A Revolução Pernambucana de 1817 
 

O movimento revolucionário em Pernambuco irrompeu a 6 de março, quando as tropas luso-brasileiras já haviam ocupado Montevidéu (20 de janeiro), com a expulsão dos guerrilheiros de Artigas, enquistados na capitania de São Pedro do Rio Grande do Sul, nas operações de limpeza em São Borja, Ibicoraí e Carumbé, e subseqüente invasão da Banda Oriental, levando os adversários de vencida em Índia Muerta e Catalán, embora tudo isso significasse o prelúdio de uma guerra que se vai arrastar sem solução definitiva, mesmo depois da criação da Província Cisplatina (31 de julho de 1821).

As causas da revolução pernambucana podem ser definidas como um protesto do Norte contra a hegemonia do Sul. Pernambuco não se acomodará facilmente à condição de "colônia do Estado irmão mais moço", nas palavras de Handelmann, em sua História do Brasil, remetendo obrigatoriamente para a manutenção da corte uma boa parte de suas rendas, o que aliás acontecia com todas as demais capitanias. Os habitantes do Recife - para citar um só exemplo - pagavam um imposto mensal destinado à iluminação pública do Rio de Janeiro. Daí o ciúme de Pernambuco, diante da soma enorme de benefícios que tornariam a região fluminense a mais favorecida de todas, no período joanino, em detrimento das mais distantes, no conjunto inorgânico que era o Brasil daquele tempo.

Em Pernambuco, as aspirações de autonomia reaparecem num período de retração econômica ocasionada pela baixa do preço do açúcar e pela brusca supressão das exportações de algodão, era conseqüência dos acordos com a Grã-Bretanha. As operações no Rio da Prata impunham, além do mais, a cobrança de novos tributos sobre as receitas alfandegárias, a fim de custear as despesas com o corpo expedicionário. A Pernambuco pouco se lhe dava que fosse ou não incorporado o território da Banda Oriental ao império luso-brasileiro. Daí a conspiração que encontrou campo favorável nas antigas diferenças entre reinóis e mazombos.

Sob orientação clerical, o movimento deveria ter início no domingo da Páscoa (coincidente em 1817 com o mês de abril), comemorando-se a ressurreição de Cristo com a da pátria. No entanto, uma rixa de quartel, que culminou com o assassino de dois oficiais superiores, ambos portugueses, antecipou a deflagração. A república pernambucana não teria duração maior do que 75 dias. O conde dos Arcos enviou duas expedições militares a Pernambuco, uma naval e outra terrestre, "com uma presteza que não era de esperar na índole portuguesa", segundo o relatório do cônsul Maler ao governo francês. Pelos seus cálculos, concentraram-se em Pernambuco cerca de 8 mil homens para debelar a revolução, que teve no padre João Ribeiro Pessoa de Melo Montenegro o seu grande herói.

Com uma espingarda e um saco contendo o arquivo da república aos ombros, o padre João Ribeiro acompanhou, descalço, a retirada do exército rebelde até o engenho Paulista, onde foi decidida a debandada. Dirigiu-se em seguida à igreja e ali queimou os papéis que poderiam comprometer os seus companheiros, suicidando-se junto ao altar-mor. Remetidos para a Bahia, foram executados Domingos José Martins, José Luís de Mendonça e o padre Miguelinho. No Recife, tiveram o mesmo fim. Antônio Henriques, Domingos Teotônio Jorge, José de Barros Lima (o Leão Coroado) e o padre Pedro de Sousa Tenório E os da Paraíba: José Peregrino de Carvalho, Amaro Gomes da Silva Coutinho, Francisco José da Silveira, Inácio Leopoldo de Albuquerque Maranhão e o padre Antônio Pereira de Albuquerque. A cabeça do padre João Ribeiro, decepada, foi exposta no pelourinho da cidade irredenta. 

