A Revoluo Pernambucana de 1817 
 

O movimento revolucionrio em Pernambuco irrompeu a 6 de maro, quando as tropas luso-brasileiras j haviam ocupado Montevidu (20 de janeiro), com a expulso dos guerrilheiros de Artigas, enquistados na capitania de So Pedro do Rio Grande do Sul, nas operaes de limpeza em So Borja, Ibicora e Carumb, e subseqente invaso da Banda Oriental, levando os adversrios de vencida em ndia Muerta e Cataln, embora tudo isso significasse o preldio de uma guerra que se vai arrastar sem soluo definitiva, mesmo depois da criao da Provncia Cisplatina (31 de julho de 1821).

As causas da revoluo pernambucana podem ser definidas como um protesto do Norte contra a hegemonia do Sul. Pernambuco no se acomodar facilmente condio de "colnia do Estado irmo mais moo", nas palavras de Handelmann, em sua Histria do Brasil, remetendo obrigatoriamente para a manuteno da corte uma boa parte de suas rendas, o que alis acontecia com todas as demais capitanias. Os habitantes do Recife - para citar um s exemplo - pagavam um imposto mensal destinado iluminao pblica do Rio de Janeiro. Da o cime de Pernambuco, diante da soma enorme de benefcios que tornariam a regio fluminense a mais favorecida de todas, no perodo joanino, em detrimento das mais distantes, no conjunto inorgnico que era o Brasil daquele tempo.

Em Pernambuco, as aspiraes de autonomia reaparecem num perodo de retrao econmica ocasionada pela baixa do preo do acar e pela brusca supresso das exportaes de algodo, era conseqncia dos acordos com a Gr-Bretanha. As operaes no Rio da Prata impunham, alm do mais, a cobrana de novos tributos sobre as receitas alfandegrias, a fim de custear as despesas com o corpo expedicionrio. A Pernambuco pouco se lhe dava que fosse ou no incorporado o territrio da Banda Oriental ao imprio luso-brasileiro. Da a conspirao que encontrou campo favorvel nas antigas diferenas entre reinis e mazombos.

Sob orientao clerical, o movimento deveria ter incio no domingo da Pscoa (coincidente em 1817 com o ms de abril), comemorando-se a ressurreio de Cristo com a da ptria. No entanto, uma rixa de quartel, que culminou com o assassino de dois oficiais superiores, ambos portugueses, antecipou a deflagrao. A repblica pernambucana no teria durao maior do que 75 dias. O conde dos Arcos enviou duas expedies militares a Pernambuco, uma naval e outra terrestre, "com uma presteza que no era de esperar na ndole portuguesa", segundo o relatrio do cnsul Maler ao governo francs. Pelos seus clculos, concentraram-se em Pernambuco cerca de 8 mil homens para debelar a revoluo, que teve no padre Joo Ribeiro Pessoa de Melo Montenegro o seu grande heri.

Com uma espingarda e um saco contendo o arquivo da repblica aos ombros, o padre Joo Ribeiro acompanhou, descalo, a retirada do exrcito rebelde at o engenho Paulista, onde foi decidida a debandada. Dirigiu-se em seguida igreja e ali queimou os papis que poderiam comprometer os seus companheiros, suicidando-se junto ao altar-mor. Remetidos para a Bahia, foram executados Domingos Jos Martins, Jos Lus de Mendona e o padre Miguelinho. No Recife, tiveram o mesmo fim. Antnio Henriques, Domingos Teotnio Jorge, Jos de Barros Lima (o Leo Coroado) e o padre Pedro de Sousa Tenrio E os da Paraba: Jos Peregrino de Carvalho, Amaro Gomes da Silva Coutinho, Francisco Jos da Silveira, Incio Leopoldo de Albuquerque Maranho e o padre Antnio Pereira de Albuquerque. A cabea do padre Joo Ribeiro, decepada, foi exposta no pelourinho da cidade irredenta. 

