Cidade Portuguesa de Mazagão

Património Mundial em 2004

A velha vila de Mazagão, no Norte de África, construída pelos portugueses na primeira metade do Séc. XVI, foi declarada Património Mundial pela U.N.E.S.C.O. (United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization), no corrente ano de 2004 e na sequência de um processo de avaliação que decorria há cerca de três anos. Esta classificação resulta de uma iniciativa das Nações Unidas que levou à aprovação de uma Convenção para protecção de património cultural ou natural, que pela sua importância e pelo que representa para toda a humanidade, pode ser classificado como património mundial. Dessa forma poderá beneficiar de processos de protecção próprios, que incluem medidas de diversa ordem e, por vezes, financiamentos que se justifiquem, no âmbito da preservação e divulgação desses locais. O que nos diz a Convenção é que “no respeito absoluto pela soberania dos Estados sobre o território onde está situado o património cultural ou natural [...] e sem prejuízo dos direitos previstos pela legislação nacional sobre o dito património, os Estados signatários da convenção reconhecem que ele constitui um património universal para cuja protecção, a comunidade internacional tem o dever de cooperar”. Em Portugal existem diversos locais que constituem Património Mundial e que beneficiam deste estatuto, merecendo um tratamento diferenciado em múltiplos aspectos de conservação e, sobretudo, com uma divulgação internacional privilegiada. Neste caso específico, o ICOMOS (International Council on Monuments and Sites) designou o local classificado – e que assim ficará assinalado – por «Cidade Portuguesa de Mazagão (El Jadida)», constituída pelo local fortificado, que inclui o respectivo fosso de protecção da muralha e as construções do seu interior, nomeadamente duas igrejas cristãs, uma mesquita e uma sinagoga. Foi considerado que, apesar de um boa parte das construções intra-muros já não terem as características das antigas construções portuguesas, mantém-se a traça urbanística que a UNESCO entende dever ser preservada. Esta decisão tem uma importância extraordinária para o núcleo histórico a preservar, para al Jadida (como hoje se chama a cidade que cresceu à vota da fortaleza, a partir do século XIX), para Marrocos e, naturalmente, para Portugal, na medida em que a classificação recaiu sobre uma obra, essencialmente, portuguesa. Os critérios considerados tiveram em conta o facto de estar ali representado um “excepcional exemplo do intercâmbio de influências entre as culturas europeias e a marroquina”, considerando que “a cidade portuguesa fortificada de Mazagão é um dos primeiros exemplos da realização dos ideais do Renascimento integrados nas técnicas de construção portuguesas”.
 

Mazagão foi, durante mais de cem anos, a última e única possessão portuguesa no Norte de África, e é interessante reviver o que foi a sua história, verificando como ela se inseriu na política nacional desde os tempos áureos da expansão quinhentista até ao realinhamento (ou reajustamento) Pós-Restauração (1640). Mas, para isso, recuemos até ao final do século XV e princípio do século XVI, quando o nome de Mazagão surge pela primeira vez nos documentos portugueses.

A cidade muçulmana mais importante daquela região é, sem dúvida, Azamor, na margem esquerda do pequeno rio Umme Arrebia (que os portugueses chamavam de Morbeia), dominando a província de Duquella, cuja produção cerealífera era notável e podia suprir uma carência nacional endémica. Nos tempos de D. João II (1481-1495) – quando as relações com o Norte de África tinham um pendão, essencialmente, pacífico – o comércio português chegou quase até ao Cabo Bojador e um dos locais que nos aparece referido é o de Mazagão, um pouco a sul de Azamor, e com condições portuárias muito mais favoráveis. Em 1502, quando o rei já estava determinado a levar a cabo uma política mais agressiva no Norte de África – entendendo a guerra contra os mouros como uma cruzada em que pensava empenhar-se pessoalmente –, uma figura importante junto das populações da zona, de nome Celeme ben Omar, propôs aos portugueses a feitura de uma fortaleza que servisse de protecção ao comércio do trigo. Esta fortaleza não viria a ser construída antes de 1514, ocorrendo logo após a conquista de Azamor por D. Jaime, Duque de Bragança. E, nessa altura, valeu o conselho do próprio Duque que apontou aquele local como sendo mais favorável ao abrigo das naus do reino, e com mais condições para a recolha de lenha e água. Observando a situação nas cartas de hoje, verificamos que em frente de Mazagão existe um pequeno porto, abrigado aos temporais de SW e com alguma protecção ao tempo dominante de N, completado por dois molhes de construção recente onde podem entrar pequenas embarcações de recreio e navios de pequeno porte. Mas em Azamor não há nada: o rio Morbeia é muito estreito, tem pouco fundo (mesmo na maré favorável) e tem muitos obstáculos que impedem um acesso normal; além disso a sua foz está exposta aos temporais e, sobretudo, do tempo dominante. Compreende-se, portanto, o que queria dizer D. Jaime, bem como as razões porque os portugueses ali ficaram por mais de dois séculos, como veremos de seguida.

