A Amaznia brasileira desperta
interesse internacional desde os mais remotos
perodos da colonizao do Brasil. Portugueses,
franceses, ingleses e holandeses tentaram se
estabelecer nesta rea a partir do inicio do
sculo XVI. Muitas fortificaes foram erguidas
na regio amaznica por diferentes naes. Uma
maioria significativa destas fortificaes foram
erguidas em madeira e terra, conseqentemente
perecveis. Outras foram construdas em pedra,
obedecendo a um critrio mais rgido preconizado
pela engenharia militar, como o caso da
Fortaleza de So Jos de Macap.
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Os conflitos internacionais
decorrentes da tentativa de soberania da
Amaznia exigiram de Portugal uma medida
enrgica para garantir a posse
definitiva desta cobiada regio.
O Marqus de Pombal
encarregou-se de prover o sistema
defensivo da amaznia brasileira. Uma
significativa quantidade de
fortificaes foram erguidas nesta rea
objetivando a sua posse e
conseqentemente a sua explorao.
Na segunda metade do sculo
dezoito, Portugal e Espanha se
empenhavam no estabelecimento em
definitivo dos limites entre suas
colnias. A demarcao dos limites,
apesar das comisses de ambas as
metrpoles, designadas para este
trabalho, arrastavam-se sem se chegar a
uma definio.
O Tratado de Madri (1750),
que admitia como espanholas as terras da
bacia do rio da Prata e como portuguesas
as terras da bacia do rio Amazonas, foi
anulado em 1761, trazendo oficialmente
de volta a questo, ainda sob o reinado
de dom Jos I. |
Foto area da
Fortaleza de So Jos de Macap.
Observa-se o seu relacionamento espacial
com a cidade e com o Rio Amazonas. (Foto
Sgt Marcio Affonso do Esquadro Falco -
FAB) |
A este tempo, ainda a questo do
povoamento da bacia Amaznica, que lhes
garantisse a posse, representava um fator
preponderante. A baixa densidade demogrfica
de colonos, no atendia s necessidades da coroa
portuguesa para invocar o uti possidetis
na disputa com a Espanha pelas terras, durante o
estabelecimento dos limites. O quadro ainda mais
se agravava com a presena das numerosas misses
religiosas que congregavam milhares de
indgenas, cujo domnio temporal estava afeto
aos religiosos.
Do ponto de vista do Estado, dois
focos principais de misses preocupavam as
autoridades: ao sul, os Sete Povos do Uruguai, e
ao norte, o conjunto de misses da Amaznia.
As solues polticas adotadas para estas reas
diferiram, ainda que estivessem balizadas pelo
interesse de garantir o domnio da colnia.
Diferentemente das aes levadas na regio sul,
na Amaznia, a estratgia utilizada, destruiu as
misses e aldeamentos religiosos, apenas
formalmente, como instituio; a populao (pelo
menos em termos), foi preservada. As aldeias das
misses foram ento, por determinao,
transformadas em vilas ou povoados.
Transformao que teria como objetivo cercear a
autonomia daquelas aldeias, livrando-as da
tutela da autoridade missionria e gerando uma
nova condio administrativa e social,
assegurando assim a soberania portuguesa. Este
processo de integrao consistiu ainda na
imposio da lngua portuguesa, embora a grande
maioria dessas populaes fosse constituda por
indgenas.
As aldeias de maior porte foram
elevadas categoria de Vilas, enquanto que as
menores, a lugares. Esta foi fundamentalmente a
estratgia de ocupao do territrio, adotada
por Mendona Furtado seguindo a orientao da
poltica pombalina, no sentido de integrar
definitivamente a regio ao Imprio Portugus.
Havia interesse, por parte do
Governador, no cumprimento imediato das mudanas
determinadas pela Metrpole, o que o teria
levado a buscar verificar pessoalmente a
implantao das determinaes. As viagens que
realizou pelo territrio sobre sua
responsabilidade permitiram uma avaliao das
condies e dos processos de ocupao que se
haviam desenvolvido na regio, como ainda da
poltica que deveria ser adotada no sentido de
melhor garantir a soberania portuguesa. At
ento, o que havia, do ponto de vista da
colonizao portuguesa ao longo do Amazonas e
seus tributrios, consistia em algumas praas
militares de pouca eficincia; precrias
feitorias provisrias, abertas e mantidas nas
horas necessrias para a movimentao de
atividades econmicas - "coleta florestal e de
pesca e salga da mercadoria extrada das guas";
e aldeamentos sob a responsabilidade de ordens
religiosas, comunidades isoladas, no vinculadas
a um processo de colonizao aos moldes que
interessavam ao governo portugus.