CONSPASSO DE ESPERA  
A corte festejou com foguetes, repiques de sino e luminárias a notícia da derrocada da revolução pernambucana. Vitorioso no Sul e Norte, consolidadas as posições militares no Rio da Prata e extinto o movimento sedicioso em Pernambuco, D. João protelou mais uma vez a cerimônia da sua aclamação. A morte da rainha, aos 81 anos (20 de março de 1816), ocorrera num dos instantes mais agudos da crise platina. D. João parecia não ter pressa. Antes de ser aclamado rei de Portugal, Brasil e Algarves, reclamava sua atenção e vigilância assunto mais sério do que festas, o problema de conter a pressão inglesa, agora de parceria com a Espanha, no sentido do regresso imediato da família real e de uma composição amigável com Fernando VII, de novo reposto no trono da Espanha, aliado também da Rússia, que se dispunha a fornecer-lhe todos os recursos, em armas e soldados, para uma expedição vingadora na América do Sul.

Estavam de cima os janeiristas, isto é, aqueles que, com o conde da Barca à frente, eram pela continuação da corte no Rio de Janeiro. D. João procurava compor-se com Fernando VII, estabelecendo uma dupla aliança com os Bourbons da Espanha, através do casamento simultâneo das princesas Maria Isabel e Maria Francisca, a primeira com o próprio rei e a segunda com o herdeiro presuntivo, príncipe D. Carlos Maria Isidro, que seguiriam para Madrid ao mesmo tempo em que chegavam ao Rio de Janeiro as primeiras levas de soldados portugueses, veteranos da guerra peninsular, que haviam sido requisitados para o policiamento da fronteira sulina.

A aliança entre a casa de Bragança e a dos Habsburgos seria outro golpe estratégico de D. João, em meio aos fogos cruzados das potências européias, não só da Grã-Bretanha, Espanha e Rússia, como também da França , contra a sua política de anexação da Banda Oriental. Já o ensaiara em 1814, mas sem êxito, nas sondagens sobre a possibilidade do casamento da infanta D. Isabel Maria com o príncipe imperial da Áustria, Ferdinando, herdeiro do trono.  
Em 1816, voltará a insistir, e de modo espetacular, renovando não apenas a sugestão anterior, como propondo os consórcios do príncipe herdeiro de Portugal e do Brasil com uma das filhas de Francisco I e da princesa D. Maria Teresa, e da viúva do infante espanhol D. Pedro Carlos, com o grão-duque da Toscana, irmão do imperador da Áustria,. com respeito a D. Pedro, que contava apenas 18 anos, o pai havia recusado duas propostas: do duque da Calábria e da rainha da Etrúria. Falou-se ainda nas vantagens de casar o príncipe herdeiro com a princesa Ana, irmã do czar da Rússia, Alexandre I, neutralizando-o assim na sua propalada ajuda ao governo espanhol. 

A ALIANÇA COM A ÁUSTRIA  
O que D.João pretendia de fato era a aliança com a Áustria e o apoio de Metternich, idealizador da Santa Aliança, às reivindicações portuguesas no Prata, que bastariam para justificar a necessidade de o rei continuar no Brasil, acabando de uma vez por todas com as pressões pelo seu regresso imediato a Lisboa. Tudo isso ficou bem claro nas instruções "secretíssimas" remetidas pelo marquês de Aguiar a Marialva, negociador dos casamentos, sobretudo no parágrafo adiante transcrito:

Não escapou à perspicácia de S.A.R. ( D. João ) um embaraço que pode ocorrer nessa negociação e é o de desejar S.M.I. (Francisco I), antes de decidir-se, saber com certeza se S.A.R. conta regressar ou não a Portugal; e para remover este embaraço, manda-me o mesmo Senhor participar confidencialmente a Vm.ce (para fazer uso discreto, segundo as ocorrências) que o seu real intento é regressar à Europa, logo que haja conseguido preservar este Reino do Brasil do contagioso espírito revolucionário que conflagra pelas colônias espanholas; e que outrossim tenha inteiramente estabelecido e consolidado a pôr em prática, para o fim de estreitar os enlaces entre Portugal e o Brasil, e as demais possessões da Coroa Portuguesa, e de conseguintemente haver entre todas aquela união e identidade que há de ser o mais sólido fundamento da progressiva prosperidade de sua monarquia; e acrescendo que, no entretanto que S.A.R. completa com a possível brevidade esta grande obra (que pode mesmo talvez utilizar ao sistema político da Europa pelos tratados de Paris e Viena); e por conseguinte o mesmo Senhor poderá então sem susto de futuras subversões restituir-se á sua Corte em Lisboa. Tais são as graves e atendíveis razões que Vm.ce alegará (se preciso for) para dissolver qualquer hesitação de S.M.I. a esse respeito.

