A Amazônia brasileira desperta
interesse internacional desde os mais remotos
períodos da colonização do Brasil. Portugueses,
franceses, ingleses e holandeses tentaram se
estabelecer nesta área a partir do inicio do
século XVI. Muitas fortificações foram erguidas
na região amazônica por diferentes nações. Uma
maioria significativa destas fortificações foram
erguidas em madeira e terra, conseqüentemente
perecíveis. Outras foram construídas em pedra,
obedecendo a um critério mais rígido preconizado
pela engenharia militar, como é o caso da
Fortaleza de São José de Macapá.
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Os conflitos internacionais
decorrentes da tentativa de soberania da
Amazônia exigiram de Portugal uma medida
enérgica para garantir a posse
definitiva desta cobiçada região.
O Marquês de Pombal
encarregou-se de prover o sistema
defensivo da amazônia brasileira. Uma
significativa quantidade de
fortificações foram erguidas nesta área
objetivando a sua posse e
conseqüentemente a sua exploração.
Na segunda metade do século
dezoito, Portugal e Espanha se
empenhavam no estabelecimento em
definitivo dos limites entre suas
colônias. A demarcação dos limites,
apesar das comissões de ambas as
metrópoles, designadas para este
trabalho, arrastavam-se sem se chegar a
uma definição.
O Tratado de Madri (1750),
que admitia como espanholas as terras da
bacia do rio da Prata e como portuguesas
as terras da bacia do rio Amazonas, foi
anulado em 1761, trazendo oficialmente
de volta a questão, ainda sob o reinado
de dom José I. |
Foto aérea da
Fortaleza de São José de Macapá.
Observa-se o seu relacionamento espacial
com a cidade e com o Rio Amazonas. (Foto
Sgt Marcio Affonso do Esquadrão Falcão -
FAB) |
A este tempo, ainda a questão do
povoamento da bacia Amazônica, que lhes
garantisse a posse, representava um fator
preponderante. A baixa densidade demográfica
de colonos, não atendia às necessidades da coroa
portuguesa para invocar o uti possidetis
na disputa com a Espanha pelas terras, durante o
estabelecimento dos limites. O quadro ainda mais
se agravava com a presença das numerosas missões
religiosas que congregavam milhares de
indígenas, cujo domínio temporal estava afeto
aos religiosos.
Do ponto de vista do Estado, dois
focos principais de missões preocupavam as
autoridades: ao sul, os Sete Povos do Uruguai, e
ao norte, o conjunto de missões da Amazônia.
As soluções políticas adotadas para estas áreas
diferiram, ainda que estivessem balizadas pelo
interesse de garantir o domínio da colônia.
Diferentemente das ações levadas na região sul,
na Amazônia, a estratégia utilizada, destruiu as
missões e aldeamentos religiosos, apenas
formalmente, como instituição; a população (pelo
menos em termos), foi preservada. As aldeias das
missões foram então, por determinação,
transformadas em vilas ou povoados.
Transformação que teria como objetivo cercear a
autonomia daquelas aldeias, livrando-as da
tutela da autoridade missionária e gerando uma
nova condição administrativa e social,
assegurando assim a soberania portuguesa. Este
processo de integração consistiu ainda na
imposição da língua portuguesa, embora a grande
maioria dessas populações fosse constituída por
indígenas.
As aldeias de maior porte foram
elevadas à categoria de Vilas, enquanto que as
menores, a lugares. Esta foi fundamentalmente a
estratégia de ocupação do território, adotada
por Mendonça Furtado seguindo a orientação da
política pombalina, no sentido de integrar
definitivamente a região ao Império Português.
Havia interesse, por parte do
Governador, no cumprimento imediato das mudanças
determinadas pela Metrópole, o que o teria
levado a buscar verificar pessoalmente a
implantação das determinações. As viagens que
realizou pelo território sobre sua
responsabilidade permitiram uma avaliação das
condições e dos processos de ocupação que se
haviam desenvolvido na região, como ainda da
política que deveria ser adotada no sentido de
melhor garantir a soberania portuguesa. Até
então, o que havia, do ponto de vista da
colonização portuguesa ao longo do Amazonas e
seus tributários, consistia em algumas praças
militares de pouca eficiência; precárias
feitorias provisórias, abertas e mantidas nas
horas necessárias para a movimentação de
atividades econômicas - "coleta florestal e de
pesca e salga da mercadoria extraída das águas";
e aldeamentos sob a responsabilidade de ordens
religiosas, comunidades isoladas, não vinculadas
a um processo de colonização aos moldes que
interessavam ao governo português.
