco de cada membro em relação ao chefe de família,
as pessoas sozinhas que não constituiam família, o nome, o
sexo e a idade de cada um, com distinção entre os maiores de
10 anos e os menores dessa idade, o posto/cargo de cada um
dos agentes da guarnição militar. Atentemos nos dados
quantitativos do quadro I.
Quadro I
Habitantes de Mazagão evacuados em 11 de Março de 1769
-
|
Itens |
Famílias |
Pessoas |
|
Número de famílias |
418 |
|
|
Maiores de 10 anos |
|
1497 |
|
Menores de 10 anos |
|
595 |
|
Total |
418 |
2092 |
Fonte: A.H.U.,
Códice 1784 (“Rellação das Familias que vierão da Praça
de Mazagão em 11 de Março de 1769”).
Como se
vê, embarcaram 2092 pessoas (Mazagão chegou a ter mais de
3000 habitantes, como atrás se viu, o que faz supor que
algumas famílias já teriam sido evacuadas antes), 1.497
maiores de 10 anos e 595 menores dessa idade. Ao todo, eram
418 famílias, cuja composição oscilava entre os 2 e os 11
membros, tendo-se em conta que integravam a família os
criados, os escravos e os enjeitados. Temos, portanto, uma
média de 5 elementos por família. Aparecem-nos 43 viúvas
como cabeças de casal e 21 outras viúvas integradas nas
famílias, 70 escravos (43 homens, 21 mulheres e 6 menores, 3
de cada sexo), 2 criados, 1 criada, 5 enjeitados e 1 preto
forro. Dos 70 escravos, pensamos serem pretos da 69, uma vez
que, quando se tratou de registar uma marroquina, se
assentou como «huma moura» de 61 anos, escrava da
viúva D. Guiomar da Cunha. Não integrados em famílias,
seguiram 5 viúvas, 8 homens e 5 mulheres. Mesmo sem ser no
estado de viúva, a mulher assumia, em situações
excepcionais, a função de cabeça de casal. É o caso de D.
Paula Inácia Joaquina, casada com Pedro Álvares, que estava
degredado em Bissau.
Quanto à
guarnição militar, embarcaram 515 elementos (51 oficiais, 86
cavaleiros, 21 artilheiros e 357 sargentos, furriéis, cabos
e soldados). Juntaram-se-lhe 28 militares registados como
incapazes. A função de soldado-tambor era, por regra,
desempenhada por escravos negros. Detectámos 5 negros
tambores (todos os tambores registados): António dos Reis,
de 22 anos, escravo de D. Maria da Cunha; Francisco Xavier,
de 22 anos, escravo de João Fróis de Brito; Gonçalo Pereira,
de 30 anos, escravo do padre Franel Afonso da Costa; Manuel
de Jesus, de 24 anos, escravo do cabo Diogo Raposo; Tomás
Dias, de 33 anos, escravo de José Colaço da Silva.
Destacam-se ainda outros tipos de agentes. Ressalta um grupo
de 8 padres: o vigário Matias da Cruz Rua, o provisor Pedro
Roiz e os padres Braz João Romeiro, Mateus Vaz, Franel
Afonso da Costa, João Valente da Costa, Lázaro Valente
Marreiros e Pedro António Amora.
Refiram-se ainda o médico Dr. Leandro Lopes de Macedo, o
cirurgião Amaro da Costa, o fiel dos armazéns Miguel dos
Anjos, o escrivão da vedoria Manuel Gonçalves Luís, o
soldado e mestre da capela José Joaquim de Aguiar, os
meirinhos Gaspar Álvares Faleiro e Manuel Gonçalves Cota e o
porteiro da sentina, o pardo Simão Marques.
3. De
Lisboa para Belém do Pará. Uma cidade atravessa o Atlântico
Das 418
famílias evacuadas de Mazagão para Lisboa, em 11 de Março de
1769, embarcaram 371 para Belém do Pará, em 15 de Setembro
seguinte. Este registo pode colher-se no «Livro do
vencimento, pagamento que se fez na Corte, e que se deve
fazer no Grão Pará ás familias e mais pesôas da Praça de
Mazagão que se vão estabelecer nelle por ordem de Sua
Magestade».