Como já foi dito, D. Manuel ordenou a construção de uma fortaleza em Mazagão, no ano de 1514, deslocando, para o efeito dois arquitectos de renome, como eram Francisco e Diogo Arruda, que trabalharam durante todo o Verão, a um ritmo impressionante. Estava-se na “era das fortalezas” ou – como lhe chamou António Dias Farinha – na “fase imperialista” da política portuguesa para o Norte de África.

A Cidade de Mazagão - mapa da casa da Ínsua.

Uma fase efémera, que corresponde a uma postura política e pessoal de D. Manuel, mas que termina drasticamente com o “desastre de Mamora” em 1515: uma expedição comandada por D. António de Noronha, destinada a ocupar a foz do rio Sebou para aí construir uma fortaleza, resulta na perda de cerca de 100 navios e quase 4000 homens. A partir daí a presença portuguesa em Marrocos entrará numa decadência progressiva que D. João III tentará suster numa posição de equilíbrio entre um desejo realista de guardar a entrada do Mediterrâneo e os sonhos de conquista de seu pai.

Deve dizer-se que a postura assumida no tempo de D. Manuel e o desejo ambicioso de combater os mouros tinha provocado uma reacção muito perigosa no Norte de África. Sobretudo nos territórios do Sul levantou-se um movimento de cariz religioso que, também, via no combate aos portugueses um destino inevitável imposto pelo dever religioso da guerra santa. Ou seja, o jogo das alianças – mais ou menos musculadas – que ocorrera no tempo de D. João II deixara de ser possível, e a presença dos cristãos tornara-se num elemento aglutinador de paixões que teve efeitos na política interna e na agressividade anti-lusitana. Desalojar os invasores era um desígnio sagrado que transformou a maioria das praças africanas em posições de rendimento comercial nulo, onde as guarnições viviam encerradas num espaço exíguo, reabastecido apenas pelo mar. Por meados do século XVI, os portugueses tinham sido expulsos ou tinham retirado pacificamente de quase todos os locais onde se tinham estabelecido, com excepção de Ceuta, Tânger e Mazagão.

Deve dizer-se que Ceuta tinha uma importância estratégica óbvia no controlo do Estreito de Gibraltar e no corso; Tânger era complementar de Ceuta e envolvia uma atmosfera afectiva muito intensa, relacionada ainda com a figura do Infante D. Henrique e a morte do Infante Santo; e de Mazagão esperava-se, certamente, um conjunto de benefícios que não me parecem muito claros, e onde nenhum deles se pode considerar como decisivo, entendendo eu que só no seu conjunto influenciaram a decisão do rei. Aliás, todos eles devem ser vistos em função das circunstâncias da política europeia da época, com Carlos V a assumir-se como o grande guardião da cristandade – a combater os reformadores na Europa e os Turcos no Mediterrâneo – e D. João III a não querer perder nenhum prestígio junto da Casa de Áustria.