Desde a primeira metade do século
dezessete os portugueses já haviam assentado
bases no litoral, nas proximidades da entrada do
Amazonas. De fato ocuparam, sobretudo, alguns
pontos na margem direita. Longe estavam de poder
garantir o acesso ao rio. O grande delta do
Amazonas não poderia ser facilmente defendido,
sobretudo considerando-se o alcance das armas da
época. Os fortes do Presépio e Gurupá
correspondiam às duas maiores forças dispostas
na entrada do rio. O primeiro, um importante
forte, na margem direita, junto ao qual se
iniciava a vila de Belém. O segundo, o forte
de Gurupá, era um complemento importante, para o
primeiro; um excelente posto de observação na
área correspondente à margem esquerda. Aos
portugueses, ao contrário dos espanhóis,
interessava guarnecer, ocupar, o rio no sentido
da foz para montante. Procedimento inverso
àquele sugerido aos espanhóis por Acuña. Desde
1646, quando foram expulsos os últimos
holandeses, com a tomada do forte Maiacaré,
junto ao cabo Norte, os estrangeiros não tinham
voltado a se estabelecer no rio.
Mas a subida do Amazonas, só se deu
efetivamente, a partir de 1637 com as
informações trazidas pelos dois franciscanos que
desceram desde o rio Napo até o Gurupá e
posteriormente com os resultados advindos da
cartografia elaborada pela expedição de Pedro
Teixeira.
A interiorização das povoações portuguesas no
Norte serviria para caracterizar, para garantir,
a ampliação das fronteiras da colônia.
Assim, a construção da Fortaleza de
São José de Macapá já constava dos planos do
Governador Mendonça Furtado, desde a criação da
então povoação de Macapá (1751). Integrava os
planos de ampliação das fronteiras da colônia,
definidas inicialmente pelo tratado de Madri
(1750) – posteriormente anulado -, e
definitivamente pelo Tratado de Santo Idelfonso
(1777), em que se reconhecia a ocupação
portuguesa e legitimava a posse do território
pretendido pelos portugueses.
Mas a Fortaleza de São José de Macapá não fora
construída naquela ocasião. Apenas em 1764 foi
iniciada, com a construção do baluarte São
Pedro, sob a responsabilidade de um engenheiro
integrante da Comissão Demarcadora de Limites,
Henrique Antonio Gallucio.
Planta de situação da Fortaleza de São
José de Macapá que se encontra nas
coordenadas de 0° 01’ 53,1” de latitude
N e 51° 02’ 55,1” de longitude W
(medição no centro da Praça de Armas) |
Sua
construção se estendeu por 18 anos,
sendo inaugurada no ano de 1782, no dia
do santo padroeiro da cidade de Macapá,
e orago da fortaleza: São José.
De acordo com este espírito da
política pombalina foi construído, às
margens do rio Amazonas, nas coordenadas
de a Fortaleza de São José de Macapá.
Trata-se de uma fortaleza complexa, do
ponto de vista da engenharia militar.
Além de possuir uma grande dimensão,
sobretudo se comparada com as demais
fortificações brasileiras, apresenta um
complexo externo de obras de defesa como
fosso, redente, revelim, caminho
coberto, etc..
A Fortaleza de São José de
Macapá cumpriu o seu papel de guardiã do
espaço a ela confiado tornando-se
co-responsável, juntamente com outras
congêneres, pela consolidação e
manutenção da extensão territorial do
Brasil, sobretudo na Região Amazônica.
A despeito dos ‘ataques’
decorrentes dos agentes naturais, a
fortaleza resistiu. Resistiu ao ímpeto
das águas do rio, às investidas do
igarapé que alimentava seu fosso.
Resistiu ainda ao ‘cerco’ da cidade e às
ocupações em sua esplanada. Tombado
pelo Governo Federal, a fortaleza é hoje
protegido também pelas ações do Governo
Estadual que propiciou a reintegração
dos espaços da praça fortificada,
desapropriando e demolindo as
edificações levantadas em suas
proximidades. |