Dada a
forma como este códice está organizado, não nos foi possível
apurar o número exacto das pessoas embarcadas nessa data,
mas, se adoptarmos uma média de 5 pessoas por família (média
exacta das famílias que saíram de Mazagão, como vimos
atrás), obtemos um total de 1855 pessoas. Temos, portanto,
cerca de duzentas pessoas de Mazagão que não embarcaram
nessa data para o Pará. O próprio códice regista 29 pessoas
que chegaram a estar registadas no alardo, mas que depois,
por razões que não são explicitadas (salvo num caso em que
se escreve «por falecer»), são abatidas ao rol do
contingente a embarcar.
Uma
«Relaçam das pessoas que vieram de Mazagam e deixaram de
embarcar para o Gram Pará na Expediçam que se fez em 15 de
Setembro de 1769» refere 19 pessoas que não embarcaram,
mas uma outra «Relacão» inclui estas e acrescenta
outras num total de 36, as quais embarcariam na primeira
ocasião. São apontadas as seguintes razões: a maioria delas,
por ficarem doentes no hospital; outras, porque ficaram
presas; outras ainda, por ficarem a aguardar que os
familiares doentes ficassem curados ou por outras razões
familiares; o cirurgião José de Morais, de 54 anos, e sua
mulher Felícia Caetana, de 46 anos, «ficarão para hirem
na primeira occazião, por se fazer preciza a sua assistencia
para cuidado dos doentes, que ficarão».
A segunda destas relações acrescenta, no entanto, terem ido
para o Pará duas famílias que para tal se ofereceram, uma de
quatro e outra de cinco pessoas.
Aos
mazaganistas destinados a irem fixar-se na Amazónia foi
atribuída uma verba, parte paga na corte, em Lisboa, parte a
pagar pela Fazenda Real no Pará. A elaboração do códice
1991, a que atrás fizemos referência, teve como finalidade
fundamental registar essas verbas pagas e a pagar a cada um
e cujo resumo se mostra no quadro que se segue.
Quadro II
Pagamento que se fez às pessoas de Mazagão, embarcadas
para o Pará (réis)
-
|
Itens |
Na corte |
No Pará |
Total |
|
Com tensas, alvarás e moradias |
45.111.837 |
58.468.183 |
103.468.183 |
|
Com 46 pessoas agregadas às ditas famílias |
3.006.882,5 |
1.161.670,5 |
4.168.553 |
|
Com 58 pessoas que vão servir no militar |
2.744.842 |
787.016 |
3.531.858 |
|
Com 5 presos degredados |
107.881 |
|
107.881 |
|
Com as viúvas, órfãos e herdeiros |
10.804.608,5 |
11.694.587,5 |
22.499.196 |
|
Com despesas extraordinárias |
183.920 |
|
183.920 |
|
Totais |
61.959.971 |
72.111.457 |
134.071.428 |
Fonte: A.H.U.,
Códice 1991 (“Livro de registo do vencimento a fazer na
Corte e no Grão Pará às familias de Mazagão que se vão
estabelecer naquela Capitania”).
Ressalta
deste quadro que a decisão régia de levar as gentes da praça
marroquina de Mazagão a irem fundar Vila Nova de Mazagão, na
Amazónia, exigiu um significativo esforço financeiro logo à
partida, o qual irá continuar por alguns anos, como teremos
oportunidade de ver mais adiante.
O
transporte das 1855 pessoas de Mazagão, embarcadas em Lisboa
com destino ao Pará, em 15 de Setembro de 1769, foi feito em
dez navios, sete de Sua Majestade e três da Companhia Geral
do Comércio do Grão-Pará e Maranhão, os quais devem ter
chegado à cidade de Belém pelos meados de Novembro desse
ano. Os sete navios de Sua Majestade tinham os seguintes
nomes: São Francisco Xavier, Nossa Senhora da Glória e Santa
Ana, Nossa Senhora das Mercês, Nossa Senhora da Conceição,
São João, Nossa Senhora da Purificação e São José. Os três
da Companhia eram: o Nossa Senhora do Cabo, o Nossa Senhora
das Mercês e o Santa Ana.