Em 1541 – debaixo de uma pressão militar intensa, levada a cabo pelo homem que viria a ser o sultão de Marrocos (Mohammed Shaykh), com a capital transferida de Fez para Marraquexe – o rei de Portugal manda concentrar esforços defensivos em Mazagão, transferindo para lá as tropas que estavam em Azamor, colocando uma esquadra em frente da cidade, e mandando fazer uma nova fortaleza, com melhores condições militares e com capacidade para albergar uma guarnição muito maior. Da obra em si, o que sabemos é que em Maio desse ano, Diogo de Torralva (genro de Francisco Arruda) foi a Mazagão para estudar o local (não temos notícia sobre os resultados desta observação) e em Julho chegaram João de Castilho e João Ribeiro, encarregados da obra, cujo desenho tinha sido efectuado pelo arquitecto italiano Benedetto da Ravenna (ao serviço de D. João III). Foi efectuada em redor do velho castelo de 1514, ampliando consideravelmente o seu espaço, e com uma configuração diferente, considerada hoje como um dos primeiros exemplos da realização das ideias renascentistas na arquitectura, na técnica de construção e nos conceitos de guerra defensiva. A fortaleza tem a forma de um quadrilátero, em cujos vértices existem quatro baluartes. O pano exterior da muralha tem cerca de 14 metros de altura foi cercado por um fosso, onde a água do mar entrava e era retida na baixa-mar por um sistema de comportas. O acesso aos territórios circunvizinhos era feito através de uma porta com ponte levadiça aberta no pano oeste, havendo uma abertura menos importante no pano norte, que acabou por ser fechada em 1562, na sequência de um cerco. Do lado do mar (leste) foi construída uma outra porta (porta do mar), que dava acesso a um porto privado, bem protegido por dois baluartes e sem outro acesso exterior que não fosse o de embarcações. A muralha encerrava um conjunto urbano (que quase desapareceu depois do abandono em 1769) cuja área total é um pouco maior que o actual Terreiro do Paço, e cujo traçado se supõe ser o que é comum na maioria das vilas medievais portugueses, com um rua dominante e com pequenas ruelas que com ela se cruzam num formato, mais ou menos rectilíneo. Sabe-se ainda que, numa primeira fase, quase todas as casas eram térreas, pegadas umas com as outras, deixando pequenos espaços interiores para quintais, todavia, o crescimento demográfico fez com que algumas passassem a dispor de um sobrado e mesmo de açoteias, de onde se observava o mar e o campo circunvizinho. O abastecimento de água era feito a partir de vários poços exteriores, com uma canalização muito engenhosa até ao interior da praça, para um poço próprio, de onde era tirada para um chafariz. Nas alturas de cerco, Mazagão tinha possibilidades de recorrer à água guardada na sua cisterna, uma construção que ainda existe e que se tornou um ex-libris da própria cidade, dada a sua beleza e qualidade arquitectónica. Não são unânimes as opiniões sobre a data e circunstâncias em que foi feita, mas é provável que a sua estrutura principal, das abóbadas e colunas, tenha sido efectuada quando da edificação do primeiro castelo, em 1514, pelos irmãos Arruda. A verdade é que a sua capacidade era imensa, e todos os marinheiros sabem avaliar da importância que oferecia aos moradores a possibilidade de não lhes faltar a água doce durante os mais longos cercos. Agostinho Gavy de Mendonça que lá nasceu e assistiu ao cerco de 1562, diz-nos da cisterna que “no tempo do cerco tinha cinco palmos e meio d’agoa, que monta a mil toneladas o palmo, e acabado o cerco, que durou passante de dois mezes, havendo na vila passante de três mil pessoas, faltou um palmo de agua, o que se teve por grande maravilha, porque se deu sempre a agua liberalissimamente”. E este foi um dos mais duros cercos (total de nove) que sofreu a cidade durante a presença portuguesa.

É curioso salientar que uma das razões que levou à instalação de feitorias portuguesas na região de Duquela (onde está Mazagão) foi a sua produção cerealífera que correspondia a uma necessidade do reino de Portugal. A verdade é que depois da construção da fortaleza e, sobretudo, depois da guerra movida por Muhammed Shaykh, nunca mais se conseguiu tirar daquela terra trigo que chegasse, sequer, para o abastecimento da guarnição militar da cidade.

Digamos que se gorou um dos principais objectivos iniciais, obrigando o país a reabastecer-se noutros locais da Europa (v.g. Valência) a preços menos convidativos.

A Porta do Mar e a calheta de acesso.

É bom que se diga que a produção não era constante, havendo muitos anos de verdadeira penúria com fomes generalizadas que, certamente, também se reflectiam na capacidade de exportação, mas verifica-se uma impossibilidade total, por parte dos portugueses, de beneficiar de um recurso que era abundante e a um preço competitivo com as fontes mediterrânicas.

Mazagão serviu – sem sombra de dúvida – para a realização dos ideais de cruzada que animaram a nobreza portuguesa dos séculos XVI e XVII, mas nem mesmo essa finalidade teve a continuidade que se poderia pensar à partida. Naturalmente que esses combates eram levados a cabo no estilo da razzia islâmica, com rápidas correrias pelos territórios circunvizinhos (as entradas, como lhe chamavam os portugueses), destinadas a fazer prisioneiros (cujo resgate poderia ser rentável) e a obter os respectivos saques, que obrigavam ao confrontos por que ambicionavam os jovens cavaleiros portugueses. A questão é que nem sempre isso foi permitido pelo rei (também nem sempre essa proibição era respeitada) e, nalguns momentos, a guarnição foi reduzida a elementos de infantaria. Tal ocorreu, pelo menos, durante a regência de D. Catarina – com excepção do reforço feito por ocasião do cerco de 1562 – e durante os reinados de Filipe I e uma parte do de Filipe II. É muito claro que esta actividade não era muito bem vista pela coroa que dela pouco lucrava e que criava problemas militares de grande peso. Digamos que se uma parte da nobreza sonhava com estas cavalgadas, a coroa via nelas grandes inconvenientes (e até despesas). Parece-me ser necessário refazer a história destas acções militares, que sempre foram tidas como permanentes no Norte de África, mas que podem não ter tido a continuidade que se supõe. Eu julgo, aliás, que a presença portuguesa em Mazagão viveu sempre entre a vontade régia de abandonar o local, e o receio do que esse abandono podia causar no prestígio internacional do monarca. D. Catarina – enquanto regente – preparou-se para a abandonar, e Filipe II chegou a pensar trocá-la por Larache, que se tornara um ninho de piratas a assolar o comércio colonial. Esta hesitação deixou de existir depois da primeira década do século XVII, mas a discussão deve ter-se reimplantado no século XVIII, quando Portugal sentiu que a sua independência se jogava no sucesso do comércio ultramarino, obrigando a uma política virada para o controlo das rotas atlânticas, afrontadas pelos piratas magrebinos. Simplesmente, há um momento em que Mazagão pode servir para vigiar e travar o corso vindo de Salé (Rabat) e isso pesou a favor da manutenção da cidade.