D. João nada tinha de açodado. Era lento, deixava que as coisas amadurecessem com o tempo. Como ficou assinalado, ao assumir o poder (fevereiro de 1792), pelo impedimento da mãe, não se intitulou regente de pronto, e sim depois de sete anos (junho de 1799). Esperou a morte da rainha (20 de março de 1816) e ao completar 51 anos (13 de maio de 1816), decorridos 24 anos de governo, ratificou a carta de lei de 16 de dezembro de 1815, criando o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Os representantes do monarca que compareceram ao Congresso de Viena já seriam, portanto, ministros plenipotenciários que falavam em defesa da monarquia dual luso-brasileira, com sede no Rio de Janeiro desde 1808. 

O REI ACLAMADO  
Revestida de grande pompa, acarretando enormes despesas ao erário, e mesmo ás economias particulares de D. João, que tinha fama de avaro, a missão de Marialva atingiu em cheio pelo menos um, e o mais importante, do seu tríplice objetivo: o casamento de D. Pedro com D.Carolina Josefa Leopoldina, arquiduquesa da Áustria, segunda filha de Francisco I. Metternich apoiaria, enfim, contra a Grã-Bretanha e a Espanha, a ocupação portuguesa de Montevidéu. Efetuou-se o contrato matrimonial, no dia em que D. João completava 50 anos (13 de maio de 1817), e D. Leopoldina partiu para a ltália, a caminho do Brasil. 

A comitiva foi contudo retida em Livorno, não só pela demora da esquadra portuguesa que a devia transportar para o Rio de Janeiro, como pelas notícias do movimento revolucionário em Pernambuco e, depois, da conspiração de Gomes Freire de Andrade em Portugal. A diplomacia britânica pôs-se em campo, sugerindo ao governo austríaco que a princesa deveria retornar a Viena ou seguir para Lisboa, onde aguardaria a volta iminente da família real portuguesa. No mesmo sentido, manobrou D. Carlota Joaquina, pedindo ao irmão Fernando VII sua interferência junto a Francisco I, tomando o pretexto para abreviar o regresso a Lisboa. Metternich mostrou-se impressionado com essas gestões. Foi pessoalmente a Livorno, mas teve de se render diante da firme decisão da princesa, ansiosa de reunir-se à sua nova família luso-brasileira e correr com ela todos os riscos do momento revolucionário.

D. Leopoldina chegaria ao Brasil em 5 de novembro de 1817. Só então o rei concordaria em que se cuidasse dos preparativos para a sua aclamação. Sentia-se D. João na plenitude dos seus poderes, prestigiado pela casa da Áustria, sustentáculo da Santa Aliança, anteparo valioso á sua política de resistência contra as pretensões espanholas, libertando-se afinal da opressiva predominância britânica. O casamento do príncipe herdeiro fortalecia, por igual, o desejo de continuar em seus domínios americanos, que ampliara com a conquista da Banda Oriental, mantida a unidade territorial do colosso brasileiro com a repressão do foco separatista em Pernambuco. 

No ato da aclamação (6 de fevereiro de 1818), que marca o apogeu do seu reinado, D. João manda suspender as devassas, conservando, contudo, nas prisões mais de uma centena de brasileiros. No Sul, prosseguia a encarniçada resistência de Artigas. Ficariam abertas as feridas de um lado e de outro lado. Sem esquecer, ainda, a mágoa dos seus súditos que reclamavam a reintegração européia do rei americano. O monarca passaria a viver, depois de aclamado, mais um capítulo do seu drama político, entrevisto aliás por um observador estrangeiro, L.F. de Tollenare, nas suas Notas dominicais (1816, 1817, 1818; trad. bras. 1905) no instante em que se preparava o movimento revolucionário em Pernambuco: As duas partes da monarquia acham-se mais em situação de inimizade do que de fraternidade, e na verdade é bem difícil administrar dois países que quase não experimentaram a necessidade mútua de uma aliança e que, pelo contrário, possuem interesses opostos. 

E, noutro passo, como que profetizando a inevitabilidade da separação, acrescenta Tollenare: Certo é difícil ser ao mesmo tempo rei de Portugal e do Brasil, e agir paternalmente para com dois povos que têm interesses tão opostos. Um não pode viver sem o monopólio; o progresso do outro exige a sua supressão.