Ao
procederem à conferência das listas de passageiros de cada
navio, as autoridades do Pará detectaram pessoas a menos,
num total de trinta e nove: ficaram no hospital de Lisboa
seis; o escravo preto Pedro Afonso, de 30 anos, ficou nas
galés do Tejo; morreram durante a viagem vinte e uma; José
Gonçalves Reinão e Francisco Belo não apareceram no
desembarque sem ter sido apurada qualquer justificação.
Como
atrás se viu, várias pessoas que, por diversas razões,
ficaram em Lisboa aquando do grande embarque, deveriam
partir na primeira oportunidade, pelo que não será descabido
calcular que, das 418 famílias e 2092 pessoas evacuadas da
praça de Mazagão para Lisboa, em 11 de Março de 1769, e até
de outras que terão saído antes, poucas terão sido as que
não foram levadas para o Pará.
4.
Fundação de Vila Nova de Mazagão
Os
mazaganistas irão permanecer na cidade de Belém do Pará
durante alguns anos, aguardando o início da sua instalação
nas casas que seriam construídas no sítio que lhes foi
destinado e que viria a designar-se Vila Nova de Mazagão,
situado na costa norte do braço esquerdo da foz do Amazonas,
a montante da vila e fortaleza de Macapá, frente a Marajó (a
maior ilha fluvial do Mundo), a 50 metros de altitude (ver
mapa).
Durante
todo esse tempo, foi necessário providenciar o seu
alojamento na cidade e garantir o seu sustento, tornando-se
imperioso ir comprar carne e outros mantimentos a outras
capitanias, nomeadamente ao Piaui, para os alimentar. O
governador e capitão-general do Pará e Maranhão, Fernando da
Costa de Ataíde Teive, em carta de 18 de Setembro de 1770,
dirigida a seu tio marquês de Pombal, dá-lhe conta das suas
diligências nesse sentido, nos seguintes termos: «sahindo
tres de cinco sumacas, que mandei vir o anno passado pela
primeira vez carregadas de carne sêca manufacturada na Villa
da Parnayba destricto da capitania do Piauhy, para sustentar
as famílias de Mazagão, forão duas em Janeiro ao Maranhão
com doze dias, em quarenta á Parnayba, e em cincoenta á
Bahia de todos os Santos, sempre com terra á vista, e a
terceira buscando a altura de nove, e meio gráos, entrou no
porto da dita Bahia com quarenta, e outo dias de viagem, as
quaes se achão aqui de volta com o mesmo mantimento».
Na
verdade, a instalação das famílias de Mazagão na Amazónia
exigiu um pesado esforço financeiro à Fazenda Real. Em carta
de 19 de Setembro de 1770, o provedor da Fazenda do Pará,
Francisco Xavier Ribeiro de Sampaio, dava conta ao
secretário de estado da marinha e domínios ultramarinos,
Martinho de Melo e Castro, da emissão de 14 letras de
câmbio, no montante de 83.258.016 réis, a serem pagas em
Lisboa pelo tesoureiro do erário régio aos administradores
da Companhia Geral do Comércio do Pará e Maranhão que
emprestara essa avultada quantia para possibilitar ao
governo daquele Estado efectuar vários pagamentos. O valor
de uma dessas letras, de 8.041.650 réis, foi despendido nas
obras de fortificação de Macapá; o montante de uma outra, de
18.549.506 réis, destinou-se ao pagamento das despesas
ordinárias daquela Provedoria, entre as quais avultavam as
respeitantes à fundação de Vila Nova de Mazagão e ao
mantimento dos povoadores que aguardavam na cidade de Belém
a sua instalação naquele novo povoado.