A Porta do Mar, vista do interior.

O Portugal que emerge da Restauração (1640) e da guerra com Espanha, que se prolongou até 1668, é um Portugal debilitado, à procura de uma recuperação económica que depende do comércio colonial.

Os produtos brasileiros, que chegam a Lisboa para consumo interno ou reexportação (o ouro só virá em 1690, mas o açúcar, o tabaco e o pau-brasil têm já grande importância), vêm pelo Atlântico, onde os navios são assolados (essencialmente) pelo corso marroquino, tunisino e argelino.

É claro, todavia, que o país continua a necessitar do trigo e doutros produtos marroquinos, que são comprados pelos ingleses e holandeses, e revendidos aos portugueses no porto de Cádis. Há aqui um absurdo que não tem solução enquanto se mantiver a presença portuguesa em Mazagão. E deve notar-se que na altura esta era a única praça portuguesa em Marrocos, na medida em que Ceuta tinha ficado fiel ao rei de Espanha em 1640, e Tânger fora dada aos ingleses como dote de casamento de D. Catarina com Carlos II em 1661.

Entre 1672 e 1727 Marrocos viveu um período de estabilidade política correspondente ao reinado do sultão Mulei Ismail. São conhecidas as suas tentativas de constituir uma aliança de amizade e comércio com a França de Luís XIV, goradas devido à arrogância deste último, aproveitadas pelos holandeses e, sobretudo, pelos ingleses que, paulatinamente, ganharam um lugar de destaque no comércio com o Norte de África.

O fosso de protecção.

A Cisterna Portuguesa.

Com Portugal não havia acordo possível porque a sua presença em Mazagão constituía motivo para uma exaltação à guerra santa. Num assunto destes, nenhum sultão arriscaria fosse o que fosse, sob pena de ver, imediatamente, o seu poder contestado e alvo de agitações públicas de toda a ordem. Aliás, muitas das alterações políticas marroquinas já tinham ocorrido debaixo desta égide de guerra contra os cristãos invasores. Mas o problema da persistência do conflito era mais grave para os portugueses do que para os marroquinos, porque eram os portugueses que precisavam da paz no mar, vendo-se obrigados a um esforço muito grande para garantir a segurança da navegação.

Esta é uma ideia cada vez mais clara para o governo português, e o passo decisivo seria dado no reinado de D. José, sob os hospícios do Marquês de Pombal. Em Março de 1769, Mazagão está a sofrer um cerco tão violento quanto o de 1562, com a agravante de que a guarnição da cidade está muito reduzida e é difícil obter as forças necessárias ao seu reforço. Há uma esquadra que chega de Lisboa, mas, em vez do socorro que tinha sido pedido, trazia uma ordem para fazer a paz e retirar definitivamente. A 8 de Março foi feito o acordo com os sitiantes e a 11 toda a gente estava embarcada. Diz-nos a História de Mazagão (Augusto Ferreira do Amaral) que “antes de partirem, destruíram as pedras sacras das igrejas, encravaram as peças de artilharia mataram os cavalos e mais gado e minaram todos os baluartes. Apenas trouxeram as imagens e os livros da vedoria e dos assentamentos. Soube-se depois que o rebentamento da pólvora dos baluartes veio a provocar a morte de milhares de mouros, que festivamente entravam na praça”.

Apesar de tudo isto, em 18 de Julho D. José propõe ao sultão Sidi Mohammed uma trégua cujo objectivo era a negociação de um futuro tratado de amizade, que foi aceite por carta remetida a Portugal em 5 de Setembro do mesmo ano. Nessa mesma carta se confirma a trégua e se diz que foi dada ordem aos corsários marroquinos “para que respeitem o pavilhão português, olhando-o como amigo”. Digamos que o problema do corso de Marrocos estava resolvido, com enormes benefícios para Portugal.

Naquele local cresceu a cidade que foi chamada no século XIX de Al Jadida (a nova), e a velha fortaleza de Mazagão ali ficou como testemunho de uma permanência que durara 255 anos e que agora foi declarada Património da Humanidade.

J. Semedo de Matos

CFR FZ