Desde a primeira metade do sculo
dezessete os portugueses j haviam assentado
bases no litoral, nas proximidades da entrada do
Amazonas. De fato ocuparam, sobretudo, alguns
pontos na margem direita. Longe estavam de poder
garantir o acesso ao rio. O grande delta do
Amazonas no poderia ser facilmente defendido,
sobretudo considerando-se o alcance das armas da
poca. Os fortes do Prespio e Gurup
correspondiam s duas maiores foras dispostas
na entrada do rio. O primeiro, um importante
forte, na margem direita, junto ao qual se
iniciava a vila de Belm. O segundo, o forte
de Gurup, era um complemento importante, para o
primeiro; um excelente posto de observao na
rea correspondente margem esquerda. Aos
portugueses, ao contrrio dos espanhis,
interessava guarnecer, ocupar, o rio no sentido
da foz para montante. Procedimento inverso
quele sugerido aos espanhis por Acua. Desde
1646, quando foram expulsos os ltimos
holandeses, com a tomada do forte Maiacar,
junto ao cabo Norte, os estrangeiros no tinham
voltado a se estabelecer no rio.
Mas a subida do Amazonas, s se deu
efetivamente, a partir de 1637 com as
informaes trazidas pelos dois franciscanos que
desceram desde o rio Napo at o Gurup e
posteriormente com os resultados advindos da
cartografia elaborada pela expedio de Pedro
Teixeira.
A interiorizao das povoaes portuguesas no
Norte serviria para caracterizar, para garantir,
a ampliao das fronteiras da colnia.
Assim, a construo da Fortaleza de
So Jos de Macap j constava dos planos do
Governador Mendona Furtado, desde a criao da
ento povoao de Macap (1751). Integrava os
planos de ampliao das fronteiras da colnia,
definidas inicialmente pelo tratado de Madri
(1750) posteriormente anulado -, e
definitivamente pelo Tratado de Santo Idelfonso
(1777), em que se reconhecia a ocupao
portuguesa e legitimava a posse do territrio
pretendido pelos portugueses.
Mas a Fortaleza de So Jos de Macap no fora
construda naquela ocasio. Apenas em 1764 foi
iniciada, com a construo do baluarte So
Pedro, sob a responsabilidade de um engenheiro
integrante da Comisso Demarcadora de Limites,
Henrique Antonio Gallucio.
Planta de situao da Fortaleza de So
Jos de Macap que se encontra nas
coordenadas de 0 01 53,1 de latitude
N e 51 02 55,1 de longitude W
(medio no centro da Praa de Armas) |
Sua
construo se estendeu por 18 anos,
sendo inaugurada no ano de 1782, no dia
do santo padroeiro da cidade de Macap,
e orago da fortaleza: So Jos.
De acordo com este esprito da
poltica pombalina foi construdo, s
margens do rio Amazonas, nas coordenadas
de a Fortaleza de So Jos de Macap.
Trata-se de uma fortaleza complexa, do
ponto de vista da engenharia militar.
Alm de possuir uma grande dimenso,
sobretudo se comparada com as demais
fortificaes brasileiras, apresenta um
complexo externo de obras de defesa como
fosso, redente, revelim, caminho
coberto, etc..
A Fortaleza de So Jos de
Macap cumpriu o seu papel de guardi do
espao a ela confiado tornando-se
co-responsvel, juntamente com outras
congneres, pela consolidao e
manuteno da extenso territorial do
Brasil, sobretudo na Regio Amaznica.
A despeito dos ataques
decorrentes dos agentes naturais, a
fortaleza resistiu. Resistiu ao mpeto
das guas do rio, s investidas do
igarap que alimentava seu fosso.
Resistiu ainda ao cerco da cidade e s
ocupaes em sua esplanada. Tombado
pelo Governo Federal, a fortaleza hoje
protegido tambm pelas aes do Governo
Estadual que propiciou a reintegrao
dos espaos da praa fortificada,
desapropriando e demolindo as
edificaes levantadas em suas
proximidades. |