Em 2 de Março de 1771, são emitidas oito letras de câmbio,
nos mesmos termos e com idênticas finalidades, no montante
de 101.051.564 réis, e mais uma outra de 24.582.129 réis e
7/10, quantia esta que foi despendida «com o segundo
pagamento que fizerão ás famillias de Mazagão que vierão por
ordem de Sua Magestade estabelecer-se neste Estado».
Nos
finais de 1772, trabalhavam nas obras de Mazagão mais de
duas centenas de pessoas. Conforme se pode ver pela relação
assinada pelos responsáveis Manuel Gama Lobo e Marcos José
Monteiro de Carvalho, datada de 18 de Dezembro de 1772,
estavam adstritos às obras de Mazagão 14 militares, 3
agentes da Fazenda Real e 202 operários e trabalhadores
indiferenciados, num total de 219 pessoas, como mostra o
quadro III.
Quadro III
Relação das pessoas empregadas nas obras da vila de
Mazagão, em 18 de Dezembro de 1772
-
|
Funções |
Número |
|
Ajudante de infantaria com exercício de engenheiro |
1 |
|
Cabo de esquadra destacado |
1 |
|
Soldados destacados |
12 |
|
Provedor comissário |
1 |
|
Escrivão da Fazenda e do ponto |
1 |
|
Depositário |
1 |
|
Carpinteiros |
40 |
|
Pedreiros |
14 |
|
Ferreiros |
2 |
|
Serradores |
16 |
|
Carriadores |
3 |
|
Trabalhadores |
122 |
|
Índias |
5 |
|
Total |
219 |
Fonte: A.H.U., Pará,
5 de Janeiro de 1773.
Nos
princípios de 1773, os trabalhos da edificação de Mazagão
estavam em bom andamento, mas apresentavam-se ainda muito
longe de ficar concluídos. Em carta de 5 de Janeiro desse
ano, o governador e capitão-general do Pará e Maranhão, João
Pereira Caldas, dá conta ao secretário de estado da marinha
e domínios ultramarinos, Martinho de Melo e Castro «do
estado actual daquelle Estabelecimento» e informa-o que
a fundação dessa vila «tem obrigado, e obrigará ainda a
despeza grande da Fazenda Real, faltando a fazer ha
quantidade de moradas de cazas para prehencher-se o número
de quinhentas, ou mais, que se precizão, para accomodar toda
a gente, pois ainda aqui [em Belém] estão duas partes
della, que em alugueres de cazas, sustento, e Hospital,
motivão outro desembolso desproporcionado aos rendimentos do
Estado, e aos socorros, que a elle se destinão; havendo mais
a despeza dos transportes, e a de continuar por hum anno, o
sustento ás familias, que alli se vão estabelecendo, que
tudo com as conduções de mantimentos, e generos, que daqui
he necessario remetter, faz maior o desembolso».
Ficamos
assim a saber que o projecto da fundação de Vila Nova de
Mazagão apontava para a construção de mais de 500 casas e
que só uma parte delas estava concluída. Com efeito,
mostra-nos uma outra passagem do referido documento que as
primeiras 134 casas projectadas estavam no seguinte estado:
56 estavam concluídas; 36 estavam feitas, mas faltava serem
caiadas; 25 não estavam ainda rebocadas nem caiadas; 17
tinham sido principiadas.
Nesta
mesma carta, o governador alerta para a exorbitância das
despesas com a instalação das famílias vindas da praça
marroquina de Mazagão, chegando mesmo a sugerir ao rei que
se lhes desse liberdade de se fixarem por sua conta em
qualquer outra parte da capitania, dando-se-lhes aí terras
de sesmarias. Ilustremos com as suas próprias palavras:
«se a Sua Megestade parecesse conveniente, se poderia
facelitar a esta gente a liberdade de se estabelecer, a que
quizesse, por onde, dentro da Capitania, mais commodidade
lhe fizesse, evitandose assim maiores despezas quando o
Estado fica sempre conservando aquelles Povoadores, posto
que em taes termos, menos uteis á defenção, e forteficação
da Praça, e Barreira de Macapá».
A última
parte da passagem da carta do governador, que acabámos de
ver, sugere-nos quais eram os reais objectivos do rei, ao
decidir fixar os mazaganistas naquele ponto estratégico, no
contexto da reorganização do sistema de defesa da Amazónia.