CONSPASSO DE ESPERA  
A corte festejou com foguetes, repiques de sino e luminrias a notcia da derrocada da revoluo pernambucana. Vitorioso no Sul e Norte, consolidadas as posies militares no Rio da Prata e extinto o movimento sedicioso em Pernambuco, D. Joo protelou mais uma vez a cerimnia da sua aclamao. A morte da rainha, aos 81 anos (20 de maro de 1816), ocorrera num dos instantes mais agudos da crise platina. D. Joo parecia no ter pressa. Antes de ser aclamado rei de Portugal, Brasil e Algarves, reclamava sua ateno e vigilncia assunto mais srio do que festas, o problema de conter a presso inglesa, agora de parceria com a Espanha, no sentido do regresso imediato da famlia real e de uma composio amigvel com Fernando VII, de novo reposto no trono da Espanha, aliado tambm da Rssia, que se dispunha a fornecer-lhe todos os recursos, em armas e soldados, para uma expedio vingadora na Amrica do Sul.

Estavam de cima os janeiristas, isto , aqueles que, com o conde da Barca frente, eram pela continuao da corte no Rio de Janeiro. D. Joo procurava compor-se com Fernando VII, estabelecendo uma dupla aliana com os Bourbons da Espanha, atravs do casamento simultneo das princesas Maria Isabel e Maria Francisca, a primeira com o prprio rei e a segunda com o herdeiro presuntivo, prncipe D. Carlos Maria Isidro, que seguiriam para Madrid ao mesmo tempo em que chegavam ao Rio de Janeiro as primeiras levas de soldados portugueses, veteranos da guerra peninsular, que haviam sido requisitados para o policiamento da fronteira sulina.

A aliana entre a casa de Bragana e a dos Habsburgos seria outro golpe estratgico de D. Joo, em meio aos fogos cruzados das potncias europias, no s da Gr-Bretanha, Espanha e Rssia, como tambm da Frana , contra a sua poltica de anexao da Banda Oriental. J o ensaiara em 1814, mas sem xito, nas sondagens sobre a possibilidade do casamento da infanta D. Isabel Maria com o prncipe imperial da ustria, Ferdinando, herdeiro do trono.  
Em 1816, voltar a insistir, e de modo espetacular, renovando no apenas a sugesto anterior, como propondo os consrcios do prncipe herdeiro de Portugal e do Brasil com uma das filhas de Francisco I e da princesa D. Maria Teresa, e da viva do infante espanhol D. Pedro Carlos, com o gro-duque da Toscana, irmo do imperador da ustria,. com respeito a D. Pedro, que contava apenas 18 anos, o pai havia recusado duas propostas: do duque da Calbria e da rainha da Etrria. Falou-se ainda nas vantagens de casar o prncipe herdeiro com a princesa Ana, irm do czar da Rssia, Alexandre I, neutralizando-o assim na sua propalada ajuda ao governo espanhol. 

A ALIANA COM A USTRIA  
O que D.Joo pretendia de fato era a aliana com a ustria e o apoio de Metternich, idealizador da Santa Aliana, s reivindicaes portuguesas no Prata, que bastariam para justificar a necessidade de o rei continuar no Brasil, acabando de uma vez por todas com as presses pelo seu regresso imediato a Lisboa. Tudo isso ficou bem claro nas instrues "secretssimas" remetidas pelo marqus de Aguiar a Marialva, negociador dos casamentos, sobretudo no pargrafo adiante transcrito:

No escapou perspiccia de S.A.R. ( D. Joo ) um embarao que pode ocorrer nessa negociao e o de desejar S.M.I. (Francisco I), antes de decidir-se, saber com certeza se S.A.R. conta regressar ou no a Portugal; e para remover este embarao, manda-me o mesmo Senhor participar confidencialmente a Vm.ce (para fazer uso discreto, segundo as ocorrncias) que o seu real intento regressar Europa, logo que haja conseguido preservar este Reino do Brasil do contagioso esprito revolucionrio que conflagra pelas colnias espanholas; e que outrossim tenha inteiramente estabelecido e consolidado a pr em prtica, para o fim de estreitar os enlaces entre Portugal e o Brasil, e as demais possesses da Coroa Portuguesa, e de conseguintemente haver entre todas aquela unio e identidade que h de ser o mais slido fundamento da progressiva prosperidade de sua monarquia; e acrescendo que, no entretanto que S.A.R. completa com a possvel brevidade esta grande obra (que pode mesmo talvez utilizar ao sistema poltico da Europa pelos tratados de Paris e Viena); e por conseguinte o mesmo Senhor poder ento sem susto de futuras subverses restituir-se sua Corte em Lisboa. Tais so as graves e atendveis razes que Vm.ce alegar (se preciso for) para dissolver qualquer hesitao de S.M.I. a esse respeito.