De facto, quando em 1753 o gabinete josefino decidiu criar
dois regimentos militares no Pará, formados por cerca de
1200 homens, instalou um na cidade de Belém para garantir a
defesa da capital daquele Estado e impedir a penetração de
possíveis invasores pelo braço direito da foz do Amazonas e,
o outro, sediou-o na recém-criada vila estratégica de
Macapá, cuja fortaleza viria a ser reformada e reforçada,
por forma a controlar a circulação da navegação e a
assegurar a defesa do braço esquerdo da foz daquele grande
rio, em eventuais tentativas de penetração nos territórios
amazónicos por parte de forças inimigas.
Na
concepção geral de defesa da Amazónia, o tampão defensivo da
passagem estratégica do braço esquerdo da foz do Amazonas
deveria assentar no povoamento tripolarizado nas vilas de
Macapá, Vila Vistosa e Vila Nova de Mazagão. Naturalmente,
no pensamento do rei e do seu gabinete, que povoadores mais
adequados à fundação desta última vila que as gentes da
praça marroquina de Mazagão, habituadas a lidar com
situações de guerra? E porque em tais famílias abundavam os
soldados, isso facilitaria o recrutamento de gente
especializada na guerra. Iremos encontrar muitos destes
soldados mazaganistas incorporados no regimento de Macapá.
A viagem
de barco entre Macapá e Vila Vistosa e entre Macapá e
Mazagão demorava «couza de quatorze horas» ou, como
se diz noutro documento, «couza de huma maré; porém agoa
abaixo, ordinariamente mais se gasta, pelo embaraço do
contrario vento de proa».
Claro
que, a par da ligação fluvial entre estas três vilas, havia
todo o interesse em estabelecer também a ligação por terra.
Porém, as condições físicas do terreno impossibilitaram tais
intentos. Isso mesmo explicita o governador do Pará, em
carta a Martinho de Melo e Castro, nos seguintes termos:
«Tenho feito as maiores deligencias por estabelecer ha
communicação por terra, entre estas tres Povoaçoens, de
Mazagão, Villa Vistosa e Macapá; porem nos repetidos exames,
que ja se havião praticado antes da minha vezita, se
reconheceo impraticavel este intento, pelos grandes lagos, e
pantanos, que se encontrão, e totalmente difficultão o
pertendido caminho; e assim não ha mais remedio, que
recorrer ao da agoa, ainda que menos vantajozo, para se
socorrer o Macapa, em cazo de ataque: E tambem isto não
facilita tanto o exercitaremse unidos os dous Córpos
Auxiliares, de cavallaria do Macapá, e de Infantaria de
Mazagão, em qualidade de Tropas ligeiras, como Sua Magestade
me tem ordenado; porem ainda que menos vezes se unão, e que
separadamente se exercitem, nos seus respectivos districtos,
assim mesmo serão muito uteis, e proveitozos, logo que se
conseguir a sua regulação, e desciplina na forma, que tenho
projectado».
Segundo
o «Mappa de todos os Habitantes, e Fogos que existiam na
Freguesia de Nossa Senhora da Assunção de Mazagão,
ao 1º de Julho de 1773», as pessoas então ali instaladas
podem captar-se perfeitamente pela forma como procurámos
organizar o quadro IV.
Quadro IV
Relação dos habitantes dos 141 fogos existentes na vila
de Mazagão, em 1 de Julho de 1773.
-
|
Designação dos grupos de pessoas |
Número |
|
Crianças livres do sexo masculino até 7 anos |
42 |
|
Rapazes livres de 7 a 15 anos |
42 |
|
Homens livres de 15 a 60 anos |
128 |
|
Velhos livres de 60 a 90 anos |
10 |
|
Crianças livres do sexo feminino até 7 anos |
34 |
|
Raparigas livres de 7 a 14 anos |
41 |
|
Mulheres livres de 14 a 50 anos |
102 |
|
Velhas livres de 50 a 90 anos |
29 |
|
Subtotal |
428 |
|
Crianças escravas do sexo masculino até 7 anos |
5 |
|
Rapazes escravos de 7 a 15 anos |
6 |
|
Homens escravos de 15 a 60 anos |
51 |
|
Crianças escravas do sexo feminino até 7 anos |
10 |
|
Raparigas escravas de 7 a 14 anos |
5 |
|
Mulheres escravas de 14 a 50 anos |
37 |
|
Velhas escravas de 50 a 90 anos |
1 |
|
Subtotal |
115 |
|
Total |
543 |
Fonte:
A.H.U., Pará, mapa anexo à carta e relação do
governador João Pereira Caldas, de 8 de Novembro de 1773.
De 1 de
Julho até princípios de Novembro de 1773, seguiram da cidade
de Belém para Mazagão mais 35 famílias e quatro pessoas
isoladas (o padre Diogo Dias da Costa, Miguel Soares, Lucas
Fróis de Abreu e João Pereira), num total de 292 pessoas
(227 brancos e 65 escravos). A juntar às 141 famílias atrás
referenciadas e que já lá estavam, temos agora mais estas
35, o que faz com que, nesta data, a vila de Mazagão passe a
ter 176 fogos e 835 pessoas. Esclarece, a propósito, o
governador que, mesmo depois do envio destas primeiras
levas, «ainda nesta Cidade existe mais da ametade
daquelle numeroso Pôvo».
Estes dados quantitativos confirmam o contingente atrás
referenciado de cerca de 400 famílias e 2000 pessoas vindas
da praça marroquina de Mazagão para Belém do Pará, em
Setembro de 1769 e de outras que terão embarcado
posteriormente.
Entre 4
de Agosto e 4 de Setembro de 1773, o governador João Pereira
Caldas realizou uma visita às três povoações que temos vindo
a referenciar, durante a qual elevou Mazagão à categoria de
vila, como se pode constatar pela seguinte passagem: «No
mesmo Estabelecimento de Mazagão fundei agora a Villa, que
Sua Magestade determinou, e lhe constitui Justiças,
Posturas, e todas as providencias, que em similhantes
creaçoens se costumão; não deixando de recomendar tambem
muito todo o possivel adiantamento na construção das cazas».
Nesta
mesma carta, o governador descreve-nos assim o tipo de casas
que estavam a ser construídas na nova vila de Mazagão:
«Este Estabelecimento sim, que leva mais solidos
fundamentos, porque as cazas ainda que de madeira, e
cobertas de palha, promettem outra duração, e vão dispostas
para receberem a telha, a todo o tempo, que lha quizerem pôr
(…). Porem reconheço, que por isso mesmo, que vão melhores,
gastão mais tempo, e fazem maior despesa; sendo concideravel
a que tem importado, e hade ainda importar o referido
Estabelecimento, não obstante toda a grande economia, que
nelle tenho praticado».
Vemos, assim, que a edificação das casas estava a demorar
mais tempo que o previsto, porque estavam a ser muito bem
construídas, porquanto, sendo de madeira e de momento
cobertas de palha, ficavam preparadas para poderem vir a
receber telha (ver planta das casas).
Além dos
escravos que, como vimos, as gentes de Mazagão levavam
consigo, requereram que lhes fossem fornecidos mais,
certamente para trabalharem no desbravamento das suas terras
de sesmarias e em outras tarefas. Em 7 de Abril de 1773, foi
pedida ao rei a introdução de «hum competente
fornecimento de Negros por conta da Sua Real Fazenda»,
para satisfazer as necessidades dos povoadores e para os
serviços reais das obras da fortaleza de Macapá e da vila de
Mazagão.