D. Joo nada tinha de aodado. Era lento, deixava que as coisas amadurecessem com o tempo. Como ficou assinalado, ao assumir o poder (fevereiro de 1792), pelo impedimento da me, no se intitulou regente de pronto, e sim depois de sete anos (junho de 1799). Esperou a morte da rainha (20 de maro de 1816) e ao completar 51 anos (13 de maio de 1816), decorridos 24 anos de governo, ratificou a carta de lei de 16 de dezembro de 1815, criando o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Os representantes do monarca que compareceram ao Congresso de Viena j seriam, portanto, ministros plenipotencirios que falavam em defesa da monarquia dual luso-brasileira, com sede no Rio de Janeiro desde 1808. 

O REI ACLAMADO  
Revestida de grande pompa, acarretando enormes despesas ao errio, e mesmo s economias particulares de D. Joo, que tinha fama de avaro, a misso de Marialva atingiu em cheio pelo menos um, e o mais importante, do seu trplice objetivo: o casamento de D. Pedro com D.Carolina Josefa Leopoldina, arquiduquesa da ustria, segunda filha de Francisco I. Metternich apoiaria, enfim, contra a Gr-Bretanha e a Espanha, a ocupao portuguesa de Montevidu. Efetuou-se o contrato matrimonial, no dia em que D. Joo completava 50 anos (13 de maio de 1817), e D. Leopoldina partiu para a ltlia, a caminho do Brasil. 

A comitiva foi contudo retida em Livorno, no s pela demora da esquadra portuguesa que a devia transportar para o Rio de Janeiro, como pelas notcias do movimento revolucionrio em Pernambuco e, depois, da conspirao de Gomes Freire de Andrade em Portugal. A diplomacia britnica ps-se em campo, sugerindo ao governo austraco que a princesa deveria retornar a Viena ou seguir para Lisboa, onde aguardaria a volta iminente da famlia real portuguesa. No mesmo sentido, manobrou D. Carlota Joaquina, pedindo ao irmo Fernando VII sua interferncia junto a Francisco I, tomando o pretexto para abreviar o regresso a Lisboa. Metternich mostrou-se impressionado com essas gestes. Foi pessoalmente a Livorno, mas teve de se render diante da firme deciso da princesa, ansiosa de reunir-se sua nova famlia luso-brasileira e correr com ela todos os riscos do momento revolucionrio.

D. Leopoldina chegaria ao Brasil em 5 de novembro de 1817. S ento o rei concordaria em que se cuidasse dos preparativos para a sua aclamao. Sentia-se D. Joo na plenitude dos seus poderes, prestigiado pela casa da ustria, sustentculo da Santa Aliana, anteparo valioso sua poltica de resistncia contra as pretenses espanholas, libertando-se afinal da opressiva predominncia britnica. O casamento do prncipe herdeiro fortalecia, por igual, o desejo de continuar em seus domnios americanos, que ampliara com a conquista da Banda Oriental, mantida a unidade territorial do colosso brasileiro com a represso do foco separatista em Pernambuco. 

No ato da aclamao (6 de fevereiro de 1818), que marca o apogeu do seu reinado, D. Joo manda suspender as devassas, conservando, contudo, nas prises mais de uma centena de brasileiros. No Sul, prosseguia a encarniada resistncia de Artigas. Ficariam abertas as feridas de um lado e de outro lado. Sem esquecer, ainda, a mgoa dos seus sditos que reclamavam a reintegrao europia do rei americano. O monarca passaria a viver, depois de aclamado, mais um captulo do seu drama poltico, entrevisto alis por um observador estrangeiro, L.F. de Tollenare, nas suas Notas dominicais (1816, 1817, 1818; trad. bras. 1905) no instante em que se preparava o movimento revolucionrio em Pernambuco: As duas partes da monarquia acham-se mais em situao de inimizade do que de fraternidade, e na verdade bem difcil administrar dois pases que quase no experimentaram a necessidade mtua de uma aliana e que, pelo contrrio, possuem interesses opostos. 

E, noutro passo, como que profetizando a inevitabilidade da separao, acrescenta Tollenare: Certo difcil ser ao mesmo tempo rei de Portugal e do Brasil, e agir paternalmente para com dois povos que tm interesses to opostos. Um no pode viver sem o monoplio; o progresso do outro exige a sua supresso.