Mais de
quatro anos após a sua chegada a Belém do Pará, as ainda
numerosas famílias de Mazagão aí existentes (mais de metade,
segundo as contas do governador) continuavam a ser um peso
para as finanças públicas, nomeadamente com o pagamento do
alojamento e da alimentação. Em carta datada de 2 de Março
de 1774, o governador daquele Estado expõe as suas
preocupações a esse respeito às autoridades do Reino, dando
conta das suas diligências no sentido de moralizar e de pôr
ordem nesses gastos (algumas pessoas estavam já a trabalhar
na cidade e, obviamente, a serem pagas por isso) para,
segundo as suas palavras, «evitar o prejuizo. que sentia
a Real Fazenda na desordem, que aqui observei com as
accomodaçoens das Familias de Mazagão, que ainda existia
nesta cidade, e com as raçoens de mantimento, que
diariamente percebem, em conformidade das Reaes Ordens».
Entretanto, a construção das casas na nova vila de Mazagão,
embora a ritmo mais lento que o desejável, vai continuando,
a correspondente transferência de famílias vai-se
processando e a situação na cidade de Belém vai
descomprimindo.
Com efeito, durante o ano de 1774, foram transferidas mais
51 famílias, num total de 265 pessoas (227 livres e 38
escravos).
Contudo,
adverte o governador na carta que acompanha a relação das
referidas 51 famílias, enviada ao secretário de estado da
marinha e domínios ultramarinos, Martinho de Melo e Castro,
que «sem embargo de que eu cuido efficasmente em ir para
lá passando toda esta gente, não he possivel, que se consiga
sem tempo proporcionado á construção de tantas cazas, e com
aquella brevidade, que o meu dezejo me inspira, em benefício
da Real Fazenda, poupando-se a despeza, que lhe motiva a não
pequena porção das mesmas Famílias, que ainda aqui existem».
Nos
princípios de 1775, a maior parte das famílias estava já
instalada em Mazagão e, durante esse ano, serão transferidas
mais 78, num total de 368 indivíduos (278 brancos e 90
escravos).
Algumas das famílias e pessoas mazaganistas tinham já
estabilizado a sua vida em Belém, tinham-se habituado ao
bulício da cidade e pretendiam fixar-se nela. Como atrás se
viu, muitas delas estavam a trabalhar e a ganhar a vida,
embora de forma clandestina, por forma a continuarem a
receber as benesses estatais, e irão requerer ao governador
que as autorize a ficarem na cidade de Belém, alegando as
suas razões particulares. Não eram essas, porém, as ordens
reais. Face a esta situação, o governador João Pereira
Caldas determinará que, a partir de 5 de Março de 1776,
«se fação absolutamente suspender todas as assistencias de
Cazas, de Raçoens, e de Hospital, que ainda estiverem
percebendo quaesquer das referidas Familias; e que sem que
por isso nenhuma fique dezobrigada de embarcar-se para o
mesmo novo Estabelecimento, logo que assim se determinar, só
então perceberão os costumados e competentes secorros de
ferramentas, de mantimento para a viagem, e da ração do anno
de farinha, que as Reais Ordens determinão».
A partir
de 1775, as famílias mazaganistas estantes na cidade de
Belém a aguardar a sua transferência para a nova vila de
Mazagão são já bastante menos do que aquelas que ali se
instalaram. Não temos qualquer informação de, durante o ano
de 1776, ter ido qualquer família e, em 5 de Abril de 1777,
vão quatro, num total de 14 pessoas.
No preâmbulo da relação desta pequena leva pode ler-se que
«das poucas famílias da extinta Praça de Mazagão, que já
restão nesta Cidade, se passarão mais para o nôvo
Estabelecimento daquelle nome, as que constão da relação
incluza; e no mesmo Estabelecimento se vai continuando a
trabalhar nas Cazas, que ainda se precizão para a acomodação
de todas».
O
cruzamento dos dados contidos em dois códices do Arquivo
Histórico Ultramarino permite-nos captar a globalidade das
pessoas evacuadas da extinta praça marroquina de Mazagão e
transportadas para o Pará, porque um dá-nos as famílias e
pessoas que já estavam fixadas na vila de Mazagão e o outro
as que permaneciam ainda na cidade de Belém.
Ressalve-se, naturalmente, as que entretanto faleceram, as
que nasceram e o número de escravos. Vejamos o quadro que se
segue:
Quadro V
Relação das famílias e pessoas mazaganistas já
estabelecidas em Vila Nova de Mazagão e as ainda existentes
na cidade de Belém a aguardar transporte, em Dezembro de
1778
-
|
Itens |
Famílias |
Pessoas |
|
Número de famílias |
371 |
|
|
Pessoas livres do sexo masculino |
|
728 |
|
Pessoas livres do sexo feminino |
|
642 |
|
Escravos de ambos os sexos |
|
405 |
|
Subtotal |
371 |
1755 |
|
Famílias livres ainda na cidade |
159 |
|
|
Pessoas livres do sexo masculino |
|
212 |
|
Pessoas livres do sexo feminino |
|
203 |
|
Escravos de ambos os sexos |
|
188 |
|
Subtotal |
159 |
603 |
|
Total |
530 |
2378 |
Fontes: A.H.U.,
Códice 1790 (“Rellação de todas as Famillias, e Pessôas
de Mazagão, que existem ainda sem serem transportadas á Vila
da mesma denominação, para onde hé determinado o seu
destino”); Códice 1257 (“Relação dos Mazaganistas
extabelecidos na Villa nova de Mazagão e suas vezinhanças,
com huma particular e individual informação relativa a cada
Familia, em 31 de Dezembro de 1778”).
O códice
1257 dá-nos a «Relação dos Mazaganistas estabelecidos na
Villa Nova de Mazagão e suas vezinhanças, com huma
particular e individual informação relativa a cada Familia»,
elaborada por Manuel da Gama Lobo de Almada, governador do
Macapá, datada de 31 de Dezembro de 1778. Por ele se vê que,
nesta data, estavam instaladas na nova vila de Mazagão 371
famílias, num total de 1775 pessoas (1370 livres e 405
escravos).
Continuava-se, porém, a construir as casas (ver planta de
cerca de 1830) que faltavam para acolher as 159 famílias que
ainda permaneciam na cidade de Belém.
Pelo
códice 1790, datado de 1 de Dezembro de 1778, podemos ver
que 159 famílias, num total de 603 pessoas (415 livres e 188
escravos), estavam ainda na cidade de Belém: destas, 149
famílias e 518 pessoas estavam ainda na cidade de Belém a
aguardar transporte para a nova vila de Mazagão; 4 famílias,
perfazendo 26 pessoas (15 livres e 11 escravos), estavam
nomeadas para se transportarem à referida vila e, tendo já
recebido as ferramentas e as rações que lhes competiam,
permaneciam na cidade, com autorização do governador; 6
famílias, num total de 59 indivíduos (33 livres e 26
escravos), tinha-lhes sido indicado instalarem-se na
«Estrada que se encaminha á vila de Ourem», por ordem do
governador do Pará.
Da
compilação destes dados quantitativos se pode concluir que,
das famílias e pessoas evacuadas da praça marroquina de
Mazagão (em 11 de Março de 1769 e antes desta data), terão
sido poucas as que não foram levadas para o Pará e, destas,
quase todas acabaram por se fixar em Vila Nova de Mazagão.
O exame
dos dois referidos códices permite-nos constatar que as
famílias mazaganistas têm agora muito mais escravos do que
tinham em Marrocos, e que, se alguns estão totalmente pagos,
muitos outros estão por pagar, no todo ou em parte.
Estes dois códices, para além do número de pessoas de cada
família, seus nomes e parentesco em relação ao cabeça de
casal, estado civil, número e qualidade dos seus escravos e
se estavam totalmente pagos ou qual o montante em dívida,
fornecem-nos importantíssimos elementos económicos,
sociológicos e caracterológicos relativamente aos membros de
cada família, nomeadamente traços de comportamento e de
carácter, estatuto social, modos de vida, exteriorização de
riqueza e situações de dificuldade ou de pobreza. O inegável
valor histórico destes códices e o enorme interesse no
devido tratamento destes dados não se compadece com o âmbito
deste artigo, pelo que é nosso propósito retomar este estudo
e proceder à publicação destas fontes, numa publicação de
outro tipo.
|
|